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O cantor sertanejo Eduardo Costa prestou depoimento nesta quarta-feira (18) sobre a acusação de estelionato na venda de uma mansão construída em terreno de reserva ambiental em um balneário mineiro. Costa vendeu para um casal, cuja identidade não foi revelada, a sua casa no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, no sul de Minas, por um valor entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Em troca, recebeu um imóvel em Belo Horizonte avaliado em R$ 9 milhões. Para compensar a diferença, Costa deu ainda uma Ferrari, uma lancha e uma moto aquática para o casal. Ao tentar registrar o imóvel de Escarpas, o casal foi informado que ele era alvo de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e uma ação de reintegração de posse por estar construída parcialmente em uma área de preservação permanente pertencente a Furnas, dona de uma represa na região. Segundo o MPF, um total de 1.122,80 m² do terreno, que incluem jardim, piscina, garagem de barco, salão e varanda, estão na área de proteção. O terreno tem cerca de 4.000 m². A denúncia da ação civil foi feita em outubro de 2017. Já a ação de reintegração foi apresentada pela Furnas em 2012, aprovada em primeira instância e passa por tribunal de apelação. O casal de novos donos alega que não sabia dos processos envolvendo o imóvel. Já Eduardo Costa diz que tinha conhecimento de que parte da casa estava em terreno ilegal quando ele a comprou e que notificou os novos donos antes da conclusão da venda. O delegado responsável pelo inquérito, Vinicius Dias, do Departamento Estadual de Fraudes, Sonegação Fiscal e Administração Pública de Minas Gerais, afirmou que Costa alegou no depoimento que corretores e advogados dos dois lados participaram das negociações de compra e mostrou documentos que dão a entender que o casal tinha noção dos processos em andamento. O delegado Dias afirmou ainda que o sertanejo estava muito sereno e tranquilo ao depor e mostrou que manteve contato e boa relação com os novos donos da casa no balneário mesmo após a venda. Ele disse não ter, até o momento, motivos para indiciar Costa por estelionato, mas a investigação ainda está aberta e mais provas precisam ser analisadas. A sentença para o crime de estelionato qualificado é de um a quatro anos de prisão. Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime. "Eu jamais daria prejuízo para qualquer pessoa, não faz parte do meu caráter fazer isso". Em nota, a assessoria de imprensa do cantor disse que ele "tomará as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis em relação às mentiras lançadas de forma irresponsável".
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou cobrar de segurados a devolução da diferença paga com a desaposentação. A cobrança foi impedida por parte dos assegurados, segundo o G1, mas outra parcela já teve valores descontados. Barrada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a desaposentação melhorava o valor do benefícios para quem continuasse contribuindo depois de aposentado. Cerca de 182 mil processos não julgados perderam direito ao novo benefício. De acordo com o governo, a desaposentação gerou gastos, mesmo com a suspensão posterior, já que parte dos segurados já recebia o reajuste devido a sentenças definitivas ou tutela antecipada. A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e do INSS permite a cobrança dos valores. "Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação", informou em nota.
O prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo (PSD), teve R$ 4.707.662,34 bloqueados por determinação da Justiça Federal. A decisão, proferida no último dia 1º, atinge também o pai do prefeito, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. O bloqueio atende a um pedido liminar, em ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, que os acusa de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). As investigações do MPF indicam que as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Rodrigo, que na época atuava como empresário particular, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e possuírem objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo prefeito e seu pai, o que se configura como fraude na licitação. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. O órgão aponta também que os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%. Apesar dessa falta de capacidade, a empresa de França firmou diversos contratos na área de influência do grupos nos municípios de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.
Foto: Ilustrativa
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) inicia nesta sexta-feira (20) uma campanha de vacinação para o público-alvo: crianças de 1 a menores de 5 anos. De acordo com o órgão, o objetivo é aumentar a cobertura vacinal contra o sarampo e poliomielite em 63 municípios da Bahia. A estratégia foi direcionada para as cidades que tiveram menos de 50% da cobertura em 2017. Márcia Luzia, coordenadora regional de imunização, explica para a Agência Sertão que “o único município abaixo da meta, na região de Guanambi, foi Tanque Novo”, em relação a poliomielite. Portanto, será a única cidade mais próxima a aderir a campanha antecipada. Segundo o coordenador de imunização da Sesab, Ramon Saavedra, o plano de ação visa antecipar os municípios para campanha nacional. Ele ainda informou que as cidades envolvidas estão preparadas para receber o público faltoso, tendo em vista que os postos já trabalham com as vacinas de sarampo e poliomielite na rotina. “A orientação é abordar os municípios que iniciam, nesta sexta, a campanha. Avaliamos que não haveria necessidade de aguardar para intensificar”, disse. Após reunião entre os dirigentes de cada cidade, a Sesab estabeleceu outras estratégias. Além da vacinação nos postos de saúde, a ação tem proposta de levar a imunização para pontos das zonas urbanas e rurais. “Vamos ultrapassar os limites das unidades de saúde e buscar o público”, afirma Ramon. Uma das estratégias está na articulação com escolas e creches para realizar a vacinação programada. Além disso, está previsto o funcionamento, das unidades de saúde, em horários alternativos. Outra ação que deve intensificar a cobertura é a realização da vacinação casa a casa, em feiras, shoppings, praças e em locais de grande circulação. Saavedra ressaltou que os municípios podem avaliar e desenvolver outras formas de estratégia, dependendo da especificidade. Um exemplo disso é a implementação do Dia D em cada município. Apesar de iniciar nesta sexta, o plano de ação da Sesab seguirá a Campanha Nacional de Vacinação, que deve acontecer de 6 a 31 de agosto, tendo 18 de agosto como o Dia D. A Sesab pretende elevar a cobertura na população menor de 5 anos a níveis desejados (maior ou igual a 95%), fortalecer os serviços de imunização nos 417 municípios baianos, melhorar os indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica em casos suspeitos de poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC), manter o status do Brasil e América Latina como livre de pólio e conservar a Bahia livre do vírus do sarampo e da rubéola.
Foto: Ilustrativa
A Secretaria da Educação do Estado divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (20), o período de matrícula dos cursos técnicos de nível médio para o segundo semestre letivo de 2018. São ofertadas 17.310 vagas, para 50 cursos. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A matrícula será entre os dias 24, 25 e 26 de julho, na unidade escolar escolhida pelo estudante. O início do período letivo será no dia 30 de julho. Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no Processo Seletivo que foi encerrado na quarta-feira (18) e cuja lista com os classificados já está disponível no Portal da Educação. As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e Concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino.
Matrícula
No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados, conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula. Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas, cuja lista está disponível no Portal da Educação. No ato da matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU ou cartão de crédito), com data recente. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva. A oferta dos cursos é contextualizada com os Territórios de Identidade da Bahia.
Pronatec
Também estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso técnico de nível médio em Administração, ofertado pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Centros de Educação Profissional. São 300 vagas no total, sendo 60 para Guanambi, 60 para Jequié, 60 para Juazeiro e 120 para Salvador. As inscrições deverão ser feitas, até 31 de julho, pela internet, no site: http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec/verificaMatricula.seam?cid=9
Foto: Divulgação
O PR convenceu o deputado Tiririca a disputar a reeleição, de acordo com a Coluna do Estadão. Em dezembro de 2017, ele anunciou que sairia da vida pública. Em 2014, Tiririca foi o terceiro mais votado do País. O 1,016 milhão de votos obtidos por ele ajudaram o PR a eleger seis parlamentares em São Paulo. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguiria emplacar apenas três deputados federais no Estado. No único discurso que fez em sete anos de mandato, Tiririca justificou sua decisão de não disputar mais cargos públicos. “Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes aqui. Estou decepcionado com a política brasileira.”
- Brumado Urgente
- 20 Jul 2018
- 13:01h
Foto: Ilustrativa
Um homem foi baleado na tarde desta quinta-feira (19) em Guanambi após agredir agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com informações, a polícia recebeu uma denúncia através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) que relatava haver um homem descontrolado e colocando a vida de outras pessoas em risco. Em razão disso, uma guarnição se descolou para o local e confirmou a veracidade da ligação. O homem, identificado como Jorge Andrade dos Santos de 57 anos, ao perceber a presença da polícia no local se deslocou em direção a viatura e agrediu os policiais. Para coibir o homem, um policial disparou um tiro contra ele e atingiu seu tornozelo. Além dele, dois policiais também ficaram feridos, mas sem muita gravidade, todos passam bem e foram atendidos no Hospital Regional de Guanambi. O acusado foi levado para a Delegacia Territorial de Guanambi e está a disposição da justiça.
Foto: Reprodução | Whatsapp
A Secretaria de Educação do Municipio de Brumado emitiu uma nota nesta quinta-feira (19) esclarecendo os procedimentos adotados após o registro de uma briga entre duas estudantes da rede municipal de ensino. Fato esse que foi filmado e amplamente divulgado nas redes sociais, confira a nota: A Secretaria Municipal de Educação informa a toda comunidade brumadense que o ato de indisciplina ocorrido na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo no último dia 18/07/2018, envolvendo duas alunas menores de idade, já foi devidamente resolvido com as mães e as alunas junto à Secretaria Municipal de Educação. Em concordância com as representantes legais das menores foram acordadas as medidas disciplinares que serão aplicas as mesmas. Também a Secretaria de Educação já identificou os estudantes que fizeram as filmagens no instante do ocorrido, para que estes respondam junto à escola pelo comportamento inadequado, incitando a violência e promovendo a cultura da agressividade. Estes estudantes igualmente receberão a devida repreensão pela forma desrespeitosa que lidaram com as colegas e a instituição de ensino que os recebem, no momento em que divulgaram imagens sem o conhecimento e consentimento dos envolvidos. A Secretaria Municipal de Educação entende que a responsabilidade da escola é com a instrução formal, enquanto que cabe à família a educação doméstica. Em tempo, repudia-se qualquer ato desta natureza, por perceber que a escola deve criar um ambiente de cordialidade e respeito entre todos, para que o objetivo precípuo possa ser alcançado, a saber, a aprendizagem. Ademais comportamentos hostis não são capazes de promover a liberdade dos indivíduos, divergindo da proposição que conduz o pensamento desta gestão, “Educar para libertar”.
- Brumado Urgente
- 20 Jul 2018
- 11:00h
Foto: Divulgação
É de suma importância cuidar dos animais domésticos, tanto pela saúde dos mesmos, quanto pela saúde de seus tutores. Para isso, é preciso estar atento a Campanha de vacinação anti-rábica , que é utilizada na prevenção da raiva. Em Brumado, o dia D para a campanha será no próximo dia 21 (sábado). O horário de atendimento será realizado das 08h às 17h e todos os cães e gatos a partir de três meses podem ser vacinados. Confira os locais de vacinação: USF Urbis I, USF Flores, USF Baraúnas, USF Caic, USF Olhos D’água, USF Vila, USF São Félix, USF Paulo Vargas, Centro de Saúde, Clube do Sindicato e Colégio Estadual de Brumado.
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- Brumado Urgente
- 20 Jul 2018
- 10:10h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Alta velocidade costuma causar acidentes nas estradas, principalmente quando não se conhece os locais por onde irá trafegar, por isso, todo cuidado no trânsito é sempre bem vindo. Um acidente foi registrado, no inicio da manhã desta sexta-feira (20), por volta das 6h, onde um motorista, dirigindo em alta velocidade acabou perdendo o controle do veículo que saiu da pista e capotou, o veículo ficou bastante danificado e os ocupantes do veículo passam bm. De acordo com informações passadas ao Brumado Urgente, o veículo estava a 120 km/h e perdeu o controle quando descia a ladeira do anel viário. Apesar do susto o motorista e mais dois passageiros sofreram apenas ferimentos leves. O veículo vinha de Guarulhos, São Paulo.
A possibilidade de negar liminarmente o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a ser descartada até mesmo por magistrados que defenderam a ideia. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve conceder ao petista o prazo regulamentar para defesa da candidatura, depois do pedido do registro, em 15 de agosto. "Podem criar todo tipo de incidente. A criatividade dos advogados é infinita", disse um dos integrantes da corte ouvidos pela coluna. Para os magistrados, o processo garantiria que a decisão final não seja contestada, mesmo que cause alguma instabilidade no início da campanha. Entretanto, ainda não há consenso sobre o que Lula poderia fazer no período de discussão do registro.
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ao trabalho em torno da convocação dos mesários que deverão atuar nas Eleições Gerais 2018. Os primeiros editais, com nomes de alguns daqueles que atuarão no pleito do próximo mês de outubro, já foram publicados e a previsão é a de que todas as zonas eleitorais do estado tornem suas listas públicas até o final deste mês. Apesar da Justiça Eleitoral também já ter iniciado o envio das cartas aos convocados, os cidadãos que desejam contribuir com o processo eleitoral ainda podem solicitar inscrição no “Projeto Mesário Voluntário”, por meio do site do Eleitoral baiano ou em seu cartório eleitoral. Dentre os benefícios garantidos ao mesário, seja ele voluntário ou não, estão: dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação para o dia da eleição; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral; e vantagem de desempate em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.
- Brumado Urgente
- 20 Jul 2018
- 08:42h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Uma guarnição do PETO, em rondas pelo bairro São Félix na noite desta quinta-feira (19), em Brumado, teve a informação de que um posto de combustíveis havia sido assaltado. Assim, os militares foram até o local e pegaram em flagrante um adolescente praticando ato infracional análogo a roubo. O adolescente, ao perceber a chegada da polícia, se deitou no chão e jogou uma arma de fogo que estava portando para longe, ele foi rendido e abordado e com ele foi encontrada uma quantia de R$171 (Cento e setenta e um reais) que havia sido subtraído da empresa. Em razão disso, o adolescente foi levado para a sede da 20ª COORPIN bem como o dinheiro localizado com ele, onde o boletim de ocorrência foi registrado.
- Brumado Urgente
- 20 Jul 2018
- 08:15h
Foto: Google Maps
Momentos de terror foram vividos por alunos de um cursinho pré-vestibular em Brumado na noite desta quinta-feira (19). O cursinho, localizado na esquina da Avenida João Paulo I, foi invadido por vários bandidos que, ao entrarem no estabelecimento mandou que todos deitassem no chão. Logo após o comando, tomaram os celulares dos estudantes e fugiram em sentido ignorado. De acordo com informações, muito pânico se instalou no cursinho após o incidente, as aulas inclusive foram encerradas mais cedo. A polícia militar foi acionada e realiza buscas para localizar os bandidos.
