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Uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do TJ-BA, participarão da construção os tribunais de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. O cadastro a ser implantado permitirá os pretendentes à adoção a terem uma busca mais rápida e ampla de crianças que estão aptas para serem adotadas. Além disso, o sistema vai fazer a atualização automática dos dados. No novo CNA, se o pretendente restringiu a idade para até três anos, uma criança de 4 anos terá seu perfil apresentado. Os irmãos da criança também estarão vinculados ao seu cadastro e, caso o juiz entenda por dividi-los em grupos para facilitar a adoção, será possível buscar pretendentes considerando esta nova condição. O novo CNA deve entrar na fase de testes em alguns estados até o final deste mês de dezembro. No primeiro semestre de 2018, ele já deverá operar em todas as Varas de Infância e Juventude de todo o país. O novo CNA deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Todos os dados que estão em segredo de justiça, no entanto, não poderão ser acessados pelos pretendentes. Em relação às informações de saúde da criança, o cadastro conterá doenças tratáveis e não tratáveis, incluindo condições como a microcefalia. Outra novidade é a possibilidade de busca fonética pelo nome da criança e informações caso ela esteja em estágio de convivência com uma nova família. Dos pretendentes a serem incluídos no cadastro também serão exigidas novas informações, como o relatório social e psicológico, e a atualização das certidões de antecedentes criminais e cíveis a cada três anos – atualmente, ela vale por cinco anos.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) recebeu o selo “Diamante”, referente ao ano de 2016, diante das doações de insumos e lanches para a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) que mantém no Hospital Santo Antônio, em parceria com a Osid. A diretora de hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana, e a coordenadora da UCT do Hospital Santo Antônio, Marília Sentges, receberam a premiação das mãos dos alunos do Centro Educacional Santo Antônio. O Selo Empresa Irmã é um selo ilustrativo concedido pelas Obras Sociais Irmã Dulce a empresas comprometidas com a causa da instituição, envolvendo sua rede de relacionamento, a partir de atitudes concretas.
A nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado nesta sexta-feira (1) pelo Ministério da Saúde, indica que, no ano passado, houve uma redução de 5,2% na taxa de detecção dos casos de aids no país, na comparação com 2015. A publicação indica que em 2016 a taxa de detecção foi de 18,5 casos por 100 mil habitantes. Já a mortalidade, observa-se uma queda 7,2% a partir de 2014, quando foi ampliado o acesso ao tratamento para todos, passando de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes para 5,2 óbitos em 2016. De acordo com informações da Agência Brasil, o Boletim revela ainda que o perfil do portador do vírus sofreu mudanças nos anos compreendidos entre 2006 e 2016. A taxa de contágio entre as brasileiras diminuiu, em contraste com o aumento na parcela masculina, sobretudo entre homens que mantêm relações sexuais com outros homens. Nessa categoria, o crescimento foi de 33% no período. Em 2016, a proporção foi de 22 diagnósticos confirmados em homens para cada 10 casos em mulheres. Além disso, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos, passando de 2,4 casos por 100 mil habitantes para 6,7 casos na década analisada. Entre os homens com 20 a 24 anos, a taxa passou de 16 casos de aids por 100 mil habitantes, em 2006, para 33,9 casos em 2016. Já entre as mulheres, constatou-se um aumento na doença entre jovens de 15 a 19 anos, grupo que teve a taxa elevada de 3,6 casos para 4,1. Outro ponto crítico é a transmissão em idosas acima dos 60 anos, já que a taxa passou de 5,6 para 6,4 casos por 100 mil habitantes.
A Petrobras revisou o cálculo da paridade internacional do diesel para adequar preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país e, com isso, vai reduzir o preço do produto nas refinarias em 5,7% a partir de sábado (2), informou a empresa em nota. A petroleira destacou que a decisão mantém inalterada a política de preços em vigor, que segue a lógica do mercado, reafirmando o compromisso da companhia de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional. Adicionalmente, a empresa elevou em 1,9% o preço da gasolina na refinaria.
A Prefeitura Municipal de Brumado comunica aos estudantes de universidades públicas interessados em pleitear a Bolsa Estudantil sobre a necessidade de ficarem atentos quanto à finalização do formulário de cadastro disponível no Portal da Educação. Ressalta-se que, para conclusão do referido cadastro, é necessária a entrega, de imediato, do formulário de inscrição, juntamente com os documentos comprobatórios, na Central dos Conselhos, situada à Rua Iluminato Lôbo, 33 - Centro. O local fica aberto de segunda à sexta-feira, no horário normal de expediente.
Especialistas em informática participaram nesta sexta-feira (01/12) de teste público de segurança das urnas eletrônicas a serem usadas na eleição de 2018 e conseguiram decifrar arquivos internos do equipamento. Segundo o coordenador de sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José de Melo Cruz, é “possível” que os técnicos tenham conseguido identificar como foi o último voto registrado numa urna. A informação foi passada pela manhã, quando os testes ainda estavam sendo feitos. Os resultados só devem ser divulgados no dia 12 de dezembro. “Eles não tiveram acesso a dados do eleitor, tiveram acesso ao ‘log’, que é aquele sistema que vai monitorando a urna e escrevendo tudo que acontece na urna eletrônica, como a caixa preta de um avião, que vai registrando todos os dados do voo. E conseguiram acesso ao RDV, que é o registro digital do voto, mas não de alterar o RDV, mas sim de observá-lo”, disse José de Melo Cruz. “Eles conseguiram essa penetração, mas não tiveram acesso à ordem de votação e todos os votos dados naquela urna. Não conseguiram identificar os votos de todos os presentes. É possível do último voto”, completou depois, quando questionado por jornalistas. Testes similares já foram feitos em anos anteriores. Em 2016, o TSE testou as urnas antes das eleições municipais.
A diferença está na casa depois da vírgula, mas importa para o registro histórico: com a revisão de números feita pelo IBGE, a recessão de 2014-16 deixou de ser a mais aguda já medida no país. De acordo com a Folha, essa marca havia sido estabelecida pelo Codace, um comitê de economistas abrigado na Fundação Getulio Vargas que se dedica a determinar a duração e a intensidade dos ciclos econômicos. Em outubro, o grupo calculou que a crise mais recente havia durado 11 trimestres –igualando o recorde de 1989-92– e provocado uma queda do Produto Interno Bruto de 8,6%, um pouco maior que os 8,5% de 1981-83. Ainda segundo a publicação, o percentual foi apurado com base na série histórica de evolução do PIB divulgada um mês antes. Esses dados, porém, passam por reavaliações e ajustes periódicos, como aconteceu agora. Com as novas contas do IBGE, o desempenho do Brasil no ano passado passou a parecer ligeiramente menos trágico – uma queda do PIB de 3,5%, em vez dos 3,6% medidos anteriormente. Conforme a Folha, no início de novembro, também já havia mudado a medida da retração de 2015, de 3,8% para 3,5%. Dessa maneira, as novas estatísticas oficiais apontam que, do segundo trimestre de 2014 ao último de 2016, a produção e a renda do país encolheram 8,2%. Mesmo antes dessa revisão, o epíteto de "maior recessão da história" já se mostrava questionável. Em primeiro lugar, porque só há valores do PIB detalhados por trimestre a partir dos anos 1980. Mesmo cifras anuais só começaram a ser calculadas na década de 1940. Adicionalmente, a metodologia de apuração passou por consideráveis mudanças nos últimos anos, tornando as comparações imprecisas. Por fim, na recessão de 1981-83, provocada pela explosão da dívida externa brasileira, a taxa de crescimento da população era bem superior à atual –ou seja, a queda da renda por habitante era igualmente mais acentuada. A de 1930-31, decorrente da Grande Depressão norte-americana, enfraqueceu a oligarquia agrária e marcou o fim da República Velha. Na crise da dívida externa, intensificaram-se as pressões pelo encerramento da ditadura militar; as contrações de 1989-92 e 2014-16 contribuíram decisivamente para a derrocada dos governos de, respectivamente, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que visa conter a farra de pagamentos verbas indenizatórias milionárias a juízes brasileiros. A nova norma condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordinárias a magistrados de todos os tribunais do país a um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes. O ato estabelece que as cortes devem encaminhar os pedidos “devidamente instruídos”, com cópia do processo que reconheceu os valores como devidos. Diante da novidade, já houve reações contrárias. Cortes como o Tribunal de Justiça de São Paulo temem que o pagamento de auxílios já autorizados e reconhecidos há anos seja interrompido.
O presidente Michel Temer disse neste sábado (2) que vai aguardar até a sexta-feira (8) para saber se o governo conseguirá apoio para realizar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo o G1, Temer demonstrou otimismo para votar a reforma em conversa com jornalistas. Ele participava de entregas de unidades do Minha Casa Minha Vida em Limeira, no interior de São Paulo. O objetivo do presidente é tentar levar a proposta ao plenário da Câmara entre os dias 12 e 14 de dezembro. "Até quinta ou sexta-feira vamos verificar se temos os votos. Acho que nós poderemos sensibilizar [a Câmara]", afirmou. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado. Na Câmara, Temer necessita dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que "falta muito voto" para garantir a aprovação da reforma. Ele destacou que só pretende pautar a proposta no plenário da Casa quando tiver a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para aprovar a PEC, que seguiria ao Senado.
Um estudo divulgado pelo Sebrae mostrou que o número de pequenos negócios exportadores registrou um crescimento de 12% em 2016 na comparação com 2015. Em 2011, as micro e pequenas empresas (MPE) representavam 32,8% do total de empresas exportadoras. Em 2016, a participação subiu para 38%, quando mais de 8 mil empresas de micro e pequeno porte venderam mercadorias para o exterior, alcançando o recorde da série histórica. Apesar do cenário econômico de 2016, com juros altos e a falta de crédito, as MPE faturaram US$ 997,7 milhões em vendas para fora, o que significou alta de 6% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o valor exportado pelas médias e grandes empresas caiu 3,5%. O estudo mostrou que 90% das empresas de micro e pequeno porte que exportam estão concentradas em cinco estados, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Em 2016, o foco das exportações das MPE foram os mercados dos Estados Unidos e do Canadá com 20,5% das vendas totais, do Mercosul com 20,3% e da União Européia com 20,2%. Os principais produtos exportados pelas microempresas são vestuário, calcados e , pedras preciosas ou semipreciosas, enquanto as pequenas empresas se destacaram nas exportações de madeira serrada, obras de mármore e granitos e também na de pedras preciosas.O desempenho é apurado pelo estudo As Micro e Pequenas Empresas nas Exportações Brasileiras – 2009 a 2016, realizado pelo Sebrae com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.
Cinco pessoas foram presas na sexta-feira (1º) suspeitas de estarem usando documentos inidôneos para fazer saques do PIS em Santo Estevão, localizado a cerca de 150 km de Salvador. Após denúncia, a Polícia Federal foi acionada para investigar a atuação de um grupo de pessoas que utilizando os documentos falsificados. Durante o flagrante foram presos três homens e duas mulheres, recuperados R$ 3.748,00 em dinheiro, diversos celulares e quatro documentos com indícios de falsidade. Os presos foram indiciados por estelionato, falsidade de ideológica e formação de quadrilha, após a formalização do auto de flagrante delito, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça. A PF contou com o apoio das polícias Civil e Militar.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Quatro toneladas de carne de origem irregular foram apreendidas na madrugada deste sábado (2) em Pojuca e em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Denominada de Operação Carro de Boi, a ação havia sido iniciada há 16 dias. O primeiro flagrante ocorreu em Pojuca. Duas toneladas de frango seriam entregues em um abatedouro clandestino. Por não ter os documentos necessários para transitar naquela localidade, a carga foi notificada e o proprietário do veículo, multado. Em Candeias, meia tonelada de carne de boi e carneiro estava escondida em uma Kombi, embaixo de uma lona. Enquanto as carnes eram apreendidas, guarnições do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) determinaram que um veículo modelo Saveiro parasse no acostamento. Na carroceria, foram encontrados 80 frangos (cada um pesando 3 kg) sem a documentação para transporte na região. As ações foram feitas por equipes da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab).
Foto: Reprodução/WhatsApp
Uma quadrilha formada por cerca de 20 homens fortemente armados incendiou veículos, fechou um dos trechos da BA-001, bloqueou saídas de unidades policiais e explodiu caixas eletrônicos de duas agências bancárias no município de Camamu, no baixo sul da Bahia. A ação, que provocou terror na região, ocorreu na madrugada deste sábado (2). De acordo com o delegado José Raimundo Nery Pinto, titular da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o grupo criminoso chegou à cidade por volta das 2h30. Para tentar impedir a chegada de policiais de municípios vizinhos, o delegado detalha que os bandidos atearam fogo em dois veículos na ponte que fica entre Camamu e Ituberá, na BA-001. Já dentro do município, alguns integrantes da quadrilha se posicionaram em frente à delegacia e à unidade da PM, onde ficaram atirando para o alto com o objetivo de intimidar as autoridades policias. Não houve feridos. Outra parte do grupo invadiu as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são vizinhas, e explodiu caixas eletrônicos com dinamites. Após os ataques, os criminosos fugiram em direção ao município de Itacaré. Não há informações sobre a quantia roubada pelos bandidos, que ainda não foram identificados.
A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina. Segundo a companhia, o reajuste é explicado, principalmente, pela variação da cotação do produto no mercado internacional. A estatal decidiu também reduzir em 5,7% o preço médio do diesel. O percentual é resultado da reavaliação da empresa sobre o cálculo da paridade internacional praticada no produto para “adequar os preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país”. A decisão, anunciada na noite desta sexta-feira (1º), foi tomada em uma reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preço, realizada na última quinta (30). Os reajustes entram em vigor neste sábado (2). A Petrobras explicou que, para manter o compromisso de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional, não será alterada a política de preços em vigor, que também reflete os movimentos de preços observados nos mercados internacionais de derivados. A empresa acrescentou que, com o aumento das importações no país, tem reduzido sua participação de mercado, que atinge hoje cerca de 72% no diesel e 88% na gasolina. “A expectativa é que a nova precificação do diesel não tenha impacto na receita da companhia em virtude da perspectiva de ganhos de mercado”, concluiu a Petrobras.
- Brumado Urgente
- 02 Dez 2017
- 11:00h
Fotos: L12 Sudoeste
Na última quarta-feira (29), uma mulher de 21 anos, Tainá de Jesus Ramos, foi agredida de forma violenta enquanto estava com um bebê de um ano de idade no colo. A agressão foi realizada pelos pais de um rapaz com quem a moça mantinha um relacionamento amoroso. De acordo com informações, ela foi agredida na cabeça e nas costas com um capacete e pedaço de madeira, a criança, de apenas um ano acabou sendo atingida na mão esquerda, que acabou sendo imobilizada. De acordo com informações a agressão teria sido feita porque o casal não aceitava o envolvimento do filho com a jovem. Tainá prestou queixa na delegacia e pretende solicitar apoio do Ministério Público para acompanhar o caso.
