Imagens mostram a advogada Valéria dos Santos no chão, algemada por policiais (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Tudo começou depois que uma juíza leiga e uma advogada discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. A discussão foi gravada em vídeos. Juízes leigos atuam em juizados especiais e audiências de conciliação, mas não precisam ser togados - ou de Direito. Imagens mostraram a advogada Valéria dos Santos discutindo com uma mulher durante a audiência. A juíza leiga afirmou que queria encerrar a audiência, mas ela afirmou que ainda não tinha terminado o trabalho dela e feito as contestações do caso. “Eu tenho que ver a contestação. Não, não encerrou nada. Não encerrou nada”, afirmou Valéria. A discussão continuou, e a juíza pediu que ela se retirasse da sala. A advogada afirmou que não sairia antes da chegada do delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável por atuar em casos de suspeita de desrespeito ao trabalho dos advogados. “Quem diz isso sou eu”, afirmou a juíza leiga. “Tá bom, tudo bem. Espera o delegado chegar. Você está com pressa? Você vai esperar aqui”, destacou Valéria, referindo-se à cliente. “Tá liberada”, disse a juíza em seguida. “Não, a gente vai esperar aqui o delegado da OAB”, insistiu Valéria. A juíza afirmou que ela tinha que esperar o delegado da OAB fora da sala. Com a persistência do impasse, a juíza resolveu chamar a polícia, e a discussão continuou. Há uma interrupção na gravação. No vídeo seguinte, a advogada aparece de pé discutindo com a juíza e um policial militar que está dentro da sala. “Eu estou calma! Eu estou calmíssima! Agora, eu estou indignada de vocês, vocês - e essa senhora também - como representantes do Estado, 'atropelar' a lei. Eu tenho direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isso está na lei”, protestou Valéria dos Santos. E o policial responde: “A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” “Não, eu tenho que esperar o delegado da OAB. Quero fazer cumprir o meu direito”, retruca a advogada. “A senhora vai sair quando a gente... Quando eu concluir aqui, a senhora vai sair”, afirmou o policial. Novamente, a gravação é interrompida. No vídeo seguinte, a advogada já aparece no chão, algemada. “Eu estou trabalhando! Eu quero trabalhar! Eu tenho direito de trabalhar! É meu direito como mulher, como negra, é trabalhar! Eu quero trabalhar!”, afirmou Valéria. Ainda com as algemas, a advogada foi levada para o corredor. Ela chegou a ser levada para a delegacia de Duque de Caxias e só foi libertada quando o delegado da OAB mandou retirar as algemas. A Ordem afirmou que vai pedir o afastamento da juíza e dos dois policiais que aparecem nas imagens. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio marcou reunião para cobrar resposta da Justiça. “Eu nunca vi algo tão bizarro, tão dantesco acontecer dentro de uma sala de audiência. Estou realmente estarrecido e por isso que a resposta da Ordem dos Advogados, da advocacia, tem que ser muito firme, contundente porque isso jamais pode se repetir”. O Tribunal de Justiça do Rio afirmou que a juíza chamou a polícia porque a advogada não acatou as orientações na sala de audiência. De acordo com o TJ-RJ, ela resistiu e, por isso, foi algemada e levada para a delegacia. O nome da juíza leiga não foi divulgado. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisão "ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória" e manifestou solidariedade à advogada presa. A Polícia Militar ainda não se manifestou sobre o caso.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), antecipou e confirmou a substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, durante sabatina do Jornal Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, nesta terça-feira (11).“Tenho certeza de que, com o apoio dos nossos senadores @jaqueswagner, @angelocoronel_ e do nosso time de deputados, além de @Haddad_Fernando que hoje será oficializado como substituto de @LulaOficial, vamos continuar a trabalhar muito para a Bahia crescer muito mais”, postou também no Twitter.
Nove pessoas morreram em acidentes ocorridos durante o feriado prolongado de 7 de setembro, nas rodovias federais que cortam a Bahia. O número, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é cerca de 15% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve sete mortes. Os dados foram divulgados pela PRF nesta segunda-feira (10). A ação foi feita da quinta-feira (6) até o domingo (9). Nesse intervalo, segundo a PRF, a operação Independência do Brasil 2018, contabilizou 635 manobras de ultrapassagens proibidas, que rendeu uma multa pela infração a cada sete minutos, e 2.192 veículos foram flagrados em velocidades superiores à máxima permitida. Das mortes, uma ocorreu durante uma colisão frontal. Outros dois óbitos ocorreram por capotamento, três por atropelamento de pedestre, um por saída de pista, um por colisão transversal e um outro por colisão lateral. Conforme a PRF, durante a operação foram contabilizados 39 acidentes de trânsito, que deixaram 15 pessoas com ferimentos graves, uma redução de 12% em relação ao memso período de 2017. Nos quatro dias da ação, foram abordadas 7.503 pessoas e 6.996 veículos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram registradas 635 infrações por ultrapassagens proibidas, 193 por falta do uso do cinto de segurança, 36 por transportes de criança em veículo automotor sem as normas de segurança e 25 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. Durante a ação, dos 2.467 motoristas fizeram testes com etilômetro, 92 condutores foram notificados por dirigirem alcoolizados, considerado infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
Um incêndio de grandes proporções atinge a Serra da Tromba, localizada entre os municípios baianos de Abaíra e Piatã, na região da Chapada Diamantina. O fogo começou há três dias. Brigadistas voluntários foram encaminhados para o local e tentam conter as chamas. De acordo com os moradores, os primeiros focos começaram a aparecer na região da nascente do Rio de Contas, que corta 14 municípios baianos.
O Datafolha divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República. É o primeiro levantamento do instituto desde que o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O Datafolha pesquisou o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparece como possível substituto de Lula na chapa. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) fez nova manifestação nesta segunda-feira (10) em que reafirma a obrigação do Estado brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto. A manifestação responde a um pedido da defesa, que voltou a afirmar que a decisão do órgão é "obrigatória e vinculante", segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, entendeu que a justiça eleitoral não está obrigada a se submeter à ONU. Já o novo documento da ONU, de três páginas, reafirma que "todas as esferas do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário)" estão submetidas aos tratados internacionais assinados pelo Brasil quando se tornou membro da organização. "O Estado não pode invocar uma lei interna para descumprir uma decisão da ONU", disse Zanin, em referência à Lei da Ficha Limpa. "O Brasil se obrigou a cumpri-la, por tratado." O documento é assinado por dois conselheiros do comitê -que, segundo Teixeira, são os responsáveis por conceder medidas cautelares. No total, o órgão possui 18 integrantes. Ele será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), como parte dos recursos já apresentados pela defesa, que pedem a validação da candidatura de Lula ao Planalto. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Pela Lei da Ficha Limpa, ele é considerado inelegível. Lula nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.
Acidente entre ônibus e caminhão ocorreu na Avenida Alberto Craveiro, em Fortaleza, nesta segunda-feira (Foto: Arquivo pessoal)
Uma mulher morreu em uma colisão entre um caminhão e um ônibus em Fortaleza na manhã desta segunda-feira (10), momentos após ela arremessar uma criança para um passageiro do coletivo em que estava. Conforme testemunhas, o motorista do ônibus mudou de faixa bruscamente e colidiu com o caminhão, que estava parado na Avenida Alberto Craveiro, no Bairro Dias Macêdo. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informou que o caminhão estava parado na faixa exclusiva de transporte coletivo aguardando o fluxo de veículos diminuir para fazer uma manobra e entrar em um galpão. Thaís Silva de Almeida, de 27 anos, que morreu no acidente, estava com a criança no colo e conseguiu evitar que ela tivesse ferimentos graves, conforme os passageiros que estavam no veículo. A criança e outras cinco pessoas tiveram ferimentos, mas não correm risco de morrer. Após a colisão, a mãe ficou presa às ferragens e morreu antes da chegada de profissionais do Corpo de Bombeiros. A AMC informou que o ônibus estava a 49 km/h e a velocidade permitida na via é 60 km/h. O caso está sendo investigado pelo 16º Distrito Policial.
Temos alguns exemplos de sucesso quando o assunto é Saúde no Munícipio de Brumado. A constante evolução do Hospital Professor Magalhães Neto, o pleno funcionamento da UTI, Unidades Básicas de Saúde auxiliando a reduzir o número de pacientes e diminuindo o tempo de espera no Hospital, além dos diversos Grupos de Saúde e de Conscientização. Mas, um dos projetos em especial, carrega uma carga humana, afetiva e, claro, técnica, muito forte. Estamos falando do Programa Melhor em Casa, onde o paciente com necessidade de internamento domiciliar, recebe os seus atendimentos sem precisar sair de casa. O Programa começou a funcionar no Município em janeiro de 2018, a equipe é composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e técnicas de enfermagem. Muitos pacientes já foram beneficiados com o programa desde sua implantação e, hoje, temos no quadro 36 pacientes, como o sr. Edson Lobo, que recebe visitas e atendimentos periodicamente sem precisar se locomover ao Hospital, evitando um grande transtorno visto suas dificuldades atuais. Para a admissão segue-se alguns critérios como a necessidade de acompanhamento multiprofissional e condições sociais. O paciente pode ser encaminhado para o programa por meio das Equipes de Saúde da Família ou pelo Hospital Municipal Professor Magalhaes Neto (HMPMN). É válido destacar o trabalho de todos os envolvidos no Programa, o atendimento aos pacientes é sempre feito com muito afeto, muito amor e dedicação. É imprescindível o respeito à dignidade da pessoa humana, principalmente em uma posição de fragilidade às quais se encontram os pacientes, e as equipes superam sempre as expectativas.
Um ex-vereador é procurado pela polícia suspeito de estuprar duas garotas, de 8 e 9 anos, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público do estado (MP-BA). Conforme o promotor de justiça Helber Luiz Batista, o homem, identificado como Ercley Sales dos Santos, era coordenador de uma creche e as crianças estudavam no local. O crime ocorreu na quarta-feira (5), dentro da unidade de ensino, no bairro Corujão. Segundo informações do promotor, o caso foi descoberto depois que a menina de 8 anos denunciou o abuso para uma psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), equipe que presta serviço de atendimento psicossocial na creche. O promotor Helber Luiz informou que a menina contou que só teve coragem de denunciar Ercley após uma colega, que tem 9 anos, flagrar o ex-vereador e a garota deitados em um quarto. De acordo com Helber Batista, a garota que flagrou o abuso, também afirmou em depoimento que foi estuprada pelo ex-vereador em outros momentos. As duas meninas fizeram os exames médicos que comprovaram os atos. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito. De acordo com o promotor Helber Batista, o ex-vereador é considerado foragido.
Um homem de 59 anos foi agredido por moradores na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, por ser suspeito de estuprar uma menina de 6 anos na região. O caso ocorreu no domingo (9). Com ferimentos, o homem foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, onde segue sob custódia da polícia, nesta segunda-feira (10). A Polícia Militar informou que José Nunes de Oliveira Filho foi espancado por populares na Rua da Glória, que fica no bairro da Califórnia. De acordo com o delegado André Aragão, coordenador da Polícia Civil do município, as investigações ainda estão no início e ainda não consta nos autos como o crime de estupro aconteceu. A polícia informou, ainda, que José deve seguir diretamente para o presídio depois que tiver alta. Ele vai responder por estupro de vulnerável. A polícia não soube detalhar, no entanto, se ele tem parentesco com a vítima, ou se era vizinho.
Diante de números que mostram a maior incidência de homicídios entre negros e pobres no Brasil, durante entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (10), o general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), disse que não vê a existência de preconceito no país."Não vejo preconceito no Brasil, sinceramente. Pertenci durante 50 anos a uma instituição na qual isso não existe. Durante a 2ª Guerra Mundial nós éramos a única divisão multiétnica. Os americanos tinham uma divisão só de negros, o que era um problema. Os ingleses tinham tropas de indianos. Você coloca muito bem que dos nossos mais de 60 mil homicídios 90% são homens que morrem e uma grande parte deles são uma população mais morena. Isso porque estão centrados nas comunidades mais carentes. Se não entrarmos nessas comunidades e dermos saúde, instrução, continuaremos eternamente nesse problema", disse. "A verdade é a seguinte. Para mim, homicídio é homicídio. Não interessa se é homem negro, branco, pardo, amarelo ou mulher. Se é um homossexual ou não. É um homicídio. É um crime que tem que ser investigado", disse. "Em uma sociedade de massa, se não houver lei igual para todos, ou seja, a execução legal do direito, nós vamos para a barbárie." Em sua primeira agenda como candidato, no começo de agosto, Mourão afirmou que o Brasil herdou "indolência" do índio e "malandragem" do africano. Posteriormente, disse ter se expressado mal.
Pelo menos 1,9 milhão de mesários devem trabalhar em todo o Brasil durante o 1º turno das eleições deste ano. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em uma norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral. Segundo o TSE, cerca de 50% do total de mesários são voluntários. No exterior, aproximadamente 7 mil pessoas também participam como mesários em seções eleitorais. Esse eleitor poderá votar apenas para presidente. O número exato de mesários só deve ser oficializado após o 1º turno das eleições, de acordo com o TSE. Nas eleições de 2014, o órgão estimou em 2,4 milhões o número de pessoas atuando como mesários. Em 2010, o número divulgado foi de 2,1 milhões de mesários. Para ser mesário, o eleitor precisa completar 18 anos até o 1º turno das eleições e tem de estar em dia com a Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estimulam que os eleitores se voluntariem para a atividade pelo programa "Mesário Voluntário". Candidatos e os respectivos parentes não podem ser mesários. Neste ano, os mesários foram convocados até 8 de agosto. O estado de São Paulo reúne o maior número de mesários. Serão, pelo menos, 388.672 mesários distribuídos em quase 100 mil seções eleitorais. Cada mesário recebe um auxílio-alimentação por turno trabalhado. O valor é determinado por cada estado, obedecendo o teto de R$ 35, segundo uma portaria do TSE publicada em fevereiro de 2017. Em SP, o valor é de R$ 30.
Veja outros benefícios em ser mesário:
Dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário;
Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral;
Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
Auxílio-alimentação de até R$ 35;
Preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital);
Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em algumas universidades.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 30% das intenções de voto em pesquisa FSB/BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (10). O levantamento foi o primeiro realizado depois do ataque sofrido por Bolsonaro na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Na segunda posição aparece Ciro Gomes (PDT), com 12% das intenções de voto. Em seguida, três candidatos registraram 8%: Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT). João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos) tiveram 3%. Os eleitores de Bolsonaro são os que têm mais certeza do seu voto. Para 78% deles, a decisão é definitiva. Nesse quesito, Haddad (68%) aparece em segundo lugar, seguido por Alvaro Dias (62%), Amoêdo (59%), Ciro (58%), Alckmin (49%), Boulos (40%), Marina (37%) e Meirelles (24%). O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 9 de setembro com 2000 eleitores e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) com o número BR-01522/2018.
Foi realizado no último sábado (08), na barragem do Distrito de Cristalândia, o 1º Torneio de Pesca Esportiva realizado pela APEBMR – Associação de Pescadores Esportivos de Brumado e Microrregião. O torneio reuniu pescadores de diversas regiões da Bahia, como; Feira de Santana, Anagé, Brumado, Caraíbas, Tanhaçu, Ituaçu, Malhada de Pedras, dentre outras localidades, sendo que, mais de uma centena de inscritos participaram da competição. O torneio foi realizado para pesca de Tucunaré e foi dividido nas categorias, barco e caiaque. Além de medalhas, troféus e prêmios sorteados ao final do evento, a APEBMR sorteou para os participantes, um motor elétrico, um caiaque e um barco, que deixou feliz da vida, os sortudos que faturam os valiosos prêmios. Em um bate papo rápido com alguns competidores, eles relataram a equipe do Brumado Urgente que o evento superou as expectativas em todos os sentidos e desde já confirmaram presença para a 2ª edição do evento no que vem.
O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) sofreu uma queda de um minitrio, na tarde de domingo (9), enquanto realizava atividade de campanha para deputado federal em São Francisco do Conde, cidade da região metropolitana de Salvador. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento da queda. O deputado aparece no alto de um minitrio, dançando e jogando objetos para a população. Em determinado momento, ele se apoia em uma grade de metal e a estrutura cede. O deputado se desequeilibra e cai no chão, com o minitrio em movimento. Em nota, o político afirmou que, por conta da queda, ficará alguns dias em observação médica. "Agradeço a todas as manifestações de carinho, orações, mensagens e ligações. Preocupações sinceras de irmãos, amigos, companheiros de luta, eleitores e correligionários. De fato me envolvi num pequeno incidente de campanha na querida São Francisco do Conde na tarde deste domingo (9), cujo vídeo circula há algumas horas na internet", confirmou o político em nota. O estado de saúide dele, entretanto, não foi informado.
