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Vinte e dois aeródromos usados por aviões de pequeno porte que fazem a pulverização da lavoura no Oeste da Bahia, uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil, foram embargados pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente (Ibama), durante uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos. Os embargos ocorreram, segundo o Ibama, porque os aeródromos não possuíam licença ambiental para funcionar. Os 22 autos de infração totalizam R$ 2 milhões. De acordo com Oliveira, tanto as secretarias municipais de meio ambiente quanto o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual, podem emitir as licenças aos aeródromos. “Geralmente, é uma licença ambiental simples, que pode ser feita pela Prefeitura, mas se o aeródromo for maior é com o órgão estadual”, explicou Renê. As cidades onde ficam os aeródromos e os nomes dos seus proprietários não foram informados pelo Ibama, que embargou ainda dois postos de abastecimento.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, recebeu a vista da Sra. Aline Ramos Moreira, servidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo do Estado. Assim, na manhã do dia 18/04, ela esteve na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, em roda de conversa com as técnicas do referido Centro e, na manhã, de 19/04, na sede da SESOC, para fins de dialogar, com a secretária, a Diretora da Proteção Social Especial e a Coordenadora do CREAS, sobre a estruturação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, capacitação dos profissionais, bem como, divulgar a Campanha #Respeita as Mina.
- Brumado Urgente
- 20 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Informe Barra
Foi divulgado, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) que, o atual delegado da cidade de Tanhaçu, irá responder também, de forma interina pelas delegacias de Barra da Estiva e Ibicoara. Isso ocorre depois da morte do delegado Marco Torres, ocorrido na última sexta-feira (12), que era lotado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), e respondia pelas delegacias de Barra da Estiva e substituto da delegacia de Ibicoara, na Chapada Diamantina. O atual delegado da cidade de Tanhaçu é o Edson Santos Souza. Ele já atuou na cidade de Livramento de Nossa Senhora e deve se manter no cargo até nomeação de outro nome.
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) recebidos pelo município de Paratinga, a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do Município, que queria suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF em decisão monocrática em dezembro do ano passado. A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), têm como objetivo promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”. O agravo de instrumento ajuizado pelo Município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20.045.417,80, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.
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- Brumado Urgente
- 20 Abr 2018
- 08:06h
Foto: Brumado Urgente
Foi realizada no final da tarde desta quinta-feira (19), uma coletiva de imprensa com os vereadores do município, vice-prefeito e o prefeito municipal de Brumado, para divulgar o apoio deles à candidatura de Márcio Moreira a Deputado Estadual. Márcio Moreira é conhecido pelos mandatos de vereadores que cumpriu em Brumado. Durante a coletiva, os Edis destacaram o apoio e a importância de um candidato da cidade de Brumado para representação estadual já que, até o presente momento a cidade nunca elegeu um Deputado com base no município. Ainda na coletiva, o prefeito municipal, Eduardo Vasconcelos, além de declarar seu apoio, comentou a importância dessa eleição e principalmente para Brumado “Meu objetivo é focar em Brumado, apoiar um candidato que tenha Brumado como prioridade. A candidatura de Márcio é uma certeza de que teremos um representante no legislativo estadual. Essa é uma causa nossa e cabe a cada um apoiar um candidato que tenha propostas de verdade e que possa nos representar”, afirmou o prefeito. Na coletiva, estiveram presentes: O pré-candidato a Deputado Estadual, Márcio Moreira; O vice-prefeito Édio Continha, o prefeito Eduardo Vasconcelos; alguns vereadores da base aliada do governo: Glaudson Dias Lima, José da Silva Santos - Santinho, José Carlos Marques Pessoa - José Carlos de Jonas, Elias Pereira Gonçalves - Elias Piau, Luiz Carlos Caires da Silva – Palito, Reinaldo de Almeida Brito - Rei de Domingão e Wanderlei Amorim da Silva – Nem.
Foto: Brumado Urgente
Foto: Divulgação
Oito pessoas, acusadas de diversos crimes, foram detidas na manhã desta quinta-feira (19/4), durante uma operação policial deflagrada por guarnições da Polícia Militar (SOINT – PETO – 4º PELOTÃO DE IGAPORÃ e CIPE/SUDOESTE), no município de Igaporã (BA). De acordo com informações obtidas pelo Portal Vilson Nunes, por volta das 6h, após levantamento de que criminosos oriundos de Bom Jesus da Lapa, apontados como membros de facção e envolvidos em diversos crimes estariam escondidos na cidade de Igaporã, as referidas guarnições seguiram em diligência para localizar os suspeitos. Na primeira residência foram encontrados três homens, sendo um menor, de posse de entorpecentes e munições. Em seguida, na segunda casa, os policiais localizaram mais quatro pessoas, inclusive uma mulher. No imóvel, a polícia encontrou mais entorpecentes e materiais para acondicionar drogas. Posteriormente, os militares estiveram em um terceiro local, onde foram abordados mais quatro suspeitos, sendo que um deles assumiu ser possuidor de duas armas de fogo, que estavam escondidas em um terreno baldio ao lado da residência que ele ocupava. Conforme a polícia, os imóveis investigados eram apontados por moradores como sendo locais de venda e utilização de entorpecentes e também esconderijo de marginais. Segundo informações do ‘WhatsApp Denúncias’ da CAESG, passadas a SOINT, tais indivíduos estariam cometendo vários crimes na cidade. Os conduzidos foram identificados como: Carlos Reinan De Jesus Santos; N.A.J.S (Menor); Thalisson Felipe Dos Santos, Vulgo Talibã; Weidson Lima Da Silva, Vulgo Galego; Ramon Oliveira Santos, Vulgo Mon; Ezídio Porto Silva; Michelly Ribeiro Da Silva; Hugo Richard Santos Costa. Com eles, a polícia apreendeu: 11(onze) munições intactas calibre 38, marca CBC; 20 (vinte) munições intactas calibre 380, marca CBC; 01(um) Revólver calibre 38 special, marca Taurus, numeração suprimida; 01(uma) Pistola calibre 380, marca Taurus, modelo 58 HC Plus, com numeração suprimida; 01(um) carregador de pistola marca Taurus para calibre 380, com capacidade para 19 munições; 01(um) Monitor de tv, 14″ marca Lenox, cor preta; 01(uma) Balança de precisão, cor cinza, marca WF; 02(dois) Aparelhos celulares, marca Samsung; 01(um) Aparelho de celular, marca LG; 08(oito) Pedras de substância análoga a crack, pesando 2,3 gramas; 08 (oito) Trouxinhas de substância análoga a maconha, 27 gramas; 14 (Quatorze) Trouxinhas de substância análoga a cocaína, 38,8 gramas; 02(Dois) Pinos contendo substância análoga a cocaína, 2 gramas; 07(Sete) Pinos para acondicionar cocaína; 500 (Quinhentos Reais) em espécie. Os acusados e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Igaporã, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na sexta-feira, 20, o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será mantido na média atual de R$ 1,7199. Já o valor médio nacional do litro do diesel A subiu para R$ 1,9822, 0,35% maior que o de R$ 1,9752. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não suportará a solidão na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. O petista está isolado em uma sala especial. Ainda de acordo com a publicação, uma das pessoas diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão. Até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirma o ex-detento. Segundo a colunista, na opinião dos mesmos condenados, Lula demorará a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em curto espaço de tempo.
onos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano. Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado (DO) para diferentes funções: técnico de nível médio/ mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de LIBRAS. A orientação é para que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação.
Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estará promovendo na próxima segunda-feira (23), a II Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. O Projeto tem como objetivo a apresentação dos projetos elaborados nas conferências escolares às entidades competentes e população local, possibilitando a obtenção de parceiros que colaborem com a prática das ações propostas nos planos, bem como a escolha de dois projetos, três delegados e três suplentes para encaminhar ao NTE 13 para a participação na Etapa Territorial da Conferência Infantojuvenil para o Meio Ambiente. O Evento será realizado na Sala de Treinamento da Prefeitura, e terá início às 14h, com o credenciamento e logo após a Abertura da Conferência. Todos os cidadãos brumadenses estão convidados a se fazerem presentes. Vamos cuidar de Brumado, cuidando das Águas!
Os dados do Sistema de Produtividade Policial - Sispropol - revelaram um relevante acréscimo de produtividade da 34ª CIPM/Brumado nos 100 (cem) primeiros dias de 2018. Em relação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de pessoas presas em flagrante aumentou 48,39%. As apreensões de adolescentes por prática de atos infracionais aumentaram 150%. O registro de termos circunstanciados de ocorrência subiu 15,79%, enquanto que o cumprimento de mandados de prisão foi ampliado em 50%. O número de apreensões de armas brancas também cresceu 150% e a quantidade de veículos recuperados neste ano aumentou 79,92% em relação a 2017.
