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- Fonte: Economia - iG
- 01 Jan 2018
- 19:07h
Após um aumento de R$17, o novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1º). O decreto com o reajuste, que foi o menor em 24 anos, foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (29). O valor fixado agora é de R$954, menor que o estimado pelo governo anteriormente, que era de R$965. O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%. Em 2017, o mínimo estava fixado em R$ 937.
Foto: Adriana Justi/G1
Justiça aceitou, neste mês, a denúncia contra um guarda municipal acusado de levar e permitir que presos da Operação Lava Jato usassem celular na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Júlio Cesar Benitez estava cedido pela Guarda Municipal de Curitiba à PF e atuava no setor de custódia dos presos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele entregou o celular a cinco presos entre maio e junho de 2014 – três operadores financeiros, além do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O aparelho foi usado para que os presos fizessem contato com familiares e advogados. Além disso, Benitez, conforme a acusação, facilitou o acesso dos investigados ao telefone fixo da carceragem para fazer e receber chamadas sem a necessária autorização. A denúncia foi apresentada ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância, com os crimes de prevaricação e favorecimento real - ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. Moro, porém, rejeitou a denúncia do crime de prevaricação e afirmou que não foi comprovada a satisfação de interesse pessoal do acusado. Como o crime de favorecimento real tem pena máxima de um ano de detenção, o juiz encaminhou o processo para a 14ª Vara Federal na forma de procedimento especial do Juizado Especial Criminal, sob os cuidados do juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre. Bertollo foi quem recebeu a denúncia, no dia 13 deste mês, pelo crime de favorecimento real e mandou marcar as audiências do processo. A defesa de Benitez alega que, por ser guarda municipal, o réu não tinha conhecimento sobre as regras da carceragem e que não pode ser responsabilizado por isso, já que não tinha o treinamento adequado. "Com efeito, não se pode exigir do ora Processado/Defendente que tivesse conhecimento suficiente a evitar a ocorrência de tal desiderato, pois, como demonstrado, não teve nenhuma formação especializada para o exercício da presente função", argumentou o advogado Omar Elias Geha. O juiz afirmou que essa é uma questão de mérito que deve ser analisada no processo. As testemunhas de acusação são os próprios presos que receberam os aparelhos e que admitem o uso do celular. A defesa Benitez arrolou como testemunhas o delegado Rosalvo Franco, que, à época, era chefe da Superintendência da PF no Paraná; e o delegado da PF Igor Romário de Paula, chefe das investigações da Lava Jato.
Quase 2.050 pedidos de seguro desemprego foram bloqueados na Bahia, por suspeita de fraude, segundo informação divulgada na terça-feira (26), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Só no estado, o prejuízo para os cofres públicos foram estimados em R$ 11.152.395. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional das fraudes, que é liderado pelo Maranhão, com quase R$70 milhões de prejuízos. De acordo com o G1, as fraudes foram descobertas depois da implantação de um sistema de verificação no MTE, há um ano. No total, o ministério estima que houve pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões. Conforme o MTE, o sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do próprio órgão, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica. A partir desses resultados, filtros e análises são realizadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra. Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em dezembro, a agência reguladora baixou a bandeira vermelha para o patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia. No início de dezembro, a Aneel já havia sinalizado a possibilidade de cobrança da tarifa amarela em janeiro, quando o valor extra é de R$ 1 a cada 100 kWh. No entanto, segundo a agência, com a chegada do período de chuvas, houve um acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas e possibilitando a adoção da bandeira verde. “O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, destacou a Annel em nota.
Um jovem de 15 anos foi assassinado com tiro no olho na tarde desta quinta-feira (28) em Manaus. Segundo a família, o autor do crime foi um garoto de idade similar que sentia ciúme do relacionamento que ele mantinha com uma garota. “Meu filho estava ficando com uma garota que também ficava com um colega dele. Esse colega viu mensagens do WhatsApp dos dois e resolveu matar o Fernando”, disse a mãe da vítima, Noemi da Silva. De acordo com o site A Crítica, o adolescente identificado como Fernando de Oliveira Júnior foi baleado no dia 27 na Avenida Leopoldo Carpinteiro Peres, bairro Japim, Zona Sul. Familiares da vítima afirmaram ainda que no dia do crime o jovem se encontrou e conversou com o autor do crime e acabou sendo alvejado com o tiro. Fernando foi velado nesta sexta (29) e o caso será investigado pela Polícia Civil.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, com a publicação no Diário Oficial do Município do dia 18/12/2017, da Lei 1.824 de 18 de dezembro de 2017, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, a qual reformula a Lei 1.514 de 20 dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa Avante Sertanejo - PAS, iniciou as visitas domiciliares, pelas técnicas vinculadas à SESOC, a fim de conferir as informações do cadastramento, conforme exigência da nova formatação do Programa. No âmbito do PAS, será feito o cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo selecionadas 500 famílias por técnicos da SESOC, as quais receberão os devidos acompanhamentos por dois anos, desde que, obrigatoriamente, atenderem todos os critérios previstos na Lei, referente a inserção e permanência da família no programa. Salienta-se que, as atividades com os beneficiários terão início no mês janeiro, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e outros espaços que se fizerem adequados ao desenvolvimento do referido Programa.
- Brumado Urgente
- 30 Dez 2017
- 11:05h
Foto: Brumado Urgente
Uma cena que tem se repetido em Brumado: pouca disponibilidade de caixas em bancos provocam longas filas e desconforto para os correntistas. Na manhã deste sábado (30), dos 14 caixas que tem na agência do banco BRADESCO na cidade, apenas dois estavam disponíveis para a opção saque. Além deste incomodo, apenas um ar condicionado estava funcionando na agência, proporcionando um ambiente de muito desconforto aos clientes. De acordo com alguns clientes que estavam na fila, ouvidos pela redação do Brumado Urgente, relataram que isso vem acontecendo com frequência, sendo um desrespeito com os correntistas. Não foi possível entrar em contato com o banco para esclarecer quais os problemas para a diminuição dos serviços, já que se encontra de recesso até o próximo dia 2.
O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Na tarde desta sexta-feira (29), por volta das 16h20, um veículo Chevrolet/Corsa, de cor vinho, placa policial MPE 8751, licenciado em Aracruz/ES, que seguia de Aracruz para Itapebi/BA, saiu da pista e caiu em uma ribanceira. O acidente aconteceu no Km 889 da BR 101 e deixou 3 pessoas feridas e 2 mortas. A Polícia Rodoviária Federal foi informada do caso e um equipe esteve no local do acidente, onde tomou as primeiras providências. O SAMU e o Corpo de Bombeiros foram solicitados e 02 equipes do SAMU e 01 do Corpo de Bombeiros estiveram no local realizando o socorro das vítimas sobreviventes. 02 homens e 01 mulher foram socorridos com vida e levados para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Já no local, foram encontrados 02 corpos do sexo feminino, sendo um no banco de trás do automóvel e outro fora do veículo.
Na propriedade de cinco hectares, em Brazlândia, no Distrito Federal, Adir Fernandes cultiva plantas ornamentais. São mais de 50 mil palmeiras de 30 espécies. O produtor comprou a propriedade em 2009 e em pouco tempo, todo o terreno já estava cultivado, sem os 20% de Reserva Legal. Todas as informações da propriedade devem ser declaradas no CAR, o Cadastro Ambiental Rural, umas das exigências do novo Código Florestal. O sistema é integrado e vai funcionar como um banco de informações ambientais de todo país, com detalhes sobre áreas de preservação permanente, reserva legal e terrenos de uso restrito. Com essa base de dados, o Governo Federal espera monitorar e combater o desmatamento. E não importa o tamanho da propriedade, até o dia 31, o registro é obrigatório para todos os donos de terra do país. Esse é o primeiro passo para conseguir a regularidade ambiental das terras, só que para Adir, o cadastro já ia passar em branco. “Eu estava na correria, no esquecimento, achei que tinha ficado para o ano que vem e não fiquei em alerta sobre isso”, diz. A inscrição é feita pela internet. No site, é só baixar o programa e preencher o formulário, é bom ter em mãos o documento da propriedade. Até agora, as regiões Norte e Sudeste já alcançaram a meta de 100% de cadastro. O Sul está com quase 98%, o Centro-oeste, 95%. A região Nordeste é a que tem o índice menor, está com 82% do território inscrito.
Foto: Shutterstock
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou queda de 80.081 beneficiários de planos médico-hospitalares em novembro, em comparação ao mês anterior. De acordo com informações da Sala de Situação, o número mais atualizado é de 47.281.046. Na Bahia, a queda foi de 5.891 beneficiários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, houve um aumento de 135.076 usuários em relação ao mês anterior, atingindo a marca de 23.112.608 beneficiários em novembro de 2017. O levantamento mostrou ainda que, em comparação com mesmo período do ano passado, nove estados apresentaram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Dois meses após a má repercussão da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, que abrandava as definições de trabalho análogo à escravidão, o governo publicou um novo texto nesta sexta-feira (29). Questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a primeira portaria se restringia ao direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes. Agora, segundo informações do G1, o termo foi substituído por violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra. Por exemplo, no texto anterior, jornada exaustiva era definida como "a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria". Na nova portaria, o conceito foi ampliado para "toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social". Já no caso de "condição degradante", a portaria de outubro definia como "atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade". O novo texto conceitua como "qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho". O documento atual retira ainda a exigência de uma autorização do ministro para a divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão, medida também criticada na portaria de outubro (veja aqui).
O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel. Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel. As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal. “Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa. O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.
O desemprego ficou em 12% no trimestre encerrado em novembro, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a menor taxa do ano, mas a maior para o período de setembro a novembro de toda a série histórica, iniciada em 2012. No período, o Brasil tinha 12,6 milhões de desempregados. Em relação ao trimestre anterior, de junho a agosto, a taxa de desocupação recuou 0,6 ponto percentual. Na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando a taxa ficou em 11,9%, houve estabilidade. A população desocupada, de 12,6 milhões, caiu 4,1% (menos 543 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, terminado em agosto, quando a desocupação foi estimada em 13,1 milhões de pessoas. Já ante igual trimestre de 2016, quando havia 12,1 milhões de desocupados, a alta foi de 3,6% (mais 439 mil pessoas). De acordo com o IBGE, é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2016. Já a população ocupada (91,9 milhões) cresceu 1% em relação ao trimestre anterior (mais 887 mil pessoas). Segundo o IBGE, é o maior contingente de ocupados desde dezembro de 2015. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (90,2 milhões de pessoas ocupadas), o crescimento foi de 1,9% (mais 1,7 milhão de pessoas).
- Brumado Urgente
- 29 Dez 2017
- 14:00h
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Brumado, na última quarta-feira (27), uma lei que declara como sendo de utilidade pública a Academia de Letras e Artes de Brumado (Alab). Essa lei de nº 1.826 visa dar reconhecimento a entidade que já existe no município a mais ou menos quinze anos. A Alab foi fundada em 11 de junho de 2002 e é uma instituição sem fins lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado de acordo com seu estatuto. A sede administrativa da Alab localiza-se na Rua Dr. Mário Meira, no Prédio do Arquivo Público Municipal de Brumado.
