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A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. "O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação", explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, "talvez não haja local para eles voltarem". Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em julho deste ano, em entrevista ao BNews, ele revelou que, em 2015, houve a possibilidade da compra da Cesta pelo grupo Cencosud, ação que não foi executada já que o sistema financeiro de Nova York proibiu a aquisição. "Deixamos de vender barato, de comparar os peços do mercado e monitorar a economia dos municípios. Hoje, quem vai querer pagar uma dívida de R$ 300 milhões avaliada em 2016, com fornecedores e passivos trabalhistas? Os funcionários estão há dois anos sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva", ressaltou Francis. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.
O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%. De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. “Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%. Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar
A contagem do dinheiro que foi apreendido pela polícia após a tentativa de assalto ao Banco do Nordeste, nesta terça-feira (19), revelou uma surpresa. Cerca de R$ 300 mil sumiram entre a apreensão e a contagem. Dois cabos da Polícia Militar do Piauí foram presos cautelarmente, ainda nessa terça-feira, por não terem realizado procedimentos regulamentares no local do crime. Segundo o sub-comandante da PM-PI, coronel Lindomar Castilho, os dois cabos são do 5º Batalhão da PM, responsável pela área do assalto, e deixaram de preservar o local do crime, onde o dinheiro foi abandonado pelo suspeito do assalto, que foi preso. "Eles foram ouvidos e disseram que descuidaram do local para ir até a viatura com parte do dinheiro, cuidar de outros procedimentos. Mas essa preservação do local até a chegada da perícia é algo que aprendemos no curso de formação, eles alterara a cena", contou o coronel. Não se sabe ainda como parte do dinheiro sumiu do local. Apenas o banco constatou o desaparecimento ao fazer a contagem do valor. Ao todo, R$ 700 mil foram retirados do cofre pelo homem que tentou assaltar a agência, mas apenas R$ 400 voltaram após a ação da polícia. "Lá nós temos imagens de câmeras de segurança que talvez mostrem o que de fato aconteceu, então já solicitamos e o Greco [Grupo de Repressão ao Crime Organizado] vai investigar tudo isso", informou.
- Ascom CMB - Eliana Costa Silva
- 20 Dez 2017
- 15:00h
Na noite da última terça-feira, 19 de dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa o projeto de elevação da Comarca de Brumado a entrância especial, sendo a relatoria do deputado estadual Roberto Carlos, devendo agora aguardar a promulgação pelo governador do Estado, Rui Costa, com posterior publicação no Diário Oficial. É, com certeza, um momento de grande importância para o município, que vem sendo buscado há tempos e que foi conquistado através da união dos poderes, tendo como principais interlocutores o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, o presidente da OAB, Dr. Osvaldo Laranjeiras, o prefeito Eduardo Vasconcelos e, o sempre comprometido com as causas de Brumado, o secretário de Agricultura do Estado, deputado estadual licenciado, Vitor Bonfim, que inclusive esteve presente na sessão acompanhando os trabalhos. Com grande satisfação Léo Vasconcelos recebeu a importante notícia destacando que “é uma vitória histórica do povo de Brumado, que, agora poderá contar com uma comarca muito mais ampla e com muito mais qualidade em seus serviços. Temos muito a agradecer ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, que através de seu empenho e prestígio junto ao Tribunal de Justiça e do governador, Rui Costa nos possibilitou a elevação a entrância especial”. Finaliza pontuando que “Essa conquista trará grandes benefícios ao povo de Brumado e da região, em decorrência das melhorias das condições de trabalho dos servidores, bem como do aumento do número de juízes, para melhorar cada vez mais o pronto atendimento das demandas de toda região”.
A partir desta quarta-feira (20) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em Recesso Judiciário até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. As unidades judiciárias, segundo o TJ-BA, trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes. Advogados, promotores e defensores públicos devem dá entrada nas demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Funcionamento: INTERIOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS Peticionamento: físico, nas unidades plantonistas; Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: igual ao do expediente forense local; Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer ratificando a representação da prisão preventiva de Adilson Prado Lima Júnior, acusado de assassinar a jovem grávida Daiane Reis em Serrinha neste fim de semana. Por meio da promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, Adilson foi representado por homicídio qualificado e pode pegar pena máxima de até 30 anos de prisão. Segundo a advogada criminalista Adriana Machado o caso pode ir a júri popular e dificilmente o réu pagará máxima. Isso porque Adilson pode ser julgado como réu primário e ainda pode alegar que estava fora de si por ciúmes ou uso de alguma substância química. Ao Acorda Cidade, a promotora do caso declarou que “a continuação da prisão faz-se necessária a fim de garantir a ordem pública diante da gravidade concreta do delito”. “O acusado utilizou de dissimulação para levar sua companheira, grávida de oito meses, para um local ermo, onde executou o crime, circunstância que revela a periculosidade social do recorrente”, afirmou a promotora ao justificar a representação.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2017
- 11:00h
Com o argumento de que estaria ocorrendo oferta de ensino superior de forma irregular, sem credenciamento e/ou autorização do Ministério da Educação, especialmente pós-graduação, um cidadão impetrou ação popular constitucional na Justiça Federal de Guanambi. Conforme consta dos autos de n. 1000243-30.2017.401.3309, para suspender tais atividades que estariam sendo realizadas pela empresa Dominius Educacional Ltda-ME, naquela Cidade e em Candiba, acionando assim, a União Federal devido omissão do MEC em exercer fiscalização, Estado da Bahia e Município de Guanambi, por conta de utilização de prédios públicos na realização de atividades, também de forma irregular. As informações quanto à ausência de credenciamento da referida empresa foram conferidas no portal do Sistema E-MEC, banco de dados que pode ser encontrada informações quanto às instituições que ofertam ensino superior devidamente regularizadas. A referida ação constitucional já foi despachada pelo Juiz Federal Dr. Filipe Aquino, que determinou citação dos réus envolvidos.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Vasconcelos, comunica aos servidores públicos municipais que a segunda parcela do 13º Salário será paga nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2017. Além disso, com o intuito de viabilizar que o servidor possa melhor se organizar nesse fim de ano, a Administração Municipal informa também sobre a antecipação do pagamento salarial para o dia 23 de dezembro de 2017.
Uma mulher suspeita de ter ateado fogo ao corpo do próprio pai no bairro do Torrão, em Pilar, na região metropolitana de Maceió, foi presa na manhã desta segunda-feira (18). O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. De acordo com relato de testemunhas, o atentado aconteceu na noite desse domingo (17), quando o homem identificado como Arnaldo de Assis, de 45 anos, conhecido como Aninho, estaria cochilando em uma cadeira aparentemente embriagado, quando sua filha, identificada como Alice dos Santos de Assis, de 21 anos, lançou um líquido inflamável sobre ele e ateou fogo. A cadeira onde ele estava sentado derreteu. De acordo com o delegado José Carlos, que está a frente da ocorrência, Alice confessou o crime mas ainda é cedo para falar sobre sua motivação.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2017
- 08:26h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Na noite desta terça-feira (19), dois assaltantes armados assaltaram um policial militar que estava à paisana, na Vila Presidente Vargas em Brumado. De acordo com informaçõe colhidas pelo site Brumado Urgente, o policial militar entregou o que foi pedido pelos dois homens e logo depois reagiu e atingiu os bandidos com tiros. O policial acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia. Alexandre Lima conhecido popularmente como galego, de 22 anos de idade, veio a óbito no local e o outro jovem de 17 anos, foi atingido com um tiro no braço. O rapaz foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
- Por Agência Brasil
- 19 Dez 2017
- 19:00h
Foto: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) poderá fechar o ano de 2018 em 1,7%, abaixo da projeção de 3% anunciada na semana passada pelo governo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, caso a reforma, cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada para fevereiro de 2018, não seja aprovada, é possível que haja um aumento do risco país. “Se não tivermos a reforma da Previdência, o impacto imediato disso será no risco país”, alertou, acrescentando que “em 2018, se o risco país for para 300, está hoje em 170, teríamos perda de 1,3% do crescimento. Se estamos falando em um crescimento de 3%, ele cairia para 1,7%”. “O risco país vai impactando todas variáveis da economia. Mais risco país significa câmbio mais alto, taxas de juros mais altas, custo financeiro das empresas mais alto, custo crédito dos consumidores mais alto. Isso reduz a renda disponível das pessoas, derruba o consumo e derruba o crescimento”. Dyogo Oliveira disse, no entanto, que o governo aposta principalmente na reforma da Previdência para manter a retomada da economia iniciada nesse ano. “A decisão, a meu ver, desse diferencial de ter um desempenho brilhante e ter um desempenho mediano, depende da aprovação das reformas, da reforma da Previdência, e por isso estaremos nos empenhando com muito mais força para encaminhar as reformas e a reforma da Previdência, em particular”, disse.
De forma geral, a reforma estabelece uma idade mínima obrigatória de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Atualmente, a idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, mas ela não é obrigatória. É possível se aposentar por tempo de contribuição. Pela proposta atual, haverá 20 anos de transição para que a nova idade seja obrigatória. O ministro Dyogo Oliveira participou hoje (19), do Correio Debate Desafios para 2018, do jornal Correio Braziliense. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, também participou do evento. Goldfajn ressaltou os avanços do país em 2017, como a redução da inflação; a queda das taxas de juros; e a recuperação da economia. A inflação acumulada em 12 meses foi reduzida de 10,7% ao final de 2015 para 2,8% em novembro de 2017, “uma queda muito significativa”, disse o presidente do BC. “A inflação projetada para os próximos anos está sob controle”, disse. A taxa de juros Selic atingiu o patamar mais baixo, 7%.
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A Polícia Civil investiga uma série de arrombamentos em lojas de roupas de grife na região de Guanambi. Os crimes vêm ocorrendo desde agosto e o prejuízo dos logistas passa de R$ 500 mil, o alvo dos criminosos são roupas masculinas e femininas de marcas famosas. O primeiro crime ocorreu em Agosto, em uma loja da cidade de Tanque Novo, em novembro foram quatro lojas arrombadas e furtadas nos municípios de Pindaí, Caculé, Palmas de Monte Alto e Dom Basílio. Pela forma de atuação dos criminosos e pelas características dos veículos, a polícia acredita se tratar de uma quadrilha especializada. Em Caculé todo o estoque de roupas masculinas e femininas foi levado de uma loja, segundo a proprietária, apenas calçados femininos e bolsas não foram levados. O arrombamento aconteceu no dia 18 de novembro. Os criminosos entraram na loja por volta de 4h e ficaram no local por cerca de 22 minutos. O equipamento que registra as imagens das câmeras de segurança também foi levado. As imagens de câmeras em estabelecimentos vizinhos das lojas mostram que pelo menos três homens participaram da ação. Eles usaram um automóvel Fiat Pálio, um Jipe Troller e um WV Gol na ação, um dos veículos estava equipado com uma carroça para transportar o material. Investigadores da Polícia Civil já fizeram várias operações para tentar identificar e prender os criminosos, no entanto ainda não conseguiram pistas contundentes que levem à quadrilha. O telefone de denúncia da Polícia Civil é o 193, quem tiver informações precisas sobre os ladrões será recompensado financeiramente.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou Cabus.
Foto: Gilberto Júnior/BNews
O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, aponta diminuição nos casos de homicídios na Bahia em 2017, em comparação ao ano passado. Em entrevista no programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, o titular da pasta afirmou que o ano se encerra com a "possibilidade de redução de 6%" em mortes violentas. Segundo Barbosa, o percentual representa "450 vidas preservadas". A previsão de Barbosa leva em consideração que o ano feche com a média de 7.500 homicídios. Com alta no mês de dezembro, motivada pela movimentação de pagamento do 13º terceiro salário, o número de roubos a agências bancárias também pode fechar 2017 com decréscimo, em torno de 9%, conforme destacou o secretário.
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (18) em Jequié. Um jovem de prenome “Gilmar” foi executado a tiros, enquanto pilotava sua moto. O assassinato ocorreu por volta das 20 horas, numa localidade conhecida como Itaigara, no bairro Mandacaru. Informalmente à reportagem, testemunhas indicaram que Gilmar foi interceptado dois elementos em um carro, que deram o primeiro disparo. Ele ainda tentou fugir em disparada, mas um novo tiro o atingiu, o derrubando da moto. Os indivíduos então descarregaram a munição na vítima, que morreu no local. Ao chegarem, policiais militares dispensaram o SAMU e acionaram imediatamente o DPT, que encaminhou o corpo para necrópsia no IML da cidade. A população da localidade, apavorada, não oficializou nenhuma dessas informações aos investigadores da DH. Com dados do Jequié Urgente.
