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Foto: Ascom - Setur
Um concurso feito pela prefeitura de Prado foi suspenso pela Justiça após acusação de irregularidades cometidas durante o processo e a divulgação dos resultados. O certame tinha sido denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por vários concorrentes e teve o resultado divulgado na última sexta-feira (20). Conforme o Prado Notícia, o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho acatou medida cautelar proposta pelo promotor Kerginaldo Reis de Melo. Ainda segundo as denúncias, vários aprovados já assumiam cargos comissionados na prefeitura. O concurso foi promovido pela prefeitura que contratou a empresa Ágora Consultoria Ltda., da cidade de Teófilo Otoni – MG, para administrar o certame. Em caso de desobediência, a prefeitura terá de arcar com multa diária de R$ 10 mil.
Professores de três das quatro universidades estaduais da Bahia estão em paralisação nesta quarta-feira (25), em protesto por pautas trabalhistas. Com isso, mais de 20 mil estudantes estão sem aulas em Salvador, e em outras 27 cidades. Estão paradas a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As informações foram divulgadas ao G1 pelas assessorias das instituições e pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). A paralisação foi definida após assembleia geral realizada no dia 10 de abril. Apenas a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) funciona normalmente nesta quarta. Conforme a Aduneb, a assembleia não pode ser realizada na instituição por falta de quórum. No entanto, os professores apoiam a paralisação. De acordo com Aduneb, entre as reivindicações dos docentes estão uma perda salarial ocorrida nos últimos 20 anos, promoções negadas, progressão e alteração de regime de trabalho, e déficit de docentes. Ainda na assembleia realizada no início do mês, ficou definida uma manifestação para esta quarta-feira, em Salvador. Segundo a Aduneb, por volta das 9h30, o grupo estava em concentração, na Praça da Piedade, centro da capital baiana.
Foto: Divulgação | DTE/Conquista
Cerca de 150 quilos de maconha, crack e cocaína foram incinerados, na manhã desta terça-feira (24), em Vitória da Conquista. A droga é resultado de apreensões realizadas pela equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Conquista). A destruição do material, autorizada pela Justiça, contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP) local. De acordo com o delegado Neuberto Costa, titular da DTE/Conquista, todas as apreensões resultaram em inquéritos policiais instaurados na unidade, com o indiciamento de traficantes e prisões preventivas solicitadas à Justiça.
- Brumado Urgente
- 25 Abr 2018
- 12:00h
Foto: Divulgação
Foi divulgado, nesta terça-feira (24), informação de que repasses vindo do Ministério da Saúde para serem aplicados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A cidade de Brumado irá receber R$200 mil para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB). Esses repasses têm como objetivo promover, proteger e recuperar a saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou, nesta terça-feira (24), a seleção de técnicos de nível médio para atuarem no órgão. São ofertadas 47 vagas em 18 cidades do estado. A inscrição para o concurso começa no dia 30 de abril e vai até 7 de maio. Para se candidatar, o interessado deve acessar o site da Secretaria de Administração do estado (Saeb), e preencher um formulário, que estará disponível a partir do dia 30. A seleção será feita por avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O salário é de R$ 1.629,74. A seleção será válida por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Há vagas em Salvador (21), Alagoinhas (1), Camaçari (2), Catu (2), Feira de Santana (4), Ilhéus (2), Irecê (1), Itaberaba (2), Itabuna (2), Juazeiro (1), Miguel Calmon (1), Morro do Chapéu (1), Paulo Afonso (1), Porto Seguro (1), Riachão do Jacuípe (1), Santo Amaro (1), Vitoria da Conquista (2) e Cachoeira (1).
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), e em parceria com a agência OCP Comunicação e colaboradores, lançou a campanha Imposto do Bem, a qual leva ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, os quais podem receber parte do imposto sobre a renda, devido por pessoas físicas e jurídicas, conforme a Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Em Brumado, a campanha é mobilizada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – COMDICA, em parceria com Receita Federal e proprietários de contabilidades, para que as pessoas possam destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Brumado, por ocasião da Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física. Ag. 0730-7 Banco do Brasil c/c 37.978-6. Envie, o comprovante de depósito para [email protected] ou entregue na sede do COMDICA – Rua Iluminato Lôbo, 33 – Centro, com os seguintes dados abaixo, para fins de informação à Receita Federal: Nome completo: CPF: Endereço: CEP: Cidade: UF: Telefone celular E-mail: Valor da doação: Maiores informações pelo telefone (77) 3441 2889.
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo. De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade. Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”. Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
- Brumado Urgente
- 25 Abr 2018
- 08:00h
Foto: Ilustrativa
Na tarde desta terça-feira (24), foi registrado um crime na zona rural do município de Caetité. Informações apontam que um adolescente de apenas 14 anos teria matado o próprio tio com um golpe de faca. O tio do adolescente foi identificado como Jailton Teixeira de Souza, 33 anos, que foi atingido pela faca na altura do tórax. O adolescente fugiu do local. O corpo encaminhado para o Instituto Médico Legal de Guanambi.
- Brumado Urgente
- 25 Abr 2018
- 07:16h
Foto: Brumado Urgente
Um homem foi encontrado já sem vida, na manhã desta quarta-feira (25), no Bairro Jardim Brasil, Rua Nossa Senhora dos Verdes, próximo a Praça do Bairro, em Brumado. Informações preliminares dão conta de que o homem não é da localidade. Populares não sabem ao certo o que teria ocorrido com o homem que aparenta ter 35 anos. Ele foi encontrado dentro de uma residência totalmente ensanguentado. A polícia militar está no local fazendo isolamento da área, o Departamento de Polícia Técnica deve ir ao local para verificar as causas do óbito. A qualquer momento mais informações.
Foto: Brumado Urgente
Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem terfilhos até 2020, e 2% não sabem. A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país. O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na Região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos. No Sudeste, 18% querem filhos biológicos e 2% querem adotar; 77% não pretendem ter filhos. No período de dois anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 16% dos entrevistados pretendem ter filhos, por meio de uma gravidez e 1% por adoção; 82% não querem filhos. Entre os que pretendem ter filhos, 76% querem o parto normal em uma maternidade ou hospital, e 3% querem o parto em casa. Mesmo no caso de uma gravidez sem complicações, ou seja, quando não há risco nem para a mãe e nem para o bebê, 20% pretendem fazer uma cesariana.
Fotos: Tiago Décimo/Bahiafarma
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde. A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no dia 16 deste mês, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2017. Pelo documento, a Bahiafarma passa a ser responsável pelo abastecimento de 50% da demanda de insulinas do ministério, fornecendo para o SUS as insulinas de maior uso - a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH. Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo, enfatizando que “a Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada”.
Mesmo com o recuo de 2,6 pontos de março para abril deste ano, o que fez com que o indicador caísse de 92 pontos para 89,4 pontos, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) aumentou 7,2 pontos em um ano (abril de 2017/abril de 2018) e se manteve positivo em médias móveis trimestrais. A informação do divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo os dados, tanto as avaliações sobre a situação atual como as expectativas em relação aos próximos meses pioraram. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,3 pontos, indo para 76,3 pontos e o Índice de Expectativas (IE) recuo 2,5 pontos, indo de 101,5 para 99 pontos. A queda de março para abril, segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Seda Bittencourt, decorre do menor otimismo dos consumidores em relação à situação econômica. “A queda da confiança em abril é uma devolução de mais da metade da alta do mês anterior. Consumidores de todas as classes de renda se sentem menos otimistas em relação à situação econômica nos próximos meses, influenciados, em parte, pela redução das suas expectativas sobre o mercado de trabalho”, disse a economista.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica entre especialistas em razão do ativismo judicial e da legitimação da exploração de crianças. A medida vale para todo o país. Na prática, os desembargadores proibiram, em julgamento no dia 9 de abril, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de fixar idade mínima para contagem dos anos de serviço e contribuição. O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso. A relatora do acórdão, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, afirma que regras editadas para proteger crianças “não podem prejudicá-las naqueles casos em que, não obstante a proibição constitucional e legal, efetivamente, trabalharam durante a infância ou a adolescência”. Ela afirma que o trabalho infantil se faz presente no Brasil e lembra que, apesar das normas protetivas, crianças são levadas pelos pais a auxiliar no sustento da família nos meios rural e urbano. “Além disso, há aquelas que laboram em meios artísticos e publicitários”, escreve Sanchotene. No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade. Na condição de aprendiz, é autorizado a partir dos 14. Pela jurisprudência, entram nos cálculos de benefícios previdenciários atividades exercidas depois dos 12 anos. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1 milhão de crianças trabalhavam no país em 2017. Essa conciliação em torno da proibição do trabalho das crianças e do reconhecimento do direito previdenciário leva a críticas à decisão. “Os pais de atores mirins terão incentivo para colocar seus filhos nessa atividade”, diz Sérgio Firpo, professor de economia do Insper. “De um lado, proíbe-se o trabalho infantil. De outro, legitima-se até atividade considerada ilegal, exploração. A decisão é, no mínimo, polêmica.” Para ele, cabe ao Estado combater essa prática recorrente. “Se quiser incorporar o direito (de contagem do tempo), tem de tributar o empregador, punir civil e criminalmente. Tem de ir atrás daqueles que empregam ou empregaram crianças”, afirma Firpo. O professor ataca também a decisão do tribunal de dar ganho de causa para o MPF (Ministério Público Federal) -a ação civil pública foi ajuizada em 2013- sem verificar os impactos financeiros da medida sobre o INSS. Para o professor de direito do trabalho da FGV/EAESP Jorge Boucinhas, o ativismo judicial ocorre de forma inoportuna, no acórdão, em razão do momento político e econômico atual do Brasil. “Essa decisão tem um potencial devastador para o Judiciário. Ela joga combustível na discussão sobre o seu limite na construção de políticas públicas”, afirma. De acordo com ele, em outro contexto histórico, a medida teria um impacto explosivo menor. “Se se tratasse de um caso isolado, a tutela do direito é compatível”, diz. “A crítica é em relação à extensão da decisão nesse momento.” Boucinhas, contudo, diz que o julgado tem fundamentos válidos e não fere a Constituição. Ele afirma ainda que, embora o trabalho infantil seja um problema social, o número de beneficiários será restrito. Hoje, a regra de aposentadoria por tempo de contribuição exige 30 anos de serviço de mulheres e 35 de homens, mais a aplicação do fator previdenciário. Informações do Folha de S. Paulo.
- Brumado Urgente
- 24 Abr 2018
- 14:13h
Foto: Brumado Urgente
Uma ocorrência foi registrada no início da tarde desta terça-feira (24), no bairro Santa Tereza em Brumado. De acordo com informações obtidas pelo Brumado Urgente, um jovem de 16 anos foi alvejado com dois tiros. Informações preliminares apontam que o jovem estava a caminho da escola quando foi surpreendido por um veículo de onde vieram os disparos. A Policia Militar e o Samu foram acionados para dar assistência no local e o adolescente foi encaminhado para o Hospital Professor Magalhães Neto, o estado dele inspira cuidados e passará por procedimento cirúrgico. Não há informações sobre a autoria do crime ou motivação.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoveu na tarde desta segunda-feira (23), a II Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. O Projeto tem como objetivo a apresentação dos projetos elaborados nas conferências escolares às entidades competentes e população local, possibilitando a obtenção de parceiros que colaborem com a prática das ações propostas nos planos, bem como a escolha de três projetos e oito delegados para encaminhar ao NTE 13 para a participação na Etapa Territorial da Conferência Infantojuvenil para o Meio Ambiente. Quem esteve presente no auditório do SEMAC, pode prestigiar diversas apresentações artísticas dos alunos da Rede Municipal de Ensino, além de alguns brilhantes projetos desenvolvidos pelos mesmos. A conscientização criada a partir de eventos como esse é ímpar, já que além de nos encantar com suas oratórias belíssimas e alto nível intelectual empregado nos projetos, os jovens estudantes brumadenses, se tornarão adultos responsáveis e cientes da importância da economia e preservação da água e do Meio Ambiente como um todo. Vamos cuidar de Brumado, cuidando das Águas!