A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Nas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos foram incluídos explicitamente as "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio". Antes citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, a comunidade LGBT foi excluída. Seis secretarias nacionais existem na estrutura do novo ministério: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (1º) pelo jornal "Folha de S. Paulo" mostra os seguintes percentuais de expectativa em relação ao futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL):
Ótima/boa: 65%
Regular: 17%
Ruim/péssima: 12%
Não sabe: 6%
O Datafolha fez 2.077 entrevistas entre 18 e 19 de dezembro em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.Quando assumiram, os demais ex-presidentes tiveram os seguintes percentais de expectativa ótima/boa de governo, segundo o jornal "Folha de S. Paulo":
Fernando Collo de Mello (PRN)
Ótima/boa: 71%
Regular: 18%
Ruim/péssima: 4%
Não sabe: 7%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), primeiro mandato
Ótima/boa: 70%
Regular: 18%
Ruim/péssima: 5%
Não sabe: 7%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro mandato
Ótima/boa: 76%
Regular: 16%
Ruim/péssima: 3%
Não sabe: 4%
Dilma Rousseff (PT), primeiro mandato
Ótima/boa: 73%
Regular: 16%
Ruim/péssima: 6%
Não sabe: 6%
A pesquisa também perguntou qual era a expectativa em relação ao cumprimento das promessas por Jair Bolsonaro:
Vai cumprir a maioria das promessas: 27%
Vai cumprir parte das promessas: 62%
Nenhuma promessa será cumprida: 9%
Não sabe: 2%
Em relação às áreas em que o novo governo vai se sair melhor do que os antecessores, a pesquisa aponta:
Violência/ segurança/ polícia: 46%
Saúde: 9%
Educação: 7%
Economia: 4%
Corrupção: 3%
Desemprego: 3%
Outras respostas: 9%
Nenhuma: 4%
Não sabe: 16%
Em relação às áreas em que o futuro governo vai se sair pior do que os antecessores, a pesquisa indica que:
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por "motivos político-partidários". Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Também participaram da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol. "Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários", disse o ministro. Para Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato, o desvio de recursos públicos atinge os "mais vulneráveis". O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime. "O brasileiro, seja qual for sua renda - e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes." O novo ministro disse que pretende trabalhar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública. À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para estimular o as penas alternativas à prisão, como forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos. "Quero dizer desde logo que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área", disse. Moro reservou parte do discurso para justificar sua saída da magistratura, onde tinha, segundo ele, uma carreira “relativamente confortável em termos de vencimentos e aposentadoria”, para assumir um cargo no governo federal. O ministro afirmou que o Brasil, apesar da operação Lava Jato, ocupa posição “relativamente ruim” nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da transparência internacional. Entre 180 países, o Brasil é 96º. “Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes, pois não há combate eficaz à corrupção com impunidades e sem risco de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz”, disse Moro. O ministro destacou a necessidade do combate às organizações criminosas, que, segundo ele, estão cada vez mais poderosas. Para Moro, é preciso enfrentá-las com leis mais eficazes, inteligência e ações coordenadas. “O remédio é universal, embora ne sempre de fácil implementação. Prisão de seus membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estruturas e confisco de seus bens”, afirmou. “Não é uma tarefa impossível”, declarou, citando exemplos dos EUA e da Itália.
Quarenta e um acidentes que resultaram em 8 mortes e 54 pessoas feridas Foram registrados na rodovias federais que cortam a Bahia, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dos 41 acidentes, 14 foram considerados graves, que é quando há o registro de pelo menos uma pessoa com lesões graves ou óbito. O levantamento foi finalizado às 23:59 de 1º de janeiro. O período analisado engloba o feriado prolongado de Ano Novo. De acordo com a PRF, em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve redução em todos os índices relacionados a acidentes: foram 69 acidentes na virada entre 2017/2018, o que representa uma queda de 40,58%; 25 acidentes graves (-44%); 10 mortos (-20%); e 104 feridos (- 48,08%). Um item que aumentou, contudo, foi o número de registros de excesso de velocidade. Durante os cinco dias da Operação Ano Novo, segundo a PRF, 5.064 veículos foram flagrados acima do limite permitido pela via. No anterior foram 2.121 registros, o que indica um crescimento de 138,76%.
Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), 115 mil pessoas estiveram na Praça dos Três Poderes durante a tarde desta terça-feira (1º), para a posse de Jair Bolsonaro (PSL).Adultos subiram em árvores e grupos pediram para que as pessoas sentassem no gramado, próximo ao Congresso Nacional.Todos queriam ver Bolsonaro, mesmo que de longe.Enquanto isso, crianças aproveitaram para brincar com um dos cachorros do Batalhão de Cães da Polícia Militar do Distrito Federal. Com um ano e meio de idade, Bruno está na PM há 8 meses. O Pastor Belga de Malinois ajuda na apreensão de armas e drogas. Depois de reforçar a segurança na cerimônia de posse, ele estava sendo colocado no carro quando chamou a atenção.Para entrar na Esplanada dos Ministérios, um forte esquema de segurança – com quatro pontos de revista – foi montado. Algumas pessoas preferiram ver a passagem do presidente em carro aberto de cima do viaduto da rodoviária do Plano Piloto, antes da primeira barreira.
Um comerciante de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, recebeu por engano um depósito de R$ 63,9 milhões. Ao perceber o erro, devolveu todo o valor. "O dinheiro não era meu, eu queria que tirasse o mais rápido da minha conta para continuar minha vida normalmente", disse Geraldo Garcia de Andrade. Ele conta que todo dia verifica o saldo em conta. Em um dia, tinha R$ 10 mil. No outro, R$ 63.987.208,12. O comerciante disse que a primeira reação que teve foi ligar para o gerente do banco. “Tirando os extratos das contas para fazer a conferência, eu vi 63. Pensei que fosse R$ 63 mil, mas eu não tinha o dinheiro e imaginei que pudesse ser algum adiantamento que o banco tinha feito. Quando olhei direito e vi que eram milhões”, disse. No mesmo momento, ligou para o gerente do banco. “O banco nem sabia, ele levou um susto, viram direitinho e rapidinho o dinheiro saiu”, contou. A assessoria de imprensa do banco informou que a instituição não ia comentar o assunto. Geraldo afirma que, em momento algum pensou em ficar com o valor depositado por engano. “O ensinamento que o meu pai e a minha mãe me passaram é que o que é meu, é meu. O que não é meu, não é meu. A gente fica só com o que é da gente”, completou. A atitude do comerciante deixou os funcionários orgulhosos. “O que ele fez foi uma atitude rara, que poucas vezes a gente vê acontecer. O que ele passou para a gente foi algo extraordinário, que temos que guardar sempre”, disse o metre Raimundo Cabral.
O novo Tomógrafo já chegou a Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Os avanços obtidos na área de Saúde Pública em Brumado são notáveis, tanto que o município que é a sede da microrregião, atendendo cerca de 20 cidades, agora, após a instalação da UTI ampliou esse leque e já está atendendo a macrorregião, o que pode chegar a mais de meio milhão de pessoas que contarão com a cobertura dos serviços. Dentro desta perspectiva tão positiva, várias ações vêm sendo desenvolvidas pela Administração Municipal, o que projeta muito trabalho para este ano de 2019, o qual já se iniciou com uma ótima notícia para o setor, pois chegou ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto um tomógrafo de última geração, o que era um dos gargalos técnicos e que, agora, será sanado. A aquisição foi feita por meio do governo do estado que já tinha doado um tomógrafo no ano passado, mas o mesmo acabou sendo condenado pela indústria fabricante, já que o mesmo apresentou problemas técnicos que iriam ter um custo praticamente de um aparelho novo. Diante disso, o secretário municipal de saúde, Claudio Feres intensificou os contatos com a Sesab e, após uma audiência com o secretário Fábio Villas Boas, foi confirmada a vinda do novo aparelho que já chegou ao município e será devidamente instalado ainda neste mês de janeiro, entrando imediatamente em funcionamento, já que a demanda é grande nesse sentido. É mais uma conquista para a área de saúde municipal que continuará recebendo uma atenção especial por parte da atual gestão.
A poucas horas da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, jornalistas que estão em Brasília para a cobertura do evento se queixam de condições insalubres de trabalho, restrições de circulação e ameaças. Por meio do Twitter, profissionais relataram que foram confinados no Palácio Itamaraty, com acesso restrito a água e banheiro, além de ter alimentos jogados no lixo durante revista no Palácio do Planalto. Segundo eles, apenas os jornalistas de veículos que apoiam o presidente eleito teriam livre circulação na Esplanada e na Praça dos Três Poderes. Informações do jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense, apontam que profissionais de sites e jornais estrangeiros abandonaram a cobertura devido às más condições de trabalho oferecidas pela equipe de Bolsonaro. Foi o caso de jornalistas de agências da China e da França. Vicente ainda relatou que os profissionais receberam ameaças caso saíssem dos locais designados a eles. "Quando chegaram aos 'chiqueiros' nos quais foram confinados, jornalistas foram avisados: não pulem as cordas, se pularem, levam tiro. A que ponto chegamos. E tem gente que defende esse tipo de tratamento autoritário", escreveu no Twitter. As alegações oficiais sobre as restrições de circulação para a imprensa e o rigor nas revistas se devem à garantia da segurança do presidente eleito, de acordo com a equipe de organização.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Brumado registrou a sua primeira vítima fatal em acidente com moto na tarde desta terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019. O fato ocorreu no Distrito de Itaquaraí, que fica a 26km da sede do município. Segundo as primeiras informações, um homem identificado como Erivelton Aguiar acabou indo a óbito de forma instantânea após cair de uma motocicleta. A vítima teria perdido o controle, sendo arremessado ao chão, sendo que provavelmente estava sem capacete, o que pode causar um traumatismo craniano. Erivelton era morador de Itaquaraí e sua morte trouxe muita tristeza. Ele estava iniciando um negócio próprio no ramo de hortifrútis e estava muito feliz. Os moradores ficaram desesperados com a tragédia que ainda não foi esclarecida. A Política Técnica esteve no local e a perícia pode revelar detalhes e a causa da morte.
Por volta das 18 horas de sexta-feira a Polícia Militar foi chamada até a comunidade do Alto do Cruzeiro (Cansanção), no mercado Bom Vizinho. Segundo informações da vítimas, elementos adentram estabelecimento e efetuaram roubo ao sair do mercado os meliantes roubaram um bicicleta, o proprietário avistou o roubo e pediu aos meliantes para não levar sua bicicleta. Os bandidos não gostaram da reclamação e e atiraram contra o dono da bicicleta, José Freitas Barbosa, que foi atingido na parte da abdômen, chegou a ficar internado no Hospital Prado Valadares e morreu. Os bandidos fugiram levando a bicicleta e através da imagens do sistema de segurança a Polícia Pretende chegar até os assaltantes.
Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas após a caminhonete em que eles estavam capotar na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caso ocorreu entre a madrugada e manhã desta terça-feira (1º). Após capotar a caminhonete bateu em um poste e derrubou o equipamento de iluminação. O veículo ficou destruído. A polícia informou que todos que não resistiram aos ferimentos morreram no local. Uma das vítimas era um jovem de 18 anos. Segundo a polícia, o pai dele esteve no local do capotamento e informou que o rapaz voltava de uma festa com amigos. Os feridos foram socorridos para o Hospital Costa do Cacau, também em Ilhéus. Não há informações sobre o estado de saúde deles. A PRE ainda não tem informações sobre as causas do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT).
O governador reeleito da Bahia Rui Costa (PT) e o vice João Leão (PP) tomaram posse na tarde desta terça-feira (1°), durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador.Rui Costa chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), por volta das 15h. A solenidade começou às 15h53, sob comando do presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), e terminou às 17h40.A cerimônia contou com a presença da família do governador e do vice, dos deputados estaduais e outras autoridades, como vereadores da capital baiana, representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público (MP-BA), além do Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.Durante a solenidade, Rui Costa e João Leão fizeram os juramentos e assinaram os termos de posse. Em seguida, Rui Costa discursou. O pronunciamento teve quase uma hora de duração.Durante o discurso, o governador agradeceu o apoio da mulher e dos filhos, e chorou ao falar do pai, que morreu em 2015. No final da cerimônia, as filhas do governador, Marina e Malu, ficaram ao lado do pai.Para 2019, Rui Costa prometeu melhorias na economia, saúde, segurança pública, educação e oportunidades para os jovens baianos. O governador se comprometeu a reformular o sistema educacional no estado e acompanhar o processo de perto.
O presidente Jair Bolsonaro propôs um "pacto nacional" entre a sociedade e os poderes da República em um discurso de 9 minutos e 53 segundos no Congresso Nacional após tomar posse no cargo para o mandato 2019-2022 Ele fez referência ao "pacto" ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente somente "um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário" será possível vencer os desafios da recuperação econômica.De acordo com Bolsonaro, é preciso criar "um círculo virtuoso" para a economia, a fim de se gerar confiança para abrir os mercados para o comércio internacional, "estimulando a competição, a produtividade e eficácia sem viés ideológico". Ele destacou nesse processo o setor agropecuário, que, segundo disse, atuará em harmonia com a preservação ambiental."Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil."Bolsonaro disse que o novo governo vai priorizar quatro pontos: combate à corrupção; combate à criminalidade; economia; dar fim à irresponsabilidade ideológica.Acusado por opositores durante a campanha eleitoral de adotar posições rascistas e discriminatórias, o presidente se comprometeu durante o discurso a atuar contra a discriminação e a divisão da sociedade"Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.""Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição", declarou.
Três apostas feitas na cidade de Euclides da Cunha, distante cerca de 315 km de Salvador, foram premiadas na Mega da Virada. Apostas de Salvador (1), Feira de Santana (1), Mata de São João (1) e Valença (1) também acertaram as seis dezenas que foram sorteadas na noite de segunda-feira (31)., segundo divulgou a Caixa Econômica Federal.As dezenas sorteadas foram: 05 - 10 - 12 - 18 - 25 - 33.O valor do prêmio foi de R$ 302,5 milhões. Segundo a Caixa, 52 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 5.818.007,36.
Confira os ganhadores por estado:
São Paulo (dez apostas: Adamantina, Guarujá, Pedreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Votorantim e três na capital);
Acre (uma aposta em Rio Branco);
Amazonas (uma aposta em Manaus);
Bahia (cinco apostas: Salvador, Feira de Santana, Mata de São João, Valença e três em Euclides da Cunha);
Ceará (uma aposta em Várzea Alegre);
Distrito Federal (uma aposta em Brasília);
Goiás (duas apostas: Bela Vista de Goiás e Jataí);
Maranhão (duas apostas: Pedreiras e São Luís);
Minas Gerais (seis apostas: Alfenas, Divinópolis, Martinho Campos, São Sebastião do Paraíso e duas em Belo Horizonte);
Mato Grosso do Sul (três apostas: Corumbá, Costa Rica e Coxim);
Pará (duas apostas: Almeirim e Itaituba);
Paraíba (uma aposta em João Pessoa);
Pernambuco (uma aposta em Lagoa do Itaenga);
Paraná (duas apostas: Campo Mourão e Curitiba);
Rio de Janeiro (oito apostas: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua e quatro na capital);
Santa Catarina (uma aposta em Blumenau).
Três apostas ganhadoras foram feitas por canal eletrônico.
