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Justiça Federal manda derrubar casas construídas com amianto

  • PROBUS
  • 10 Abr 2018
  • 12:00h

Chega ao fim uma ação judicial que produziu repercussão em todo mundo: os efeitos devastadores da exploração do amianto sobre o meio ambiente da região de Bom Jesus da Serra, Sudoeste da Bahia. A questão judicial terminou depois de uma longa disputa marcada por intensos debates, inclusive científicos, pois as amostras de ar chegaram a ser enviadas aos Estados Unidos para análise pelos mesmos laboratórios que acompanharam a contaminação do ar quando do colapso das Torres Gêmeas, em 2001. Foram enviadas também a Saverne, na França, porque a Justiça  instituiu o controle conhecido como double check, ou seja, dupla checagem da investigação científica conduzida por pesquisador indicado pela USP. Essa ação, julgada pelo juiz federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, é a segunda sobre o mesmo tema. A primeira, finalizada em setembro de 2017, fixou indenização de 500 milhões de reais pelos danos causados à saúde das pessoas. Nessa nova demanda, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em pareceria com o Ministério Público Federal, e com a participação da ABEA (Associação Baiana dos Expostos ao Amianto), o juiz João Batista determinou a demolição das casas que foram construídas com rejeitos (restos) de amianto pela população desinformada de seus riscos.  Além das casas, esses mesmos rejeitos de amianto foram utilizados na implantação da estrada que liga os municípios de Bom Jesus da Serra a Poções. A sentença também ordenou a remoção. Como fundamento dessa medida inédita, que o Ministério Público não chegou a pedir, mas sim a ABEA, o magistrado invocou o princípio da precaução que, diante de qualquer ameaça, procura sempre preservar as vidas envolvidas. Alegou que casas e estradas estão sujeitas a desgastes erosivos com o passar dos anos, o que pode submeter as pessoas à inalação da mesma poeira de amianto que comprovadamente já matou e adoeceu muita gente na região, pois a Organização Mundial de Saúde declarou não haver limite mínimo seguro de exposição ao amianto. Outra característica desse processo é que essa medida de demolição pode ser executada imediatamente, sem esperar pelo recurso das empresas condenadas, no caso, a SAMA, controlada da Eternit, e a Saint-Gobain, subsidiária da Saint-Gobain francesa. Além dessa demolição, a sentença condenou essas empresas em 31 milhões por danos morais coletivos, ao lado de outras providências sobre a segurança das pessoas que vivem ou trabalham no local, a exemplo da remoção e acomodação de rejeitos que estão desordenamente espalhados pelo vilarejo. Clique aqui para acessar o inteiro teor da sentença.

Brumado: Aprovados em concursos públicos municipais foram recepcionadas pela administração pública

  • 10 Abr 2018
  • 11:00h

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira, 06 de abril, a administração pública municipal recepcionou os novos convocados (aprovados em concursos) de varias áreas para atuação no município de Brumado, como saúde, meio ambiente e infraestrutura. O objetivo destes concursos é possibilitar, dentro dos princípios legais, a chegada de profissionais para a melhor prestação de serviços à população. Estiveram presentes nesta recepção todos os secretários e o prefeito Eduardo Vasconcelos dando as boas vindas aos novos colaboradores.

Tanhaçu: Homens são presos acusados de estelionato; eles se passavam por funcionários da Coelba

  • Brumado Urgente
  • 10 Abr 2018
  • 10:00h

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Foram presos nesta segunda-feira (09), dois homens identificados como Clezio Warlys Teixeira e Thiago de Carvalho Sabino, ambos residentes da cidade de Aracatu, suspeitos de cometerem crime de estelionato em Tanhaçu. De acordo com informações, eles usavam um tom de intimidação e ameaça e alegavam serem funcionários da Coelba e cobravam uma troca de padrão, caso contrário a energia seria cortada.  Com os acusados foram encontrados: uniformes da EPCL, notas fiscais e uma quantia em dinheiro de R$ 527,00, mais R$32,75 em moedas, ferramentas, medidor de energia (padrão). Ainda segundo a polícia, a ação foi denunciada por populares. Todo o material apreendido, bem como os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Brumado para adoção de medidas necessárias.

Brumado: Empresários do ramo de combustíveis estão insatisfeitos com altas taxas cobradas pelo município

  • Brumado Urgente
  • 10 Abr 2018
  • 09:00h

Foto: Brumado Urgente

Os combustíveis têm recebido aumentos de forma continua em todo o país, sendo um dos atuais vilões da economia. Com essa realidade, os produtos ficam mais caros, gerando um impacto em todos os setores. Aliado a isso, os empresário brumadenses estão insatisfeito com uma taxa cobrada pela administração municipal para o funcionamento e fiscalização no valor de quase R$5 mil. De acordo com os empresários, os valores cobrados em cidades vizinhas por essa taxa não chega a R$2 mil. Para eles, esse valor deveria ser cobrado em harmonia com os outros municípios, pois com novas taxas, os valores de combustíveis na cidade tendem a aumentar. A equipe do Brumado Urgente procurou esclarecimentos por parte da administração pública, mas até o fechamento desta matéria não conseguimos o retorno.

Suspeito de tráfico é preso com drogas em Vitória da Conquista

  • Brumado Urgente
  • 10 Abr 2018
  • 08:00h

Foi preso, na madrugada desta segunda-feira (09), pelo Pelotão de emprego Tático Operacional da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, durante uma abordagem a veículos, um homem, que não teve seu nome divulgado, que havia um mandato em aberto por organização criminosa com fins de produção e tráfico de drogas. De acordo com informações, junto com o acusado foram encontrados uma grande quantidade de maconha. Além disso, os militares foram até a casa do acusado e encontraram 05 tabletes de maconha, 02 pedaços grandes de maconha, 10 pedaços grandes de cocaína, 01 porção grande de cocaína, saquinhos plásticos para embalar drogas, 03 munições calibre .38, 04 balanças, 05 relógios e R$5.813.00 reais em espécie. Todo o material foi encaminhado ao setor competente e o suspeito está a disposição da justiça.

 

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

  • Agência Brasil
  • 10 Abr 2018
  • 07:18h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Mutirão do Primeiro Emprego chega a Vitória da Conquista e região

  • 09 Abr 2018
  • 18:00h

O mutirão do programa Primeiro Emprego chega, desta vez, aos Territórios Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, atendendo aos município de Vitória da Conquista, Cândido Salas, Itapetinga, Itororó e Itambé. Nesta quinta-feira (12), jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, poderão conquistar uma vaga de emprego. O atendimento será realizado das 8 às 12h, no Instituto de Educação Euclides Dantas, localizado na Praça Guadalajara, n° s/n, no bairro do Recreio. Durante a ação será feita a atualização de dados e ainda verificada a regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado.  Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado, em seguida, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para verificar a elegibilidade (se atende à legislação do programa).  Se o candidato for elegível para a vaga, serão verificadas as nota médias durante todo o curso (ranking) e dada preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada, e todos os direitos garantidos.  O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por meio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público. Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos - carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. Para os casados, será necessário apresentar também a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4. A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Os mutirões do Primeiro Emprego já foram realizados nos Territórios de Identidade do Sisal (Serrinha), Litoral Sul (Ilhéus), Médio Rio de Contas (Jequié), Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), Metropolitano (Camaçari e Simões Filho), Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana (Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru) e Juazeiro (Território Sertão do São Francisco).

AL-BA terá sessão em homenagem ao ex-presidente Lula

  • 09 Abr 2018
  • 17:00h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fará uma sessão especial "em solidariedade" ao ex-presidente Lula. O evento foi convocado pelo presidente da casa, Angelo Coronel, e ocorrerá na próxima sexta-feira (13) às 10h. A justificativa da realização da sessão é a "consideração aos relevantes serviços por ele prestados à Bahia e ao Brasil".

Lista aponta 15 prefeitos baianos com salário maior do que o do governador

  • 09 Abr 2018
  • 16:00h

Quinze prefeitos da Bahia recebem mais do que o governador Rui Costa (PT). Conforme levantamento da Coluna Satélite, do Correio, 15 gestores ganham mais do que os R$ 22,4 mil pagos ao governador mensalmente. Na primeira posição, com salário de R$ 33,7 mil aparece o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD). A diferença é de cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Em segundo vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$ 30 mil. Na terceira posição, Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, recebe R$ 26,8 mil. Na quarta posição, aparecem empatadas as prefeitas de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), com R$ 26 mil. Paulo Bomfim (PCdoB), prefeito de Juazeiro, vem em quinto, com salário de R$ 25.502. Ainda segundo a lista, Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timóteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana. Os três recebem R$ 25 mil. Na décima posição aparece a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia (PR), que ganha R$ 24,5 mil. Completa a lista dos 15 salários mais elevados o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), com R$ 23,9 mil, seguido do prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (PT), com R$ 23,8 mil. Além destes, aparece Pedro Oliveira (PSC), de Curaçá, com salário de R$ 22,7 mil. Os dois últimos com salário maior do que o de Rui são Rosângela Menezes (PSD), de Campo Formoso, e Marcelo Brandão (DEM), de Ipirá, que ganham R$ 22,6 mil mensais.

Brumado: Palestra sobre Hipertensão Arterial Sistêmica é realizada na USF Marcionílio Rodrigues dos Santos

  • 09 Abr 2018
  • 15:00h

Aconteceu nesta segunda-feira (09/04) uma palestra na USF Marcionilio Rodrigues dos Santos, no grupo de saúde e Beleza com o tema "Hipertensão Arterial Sistêmica". O médico da Unidade Leonardo Ataíde, falou sobre a importância da prevenção e os principais fatores que influenciam no diagnóstico da pressão alta. O grupo funciona toda segunda-feira pela manhã às 08:30 no posto da Baraúnas e é comandado pela Farmacêutica do NASF, Bruna Santos.

Advogado diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

  • 09 Abr 2018
  • 14:00h

O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações. Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse. Sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a prisão de Lula, ele disse que “acredito em uma reversão no STF, porque isso não é compatível com a nossa legislação. Nem a condenação, tampouco a prisão para o cumprimento antecipado de pena”. Também em entrevista, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Lula está tranquilo e bem. Ela disse que não esteve com Lula, mas que conversou com o advogado Cristiano Zanin. Segundo a senadora, o defensor informou que o ex-presidente foi bem tratado e respeitado quando chegou ontem (7) à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. “Conversei hoje com doutor Zanin. Ele disse que ontem correu tudo bem. O presidente chegou muito bem aqui. O presidente foi bem tratado, foi respeitado. Chegou cansado, obviamente, porque ele estava há dois dias dormindo pouco ou quase não dormindo. Disse também que o Lula foi colocado em instalações que são dignas e que ele estava bem. Tranquilo, mas cansado, disse a senadora. Gleise disse que os advogados negociam com a Superintendência da PF e com a Justiça a possibilidade de o ex-presidente receber visitas políticas. “Senadores e deputados têm representatividade pública e teriam direito de visitar Lula, que também é uma figura política. Então estamos vendo isso com a Polícia Federal, e os nossos advogados também estão vendo. Tem uma outra visita que é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Esta apenas vai marcar uma data para vir aqui e saber como o ex-presidente está passando. E tem ainda a visita dos familiares”. A senadora informou que amanhã (9) o PT vai realizar uma reunião da Executiva Nacional para definir os rumos do partido após a prisão de Lula.

Brumado: ‘Entre em Forma já’ na Vitor Academia

  • Brumado Urgente
  • 09 Abr 2018
  • 13:00h

Em Brumado você pode contar com toda a estrutura da Vitor Academia. Ótimos aparelhos, infraestrutura ideal para o seu treino e, além disso, tem os melhores preços da cidade. ‘Entre em Forma Já’ com a Vitor Academia. Conheça nossos planos que variam de R$20,00 a R$50,00. Não espere o próximo verão para cuidar do seu corpo e da sua saúde. A saúde é importante para todas as estações do ano. Faça-nos uma visita e confira nossa infraestrutura. Estamos localizados na Rua Ceará, n 320, Bairro Jardim Brasil. Ou ligue: (77)9 91371797.

Barra da Estiva: Família de bancário é mantida refém por bandidos

  • Brumado Urgente
  • 09 Abr 2018
  • 12:54h

Foto: Reprodução | Instagram

Foi registrado na manhã desta segunda-feira (09), um ocorrido na agência do Banco do Brasil no Município de Barra da Estiva, região da Chapada Diamantina. De acordo com informações passadas ao Brumado Urgente, a família do gerente do banco na cidade, foi mantida refém por bandidos na própria agência, situada no centro da cidade. Felizmente devido à ação rápida da Polícia Civil e Militar, não obtiveram êxito. A família passa bem.

Bahia: Casal sofre acidente a caminho da lua de mel; marido morreu no desastre

  • 09 Abr 2018
  • 12:00h

Uma colisão entre um carro e um carreta bitrem deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida, em um acidente na BR-101, na tarde deste domingo (8). A batida ocorreu  perto da cidade de Itabela. De acordo com informações, o carro em que o casal estava seguia em direção a Itabela, quando o condutor teria invadido a contramão da pista e colidiu de frente contra a carreta que seguia em direção contrária. O motorista ficou preso nas ferragens e morreu no local. Já a mulher foi socorrida por populares e levada com ferimentos para o hospital de Eunápolis. Ainda conforme informações, eles eram recém casados e seguiam viagem do Espírito Santo para passar a Lua de Mel em Porto Seguro. O motorista da carreta não teve ferimento. As reais causas do acidente serão investigadas.

A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

  • 09 Abr 2018
  • 11:00h

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.