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- Por Eunadson Donato de Barros
- 26 Jan 2018
- 17:14h
Eunadson Donato, advogado e professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus XX - Brumado
A apreensão do passaporte de Lula tem um lado assombroso: os juízes não respeitam a cautela proverbial de que ninguém se engrandece batendo num doente. Para os juízes federais e procuradores, engrandece, como que querendo fazer desaparecer por passe de magia negra a antipatia social que sempre os acompanhou, ainda que à custa de barbeiragens jurídicas. Esse desconhecido rapaz que ordenou a apreensão do passaporte de Lula, se quisesse mesmo ser respeitado, deveria ter declinado o pedido para a justiça federal de Curitiba, pois de lá saiu a primeira condenação. Mas não quis perder os minutos de fama, como aquele, também de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula sem nem mesmo ter havido pedido para isso. Tal como a condução coercitiva do ex-presidente, uma das maiores atrocidades jurídicas executadas pelo sistema de justiça, a questão do passaporte junta-se à fieira de abusos judiciais. Uma causa deve haver para isso tudo. E a raiz, além da péssima formação humanística e sociológica dos cursos de direito, está no formato dos concursos. Quanto à formação, já se sabe: nos cursos de direito, via de regra, não se faz pesquisa social da área jurídica (e o CNPQ está aí para provar), restringindo-se o estrado acadêmico a repetir princípios e teses de outros países com outra realidade, sobretudo da Alemanha, que exerce um inexplicável fascínio sobre as cabeças jurídicas brasileiras. Estão aí para provar, entre tantos outros, o princípio da confiança, que vem do Der Vertrauensgrundsatz, e a teoria do domínio do fato, que se origina, em sua versão mais substancial, da obra do alemão Claus Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft, inicialmente publicada em 1963, e por aqui distorcida ao sabor da conveniência judicial animada por pruridos de ideologia política. Nesse contexto, as titulações acadêmicas são mais rutilantes quando se originam de uma escola alemã ou, mais recentemente, estadunidense. Não por outra razão, pode-se lembrar, entre outros, que Gilmar Mendes ostenta seu mestrado e doutorado em Münster, na Alemanha; Roberto Barroso, mestrado em Yale, nos Estados Unidos; Sérgio Moro cursou programa de instrução da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. No Brasil, há sempre um germanófilo de plantão espreitando decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht) e de outras cortes daquele país, que são trazidas para cá com o mesmo significado da descoberta da pólvora. Um país gigantesco e com um mapa cultural tão diversificado como o Brasil bem que merecia um “direito brasileiro” ou “direitos brasileiros”. Mas é inútil procurar tal disciplina nas grades curriculares dos cursos de Direito nacionais.
Vai chegar uma hora em que, à semelhança do que aconteceu no terreno da pesquisa histórica, algum gringo virá aqui estudar a riqueza da prática jurídica na vida social, o que irá humilhar nossos juristas tal como Thomas Skidmore fez com os historiadores nacionais quando lançou Brasil: de Getúlio a Castelo, que alguém já disse ser uma vergonha não ter sido escrito por um brasileiro. O consequente dessa fisionomia do singular academicismo jurídico brasileiro projeta-se nos aprovados em concurso, que estudam versões resumidas de teorias estrangeiras, portanto, já simplificadas, como foi feito no caso da teoria do domínio do fato, que o próprio Roxin teve que vir a público dizer que estava sendo deformada no Brasil. Mais preocupante é que, tanto para juiz federal como para procurador da república, o número de aprovados, em grande parte, é composto de ex-servidores dessas mesmas instituições, que nunca advogaram, que sempre viram os advogados como alguém que deve ficar do outro lado do balcão, e que usualmente se encarregaram de fazer minutas para os juízes na servil obediência ao padrão cunhado pelos tribunais, ainda que fosse preciso torcer os fatos para caber no precedente. A permissão jurisprudencial de que técnico com 3 anos de atividade privativa de bacharel em direito possa substituir a exigência pelo mesmo tempo de advocacia é um despropósito sem fim, pois não se pode igualar o servidor que tem jornada de trabalho fixa, confortável e asséptica, debaixo de ar condicionado e sob a garantia da estabilidade, ao bom advogado que, na maioria das vezes, faz um trabalho de salsaparrilha, a planta com suposta propriedade curativa de várias doenças, sob o peso ainda dos muitos prazos de diferentes juízes, da demora para ter resposta processual, das idas a campo conhecer a extensão do problema do cliente, de humilhação em cartórios e delegacias.É desnecessário dizer qual dos dois tem mais tirocínio social e prática jurídica. Mas o profissional da advocacia, negativamente estigmatizado, foi preterido em favor do jovem nerdconcurseiro que, investido no cargo de juiz ou de procurador, brande, contra uma boa tese, um macete de três linhas que aprendeu nos manuais lidos e relidos na busca pela aprovação no concurso. São eles que apreendem passaportes...
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- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 26 Jan 2018
- 17:00h
Com o intuito de promover melhorias no atendimento oferecido aos usuários do Hospital Magalhães Neto a equipe do Programa Melhor em Casa ofereceu nesta quarta-feira atividade de educação continuada. Na oportunidade, o Fisioterapeuta Thiago Allen falou sobre os Cuidados em pacientes com uso de traqueostomia. O coordenador de Fisioterapia da UTI Ramon Gomes e a Enfermeira Daniela Queiroz também participaram da atividade, contribuindo positivamente com o aprendizado. Outros momentos já foram agendados para dar continuidade aos trabalhos de educação.
Foto: Edivaldo Braga / Blog Braga
Após roubar um carro, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), três adolescentes de 12, 15 e 16 anos morreram em um acidente de trânsito na BR-242. O caso aconteceu por volta das 18h, nas proximidades da empresa Mauricéa, na altura do setor industrial de LEM. Segundo informações do portal Sigi Vilares, quatro homens roubaram um Ford KA, de placa PKF 1730, na Rua Rui Barbosa, localizada no centro da cidade. A vítima do assalto era uma mulher que esperava pela mãe no local. "Por pouco, eles não me levaram no carro também como refém. Foi minha mãe que me puxou e impediu que eles me levassem", relatou a dona do carro ao site. Depois de cometer o crime, os assaltantes fugiram pela BR-242. Quando passavam na altura do km-890, o condutor do veículo tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo de frente com uma caminhonete F250. Com a colisão, o carro ficou destruído. Três criminosos ficaram presos nas ferragens, tendo sido retirados pelo Corpo de Bombeiros, e morreram no local – o quarto assaltante indicado pela vítima não foi encontrado no veículo pela Polícia Civil e a guarnição da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atenderam a ocorrência. Os corpos dos jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Já os passageiros da caminhonete, Belmiro Kanzi, de 62 anos, e Marcelo Kanzi, 40, identificados como pai e filho, foram socorridos por duas equipes médicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com o G1, um deles foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e passa bem enquanto o outro foi transferido para o Hospital do Oeste em Barreiras.
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país. Lula viajaria à Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O ex-presidente cancelou a viagem.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 26 Jan 2018
- 14:00h
O EJA tem como objetivo trazer de volta às escolas os jovens e adultos que, por algum motivo, não concluíram o Ensino Fundamental e se distanciaram das escolas. A intenção do governo "Educar para Libertar", através da Secretaria Municipal de Educação, é proporcionar a essas pessoas a oportunidade de retomar os estudos para que tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho, tirando-os dos subempregos, devido ao seu pouco estudo. Para os menores de 18 anos, serão disponibilizadas vagas para o turno vespertino, e para os maiores de idade, no noturno. Seguem as unidades escolares que oferecerão a modalidade EJA - Moradores do Bairro São Félix e proximidades: ESCOLA ENY NOVAIS MAFRA - NOTURNO, ESCOLA IDALINA - VESPERTINO. Moradores do Bairro Dr. Juracy e proximidades: ESCOLA GRAÇA ASSIS - NOTURNO, ESCOLA OSCARLINA - VESPERTINO Moradores do Bairro Olhos D´ água e proximidades: ESCOLA CMEAS - NOTURNO, ESCOLA NICE PÚBLIO - VESPERTINO Moradores do Centro e proximidades: ESCOLA SANTA RITA - NOTURNO. Devido ao número de turmas abertas, seguiremos os critérios de matrículas de acordo ao bairro em que os alunos residem, pois já elaboramos o projeto pensando em cada região.
Neste sábado (27), a partir das 9h, o governador Rui Costa estará em Livramento de Nossa Senhora, onde vai inaugurar obras e anunciar novas intervenções no município. Durante a viagem, Rui vai assinar ordem de serviço para restauração e manutenção, por um período de cinco anos, em trechos das rodovias BA 152 (Caturama - Livramento) e da BA 148 (Livramento – Brumado). Ele também vai autorizar a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. O primeiro compromisso do governador no município será a entrega da quadra poliesportiva construída pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, no bairro Estocada. Depois, ele participa da inauguração da reforma do prédio e Informatização da 2ª Regional de Trânsito (Retran), com ampliação de serviços no bairro Taquari, e da entrega da recuperação da Delegacia de Polícia Territorial. No palco montado na Praça Dom Hélio Paschoal, o governador vai assinar a ordem de serviço para as obras nas rodovias e autorizar a licitação para o sistema de abastecimento. Rui vai ainda autorizar a Secretaria da Educação do Estado a celebrar o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Colégio Estadual Humberto Souza Leal ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia para instalação da sede da 46ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar). O governador também fará a entrega de 3.128 CAR (Cadastro Ambiental Rural), emitidos pela Secretaria de meio Ambiente do Estado, através do Inema.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2018
- 12:00h
Foto: Divulgação
Apenas nos últimos dois dias foram registrados furtos de três veículos em Brumado. Na manhã desta sexta-feira (26), o comerciante Danilo publicou em suas redes sociais que seu veículo, uma S10 prata, foi furtada da sua casa a placa policial é JUM-2649. Foi furtado também um veículo Fiat uno cor cinza duas portas com placa CID-3605/Brumado, o veículo estava estacionado na Rua Floriza Viana no centro de Brumado. Qualquer informação sobre o paradeiro dos veículos pode ser imediatamente comunicada a polícia.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2018
- 11:00h
Foto: Reprodução
Foi registrada na tarde desta quinta-feira (25), uma tentativa de homicídio em Guanambi, a vítima foi identificada como Adnilson Pereira da Silva (Tinica). De acordo com informações, a vítima estava na casa de um amigo quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta e que o carona desceu do veículo e tentou efetuar disparos com uma arma, mas ela teria picotado. A vítima tentou fugir, mas foi ferido nas costas. Adnilson apesar de ferido conseguiu chegar até a delegacia onde fez uma denúncia e logo depois foi encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi e passa bem. Agentes da 22ª Coorpin realizaram diligências no local, mas ninguém foi localizado.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação
O secretário de saúde do município de Brumado, Cláudio Feres, comentou da importância da população procurar o posto de saúde para obter atendimento para casos que não são de emergência. De acordo com o secretário, quando se procura uma unidade de saúde, é possível fazer uma prevenção ao problema, já que um clinico geral poderá encaminhar a pessoa para um especialista, um processo com mais calma para se detectar o problema. Ao tomar essa postura, além do cidadão cuidar da sua saúde de forma mais eficaz ainda ajuda outros pacientes que precisam de atendimento mais rápido, em casos de emergência.
Um dos suspeitos de matar três irmãos em um bar, na cidade de Ribeira do Pombal, a cerca de 300 quilômetros de Salvador, foi preso na tarde de terça-feira (23). As informações foram confirmadas nesta quinta (25), pelo delegado Edemir Luchini, responsável por investigar o caso. A cabeça de uma das vítimas, que havia sido decapitada, foi encontrada em um povoado conhecido como Tabuleiro do Veríssimo, no mesmo dia da prisão do suspeito. Segundo a polícia, uma foto da cabeça foi exibida por criminosos nas redes sociais, como troféu. Paulo Jesus dos Santos, conhecido como Paulo Uveia, havia ganhado liberdade provisória dias antes do crime, na tarde de domingo (21). Ele está custodiado na delegacia de Ribeira do Pombal, onde aguarda decisão judicial.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2018
- 08:18h
Foto: Brumado Urgente
Na tarde desta quinta-feira (25), os presos custodiados da carceragem da delegacia de Brumado, iniciaram um motim, sendo necessário que policiais civis e militares se juntassem na sede da 20ª Coorpin para controlar a situação. De acordo com informações passadas ao site Brumado Urgente, o motim se deu após um dos detentos passar mal, depois disso vários detentos quebraram alguns objetos dentro das celas. O detento que passou mal foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A situação foi controlada pelos militares e na cela foi encontrado um celular e dois carregadores.
Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas divulgou a programação completa do Carnaval 2018. Serão cinco dias de festa, entre 09 e 13 de fevereiro, com o tema “Viva Essa Alegria”. A programação valoriza a prata da casa, mas também conta com grandes nomes do axé, pagode e arrocha. Na grade de atrações estão as Bandas Nairê, Guig Ghetto, Kart Love, Luxuria, Dog Mosntro, Pancadeixxon, Pharaó – Ex Banda Mel, Abrakadabra, Novo Kit, Chris Pimenta, Axé Gandaia, Renan Moreira, Binho Oliveira e Banda, Bandeira Branca, Ely Pinto, Amigos de Rosalino, Som de Frevo, Banda Leva/AFF Maria, Seca Gás, Afrosamba e Neide Vital.
- Por Agência Brasil
- 25 Jan 2018
- 17:00h
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos). Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores. O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos. Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre. O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.
- Brumado Urgente
- 25 Jan 2018
- 15:00h
Será realizado em Brumado entre os dias 02 e 04 de fevereiro, o II Festival de Sementes Crioulas da Bahia. Esse festival acontece por uma realização da Secretaria Regional do Movimento dos Pequenos Produtores – MPA junto com a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização do Estado da Bahia – CPC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR). O festival acontecerá no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, onde haverá um intercâmbio de informações, troca de sementes, produtos do campo, debates e relatos de experiência.
- Brumado Urgente
- 25 Jan 2018
- 14:34h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Aconteceu na noite de ontem (24), às 19h00minh, na Rua Antônio Álvaro Dantas, nº 47, no bairro parque Alvorada, a primeira e segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: 1. Leitura, análise e aprovação do estatuto social; 2. Eleição do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e, se for o caso, do Conselho de Ética; 3. Subscrição e Integralização do Capital; 4. Assuntos gerais. Na COOPSEVEN, os cooperados são sócios, proprietários de seu próprio negócio, e prestam assistência na área de serviços gerais, sendo, todos os encargos sociais e tributos inerentes à sua prestação de serviços de responsabilidade da Cooperativa. A Instituição se respaldada na ética cooperativista e respeita os princípios que norteiam a relação entre cooperados, cooperativa e tomadores de serviços, com gestão participativa, democrática, adesão voluntária, objetivos econômicos e sociais comuns. Dentro desta realidade, a COOPSEVEN não apresenta apenas uma boa e confiável prestação de serviços, mas também um grupo eficiente, composto por diversos profissionais cooperados que atuam no serviço privado e público, com ética, dedicação e zelo em prol das comunidades que se utilizam dos serviços prestados. E, por oportuno convida a todos aqueles que têm um espírito de trabalho em equipe e que almejam galgar um crescimento profissional pautado na ética e responsabilidade social a fazerem parte da COOPSEVEN.