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Foto: Doidam10/Freepik
O Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica e a superlotação do sistema carcerário, aponta a ONG Human Rights Watch. Nesta quinta-feira (17), a ONG divulgou os resultados de um relatório anual sobre problemas no respeito aos direitos humanos em 90 países. O estudo destaca o problema da violência generalizada contra as mulheres no Brasil. Ele indica que a polícia não investiga devidamente milhares de casos de agressões, de maneira que muitos dos responsáveis não são processados. No fim de 2017, mais de 1,2 milhão de casos estavam pendentes nos tribunais O diretor para a divisão das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, denunciou ao Bom Dia Brasil uma “epidemia de violência contra a mulher”. Segundo ele, a Lei Maria da Penha, de 2006, é uma das melhores do mundo para combater esse tipo de violência, mas a estrutura precária não consegue fazer com que ela seja aplicada como deveria. “Lamentavelmente, podemos dizer que no Brasil há uma epidemia de violência doméstica, que não é suficientemente abordada, protegida, atendida pela parte do Estado”, afirmou ao Bom Dia Brasil José Miguel Vivanco, que é diretor para a divisão das Américas da Human Rights Watch. Em todo o país, onde vivem mais de 200 milhões de habitantes, o número de casas que oferecem acolhimento para as mullheres vítimas de violência caiu de 97 para 74.
Sistema carcerário lotado
A Human Rights Watch destacou que, em junho de 2016, mais de 726 mil pessoas estavam presas no Brasil. Porém, o sistema carcerário só tinha capacidade para abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de presos era estimado em mais de 841 mil. Além da superlotação, o estudo aponta que menos de 15 % dos presos estudam ou trabalham. A assistência médica para os encarcerados é frequentemente deficitária. Na avaliação da ONG, essas falhas no sistema carcerário aliadas à deficiência no número de agentes penitenciários tornam impossível que o estado brasileiro mantenha controle sobre as prisões.
Homicídios
O número de assassinatos também chamou a atenção da ONG. Em 2017, o número de homicídios bateu recorde: 64 mil. Porém, apenas 12 mil foram denunciados pelo Ministério Público. Entre as vítimas de homicídios não esclarecidos, o relatório cita a vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes. A violência policial também aumentou. Em 2018, no Rio de Janeiro, as mortes causadas por policiais aumentaram 44% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O Rio de Janeiro tem 17 milhões de pessoas. A polícia matou 1400 civis. Nos Estados Unidos, um país com 325 milhões de pessoas, no mesmo período, a polícia em confronto com civis matou 1000. São números que em alguns casos podem ser equiparados com conflitos armados internos ou até internacionais”, declarou José Miguel Vivanco.
Crítica a Bolsonaro
Na edição deste ano do relatório, que tem 674 páginas, a organização analisa dados coletados entre o fim de 2017 e novembro 2018. O diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, defendeu que governos autoritários têm espalhado ódio e intolerância pelo mundo, mas enfrentam uma crescente resistência por parte dos defensores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito. Durante apresentação do relatório, Roth citou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias, como o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán.“O novo presidente do Brasil, Bolsonaro, é o mais recente exemplo [de governante] autoritário. Ele entra no grupo de figuras como [Recep] Erdogan, da Turquia; [Abdel Fatah al-] Sissi, do Egito; [Rodrigo] Duterte, das Filipinas; [Viktor] Orbán, da Hungria; [Vladimir] Putin da Rússia e Xi Jinping, da China."
Os candidatos que fizeram o Enem 2018 vão poder consultar suas notas a partir desta sexta-feira (18). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o horário de liberação será divulgado no dia por meio de um card nas rede sociais da instituição.Os participantes que realizaram o exame como treineiros só terão acesso aos seus resultados no dia 18 de março. O "espelho da redação", que são as cópias digitalizadas dos textos e as justificativas para as notas, também será liberado 18 de março, informa o Inep.
Como consultar o resultado
Para acessar a nota, os candidatos devem acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem 2018 só pode ser consultada individualmente.
Vera Lúcia Sant'anna Gomes foi solta no Rio — Foto: Reprodução / TV Globo
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (17) a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma menina de 2 anos que pretendia adotar.Nesta quarta, a GloboNews localizou Vera em seu apartamento, em Ipanema, na Zona Sul do Rio – a Justiça a considerava foragida havia três anos. A procuradora saiu levada por policiais para a Cidade da Polícia por volta das 8h15, mas passou mal e teve de ser atendida no Hospital Copa D'Or. O episódio chocou o país em 2010. Além de espancar a menina de 2 anos que pretendia adotar, a procuradora aposentada também xingava a criança, segundo a denúncia. Na época, ela tinha a guarda provisória da menina. O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de maus-tratos e retirou a menina do apartamento de Vera Lúcia no dia 15 de maio de 2010. No mesmo dia, ela foi presa preventivamente. Em 7 de julho do mesmo ano, Vera Lúcia foi condenada em primeira instância a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio reduziu a pena para 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, em 20 de março de 2014. Uma semana depois, a procuradora foi solta após obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, o Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão de Vera Lúcia para que ela começasse a cumprir pena em regime semiaberto, em 13 de maio de 2016. E desde então, ela estava foragida. A defesa dela já pediu, mais de uma vez, que ela fosse beneficiada com a concessão da liberdade condicional. No pedido do ano passado, a defesa alegou que, apesar de já ter cumprido o tempo suficiente em regime fechado, ela teve um novo mandado de prisão expedido para cumprimento da pena em regime semiaberto. O pedido de habeas corpus diz ainda que o novo decreto de prisão contraria o Código Penal, que determina o tempo de cumprimento da pena para fins de livramento condicional. O advogado afirma no documento que o decreto prisional é “totalmente ilegal”. A Justiça, no entanto, negou o pedido e arquivou o habeas corpus.
Foto: Reprodução/TV Globo; Bob Paulino/TV Globo
Jonas Torres, irmão do ator Caio Junqueira, conversou brevemente com o G1 na manhã desta quinta-feira (17) e falou sobre a situação após o grave acidente no qual se envolveu o ator. Na tarde de quarta-feira (16) na altura do Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, Caio perdeu o controle do carro, subiu o meio-fio, bateu em uma árvore e capotou. O ator ficou preso dentro do veículo, desacordado, e foi levado para o Hospital Miguel Couto, no Leblon, onde segue internado.“A gente está esperando pra ver o que acontece. Muito delicada a situação. Assim que tiver alguma coisa relevante, a família vai dizer”, explicou Jonas.Na manhã desta quinta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde informou que Caio segue internado em estado grave e “recebendo os cuidados necessários”.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz considerada "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.
Nota do Ministério Público do Rio
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
Nota de esclarecimento
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Acusado da autoria de vários estupros no município de Guanambi, Vagner Alves dos Santos, vulgo “Donizete”, 37 anos de idade, fugiu da cadeia pública do município, situada no Bairro Alvorada, por volta das 11h desta quarta-feira (16). Em contato por telefone com a redação do Sudoeste Bahia, o Coordenador da 22ª Coorpin, Delegado Clécio Magalhães Chaves, informou que Vagner quebrou uma barra de ferro da cela, pulou o muro da unidade e fugiu. As Polícias Militar e Civil realizam diligências a fim de recapturar o indivíduo, que é considerado de alta periculosidade. No momento da fuga, Vagner trajava camisa branca de listra verde, e bermuda Tactel cor escura. Quem tiver qualquer informação sobre a localização do criminoso deve entrar em contato com a polícia:190 da Polícia Militar, (77) 3451-7761 / 9 9975-8502 Disque denúncia da Polícia Civil.
Foto: Blog Voz da Bahia
Vinte e três pessoas ficaram feridas durante uma colisão entre um ônibus da Secretaria de saúde de Laje e uma carreta, na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-101, em Laje, a cerca de 235 km de Salvador. De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta de 1h desta quinta, quando os veículos colidiram próximo ao entroncamento da cidade. Com o impacto, o ônibus despencou de uma ponte e caiu no matagal. A polícia não soube informar a causa do acidente. Vinte nove pessoas estavam no veículo na hora do acidente. Os passageiros seguiam para consultas médicas em Salvador. Dois dos feridos foram levados para o Hospital Regional de Laje, enquanto os outros 21 feridos foram encaminhados para uma unidade hospitalar de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. A polícia informou também que o motorista da carreta fugiu do local.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 17 Jan 2019
- 12:03h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Está ‘sumida’ há cerca de 10 dias a jovem Ana Clara Santos Lima, moradora do Bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista. Amigos e familiares entraram em contato com a nossa reportagem fazendo um apelo. “Disseram que ela foi vista no Bairro Patagônia, mas até agora nada, estamos desesperados”, informou uma amiga da família. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro da estudante, ligar para (77)98845-7240.
Foto: Reprodução/Facebook
Um morador de Itu (SP) de 25 anos foi preso por extorsão e estupro virtual nesta quarta-feira (16). A Polícia Civil também prendeu em Araçariguama (SP) a mãe de uma menina de 1 ano, que enviava fotos de abusos sexuais com a criança ao suspeito. A mulher de 22 anos irá responder por estupro de vulnerável praticado contra a filha. Segundo apurado pelo G1, a mãe da criança registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Araçariguama depois de ser ameaçada por um rapaz que conheceu no Facebook. Conforme o relato da mulher, em abril de 2018, os dois trocaram fotos íntimas e, no dia 24 de dezembro, Paulo Ricardo dos Santos pediu para que a jovem mandasse fotos da filha dela, atualmente com 1 ano. Ela encaminhou fotos do pé da criança, da menina tomando banho e, por fim, com a boca na vagina da criança. A mulher afirmou que mandava fotos dela mesma inicialmente sem ser ameaçada, porém Paulo começou a insistir por mais material pornográfico da mãe com a filha. Ela teria se negado e o rapaz passou a publicar ameaças em sua página do Facebook. Assim que ela parou, as ameaças aumentaram.As polícias de Araçariguama e Itu conseguiram identificar o rapaz. Recentemente houve o registro de boletim de ocorrência no nome dele por posse de drogas e outro quando ele teve o celular apreendido com pornografia infantil. O rapaz foi levado para a cadeia em Pilar do Sul (SP) e irá responder por extorsão e estupro virtual por conta das ameaças de publicar as fotos. A prisão temporária de 30 dias dos dois foi decretada pela Justiça. A mãe da menina, que denunciou o rapaz, foi autuada por estupro de vulnerável e responderá por fotografar e encaminhar fotos da criança nua. A mulher foi presa e levada para Cesário Lange (SP). A criança está com os avós maternos.
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Um agricultor de 80 anos procurou a Polícia Civil nesta quarta-feira (16) para denunciar que teve o olho perfurado pelo médium Antônio Miguel Rodrigues, investigado pela morte de pacientes durante após atendimentos espirituais em Aparecida de Goiânia e na Bahia. O idoso disse que pagou R$ 250 pelo tratamento.A defesa do médium informou que ainda não tem conhecimento sobre essa nova denúncia. Em entrevista à TV Anhanguera, disse que é inocente das acusações. O agricultor Pedro Pereira mora em Santa Maria da Vitória (BA) e procurou o médium em agosto do ano passado para tratar um problema de visão no olho direito. Porém, ele teve o olho perfurado e perdeu a visão. Ele, então, se mudou para Aparecida de Goiânia em busca de tratamento médico para tentar voltar a enxergar. Ele precisou até vender as vacas que tinha para conseguir se manter. “Houve uma lesão corporal de natureza gravíssima. E, ele estando aqui em Aparecida de Goiânia para fazer um tratamento, nos procurou e relatou com detalhes. Ele foi operado com instrumento que ele não soube identificar o que era, mas que tinha cerca de 30 cm e que teve o seu olho perfurado”, disse a delegada Cybelle Tristão, responsável pelas investigações. A polícia continuar investigando para definir se há elementos para definir se o médium pode ou não ser preso. Até o momento, a corporação apura a morte de cinco pacientes após procedimentos espirituais feitos pelo médium: três em Aparecida de Goiânia e dois na Bahia. “Ele promete a essas pessoas que elas seriam curadas e muitos, após o tratamento fizeram exames médicos e detectaram que não haviam sido curados e ele acaba atribuindo a responsabilidade a elas próprias, dizendo que elas não tiveram fé”, completou a delegada.
Foto: Rede Amazônica/Ricardo Araújo
Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, casou-se na tarde desta quarta-feira (16) em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A jovem é condenada por matar o ex-namorado a facadas, durante o ato sexual, em dezembro de 2015. Já o marido dela cumpre pena por assalto. O casal recebeu autorização da Justiça para oficializar a união em um cartório da cidade.Vânia chegou ao cartório escoltada por agentes do presídio feminino. Ela não usou um vestido branco e manteve o tradicional uniforme prisional para dizer "sim" ao noivo. Já o noivo Luiz Fernando dos Santos, de 31 anos, estava acompanhado de militares do Corpo de Bombeiros, onde cumpre pena. A imprensa não foi autorizada a fazer registros dentro do cartório. Na cerimônia, Vânia e Luiz trocaram alianças e deram um beijo para selar a união estável. Após o casamento, Vânia retornou para a unidade prisional e Luiz Fernando para o batalhão. Segundo a direção do presídio feminino, como o casamento aconteceu após a prisão deles, é necessário autorização judicial para que haja visitas entre eles.Atualmente, o casal não dispõe dessa autorização e vai continuar se relacionando por cartas. Os presos não recebem nenhum benefício em virtude do casamento.
Foto: Divulgação/Assessoria
Os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino foram nomeados nesta quarta-feira (16). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), 2.289 profissionais devem tomar posse dos cargos.A remuneração total é de R$ 2.814,28 para professores e R$ 2.890,87 para coordenadores pedagógicos.Em Salvador, os profissionais devem se dirigir ao auditório da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia. Já no interior, os educadores deverão se dirigir aos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para os quais foram nomeados.A secretaria informou que é obrigatória a apresentação do diploma da licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência do documento na etapa anterior, a de convocação do concurso.A SEC informou que, após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.O concurso, lançado em novembro de 2017, em parceria pelas Secretarias da Educação e Administração do Estado, foi o primeiro certame com carga horária de 40 horas semanais na rede estadual.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um pai de santo de 26 anos foi preso nesta quarta-feira (16) suspeito de abusar sexualmente de um casal de adolescentes, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito usava a religião para obrigar as vítimas, de 13 anos, a fazer sexo com ele. O homem confessou o crime, mas nega a justificativa, conforme a polícia.De acordo com o delegado Bernardo Pacheco, titular da cidade, Ivan de Jesus Vieira usava a casa dele para cometer os abusos. Os estupros ocorreram por cerca de cinco meses, a partir de agosto do ano passado. O suspeito era líder religioso do menino, que levava a namorada para a residência a mando dele.O pai de santo era investigado pela Polícia Civil, após denúncia das vítimas, e teve mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça. O mandado foi cumprido na casa da irmã do suspeito, durante uma operação policial deflagrada na manhã desta quarta-feira para reprimir estupros de vulneráveis na cidade.Conforme o delegado Bernardo Pacheco, a polícia espera que novas denúncias sejam feitas após a prisão do suspeito. O pai de santo foi encaminhado para o sistema prisional, onde está a disposição da Justiça.Durante a operação policial, intitulada "Parafilia", um casal também foi preso por estupro na cidade de Eunápolis. Eris Lucio dos Santos, de 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, de 27, são suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos.O crime teria ocorrido em março do ano passado, na casa de Eris Lucio. A vítima seria vizinha do casal e teria sido embriagada antes do estupro.Os dois também tiveram mandado de prisão preventiva cumprido e foram encaminhados para o sistema prisional.
Foto: Reprodução/TV Oeste
O suspeito de negociar a compra de um garoto de 12 anos, que seria vendido pela mãe por R$ 70 mil, negou todas as acusações feitas contra ele, em depoimento prestado nesta quarta-feira (16), na delegacia de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Civil. De acordo com o delegado Alexandre Haas, que investiga o caso, o suspeito, identificado como Sinvaldo Lenes Vieira, de 71 anos, disse que não tentou comprar o adolescente. Entretanto, o idoso foi apontado por Maria Roque, mãe do garoto, em depoimento na delegacia. Também em depoimento, Maria revelou que venderia o adolescente por raiva, porque o garoto é fruto de um estupro. A polícia não tem informações sobre quem teria sido o autor do estupro. Sinvaldo Vieira foi preso no fim da manhã de terça-feira (15), na cidade de Botuporã, no sudoeste baiano. Segundo a polícia, ele já tinha passagem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O suspeito será ouvido novamente, na tarde desta quarta-feira, para responder novos questionamentos.
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