BUSCA POR "t"
A polêmica da Policlínica Regional de Saúde que chegará a Vitória da Conquista continua. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, confirmou que não vai aderir ao consórcio regional para a construção do equipamento, via Governo do Estado e que vai funcionar próximo ao Hospital de Base. Com isso, a capital do Sudoeste baiano terá a policlínica, mas a população de Conquista não vai poder usar. Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre (Quinho) confirmou o seu nome como candidato a presidência do consórcio, que terá mais de 30 municípios da região, incluindo Itapetinga, Iguaí e Ibicuí. Ainda na entrevista, Quinho revela que o governador Rui Costa ainda tem esperanças que Herzem possa aderir ao consórcio.
Foto: Reprodução / Via Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.
Foto: Reprodução / O Tabuleiro
Pelo menos 155 servidores estaduais têm três vínculos empregatícios, dois têm cinco e outros dois somas seis cargos. As operações Multivínculos e Trabalho Ilegal da Corregedoria Geral do Estado (CGR), realizadas pela unidade ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Em um dos casos que chamam mais atenção, um um servidor do município de Camacan acumulava a função de perito técnico e outros cincos vínculos públicos assalariados: todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. Se trabalhasse de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia, ainda sim, o médico só conseguiria aculumar um total de 168 horas por semana. A Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Operação Multivínculos, que chega à sua terceira fase, detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baiano ou no governo federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, as ações correcionais são realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público. “Não apenas o Estado perde com a atuação indevida de servidores. A população também é prejudicada quando o servidor que acumula funções deixa de comparecer ao local de trabalho e de exercer continuamente as suas atividades”, salienta.
Com operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal. De acordo com os dados do levantamento, 665 servidores são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC); 205 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab); 76 da Polícia Militar da Bahia (PMBA); 39 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); 31 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); 13 da Polícia Civil da Bahia (PC-BA); 14 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 12 da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal); 12 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri); 15 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran); e 78 de outros órgãos estaduais. O Governo do Estado vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Os servidores deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.
CONTINUE LENDO
Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu ontem (19) parecer pela rejeição das contas de Dr. Paulo Azevedo referente ao ano de 2016. Assim como nos demais exercícios já julgados, o parecer inicial foi pela rejeição, porém ainda cabe recurso. As contas do ano de 2015 ainda aguardam julgamento em função das inspeções realizadas nos contratos firmados com a Transportadora PACA.
Final de ano é sempre aquela correria; são os presentes de natal, a arrumação da casa, são os parentes de fora que veem nos visitar, enfim, há muitas coisas que já são tradição. Como os panetones, os perus, os vinhos especiais e diversos outros produtos que não podem faltar na ceia natalina, e, Comercial Vitória preparou ofertas exclusivas para você nessa semana que precede o natal. Venham conferir os mais variados panetones, as mais variadas espécies de aves e carnes, os vinhos e muito mais que você só encontra no Comercial Vitória, o Supermercado das grandes promoções.
As responsáveis pela empresa Centro Educacional Dominius, com sede em Guanambi – BA, tomaram conhecimento da matéria e procurou o responsável pelo jornal online, exigindo o direito de resposta que lhe cabe. Esclarece que a instituição Dominius Educacional não é uma faculdade, e sim uma empresa prestadora de serviços educacionais que tem como função proceder à captação de alunos para as instuições devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (Faculdades e Universidades). O vínculo jurídico é estabelecido entre a empresa e às Faculdades/ Universidades por meio de contratos de parcerias. “Quem pesquisou no Sistema E- mec procedeu de forma equivocada, deve –se pesquisar a Faculdade/ Universidades que são parceiras da instituição e não o instituito que faz a captação dos alunos, afirma a diretora. Salientamos que as sócias - proprietárias da empresa Déborah de Paula e Meire Melo, estão indignadas com a atitude do ex aluno Sérgio da Silva Oliveira, autor da ação. Afirmam que o ex aluno entrou com ação em represália à ação de execução, ajuizada contra o mesmo, que abandonou o curso deixando as parcelas sem a devida quitação, conforme contrato assinado pelo aluno. “O setor jurídico da empresa já está com a documentação necessária para a comprovação que temos o direito de continuar a cumprir nossa missão que é levar educação de qualidade a todos os municípios que atendemos. Ressaltamos ainda que, iremos agir juridicamente para que todos que estejam denegrindo a imagem da instituição arquem com o prejuízo moral e material que estão causando a empresa e, principalmente em nossa vida professional”. Afirmam ainda que, os cursos oferecidos pela instituição, seguem criteriosamente a legislação em vigor, a saber: Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25de setembro de 2008: Art. 1º, Resolução n° 2, de 1º de julho de 2015: Art. 1º, Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45, Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015. Todos os espaços utilizados pelas faculdades, quando cedidos, possuem prévia autorização dos reponsáveis, de acordo com os documentos que na oportunidade, serão apresentados ao juiz. A empresa Centro Educacional Dominius estará sempre disposta a atender às demandas educacionais primando sempre pela qualidade dos cursos oferecidos.
A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. "O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação", explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, "talvez não haja local para eles voltarem". Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em julho deste ano, em entrevista ao BNews, ele revelou que, em 2015, houve a possibilidade da compra da Cesta pelo grupo Cencosud, ação que não foi executada já que o sistema financeiro de Nova York proibiu a aquisição. "Deixamos de vender barato, de comparar os peços do mercado e monitorar a economia dos municípios. Hoje, quem vai querer pagar uma dívida de R$ 300 milhões avaliada em 2016, com fornecedores e passivos trabalhistas? Os funcionários estão há dois anos sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva", ressaltou Francis. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.
O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 e 10 de dezembro, com 2 mil pessoas em 127 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em setembro, 3% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 16% como regular, 77% como ruim ou péssimo e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento também mostra o grau de confiança no presidente Michel Temer e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, entre elas, saúde, educação, segurança pública e combate à fome e ao desemprego. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%. De acordo com os dados, a popularidade do presidente oscilou positivamente, se comparado à última pesquisa, mas ainda dentro da margem de erro. “Houve um pequeno aumento de popularidade em todos os indicadores, mas a popularidade continua baixa, comparando todo o histórico”, disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Os brasileiros que confiam no presidente aumentaram de 6% para 9%. Já 90% não confiam em Temer; na última avaliação, esse percentual era de 92%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente governar também oscilou de 89% para 88%. Entre os que aprovam sua maneira de governar, eram 7% em setembro, agora são 9%. Segundo a CNI, entre os entrevistados com 55 anos ou mais, registra-se um aumento significativo da popularidade do presidente, indo de 4% para 10%. Ela também é maior entre os homens, quando comparada às mulheres, e entre os entrevistados de maior renda familiar. Entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79% e 13% avaliam como regular. A Região Nordeste se mantém como a que pior avalia o governo Temer.
Foto: Divulgação/ Polícia Militar
A contagem do dinheiro que foi apreendido pela polícia após a tentativa de assalto ao Banco do Nordeste, nesta terça-feira (19), revelou uma surpresa. Cerca de R$ 300 mil sumiram entre a apreensão e a contagem. Dois cabos da Polícia Militar do Piauí foram presos cautelarmente, ainda nessa terça-feira, por não terem realizado procedimentos regulamentares no local do crime. Segundo o sub-comandante da PM-PI, coronel Lindomar Castilho, os dois cabos são do 5º Batalhão da PM, responsável pela área do assalto, e deixaram de preservar o local do crime, onde o dinheiro foi abandonado pelo suspeito do assalto, que foi preso. "Eles foram ouvidos e disseram que descuidaram do local para ir até a viatura com parte do dinheiro, cuidar de outros procedimentos. Mas essa preservação do local até a chegada da perícia é algo que aprendemos no curso de formação, eles alterara a cena", contou o coronel. Não se sabe ainda como parte do dinheiro sumiu do local. Apenas o banco constatou o desaparecimento ao fazer a contagem do valor. Ao todo, R$ 700 mil foram retirados do cofre pelo homem que tentou assaltar a agência, mas apenas R$ 400 voltaram após a ação da polícia. "Lá nós temos imagens de câmeras de segurança que talvez mostrem o que de fato aconteceu, então já solicitamos e o Greco [Grupo de Repressão ao Crime Organizado] vai investigar tudo isso", informou.
- Ascom CMB - Eliana Costa Silva
- 20 Dez 2017
- 15:00h
Na noite da última terça-feira, 19 de dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa o projeto de elevação da Comarca de Brumado a entrância especial, sendo a relatoria do deputado estadual Roberto Carlos, devendo agora aguardar a promulgação pelo governador do Estado, Rui Costa, com posterior publicação no Diário Oficial. É, com certeza, um momento de grande importância para o município, que vem sendo buscado há tempos e que foi conquistado através da união dos poderes, tendo como principais interlocutores o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, o presidente da OAB, Dr. Osvaldo Laranjeiras, o prefeito Eduardo Vasconcelos e, o sempre comprometido com as causas de Brumado, o secretário de Agricultura do Estado, deputado estadual licenciado, Vitor Bonfim, que inclusive esteve presente na sessão acompanhando os trabalhos. Com grande satisfação Léo Vasconcelos recebeu a importante notícia destacando que “é uma vitória histórica do povo de Brumado, que, agora poderá contar com uma comarca muito mais ampla e com muito mais qualidade em seus serviços. Temos muito a agradecer ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, que através de seu empenho e prestígio junto ao Tribunal de Justiça e do governador, Rui Costa nos possibilitou a elevação a entrância especial”. Finaliza pontuando que “Essa conquista trará grandes benefícios ao povo de Brumado e da região, em decorrência das melhorias das condições de trabalho dos servidores, bem como do aumento do número de juízes, para melhorar cada vez mais o pronto atendimento das demandas de toda região”.
A partir desta quarta-feira (20) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em Recesso Judiciário até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. As unidades judiciárias, segundo o TJ-BA, trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes. Advogados, promotores e defensores públicos devem dá entrada nas demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Funcionamento: INTERIOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS Peticionamento: físico, nas unidades plantonistas; Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: igual ao do expediente forense local; Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer ratificando a representação da prisão preventiva de Adilson Prado Lima Júnior, acusado de assassinar a jovem grávida Daiane Reis em Serrinha neste fim de semana. Por meio da promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, Adilson foi representado por homicídio qualificado e pode pegar pena máxima de até 30 anos de prisão. Segundo a advogada criminalista Adriana Machado o caso pode ir a júri popular e dificilmente o réu pagará máxima. Isso porque Adilson pode ser julgado como réu primário e ainda pode alegar que estava fora de si por ciúmes ou uso de alguma substância química. Ao Acorda Cidade, a promotora do caso declarou que “a continuação da prisão faz-se necessária a fim de garantir a ordem pública diante da gravidade concreta do delito”. “O acusado utilizou de dissimulação para levar sua companheira, grávida de oito meses, para um local ermo, onde executou o crime, circunstância que revela a periculosidade social do recorrente”, afirmou a promotora ao justificar a representação.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2017
- 11:00h
Com o argumento de que estaria ocorrendo oferta de ensino superior de forma irregular, sem credenciamento e/ou autorização do Ministério da Educação, especialmente pós-graduação, um cidadão impetrou ação popular constitucional na Justiça Federal de Guanambi. Conforme consta dos autos de n. 1000243-30.2017.401.3309, para suspender tais atividades que estariam sendo realizadas pela empresa Dominius Educacional Ltda-ME, naquela Cidade e em Candiba, acionando assim, a União Federal devido omissão do MEC em exercer fiscalização, Estado da Bahia e Município de Guanambi, por conta de utilização de prédios públicos na realização de atividades, também de forma irregular. As informações quanto à ausência de credenciamento da referida empresa foram conferidas no portal do Sistema E-MEC, banco de dados que pode ser encontrada informações quanto às instituições que ofertam ensino superior devidamente regularizadas. A referida ação constitucional já foi despachada pelo Juiz Federal Dr. Filipe Aquino, que determinou citação dos réus envolvidos.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através do prefeito Eduardo Vasconcelos, comunica aos servidores públicos municipais que a segunda parcela do 13º Salário será paga nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2017. Além disso, com o intuito de viabilizar que o servidor possa melhor se organizar nesse fim de ano, a Administração Municipal informa também sobre a antecipação do pagamento salarial para o dia 23 de dezembro de 2017.
Uma mulher suspeita de ter ateado fogo ao corpo do próprio pai no bairro do Torrão, em Pilar, na região metropolitana de Maceió, foi presa na manhã desta segunda-feira (18). O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. De acordo com relato de testemunhas, o atentado aconteceu na noite desse domingo (17), quando o homem identificado como Arnaldo de Assis, de 45 anos, conhecido como Aninho, estaria cochilando em uma cadeira aparentemente embriagado, quando sua filha, identificada como Alice dos Santos de Assis, de 21 anos, lançou um líquido inflamável sobre ele e ateou fogo. A cadeira onde ele estava sentado derreteu. De acordo com o delegado José Carlos, que está a frente da ocorrência, Alice confessou o crime mas ainda é cedo para falar sobre sua motivação.
