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Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapor corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus. Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisãodeterminada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4. Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado. A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados. “Estamos investindo na qualificação da assistência farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”. Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e divulgá-la para todos”, justificou o ministro. Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance social", além de ser um “grande ganho" para a atividade farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das pessoas”, Jorge da Silva. Apesar de não saber precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o rastreamento em saúde.
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma auxiliar de cozinha de 25 anos foi presa nesta terça-feira (23) depois de tentar matar os dois filhos, no Jardim Paineira, em Itaquaquecetuba. Segundo a polícia, ela fechou portas e janelas da casa, se trancou em um quarto com os meninos, de 7 anos e 1 ano, e ateou fogo em uma cama. A avó, mãe dela, percebeu que havia algo errado, arrombou a porta e todos foram resgatados sem ferimentos. “A mãe dela viu tudo fechado, arrombou a porta, sentiu o cheiro de gás e presenciou a cena. A criança de 7 anos estava enrolada em um lençol. O bebê estava no colo dela. Ela ficou sentada no canto da parede enquanto pegava fogo”, contou o delegado Eliardo Amoroso Jordão, do 1º Distrito Policial de Itaquaquecetuba. Segundo o delegado, a mãe confessou que queria se matar e matar os filhos. “Ela falou que caso morresse, os filhos não teriam onde ficar. Ela disse que pediu perdão a Deus, mas que teria que levar os filhos com ela.” Jordão acrescentou que a auxiliar de cozinha tinha discussões frequentes com a mãe, disse que não aguentava mais e que nesta terça perdeu os sentidos. A mulher foi presa por tentativa de homicídio qualificado e encaminhada à Cadeia Pública de Poá, mas nesta quarta foi levada a Mogi das Cruzespara audiência de custódia e pode ficar presa ou não, segundo o delegado. O Conselho Tutelar foi chamado e a guarda das crianças está provisoriamente com a mãe.
A sete dias para o prazo final do recadastramento biométrico, estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 1.374.198 eleitores ainda não fizeram o serviço no estado. O dado foi divulgado pelo TRE nesta quarta-feira (24). O número corresponde a 30,66% do total de baianos que precisam fazer o recadastramento obrigatório. O TRE-BA informou que não haverá prorrogação do prazo, que termina no dia 31 de janeiro. Em Salvador, mais de 65% dos eleitores já fizeram a biometria. Até o último dia, 703.023 dos soteropolitanos têm que fazer o procedimento para não terem o título cancelado. Entre os 51 municípios baianos que são obrigados a passar pelo procedimento, a cidade de Candiba, no centro-sul da Bahia, é a que tem o maior percentual de recadastramento feito, até esta quarta, com 91,07% do eleitorado biometrizado. Lá, apenas 979 eleitores ainda não fizeram o serviço. Em contrapartida, o município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, tem o menor índice de eleitores biometrizados, com somente 51,81%. Até o dia 31, 15.232 eleitores precisam fazer o recadastramento obrigatório.
Foto: G1
Os beneficiários do Fundo PIS/Pasep com idade a partir de 60 anos e que não possuem conta em banco poderão sacar o dinheiro do benefício a partir desta quarta-feira (24), segundo o calendário de retiradas divulgado pelo Ministério do Planejamento. O dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. Na segunda-feira (22), idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado por meio de crédito automático.Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.
Foto: Polícia Civil
Duas mulheres foram presas em flagrante com explosivos, drogas e munições em Jequié, sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, o material foi encontrado após abordagem a uma motocicleta, pilotada por uma das suspeitas, no bairro Mutirão do Curral Novo. Segundo a polícia, durante rondas na região, foi determinada a parada da motocicleta e feita a revista no baú do veículo, onde foram encontradas uma cartela de munições de calibre 38. A condutora da moto foi presa em flagrante e contou o local onde teria buscado o material. Na casa indicada, localizada na Avenida dos Operários, em uma região denominada como Corte da Banca, os PMs acharam 12 explosivos, espoletas para detonação, meio quilo de cocaína, uma porção de maconha, balança e um coldre para revólver calibre 38. No imóvel, outra mulher foi presa. A polícia informou que está à procura dos outros integrantes da quadrilha. A dupla e todo o material foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jequié.
- Brumado Urgente
- 24 Jan 2018
- 13:00h
Foto: Divulgação
Bandidos armados renderam ocupantes de carro e roubaram um veículo Fiat Strada na BA-148, trecho Serra das Almas entre Rio de Contas e Livramento. O assalto aconteceu na tarde desta terça-feira (23), os bandidos, que estavam em outro veículo, um Corolla, rendeu os funcionários de uma empresa de Brumado que retornavam para a cidade. Após serem rendidas, as vitimas foram levadas pelos criminosos e libertadas em Jussiape. De acordo com informações as vitimas não sofreram nenhum ferimento. A policia ainda não localizou o veículo.
- Brumado Urgente
- 24 Jan 2018
- 11:00h
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Educação, informa que os contemplados no sorteio eletrônico realizado na manhã desta terça-feira (23) será necessário o comparecimento na escola no dia 29/01 (segunda-feira) no horário de funcionamento entre as 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17h. Aos que não conseguiram as vagas através dos sorteios, poderá ir a escola no período de 24 a 26 deste mês para tentar vaga em outro turno. As escolas onde ainda há vagas : Pré ao 5° ano - Ayrton Viana, CAIC, Elcio Trigueiro, Roberto Santos e Scheilla Barreto. 6° ao 9° ano: Clarice Morais, Nice Publio, Oscarlina, Idalina.
- Brumado Urgente
- 24 Jan 2018
- 10:00h
Um jovem de 27 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira no bairro Monte Azul em Guanambi. De acordo com informações João Nilson, conhecido como “Nenê”, foi executado na porta da sua casa por dois homens a bordo de uma motocicleta que chegaram ao local e efetuaram oito tiros contra a vítima. A policia foi acionada e a equipe de Departamento de Polícia Técnica estiveram no local, para realizar respectivamente a segurança e o levantamento cadavérico. A policia trabalha agora para solucionar o motivo do crime como também o paradeiro e identidade dos envolvidos na morte de “Nenê”.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está com 17 vagas de emprego abertas para médicos veterinários. As inscrições poderão ser realizadas através da internet entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro. Serão oferecidas vagas para as seguintes cidades baianas: Vitória da Conquista, Brumado, Eunápolis, Santa Maria da Vitória, Irecê, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Miguel Calmon, Itabuna, Muquém de São Francisco, Remanso, Riachão do Jacuípe, Seabra e Ribeira do Pombal. O salário é de R$ 2.729,76 para a carga horária de 40h semanais A análise curricular dos candidatos será realizada entre os dias 05 e 19 de março e levará em contra a experiência profissional e os cursos realizados na área. A admissão será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Era para ser um domingo feliz com os avós em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Mas a tristeza o desespero tomaram conta da família depois que o pequeno João Vitor Ferreira Mendonça, de 2 anos, se engasgou com um pedaço de salsicha e, sem ar, não sobreviveu. Os avós ainda tentaram salvar o garoto, mas não conseguiram retirar o alimento da garganta do menino. Desesperados, eles pegaram o carro para levar João Vitor ao hospital, mas, no caminho, se envolveram em um acidente. A criança chegou ao hospital ainda com vida, após o capotamento, mas não sobreviveu aos ferimentos, além da própria asfixia provocada pelo objeto. A população do município está chocada com o ocorrido.
- Brumado Urgente
- 24 Jan 2018
- 08:12h
Foi registrado nesta terça-feira (23), no Distrito de Bate pé, Zona rural de Vitória da conquista, dois afogamentos. O fato aconteceu na região conhecida como Salobro enquanto dois adolescentes estavam no local, os dois morreram afogados. A central do Corpo de Bambeiros foi acionada quase no final da tarde e uma unidade se deslocou até a localidade, apesar do socorro, os dois vieram a óbito.
- maisgoiás
- 24 Jan 2018
- 08:00h
O médico ginecologista Joaquim de Souza Lima Neto, de 58 anos, foi preso pelo envolvimento em casos de abuso sexual. Condenado em 2015 por crime de violação sexual mediante fraude, o suspeito recorreu da sentença e continuava trabalhando normalmente. A prisão preventiva foi decretada pela 10ª Vara Criminal, mandado que foi cumprido na manhã desta terça-feira (23) por agentes da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher (Deam). De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes Martins, responsável pelo caso, Joaquim cometeu mais três abusos em 2017, quando submeteu uma das vítimas à prática de sexo oral durante uma de suas consultas. O preso foi ouvido na manhã desta terça e passará por uma nova oitiva à tarde. “Ele nega a participação nos casos, chama os relatos de mentirosos e afirma que é extremamente ético durante os atendimentos. É a tese adotada pela defesa: desqualificar as vítimas”, sublinha a delegada. Ele está à disposição do Poder Judiciário e deve ser conduzido para triagem na Casa de Prisão Provisória até esta sexta-feira (26). Durante a manhã, segundo a delegada, muitas mulheres ligaram dizendo que foram vítimas. No entanto, é preciso que a denúncia seja feita presencialmente na DEAM. “Elas precisam vir até a delegacia para registrar ocorrência e fazer o reconhecimento ou não do médico”. A reportagem do Mais Goiás tentou contato com a defesa do médico, mas o advogado não atendeu as ligações.
Prisão preventiva
“Pedimos a prisão dele após três vítimas nos procurarem na delegacia em dezembro do ano passado, ele utilizava o momento do exame de toque para masturbar as vítimas ou dizer palavras de cunho sexual. Ele as submeteu à pratica de atos libidinosos enquanto procedia aos exames ginecológicos de rotina, chegando a ter a audácia de praticar sexo oral em uma delas”, revela Ana Elisa. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiá (Cremego) informou, por meio de nota, que irá apurar os fatos. [A entidade] “dará celeridade à apuração em razão da gravidade do que já foi divulgado, e que, quando da posse da documentação concernente, dará prosseguimento às providências cabíveis”, sublinha o texto. Segundo a delegada, o médico possui 30 anos de atuação e já teria atuado em um grande hospital de Goiânia.
Foto: Reprodução / Trip Advisor
A fim de preservar a região da Gruta da Lapa no município de Bom de Jesus da Lapa, a prefeitura local e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com o documento, a gestão municipal se compromete a impedir novas construções em desacordo com as normas da região, promover o tombamento da gruta, elaborar o mapa do centro histórico e realizar campanhas educativas. Para a promotora de Justiça Regional Ambiental, Luciana Espinheira Khoury, o TAC foi um avanço para a proteção do patrimônio histórico da cidade. "O município já possui uma lei específica de proteção da gruta, que limita as construções. Mas, para que isso seja respeitado, a prefeitura precisa fiscalizar e isso é garantido pelo TAC", afirmou. Ela aponta que essas constantes irregularidades são responsáveis pela perda de parte significativa da história do município. De acordo com o MP-BA, o TAC foi firmado com base em inspeções feitas pelo órgão durante a 36ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Além disso, um inquérito civil havia sido aberto para apurar agressões e construções irregulares, "totalmente contrárias" aos parâmetros estabelecidos em lei e sem fiscalização.
Foto: Reprodução / Forte da Notícia
Cresceu o número de casos de malária confirmados na zona rural de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul do Estado. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesab), 21 pessoas foram contaminadas e um óbito foi registrado. Até a última sexta-feira (19), 9 casos tinham sido confirmados pelo órgão. O número de contaminados no município já é superior ao de casos registrados no estado no último ano. Entre 2007 e 2016, foram 185 registros de malária - média de 18,5 casos por ano - em toda a Bahia. Em 2017, nove casos foram notificados, sendo oito em Salvador, em que todos os pacientes contraíram a doença em outras localidades, dentre elas o estado do Amazonas e países como Filipinas, Congo, Costa do Marfim e Angola. O último registro baiano da doença autóctone, ou seja, que surgiu no local onde foi manifestada, ocorreu em 2010, quando dois casos foram registrados em Porto Seguro. De 2007 a 2017 a Bahia teve foi 193 confirmações, mas todos casos importados (a pessoa contraiu a doença em outro local). Com o “surto localizado” de malária na região sul, a Sesab fez uma intervenção imediata para evitar a proliferação da doença. Técnicos da vigilância à saúde estão no local fazendo busca ativa de casos, trabalho de educação em saúde com a população. Está sendo feita também a borrifação nas casas da localidade e pesquisa entomológica. Os moradores do município devem ficar atentos aos sintomas da doença e procurar uma unidade médica em caso de mal-estar, calafrios, seguido de suor intenso e prostração, sintomas característicos da doença. A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium. É transmitida pela picada do mosquito de gênero Anopheles ou por contato pelo sangue, como o compartilhamento de seringas. Nos quadros mais graves, pessoas com a doença podem apresentar quadro grave de anemia, potencialmente fatal.
