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A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal, em Curitiba, já está sendo estudada pelo órgão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista. A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juíz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.030. O sorteio ocorrerá hoje (11), às 20h, no Caminhão da Sorte, que está na cidade mineira de Aimorés. Segundo a Caixa, investido na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 84 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado, a progressão nas carreiras de 945 agentes penitenciários, pertencentes aos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Os servidores tiveram uma variação na remuneração entre 4,51% e 10,58%, a depender do nível para que progrediram. A medida vai gerar um impacto econômico de R$ 5,7 milhões para os cofres do Governo do Estado, este ano. O avanço nas carreiras vai beneficiar agentes lotados em 21 unidades prisionais do estado. Agentes penitenciários pertencentes a todos níveis se habilitaram para receber a progressão nas carreiras, sendo que os enquadrados no nível 5, classe 3, foram os que receberam o maior percentual de reajuste (10,58%). Para ter direito às progressões, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto 13.192/2011, que regulamenta a gratificação dos serviços penitenciários no Estado. O Artigo 3º estabelece as exigências para a progressão de nível. Os agentes penitenciários necessitam atuar no cargo ou desempenhar atividade inerente à função em uma unidade prisional do Estado, além de cumprir período de 36 meses em cada nível. Para avançar na carreira, ainda conforme o decreto, os agentes necessitam fazer propostas de ações que busquem a melhoria dos seus processos de trabalho e apresentar proposições que tenham o objetivo de aprimorar a segurança nas unidades do sistema prisional. Também precisam apresentar medidas que fomentem à ressocialização e a reabilitação dos custodiados. Os agentes que tiveram direito a progressão apresentaram as propostas previstas no decreto e algumas das proposições já começaram a ser implantadas nas unidades. Apenas os agentes que não cumpriram os requisitos estabelecidos pelo decreto não foram beneficiados com a progressão, como, por exemplo, aqueles que encontram-se no período do estágio probatório, que estão à disposição de outro órgão ou os que foram demitida durante o período analisado.
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e "visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões", de acordo com a Justiça. Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Talvez você não se recorde da canção Xibom Bombom, lançada em 1999 pela banda As Meninas, que foi sucesso no Brasil inteiro. O trecho 'onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o motivo todo mundo já conhece: é que o de cima sobe e o de baixo desce' pode resumir a situação salarial da Bahia. O estado foi o que mais cresceu no Brasil na desigualdade nos salários entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE explica que esse crescimento foi provocado pelo forte aumento verificado nos rendimentos dos que ganham mais. O movimento foi em sentido contrário ao do país como um todo - onde a distância entre os que ganham mais e os que ganham menos se manteve relativamente estável no período, com uma pequena redução. De um ano para o outro, o salário médio real (descontada a inflação) da metade dos trabalhadores que ganhavam menos na Bahia caiu de R$ 472 para R$ 444 (-5,9%), enquanto o rendimento médio de trabalho dos 10% de trabalhadores com maiores salários aumentou 31,7%, passando de R$ 5.946 para R$ 7.833. A redução do salário médio da metade dos trabalhadores baianos que ganhavam menos (-5,9%) foi a 4ª maior entre os 27 estados brasileiros (-5,9%) e mais profunda que a média do país (-2,5%, de R$ 773 para R$ 754). No outro extremo, o aumento dos que já ganhavam mais no estado (+31,7%) foi o maior do país, onde, em média, os 10% de trabalhadores com maiores salários também tiveram uma queda no rendimento (-3,0%, de R$ 9.526 para R$ 9.242). Assim, de 2016 para 2017, na Bahia, a distância entre o 10% de trabalhadores com os maiores rendimentos e a metade dos trabalhadores com menores rendimentos teve o maior aumento do país: cresceu 40%, enquanto, na média nacional, houve uma relativa estabilidade marcada por uma pequena redução de -0,50%. Em 2017, na Bahia, os 10% de trabalhadores com maiores rendimentos ganhavam, em média, 18 vezes o salário da metade dos trabalhadores que ganhavam menos. Essa diferença havia sido de 13 vezes em 2016. No país como um todo, a distância permaneceu em 12 vezes de um ano para o outro. O Correio.
Os Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde Portal do Sertão e da Região de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas inscrevem, até o próximo dia 20, para o Processo Seletivo Simplificado destinado aos profissionais interessados em atuar nas policlínicas regionais de Saúde sediadas em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, respectivamente. São disponibilizadas 70 vagas de empregos públicos para cada policlínica. O edital e ficha de inscrição estão disponíveis no site da ação. Os currículos devem ser entregues nos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) de Feira de Santana e de Santo Antônio de Jesus, respectivamente, ou na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no andar térreo.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma semana depois de o chefe de repartição ser preso na Operação Factum, da Polícia Federal, o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste, segue fechado. Segundo a TV Sudoeste, a regularização do funcionamento deve ocorrer em até dois meses. Na semana passada, o chefe de repartição, Antônio Carlos de Jesus Bramont, foi flagrado recebendo uma “taxa de agilização” para realizar serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. Com a prisão de Bramont, o titular do Cartório do 2º Ofício, Carlos Resende, assumiu, temporariamente, o 1º Ofício. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante os 60 dias, o novo titular do cartório fará o levantamento de documentos do Cartório do 1º Ofício para que o local volte a ter condições de atender a população. Por conta da suspensão das atividades, pessoas que precisam encaminhar documentos de compra e venda de imóveis estão sem atendimento. Ainda segundo a emissora, a partir da segunda-feira (16), moradores poderão procurar o Cartório do 2° Ofício da cidade apenas para ter orientações. No estabelecimento não será possível emissão de documento referente ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis.
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, objetivando contratação de técnico profissional especializado Pessoa Física, com serviços de projetos/Arquitetura, acompanhamento e assessoramento na construção da recepção anexo gabinete, memorial e galeria do Plenário e pós plenário, administração e fachada total na sede da Câmara Municipal de Brumado. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 23 de abril de 2018, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o dia 31 de maio se tiverem interesse de apresentar recurso junto ao Detran e tentar regularizar a situação. O edital que divulgou a suspensão foi publicado no dia 24 de março. Confira a lista de motoristas que tiveram as CNHs suspensas. Os documentos foram suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A suspensão pode ocorrer, a depender do número de infrações, durante o período de um a três meses. Segundo a relatora dos processos de suspensão de habilitação do Detran, Aline Alves, além de serem avisados por meio da publicação do edital, os condutores foram notificados por Correios. “Se não couber o recurso, vai dar início ao cumprimento da suspensão, entregando a carteira e fazendo curso de reciclagem. A entrega não tem prazo, mas se ele for pego conduzindo o veículo, tem penalidade agravada e pode ter habilitação cassada”, explica. Se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Os motoristas que tiveram as carteiras suspensas podem procurar qualquer posto avançado de atendimento do Detran e do Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Em caso de entrega da CNH, o motorista só precisa levar o próprio documento. Já se for interpor recurso, pode apresentar o documento escrito, até em próprio punho, além de cópia da documentação do veículo.
Foto: Divulgação
Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) em Grão Mogol, na Região Norte de Minas Gerais, mandado de busca e apreensão em propriedade do ex-governador do estado, Newton Cardoso (PMDB), e do filho dele, o deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB). A ordem foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. De acordo com a PF do Distrito Federal, que coordenou a ação, o motivo não foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça. De acordo com o STF, Newton Cardoso é considerado investigado. Um inquérito foi aberto em 2011. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado Newton Cardos Junior confirmou que agentes da PF estiveram na propriedade da Rio Rancho Agropecuária S.A, pertencente ao parlamentar e ao seu pai. “Respeitamos fielmente todas as ordens e mandados judiciais e reiteramos nossa posição em auxiliar as autoridades sempre que for necessário e solicitado”, disse a assessoria. Por G1.
Foto: Divulgação
Na sessão da última quarta-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a contratação da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos na Área de Saúde – Nacionalcoop, realizada pelo ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, no exercício de 2015. Diante das irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a rescisão do contrato mantido com a cooperativa, se ainda vigente. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, oportunidade em que será apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Tito Castro terá ainda que pagar multa no valor de R$25 mil. A Nacionalcoop foi contratada para promover a “organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde por profissional de nível superior e médio, garantindo a assistência universal e gratuita a população a ser atendida dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”, durante o prazo de 12 meses, pelo valor de R$6.924.000,00. Ocorre que a prefeitura, ao celebrar a contratação da cooperativa, violou a norma contida no artigo 37, II, da Constituição Federal, vez que o objetivo foi terceirizar atividades finalísticas que deveriam e devem ser desenvolvidas pelo próprio município, com o concurso de servidores públicos. Apenas as atividades meio podem ser exercidas por particulares, através da terceirização de mão de obra. A situação só seria, no caso, considerada regular, caso a cooperativa prestasse um serviço complementar àquele já promovido pela administração pública. Todavia, não ficou demonstrado que a terceirização das atividades de saúde no município ocorreu para complementar e melhorar os serviços públicos. Pelo contrário, a cooperativa agiu apenas como intermediadora de mão de obra para contratação de 61 profissionais de saúde, sem concurso público. Além disso, não foi comprovado – na documentação – o vínculo entre os prestadores de serviços e a cooperativa. Muitos dos documentos encaminhados pelo gestor atestaram a filiação do prestador com cooperativa diversa da contratada e a adesões à Nacionalcoop em data posterior à efetiva assinatura do contrato. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, proferiu entendimento pela procedência parcial da denúncia, destacando que “a contratação da cooperativa NACIONALCOOP, efetuada pelo gestor em 2015, está revestida de irregularidade, visto que, in casu, operou-se verdadeira transferência ao setor privado de competências exclusivas da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Lava Jato. A ação foi batizada de operação Tira Teima. De acordo com o site G1, os agentes cumprem mandados de busca por determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Dias Toffoli. A ação investiga um esquema de pagamento de propinas a políticos com foro privilegiado. Cerca de 40 policiais federais cumprem os mandados em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma ação da Polícia Militar em Abaré, na divisa com Pernambuco, erradicou cerca de 40 mil pés de maconha. Na ação, um homem, acusado de integrar um grupo de traficantes e que fazia o plantio da droga, morreu em confronto com a Polícia. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (9) e envolveu guarnições do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), outro homem que estava no local foi preso, tendo também um revólver calibre 22 apreendido. Ainda segundo a SSP-BA, uma denúncia anônima levou os policiais até o local, situado na fazenda Acarú. Depois de retiraram os pés de maconha, os policiais guardaram uma pequena quantidade para anexar na ocorrência e queimaram o restante. "Excelente trabalho das equipes, impedindo que toda esta droga chegasse nas ruas", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Os projetos de piscicultura de Paratinga (a 720 quilômetros de Salvador) recebem um novo impulso a partir desta terça-feira (10). Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 30 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. Representantes da prefeitura de Paratinga receberão os peixes produzidos pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, em Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 30 famílias pré-selecionadas pela gestão municipal. “São famílias de pequenos produtores que já têm a capacidade técnica para criar os peixes, mas que não tinham recursos suficientes para obter os alevinos. Agora, com a doação, eles podem dar início aos seus processos produtivos e aumentar sua renda ou garantir comida na mesa”, explicou o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre processo de seleção pública para estudantes de nível médio técnico ou profissionalizante e de nível superior. São oferecidas 63 vagas no total. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas, exclusivamente, pela página da Metrópole Soluções, a partir das 8h de quarta-feira (11), até as 23h59 do dia 20 de abril. As oportunidades de nível médio técnico ou profissionalizante são divididas para os cursos de Auxiliar Administrativo (3), Contabilidade (2), Auxiliar de Enfermagem (1), Edificações (1), Eletrotécnica (1), Técnico em logística (1) e Design gráfico (1). Já para nível superior, as vagas são para Direito (16), Administração (11), Comunicação (7), Arquivologia (1), Biblioteconomia (1), Estatística (1), Arquitetura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (1), Ciências Contábeis (7), Secretariado (1) e Análise de Sistemas: Desenvolvimento de Sistemas (2), Infraestrutura de TI (2) e Suporte ao usuário (1). Para participar, o estudante deverá ser vinculado à instituição pública ou privada, estar regularmente matriculado, com frequência efetiva em cursos oficiais ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e, ainda, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, ter cursado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso e não estar matriculado no último semestre. As provas serão objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, e serão aplicadas no dia 20 de maio de 2018, em Salvador, em local e horário a serem determinados por meio de publicação posterior. Os conhecimentos exigidos são Língua Portuguesa (15 questões) e Conhecimentos Específicos (25 questões). A duração da prova será de 4 horas.
