O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (12) que a legislação trabalhista, no que for possível, “vai ter que se aproximar da informalidade”. Deu a declaração durante discurso em reunião com a bancada do DEM, em Brasília. Nesta quarta, Bolsonaro teve encontros com as bancadas do partido dele, o PSL, o PP e o DEM. “Mostrar para a população que nós queremos o Bolsa Família, mas queremos também que saiam do Bolsa Família por ter oportunidade de emprego, entre outras coisas. Uma equipe econômica, o futuro ministro tem falado. Por exemplo, a legislação trabalhista, no que for possível – eu sei que está engessada – no artigo sétimo, vai ter que se aproximar da informalidade", disse Bolsonaro. O artigo sétimo da Constituição é o que garante o décimo terceiro salário, férias, seguro desemprego, entre outros direitos aos trabalhadores. "Ser patrão no Brasil é um tormento. Eu não quero, eu podia uma micro empresa com cinco funcionários. Não tenho por que? Eu sei das consequências depois se o meu negócio der errado, se eu mandar alguém embora, entre outras coisas. Devemos mudar isso daí", declarou o presidente eleito. A fala de Bolsonaro foi registradas em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ). Bolsonaro também criticou a atuação do Ministério Público do Trabalho. "Outra coisa bastante amadurecida: o Ministério Público do Trabalho. Pelo amor de Deus, se tiver clima a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar – quem produz sendo vítimas de ações de uma minoria, mas de uma minoria atuante", afirmou. "Então nós queremos que tenha fiscalização? Sim, mas que vê o que tá errado e faz observações, dá um prazo e depois volta. Se aquilo não foi, não foi, a exigência não foi atingida, aí vai e multa e não fazer como está aí", disse.
Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 4. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. A estimativa do Ministério do Trabalho é que, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores.
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (13) um mandado de busca e apreensão na casa de um homem que teria feito postagens incitando a morte de Jair Bolsonaro quando o presidente eleito ainda era candidato.Agentes estiveram num prédio no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro, e deixaram o local com um malote.De acordo com a PF, o investigado é um homem de 23 anos que teria também xingado o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.O objetivo da operação é identificar outras pessoas que possam ter incitado a subversão da ordem política. A pena prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão de 1 a 4 anos.
Foi realizado no último final de semana, sábado 08 de dezembro, mais um exame de graduação dos alunos do CTTR (Centro de Treinamento Team Ribeiro) com intuito e reconhecimento de graduar os seus alunos, o instrutor de Muay Thai, Fabiano Ribeiro, Grau Preto de Muay Thai pela Confederação Mundial de Muay Thai, kickBoxing, matrícula N 7912/15 representante da confederação nesta cidade. Com grande orgulho de seus alunos por se capacitaram para serem reconhecidos pelo desempenho físico e técnico que a arte marcial tailandesa exige. Foram graduados os alunos: (prajied Amarelo P branca) Ana Luisa Vilas Bôas, Lavínia Aguiar de Souza Messias, Milene Stephane Lima Ribeiro, Gabriela Correa Rocha, Evelly Bárbara Trindade Santos, Rubia de Almeida Macedo, Luciano dos Santos Filho, Natanael Cotrim Novaes, João Batista da Silva Júnior, Felipe Porto dos Santos. (Prajied verde p branca) Leandro da Silva Queiroz (Prajied Azul), Diego Luiz Rodrígues Moreira (Prajied Azul p branca), José Vagner Pinto França. Centro Treinamento Team Ribeiro Muay Thai. Rua Geni Miranda Amorim Nº 438-A, Bairro das Flores Brumado BA. Quando forem praticar atividade física, Arte Marcial, pesquise se o seu professor é capacitado a aplicar aquele tipo de atividade.
Uma mulher relatou nesta quarta-feira (12) que foi uma das vítimas do médium João de Deus e que chegou a engravidar após um abuso sexual em Abadiânia. A comerciante, de 53 anos, contou que recebeu um remédio para abortar a criança. O Ministério Público de Goiás pediu nesta tarde a prisão dele. A defesa do médium tem negado as acusações. Ana Maria Azevedo mora em Uberaba (MG) e diz que tinha 16 anos, quando foi trabalhar na Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus faz os atendimentos. O depoimento dela começa em 3 minutos e 44 segundos do vídeo abaixo. “Com três meses ele abusou de mim, tirou minha roupa. A peça íntima debaixo, aí ele fez o que fez e eu peguei uma gravidez dele”, contou. Na época, ela voltou para Taguatinga, no Distrito Federal, onde morava na época. Porém, um tempo depois ela retornou ao centro espírita para pedir ajuda. “Ele falou assim: ‘Não! Eu vou dar um remédio’. Eu pensei que remédio, garrafada para fazer um tratamento, mas ele me deu um remédio para matar a criança, para eu não complicar a vida dele”, completou. MP pede prisão preventiva do médium João de Deus, acusado de abuso sexual Outra vítima, de 42 anos e que mora em Caiapônia, no sudoeste de Goiás, prestou depoimento na polícia e disse que foi abusada duas vezes quando tinha 11 anos. Ela viajou com a família para levar a avó, que estava com câncer, para fazer tratamento com ele. “Na oração que ele foi fazer, ele colocou ela de frente para a parede e minha vó era surda, colocou minha vó de frente para a parede e começou os trabalhos dele. No dizer dele, né? Ai ele baixou a minha roupa e tentou fazer sexo comigo. Na hora eu não quis, aí ele começou a esfregar em mim”, contou. Além disso, ela conta que o médium ameaçou a família dela caso ela relatasse os abusos. “Ele falava no momento que se eu contasse para alguém, minha avó morreria, que Deus não ia abençoar para ela melhorar. Me ameaçou”, completou.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (12) que ele e o filho Flávio Bolsonaro pagarão "a conta" se houver algo de "errado" com Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor de Flávio.Bolsonaro deu a declaração durante transmissão ao vivo no Facebook e comentou o fato de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter encontrado movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista de Flávio. "Se algo estiver errado, seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz, que paguemos a conta deste erro, porque nós não podemos comungar com o erro de ninguém. Da minha parte, estou aberto a quem quiser fazer qualquer pergunta sobre este assunto, tenho sempre me colocado à disposição e o que a gente mais quer é que isso seja esclarecido o mais rápido possível, sejam apuradas as responsabilidades, se é minha, se é do meu filho, se é do Queiroz ou de ninguém", afirmou Bolsonaro.Nesta terça (11), o Jornal Nacional mostrou que, segundo o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Flávio Bolsonaro é deputado estadual e senador eleito. Para investigadores, essas transações bancárias podem indicar uma tentativa de ocultar o real destino do dinheiro. "O Queiroz não estava sendo investigado, foi um vazamento que houve ali, não sou contra vazamento, tem que vazar tudo mesmo, nem devia ter nada reservado, botar tudo para fora e chegar a uma conclusão. Dói no coração da gente? Dói, porque o que nós temos de mais firme é o combate à corrupção e aconteça o que acontecer, enquanto eu for o presidente, nós vamos combater a corrupção usando todas as armas do governo, inclusive o próprio Coaf", avaliou Bolsonaro nesta quarta-feira, durante a transmissão no Facebook. Segundo o presidente eleito, Fabrício Queiroz será ouvido pela Justiça na semana que vem. Bolsonaro disse esperar que o ex-motorista preste os devidos esclarecimentos à Justiça.
Novo levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12) aponta que 47,5% dos municípios brasileiros estão em alerta ou risco de surto para dengue, zika e chikungunya.Os números integram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Em relação ao mesmo estudo divulgado em junho, houve queda no índice de alerta e risco. Antes, 60% das cidades estavam nesta condição.Ao todo, 5.358 municípios de todo o país (96,2%) realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito, sendo 5.013 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 345 por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.Segundo os dados do LIRAa, 504 municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo mosquito.De acordo com o ministério, estão com índices satisfatórios: Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE).As capitais com índices em estado de alerta são: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).Já as capitais Palmas (TO), Boa Vista (RR) Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto de dengue, zika e chikungunya por apresentarem Índice de Infestação Predial (IIP) igual ou superior a 4.
Escolhida por Jair Bolsonaro para cuidar das políticas de mulheres, índios e direitos humanos, a advogada Damares Alves revela que já se encontrou com Jesus. Segundo ela, em relato durante um sermão, houve um encontro aos 10 anos de idade, após subir em um pé de goiaba para se matar, tomando veneno. No momento que iria consumar o ato, Damares declarou que Jesus apareceu e subiu na árvore, sentando a seu lado num galho. "Ele era tão lindo”, contou a futura ministra.
Um carro que estava estacionado no centro de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi arrastado pela força da água da chuva, na tarde de terça-feira (11), e bateu em outro carro. Não há registros de feridos. Imagens feitas por moradores mostram que as ruas da cidade ficaram completamente alagadas. Algumas pessoas que passavam pelas ruas no momento do temporal e abrigaram em toldos.De acordo com a Defesa Civil, as previsões registravam chuvas de 127 mm em Vitória da Conquista, mas em apenas 12 dias, o número foi superado, com um total de 129 mm.O órgão informou que todas as vezes que chove nos bairros mais altos, as localidades mais baixas sofrem com alagamentos.
O autor do ataque na Catedral de Campinas (SP) relatou, em um diário encontrado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (12), o que ele chama de "massacre" no estado do Ceará em janeiro deste ano, citou "Realengo", em uma referência à chacina com 11 mortes em uma escola do bairro carioca em 2011, e afirmou que era perseguido. Na terça (11), Euler Fernando Grandolpho abriu fogo contra fiéis dentro da igreja durante uma missa, matou cinco e depois se suicidou. Quatro homens morreram no local do crime e uma quinta vítima morreu no dia seguinte no Hospital Mario Gatti. Outras três pessoas ficaram feridas, foram atendidas em unidades médicas e liberadas. A Polícia Civil apreendeu na casa de Euler, além do diário, documentos e um computador. A EPTV teve acesso à uma das páginas que ele faz referências às mortes. No dia 27 de janeiro deste ano, criminosos invadiram a casa de show Forró do Gago, no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza (CE), e mataram 14 pessoas a tiros. Em uma página datada de 31 de janeiro, o atirador fala em "massacre dias atrás" e diz que uma pessoa o provocou sobre o assunto, por isso ele retrucou lembrando de "Realengo". "Passei com meu cão em frente a uma construção ao lado da casa Q. Os moradores tem (sic) uma veterinária e uma delas gritou com "as paredes": "E aí Ceará", sobre o massacre ocorrido dias atrás. Ok. Hj (sic), 31/01/2018 passei por lá e falei alto com o celular desligado na orelha. E aí Realengo", diz um trecho do diário. Em outra página, ele relata que era perseguido há mais de dez anos e que a "pena" para essas pessoas seria uma viagem pelo mediterrâneo com direito a acompanhante com tudo pago. "No começo cometiam crimes com a maior naturalidade. Agora estão em pânico, espalharam pela cidade o que está prestes a acontecer. Meu deus", afirma no diário.
O tema "Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil" foi escolhido para a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Nesta terça (11) e quarta (12), quase três mil candidatos de 15 estados e do DF devem refazer o Enem após enfrentarem problemas na primeira aplicação, que ocorreu nos dias 4 e 11 de novembro.Na primeira aplicação, o tema da redação foi a "manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet".Segundo o Inep, os estudantes que farão a segunda aplicação enfrentaram problemas logísticos como: erro na identificação do participante por documento apresentado; não cumprimento do tempo de prova previsto; eliminação indevida; erro na localização do participante no local provas; não atendimento aos recursos ou auxílios de acessibilidade solicitados; falta de energia elétrica; ocupação do local de provas; suspensão da aplicação por fenômenos naturais.
Os locais com maior concentração de estudantes são:
Franca (SP), com 996 inscritos
Porto Nacional (TO), com 755 inscritos
Araruama (RJ), com 461 inscritos
Acopiara (CE), com 425 inscritos
As regras da primeira aplicação continuam valendo para a segunda aplicação: o estudante deve comparecer ao local de prova antes do fechamento dos portões, não poderá fazer uso de eletrônicos, deverá portar caneta da cor preta e de tubo transparente.A prova da segunda aplicação contém questões e respostas diferentes da prova anterior, mas seguem o padrão da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite nivelar a dificuldade e avaliar o conteúdo com o mesmo critério de dificuldade.
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (12) o polêmico projeto da reforma administrativa, enviado à Casa pelo Executivo. A proposta foi votada sob fortes protestos de servidores do estado, porque prevê o fim de estatais como a Sudic e CIS, além da possível extinção Conder.A aprovação ocorreu de forma rápida, após a bancada de oposição resolver se retirar do auditório, em protesto contra a tramitação, considerada rápida demais, da proposta.A sessão desta quarta ocorreu pela manhã, em horário incomum, já que as votações costumam ocorrer pela tarde, depois de um grupo de mais de 100 servidores invadir o plenário da Casa nesta terça, ocupando o local e impedindo a votação da reforma. Por causa disso, o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD) ordenou que a sessão ocorresse no auditório da AL-BA e impediu a entrada de servidores no local. A segurança foi reforçada, com presença de equipes do Batalhão de Choque. A imprensa também teve dificuldades de acessar o local, só podendo entrar próximo ao início da sessão.Entre os pontos polêmicos da proposta, estão, além da extinção de estatais, a redução em 50% do custeio do Planserv por parte do Estado.O relator do projeto no plenário foi o deputado estadual Manassés, que não se reelegeu.Além da reforma, a AL-BA aprovou também o projeto que prorroga a concessão de isenção de ICMS para empresas do estado e a proposta que regula a política para uso da água na Bahia.
O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais em 2018 por irregularidades, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da República (CGU).Segundo a CGU, o principal motivo foi corrupção, que resultou na demissão de 371 pessoas, aproximadamente 65% dos casos.Durante a divulgação do levantamento, o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a identificação e investigação dos casos de corrupção estão sendo aprimorados.“Nós estamos com os mecanismos cada vez funcionando mais. A gente vai aprendendo com os casos de corrupção, criando mecanismos preventivos para combater a corrupção. Então, todo esse conjunto para detectar casos, para fazer investigações, eles vão sendo aprimorados", afirmou.O número de expulsões em 2018 é o mais alto desde 2003, quando o levantamento começou a ser feito.Ainda segundo a CGU, 467 demissões foram de servidores efetivos, 26 de cargos em comissão e 73 cassações de aposentadorias. De 2003 a novembro de 2018, 7.281 servidores federais foram expulsos.O último levantamento da CGU, referente a 2017, apontou que 506 servidores foram expulsos por irregularidades. Neste período, o principal motivo das expulsões também foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%).Entre os atos relacionados à corrupção, a CGU aponta uso do cargo para proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos do local de trabalho em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa (ato de agente público contra a administração pública), lesão aos cofres públicos e ao patrimônio nacional.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) que vai aumentar em 1,12% o preço médio da gasolina em suas refinarias. Com isso, o preço do litro do produto passará de R$ 1,5942 para R$ 1,6121 a partir desta quinta-feira (13). Na segunda-feira, a estatal já havia anunciado um reajuste de 2,3% no preço da gasolina. Com mais esse reajuste, a alta acumulada no mês já chega a 7,42%. Em novembro, porém, o preço médio da gasolina nas refinarias recuou 17%.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui a prática sexual de seres humanos com animais como agravante. A aprovação do projeto acontece em meio à polêmica da morte de uma cão em Osasco. O fato teria acontecido no dia 30 de novembro no estacionamento de um hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com uma barra de ferro.O tema também está na pauta do Senado nesta terça. Os parlamentares devem votar projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
