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Foto: Divulgação
A arte de desamassar sem danificar a pintura, que é conhecida por ‘martelinho de ouro’ é o mais novo serviço ofertado pela Taisan ao público de toda região. A técnica do ‘martelinho de ouro’ consiste em recuperar amassados ou arranhados sem danificar a pintura, o permite ao veículo continuar com toda a sua originalidade, e, isso reflete de maneira muito positiva na hora da venda, pois, um veículo que já foi repintado tende a ser menos valorizado e procurado do que aquele que tem a pintura original de fábrica. O ‘martelinho de ouro’ é um serviço que até bem pouco tempo só era ofertado nos grandes centros, mas agora poderá ser encontrado no seu melhor revendedor multimarcas de Brumado, a Taisan auto, que fica localizada na Av. Centenário, nº 853, fone (77) 3441-5551. Venha conferir mais essa novidade que a Taisan traz para você!
- Angela Boldrini | Folhapress
- 09 Nov 2018
- 07:12h
Foto: Reprodução / Folha de São Paulo
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrou nesta quinta-feira (8) com ação pública contra o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na quarta (7) pelo Senado. A peça foi protocolada na 6ª Vara Federal de Campinas e pede a anulação da decisão do plenário do Senado, que decidiu por 41 votos a 16 conceder aumento de 16,4% para os magistrados. Assim, a remuneração vai de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, gerando efeito cascata que pode custar R$ 4 bilhões aos cofres públicos anualmente. De acordo com o texto, o reajuste aprovado "atenta contra o princípio da moralidade". "Indiscutivelmente a medida aprovada no Senado apunhala não apenas o princípio da moralidade, mas a moral de todo trabalhador, todo brasileiro obrigado a viver com um mísero salário mínimo de menos de mil reais e a suportar uma abjeta carga tributária para custear privilégios e regalias ao alto clero, especificamente, neste caso, aos eminentes ministros do STF", diz a ação. Além disso, afirmam que a aprovação vai contra o teto de gastos aprovado em 2016. "A imoralidade denunciada na presente Ação reside no fato de que o aumento aprovado atenta mortalmente contra o teto de gastos, limite de despesas, princípio da economicidade, além de prejudicar o momento econômico crítico pelo qual atravessamos", declara. Ainda não há decisão a respeito da ação. É pouco provável que o reajuste seja de fato anulado ao final do processo em todas as instâncias -a última delas é o STF. Caso o juiz de primeira instância defira o pedido, caberia recursos do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União. O aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias tem suas remunerações atreladas às dos ministros. O custo anual de reajustar a remuneração dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União. No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões. Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação.
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2018
- 22:11h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Aconteceu na manhã de hoje (08), na Praça Cel. Zeca Leite, a solenidade de troca de comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar em Brumado. Pela primeira vez foi realizada a solenidade na Praça da Prefeitura, fato que chamou a atenção da sociedade. A cerimônia contou com a participação do Comandante Regional do Sudoeste da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Ivanildo Silva, e do Major Silvio Berlink, que realizou o ato de passagem de comando do Major Adriano Souza Dias para o Major Mário Augusto Cabral. O Major Adriano em sua fala agradeceu a população local, os seus subordinados da 34ª CIPM, a família, e, já com a voz embargada de emoção, frisou a sua honra em servir de maneira integral a corporação da PM da Bahia por mais de 25 anos, e no tocando a Brumado fez uma balanço positivo de sua atuação junto à companhia de Brumado, fato que é corroborado por todos que acompanharam o trabalho deste brilhante agente público que tanto honrou a sua farda em sua passagem pelo município de Brumado. Já o Major Cabral em sua fala destacou a importância das parcerias entre a PM, a sociedade civil organizada e as instituições, o que de maneira indubitável trará resultados exitosos a todos. O palco montado na praça para abrigar os militares e seus convidados, contou com as presenças do prefeito municipal o Engenheiro Eduardo Vasconcelos, representantes da Polícia Civil da 20ª COORPIN, do judiciário local, do CICOM, como também de diversas outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Foto: Adriane Esquivel Muelbert, University of Leeds
Uma equipe de mais de 100 cientistas avaliou o impacto do aquecimento global em milhares de espécies de árvores em toda a Amazônia para descobrir os vencedores e perdedores de 30 anos de mudança climática. Sua análise descobriu que os efeitos das mudanças climáticas estão alterando a composição das espécies arbóreas da floresta tropical, mas não o suficiente para acompanhar o ambiente em mudança. A equipe, liderada pela Universidade de Leeds em colaboração com mais de 30 instituições em todo o mundo, usou registros de longo prazo de mais de cem parcelas como parte da Rede de Inventário da Floresta Amazônica (RAINFOR) para rastrear as vidas de árvores individuais em a região amazônica. Seus resultados mostraram que, desde a década de 1980, os efeitos das mudanças ambientais globais - secas mais fortes, aumento da temperatura e níveis mais altos de dióxido de carbono na atmosfera - afetaram lentamente o crescimento e a mortalidade de espécies específicas. Em particular, o estudo descobriu que as espécies de árvores que preferem a umidade estão morrendo mais freqüentemente do que outras espécies e aquelas adequadas para climas mais secos não foram capazes de substituí-las. A autora do estudo, Adriane Esquivel Muelbert, da Escola de Geografia de Leeds, disse: "A resposta do ecossistema está atrasada em relação à taxa de mudança climática. Os dados nos mostraram que as secas que atingiram a bacia amazônica nas últimas décadas tiveram sérias consequências a composição da floresta, com maior mortalidade em espécies arbóreas mais vulneráveis ??a secas e crescimento compensatório insuficiente em espécies melhor equipadas para sobreviver a condições mais secas." A equipe também descobriu que árvores maiores - predominantemente espécies de dossel nos níveis superiores das florestas - estão competindo com plantas menores. As observações da equipe confirmam a crença de que as espécies do dossel florestal seriam "vencedores" da mudança climática, pois se beneficiam do aumento do dióxido de carbono, o que pode permitir que cresçam mais rapidamente. Isso sugere ainda que concentrações mais altas de dióxido de carbono também têm um impacto direto na composição da floresta tropical e na dinâmica da floresta - a forma como as florestas crescem, morrem e mudam. Além disso, o estudo mostra que as árvores pioneiras - árvores que brotam rapidamente e crescem em clareiras deixadas para trás quando as árvores morrem - estão se beneficiando da aceleração da dinâmica da floresta. O coautor do estudo, Oliver Phillips, professor de Ecologia Tropical em Leeds e fundador da rede RAINFOR, disse: "O aumento em algumas árvores pioneiras, como a cecropia de crescimento extremamente rápido, é consistente com as mudanças observadas na dinâmica da floresta, que também pode em última análise, ser impulsionado pelo aumento dos níveis de dióxido de carbono". O co-autor Dr. Kyle Dexter, da Universidade de Edimburgo, disse: "O impacto das alterações climáticas nas comunidades florestais tem importantes consequências para a biodiversidade das florestas tropicais. As espécies mais vulneráveis ??às secas estão duplamente em risco, pois são tipicamente as mais restritas para menos locais no coração da Amazônia, o que os torna mais propensos a serem extintos se esse processo continuar". "Nossas descobertas destacam a necessidade de medidas rigorosas para proteger as florestas intactas existentes. O desmatamento para agricultura e pecuária é conhecido por intensificar as secas nesta região, o que está exacerbando os efeitos já causados ??pela mudança climática global", disse Dexter.
Uma conselheira tutelar é investigada por agredir com um alicate, na quarta-feira (7), uma adolescente de 16 anos, na cidade de Itaeté, na Chapada Diamantina. Conforme informações da Polícia Civil, a agressão aconteceu após um desentendimento entre a vítima e a filha da conselheira. Segundo a polícia, as duas garotas discutiram na escola, que fica no centro da cidade. Após o desentendimento, a suspeita, identificada como Joelma de Carquejo, foi até a casa da adolescente para tirar satisfação com os pais da garota, quando começou uma discussão. De acordo com a Polícia Civil, a garota contou em depoimento ocorrido nesta quinta-feira (8) que a conselheira e a filha dela a agrediram com um alicate na região do rosto. A jovem passou por exames de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) de Itaberaba. A polícia informou que Joelma Carquejo também foi ouvida nesta quinta-feira e negou a agressão. A conselheira foi liberada após o depoimento, pois não foi decretada prisão preventiva e nem foi constatado o flagrante. Ainda de acordo com a polícia, o laudo do exame pericial é aguardado e testemunhas serão ouvidas.
- Brumado Urgente
- 08 Nov 2018
- 19:01h
Foto: Brumado Urgente
Segundo consta da denúncia, Orleis de Souza Angelo foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e por crueldade. De acordo aos autos do processo, Orleis no dia 26 de outubro de 2015, por volta de 17h, no interior da residência de ambos que fica localizada no povoado de Lagoa Funda, nesse município, o acusado, com animus necandi, desferiu golpes com cabo de enxada e de marreta na cabeça de seu irmão Vilmar Lobo dos Angelos. Ainda de acordo com a peça processual, após consumar o crime, Orleis trancou a vítima agonizando em casa, de onde saiu, e, ao passar em frente a uma residência de um vizinho, contou o ocorrido, e jogou a chave ao chão. Na sequência foi a um bar próximo, onde novamente noticiou os fatos, lá permanecendo até a chegada da polícia. O acusado permaneceu preso da data do ocorrido ao dia 21 de julho de 2016, quando a prisão foi substituída por outras medidas cautelares. Ainda de acordo com os autos, ambos estariam embriagados e discutiram em virtude da disputa pelo controle da televisão. Orleis de Souza Angelo de 62 de idade, foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, entretanto, permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
Foto: Leandro Nery/ G1 Bahia
A Bahia apresentou um aumento de 57 mil pessoas que trabalham nas ruas em 2017, segundo aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada, nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número cresceu 26,2% em relação a 2016, o que significa maior aumento em termos absolutos do país e segundo maior em termos percentuais, abaixo apenas do Amapá (+54,8%). Os dados são referentes à comparação entre 2016 e 2017. De acordo com o estudo, em 2016, 217 mil pessoas trabalhavam nas ruas do estado. Já no ano seguinte foram 274 mil pessoas. O número do ano passado é o maior do estado desde 2012, e o segundo maior do país, ficando abaixo apenas do total de São Paulo, que possui 284 mil pessoas que trabalham nas ruas. Conforme aponta a pesquisa, o crescimento do número de pessoas trabalhando nas ruas, na Bahia, entre 2016 e 2017, se concentrou fora da capital. Salvador, que já havia registado uma expansão desse grupo de trabalhadores entre 2015 e 2016 (que foi de 32 mil para 61 mil pessoas), teve uma leve redução em 2017 para 58 mil pessoas. Ou seja, entre 2016 e 2017, a redução foi de três mil pessoas trabalhando nas ruas da capital baiana. Entre os anos analisados, a pesquisa ainda traz dados de que o trabalho nas ruas do estado cresceu proporcionalmente mais entre as mulheres (+33,2%) do que entre os homens (+22,3%). O número de mulheres de 14 anos ou mais de idade que tinham as ruas como local de trabalho passou de 78 mil para 104 mil, entre 2016 e 2017. Já o contingente masculino aumentou de 139 mil para 170 mil. Assim, em 2017, na Bahia, o trabalho em vias ou áreas públicas era mais representativo entre as mulheres (6,4% das que estavam ocupadas trabalhavam nas ruas) do que entre os homens (5,4%). A pesquisa traz também informações sobre associação das pessoas aos sindicato, além do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Confira:
- De 2016 para 2017, houve aumentos na formalização (existência de CNPJ) entre trabalhadores por conta própria (de 9,8% para 10,2% do total) e empregadores (de 66,1% para 67,8%).
- Em 2017, taxa de sindicalização dos trabalhadores cai na Bahia, de 16,9% para 15,4%, chegando ao menor percentual desde 2012.
Foto: Reprodução/TV Globo
O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado. (Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta). Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse. “Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou. O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação. Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos. De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva. A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento. Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.
Ao descobrir que uma menina de 11 anos, de Itaquaquecetuba, estava recebendo mensagens de cunho sexual em uma rede social, a mãe e a tia da criança se passaram pela vítima e agendaram um encontro com o rapaz, de 19 anos. Elas avisaram a Polícia Militar, que deteve o suspeito de pedofilia nesta quarta-feira (7). O jovem foi levado para a Delegacia Central e vai responder a inquérito com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por aliciar, assediar, instigar ou constranger, possuir, armazenar por qualquer meio fotografia/vídeo. O suspeito, morador de Ferraz de Vasconcelos, porém, não ficou preso, porque a polícia entendeu que os elementos eram precários. No boletim de ocorrência, a polícia afirma que o caso será investigado, mas que "a situação flagrancial fora simulada (flagrante preparado pela tia da vítima, que assumiu a conversa se passando pela vítima)".A tia da menina disse à polícia que foi procurada pela cunhada, que é a mãe da criança. A mulher relatou que encontrou conversas no celular da filha com o suspeito e se passou pela menina. Ela disse à cunhada que tinha várias promessas de cunho sexual e que o rapaz pedia para encontrá-la, mesmo ela dizendo que tinha apenas 11 anos. Se passando pela criança, a tia da menina marcou um encontro com o jovem em um endereço que ela disse ser de uma amiga, em Itaquaquecetuba. Assim que o rapaz chegou, mãe e tia acionaram a Polícia Militar. A família da criança afirmou que não houve nenhum ato sexual, mas por conta do conteúdo das conversas acredita que o rapaz queria ter relações sexuais com a menina. O rapaz disse que trabalha em uma loja de sapatos e afirmou que foi a menina quem o contatou na rede social e que ele não tinha intenção de manter relações sexuais com ela. A polícia pediu que a família apresente as conversas entre o suspeito e a menina. O celular do suspeito foi apreendido. Depois dos depoimentos, ele foi liberado.
(Foto: VCN)
Um ônibus de uma empresa particular de transporte que faz linha de São Paulo para Caculé se envolveu em um acidente ocorrido na noite desta terça-feira (06) no Km 409 da BR-135, perímetro urbano da cidade de Bocaiuva, região norte de Minas Gerais. Segundo informações da PM o ônibus, que seguia de São Paulo para Caculé, colidiu com um veículo de passeio que era conduzido por João Soares de Azevedo, 64 anos, morador do Bairro Morada Nova em Bocaiuva. Haviam 12 passageiros no veículo. O Samu 192 foi acionado e prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda segundo a PM, o condutor do ônibus, Edvaldo Gonçalves dos Santos, fugiu sem prestar socorro. A Policia Militar saiu em perseguição e conseguiu interceptar o veículo e prender o condutor. No ônibus haviam pelo menos 12 passageiros, dos quais eram cobrados o valor de R$150,00 reais pela passagem. O condutor do ônibus foi conduzido para a delegacia de plantão em Montes Claros. Como era suspeita de transporte ilícitos, a PM acionou a equipe da ROCCA que foi ao local com cães farejadores, mas nada foi encontrado. Após averiguações o veículo foi liberado, juntamente com os passageiros. Ele disse que não prestou socorro à vítima “por receio das medidas legais a seu desfavor”. Edvaldo permanece em Montes Claros à disposição da justiça.
- Sudoeste Bahia
- 08 Nov 2018
- 14:10h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Na última quarta-feira (07), a Polícia Civil, por intermédio dos Investigadores da 20ª Coorpin, prendeu Mário de Oliveira Gama, vulgo “Marão”, de 30 anos de idade, quando se encontrava em sua residência localizada no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Segundo a polícia, após uma discussão, Mário esfaqueou por 5 (cinco) vezes o próprio primo, o jovem Fabrício Gama da Silva, de 27 anos, fato ocorrido na Rua Rio do Antônio, Bairro São Jorge, no dia 06 do corrente mês. A vítima foi socorrida por uma unidade móvel do Samu 192 e levado ao Hospital Municipal Magalhães Neto, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico na madrugada desta quarta-feira, sendo seu estado saúde, no presente momento, considerado estável. Segundo a polícia, Mário já possui passagens na Delegacia de Brumado por duas tentativas de homicídio, sendo uma contra sua genitora e outra contra sua exesposa, sendo preso por este último delito no dia 04 de outubro de 2015. O apresentado foi autuado pelo delegado Rafael Araújo, pela prática do crime de homicídio, na modalidade tentada, e permanecerá custodiado na carceragem da delegacia de Brumado até ulterior deliberação judicial.
- Alerta Bahia
- 08 Nov 2018
- 13:05h
(Foto: Sudoeste Bahia)
Na manhã dessa quinta-feira dia (08) de novembro um pedreiro identificado por Edison Oliveira Sobrinho (Edson de Zildinha) de 55 anos morreu após tomar uma descarga elétrica em quanto trabalhava na sede de Malhada, sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas pelo Alerta Bahia, Edison trabalhava em um sobrado na rua Prefeito Geraldo Pedro, quando foi trocar uma tábua do andaime e a tábua molhada tocou no fio de alta tenção recebendo a descarga e caindo. Segundo populares, quando O SAMU chegou ao local o homem ainda estava vivo, e após três tentativas de reanima-lo veio a óbito no hospital São Geraldo minutos depois.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
- Cláudia Cardozo
- 08 Nov 2018
- 11:16h
(Foto: Divulgação)
Qual valor repara a dor de não poder ver o próprio filho crescer? Qual valor cobre todas as expectativas de ver uma criança de um ano e oito meses de idade falar, sorrir e te abraçar? Qual valor diminui a dor de uma mãe que perdeu a filha em um choque elétrico? Esse valor teve que ser mensurado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006. A família buscou a Justiça em uma ação de reparação por danos morais. Em 1ª Instância, a Coelba foi condenada a indenizar a família em R$ 700 mil e pagar pensão para os pais. A Coelba recorreu da decisão, pediu para outras empresas participarem da ação na qualidade de réu, e para que não fosse condenada a pagar indenização, por não ter culpa sobre o fato. A Câmara rejeitou os pedidos da companhia para não incorporar outras empresas na ação, mas reduziu o valor da indenização para 500 salários mínimos, que atualmente somam R$ 477 mil. A Coelba também foi condenada a ressarcir a família com os custos do funeral em R$ 10 mil e a pagar pensão mensal vitalícia de dois terços do salário mínimo de março de 2019 a fevereiro de 2030. Em 2019, se a menina estivesse viva, completaria 14 anos. Em 2030, completaria 25 anos. A decisão destaca que, neste tempo, se viva, a vítima poderia estar trabalhando e contribuindo para o sustento da família. Após o ano de 2030, a pensão será reduzida para um terço do salário mínimo até a morte dos pais, ou até fevereiro de 2075, quando a menina completaria 70 anos. A criança morreu quando foi atingida pela rede de energia elétrica na casa de sua vó, na cidade de Parimirim, no sudoeste do estado. A família alega que os serviços de ligação de energia realizados pela Coelba foram a causa da morte da menina por falta de manutenção da companhia. No recurso, a Coelba alegou que o acidente ocorreu por culpa da família, pois o pavimento superior da residência estava próximo à rede de energia. Disse que a rede elétrica já estava instalada no local há muito tempo, mesmo antes de existir a construção irregular realizada pelos familiares da vítima, “não podendo a concessionária ser responsabilizada por quaisquer danos, já que agiu em total conformidade com as regras estabelecidas, mormente aos padrões determinados pela ABNT”A empresa sustentou que a família confessou que a rede elétrica estava no local há mais de 15 anos, atestando, assim, “a irregularidade na ampliação do imóvel, vindo a aproximá-lo dos fios de alta tensão”. Desta forma, defendeu que não é responsável pela morte da criança. Ainda asseverou que a residência foi construída fora dos padrões e técnicas de segurança e os familiares agiram com negligência por não vigiar a criança. A Coelba também foi contra o pagamento de pensão pelo fato da criança não contribuir com as finanças da casa. De acordo com o relator, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, as provas dos autos atestam que o choque levou a criança a óbito por falta de isolamentos entre cabos elétricos de alimentação da concessionária e os cabos do padrão existente no local do incidente. O relator reforça que as provas, testemunhas e fotografias “são contundentes e comprovam que o choque elétrico descrito na exordial ocorreu em razão da má prestação de serviços por parte da ré”. O desembargador ainda assinala que a instalação elétrica estava fora dos padrões de segurança, “não podendo a Coelba se eximir de sua responsabilidade, simplesmente alegando que não é responsável pelo evento danoso”. “Assim, constata-se que a ré deveria modificar o local da fiação elétrica, diante da manifesta situação de risco, vez que os condutores de energia elétrica se encontravam acessíveis através da sacada do imóvel, não sendo observada a distância regulamentar pela concessionária, que possui dever fiscalizatório”, escreve o desembargador no acórdão. Para ele, “é irrefutável que o multicitado incidente causou dor, angústia e abalos psicológicos aos genitores da menor, que suportarão por toda a sua vida as consequências do trauma decorrente da morte precoce de sua filha, que teve sua vida ceifada antes mesmo de completar dois anos de idade”. Os fatos, conforme Baltazar diz, demonstram que a autora sofreu transtornos diante da perda da filha, “frustrando todas as expectativas de um futuro de ver a sua filha falar, sorrir, ter-se em seu colo, abraçar-te”.
VALOR EXCESSIVO
Apesar de reconhecer a dor da família, o relator do caso reduziu a indenização de R$ 700 mil para R$ 477 mil por considerar que o valor é excessivo, “extrapolando os limites da razoabilidade e proporcionalidade”, podendo ser enquadrado como “enriquecimento sem causa” para os autores da ação. Ainda declarou que o valor não tem amparo jurisprudencial. O desembargador Baltazar condenou a Coelba a pagar indenização de R$ 10 mil pela despesa com funeral, mesmo que a despesa não tenha sido comprovada nos autos, pois é certo que a família teve gastos com o velório e enterro da menina. O pagamento da pensão mensal vitalícia é amparado pela Súmula 491, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que “é indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”. “A pensão alimentícia, nesses casos, difere do contexto da prestação que se dá dos genitores para os seus descendentes. Enquanto a pensão alimentícia usualmente paga aos filhos leva em conta a impossibilidade de subsistência por si próprio do alimentando e a possibilidade da prestação pelo alimentante, a pensão ora pleiteada vale-se da solidariedade familiar”, explica Baltazar. A família da vítima é pobre e por isso, nas palavras do relator, deve se presumir que, “mesmo menor, iria contribuir futuramente, ainda que na execução de pequenas tarefas domésticas, e muito mais poderia, no futuro, ajudar no sustento familiar, porquanto restou incontroversa a escassez de recursos da família”.
- Bruno Luiz
- 08 Nov 2018
- 10:12h
A coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pediu verificação das urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições deste ano. A equipe jurídica de Bolsonaro fez uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), solicitando envio de informações sobre os equipamentos. Eleito em segundo turno, o pesselista terminou o primeiro turno com 46,03%, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), teve 29,28%. Na época, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança das urnas, ao dizer que um problema nelas o impediu de vencer em primeiro turno (relembre). O discurso sobre fraude nos equipamentos permeou a campanha dele, que chegou a sugerir em inúmeros momentos que só seria derrotado se houvesse algum tipo de esquema ilegal. A coligação pediu as atas da geração de mídias das urnas; atas da cerimônia de Verificação Pré-Pós Eleição (VPP), que é parte integrante dos programas da urna, para conferir os sistemas nela instalados; as atas de carga das urnas, ou seja, sobre o processo de inseminação dos equipamentos com as informações sobre os candidatos que serão votados; e os logs do gerador de mídias (GM) de todos os computadores usados para gerar mídia no primeiro turno. Em resposta ao pedido, o TRE-BA informou que providenciou as informações junto às zonas eleitorais, que foram gravadas em mídia digital. Elas serão repassadas à equipe via CD. Na Bahia, Haddad venceu em primeiro turno com larga vantagem para Bolsonaro. O petista ficou com 60,28%, enquanto o capitão da reserva obteve 23,41% dos votos.