BUSCA POR "t"
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 12:20h
Foto: Instagram
O compositor Toninho Geraes, que processa a cantora Adele por plágio da música 'Mulheres' na canção 'Million Years Ago', lançada por ela em 2015, voltou a "estaca zero" com a transferência da ação movida por ele para São Paulo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, a juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Simone Chevrand, atendeu a um pedido da Universal Music, que representa Adele, e com isso, a ação será reiniciada.
A ação, que tramitava desde fevereiro de 2024, incluía uma liminar para proibir temporariamente execuções da música de Adele, além de uma perícia para avaliar possíveis semelhanças entre as faixas. No entanto, a liminar foi derrubada e o laudo foi inconclusivo.
Segundo a publicação, a juíza entendeu que os dois deveriam tramitar numa das varas empresarias de São Paulo e não no Rio, por lá ser um foro jurídico adequado para a situação.
A coluna afirma que Toninho irá recorrer da decisão. A defesa do compositor afirma que a alteração feita pela juíza foi frágil e ilegal.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 10:12h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e impôs medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar durante a noite.
Além disso, Bolsonaro está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, bem como de manter contato com outros investigados no caso. Ele também não pode se comunicar com autoridades estrangeiras, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as ações do ex-presidente demonstram conduta deliberada e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar subverter as instituições democráticas. O ministro destacou que as investigações indicam possível envolvimento em crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e até mesmo atentado contra o Estado Democrático de Direito.
A PF apontou que Bolsonaro estaria alinhado com o filho Eduardo na prática de atos ilícitos, incluindo negociações consideradas "espúrias e criminosas" com autoridades estrangeiras, configurando risco à ordem institucional.
As medidas restritivas buscam evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
No despacho, Alexandre de Moraes afirma que as ações do ex-presidente demonstram uma atuação consciente, dolosa e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a finalidade de tentar submeter o STF "ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara".
Na decisão, o ministro diz que a PF apontou que Bolsonaro está "alinhado" com o filho Eduardo, deputado licenciado do PL, "praticando atos ilícitos" que podem, em tese, configurar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As informações são do G1.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 08:17h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal encontrou e apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble moveu contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. O item foi descoberto pelos agentes na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (18).
Segundo o G1, foi encontrado ainda um pendrive escondido em um banheiro da casa do ex-presidente. A informação foi divulgada pelos policiais federais ao STF. Todo o material apreendido foi levado para o laboratório da PF e será periciado. A polícia apreendeu também o celular de Bolsonaro.
A defesa informou que o ex-deputado deverá voltar para casa após colocar a tornozeleira eletrônica. O advogado, Celso Vilardi afirmou que recebeu a notícia da ordem de busca e apreensão pela família do ex-presidente.
"Estou pedindo ao STF acesso integral à decisão sobre as medidas judicias de hoje. Ele só irá se manifestar depois disso", disse.
Na cópia da ação localizada, empresas acusam Moraes de censura e solicitam a caída de ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble.
O processo da Rumble na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes foi apresentado em fevereiro. A ação foi iniciada em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 18:13h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a investigação aberta contra o comércio brasileiro a comando do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em pronunciamento durante evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16), Rui afirmou ter ficado surpreso com a investigação e disse ser “inacreditável” que Trump esteja preocupado com o Pix e com a Avenida 25 de Março, em São Paulo, conhecida por comercializar artigos piratas.
“Não dá para imaginar um cenário onde um presidente de uma das duas maiores potências do mundo está preocupado com a 25 de março e coloca isso num documento internacional. Está preocupado com o meio de pagamento que o país adota e é abraçado por todos, pela população, pelas empresas, pelo sistema financeiro, que é o Pix. É inacreditável algo dessa natureza”, disse Rui.
Segundo Rui Costa, a reação do Brasil acontecerá com “serenidade”, “diálogo” e união em torno do país para resolver o problema.
“Nenhuma outra nação ou líder mundial pode escolher, seja a atividade que vai se dar na 25 de Março, seja o meio de pagamento ou qualquer outra coisa que seja de definição do Brasil. Nós, brasileiros, que vamos definir”, defendeu.
O pronunciamento veio após a Folha de São Paulo publicar um documento que detalha a investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.
"O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", diz trecho do relatório.
A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do Brasil em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).
"Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas", disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.
O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.
Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 16:48h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumento o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para a sanção acaba nesta quarta-feira (16) e o veto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17).
Segundo informações do Estadão, Lula já havia confidenciado que era contra o aumento no número de deputados. De acordo com aliados do presidente, o petista criticou a aprovação do projeto em um momento de contenção dos gastos públicos. A ampliação de cadeiras na Câmara custaria, pelo menos, R$ 95 milhões por ano.
Além disso, na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo.
Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto.
Todavia, pessoas próximas do presidente alegaram que ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal.
O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 14:47h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) está “fora do controle” e relação as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, segundo relatos de integrantes do PL. O parlamentar recentemente se envolveu em uma discussão com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vem buscando meio de negociar o fim das tarifas sobre as importações de produtos brasileiros.
De acordo com a Folha de São Paulo, um integrante do PL confidenciou que Eduardo não tem escutado ninguém da legenda, nem mesmo o seu pai, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo um dirigente do partido, o deputado está "fazendo tudo da cabeça dele", sem coordenação com aliados.
A interpretação dos filiados é que Eduardo está obcecado com a possibilidade de ser candidato à presidência nas eleições de 2026, substituindo seu pai, que está inelegível. Por conta disso, o deputado licenciado teria “subido o tom” contra Tarcísio, que é visto como um potencial adversário no pleito presidencial no pleito do ano que vem.
No partido, dirigentes chegaram a defender que Eduardo esperasse mais para se lançar ao Palácio do Planalto, visto que ainda é jovem, com 41 anos, e ainda poderia disputar a cadeira em outra oportunidade. Contudo, segundo membros do PL, ele tem se recusado a levar os apelos em consideração.
As movimentações de Eduardo, inclusive, têm gerados divergências dentro do clã Bolsonaro. Nesta terça (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais de Jair, saiu em defesa de Tarcísio de Freitas.
"Tarcísio está cumprindo seu papel como governador de São Paulo ao falar em nome dos empresários do estado afetados pela tarifa", afirmou o senador à coluna.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 12:45h
Foto: Inácio Teixeira / Secom
O cantor Igor Kannário atrasou os pagamentos referentes ao processo movido por sua antiga produtora, Show Mix Produções. A ação, que determinou o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão em 2024 por rompimento contratual, teve uma nova decisão nesta quarta-feira (16). Devido aos atrasos, a 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador deferiu um pedido da produtora que aumentou os valores a serem pagos para mais de R$ 3,23 milhões, por meio de penhora dos bens do artista, a ser efetivada em até 15 dias.
A ação movida pela Show Mix corre na Justiça baiana desde 2016 e transitou em julgado em outubro de 2024. Na ocasião, por isso, o valor da multa foi corrigido pelo INPC, recebeu juros de 1% por mês e, além disso, foi determinado que Kannário deveria arcar com os honorários dos advogados. Com isso, a quantia chegou em R$ 2,17 milhões.
Segundo o documento que solicitou a penhora dos bens do cantor, obtido pelo Bahia Notícias, Kannário foi intimado oficialmente em 20 de março deste ano para quitar o débito, mas não efetuou o pagamento no prazo legal de 15 dias.Justiça determina penhora de R$ 3,23 milhões em bens de Kannário após atraso em pagamento a antiga produtora
Diante do não cumprimento do pagamento da multa, a empresa solicitou ao juiz a penhora dos bens, além da retenção de 30% de todos os cachês e créditos de shows já realizados ou futuros do artista. Foram listados diversos contratos recentes de Kannário com prefeituras de cidades como Cabrobó, Esplanada, São Gonçalo dos Campos e Porto Seguro, com cachês que variam entre R$ 100 mil e R$ 280 mil.
A Show Mix também solicitou ao juiz medidas coercitivas adicionais, como a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte de Kannário. A produtora argumenta que ele "tem adotado conduta sinalizando que não irá pagar facilmente os débitos" e que "provavelmente não serão encontrados valores suficientes em suas contas bancárias".
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 10:05h
Foto: Reprodução Instagram
O cantor Lucas Lucco foi indiciado pela Polícia Civil de Goiânia por suspeita de fraude na venda de carros de luxo, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com o delegado Manoel Borges, responsável pelo caso, a situação começou a ser apurada há quatro meses após a denúncia de um empresário que relatou ter sido prejudicado em uma negociação.
Além de Lucco, estão sendo investigados o pai do artista e um falso advogado, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e teria tentado aplicar o golpe no empresário.
"Eles (suspeitos) teriam em conluio feito esse negócio de permuta, porém omitiram o ano das tratativas de que as duas porsches panameras estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Ele (a vítima) passou a sua porsche GT4 e pegou as duas panameras", explicou o investigador à TV Anhanguera.
Por meio de nota enviada ao jornal 'Extra', o cantor afirmou ter sido surpreendido com a notícia do indiciamento.
"A partir do acesso que a assessoria jurídica do cantor teve ao relatório final do inquérito policial, informa-se, desde já, que Lucas Lucco e seu pai jamais participaram dos crimes perpetrados pelo suposto profissional". O artista explicou que o homem apresentou-se como advogado apresentando-se como falso advogado para arquitetar "um plano criminoso fraudulento, incluindo falsificação de assinatura digital do cantor, falsificação de documentos perante a Justiça do Estado de Goiás e outros artifícios".
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, publicada nesta quarta-feira (16), negou seguimento a uma reclamação constitucional que questionava o critério de desempate utilizado na lista de antiguidade de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi movido pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que alegava descumprimento de decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual teria estabelecido a idade como fator determinante para desempate em promoções na carreira judicial.
O magistrado sustentou que, desde março de 2024, vinha buscando, sem sucesso, a correção da lista de antiguidade do TJ-BA, que ignorava o critério etário previsto no artigo 169 da Lei Orgânica da Magistratura da Bahia. Ele argumentou que o Plenário do STF, ao julgar a ADI 6.781, havia confirmado que, em caso de empate nos critérios de antiguidade na entrância e na carreira, o desempate deveria ser feito pela idade do juiz. No entanto, o TJ-BA manteve a aplicação da antiguidade na entrância anterior como fator decisivo, seguindo entendimento consolidado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reclamação foi apresentada diretamente ao STF após o CNJ negar provimento a um recurso administrativo do juiz, no qual ele pedia a intervenção do órgão para garantir a aplicação do critério etário. O CNJ entendeu que sua competência para avocar processos administrativos está restrita a questões disciplinares e não a disputas sobre promoção na carreira. Além disso, destacou que a jurisprudência do STF e do próprio CNJ já havia firmado o entendimento de que o critério correto para desempate é a antiguidade na entrância anterior, e não a idade.
Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino ressaltou que a reclamação constitucional não é o instrumento adequado para impugnar atos administrativos, a menos que haja violação a súmula vinculante do STF, mas não é o caso.
"No caso, não se alega má aplicação ou afronta à súmula vinculante, mas, sim, contrariedade à decisão proferida em ADI, o que torna inviável o cabimento da reclamação", afirmou Dino.
O relator também destacou que decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, como a ADI 6.781, não têm efeito vinculante geral, salvo quando convertidas em súmula. "Anoto que a jurisprudência desta Casa não admite o cabimento de reclamação contra ato administrativo quando invocado como paradigma de controle decisão proferida no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que o art. 103-A, § 3º, da Constituição Federal prevê tal hipótese de cabimento somente quando houver ofensa ou má aplicação de Súmula Vinculante."
Com a negativa de seguimento, o STF manteve a validade da decisão do CNJ e afastou a possibilidade de intervenção direta na lista de antiguidade do TJ-BA.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 18:16h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Apesar de representarem a maioria da população brasileira, 55,5%, conforme o Censo 2022, negros seguem sendo minoria na pós-graduação stricto sensu, tanto no mestrado quanto no doutorado. Um levantamento realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) revela que, entre 1996 e 2021, brancos foram responsáveis por 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado no país.
Os dados, apresentados nesta terça-feira (15) durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife (PE), escancaram o abismo racial na ciência brasileira. De acordo com a pesquisa, pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores no período analisado, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Indígenas têm a menor participação, com 0,23% dos mestres e 0,3% dos doutores titulados entre 1996 e 2021.
A coordenadora do estudo, Sofia Daher, analista em ciência e tecnologia e assessora técnica do CGEE, destaca que a desigualdade também se expressa quando os dados são analisados proporcionalmente à população. Em 2021, havia 38,9 mestres brancos por 100 mil habitantes, enquanto o número cai para 21,4 entre pretos, 16,1 entre pardos e 16 entre indígenas. No doutorado, a discrepância se amplia: 14,5 brancos por 100 mil habitantes, contra cerca de 5 para as demais categorias raciais.
Além das barreiras no acesso à pós-graduação, as desigualdades persistem mesmo após a titulação. O estudo revela que os profissionais brancos continuam concentrando a maior parte dos vínculos empregatícios formais e também recebem salários mais altos. Em 2021, mestres pretos ganhavam, em média, 13,6% menos do que seus colegas brancos. Entre os doutores, a diferença salarial foi de 6,4%.
“Quando se analisa a remuneração, observa-se uma desvantagem significativa, com salários inferiores aos da população branca, tomada como referência por apresentar as maiores remunerações entre mestres e doutores”, afirmou Sofia Daher em nota à imprensa.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o CGEE é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que realiza estudos estratégicos sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 16:54h
Foto: Raíssa Santana/ Ascom - Detran/BA
Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira, 15 de julho, está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.
A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serpro, empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran/BA).
Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta Gov.br.
BENEFÍCIOS
A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.
A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.
COMO USAR
Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta gov.br e selecionar a opção de indicação de real infrator.
A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.
Com a entrada do Detran/BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.
O APLICATIVO
A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).
A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 15:13h
Foto: Divulgação / Senado
Lideranças do Partido Liberal (PL) solicitaram ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que intervenha para conter os ataques públicos feitos por seu irmão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo relatos de bastidores, dirigentes do partido pediram a Flávio que oriente Eduardo a “baixar o tom” e conduzir eventuais desavenças com Tarcísio de forma reservada, evitando declarações públicas que possam alimentar tensões internas.
Nos bastidores do PL, as críticas de Eduardo foram interpretadas como um “excesso”. Avalia-se que o deputado, atualmente com atuação destacada junto ao entorno do ex-presidente norte-americano Donald Trump, estaria empolgado com o novo papel e teria ultrapassado os limites ao confrontar um aliado político considerado estratégico pelo partido.
As informações são do Metrópoles.
- Por Constança Rezende, Marianna Holanda, Catia Seabra e Thaísa Oliveira | Folhapress
- 16 Jul 2025
- 12:46h
Foto: Gustavo Moreno / STF
A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem definição nesta terça-feira (15), à espera da formalização de um acerto costurado entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Pessoas envolvidas nas negociações dão como certo que esse desfecho deve refletir uma espécie de meio-termo, no qual seria invalidada apenas uma parte do decreto de Lula que aumentou o imposto.
Nos últimos dias, integrantes do governo, do Congresso e do próprio tribunal discutiram uma saída para que fosse declarada inconstitucional apenas a tributação do risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora, num prazo mais longo. Nesse caso, o restante do decreto, com o aumento de outras alíquotas de IOF, poderia ser mantido.
Ainda segundo pessoas envolvidas na negociação, haveria concordância sobre o mérito dessa negociação. A divergência estaria no procedimento a ser adotado. A cúpula do Senado, por exemplo, resiste à necessidade de uma decisão judicial para consumação do acordo, insistindo em uma saída política para o impasse.
Durante a reunião, Moraes chegou a perguntar se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.
O governo defendeu a manutenção do decreto de Lula. O Senado, por sua vez, pediu mais tempo para as negociações, mas a Câmara e o governo preferiram que o caso fosse resolvido por Moraes, em decisão judicial.
Com esse movimento, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado. Apesar de perder esta parte do decreto, auxiliares do petista consideram importante que o STF reconheça, por outro lado, a autoridade do presidente para editar decretos que mudam alíquotas tributárias, sem o risco de ter a medida derrubada pelo Congresso.
Segundo integrantes do governo e do Congresso envolvidos nas negociações, a ideia de um acordo sobre a incidência do imposto sobre o risco sacado nasceu após o ministro do STF apontar restrições à medida.
Com a sinalização de Moraes contrária à cobrança, emissários do governo e Congresso começaram a debater a retirada da medida. Caberia a Moraes dirimir o conflito, dando garantias legais ao acordo.
Participante da reunião, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, indicou essa disposição ao diálogo ao afirmar, em nota, que o Executivo está aberto, incluindo o Ministério da Fazenda como ator na negociação.
"O Advogado-Geral da União enfatizou a importância desta decisão para o retorno da plena harmonia institucional e reafirmou que o Poder Executivo permanece sempre aberto a um diálogo franco, leal e construtivo, seja no Ministério da Fazenda ou no Palácio do Planalto com todos os setores da sociedade em benefício do Brasil", concluiu a nota.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse a jornalistas na noite desta terça que espera um desfecho ainda esta semana.
"A questão do risco sacado foi uma das questões que ficaram pendentes. Mas o ministro Alexandre está totalmente apropriado, falou com os presidentes das duas Casas, falou comigo pessoalmente, depois por telefone. Ele está bem apropriado da situação, tirou todas as dúvidas, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista jurídico formal, e eu tenho a impressão que é uma decisão que sai rápido e muito convergente com o que a gente precisa", afirmou.
Segundo o chefe da equipe econômica, a taxação das operações de risco sacado representam cerca de 10% da arrecadação da versão mais recente do decreto, que renderia R$ 12 bilhões aos cofres do governo ao todo. Ou seja, eventual derrubada desse dispositivo teria um impacto negativo da ordem de R$ 1,2 bilhão. Para o ministro, os outros 90% do decreto são questões "incontroversas".
Segundo integrantes do governo, é importante que Moraes declare que a definição das alíquotas é uma prerrogativa do presidente da República, restituindo o poder de decisão ao presidente da República. Messias deverá encaminhar, ainda nesta terça-feira, ao STF dados sobre o IOF com intuito de demonstrar o caráter regulatório do decreto.
O risco sacado ficou mais conhecido por causa da fraude no balanço financeiro da varejista Americanas. Comum no varejo, ele não tinha cobrança de IOF. O governo Lula, no entanto, afirmou se tratar de uma operação financeira e decidiu taxá-la com alíquota fixa de 0,95%. Após pressão do Congresso, recuou: eliminou a alíquota fixa e estabeleceu uma cobrança diária de 0,0082%.
Mesmo após o recuo, o Congresso continuou a considerar a cobrança ilegal e aprovou projeto de decreto legislativo para suspendê-la. A Fazenda deve concordar com essa demanda dos parlamentares como uma forma de costurar um acordo para manter o resto do decreto.
O Governo tem pressa para que os demais pontos do decreto sejam revalidados, para que passem a vigorar a tempo da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo, prevista para o dia 22.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 10:10h
Foto:Instagram/Bahia Notícias
A empresa MAPFRE, responsável pelo seguro do avião que caiu em novembro de 2021, vitimando Marília Mendonça e outras quatro pessoas, falou pela primeira vez sobre a polêmica envolvendo a divisão do valor do prêmio entre a família da sertaneja e as outras vítimas da tragédia.
Por meio de nota enviada ao site Splash, do UOL, a MAPFRE afirmou que “cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos”.
“A MAPFRE informa que cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos. A companhia não comentará outros detalhes sobre o caso.”
Segundo Ruth Moreira, mãe de Marília, a decisão de dar a maior parte do seguro para a família da cantora partiu do juiz. Em entrevista ao Fantástico, dona Ruth negou que tenha tido contato com qualquer um dos familiares das vítimas.
“Eu não conversei com nenhuma daquelas pessoas. O advogado disse que o juiz entendeu que a maior parte teria que ser da Marília. Foi uma decisão do juiz.”
A declaração, no entanto, foi desmentida pela mãe do filho de Henrique Ribeiro, conhecido como Henrique Bahia, que expôs um áudio onde pedia para Dona Ruth que a divisão fosse feita de forma justa. “Implorei à Ruth pela divisão igualitária”, disse ela que foi orientada a falar com os advogados que representavam dona Ruth.
A viúva do piloto também fez um apelo público sobre o valor. "Queria que eles se sensibilizassem e devolvessem esse dinheiro, porque não é deles. Tinha que ser dividido em partes iguais: vidas iguais, perdas iguais", disse em entrevista ao 'Domingo Espetacular'.
Ao Bahia Notícias, George Freitas, pai de Bahia, afirmou que os representantes das outras vítimas tiveram que aceitar os termos para evitar que questão fosse para os tribunais, prolongando o tempo de entrega do valor as famílias.
SOBRE O ACIDENTE
A morte de Marília Mendonça chocou o Brasil e teve repercussão internacional. A artista faleceu aos 26 anos após a queda de um avião de pequeno porte em 5 de novembro de 2021.
A sertaneja estava a bordo de um bimotor Beech Aircraft (modelo King Air C90A, prefixo PT-ONJ), decolou do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por volta das 13h05, com destino à cidade de Caratinga, em Minas Gerais, onde Marília teria um show naquela noite.
A queda, que aconteceu por volta das 15h30 na zona rural de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais, vitimou os cinco ocupantes da aeronave.
De acordo com o laudo do IML, a causa da morte foi politraumatismo contuso, causado após a queda do avião com a colisão da aeronave com cabos de alta tensão da Cemig.
Relembre a identidade das vítimas:
- Marília Mendonça, cantora e compositora, 26 anos;
- Henrique “Bahia” Ribeiro, produtor musical e amigo de longa data, 32 anos;
- Abicieli Silveira Dias Filho, tio e assessor da cantora, 43 anos;
- Geraldo Martins de Medeiros Júnior, piloto, 56 anos;
- Tarciso Pessoa Viana, copiloto, 37 anos.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Divulgação/Acervo Pessoal
Faleceu na noite da última terça-feira (15), aos 65 anos, o zagueiro Wagner Basílio, vítima de complicações renais. Revelado pelo Corinthians em 1977, o defensor acumulou passagens marcantes por clubes como São Paulo, Bahia, Sport e Coritiba, além de ter defendido a Seleção Brasileira nos Jogos Pan-Americanos de 1979.
Desde 2019, Basílio lutava contra problemas graves nos rins e fazia hemodiálise com apenas 25% da função renal em um dos órgãos. Ele conseguiu realizar um transplante no dia 6 de fevereiro de 2021, após longa espera por um órgão compatível. A cirurgia foi bem-sucedida, realizada no Hospital do Rim, em São Paulo. Com o novo rim, conseguiu viver mais quatro anos e cinco meses.
Wagner viveu o auge da carreira no São Paulo, entre 1986 e 1987, onde foi campeão brasileiro e marcou quatro gols. No clube do Morumbi, atuou ao lado de grandes nomes como Careca, Muller e Raí. No Corinthians, clube que o revelou, foram oito temporadas e mais de 50 jogos. Também teve passagem pelo Coritiba antes de seguir para o futebol nordestino.
No Nordeste, defendeu o Sport em 1988 e o Bahia entre 1989 e 1992, onde encerrou sua carreira profissional. Pelo Tricolor Baiano, foram três gols marcados e várias atuações como titular da defesa. No total, teve papel relevante nos elencos do clube no início dos anos 1990.
Basílio também integrou a "Seleção Brasileira de Novos" e conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1979, em San Juan, Porto Rico. Na final, marcou um dos três gols da vitória brasileira sobre Cuba.
Após pendurar as chuteiras, Wagner tentou seguir carreira como técnico. Em 2017, foi apresentado como coordenador técnico do Humaitá, clube modesto do interior do Amazonas, cidade distante 675 quilômetros de Manaus. Seu sonho era se tornar treinador, mas a falta de estrutura do clube impediu a continuidade do projeto.
Em 2020, quando recebeu a notícia de que havia um rim compatível para o transplante, não pôde realizar a cirurgia imediatamente por conta da recuperação de um cateterismo. Voltou à fila de espera e só no ano seguinte pôde passar pelo procedimento que prolongaria sua vida por mais alguns anos.
Wagner Basílio também atuou ao lado de ícones como Sócrates, Neto, Dunga, Ramon Menezes e Marcelo Ramos.