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Foto: Reprodução
O atual prefeito e o ex-gestor de Contendas do Sicorá, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foram punidos nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, tanto o atual mandatário, Ueliton Souza, o “Didi”, como o ex-prefeito Joad Teixeira, foram omissos na cobrança de multas e ressarcimentos a agentes políticos entre os anos de 2013 e 2017. O fato é caracterizado como renúncia de receita para o município. Conforme o relator do processo no TCM, Antônio Carlos da Silva, Uelinton Souza terá de devolver aos cofres municipais R$54.737,88, com recursos pessoais. Já Joad Teixeira deverá restituir a quantia de R$10.947,58 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela prescrição de penalidades ocorridas no exercício de 2012. Para o TCM, a omissão dos gestores nas cobranças de multas acarreta em prejuízo ao erário. Desse modo, os dois são responsabilizados pessoalmente, na proporção da duração dos mandatos, em valor do débito devidamente atualizado. No município de Contendas do Sincorá as multas prescritas alcançaram a quantia de R$64.134,36, no período entre 2012 e 2017. Ainda cabe recurso da decisão.
A Gerência-executiva do INSS em Vitória da Conquista adere ao novo modelo de atendimento proposto pela Instituição: o INSS Digital. A inovação visa um novo fluxo de trabalho e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários de forma célere, eficiente e econômica. O projeto do INSS digital é a resposta da instituição diante da necessidade de modernização do atendimento. As Agências da Previdência Social em Vitória da Conquista, Barra do Choça, Brumado e Itapetinga, já funcionam em ambiente 100% digital. Nessas unidades o segurado apenas leva os documentos originais para serem escaneados no dia e hora marcados e recebe um protocolo de requerimento que permite o acompanhamento do mesmo pela internet. Não existe mais a necessidade de cópias de documentos e nem a confecção de processos físicos. O novo modelo ainda prevê a realização de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, empresas, prefeituras, Estados, entre outros. Deste modo, as entidades parceiras poderão enviar diretamente os processos digitalizados para o INSS, sem necessidade de comparecimento do segurado na Agência. O momento em que as Agências se tornam digitais é chamado “virada de chave”. Nessa semana as Agências do INSS em Cândido Sales, Barra da Estiva, Caculé e Iguaí viram a chave para o novo modelo. A expectativa é de que, até o final do mês de junho, todas as 23 unidades do INSS na região se tornem digitais. Atualmente, mais de mil Agências da Previdência Social do Brasil executam o atendimento digital. O tempo médio para recepção e digitalização dos documentos tem sido de 20 minutos. O INSS Digital representa um importante avanço para a instituição e principalmente para a sociedade, beneficiada pela agilidade na análise de seus pedidos por meio da tramitação eletrônica de processos.
Foto: Divulgação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, objetivando de garantir a implementação das Políticas dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos e da participação efetiva de crianças e adolescentes nas discussões e definições das políticas públicas, o COMDICA, no dia 26/04, promoveu a II Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências.” Inicialmente, houve o acolhimento e o credenciamento de crianças e adolescentes da Escola Professora Maria das Graças Assis Correia. A abertura ficou a cargo da Presidente do COMDICA Sra. Célia da Silva Santos e da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Sra. Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva, sendo os temas abordados da seguinte forma:
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EIXO
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Palestrante
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Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
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Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior (Coordenador do Núcleo Estadual de Cultura)
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Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
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Terezinha Janine Caldeira Rocha
(Coordenadora do CREAS Chico Xavier)
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Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.
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Simone da Silva Santos (Assistente Social do CRAS Esther Trindade Serra),
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Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Renata Teixeira Leite (Assistente Social – Técnica da Gestão/SESOC)
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Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
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Após abordagem dos temas ocorreu as discussões e elaborações de 05(cinco) propostas por cada eixo, sendo escolhidas 02(duas), através do voto direto dos participantes. Ressalta-se que, as propostas serão encaminhadas para a Conferência Municipal prevista para ser realizada no mês de setembro.
- Brumado Urgente
- 09 Mai 2018
- 10:00h
Foto: Brumado Urgente
Uma situação um pouco delicada foi registrada em sala de aula na noite desta terça-feira (08), em Brumado. De acordo com informações passadas a redação do Brumado Urgente, durante uma aula no Colégio Estadual de Brumado, um debate caloroso sobre religião acabou resultando em ameaça a docente que ministrava a aula. A professora pediu para que o local de aula fosse respeitado e um dos alunos arremessou uma borracha em direção à mesma, momento em que ela o conduziu a sala da diretoria. Durante esse percurso, segundo a denúncia o aluno teria dito a professora “Você não sabe com quem estar mexendo, não me provoque”. O caso está sendo investigado na Delegacia Territorial de Brumado.
Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho do ano passado, a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) será implantada na Bahia no final deste mês, encerrando a programação do "Maio Amarelo", uma campanha nacional para redução de mortes no trânsito. A informação foi confirmada ao G1, na manhã desta terça-feira (8), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Apesar de confirmar o mês de lançamento, o Detran-BA disse que a data oficial ainda está sendo definida. Um levantamento do G1 nos estados e no DF, nas últimas duas semanas, aponta que Bahia está entre os quatro únicos estados que ainda não emitem o documento. Os demais são Amapá, Ceará e Pará. Entretanto, todos os estados ainda estão dentro do prazo nacional, que foi definido pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho deste ano. Contrapondo a informação do Detran-BA, que diz que o documento eletrônico ainda não é oferecido na Bahia , o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve o novo sistema, diz que foram emitidas no estado 368 CNHs digitais. O Detran-BA esclareceu, entretanto, que existe um grupo de pessoas que operam no comércio e junto ao governo, e que possuem certificado digital, que conseguem acessar o sistema do Denatran e fazer a solicitação do documento sem passar pela intermediação do órgão estadual. Fora esse grupo, que tem números apontados pela Serpro, os demais condutores devem esperar o lançamento oficial da CNH digital no estado.
Valores
Apesar de ainda não emitir a CNH digital, o Detran-BA já definiu que ela não será cobrada de quem já tem a CNH impressa no modelo atual (com QR code). Quem for tirar a primeira habilitação, terá de pagar R$ 95 para ter a versão digital, além do valor da impressa, que custa R$ 190. A versão eletrônica também será cobrada na hora da renovação: R$ 80.
Foto: Reprodução / Isto É
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter o caso do bunker de R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima na instância superior, a Suprema Corte tornou o ex-ministro réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro nesta terça-feira (8). O Supremo também tornou réu, no caso, o irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor do ex-ministro, Job Ribeiro Brandão, e Luiz Fernando Costa Filho, proprietário da Cosbat Empreendimentos Imobiliários. O STF ainda decidiu deixar de fora da denúncia o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, que irá responder por lavagem de dinheiro em primeira instância.
- Brumado Urgente
- 09 Mai 2018
- 08:00h
Foto: Divulgação
Mais uma oportunidade vem surgindo aos concurseiros de plantão. A Prefeitura Municipal de Candiba vai abrir concurso público para preencher quase 90 vagas imediatas mais cadastro de reserva. Ainda está em processo de licitação a empresa que fará o concurso público. Segundo o edital para contratação da empresa organizadora do concurso, as vagas serão para os seguintes cargos: Nível Superior – Assistente Social (01), Psicólogo (1), Médico (4), Enfermeiro (3), Odontólogo (2), Fisioterapeuta (2), Farmacêutico (1), Nutricionista (1), Engenheiro Civil (1), Advogado (1); Nível Médio – Recepcionista (3), Motorista (14), Porteiro (1), Educador Social (1), Agente de Combate à Endemias (1), Assistente Administrativo (1), Agente Comunitário de Saúde (2), Bibliotecário (1), Auxiliar de Educação (2), Vigilante (1); Nível Médio (Técnico) – Técnico de Enfermagem (6), Eletricista (1), Mecânico (1), Técnico Agrícola (1), Técnico em Informática (1); Nível Fundamental – Gari (3), Auxiliar de Serviços Gerais (20), Merendeira (3), Pedreiro (1), Encanador de Abastecimento de Água (2), Jardineiro (1), Servente (3), Faxineiro (1), Coveiro (1).
- Brumado Urgente
- 09 Mai 2018
- 07:22h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Foi registrado na noite desta terça-feira (08) um acidente na rodovia que liga Brumado a Livramento de Nossa Senhora, na BA-148. Um homem, identificado como Lucas Souza, que é gerente da agência do Banco Bradesco em Dom Basílio e é natural de Brumado, estava retornando para Brumado em uma moto e acabou colidindo com uma vaca que atravessava a pista. De acordo com informações, o SAMU foi acionado e ele recebeu os primeiros socorros ainda no local e depois foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O animal morreu na hora. Esse trecho é comum ver animais soltos na pista e vários são os acidentes que ali acontecem com esse mesmo motivo.
Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.
Foto: Ilustrativa
As instituições federais de ensino da Bahia receberam mais de R$ 35,9 milhões em recursos financeiros para investimento, manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A verba foi repassada pelo órgão na última quinta-feira (3). O maior repasse foi destinado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que recebeu R$ 16,446,582. Ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), foram repassados R$ 8,352,885. Já em terceiro lugar entre as que mais receberam verba está o Instituto Federal Baiano (IF Baiano), para onde foram repassados R$ 5,203,237. Em todo Brasil, as instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação receberam cerca de R$ 561,12 milhões. A maior parte dos valores, R$ 376,85 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 181,38 milhões, segundo o MEC. O restante, R$ 2,89 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Desde o início do ano, o MEC informou que já repassou R$ 2,4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
Foto: Divulgação
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República, confirmou nesta terça-feira, 8, que não concorrerá ao cargo. De acordo com ele, a decisão é "estritamente pessoal". Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal. A ideia do partido era lançar a candidatura até o dia 15 de maio. O principal argumento é o de que, a partir desta data, os presidenciáveis poderão arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding), chamado de “vaquinha virtual”. Barbosa vinha mantendo suspense sobre a decisão de disputar ou não a Presidência da República. À revelia, o PSB já havia começado a montar uma estrutura de campanha e a procurar partidos para compor a chapa presidencial. Os dirigentes pessebistas avaliaram que era necessário antecipar a organização da legenda mesmo sem o aval do ex-ministro. Esta não foi a primeira vez que o PSB pressionou Barbosa. Em abril, a bancada da legenda na Câmara divulgou manifesto público cobrando do ex-ministro contribuição para que a sigla possa “revigorar” projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o partido teve candidatura própria ao Palácio do Planalto. Recém-filiado, o ex-presidente do STF já era considerado o virtual candidato do partido. A resistência inicial a um projeto eleitoral encabeçado pelo ex-ministro foi superada internamente, disse ao Estado o presidente do PSB, Carlos Siqueira, no início de abril. “Havia dúvidas, mas ao longo do tempo elas foram se atenuando. Hoje (a candidatura) é um consenso. Vai ser possível anunciar em breve”, afirmou. Por Estadão Conteúdo
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Foi finalizado na manhã do dia 04/05 na UBS: Liziane dos Santos Alves sob coordenação da enfermeira Raquel Franco o grupo de idosos que contou nesse dia com a participação da Farmacêutica Neyvânia Silva (NASF) e da assistente social Lucicléia Alves (NASF). Para a finalização do grupo foi abordado o tema Uso Racional de medicamentos e no final oferecido um lanche . A unidade se programa para a formação de novos grupos.
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Na tarde desta segunda-feira (07), um homem foi preso ao tentar entrar na Delegacia Territorial de Guanambi com maconha misturada com tempero. De acordo com informações, durante a abordagem, o visitante afirmou que era um tempero aquilo que ele carregava, mas os policiais suspeitaram do fato e o suspeito foi conduzido. Então se constatou que o material era uma substancia análoga a maconha.
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Por volta de 21h de segunda-feira (07), a Radiopatrulha do Destacamento Policial Militar de Presidente Jânio Quadros foi informada de que dois elementos teriam furtado uma motocicleta, no Centro da cidade. Os policiais colheram as informações necessárias e diligenciaram imediatamente, tendo interceptado o veículo dos suspeitos, pelo que detiveram os dois. Ambos foram conduzidos e apresentados à Delegacia Policial local, onde o fato foi devidamente registrado. A motocicleta também foi entregue na citada unidade policial.
Foto: Brumado Urgente
Um grande número de pessoas residem nas ruas de grandes centros urbanos, vivendo em condições precárias sem o mínimo de higiene e saúde para sobreviver. Na maioria dos casos, são pessoas que vieram de outras localidades em busca de uma vida melhor e, por conta do desemprego, acabam indo morar nas ruas. Em Brumado isso não está diferente. Tem sido crescente o número de pessoas que residem pelas ruas da cidade e, mais recente a lateral da Igreja Matriz, no centro da cidade, várias pessoas vem usando o local para dormir, servindo de “hospedagem” aos moradores. A presença dessas pessoas tem gerado descontentamento por parte dos lojistas e assustando fieis católicos. A redação do Brumado Urgente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e obteve informações de que, vem atuando no sentido de auxiliar essas pessoas da forma que podem e, como eles são de fora do município ofertam passagens para retornar ao seu local de origem, mas eles recusam. Os moradores preferem continuar onde estão e o consumo de drogas e até prostituição são registrados no local. Ainda de acordo com a secretaria, são várias as tentativas do CREAS que é o responsável pelo assunto, mas como está na constituição a garantia do direito de ir e vir, o órgão não pode obrigar por meio da força que eles deixem o local.
Foto: Brumado Urgente
