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- Agência Brasil
- 17 Mar 2018
- 17:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia. “De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu. Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.
A educação infantil da rede municipal está cada vez mais estruturada. Nesse início de ano as creches receberam berços e colchões. Quem visita o berçário dessas creches se encanta com a beleza e o cuidado com que estão sendo tratadas as turminhas de crianças menores da educação. O governo Educar para Libertar vem mostrando que está cumprindo com o dever de casa e preparando os alunos desde bebezinhos para se tornarem pessoas de bem.
O prazo para que os estudantes manifestem interesse em aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) começa nesta sexta-feira (16) e termina na segunda-feira (19). A solicitação deve ser feita pelo site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br). A lista será utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas. Ela vai contemplar os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares; Foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Poderão concorrer à segunda opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares e não houve formação de turma na primeira opção; Foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas reprovados porque não houve formação de turma. O Prouni disponibilizará os boletins de desempenho de cada participante para as instituições de ensino que integram o programa. Caberá a elas analisar quantas vagas não foram ocupadas para convocar novos candidatos. O resultado da lista de espera será publicado pelas universidades no dia 20 de março.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho. Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região. Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia. Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local.
Na última quinta-feira, 15/03, foi realizada a recepção dos novos professores da rede municipal de ensino de Brumado. O encontro ocorreu na sala de treinamento da prefeitura, e foi dirigido pela Secretária Municipal de Educação, Profa. Ednéia Ataíde, que realizou uma explanação sobre o cenário atual do ensino e a importância de todos os novos concursados para o crescimento do nível educacional de todos os jovens estudantes do município. O Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve presente na recepção e também enfatizou a importância da Educação para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. Os novos servidores ainda receberam instruções sobre os seus direitos e suas responsabilidades a partir do momento em que tomaram posse dos seus respectivos cargos
O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17) em Manhuaçu (MG). Se aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 240 mil ao vencedor, de acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (motos) ou ACC (ciclomotores) terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano. Atualmente, os candidatos a primeira habilitação rodam com os veículos apenas em circuito fechado. Essa fase em local fechado será mantida, e a etapa em vias públicas adicionada a partir de 5 de junho. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático foi mantida. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas. Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas. "Desde 2009, havia apenas uma recomendação para que os alunos rodassem nas ruas, mas na prática isso não era feito. Agora, andar com a moto na rua será exigido nas aulas e na prova", explica Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo. A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito ( ), que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada na última semana. Outra alteração está na renovação da CNH, que passará a exigir curso e prova teórica.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, se solidariza com os familiares da Sra. Shirley Ribeiro Miranda, falecida hoje, 16/03, mãe da Professora Ana Maria Miranda de Brito, da Escola Scheilla Barreto. Em nome de toda a equipe da Educação e demais secretários e funcionários da prefeitura, apresentamos os nossos sentimentos.
- Brumado Urgente
- 17 Mar 2018
- 09:16h
A Taisan Auto trás para Brumado, nos dias 26 e 27, uma equipe da Digipower para aumentar a potência do seu automóvel. Essa será uma grande oportunidade para você amante de veículos, potencializar sua máquina. Não perca tempo e venha conhecer o serviço. Mais informações pelo telefone: (77)999680777.
A Embasa informa que, devido a problemas operacionais, a estação de tratamento de água da Lagoa Funda opera momentaneamente com capacidade menor que a sua normalidade e o fornecimento de água nas localidades de Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Km 18, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro encontra-se temporariamente reduzido. Para garantir a continuidade do abastecimento, estão sendo realizadas manobras na rede de distribuição dessas localidades. A Embasa solicita a compreensão da população e recomenda a economia, consumindo de forma racional a água armazenada em seus reservatórios domiciliares.
- Brumado Urgente
- 17 Mar 2018
- 08:00h
Um homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (16) em Guanambi. Uma jovem, de 22 anos, identificada como Anne Kelly de Andrade, conhecida como Kelinha, foi morta a tiros. Segundo a polícia, dois homens a bordo de uma motocicleta efetuaram os disparos. Até o momento ninguém foi preso, nem a motivação do crime foi esclarecida. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica se encaminhou para o local para fazer a perícia e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Kelly deixa duas filhas.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido. “Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.
Em uma campanha por reajuste salarial e contra as condições de trabalho e a escassez no quadro de pessoal, os servidores penitenciários da Bahia aprovaram estado de greve ainda no mês de fevereiro. No entanto, o governo do estado entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o movimento grevista e o pleito foi acolhido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão expedida nesta quinta-feira (15), o juiz substituto de segundo grau plantonista Arnaldo Freire Franco declarou a greve ilegal e determinou a imediata suspensão da paralisação realizada pelos servidores penitenciários. O magistrado também definiu uma multa de R$ 50 mil por dia caso o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) descumpra a determinação. Na ação, o governo estadual argumentou que a greve é proibida aos servidores ligados à segurança pública e que a paralisação coloca "em risco o sistema prisional, a incolumidade física das pessoas que nele laboram e de toda a sociedade". Ao aceitar o pleito da gestão estadual, o magistrado entendeu que é "inegável o perigo de dano que tal paralisação pode causar, uma vez que poderá ocasionar a revolta dos presos com a ocorrência de mortes ou mesmo facilitar a fuga dos detentos com inegável prejuízo para a sociedade". O sindicato reclama, dentre outras coisas, que há servidores administrativos com o vencimento base em R$788,00, valor abaixo do salário mínimo vigente. A categoria também afirma que há um déficit no número de agentes penitenciários, onde 324 postos estariam vagos.
Boletos de cobrança com valor a partir de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 24 de março, sem erros nos cálculos de multas e encargos.O novo sistema de liquidação para os boletos bancários foi desenvolvido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com a rede bancária. O novo sistema permite a identificação do emissor e do pagador, com a indicação do CNPJ/CPF, o que facilita o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário. O sistema ainda reduz a inconsistência de dados e evita pagamento em duplicidade. A informação é do site Gazeta do Povo.
A conta de energia elétrica de mais de 5,9 milhões de baianos pode aumentar em 15,42% na segunda quinzena de abril. O aumento está em discussão e poderá ser concedido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma reunião pública foi realizada nesta quinta-feira (15) no auditório da Fecomércio, em Salvador, para discutir o índice da revisão tarifária. Caso a revisão seja concedida, baianos de 415 dos 417 municípios receberão o aumento na conta, além de comércios e indústrias. De acordo com a Aneel, a revisão está prevista nos contratos de concessões para equilibrar as tarifas, e tem base na remuneração dos investimentos das empresas e cobertura de despesas. De acordo com a Coelba, a taxa foi apresentada pela Aneel, que levanta o valor através dos relatórios apresentados pela companhia, com os investimentos feitos por ela nos últimos 5 anos. “A audiência pública é um local aberto para a sociedade para prestação de contas. A Aneel que determina a taxa de revisão. Ali é um espaço aberto para discussão”, afirmou a assessoria. Os consumidores cativos teriam índices de cobranças diferentes. Aqueles que são classificados como de baixa tensão, poderão ter reajuste em 15,48%. Os de alta tensão (indústria), teriam 13,88% de reajuste. O efeito médio para o consumidor é de 15,10%. A reunião contou com a presença do conselho de consumidores, com diretores da Aneel, representantes da Coelba e foi aberta à população. O índice final será definido pela Aneel até a segunda quinzena de abril.
