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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28, o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, segue para a sanção presidencial. A votação foi uma vitória para as empresas que administram os aplicativos e uma derrota para os taxistas. O texto original do projeto, aprovado em abril do ano passado na Câmara, era visto como favorável aos taxistas. Há quatro meses, no entanto, o Senado aprovou uma versão com mudanças que favorecem as empresas que exploram os aplicativos. A obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a imposição de que apenas o dono do veículo poderia dirigi-lo e a restrição de circulação apenas na cidade onde o carro é registrado haviam sido derrubadas pelos senadores e foram aprovadas em votação simbólica na Câmara nesta quarta.Os deputados também concordaram que o motorista dos aplicativos não precisará solicitar autorização específica das prefeituras para trabalhar. Emenda nesse sentido aprovada pelo Senado foi aceita na Câmara por 227 votos a favor, 166 contra e 11 abstenções. Os deputados, no entanto, retomaram o texto que dá às prefeituras o poder de regulamentação e fiscalização do serviço de transporte individual de passageiros – os senadores haviam estabelecido que cabia às administrações municipais apenas a competência de fiscalização. Foram 283 votos pela rejeição da emenda, 29 a favor e quatro abstenções. “Ninguém é contra que o município crie sua regra. O que não podemos é ter regra federal única”, disse o relator do projeto no plenário, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Pelo projeto aprovado, o veículo utilizado no serviço terá de atender os requisitos de idade máxima e as características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder municipal. Será exigida contratação de seguro de acidentes pessoais para os passageiros. O motorista terá de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Ao defender os taxistas, o petista Carlos Zarattini (SP) disse em plenário que era preciso limitar o número de veículos para garantir a sustentabilidade do sistema e a circulação urbana. “Já estamos assistindo ao aumento dos congestionamentos nas cidades”, justificou. Durante o dia, havia dúvidas se haveria acordo para colocar o tema em votação. Com medo de se indispor com os taxistas ou com as empresas e motoristas de aplicativos, parlamentares diziam nos corredores que não queriam votar o projeto em ano eleitoral. “Não sou a favor de votar hoje porque ou você fica de um lado ou de outro”, comentou o líder do PR, Zé Rocha (BA). O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi um dos que reconheceu a dificuldade em votar o projeto. “Esse projeto é ruim para mim. Tenho uma ligação com os taxistas, que estão acabados, mas meu filho usa Uber”, contou. Observando a pressão sobre os parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou que os lobistas deixassem o plenário para que os deputados tivessem liberdade para votar. Grupos de taxistas acompanharam a votação das galerias e protestaram contra os deputados. O relator Daniel Coelho defendeu a existência dos aplicativos alegando que eles renderam aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão em pagamento de impostos no ano passado e que atualmente 700 mil famílias no País dependem dessa renda. “Não cabe a esse plenário proibir aplicativo”, pregou. Para o tucano, criar regras para os aplicativos semelhantes às impostas aos táxis incentivaria o aluguel de licenças nesta modalidade de serviço, como já acontece nos táxis. Coelho insistiu que cabe ao usuário escolher a modalidade de transporte que quer usar. “A população tem o direito de escolher se vai usar táxi, Uber ou transporte coletivo”, completou.
Toda vez que precisa comprar um sapato, uma roupa ou um celular, a estudante de Letras Alice Santana, 27 anos, recorre à internet. O casaco novo chegou no começo do mês, após um clique em um site do Rio Grande do Sul. Ela acha mais prático e barato comprar assim, mas, a partir da próxima terça-feira (6), a praticidade vai custar mais caro. Os Correios anunciaram um aumento no valor do frete que está deixando consumidores, pequenos empreendedores e até um gigante do e-commerce, como o Mercado Livre (ML), preocupados. Apesar de os Correios anunciarem um aumento médio de 8% nas tarifas, um levantamento do Mercado Livre indica um reajuste bem maior. Segundo o site de vendas, o reajuste médio no país é de 23%, chegando a 51% em determinadas localidades. Aqui na Bahia, o maior aumento é de 31,49%, no caso do PAC (encomendas simples), que passam de R$ 16,79 para R$ 22,06, em pacotes com até meio quilo. O envio de sedex para cidades do interior, como Porto Seguro e Juazeiro, fica até 24,47%, passando de R$ 36,70 para R$ 45,68, em embalagens entre 300 gramas e meio quilo. O envio para Salvador ficará até 15,88%, pasando dos atuais 27,27% para R$ 31,60. O reajuste pegou algumas pessoas de surpresa, apesar de os Correios afirmarem que o mesmo acontece todos os anos. Em nota, os Correios informaram que o reajuste não é somente para o e-commerce (compra e venda pela internet), mas para os serviços de encomendas de forma geral, e que trata-se de uma revisão anual, prevista em contrato. “A definição dos preços é sempre baseada no aumento dos custos relacionados à prestação dos serviços, que considera gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros”, diz.
- Fonte: Ascom/ Saeb
- 01 Mar 2018
- 11:00h
A Secretaria da Administração (Saeb) cedeu para o município de Brumado a antiga loja da Cesta do Povo e o terreno de 9 mil metros quadrados onde fica a edificação, no centro da cidade. O Governo investiu R$ 8,4 milhões para adquirir os imóveis da extinta Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e ceder para a prefeitura ampliar o Mercado Municipal. O projeto de ampliação vai beneficiar cerca de 200 famílias, que vão receber boxes para comercializar produtos agropecuários, avícolas e outros. A ampliação do Mercado Municipal também vai melhorar a infraestrutura do local e dinamizar a economia da cidade. A cessão de uso dos imóveis foi assinada, ontem, pelo secretário da Administração, Edelvino Góes, e pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Também participou do ato o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, em função da relevância da cessão para o desenvolvimento da agricultura da região. A Prefeitura de Brumado solicitou a cessão de uso do terreno e da loja da antiga Cesta do Povo para a Secretaria da Administração. O Governo do verificou a relevância da ampliação do Mercado Municipal para a agricultura e para a economia da região. Mas, em função dos imóveis pertencerem à Ebal, uma empresa pública, os bens tiveram que ser adquiridos pelo Estado. Antes de serem leiloados, junto com o restante do patrimônio da Ebal, a Secretaria da Administração adquiriu os imóveis por R$ 8,4 milhões e os incorporou ao patrimônio do Estado. Nesta terça (27), a Saeb cedeu o terreno e a loja para o município de Brumado, pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. As antigas instalações da Cesta do Povo ficam situadas na Avenida Centenário, no Centro de Brumado, anexas ao Mercado Municipal. O prefeito da cidade disse que o município está na fase da escolha do projeto para a ampliação. “Nossa expectativa é que a obra gere cerca de 100 empregos diretos, movimentando a economia da cidade. Depois de pronta, a ampliação deve beneficiar cerca de 200 permissionários, que vão vender seus produtos em boxes”, explicou Eduardo Lima Vasconcelos. O secretário da Administração falou sobre a importância da cessão para a economia da cidade. “O Governo se sensibilizou com a relevância da ampliação do Mercado Municipal para a dinamização da economia local. O projeto vai gerar cerca de 100 empregos na fase da obra, ocupação para mais de 200 famílias no comércio de produtos, além de impulsionar a agricultura da região, comprando a produção para revender no Mercado”, analisou Edelvino Góes.
- Brumado Urgente
- 01 Mar 2018
- 10:00h
Foi registrado, na última semana, em Vitória da Conquista, uma agressão de um homem contra sua esposa, por causa de ciúmes de mensagens em rede social WhatsApp. A vítima procurou a policia e contou que foi agredida pelo marido após ele ler uma conversa no referido aplicativo e ficar com ciúmes. Os militares foram até a casa do casal e prenderam o suspeito.
- Brumado Urgente
- 01 Mar 2018
- 09:00h
A prefeitura municipal de Guajeru lançou edital para contratação por tempo determinado de servidores para atuar em diversos setores públicos. As vagas disponíveis são para Médico, Enfermeiro, Psicólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Motorista, Técnico de enfermagem, Agente de endemias, e vários outros. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única, mediante avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. Os vencimentos variam de R$10 mil à R$954,00. Mais informações sobre inscrições, cargos e vencimentos podem ser obtidos através do edital. Para acessar o edital, clique aqui.
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Foto: Secom/GOV
Alvo de denúncias no âmbito da Lava Jato, a campanha do governador Rui Costa (PT) em 2014 entrou no rol das investigações conduzidas pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal (PF), segunda (26), para apurar suspeitas de superfaturamento na obras da Arena Fonte Nova. Segundo a PF, parte da propina ao ex-governador Jaques Wagner (PT), foi paga através de doações para a campanha de Rui registradas na Justiça Eleitoral. As investigações realizadas até agora apontam que o Grupo Petrópolis, dono da cervejaria Itaipava, fez doações declaradas de R$ 3,5 milhões, a pedido da Odebrecht, para o então candidato petista. A polícia investiga, no âmbito da operação, se mais recursos foram usados para irrigar campanhas na sucessão de 2014. Wagner nega recebimento de propina e doações ilegais na campanha. A soma integra os R$ 82 milhões que, segundo a PF, foram pagos pela Odebrecht e OAS a Wagner, por meio de superfaturamento do contrato firmado com as empresas para as obras da Fonte Nova. O Grupo Petrópolis é parceiro da Fonte Nova Participações (FNP), consórcio que administra o estádio e, além de ter exclusividade na venda de bebidas, ganhou direito a utilizar a marca Itaipava no nome da arena construída para a Copa de 2014. Rui, contudo, não é investigado pela operação. Segundo a PF, os acordos para pagamento de propina teriam sido conduzidos por Wagner. As investigações começaram em 2013 e ouviram pessoas ligadas ao ex-governador e que participaram da gestão dele, de acordo com o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga. Entre as pessoas já interrogadas pela Cartão Vermelho, estão ex-secretários. “Estas pessoas foram ouvidas ao longo das investigações. Foi afunilando até chegar ao ex-governador”, explicou Madruga. A operação chegou à campanha de 2014 após delação do executivo Marcelo Odebrecht. Ele teria afirmado que somente doaria para a campanha de Rui em 2014 caso pendências da Fonte Nova e da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) fossem resolvidas. Com a Cerb, havia um dívida milionária com pagamento determinado pela Justiça. O acordo, segundo a PF, envolveu o pagamento do débito e um aditivo de R$ 90 milhões sobre as obras da Fonte Nova. Em seguida, as doações foram feitas para a campanha de 2014. De acordo com a PF, as intervenções na Fonte Nova geraram superfaturamento que, em valores corrigidos, chega a R$ 450 milhões. A Odebrecht informou, por nota, que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Diz ainda que “já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordos de leniência e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em todas as suas formas”. Também são alvo da operação o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro. Os três estão indiciados pela PF. Foram apreendidos documentos, celulares, notebooks e 15 relógios de Wagner. Ontem, a bancada de oposição na Assembleia começou a articular apoio à uma CPI para apurar as irregularidades na Fonte Nova. Novo líder do grupo, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) começou a colher assinaturas. São necessárias 21.
- Brumado Urgente
- 01 Mar 2018
- 07:21h
Foto: Divulgação | PRE
Foi apreendido, na tarde desta quarta-feira (28), uma motocicleta e, o condutor do veículo ao detectar a presença da viatura TOR da Polícia Rodoviária Estadual, empreendeu fuga, deixando a moto para trás, na BR-030. O condutor da moto não foi localizado e, em consulta ao sistema sobre a situação da motocicleta, constatou-se que havia divergência no veículo, tratando-se de uma motocicleta PIAGGIO/Vespa. As numerações do Chassi e do motor estavam suprimidas. O veículo foi conduzido para a delegacia de Brumado.
Foto: Divulgação
Os juízes federais vão deflagrar uma greve no dia 15 de março para pedir a manutenção do pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3mil. A liminar que garante o pagamento da verba aos magistrados será julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de março. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) fez uma consulta aos associados sobre adesão a paralisação. Mais da metade dos dois mil associados da entidade votou “sim”. A consulta termina nesta quarta-feira (28). Ainda nesta quarta-feira, a classe deve se reunir com o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o auxílio-moradia. Foi Fux que deferiu a liminar para garantir o pagamento do auxílio-moradia. O receio dos magistrados é extinção do benefício, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O chamamento para uma greve é uma reação a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de pautar o processo. O pagamento é garantido via liminar desde setembro de 2014. A Ajufe afirma que a presidente do STF foi seletiva por não incluir o julgamento da ação que questiona o pagamento de penduricalhos aos magistrados estaduais.
Com o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ex-governador Jaques Wagner, cresceu a ala do Partido dos Trabalhadores que defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim da eleição. Wagner, junto com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, era cotado como um "plano B" da sigla, caso Lula fique impedido de concorrer. Agora, o petista baiano é alvo da Operação Cartão Vermelho, que foi deflagrada na manhã de segunda (26), acusado de receber R$ 82 milhões em propina com o superfaturamento da obra de reconstrução da Arena Fonte Nova (saiba mais aqui). Por conta disso, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo insiste na campanha "vote 13, vote Lula", mesmo que o ex-presidente não esteja apto a ser votado. Eles argumentam que não vale a pena expor um plano B à derrota, além de que trocar o candidato petista legitimaria a eleição.
Foto: Divulgação PRF
A quadrilha alvo da operação “Estrada Livre”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27), nos estados da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Goiás, lucrou só no estado baiano aproximadamente R$ 9 milhões, durante três anos de roubos. A informação foi divulgada pela Polícia Federal, durante coletiva realizada na sede do órgão, em Salvador, na tarde desta terça-feira. “Um pneu custa cerca R$ 2 mil, e quando eles tiram 36 pneus em uma ação, eles conseguem ter R$ 76 mil”, detalhou o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Fernando Berbert. A coletiva também contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Superintendente Regional da PRF na Bahia, inspetor Virgílio de Paula Tourinho, desde 2015 eles perceberam a atuação da quadrilha nas rodovias federais da Bahia e resolveram comunicar o caso à PF. No período de três anos, foram registrados 180 roubos de pneus a veículos de carga na Bahia. “A gente identificou essa modalidade em 2015. Começamos a fazer levantamentos em 2017, conversamos com PF e assim iniciamos essa ação conjunta. Em 2015 foram registradas 56 ocorrências, em 2016, 62 ocorrências e em 2017, outras 62. Sendo que essa quadrilha atuava no nordeste, sudoeste e centro-oeste [do país]”, explicou Tourinho. Por G1
Recebeu o salário hoje? Então é hora de regularizar as contas. Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para os proprietários de veículos com placa de final 1 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do imposto em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação que também vence no dia 28 de fevereiro e acompanhar as outras datas na tabela de pagamento. Outra opção para os veículos com placa de final 1 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 30 de abril. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Um jacaré foi visto dentro de uma residência no bairro Lagoa de Cima em Caculé. O registro aconteceu nesta terça-feira (27) e assustou os moradores. A residência onde o animal foi encontrado é habitada por cinco pessoas, entre crianças, adultos e idosos, o jacaré provavelmente entrou pelo fundo da residência. Segundo o site Sertão em Dia, moradores relataram que o aparecimento de jacarés tem preocupado os moradores do bairro. É comum ver os animais pela cidade, mas dentro de uma residência foi a primeira vez. Eles temem por ataques, principalmente a crianças. Ainda segundo o site, o jacaré é da espécie papo-amarelo, ameaçado de extinção. Segundo moradores, os jacarés vivem na Lagoa Manoel Caculé, no centro da cidade, e de vez enquanto um ou outro é avistado pela cidade. As chuvas dos últimos dias podem ter colaborado com a migração do animal para áreas urbanas.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 28 Fev 2018
- 13:00h
Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Art. 9°, § 4°, realizou Audiência Pública, com a finalidade de apresentar os Resultados das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017. Todos os cidadãos que se fizeram presente no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado tiveram a oportunidade de presenciar a transparência das ações da Administração Educar para Libertar. Todas as dúvidas que surgiram no decorrer da apresentação foram sanadas, uma vez que havia um microfone à disposição de todos que quisessem indagar algo pertinente, para os representantes ali presentes.
Um adolescente de 13 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas, na noite da terça-feira (27), após serem atingidas por facadas desferidas por um homem que viajava na mesma van que eles, na BR-116, trecho da cidade de Rafael Jambeiro, no centro norte da Bahia. O suspeito foi preso em flagrante após a ação. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas contaram que o homem, que não teve a identidade divulgada, foi para cima das vítimas após ter um surto psicótico. Outros ocupantes do veículo tentaram impedir a ação, mas não conseguiram. Após o ataque, o suspeito desceu da van e tentou fugir por um matagal, mas foi capturado por policiais militares que foram acionados após o surto. Conforme a Polícia Civil, depois da situação, as vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral Clériston Andrade, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O adolescente não resistiu aos ferimentos. Os outros três esfaqueados foram medicados e receberam alta. O corpo do adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Segundo a polícia, o garoto viajava com o tio. A van estava a caminho de Alagoas. Testemunhas contaram que o garoto e o tio iriam descer na cidade alagoana de Major Izidoro, onde a avó do menino morava. Ainda de acordo com testemunhas, os ocupantes da van trabalhavam em lavouras de soja no Mato Grosso, e voltavam do estado, no momento em que ocorreu a situação. Cerca de 15 pessoas viajavam na no veiculo no momento em que o crime ocorreu. Após a prisão, o suspeito foi levado para a Delegacia de Feira de Santana, onde está à disposição da Justiça. Conforme a polícia, o suspeito já tinha uma passagem por homicídio em Itabuna, no sul do estado. As testemunhas do ataque na van estão sendo ouvidas na Delegacia de Feira de Santana, na manhã desta sexta-feira. Fonte: G1 Bahia
