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Plenário da Câmara dos Deputados na sessão que aprovou proposta para agilizar medidas de proteção às mulheres agredidas em casa (Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que permite a aplicação imediata de medidas de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto é uma modificação na Lei Maria da Penha. Foi aprovado por consenso entre os deputados e agora vai para análise no Senado. Pela lei em vigor hoje, a mulher agredida pede proteção para o Poder Judiciário e só depois da análise do juiz é que as medidas são aplicadas. Esse intervalo tem levado em média 48 horas, segundo justificativa apresentada no projeto de lei. O novo texto estabelece que, ao tomar conhecimento dos atos de violência, a autoridade policial pode determinar, imediatamente, o afastamento do agressor do local de convivência com a mulher. Em seguida, a polícia avisa o juiz competente e o Ministério Público da decisão. De acordo com o projeto, a polícia também poderá mandar o agressor devolver os bens indevidamente tirados da vítima, suspender eventual porte de arma, entre outras medidas. O projeto também permite que a polícia peça serviços públicos de saúde, educação e assistência social para a mulher agredida e seus dependentes, além do auxílio de qualquer entidade pública ou privada de assistência à mulher.
- Ascom I Educação
- 14 Ago 2018
- 18:09h
(Foto: Divulgação)
Os estudantes que estão na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) poderão acompanhar, ao vivo, pelo Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br) os “Aulões ENEM 100%”. A atividade integra a ação “A Secretaria da Educação vira Escola”, que está acontecendo no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com professores de várias áreas do conhecimento. Os aulões foram iniciados nesta segunda-feira (13) e prosseguem até sexta (17). Presencialmente, por dia, estarão envolvidos 320 estudantes (160 por turno – matutino e vespertino), totalizando 1.600 alunos durante toda esta semana. Pelo Portal da Educação, as transmissões acontecerão de quarta a sexta-feira, sempre das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O objetivo da atividade é contribuir na preparação dos estudantes para as provas do ENEM, que serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro. Durante os aulões, os professores envolvidos trabalham com apostilas que abordam questões de edições passadas do ENEM. Além disso, são revisados conteúdos das disciplinas Língua Portuguesa, com as professoras Myrian Sales, Janeide Santos e Bárbara Hust; Redação, com Renato Dórea; Matemática, com os professores Lucas Ribeiro e Fernandes Machado; Física, com Marival Chaves, Luiz Odizo e Zé Roberto; Geografia, com Medson Santos; Filosofia, com Antônio César; Matemática, com Lucas Ribeiro e Fernandes Machado; Química, com Sandre Pereira; Inglês, com Uenderson Jesus; História, com Paulo Serrão; Biologia, com Uelen Moraes; e Educação Física, com Mariolinda Servilho.
- Portal Vilson Nunes
- 14 Ago 2018
- 17:02h
(Foto: Vilson Nunes)
Alba Rejane Souza dos Santos, 38 anos de idade, morreu na tarde desta terça-feira (14/8), após colidir com a sua motocicleta em uma caminhonete D-20, num cruzamento de uma avenida, situada no bairro BNH, em Guanambi (BA). A vítima trabalhava no setor administrativo do Centro Universitário (UniFG). Segundo informações do Portal Vilson Nunes, o acidente ocorreu por volta das 13h20, quando a mulher trafegava com uma moto de trilha Cross no referido local. Testemunhas disseram que ela não parou no cruzamento e bateu no veículo, que pertence a uma casa de material de construção e estava carregado de manilhas e cimentos. Alba não usava capacete no momento da colisão. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionada, mas a vítima teve morte instantânea. O corpo da mulher foi removido do local por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Guanambi para realização dos procedimentos técnicos. A Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do acidente. Bastante conhecida na cidade, ela era ex-esposa do Sargento da PM Ribas com quem tinha dois filhos. Após a confirmação da morte de Alba, o Centro Universitário (UniFG) decretou Luto e suspendeu as aulas desta quarta-feira (15/8). Confira Nota:
O Centro Universitário UniFG lamenta profundamente o falecimento de Alba Rejane Souza dos Santos, ocorrido no final da manhã desta terça-feira (14). Informamos que a UniFG decreta luto e suspende as atividades acadêmicas e administrativas nesta quarta-feira (15). Neste momento de dor e despedida nos solidarizamos com familiares e amigos. Mais informações sobre o funeral serão fornecidas ao longo do dia em nossos canais oficiais de comunicação.
(Foto: Reprodução)
A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite está acontecendo por todo o país, a meta é imunizar 11 milhões de crianças com idade entre um e cinco anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de Mobilização Nacional já aconteceu em varias cidades, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto. Não deixe de levar as crianças. A vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança recebe um reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o público-alvo da ação, tanto para polio como para sarampo, na Bahia, é de 849.361 crianças. A meta é vacinar 95% dessa população, ou seja, mais de 806 mil crianças, até o dia 31 de agosto.
Mesmo sem reagir à abordagem, vítima foi baleada (Foto: Reprodução/ TV Bahia)
Dois suspeitos foram presos após balearem um homem durante um assalto na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (13). A vítima, que não reagiu ao roubo, foi atingida na perna, enquanto estava de costas, e não corre risco de morte. Imagens de uma câmera de segurança registraram a ação. A vítima está na moto e é abordada por Luiz Carlos Silva e Matheus Soares da Silva, que estavam em outra motocicleta. O homem levanta as mãos em sinal de rendição e desce do veículo. Segundo a polícia, Matheus sobe na moto da vítima, enquanto ela vasculha os bolsos para mostrar que não tem mais nada consigo. O homem levanta as mãos novamente e se afasta da moto ainda com as mãos pra cima. Já longe da moto, a vítima vira de costas e começa a andar na direção contrária aos suspeitos. Nesse momento, Matheus atira contra ele, que foi atingido na perna. O rapaz foi socorrido e não corre risco de morte, de acordo com a polícia.De acordo com a polícia, Luiz Carlos e Matheus tinham praticado outros assaltos momentos antes de balearem o homem e roubarem a moto dele. Os dois estavam cupriam pena por outro crime, em liberdade condicional, quando foram presos novamente.
- iBahia
- 14 Ago 2018
- 14:08h
Foto: Divulgação / Flamengo
O Esporte Clube Vitória já tem novo técnico. O clube anunciou na manhã desta terça-feira (14) Paulo César Carpegiani como treinador. O contrato do comandante é válido até o final do Campeonato Brasileiro.Carpegiani é velho conhecido da torcida do Vitória, sendo essa sua terceira passagem pelo clube. Em 2017, o treinador comandou o Bahia na reta final do Campeonato Brasileiro e começou 2018 no Flamengo.O Vitória atualmente é o 16º colocado no Brasileirão, com 19 pontos. O Rubro-negro vem de derrota para o Grêmio por 4x0. O próximo jogo do Leão é contra o Palmeiras, no domingo (19), no Barradão. Nas últimas duas rodadas o time foi comandado pelo interino João Burse, após a demissão de Vágner Mancini.
Cratera gigante misteriosa com quase 78 metros de profundidade que surgiu na Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)
A cratera gigante que se abriu misteriosamenteperto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, aumentou 6,2 metros de comprimento e já chega a 77,9 metros. A informação é da empresa Dow Química, responsável pela área onde a cratera surgiu. Segundo a multinacional, a cratera também aumentou 3,3 metros de largura, totalizando 33 metros, e reduziu apenas a profundidade, que passou de 45,4 para 44,9. As causas do fenômeno ainda estão sob investigação. A erosão foi descoberta pela própria empresa no final de junho deste ano, durante um trabalho de rotina, e tinha 69 metros de comprimento. Conforme informou a Dow, o aumento do comprimento da cratera é esperado, uma vez que, sob o ponto de vista técnico, a tendência é que materiais localizados nas bordas caiam na cratera. Por outro lado, isso faz com que a profundidade diminua. A cratera fica no meio de uma mata nativa na localidade de Matarandiba e está a cerca de 1 km do local onde vivem os moradores, mas ainda não apresenta risco imediato para eles. O acesso à area onde o buraco se formou é difícil por conta da mata fechada, mas, ainda assim, toda a área está isolada e passou a ser vigiada para evitar a presença de curiosos.
Alerta na saúde da Bahia. A região Sudoeste registra o primeiro caso de sarampo da região, esse seria o segundo caso em todo o estado neste ano. O paciente é uma criança de apenas 1 ano de idade, morador da cidade de Condeúba distante 150 quilômetros de Vitória da Conquista. O Ministério da Saúde divulgou que o número de infecções passou de 677 para 822 no país – dados contabilizados até 17 de julho. Os estados do Amazonas e de Roraimas são os mais afetados, com dois surtos da doença. Os outros cinco estados são “casos isolados”, segundo o governo. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.
- G1 Bahia
- 14 Ago 2018
- 11:02h
Crime é investigado pelo DHPP, na Pituba (Foto: Rafael Teles/ G1 Bahia)
O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura do Instituto Federal da Bahia (Ifba) foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava em Salvador, no bairro de Brotas, no final da noite de segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, Anilson Roberto Cerqueira Gomes, que também era professor do instituto, foi morto a facadas. O Ifba decretou luto oficial de três dias e suspendeu as atividadades na instituição. A polícia ainda não tem informações de quem cometeu o crime e o que pode ter motivado a morte da vítima. Até a manhã desta terça-feira (14), o corpo de Anilson estava no Instituto Médico Legal (IML). O sepulamento será realizado nesta tarde, no Cemitério Jardim da Saudade, segundo o Ifba. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Por meio de nota, o Ifba lamentou a morte de Anilson, que foi o responsável por implantar novas unidades do instituto no interior da Bahia. [Confira nota abaixo]
Nota do Ifba: É com imenso pesar que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) comunica o falecimento do professor Anilson Roberto Cerqueira Gomes, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura. Anilson foi estudante da Instituição, professor do Campus Salvador e, como pró-reitor, atuou no projeto de expansão I, II, III, IV e V do IFBA, cujo objetivo foi implantar, no interior da Bahia, novas unidades. Em virtude disso, o IFBA decreta luto oficial e suspende as atividades por três (3) dias. O IFBA lamenta profundamente o ocorrido e expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.
- Blog Resenha Geral
- 14 Ago 2018
- 10:09h
(Foto: Reprodução)
O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou. O incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas está prevista na Lei 13.420/2018. Com a alteração, as entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas Estaduais e Municipais deverão cadastrar seus cursos, turmas e aprendizes matriculados no CNAP A carga horária dos programas de Aprendizagem não pode ser inferior a 400 horas, sendo que 40% das quais deverão ser específicos à ocupação que o aprendiz desenvolverá. As entidades formadoras precisam aplicar no mínimo 10% da carga horária teórica no início do contrato, antes de encaminharem do aprendiz à prática profissional, e as demais horas devem ser distribuídas no decorrer do período do contrato, de forma a garantir qualidade na formação do aprendiz. A entidade que pretende realizar aprendizagem à distância deve ter pelo menos um programa de Aprendizagem na modalidade presencial, devidamente validado e em andamento pelo Ministério do Trabalho. A portaria entra em vigor em 120 dias, mas os contratos de Aprendizagem efetuados com base em programa validados até a publicação desta portaria devem ser executados até o seu término, sem necessidade de adequação
(Foto: Reprodução)
Os trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) já podem sacar o benefício. O governo federal liberou a retirada a partir desta terça-feira (14) até o dia 28 de setembro.Segundo informações da Agência Brasil, desde o dia 8 de agosto, o crédito está sendo feito automaticamente para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. Agora, todas as pessoas poderão sacar seus recursos corrigidos. Mas quem perder esse prazo, só poderá receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos pela Lei 13.677/2018. Para ter direito ao saque, a pessoa deve ter trabalhado com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Essas cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores que foram criadas entre 1971, ano de criação do PIS/Pasep, e 1998, quando foi promulgada a Constituição. Assim, para conferir o saldo e confirmar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve consultar os sites do PIS e do Pasep. No primeiro caso, os cotistas que tiverem o Cartão Cidadão também podem contatar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição. Já no caso do Pasep, a outra opção de consulta deve ser feita através do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.
- Ascom I Prefeitura Municipal de Brumado
- 14 Ago 2018
- 08:11h
(Foto: Divulgação)
A tarde de 10/08/2018 foi de grandes conquistas para a saúde brumadense. Uma parceria firmada entre Banco de Olhos da Bahia, Central de Transplantes da Bahia, Hospital de Olhos de Conquista e Hospital Municipal Professor Magalhães Neto oportunizou a primeira captação de córneas em Brumado. As instituições vem se preparando há alguns anos com treinamento de profissionais desde 2014, ajuste de fluxos e estruturação de serviços para viabilizar esse tipo de procedimento, alcançando agora a implementação desse avanço para a saúde. A Bahia criou desde o ano passado a Campanha “Fila Zero de Córneas” com o objetivo de zerar as filas para espera de córneas até o final de 2019 e Brumado agora participa dessa campanha. O procedimento foi autorizado pelos familiares do doador, o senhor W. S. O. com assinatura de documentação necessária ao procedimento. Foram coletadas as córneas pelos enfermeiros Daniela Queiroz e Luã Lima e enviadas ao Banco de Olhos da Bahia, em Salvador, que seguirá com o preparo das córneas para doação à duas pessoas da fila de espera. O ato de amor que é a doação permite que duas pessoas voltem a enxergar. O acolhimento e a solicitude da equipe de profissionais foram excepcionais e de grande ajuda, mas a generosidade da família foi imprescindível à realização da captação.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou nesta segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. Na lista constam 486 processos e 299 gestores. Entre os nomes que tiveram as contas rejeitadas estão Alfredo Boa Sorte, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2014, e o ex-deputado federal Amauri Santos Teixeira, que em 2016 se candidatou à cadeira do executivo na cidade de Jacobina. Clique aqui e confira os nomes dos demais gestores.
(Foto: Divulgação)
Em pouco mais de sete meses foi apreendido mais drogas do que em todo ano de 2017 pela polícia baiana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto 17,5 toneladas de entorpecentes foram encontradas na Bahia. Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. A Cipe Semiárido localizou 10 toneladas em Xique-Xique, no centro norte. Em maio com a COE foi achado 1,5 tonelada em Esplanada, no agreste, e em junho, em Canarana, também no centro norte, onde equipes da Rondesp Chapada e da Delegacia Territorial encontraram 1,5 tonelada. Além dos plantios, em Feira de Santana, no dia 4 de julho, 350 kg de maconha prensada foram retirados das ruas pela DTE. Em duas ações conjuntas de forças estaduais e federais, dois grandes montantes de entorpecentes acabaram encontrados, na capital e na RMS. Em junho a COE (Canil) e PF, no Porto de Salvador, apreenderam cerca de 1,5 tonelada de cocaína, avaliada em R$ 22,5 milhões. Já em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em julho, o Batalhão de Choque, a Rondesp BTS e a PF descobriram 200 kg de pasta base de cocaína, avaliados em R$ 4 milhões, em um galpão. Ainda no primeiro semestre, em abril, a DTE de Feira estourou um laboratório de refino de drogas. Uma carga de 40 kg de cocaína, com marca da Apple, foi localizada.
(Foto: Reprodução)
O governo federal vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é umamedida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento. A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.
