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Foto: Arquivo Pessoal/ José Carlos Maldonado
Um apostador de São Sebastião (SP) corre o risco de perder o prêmio de R$ 22 milhões da Mega-Sena. Ele foi premiado no concurso 2.074, sorteado no dia 1° de setembro, e ficará sem a 'bolada' caso não retire o valor até esta sexta-feira (30). O prazo é de 90 dias a partir da data do sorteio.O sortudo fez uma aposta simples, que custa R$ 3,50, na lotérica A Milionária, na região central da cidade. No local, o dono colocou uma faixa alertando que a aposta vencedora havia sido feita ali, mas até esta quinta-feira o sortudo não havia buscado o prêmio, segundo a Caixa.Entre os moradores, o clima é de curiosidade. "Todo mundo está falando sobre isso e apostando quem seja o vencedor. A gente acredita que o dono do bilhete tenha perdido. A gente está brincando no comércio que o ganhador é um trabalhador que está disfarçando para não chamar a atenção", disse Renata Costa, que trabalha em uma farmácia próxima à lotérica.O sorteio foi feito em Santa Catarina e as dezenas sorteadas foram 08 - 18 - 23 - 37 - 42 - 58. Além do sortudo de São Sebastião, uma aposta de Passos (MG) também acertou os números. O apostador de Minas Gerais já retirou o prêmio.Com R$ 22 milhões, o apostador poderia comprar itens como cerca de 450 carros populares de R$ 49 mil; 44 apartamentos de R$ 500 mil; ou 2.750 aparelhos de celular de última geração de R$ 8 mil. Na poupança, o valor renderia R$ 81 mil mensais.Caso o valor não seja resgatado até a tarde desta sexta, no prazo limite para essa premiação, o dinheiro será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).De janeiro a maio de 2018, por causa de prêmios prescritos, foram repassados R$ 128 milhões ao fundo. Em 2017, foram repassados R$ 326 milhões ao Fies.
Foto: Secretária de Saúde de Brejolândia
Onze crianças de uma escola municipal da cidade de Brejolândia, no oeste da Bahia, passaram mal após suposto contato com veneno para insetos. O caso ocorreu na última semana.De acordo com informações da Secretaria de Saúde da cidade, divulgadas nesta quinta-feira (29), foram feitas análises nos materiais da Escola Municipal Serafim Neri do Prado, entretanto o motivo da indisposição nas crianças ainda não foi identificado.Segundo Charles Souza, secretário de saúde de Brejolândia, a suspeita é de que os funcionários da escola tenham colocado veneno para matar insetos e os alunos acabaram intoxicados. As crianças foram levadas para uma unidade médica da cidade, onde se recuperaram da indisposição. O caso está sendo investigado pela Secretária de Saúde.
(Foto: Reprodução)
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320.
Foto: Suami Dias/GOVBA
Começa nesta quinta-feira (29) a pré-matrícula da rede estadual de ensino para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação. A inscrição é feita no site da Secretaria da Educação da Bahia. O autoatendimento estará disponível entre as 8h da quinta-feira e as 20h da sexta (30). Na pré-matrícula deve ser informado o tipo de deficiência que o estudante possui, com ou sem diagnóstico comprovado, e preenchidos todos os campos do sistema. Para efetivação da matrícula, a documentação dos estudantes inscritos terá que ser entregue na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
Documentação
Tanto para a pré-matrícula quanto para a matrícula será preciso apresentar na unidade escolar os seguintes documentos:
- Original do Histórico Escolar
- Original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil
- Original e cópia do CPF
- Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura)
- Original e cópia da carteira de vacinação
- Bahia Notícias
- 29 Nov 2018
- 10:11h
Foto: Divulgação / Ascom Sesab
Para suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre Brasil e Cuba no programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa para as mãos dos estados. A sugestão foi apresentada, nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). "A União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados poderão fazer uma gestão mais próxima do problema", explicou Vilas-Boas. O repasse de recursos seria direto da União aos estados e os custos loco-regionais de articulação e gestão junto aos municípios seriam assumidos pelos próprios entes federados. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que mais de mil médicos brasileiros se inscreveram no edital de chamamento, após a saída dos profissionais cubanos. Destes, 216 estão trabalhando. Contudo, o secretário afirmou que as baixas têm data prevista para acontecer. "Nós não nos surpreendemos com o elevado número de brasileiros se inscrevendo no programa. Isso já vinha acontecendo ao longo dos últimos cinco anos. Só que um terço desses médicos passará nas provas de residência médica que ocorrem até janeiro próximo e vão sair do Mais Médicos e outro terço sairá até o final do ano, pelo mesmo motivo, Isso é fato". Ele também vislumbrou um cenário ainda mais delicado com o abandono de médicos que hoje atual no programa de saúde da família para se inscreverem-se no Mais Médicos. "Isso pode levar a um problema grave na atenção básica", disse o secretário. O Ministério da Saúde só vai abrir vagas do Mais Médicos para "intercambistas" [médicos formados em outros países] num próximo edital, sem data prevista para ser lançado. A data de 14 de dezembro marca o prazo para que os profissionais brasileiros se apresentem nas unidades de saúde. Mas não há um arranjo jurídico que preveja a obrigatoriedade de continuidade, como acontecia com a cooperação com Cuba, conforme o secretário Fábio alertou. De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), desde que Cuba decidiu encerrar o acordo, mais de 1,3 mil profissionais cubanos já deixaram seus postos de trabalho, retornando ao país de origem.
- Agência Brasil
- 29 Nov 2018
- 09:07h
Foto: Divulgação / TJBA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial. Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados. Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou. A pena também será agravada se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas. O texto também prevê aumento da pena nos casos em que o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima. Ao defender a necessidade aprovação da medida, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil é quinto país em casos feminicídio em todo o mundo. “Muitas vezes, antes da Lei Maria da Penha, as mulheres tinham que ser retiradas do seu próprio local de moradia, do seu dia a dia, para que pudessem ir para casas-abrigo a fim de proteger a própria integridade. Agora, quando um agressor está submetido a uma medida protetiva e a descumpre, não tem por que encarar o fato de ele descumprir determinação não tenha que ter um recrudescimento das consequências da pena aplicada”, afirmou.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa. Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro. Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. "Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.
- Agência Brasil
- 29 Nov 2018
- 07:11h
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014. Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram. A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo. A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM). A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais. Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia. O laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia. Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur quea mesma criança sofreu no dia 12 de novembro. Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.
- Jade Coelho
- 28 Nov 2018
- 20:05h
(Foto: Divulgação)
A Bahia vai receber R$ 19,65 milhões do Ministério da Educação para a expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização do repasse foi feita nesta semana pelo MEC, no valor total de R$ 420,79 milhões para que os estados brasileiros com instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.“A escola em tempo integral é uma necessidade dos dias atuais. Não só pela qualidade do ensino e a complementaridade das atividades no contra turno, mas, principalmente pela possibilidade que dá aos pais e mães de família de poder sair pra trabalhar, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados e recebendo educação de qualidade”, defendeu o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, ao garantir que o Fundo fará o pagamento do valor ainda nesta semana.De acordo com o MEC, as transferências terão como primeiro destino às secretarias estaduais e distrital de educação. O valor repassado deverá ser usado pelas unidades de ensino participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.
Foto: Divulgação/TV Sudoeste
Um incêndio atingiu um galpão de uma empresa de produtos hospitalares na noite de terça-feira (27), no bairro de Ibirapuera, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio aconteceu por volta das 19h, quando os funcionários da empresa já tinham terminado a jornada de trabalho.De acordo com o Corpo de Bombeiros, o forro do galpão ficou destruído, além de computadores, impressoras e cadeiras. O incêndio aconteceu por conta de um curto-circuito. Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio no galpão foi pagado ainda furante a noite de terça-feira.
(Foto: Reprodução/Poder360)
O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para ser ministro da Cidadania e Ação Social. A pasta será criada pelo novo governo e vai cuidar da área social, incluindo o programa Bolsa Família.Terra já comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo do presidente Michel Temer. Ele ficou na pasta até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. O deputado é o primeiro nome do MDB a ser indicado para um ministério por Bolsonaro.
Foto: Imagem/TV Sudoeste
A 52ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, foi cancelada na terça-feira (27) por falta de apoio financeiro. O evento aconteceria em abril de 2019. Para a edição de 2019, era esperada a movimentação de mais de R$ 100 milhões em negócios, com a presença de mais de 400 expositores de 12 estados do país. De acordo com a Cooperativa Mista Agropécuaria (Coopmac), responsável pela organização, o evento não poderá ser realizado em função da falta de apoio financeiro de percairos importantes, como o poder público municipal e estadual. Nas 51 edições, a Exposição foi responsável por impulsionar o pequeno e grande produtor, além de servir de vitrine para a região. Na programação, o evento reunia exposição de animais, leilões, curso e movimentava o negócio da região. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que é uma das principais, senão a principal parceira da Coopmac na realização da Exposição Conquista. Ainda segundo a administração municipal, desde 2017, o município não tem medido esforços para participar do evento, com o gabinete itinerante, onde o prefeito e secretários atendem os produtores e a comunidade; um stand com o envolvimento da Secretaria de Agricultura; além de serviços de saúde, iluminação, mobilidade e paisagismo em todo o entorno e dentro do Parque de Exposição. Ainda em nota, a Prefeitura informou que solicitou uma reunião com o conselho consultivo e o Movimento Pró-Conquistas para tratar do assunto, entendendo a importância econômica do evento para o município e região.
Foto: Mark Schiefelbein (AP)
O cientista chinês que está no centro de um escândalo ético causado pelo que ele afirma serem os primeiros bebês editados geneticamente do mundo disse nesta quarta-feira (28) que está orgulhoso do trabalho e revelou que outra voluntária que fez parte da pesquisa está grávida, de acordo com a agência de notícias Reuters.He Jiankui, professor associado da Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul de Shenzhen, na China, discursou em um auditório lotado por cerca de 700 pessoas que participavam da Cúpula de Edição do Genoma Humano na Universidade de Hong Kong."Sinto-me orgulhoso deste caso. Muito orgulhoso", disse He ao ser questionado por vários colegas na conferência."Este estudo foi submetido a um periódico científico para análise", disse, sem identificar a publicação, e acrescentou que sua universidade não estava ciente de seu estudo.He, que disse que financiou seu trabalho, minimizou as preocupações de que sua pesquisa tenha sido realizada em segredo, explicando que procurou a comunidade científica ao longo dos últimos três anos.Em vídeos publicados na internet nesta semana, He disse ter usado uma tecnologia de edição genética conhecida como CRISPR-Cas9 para alterar os genes embrionários de duas gêmeas nascidas neste mês.Segundo ele, a edição genética ajudará a protegê-las de uma infecção de HIV, o vírus que causa Aids. Mas cientistas e o governo chinês rejeitaram o trabalho que He disse ter realizado, e um hospital ligado à sua pesquisa insinuou que sua aprovação ética foi falsificada. O moderador da conferência, Robin Lovell-Badge, disse que os organizadores da cúpula não estavam cientes do assunto até ele vir à tona nesta semana. A CRISPR-Cas9 é uma tecnologia que permite aos cientistas copiar e colar o DNA, o que desperta a esperança de curas genéticas de doenças -- mas também causa preocupações em relação à segurança e ética. Na terça-feira, a Sociedade Chinesa de Biologia Celular emitiu um comunicado no qual repudiou fortemente qualquer aplicação de edição genética em embriões humanos para fins reprodutivos e disse que ela é contrária à lei e à ética médica na China. Também na terça-feira, mais de 100 cientistas, a maioria chineses, disseram em uma carta aberta que o uso da tecnologia CRISPR-Cas9 para editar genes de bebês humanos é perigosa e injustificada. "A caixa de Pandora foi aberta", alertaram. He disse que, inicialmente, oito casais se inscreveram para seu estudo e que um desistiu. Os critérios exigiam que o pai fosse HIV positivo e a mãe fosse HIV negativo.
A atriz Cristiane Machado, que gravou agressões do ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores, entrou no dia 12 de novembro na 50ª Vara Cível da capital com ação de execução de dívida dele com ela no valor de R$ 1,2 milhão. Como o pedido é recente, a juíza Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe ainda vai citar o ex. O débito, segundo alegam os advogados da atriz, é resultado da quebra de várias cláusulas de contrato matrimonial assinado pelo casal, em julho deste ano. A petição inicial tem várias fotografias com as marcas da violência sofrida pela atriz, como informou nesta quarta-feira (28) a coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. No dia 18 de novembro, a atriz revelou ao Fantástico que havia instalado câmeras pela casa para gravar as agressões que sofria do marido. As imagens, de agosto deste ano, mostram Thompson-Flores empurrando, batendo e até tentando enforcar a atriz com um fio de telefone. Com medo de se tornar uma vítima de feminicídio, a atriz procurou proteção do estado. O empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores está preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte, por agredir a mulher e por ter descumprido medida protetiva. Quando da denúncia de Cristiane ao Fantástico, os advogados de Thompson-Flores disseram que as acusações eram motivadas por interesse financeiro. Sobre as imagens, alegaram que foram editadas por Cristiane e que representam uma reação a uma ação anterior que teria sido praticada por ela.