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- Brumado Urgente
- 19 Mar 2018
- 09:00h
Na manhã deste domingo (18), um grave acidente envolvendo dois carros e uma motocicleta acabou ceifando a vida de duas pessoas, na BR-030. KM 19, trevo que dá acesso ao distrito de Mutans, Em Guanambi. Um veículo VW Saveiro de cor preta, que era conduzido por uma mulher identificada com sendo Eunice Almeida Fogaça Montalvão, 52 anos, moradora de Palmas de Monte Alto. O veículo colidiu frontalmente com outro carro da marca Fiat, modelo Siena de cor Prata, cujo os dados dos ocupantes não foram revelados. Com o forte impacto a mulher não resistiu aos gravíssimos ferimentos e morreu no local, tendo o corpo preso às ferragens, uma motocicleta Honda Bis, de cor Azul, conduzida por Claudenir Coelho, 53 anos, morador da região de Mutans, também se envolveu nesse acidente.
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho. A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o cargo de diretora do departamento de Desenvolvimento Comercial, cargo vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio, o salário é de R$ 5.110. Já a sobrinha do secretário de Saúde é contratada como enfermeira com vencimento de R$ 3.386 mensais brutos. Segundo o MP, as nomeações configuram-se nepotismo, e o prefeito tem o prazo de dez dias para rescisão dos contratos. Caso a recomendação não seja cumprida, o MP deve ingressar com ação de improbidade contra o prefeito Jairo Magalhães. “Não precedidos de processo seletivo, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais […]”. A prefeitura de Guanambi ganhou o prazo de 90 dias para regularizar a situação de contratos precários na administração. Uma tutela antecipada requerida pelo MP obriga o município a nomear aprovados em concurso público para vários cargos onde há dezenas de contratados. Nesta semana deve ser lançado um processo seletivo para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com cerca de 300 vagas. A prefeitura também deve lançar em breve um edital para contratar empresa responsável por serviços de conservação.
- Brumado Urgente
- 19 Mar 2018
- 07:21h
Foto: Divulgação
No último domingo (18), fiéis católicos em Igaporã encontraram o corpo de um jovem, identificado como Micael Rocha da Silva de 23 anos, durante caminhada, na BR-430, saída para o munícipio de Riacho de Santana. De imediato, os fiéis acionaram a Policia militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Micael era morador da comunidade Lagoa do Arroz em Riacho de Santana. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionado e realizou a perícia. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Igaporã investiga o caso.
Um posto de gasolina de Salvador, localizado na Av. San Martin, foi condenado a indenizar um consumidor em R$ 8 mil por venda de combustível adulterado. A condenação foi proferida pelo juiz Rilton Góes Ribeiro, da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na ação, o consumidor afirma que abasteceu o carro com 30 litros de óleo diesel em agosto de 2016. Após o abastecimento, já em trânsito, o veículo passou a apresentar problemas, deixando de funcionar completamente. Com isso acionou o reboque levando-o até a concessionária onde foi detectado problema na injeção e nos bicos injetores por conta de combustível adulterado. Ele pediu indenização por danos morais e materiais. O posto de combustível, em sua contestação, afirmou “que não vende combustível adulterado” e no final pediu a improcedência da ação e reconhecimento de litigância de má-fé por parte do autor. O autor, segundo a decisão, comprovou que abasteceu o carro no posto quatro dias em agosto. Na última vez que abasteceu, o carro apresentou problemas. O autor também conseguiu comprovar o defeito no automóvel após o abastecimento. A empresa não apresentou o boletim de conformidade do combustível da data do ocorrido. O carro do autor da ação apresentou oxidação na injeção eletrônica por conta da utilização do combustível adulterado. Além da condenação por danos morais, o posto foi condenado a indenizar o consumidor por danos materiais no valor de R$ 180. Por conta do problema, o autor vendeu o carro com defeito. Segundo o magistrado, os valores estão de acordo com os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade.
Foto: Valter Pontes / Divulgação PMS
A Santa Casa de Misericórdia abriu nesta quinta-feira (15) o processo seletivo para o Hospital Municipal de Salvador. São 681 vagas, para 67 cargos em diferentes áreas de atuação. Os profissionais serão contratados em regime celetista, sendo 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os salários não foram divulgados. Haverá avaliações em etapas classificatórias e eliminatórias: análise curricular, prova de conhecimentos teóricos, entrevista, exames médicos admissionais e entrega de documentação exigida. As provas de conhecimentos gerais e específicos terão questões objetivas, sendo considerados aptos para fins de classificação os candidatos que atingirem seis pontos. Os interessados devem cadastrar o currículo, exclusivamente via internet, até a próxima quarta-feira (21). Será considerado apenas um cadastro por pessoa e, havendo duplicação, prevalecerá o primeiro currículo enviado. Gerido pela Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Municipal de Salvador será inaugurado no próximo dia 29.
- ASCOM - Prefeitura Municipal de Brumado
- 18 Mar 2018
- 14:05h
O Secretário de Infraestrutura do Município de Brumado, André Cardoso, esteve presente nesta sexta-feira(16), em Vitória da Conquista, para entregar pessoalmente o projeto de emenda parlamentar de pavimentação, no valor de R$ 430.000,00 na Caixa Econômica Federal. Ao todo, 5 ruas serão contempladas com o projeto, 3 ruas no bairro centenário e 2 ruas no bairro Feliciano. Após aprovado, imediatamente será realizado o processo licitatório para a realização da obra em prol dos brumadenses.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O prefeito ACM Neto (DEM) bateu o martelo na sexta-feira (16) sobre sua candidatura ao governo do Estado. No entanto, só anunciará se vai participar ou não da corrida no fim da primeira semana de abril. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo próprio prefeito. Com a decisão tomada, Neto começará uma série de reuniões reservados com pessoas que integram o núcleo-duro na oposição e lideranças de partidos aliados ao DEM. Nelas, vai informar o que definiu e explicar seus motivos. A ordem será de sigilo absoluto nas conversas.
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que vai ingressar com um decreto legislativo na próxima segunda-feira (19) para derrubar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige realização de curso e prova teórica para renovação das carteiras de motorista no país (veja aqui). “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar. Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirmou o parlamentar baiano. Segundo a resolução, os motoristas que precisarem renovar a CNH das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. Ainda não há definição sobre o preço do curso e do exame teórico. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais "universal", podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.
Foto: Divulgação
Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu o pedido sob a justificativa de que a entidade baiana não comprovou ter estrutura e pessoal qualificado para realizar a atividade produtiva. O presidente da Cannab, Leandro Stelitano, no entanto, questiona a decisão judicial. "A gente mostrou o protocolo de plantio. Não poderíamos mostrar o local porque a gente ainda não vai pagar pelo lugar. Já até sabemos, a pessoa vai ceder por seis meses pra depois a associação começar a pagar", disse à publicação. Ao indeferir o pedido, a juíza argumentou ainda que a autorização influenciaria em alterações nas políticas públicas de saúde e no planejamento do controle de substâncias psicoativas. "Ela demonstrou que a Justiça não tem que interferir nessas questões de saúde. Como se a Anvisa que deve interceder. Mas é justamente contra ela que estamos atuando, porque ela regulamentou só pra importar, só pra quem tem dinheiro. A gente quer fazer pra que todos tenham, com preço justo", rebateu Stelitano. "A gente ficou decepcionado. Mesmo sabendo que o poder maior é de uma juíza, mas por tudo que a gente demonstrou na petição, todo esse apelo da mídia, com os médicos, a capacidade que a gente tem... Acho que ela não entendeu o funcionamento da associação", acrescentou o presidente da Cannab, afirmando ainda que a entidade irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, na próxima segunda-feira (19). "Ela pediu que comprovássemos nossa equipe de médicos neurologistas, então já temos tudo isso pra recorrer, assinado e carimbado em cartório", explicou.
- Agência Brasil
- 17 Mar 2018
- 17:00h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF. Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia. “De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu. Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.
A educação infantil da rede municipal está cada vez mais estruturada. Nesse início de ano as creches receberam berços e colchões. Quem visita o berçário dessas creches se encanta com a beleza e o cuidado com que estão sendo tratadas as turminhas de crianças menores da educação. O governo Educar para Libertar vem mostrando que está cumprindo com o dever de casa e preparando os alunos desde bebezinhos para se tornarem pessoas de bem.
O prazo para que os estudantes manifestem interesse em aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) começa nesta sexta-feira (16) e termina na segunda-feira (19). A solicitação deve ser feita pelo site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br). A lista será utilizada pelas instituições de ensino superior na convocação para preenchimento de bolsas não ocupadas. Ela vai contemplar os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares; Foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Poderão concorrer à segunda opção de curso aqueles que: Não foram pré-selecionados nas chamadas regulares e não houve formação de turma na primeira opção; Foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas reprovados porque não houve formação de turma. O Prouni disponibilizará os boletins de desempenho de cada participante para as instituições de ensino que integram o programa. Caberá a elas analisar quantas vagas não foram ocupadas para convocar novos candidatos. O resultado da lista de espera será publicado pelas universidades no dia 20 de março.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho. Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região. Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia. Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local.
Na última quinta-feira, 15/03, foi realizada a recepção dos novos professores da rede municipal de ensino de Brumado. O encontro ocorreu na sala de treinamento da prefeitura, e foi dirigido pela Secretária Municipal de Educação, Profa. Ednéia Ataíde, que realizou uma explanação sobre o cenário atual do ensino e a importância de todos os novos concursados para o crescimento do nível educacional de todos os jovens estudantes do município. O Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve presente na recepção e também enfatizou a importância da Educação para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. Os novos servidores ainda receberam instruções sobre os seus direitos e suas responsabilidades a partir do momento em que tomaram posse dos seus respectivos cargos
