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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018. O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas. Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 02 Mar 2018
- 16:00h
Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro foi realizado na Unidade de Saúde da Família Dr. Arlindo Magno Stanchi mais um encontro do grupo “bebê a bordo”, promovido pelas enfermeiras Lainara Caiena Bonfim e Mayra Caires Pires, com participação da cirurgiã dentista, Amanda Santos, da fisioterapeuta, Jaciara Teixeira e da agente comunitária de saúde, Juscélia Félix. Na ocasião, foram abordados temas como, “cuidados na prevenção da microcefalia em bebês - Dengue , Zika e Chikungunya”, “ Pré-Natal Odontológico" e "Fisioterapia na promoção da qualidade de vida da gestante”. Na ocasião, houve ainda entrega dos repelentes que foram disponibilizados pela Prefeitura De Brumado e sorteio de brindes às gestantes.
Boletim divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde mostrou que o Brasil já vive um surto de febre amarela pior do que o registrado no ano anterior. No período monitorado (1º de julho de 2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos e 237 mortes. Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação. No mesmo período de 2017, foram confirmados 576 casos e 184 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento está relacionado ao fato de o surto atingir, neste ano, regiões metropolitanas com maior contingente populacional e algumas áreas que não tinham recomendação de vacina. As áreas atualmente atingidas contam com população de 32,3 milhões de pessoas. Por sua vez, a sazonalidade anterior atingiu uma população de 8 milhões de pessoas. Na Bahia, foram notificados 33 casos, dos quais 24 foram descartados e nove permanecem em investigação.
As inscrições para o processo seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) foram prorrogadas até o dia 15 de março. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. O concurso visa preencher 66 vagas de níveis médio e superior. As oportunidades oferecidas são para as cidades de Salvador, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os aprovados irão atuar em jornadas de 30h semanais e receberão remunerações entre R$ 1.520,44 a R$ 3.016,68. A contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), é válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Os interessados podem fazer as inscrições no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A taxa de inscrição é de R$ 40 (médio) e R$ 60 (superior). Dezesseis de março é o último dia para pagamento do boleto. Entre os cargos estão analista de sistemas (2 vagas), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico de enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Com a prorrogação das inscrições, a aplicação das provas, prevista inicialmente para 25 de março, foi alterada para o dia 4 de abril. O processo seletivo consiste, ainda, em avaliação de títulos. A partir de 23 de março, o candidato deverá conferir no site da IBFC a situação da inscrição, como recebimento dos dados e processamento do pagamento da inscrição. Em casa de dúvidas, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (horário de Brasília, DF).
Os interessados em participar do concurso público da Polícia Civil da Bahia têm até a próxima sexta-feira (9), para efetivar a inscrição. O processo seletivo é destinada a mil vagas - sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp). Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores deve possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais. Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011. Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência.
- Brumado Urgente
- 02 Mar 2018
- 10:00h
Altas temperaturas têm sido registradas em Brumado deste o final do mês de fevereiro e agora no início de março. Por conta dessas elevadas temperaturas, são esperadas chuvas para a próxima semana, segundo a previsão do tempo. Não apenas Brumado, como diversas cidades do sudoeste baiano devem apresentar pancadas de chuva a partir do dia 05. O verão está se despedindo neste mês e o outono deverá ter início no próximo dia 20.
Foto: Divulgação
A diretora do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), localizado no município de Brumado, Márcia Cecilia Gondim, embarcará para os Estados Unidos, neste sábado (3), para um Intercâmbio Internacional, de 4 a 14 de março. O intercâmbio é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) e contempla dirigentes dos 26 Estados e mais um do Distrito Federal, que foram destaques no Prêmio Gestão Escolar 2017. O CEEP de Brumado foi selecionado como Destaque da Bahia pelo Comitê Estadual do Prêmio e representou a Bahia na etapa regional.Como etapa anterior à viagem, a gestora está participando, nesta quinta-feira (2/3), em Brasília, de uma programação com reunião preparatória e que envolveu um almoço na Embaixada Americana. Márcia Cecilia Gondim fala sobre este momento, que considera muito especial. “Ser reconhecida pelo trabalho construído coletivamente é algo muito gratificante. Nos sentimos honrados e motivados para desenvolver as ações com mais empenho e dedicação. Aliás, esta premiação nos chama para a responsabilidade de ser espelho e referência em uma área tão difícil e diversa, que é a Educação”, afirma, ao destacar as expectativas para a viagem. “Não tenho dúvida de que o intercâmbio será promissor para a minha prática pedagógica, bem como para o desenvolvimento qualificado do espírito de liderança, condição sine qua non para uma gestão escolar eficaz”.
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- Brumado Urgente
- 02 Mar 2018
- 08:00h
Foto: Divulgação | Policia Militar
Uma operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (01) em Caculé. Após denúncias, Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Vitória da Conquista, cumpriram mandato de busca e apreensão expedido pela comarca de Caculé. De acordo com informações, ao chegarem ao local, os policiais não encontram o suposto dono das armas e somente sua companheira que foi levada à delegacia para prestar esclarecimento e, logo depois foi liberada. No local foram encontrados um submetralhadora Bereta, calibre 40 com dois carregadores e 33 munições do mesmo calibre; uma arma de fogo artesanal calibre 36 e dez munições do mesmo calibre; um fuzil de Air Soft, similar a SIG 552 e uma pistola de ar comprido. De acordo com informações, o suspeito deverá se apresentar nos próximos dias para esclarecer a situação.
- Brumado Urgente
- 02 Mar 2018
- 07:22h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Na última quinta-feira (01), o policial militar Salmo de Albuquerque Torres, 42 anos, foi encontrado por um sobrinho em sua residência, já sem vida. O caso aconteceu em Licínio de Almeida. O militar era lotado na 94ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) em Caetité e prestava o serviço em Licínio de Almeida. Fazia 15 anos que Salmo era Policial Militar. De acordo com informações, o militar estava passando por problemas familiares e apresentava um quadro parecido com depressão, levantando suspeita de que ele possa ter cometido suicídio. A 94ª CIPM lamentou o ocorrido e está prestando solidariedade aos familiares.
Foto: Ilustrativa
No próximo sábado, dia 03 de março, a partir das 17 horas estará acontecendo no distrito de Ubiraçaba, na Sede da Associação, o importante evento de assinatura do convênio de pavimentação asfáltica da BR-030 ao distrito, quando estarão presentes o superintendente da Sudene – Marcelo José Almeida das Neves, o Deputado Federal, Arthur Maia; o Deputado Estadual licenciado, hoje secretário de Estado da Agricultura, Vitor Bonfim; o Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos; o Presidente da Câmara de Vereadores, Léo Vasconcelos, entre outras lideranças políticas. A obra, que será realizada através da parceria entre a Prefeitura Municipal e a Sudene, representa um marco para o distrito, que acalentava a concretização deste sonho, podendo agora, através de muito empenho, compromisso e responsabilidade do deputado Artur Maia, que direcionou sua emenda, do presidente da Câmara e do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que esteve em Brasília no último dia 28 de fevereiro, concluindo a agenda para efetivação da assinatura do convênio, estar presente neste importante ato de assinatura de convênio. Léo Vasconcelos, Presidente do Legislativo Brumadense, destaca que, sem dúvida, essa data será muito marcante para a população de Ubiraçaba e toda região, que em muito será beneficiada com a obra. “Estamos muito satisfeitos em poder proporcionar a população de Ubiraçaba a concretização desta obra, que muito nos foi solicitada. Destacamos que ela é fruto da parceria e harmonia entre aqueles que trabalham em prol de Brumado, demonstrando o compromisso na confiança que nos foi depositada para sermos os seus representantes”, pontuou Léo Vasconcelos. Finaliza convidando toda a população para estar presente no importante evento, que marcará a história do distrito e do município de Brumado.
Fonte: Ascom/Sesab
Um convênio assinado nesta quarta-feira (28), entre o Governo do Estado e a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, possibilita a ampliação do Hospital Municipal Carmela Dutra. Com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, a unidade terá 18 novos leitos de enfermaria e serão construídos 20 leitos de UTI, sendo dez adultos e dez neonatais, além de um centro de bioimagem. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacou que “a saúde será ampliada de forma significativa, com grande impacto na qualidade e na quantidade da assistência regional”. Do montante investido, mais de R$ 3,1 milhões serão custeados pelo Estado, enquanto que o município aplicará R$ 789 mil a título de contrapartida. A expectativa é que a obra seja concluída ainda este ano.
Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Maetinga e Presidente Jânio Quadros, região de Vitória da Conquista, terão oportunidade de realizar mamografia neste mês de março, durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Em Maetinga, a unidade móvel estará estacionada na Avenida Plínio Alves Costa, nas proximidades da Igreja Batista (Centro), no período de 5 a 7. Já em Presidente Jânio Quadros, o atendimento será de 9 a 15, estando a unidade móvel estacionada na Praça Alípio Ferreira, proximidades da Igreja Católica (Centro). A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 1.330 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com a diretora de Projetos Estratégicos (Dipro) e, coordenadora do Saúde sem Fronteiras, Jucélia Nascimento, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e veja). O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, a publicação final com todas as definições. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante a sessão plenária da Corte. Houve o anúncio também da possível nomeação de cinco servidores por mês, utilizando o cadastro reserva do último concurso realizado pelo Tribunal em 2015, respeitando às disposições do orçamento vigente. Segundo o presidente, “a gestão financeira e de orçamento tem somado esforços para que o Tribunal possa economizar em diárias e corte de outros gastos para ajustar a estrutura da Corte à realidade”.
- Brumado Urgente
- 01 Mar 2018
- 14:20h
Foto: Sérgio Brito I Brumado Urgente
Em cerimônia ocorrida na manhã desta quinta-feira (01), vários novos advogados receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil na 21ª Subseção em Brumado. Em sua fala, o presidente da OAB-Brumado, o Dr. Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior destacou a importância e a relevância do trabalho do advogado nos tribunais, e, sobretudo, como indubitável defensor da justiça. E ainda salientou a relevância de se prestar um serviço com técnica bem aprimorada, com a devida independência, respeito ao cidadão e as instituições, como também, buscar os caminhos éticos como norte inabalável e inviolável, ao qual cada advogado deve seguir incansavelmente. Por fim após prestarem juramento foram entregues as carteiras provisórias aos novos advogados, que na sua maioria era composta por egressos da Uneb campus XX de Brumado, além de também terem sido entregue as carteiras definitivas dos advogados que em momento anterior já haviam recebido a carteira provisória. Ao final da cerimônia todos os presentes foram convidados pelo presidente da subseção a partilharem um delicioso coffee break ofertado pela OAB-Brumado a todos os presentes.
