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Sem previsão de que o governo conseguirá os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende engavetar o projeto e transferir o ônus da derrota para o Palácio do Planalto. De acordo com a Folha, Maia não deve agendar nova data para a apreciação da proposta caso não haja apoio de 308 dos 513 deputados para aprová-la em 20 de fevereiro, para quando está prevista a votação em plenário. Ainda segundo a publicação, o plano de Maia é dizer que o texto ficará como "legado" para ser votado em 2019 pelo novo presidente da República que será eleito neste ano. O deputado se irritou com as declarações do presidente Michel Temer sobre "ter feito sua parte" para que a reforma avançasse no Congresso, e estuda fazer um discurso duro, com críticas à articulação do Planalto, caso não haja votos suficientes para aprová-la na data prevista. A conta de Maia é a seguinte: quanto mais Temer e sua equipe tentarem transferir aos deputados a culpa por não terem dado aval ao projeto, mais agressiva deve ser sua fala quando a reforma naufragar por completo. A aliados, o presidente da Câmara disse que isentará os parlamentares —os deputados resistem em aprovar mudanças no sistema previdenciário em ano de eleição— e enumerará os motivos pelos quais, na sua opinião, o governo não conseguiu apoio. Ele avalia que o Planalto gastou boa parte de seu capital político no ano passado para enterrar as duas denúncias contra Michel Temer. O presidente da Câmara admite que a derrota da Previdência já é prevista por políticos, empresários e investidores, mas acredita que propostas como a reoneração da folha de pagamento, a privatização da Eletrobras, entre outras, podem ser uma forma de acalmar o mercado. Com a Previdência fora da pauta, esses projetos terão um caminho mais livre para avançar no Congresso. Temer e seus auxiliares, por sua vez, não querem reconhecer que a batalha terminou e ainda articulam para que o texto —já bastante desidratado em relação ao original— consiga o aval da Câmara este mês.
Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (04) em uma seresta em um Bar, em Campos Sales, sertão cearense. O autônomo Miguel Ferreira de Oliveira, de 50 anos participava da festa quando foi surpreendido por três tiros efetuados por um homem que dele se aproximou e, sem qualquer discussão, sacou uma arma para efetuar os disparos. Miguel era tido como o “Milionário da Mega Sena” e foi lesionado à “queima roupa” morrendo na mesa em que se encontrava no interior do estabelecimento. A polícia foi avisada e foram à procura do acusado que saiu caminhando e adentrou um terreno baldio que dá acesso à outra rua, onde funciona um posto de combustíveis. Em Campos Sales as informações eram de que o mesmo ganhou prêmio da Mega Sena no valor de R$ 39 milhões em São Paulo quando, em 2011, inflacionou o mercado imobiliário local comprando imóveis. Miguel seria usuário de cocaína, vivia de aluguéis e tido como um boêmio que costumava flertar mulheres casadas. Ele respondia procedimento junto à Comarca de Mogi das Cruzes (SP) e, em Campos Sales, Ação Penal por embriaguez ao volante e desacato a uma equipe do RAIO em dezembro de 2016.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira (2) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. São 20 vagas ofertadas (clique aqui e veja o edital). As inscrições começam na segunda-feira (5) e encerram no dia 5 de março e podem ser feitas no site da instituição. O valor da taxa é de R$ 230. O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas. Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo MP, o candidato deverá ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
O juiz federal Djalma Moreira Gomes suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil. O magistrado, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou na noite de sexta-feira (2), um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, Gomes suspende os embarques em todo território nacional, "até que o país de destino se comprometa, mediante acordo inter partes, a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz na decisão. O juiz determina também o desembarque dos 27 mil bois que seriam exportados a Turquia, pela empresa Minerva Foods, nesta semana, e que estão no Porto de Santos, em São Paulo. "Determino o desembarque e retorno à origem, mediante plano a ser estabelecido pelo Ministério da Agricultura e operacionalizado pelo exportador, sob fiscalização das autoridades sanitárias, de todos os animais embarcados", afirma. A Minerva havia iniciado o embarque dos bois na semana passada, depois que Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) voltou a autorizar operações com cargas vivas no porto. A atividade foi suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador (Antaq) sobre as operações. No dia 25 a Antaq decidiu que não há impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto. Outras decisões da Justiça impediram este embarque ao longo da semana e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maus-tratos. A empresa, por sua vez, diz que segue "todos os procedimentos para preservar o bem-estar dos animais" e que atividade (de transporte de animais vivos) é regulamentada pelo Ministério da Agricultura. Em nota divulgada mais cedo nesta sexta-feira (2), o Ministério afirmou que, no Brasil, a exportação de bovinos é regulamentada por atos normativos, que abordam os procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para a exportação.
Foto: AFP
Magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia como forma de compensar a falta de reajuste salarial a juízes federais. "O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", disse o juiz, segundo o jornal O Globo. Moro recebe o benefício, hoje no valor de R$ 4 377, embora tenha imóvel próprio em Curitiba, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo. Em 2014, decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, estendeu o benefício a todos os magistrados. O auxílio-moradia foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, após a decisão liminar de Fux. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- Fonte: Ascom/SJDHDS
- 04 Fev 2018
- 11:00h
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, assina nesta segunda-feira (5), às 10h, a ordem de serviço para execução de 401 cisternas de 16 mil litros no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A construção ocorrerá por meio de contrato emergencial com a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFA). A assinatura acontece em cerimônia no município, com a presença do prefeito João Machado e autoridade locais. Mais de R$ 1 milhão será investido no contrato, que atenderá famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residentes na zona rural e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e afetados pela seca. “O Programa Cisternas é uma grande iniciativa de convivência com a seca que atinge o território baiano. Com água armazenada em quantidade e qualidade, a cisterna viabiliza uma condição de vida humana mais digna para as famílias”, afirma o secretário. Além do Programa Cisternas, executado pela SJDHDS em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e entidades sociais, outras ações são desenvolvidas para capacitação, formação e acompanhamento técnico para a convivência com o semiárido e para o estabelecimento da segurança alimentar e nutricional das famílias selecionadas, que devem ser co-responsáveis pela implementação do projeto.
Foto: Getty Images
Desde o início da epidemia de zika que assolou o Brasil em 2016, cientistas tentam encontrar uma explicação para o fato de que nem todas as gestantes infectadas pelo vírus têm bebês com microcefalia e outros problemas neurológicos. Agora, um novo estudo feito com bebês gêmeos finalmente trouxe uma resposta: um conjunto de alterações genéticas é responsável por aumentar a suscetibilidade de alguns bebês às consequências neurológicas da infecção. Segundo os autores da pesquisa, de 6% a 12% das gestantes infectadas pelo vírus da zika terão bebês com problemas neurológicos. O estudo, liderado pela geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da Universidade de São Paulo (USP), foi publicado ontem na revista Nature Communications. Embora o estudo tenha confirmado a existência de um componente genético, a suscetibilidade aos impactos neurológicos do vírus não é explicada pela ação de um único gene, mas por diferenças que envolvem a expressão de 64 genes diferentes. A pesquisa também concluiu que a maior parte desses genes com expressão modificada tem envolvimento no crescimento e na morte celular e na diferenciação das células cerebrais durante o desenvolvimento do feto. De acordo com Mayana, no futuro, a descoberta de um componente genético poderá ajudar a identificar pais com risco de terem filhos com os padrões genéticos associados a uma propensão à microcefalia, que poderiam ser priorizados em uma futura campanha de vacinação. "O fato de o bebê ter esses fatores de suscetibilidade genética não significa que ele terá microcefalia, a menos que seja infectado pelo vírus da zika. É possível fazer um paralelo com a diabete: a pessoa pode ter uma propensão, mas só desenvolverá a doença se consumir muito açúcar, se tiver excesso de peso e assim por diante", diz Mayana. A pesquisa foi feita com gêmeos, segundo Mayana, porque eles fornecem informações preciosas para responder se uma determinada condição tem causas ambientais ou genéticas. Durante a epidemia foram identificados casos de gêmeos discordantes - em que apenas um nasceu com microcefalia. Esse fato, explica a cientista, levou os pesquisadores a levantarem a hipótese - agora confirmada - de que a microcefalia decorrente da zika poderia ser consequência de predisposição genética. "Os gêmeos são a amostra ideal para provar isso.
Se estudássemos bebês com mães diferentes nunca saberíamos se elas haviam sido expostas às mesmas condições, se tinham cargas virais iguais, ou se teriam sido submetidas a infecções cruzadas de outros vírus. Ao estudar os gêmeos, temos crianças com a mesma carga viral, a mesma linhagem do vírus e assim por diante", afirma Mayana. Em 2016, foram examinados 91 bebês com zika congênita, sendo nove pares de gêmeos. Entre os gêmeos, dois eram idênticos e ambos haviam sido afetados. Os outros sete pares não tinham os mesmos componentes genéticos - em um par, os irmãos haviam sido afetados; os outros eram discordantes. Os cientistas coletaram amostras de sangue de gêmeos discordantes, e essas células foram reprogramadas para gerar células-tronco pluripotentes, que podem dar origem a qualquer tipo de tecido. Assim, foi criada uma linhagem de células progenitoras neurais, que dão origem a células do cérebro e de outras partes do sistema nervoso central. Essas amostras foram infectadas com o vírus, para reproduzir em laboratório o impacto do zika na hora da formação do cérebro dos bebês. Em algumas amostras o vírus se reproduziu mais do que em outras, causando problemas neurológicos. Em seguida, cientistas analisaram toda a sequência de genes dos bebês e não encontraram um gene que, isoladamente, poderia determinar a suscetibilidade. Por isso, passaram a estudar o RNA dos seis gêmeos, para verificar como os genes se expressam. Perceberam, então, diferenças em 64 genes nos bebês que haviam desenvolvido problemas neurológicos, confirmando a hipótese levantada inicialmente.
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- Brumado Urgente
- 03 Fev 2018
- 20:00h
Foto: Brumado Urgente
O ano letivo de 2018 começa na próxima segunda-feira (05), para a rede municipal de ensino de Brumado. As matricula este ano foram realizadas através de sorteio eletrônico, não sendo mais necessárias as longas filas formadas para garantir a vaga. Os professores participaram da jornada pedagógica para traçar estratégias para o novo ano letivo que se inicia na próxima segunda-feira (05).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai facilitar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Apesar de não ter anunciado data, o órgão informou que a partir da segunda quinzena deste mês os segurados não precisarão mais se deslocar até uma agência do INSS para dar entrada no pedido de aposentadoria. O requerimento poderá ser feito pela internet ou pelo telefone da Previdência (135). Desde setembro, a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão ser realizados dessa forma, incluindo ainda o salário-maternidade. Atualmente, o reconhecimento destes benefícios não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pela internet e se dirigir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento. Pelas regras atuais, são exigidos 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos (mulher) para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, Direção e Professores da Escola CMEAS - Centro Municipal de Educação Agamenon Santana informa aos pais e alunos que, devido a reforma da referida escola ainda estar em andamento, as aulas serão transferidas, provisoriamente, para a antiga Escola Santa Rita de Cássia (sindicato) na Rua do Colégio Estadual e começarão na terça-feira dia 06/02. O tempo previsto para conclusão da reforma é de aproximadamente 30 dias até o retorno.
A duas semanas da votação da reforma da Previdência, articuladores políticos do Palácio do Planalto ouvidos pelo G1 afirmam que o governo está disposto a ceder em alguns pontos para aprovar a proposta, desde que o "núcleo" do projeto seja mantido. Pelo calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão sobre a reforma deverá começar na próxima semana. A votação está marcada para o próximo dia 19. O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retomar as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília durante os próximos dias, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma. Nesta segunda, por exemplo, Rodrigo Maia deverá oferecer um jantar a lideranças partidárias para a base aliada do governo calcular o número de deputados que apoiam a reforma. De acordo com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-CE), as bancadas serão ouvidas nos próximos dias, apresentando as respectivas demandas. Segundo o deputado, diante da proximidade do Carnaval, o governo terá até quarta (7) para conversar com os deputados e avaliar o que fazer. "Esse limite [do que pode ser alterado no texto] quem vai ditar é a viabilidade de aprovação. Não adianta você ter uma proposta que é inexequível do ponto de vista dos votos", disse.
Foto: Reprodução
Coletivos negros reivindicam da Universidade de São Paulo (USP) a criação de uma comissão que acompanhe a matrícula de quem se autodeclara negro e se beneficia das cotas raciais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a fim de evitar fraudes. Um abaixo-assinado cobrando uma comissão foi criado. A estudante Amanda Cordeiro contou ao G1 nesta sexta-feira (2) que concorreu a uma das três vagas de políticas afirmativas disponibilizadas em um curso da USP no último ano. Ela acabou em quarto lugar, não conseguiu a vaga e, por curiosidade, procurou os três aprovados nas redes sociais. “Pelo perfil percebi que um dos aprovados não era compatível nem com a cota racial, nem com aquela destinada a alunos de escolas públicas. Denunciei para a reitoria, mas nada aconteceu”, disse. A jovem disse ter visto denúncias similares em páginas e grupos do Facebook neste ano e teve a iniciativa de criar um abaixo-assinado online pela criação de uma comissão para avaliar o ingresso de cotistas na universidade. O documento tinha mais de 500 assinaturas até a tarde desta sexta. Por meio do Sisu, as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todas essas instituições têm vagas reservadas para estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, de acordo com a Lei de Cotas, e há ainda as instituições que destinam uma parte das vagas para políticas afirmativas próprias, como a USP. Segundo Amanda, um coletivo reuniu cerca de 30 denúncias de fraudes das cotas da USP no Sisu. A estudante da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Livia Menezes dos Santos soube de um dos casos suspeitos de fraude e resolveu fazer uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF). “Resolvi fazer a denúncia depois que vi que um dos aprovados na faculdade de Direito é branco e exibia fotos nos EUA e na Europa nas redes sociais”, explica.
O Núcleo de Consciência Negra na USP também recebeu denúncias e reivindica que a universidade crie uma comissão. “Não foi um fato isolado. Recebemos diversas denúncias e estamos avaliando uma forma de conquistar essa comissão, que na verdade deveria ser uma discussão da universidade”, diz Tatiane Lima, engenheira formada pela Poli-USP e coordenadora do núcleo. Para ela, a comissão poderia ser formada por professores da instituição e representantes do movimento negro, baseado-se essencialmente no fenótipo. “No Brasil, o racismo se dá dessa forma, pelo fenótipo, pela cor da pele. Afrodescendente aqui é sinônimo de negro”, argumenta. “Não é brincadeira. Quando a pessoa adere ao programa, ela assina um termo em que se autodeclara negra no ato da matrícula. Esse documento se torna legal e se é uma informação falsa, o aluno pode ser enquadrado no artigo 299 do Código Penal, que trata da falsidade ideológica”, completa Tatiane Lima. Em nota, a USP informou que não avalia a criação de uma comissão, pois "nunca houve denúncias do tipo" e acrescentou que os candidatos aprovados assinam uma autodeclaração; depois disso a instituição não faz um controle sobre a veracidade das informação. Caso alguém tenha uma denúncia, deve registrar um boletim de ocorrência para que a universidade tome as medidas cabíveis. Em nota, o MEC informa que a instituição, detentora da vaga, tem autonomia para aplicar a lei e cancelar a matrícula do estudante que prestar informações falsas. "Ao MEC, cabe o acompanhamento do cumprimento do quantitativo da reserva de vagas" e "Todas as universidades federais participantes do Sisu têm cumprido regularmente a reserva de vagas definida pela lei.
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Um barco que levava imigrantes da Líbia para a Europa naufragou na manhã desta sexta-feira (2) na costa do país africano, deixando cerca de 90 mortos. De acordo com a Organização Internacional de Migração, apenas três pessoas sobreviveram ao afundamento, que aconteceu próximo à cidade de Zuwara (a 100 quilômetros de Trípoli). Até a noite desta sexta (1º), segundo o órgão, dez corpos haviam sido encontrados, sendo oito de paquistaneses e dois de líbios, mas o restante continuava desaparecido. A porta-voz da organização, Olivia Headon, afirmou que o número de paquistaneses que tentam entrar na Europa pela Itália em barcos saindo da Líbia tem aumentado nos últimos meses. Estima-se que, no incidente dessa sexta, a maior parte das vítimas seja daquela nacionalidade. "Ainda temos de verificar o número exato de pessoas que perderam a vida durante a tragédia", disse Headon em Tunis, na Tunísia. Segundo ela, as informações iniciais sugerem que o barco naufragou porque estava superlotado. Cálculos indicam que cerca de 600 mil pessoas já tentaram entrar na Europa ilegalmente, a partir da Líbia, nos últimos quatro anos. O fluxo, porém, diminuiu a partir de julho de 2017, depois de medidas do governo local para conter a imigração –o pacote foi anunciado em resposta à pressão da Itália e da União Europeia.
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- Brumado Urgente
- 03 Fev 2018
- 14:40h
Foto: Divulgação
No intuito de comemorar uma grande festa popular nacional, o promoter Kezinha promove a 2ª edição do Carnaval infantil em Brumado. Se o carnaval é sinônimo de alegria, não há ninguém melhor do que as crianças para festejar a data com tanta propriedade, pensando nisso, kezinha produções com apoio do comercio e mídia local, prepara uma programação especial para acolher o público infantil, familiares e terceira idade. A festa será realizada na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura), em Brumado nesse domingo (04) com inicio às 18h. O carnaval infantil na praça, contará com os personagens infantis da atualidade, grupos de dança, bandinha de sopro Gargantas de Ouro, DJ tocando pagode, axé, frevos, marchinhas e desfile para as crianças que estiverem fantasiadas. A organização do evento se junta com as voluntarias unidas por Edu e solicita de cada folião uma contribuição de 01 kg de alimento ou material de limpeza, para a CAASE (Casa de Apoio as Famílias dos Pacientes de Câncer que fazem tratamento em Barretos).
O concurso 2.010 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (3) em Macapá (AP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
