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Foto: Henrique Ramos/ TV Anhanguera
Um jovem de 28 anos invadiu, na manhã deste domingo (2), uma igreja no Setor Colina Azul, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A Polícia Militar informou ao G1 que ele estava com duas facas e atingiu quatro fiéis durante o culto.“As testemunhas relataram que ele meteu o pé na porta, entrou e falou: ‘Vai morrer todo mundo’. Em seguida, esfaqueou quem estava na frente”, contou o sargento Willian Moraes. O crime aconteceu por volta das 10h30 na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Rua Albatroz. De acordo com os policiais, dos quatro fiéis feridos, um deles foi atingido ao tentar conter o rapaz. A situação causou pânico em quem estava na igreja. “Não se espera esse tipo de ação, ainda mais dentro de uma igreja. Algumas pessoas correram. Uma criança saiu correndo e foi parar longe, só depois a encontraram”, disse o sargento.
Feridos
Os feridos têm 31, 33, 40 e 42 anos, sendo que dois levaram várias facadas. Os socorristas encaminharam os demais feridos para o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). A unidade de saúde informou, às 14h30, que o homem de 33 anos recebeu atendimento e foi liberado. Já o paciente de 31 anos foi transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para passar por uma cirurgia vascular no pulso direito, onde foi atingido. Os demais seguem internados no Huapa e têm quadro regular.
Foto: Reprodução/YouTube/UFSC Araranguá
Publicada no Diário Oficial da União em julho 2013, a medida provisória que criou oPrograma Mais Médicos não se ateve apenas à contratação de médicos formados fora do Brasil, na condição de bolsistas, para suprir em caráter emergencial a demanda de profissionais da saúde no país. Ela também definiu ações do governo federal para reduzir essa carência permanentemente, incluindo a expansão das vagas na graduação em medicina e na residência em medicina da família e comunidade, e a reforma do curso de graduação para incluir um estágio obrigatório dos estudantes na saúde pública. Passados mais de cinco anos da mudança, o G1 publica uma série de três reportagens, entre este domingo e terça (4), que analisam o impacto dessas três medidas na formação de novos médicos no Brasil.
Veja, em resumo, o que o programa Mais Médicos pretendia e o que aconteceu:
- Criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017: Entre julho de 2013, quando o anúncio foi feito, e o fim de 2017, 10.861 novas vagas foram criadas. Considerando janeiro de 2013 a novembro de 2018, esse número sobe para 13.624, maior do que a meta. Destas, 20% seguem os critérios da Lei do Mais Médicos. As faculdades precisam já ter cursos de medicina em outros municípios com bons indicadores de qualidade, além de capital financeiro para a abertura imediata do curso, desenvolver programas de residência médica com o mesmo número de vagas da graduação e oferecer contrapartidas aos SUS local, como formação de profissionais e reforma de equipamentos de saúde. O Ministério da Educação (MEC) diz que as demais já estavam em processo de abertura antes da lei, que não incide retroativamente. Outras 1.760 vagas de processos em aberto ainda serão autorizadas mas, em abril, o governo federal decretou uma moratória (leia mais abaixo) que impede a criação de novos cursos até 2023.
- Ampliar a vagas da residência em medicina de família até 40% do total em 2018: A reestruturação da residência médica incluiu a universalização do acesso dos médicos aos programas de residência, com foco principal na expansão das vagas da residência em medicina de família e comunidade, que forma profissionais da chamada atenção primária, nos postos de saúde e na comunidade. Mas, entre 2013 e 2017, o número de vagas autorizadas foi de 15.960 para 24.807, sendo que a participação da medicina de família nesse total subiu de 6,2% para 13%.
- 'Esticar' a graduação de seis para oito anos, incluindo estágio obrigatório na atenção básica: A ideia foi anunciada publicamente também em julho de 2013, mas acabou sendo reformulada após críticas da classe médica. Em 2014, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu, na criação das novas diretrizes da graduação em medicina, estipular um tempo mínimo de atuação na atenção básica dentro da carga horária de estágios já existentes nos cursos. Porém, segundo especialistas ouvidos pelo G1, a implementação dessa mudança no currículo de todas as faculdades ainda está longe de ser realidade.
- iBahia
- 02 Dez 2018
- 14:14h
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A Coelba, distribuidora do Grupo Neoenergia encerra as inscrições para a seleção de 70 estagiários nesta quarta-feira (05). O processo seletivo é dividido em cinco etapas e as primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019. São vagas para as seguintes cidades: Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Irecê e Vitória da Conquista.
Os interessados podem se inscrever através do site do Programa de Estágios. Os Candidatos devem ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro/2019 e dezembro/2021 e ter disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais - com o máximo de seis horas por dia de estágio. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio e benefícios, no entanto, os valores não foram divulgados.
Auxiliares do presidente eleito Jair Bolsonaro querem que o novo governo rebaixe a pasta de Direitos Humanos a partir de 2019. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ela poderia perder o status de ministério e passar a ser uma secretaria especial. A proposta é discutida pela equipe de transição de Bolsonaro que já trabalha em Brasília. Na avaliação dela, o presidente eleito precisa mudar o status da pasta de Direitos Humanos com o objetivo de zelar pelo discurso de enxugamento da máquina pública.
- Bocão News
- 02 Dez 2018
- 08:09h
Arquivo BNews
Assessoria do ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner manifestou seu estranhamento com notícia repercutida neste sábado (1) sobre a ação da Procuradoria da República em Brasília onde o senador eleito é acusado de improbidade administrativa por conta da nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti para um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Wagner diz que a ação judicial foi em março deste ano, porém, oito meses depois, nunca recebeu nenhuma notificação “ao contrário do que está sendo divulgado”. “Não há nenhum fato novo neste processo e a defesa de Jaques Wagner só se manifestará sobre a denúncia após recebê-la”, diz a nota. Em 2015, Wagner, então ministro da Defesa, autorizou a transferência do primeiro tenente do Exército Jefferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para o cargo de ajudante na Junta Interamericana de Defesa da OEA. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nomeação tinha somente o objetivo de unir marido e mulher, já que Ideli havia sido nomeada dois meses antes assessora da OEA. Para o MPF, Wagner ultrapassou os limites do cargo e causou prejuízos ao erário por escolher um militar para uma função que não existia.
- Blog da Resenha Geral
- 01 Dez 2018
- 20:07h
Foto: Brumado Urgente
As inscrições do Vestibular Uesb 2019 foram prorrogadas, conforme Portaria divulgada no site da Instituição. Os candidatos, agora, podem se inscrever até o dia 9 dezembro. As inscrições estão acontecendo, exclusivamente, pela internet. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Mais informações sobre os conteúdos das provas, quantitativo de reserva de vagas, sistema de cotas, entre outras questões podem ser conferidas no Edital 198/2018, que rege o processo seletivo, e no Manual do Candidato, disponível no site do Vestibular.
Foto: Site Bahia 10
Uma viatura da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) caiu em um buraco no final da manhã deste sábado (1º) durante uma perseguição a suspeitos armados, no bairro de Jardim Valéria, em Salvador. Quatro PMs que estavam no veículo ficaram feridos. Os criminosos fugiram. Segundo a Polícia Militar, os policiais militares faziam rondas na localidade de Via Bronze, quando avistaram os suspeitos, que fugiram ao perceber a presença da guarnição. Durante a perseguição, o motorista da viatura perdeu o controle da direção e aconteceu o acidente. Conforme a PM, os policiais militares foram socorridos para o Hospital do Subúrbio com escoriações. Dois deles foram atendidos e liberados. Os outros ficaram hospitalizados e aguardam exames médicos.
- Ministério da saúde
- 01 Dez 2018
- 16:19h
O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Gates, irá investir US$ 2,5 milhões em 25 pesquisas brasileiras que objetivam melhorar a Saúde Materno-Infantil no Brasil e a Resistência aos Antimicrobianos. A ação é fruto do Grand Challenges Explorations (GCE), grupo que financia ideias e soluções inovadoras em todo o mundo, voltada apenas para pesquisadores brasileiros. Cada projeto receberá 100 mil dólares para desenvolver suas ideias em 18 meses. A expectativa é que eles auxiliem gestores a definir melhores políticas públicas nestas duas áreas. Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Marco Fireman, a parceria permitirá que o Ministério da Saúde elabore ações para aprimorar a saúde pública. “O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e atende um país diverso e de dimensões continentais. Essa é uma parceria estratégica porque nos permite compreender os perfis da nossa população e alimentar os nossos bancos de dados, o que colabora para uma melhor orientação das políticas públicas. Além disso, apresenta soluções reais e a baixo custo que possam, de fato, ser implementadas”, afirma Marco Fireman. Dentre as 25 ideias selecionadas pelo edital, está a criação de um sistema sustentável e de baixo custo para remover bactérias resistentes a antibióticos de esgotos e efluentes. Um outro projeto envolve o cruzamento de indicadores de saúde com informações sobre poluição do ar para identificar possíveis impactos das emissões na saúde de gestantes e crianças. Desde 2007, o Grand Challenges Explorations (GCE) financia ideias e soluções inovadoras do mundo inteiro para grandes desafios em saúde, desenvolvimento e agricultura. Entre eles, por exemplo, estão a nova geração da camisinha e inovações para garantir o transporte de vacinas nas áreas mais remotas do planeta. Desde 2009, 14 brasileiros foram apoiados por essas chamadas abertas a inovadores do mundo todo. Esse primeiro grupo GCE é um dos resultados da parceria entre o Ministério da Saúde, da Fundação Gates e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) firmada em 2011 e renovada em 2017. Pelo acordo, ambas as partes investem igualmente em projetos de pesquisa. Além do financiamento de 100 mil dólares da Fundação Gates, os brasileiros ainda podem receber um adicional de 25% a 50% do valor total de 17 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de seus estados. No Brasil, uma parceria com as FAPs garante aporte adicional de 25.000 a 50.000 dólares a inovadores de seus estados que tiverem suas ideias selecionadas pelo programa.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste sábado (1º) que é defensor do meio ambiente, mas não vai mais admitir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) "sair multando a torto e a direito".Ele deu a declaração a jornalistas, após participar de solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre nome para o Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que todos os nomes em análise "são bons" e que ainda não escolheu.Ainda sobre o assunto, ele disse que não haverá mais brigas entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e que não vai mais admitir o Ibama "sair multando a torto e a direito"."Não haverá mais aquela briga do Ministério da Agricultura e o Meio Ambiente. Eu quero defender, sou defensor do meio ambiente, mas não dessa forma xiita como acontece, não", disse. "Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar", concluiu. Bolsonaro disse que já foi alvo de multa ambiental em 2012, no valor de R$ 10 mil, e que está na iminência de ser inscrito na dívida ativa. "Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar", afirmou. Bolsonaro afirmou, ainda, que quer integrar o índio à sociedade. "Eu quero o bem estar do índio, eu quero integrar o índio à sociedade. O nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades de nós. Agora, não podemos admitir que, via Funai, o índio não possa ter o tratamento adequado. O índio quer médico, quer dentista, quer televisão, quer internet. Ele é igualzinho a nós", disse. O presidente eleito declarou que as políticas indigenistas e ambientais no país "não trabalham em prol do Brasil, mas em prol de "interesses extraterritório". "Podemos ter um Japão dentro do Brasil. Por que não temos? Porque há uma política completamente equivocada indigenista e ambiental. Temos tudo para ser uma grande nação. Mas, por causa de uma política tacanha e mesquinha, que é potencializada na questão ambiental e indigenista, continuamos aqui patinando na economia", disse. Nesta sexta-feira (30), após compromisso em Cachoeira Paulista (SP), Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.
(Foto: Divulgação)
Infecções pelo vírus HIV são um problema grave para a saúde a nível global, já que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 35 milhões de pessoas já perderam a vida por causa da doença. No ano passado, foram quase 1 milhão de mortes relacionadas ao HIV em todo o mundo. Atualmente, há cerca de 37 milhões de pessoas vivendo com o vírus, sendo 70% delas na África. Do total, 1,8 milhão adquiriram a doença em 2017. Desde o primeiro ciclo de expansão da doença, na década de 1980, todo tipo de desinformação e mitos alimentou o preconceito e o estigma sobre como é ser contaminado e viver com o HIV. Estar infectado com esse vírus é a única maneira de ser diagnosticado com Aids. No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, desmistificamos algumas dessas afirmações equivocadas.
1º Mito: É possível contrair o vírus estando perto de pessoas HIV positivo
Essa informação falsa tem fomentado a discriminação contra pessoas soropositivas há muito tempo. E, apesar de todas as campanhas de conscientização, em 2016 cerca de 20% das pessoas no Reino Unido ainda acreditavam que o HIV podia ser transmitido por contato pele a pele ou por meio da saliva. Mas ele não se espalha pelo toque e nem por meio de lágrimas, suor, saliva ou urina. Perto de alguém que seja HIV positivo, não é possível que você seja contaminado ao:
- Respirar em um mesmo ambiente
- Abraçar, beijar ou apertar as mãos
- Dividir itens de alimentação
- Compartilhar uma fonte de água potável
- Usar equipamentos comuns na academia
- Tocar em um assento de vaso sanitário ou uma maçaneta
O HIV é transmitido por meio da troca de fluidos corporais com indivíduos infectados, como sangue, sêmen, fluido vaginal e leite materno.
2º Mito: Remédios alternativos podem curar a Aids
Nada verdadeiro. Terapias alternativas, tomar banho depois do sexo ou transar com uma virgem - elementos que aparecem no universo da desinformação a respeito do tema - não surtirão efeito contra o HIV. O mito da "limpeza virgem", que se espalhou na África subsaariana, em partes da Índia e da Tailândia, é particularmente perigoso. Ele levou ao estupro de meninas muito jovens e, em alguns relatos, até mesmo de bebês - também colocando-os sob risco de contrair o HIV. Acredita-se que o mito tenha raízes na Europa do século 16, quando as pessoas começaram a contrair sífilis e gonorreia. A falsa terapia também não funciona para estas doenças. Quanto a orações e rituais religiosos, embora possam ajudar as pessoas a lidar com situações difíceis, eles não têm efeito medicinal sobre o vírus.
3º Mito: Mosquitos podem espalhar o HIV
Embora o vírus do HIV seja transmitido por meio do sangue, diversos estudos mostram que você não pode contraí-lo ao ser picado por insetos que se alimentam do sangue humano.
Isso por dois motivos:
1) Quando os insetos mordem, eles não injetam na próxima vítima o sangue da pessoa ou animal que morderam antes;
2) O HIV vive apenas por um curto período de tempo dentro deles.
Então, mesmo que você more em uma área com muitos mosquitos e com alta prevalência de HIV, as duas coisas não estão relacionadas.
4º Mito: Não se contrai o HIV via sexo oral
É verdade que os riscos de infecção por meio do sexo oral são menores do que em outras modalidades. A taxa de transmissão é inferior a quatro casos em 10 mil atos sexuais. Mas você pode contrair o vírus fazendo sexo oral com um homem ou uma mulher que seja HIV positivo - e é por isso que os profissionais de saúde sempre recomendam o uso de preservativos.
5º Mito: Não serei contaminado se usar preservativo
Os preservativos podem falhar em evitar a exposição ao HIV se eles rasgarem, escorregarem ou vazarem durante o ato sexual. É por isso que campanhas preventivas bem-sucedidas não são aquelas que simplesmente levam as pessoas a usarem camisinhas, mas que as estimulam a fazerem o teste de HIV. Segundo a OMS, 1 em cada 4 pessoas infectadas não sabe que tem essa condição – algo em torno de 9,4 milhões de pessoas –, representando um grande risco de transmissão.
6º Mito: Sem sintomas, sem HIV
Um indivíduo pode viver 10 ou 15 anos com o HIV e não apresentar sintomas. Após a infecção inicial, soropositivos podem também experimentar situações semelhantes a gripes, com febre, dor de cabeça ou garganta, não identificando o motivo real para estas manifestações fisiológicas. Outros sintomas podem surgir ainda à medida que a infecção ataca progressivamente o sistema imunológico: inchaço nos gânglios linfáticos, perda de peso, febre, diarreia e tosse. Sem tratamento, o quadro pode avançar ainda para doenças graves, como tuberculose, meningite criptocócica, infecções bacterianas e cânceres, como linfomas e sarcoma de Kaposi, entre outros.
7º Mito: Pessoas com HIV morrerão jovens
Pessoas que sabem ser soropositivas e que aderem ao tratamento vivem cada vez mais de forma saudável. A Unaids (programa das Nações Unidas de combate à doença) diz que 47% de todos os soropositivos têm uma carga suprimida do vírus - ou seja, com a chamada terapia antirretroviral, reduzem a quantidade de HIV a um nível que torna o vírus indetectável em exames de sangue. Pessoas com supressão da carga viral não transmitem a doença, mesmo fazendo sexo com pessoas HIV negativas. No entanto, se interromperem o tratamento, os níveis de HIV podem se tornar detectáveis ??novamente. Segundo a OMS, 21,7 milhões de pessoas vivendo com o HIV estavam em tratamento antirretroviral em 2017 - contra 8 milhões em 2010 -, o que representa cerca de 78% das pessoas soropositivas que sabem de seu diagnóstico.
8º Mito: Mães com HIV sempre infectarão os filhos
Não necessariamente. Mães com vírus suprimido podem ter bebês sem transmiti-lo.
(Foto: Divulgação)
O escritor Joaci Góes foi eleito como novo presidente da Academia de Letras da Bahia. Já a vice-presidência será ocupada por Nelson Cerqueira.A eleição ocorreu na última quinta-feira (29), na sede da ALB, no bairro de Nazaré, em Salvador, e foi conduzida pela atual presidente, Evelina Hoisel.A nova diretoria tomará posse em cerimônia a ser realizada no mês de março de 2019. Confira abaixo a formação completa da chapa eleita:
Presidente: Joaci Góes
Vice-Presidente: Nelson Cerqueira
1º Secretário: Ordep Serra
2º Secretário: Glaucia Lemos
1º Tesoureiro: Paulo Ormindo
2º Tesoureiro: D. Emanuel D’Able do Amaral
Diretor da Revista: Edilene Matos
Diretor da Biblioteca: Armando Avena
Diretor do Arquivo: Gerana Damulakis
Diretor de Informática: Carlos Ribeiro
Conselho Editorial: Evelina Hoisel / Fernando Peres / Francisco Senna
Conselho de Contas e Patrimônio: Urania Peres / Aramis Ribeiro Costa / Fredie Diddier
Foto: REUTERS/Adrees Latif/File Photo
O ex-presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush morreu aos 94 anos nesta sexta-feira (30). Chamado popularmente de "Bush pai" após a eleição do filho George W. Bush como presidente, o republicano foi o 41º presidente a ocupar a Casa Branca, entre 1989 e 1993. O anúncio da morte foi feito por George W. Bush em um comunicado. "Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos com tristeza que, depois de 94 anos extraordinários, nosso querido pai morreu”, afirmou. Não há ainda informações sobre o funeral do ex-presidente. George H. W. Bush se destacou por ter decidido pela intervenção das forças norte-americanas no Iraque na guerra do Golfo, depois que as forças de Saddam Hussein invadiram o Kuwait. Antes de ocupar a presidência, ele foi vice-presidente durante os oito anos da administração Reagan, diretor da CIA e congressista.
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Michel Temerafirmou nesta sexta-feira (30), em Buenos Aires, onde participa da reunião de cúpula do G20, que o Supremo Tribunal Federal o considerou “constitucionalmente correto” em relação ao decreto de indulto natalino editado em 2017.O julgamento do indulto pelo STF ainda não foi concluído. Foi interrompido nesta quinta (29), depois de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo). A maioria dos ministros votou pela manutenção do decreto de indulto natalino editado por Temer no ano passado. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois, contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado.O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.Ao ser questionado por jornalistas se tem arrependimento por ter editado o decreto, Temer disse que nenhum.“No instante em que o Supremo disse 'O Temer acertou sob o foco jurídico', eu estou tranquilíssimo, não há arrependimento nenhum. Arrependimento teria se contestassem a tese jurídica que eu levantei. Aliás, eu digo uma coisa: nem quando deram a liminar, eu fiz nenhum pronunciamento a respeito desse tema. Não é agora, que o Supremo disse que eu estou constitucionalmente correto, que eu iria comentar”.Temer foi então perguntado se recuaria, se fosse o caso. “Se o Supremo declarasse a inconstitucionalidade, não só recuaria como cumpriria a decisão do Supremo, não tem a menor dúvida”, afirmou.
Você sabe o que é qualidade de segurado? Os trabalhadores da iniciativa privada que contribuem regularmente para o INSS se enquadram na qualidade de segurado da Previdência Social, com direito a benefícios como aposentadorias e auxílios. Mas muitos não sabem que, mesmo após a interrupção dessas contribuições, ainda podem usufruir da cobertura previdenciária por um determinado tempo. É o chamado "período de graça”, que varia de caso para caso. Vale destacar que esse prazo começa a contar no mês seguinte à data do último recolhimento efetuado ou do término do benefício, conforme o caso. Se depois desse "período de graça" a pessoa não retomar as contribuições, ela perderá a qualidade de segurado. Assim, ficará sem cobertura. — Falta informação às pessoas sobre seus direitos. Apesar de as explicações estarem no site da Previdência Social, os segurados não sabem que têm esse direito — disse a advogada Laís Diniz, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Confira as regras:
Sem prazo
Quem está recebendo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, assim como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar, mantém a qualidade de segurado, não importando quanto tempo a pessoa ficará sem contribuir para o INSS.
Por 12 meses
Aquele que vinha recebendo auxílio-doença e teve o pagamento suspenso mantém a qualidade de segurado por um ano após o término do benefício. O mesmo vale para quem recebia salário-maternidade. Também mantém a cobertura previdenciária por um ano aquele que ficou desempregado ou está suspenso ou licenciado sem remuneração. Aquele trabalhador que contribuía para o INSS e foi preso ou detido, mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após a soltura. Pessoas que são acometidas por doença de segregação compulsória (em que são afastadas do convívio social) continuam a ter cobertura do INSS por até 12 meses após terminar a separação.
Por 6 meses
Os trabalhadores que recolhem contribuição como facultativo mantém a qualidade de segurado (com direito a receber benefício, em caso de necessidade) por até 6 meses após o último recolhimento feito.
Por 3 meses
Aquele que for incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém o direito a benefícios do INSS até três meses após o licenciamento.
Prorrogação dos prazos
Se o trabalhador recolhia contribuição como facultativo e recebeu auxílio-doença ou salário-maternidade, ele pode manter o período de graça por mais 6 meses. Se a pessoa teve o auxílio-doença suspenso, o salário-maternidade encerrado ou ficou desempregado — mas tinha mais de 120 recolhimentos feitos ao INSS —, ela terá mais 12 meses de cobertura previdenciária. — Há controvérsias em relação a essas 120 contribuições, se precisam ser ininterruptas ou se podem ser intercaladas, mas defendemos a tese de que é mais garantido comprovar o direito se forem recolhimentos contínuos — disse Laís Diniz. Se o desempregado tiver se cadastrado no Sine e tiver recebido seguro-desemprego, dentro do período de qualidade de segurado, ele ganhará mais 12 meses de direito ao benefícios. — Se a pessoa tiver mais de 120 contribuições e ainda tiver recebido seguro-desemprego, esse período de gralça pode ser acumulado e chegar a 36 meses — disse a advogada. Vale lembrar que perda da qualidade de segurado vai se dar no 16º dia do 2º mês seguinte ao término do “período de graça”.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de dezembro será verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. Segundo a Aneel, “apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas”. Em novembro a bandeira foi amarela, com cobrança extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Nos cinco meses anteriores, a bandeira tarifária havia ficado no patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto. Com a bandeira vermelha no patamar 2 a cobrança extra na conta de luz era de R$ 5 a cada 100 kWh. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
