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Foto : Alexandre Galvão/Metropress
A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, quer incluir o ensino de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. De acordo com a Coluna do Estadão, este é o primeiro projeto que a aliada do presidente Jair Bolsonaro apresenta na Câmara. No começo do mês, o ministro da Educação do atual governo, Ricardo Vélez Rodríguez, já havia defendido a volta de disciplinas como Moral e Cívica nas escolas brasileiras.
- Revista Fórum
- 11 Fev 2019
- 07:11h
(Reprodução/Facebook)
Luciano Bivar, presidente do partido de Jair Bolsonaro, o PSL, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (10), que “política não é muito da mulher”.“A política não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, não. Mas eu sei isso”, disparou Bivar, que também disse ser contra a regra eleitoral que determina que 30% das candidaturas dos partidos sejam femininas. A fala do presidente do PSL se deu como resposta aos questionamentos da Folha sobre a revelação de uma candidatura de fachada a deputada federal em Pernambuco. Maria de Lourdes Paixão, que é secretária do partido no estado, obteve apenas 274 votos, mas recebeu a terceira maior verba de fundo eleitoral do partido, maior que a do próprio presidente Jair Bolsonaro: R$400 mil. A prestação de contas de Lourdes Paixão mostra que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, entre 3 e 6 de outubro. O primeiro turno das eleições foi no dia 7. Para fechar a conta, teriam que ter sido distribuídos, neste período, 750 mil santinhos por dia, ou sete panfletos por segundo caso a distribuição fosse feita por 24 horas ininterruptas. Saiba mais aqui. Bivar, por sua vez, negou que a candidatura de Lourdes Paixão fosse uma espécie de “laranja” e afirmou que o repasse foi feito dentro da legalidade.
Foto: Washington Alves/Reuters
Com a ajuda de 19 cães farejadores, os trabalhos de buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram no 17° dia neste domingo (10). Até o momento, 165 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas. Onze aeronaves são usadas, além de 35 máquinas. Os trabalhos começaram às 8h. Segundo o Corpo de Bombeiros, o efetivo neste domingo soma 352 militares, sendo 150 de Minas Gerais, 129 de outros estados, 64 da Força Nacional e 09 voluntários. Segundo os bombeiros, os trabalhos se concentram na usina ITM, na área administrativa – refeitório, casa e estacionamento –, na área da ferrovia, em áreas de acúmulo de rejeito. Buscas também são feitas no Rio Paraopeba. São 35 equipes em campo. O tenente-coronel Eduardo Ângelo, do Corpo de Bombeiros, afirmou neste sábado (9) que a área de buscas foi dividida em quase 200 micropontos. “Um detalhe que é importante a gente salientar é que a gente iniciou a partir de hoje, desde já, o trabalho dentro das quadrículas, que são micropontos dentro do campo, aonde a gente vai começar a atuar e fazer varredura de toda a área. A nossa expectativa é que, dentro em breve, a gente consiga varrer toda área à medida que a gente for encerrando as quadriculas”, explicou.
Foto: Reprodução/Unsplash
Decidida a realizar o sonho de ser mãe, Luciana (nome fictício), de 37 anos, procurou uma clínica de reprodução humana assistida (RHA) no final de 2017. Solteira, ela precisou recorrer aos bancos de sêmen. Seu médico lhe indicou dois, um brasileiro e um americano."Primeiro, fui atrás do nacional, mas, quando vi que só tinha meia dúzia de doadores, desisti. O estrangeiro oferecia uma quantidade infinitamente maior e também muito mais informações sobre cada um", afirma Luciana, grávida de 25 semanas de um menino. O casal Julia, de 35 anos, e Daniela, de 39 anos (nomes fictícios), foi pelo mesmo caminho - e pelos mesmos motivos. "Optamos pelo banco estrangeiro porque ele tinha dados detalhados sobre o doador, inclusive fotos. Para mim, era importante encontrar um com características parecidas às da minha esposa, até pensando na criança, em facilitar a vida dela ao se identificar com as duas mães", diz Daniela, grávida de 29 semanas de uma menina. E tem muito mais gente apostando no material estrangeiro. De 2011 a 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de 1,95 mil amostras seminais (sêmen). Em 2017, de acordo com o 2º Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida, produzido pelo órgão, o índice foi recorde: 860 amostras, um aumento de 97% em relação ao ano anterior, quando foram trazidas 436. Elas vieram das empresas americanas Fairfax Cryobank, Seattle Sperm Bank e Califórnia Cryobank. A maioria, 72%, destinou-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país - só São Paulo recebeu 479 -, 13% foram para o Sul, 8%, para o Nordeste e 6%, para o Centro-Oeste. "Entre as razões para este crescimento, está a ampliação da divulgação dos bancos internacionais no país, sendo que as clínicas de reprodução humana assistida passaram a ofertá-los cada vez mais para seus clientes", diz Renata Miranda Parca, gerente substituta da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa. Fora isso, diz a especialista, os pacientes têm feito esta opção por conta do aumento no número de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países e a instalação no Brasil de representantes das empresas estrangeiras, o que facilita todo o processo. Ainda existem poucos bancos de sêmen no país, o que, na maioria das vezes, gera dificuldade para achar amostras com as características pretendidas pelos futuros pais. Em contrapartida, a oferta de doadores no exterior conta com uma ampla disponibilidade de acesso às suas características físicas, intelectuais e psicológicas - é possível até ver fotos de infância e escutar suas vozes.
Demanda por sêmen é maior do que a oferta no Brasil
O que também pesa na decisão é a qualidade do sêmen. Apesar de ser obrigatória por aqui a realização de exames para detectar possíveis doenças, como as infectocontagiosas e as genéticas, empresas estrangeiras oferecem uma variedade maior de testes, com dados sobre a família do doador e, inclusive, relatos de doenças preexistentes. Para Márcio Coslovsky, especialista em reprodução humana há mais de 20 anos e sócio-diretor da Clínica Primordia, no Rio de Janeiro, o aumento da importação de sêmen se explica ainda pela regulamentação brasileira ser mais restritiva. "Além das informações no Brasil serem limitadas, a demanda de receptores é bem superior à oferta, sobretudo porque não é permitido nenhum tipo de pagamento aos doadores, como ocorre em outros países. Há alguns voluntários que doam, mas é um número limitado, e o anonimato não permite saber muito sobre eles", aponta o médico, membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE). Ele comenta que, em sua clínica, de cada dez pacientes, sete escolhem os bancos estrangeiros, mesmo diante do preço três vezes mais alto: enquanto o valor médio da amostra nacional é de R$ 1.500 - para custeio dos exames realizados pelo doador, do armazenamento e do transporte do sêmen, entre outros serviços -, lá fora, é de R$ 4.500.
Importação de células reprodutivas femininas também aumentou
A última edição do relatório elaborado pela Anvisa inclui, pela primeira vez, informações sobre importação de oócitos (células reprodutivas femininas). Em 2017, foram 321 amostras, aumento de 1.359% em relação ao total dos anos de 2015 e 2016, período em que apenas 22 vieram do exterior. De 2011 a 2017, foram 357. Como explica a gerente da Anvisa, a alta procura se deve especialmente à ausência de bancos de oócitos congelados para doação no Brasil e pelo aumento do número de mulheres com idade avançada procurando a reprodução assistida. "Há pouco tempo, as grandes empresas internacionais encontraram aqui um mercado com bastante potencial para a comercialização deste tipo de material. A tendência agora é de mais crescimento na importação, até mais do que a de sêmen", completa. Em 2017, as células reprodutivas femininas foram importadas do Fairfax Egg Bank (Estados Unidos), do Ovobank (Espanha e Grécia) e do Intersono (Ucrânia). Os representantes no Brasil foram VIDA Centro de Fertilidade (Rio de Janeiro), Fertipráxis (Rio de Janeiro), Fertivitro (São Paulo), Huntington (São Paulo), Pró-Criar (Minas Gerais) e SAAB (Paraná). Neste caso, 100% delas foram enviadas para BCTGs da região Sudeste, tendo o Estado do Rio de Janeiro como principal destino (199).
Casais heterossexuais e mulheres solteiras são os que mais solicitam o serviço
Outros dados interessantes mostrados no documento da Anvisa são referentes às características dos doadores e o perfil dos futuros pais. Nas importações em 2017, as amostras seminais foram obtidas de 323 doadores e, as de oócitos, de 47 doadoras. Quando se trata de sêmen, as escolhas predominantes foram por ascendência caucasiana (cor de pele branca, 91%), olhos azuis (45%) e cabelos castanhos (67%). Em relação aos oócitos, a ascendência de maior destaque foi, novamente, a caucasiana (88%), com olhos e cabelos castanhos (49% e 65%). Esta questão tem gerado polêmica. "Alguns grupos dizem que a opção por estes padrões são baseadas em racismo ou eugenia, mas não acredito nisso. As pessoas que atendo buscam no doador traços físicos parecidos com os de suas próprias famílias ou então o que acham mais bonito", afirma Hitomi Nakagawa, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). Pelo relatório da Anvisa, em 2017, os casais heterossexuais foram os principais solicitantes das amostras de sêmen importado (42%), seguidos por mulheres solteiras (38%), que desejam obter uma gestação independente, e casais homoafetivos (20%). Todas as amostras de óvulos foram destinadas a casais heterossexuais.
Como é processo de importação de células reprodutivas
Como explica a Anvisa, o procedimento para importar células e tecidos germinativos (sêmen, oócitos e embriões) "deve acontecer conforme o disposto no Capítulo XXIII, Seções I e IV, da RDC/Anvisa n° 81, de 5 de novembro de 2008, sendo que o importador é o responsável pelo cumprimento das normas legais, incluindo as medidas, as formalidades e as exigências". Para solicitar a anuência, o estabelecimento (neste caso, exclusivamente o BCTG brasileiro) ou o seu representante, na figura de importador - ambos pessoas jurídicas -, precisa enviar à agência, via e-mail institucional, uma série de documentos (a lista está disponível no site). Após análise de cada caso individualmente, o que pode levar até cinco dias úteis, é concedida ou não a autorização. Já o tempo estimado para a chegada das amostras no país é de cerca de 40 dias. Por conta do aumento na importação de sêmen e oócitos, a Anvisa está revisando a RDC n° 81, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária. "Em 2008, quando essa regulamentação foi elaborada, a situação era bem diferente. Os pedidos de importação eram esporádicos e feitos basicamente por pessoas que tinham sêmen ou óvulo congelado em outros países e queriam trazê-los para o Brasil", diz Renata Miranda Parca, da GSTCO. "Agora, com todas as mudanças pelas quais estamos passando, pretendemos aprimorar as ferramentas fiscalizatórias vigentes e os mecanismos de avaliação da qualidade dos bancos de células e tecidos germinativos internacionais, em parceria com as Agências Reguladoras locais." Além disso, junto com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, a Anvisa estuda estratégias para controlar as gestações oriundas de um mesmo doador e aprimorar a rastreabilidade dos nascimentos de indivíduos por RHA. A expectativa é de que as alterações sejam anunciadas ainda este ano.
Foto: Divulgação
Classificadas como tortura por muitos que sofrem delas, as dores de cabeça são causadas, em geral, por dois motivos principais, segundo explica à BBC a médica britânica Anne MacGregor, cuja especialidade é justamente a cefaleia. "Na maioria das vezes, elas se devem à tensão acumulada nos músculos ao redor da cabeça", diz. "Ou a mudanças na química do cérebro, que decodifica isso na forma de dor." Tal atividade química no cérebro faz com que algumas pessoas sintam uma dor muito profunda e intensa, as temidas cefaleias. Como há diferentes tipos de dores de cabeça, eles exigem intervenções e medicações distintas. A BBC preparou um informativo, com base em informações fornecidas por MacGregor e pelo NHS, o serviço de saúde pública britânico:
Tensional
São as dores mais comuns, que geralmente vêm na forma de uma dor constante em ambos os lados da cabeça – como se tivéssemos um elástico apertado em volta dela. Essas dores costumam durar de 30 minutos a várias horas (ou, excepcionalmente, vários dias). Os fatores desencadeantes costumam ser a desidratação, o estresse, a má postura, a falta de sono, a tensão muscular no rosto e a irregularidade no horário das refeições. Mudanças no estilo de vida costumam ajudar a reduzir duração e frequência - por exemplo, com um bom padrão de sono e de alimentação e bastante ingestão de água.
Em 'cachos'
É um tipo mais raro – e extremamente doloroso – de cefaleia. É chamado assim porque a dor surge em cachos ou ataques agrupados durante um período contínuo que pode durar até três meses. Geralmente acomete os pacientes em uma determinada época do ano (quase sempre a mesma), e depois há um período de remissão, em que as crises desaparecem. Medicamentos comuns como ibuprofeno e paracetamol não costumam ser de grande ajuda nesse tipo de cefaleia. É o caso de consultar um médico, que pode recomendar tratamentos mais específicos e fortes.
Enxaqueca
As enxaquecas são menos comuns que as dores de cabeça tensionais, mas muito dolorosas e com potencial de interferir nas atividades diárias dos pacientes. Chegam a causar náusea, vômito e uma forte sensibilidade a luz e barulho. O normal é que durem algumas horas, mas às vezes elas podem se prolongar por vários dias. Para aliviá-la (ou evitá-la), há remédios que dispensam receita médica. Mas, se a dor for muito persistente, recomenda-se recorrer a um médico de confiança para avaliar a necessidade de medicação mais forte.
Hormonal
As mulheres costumam ser mais acometidas por esse tipo de dor, que se deve geralmente a mudanças nos níveis hormonais e está associado ao ciclo menstrual. Alguns métodos contraceptivos, a menopausa e a gravidez costumam trazer consigo dores de cabeça dessa categoria. Controlar os níveis de estresse, manter um padrão regular de sono e não pular nenhuma refeição podem ajudar a reduzir essas dores.
Farmacológico
Algumas dores de cabeça são efeitos colaterais do uso de alguns tipos de medicamento. Ou até mesmo do uso excessivo de analgésicos. A dor costuma recuar algumas semanas depois de o paciente ter terminado de tomar o medicamento responsável pela dor.
Recomendações gerais para evitar e aliviar as dores de cabeça
Para tentar evitar qualquer tipo de dor de cabeça, o NHS (o serviço de saúde pública britânico) dá os seguintes conselhos:
- Manter-se hidratado com bastante água
- Descansar, principalmente em momentos em que você sentir sintomas de gripe ou falta de energia
- Dentro do possível, evitar situações de estresse
- Praticar esportes, uma vez que exercícios físicos têm um efeito positivo no nosso bem-estar geral
- Ingerir analgésicos se a dor for persistente ou muito intensa. Os mais comuns são paracetamol ou ibuprofeno
- Evitar o álcool, que pode piorar os sintomas
- Não pular refeições, para manter estáveis os níveis de insulina do corpo
- Não forçar a vista: evite passar muito tempo diante de telas
- Não dormir demais, algo que pode intensificar a dor
Foto: Reprodução/TV Bahia
As gêmeas baianas Vanessa e Vanusa Duarte, de 17 anos, foram aprovadas, com as notas que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em um mesmo curso na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Moradoras do bairro de Praia Grande, no subúrbio de Salvador, as duas sempre estudaram juntas e, no Enem, tiveram notas quase iguais em redação. No ensino médio, as notas também eram sempre parecidas. Pelo bom desempenho no Enem, conseguiram vagas no Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Ciências e Tecnologia da Ufba. Vanessa tirou 920 na redação no exame; Vanusa, 960. "A gente não tem sempre as mesmas notas, mas, quando a gente estuda junto, o aprendizado que uma tem a outra também tem, e as notas sempre são parecidas", destaca Vanessa. Com a aprovação, as duas não escondem a emoção. Elas contam que o segredo é sempre se esforçar nos estudos e treinar. "Quando ela toma nota melhor que a minha, eu fico tentando entender onde foi que eu errei. Eu pergunto para ela e a gente tenta melhorar isso. A gente fica revisando isso tudo e vice-versa", afirma Vanusa. Em casa, as gêmeas, sempre esforçadas, acumulam certificados e medalhas que ganharam como melhores alunas da escola onde concluíram o ensino médio. "Aprendizagem e treinamento. Não é só treinar um tema, ou outro tema ali, é fazer muitos treinamentos, porque só com treinamentos que a gente chega à perfeição", diz Vanessa. "Em dois dias, eu fiz seis redações. Também estudava matemática, química, sobretudo química orgânica que eu gosto muito", completa Vanessa. Os pais estão orgulhosos. "Quando uma abriu [o resultado], já começou a se tremer toda. A outra, sem querer, abriu [também] e ficamos sem palavras. O choro nem saía. E elas se abraçando, chorando. Algo inacreditável, mas acho que tudo foi por causa do esforço", destaca a mãe, Ranúsia Duarte. "Para mim, é um grande orgulho. Toda vez que eu virava o rosto e via elas estudando eu ficava mais feliz, com mais força para trabalhar, para poder trazer mais verba para dentro de casa para poder ajudar, pagar faculdade. E passando na federal já é uma tranquilidade a mais, uma despesa a menos", diz o pai, Cristiano Guerreiro. As meninas ainda não começaram o curso na Ufba, mas já estão planejado o futuro: querem trabalhar juntas. "Sempre juntas. A gente não pretende ainda se separar. Até em relação ao trabalho, nossa vida profissional, a gente pretende ficar juntas, uma apoiando a outra, como sempre foi durante toda a nossa vida", diz Vanusa.
Foto: Marcelo Brandt/G1
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.123 da Mega-Sena, realizado na noite destdeste sábado (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e é estimado em R$ 10 milhões.Veja as dezenas sorteadas: 14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59. A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 67.090,90. A quadra teve 2.301 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.166,29. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em São Paulo deste sábado e o prêmio estava acumulado em R$ 5,5 milhões.
Um grave acidente foi registrado neste sábado (09) envolvendo um ônibus da empresa Itapemirim.As primeiras informações dão conta de que o fato aconteceu próximo a cidade de Paulo Afonso.Ainda segundo testemunhas, ainda não se sabe o número de feridos, mas não houve óbito.A qualquer momento mais informações.
Foto: Reprodução/TV Bahia
A mulher que foi presa no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por ter vendido o filho de 12 anos por R$ 70 mil foi liberada, na sexta-feira (8), por decisão da Justiça.Maria Rocha Roque recebeu liberdade provisória e vai responder ao processo fora da cadeia, segundo informou o delegado Leyvinson Rodrigues, que investiga o crime. Ele ainda informou que a criança está com a avó materna na cidade de Botuporã. Na tarde de quarta-feira (6), Sinvaldo Lenes Vieira, de 71 anos, suspeito de negociar a compra do garoto com a mãe da criança, também foi liberado da cadeia após pagar uma fiança de dois salários mínimos, o que corresponde ao valor de R$ 1.996. De acordo com informações da polícia, a prisão da mãe do adolescente, Maria Roque Rocha, também era afiançável, mas a suspeita alegou não ter condições financeiras para fazer o pagamento. No dia 22 de janeiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Maria Rocha Roque por tráfico de pessoas, abandono de incapaz e comunicação falsa de crime. Já Sinvaldo Vieira foi indiciado por tráfico de pessoas, mesmo após ter negado a participação no crime. De acordo com o delegado Alexandre Haas, que também apura o caso, o inquérito foi enviado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu novas diligências. A Polícia Civil informou que, agora, serão concluídas as diligências requeridas e, depois, o inquérito será enviado novamente ao MP para que o órgão denuncie os dois suspeitos ou peça o arquivamento do caso. De acordo com o delegado Alexandre Haas, Sinvaldo foi acusado pela mãe do garoto em depoimento na delegacia. Também em depoimento, Maria revelou que venderia o adolescente por raiva, porque o garoto é fruto de um estupro. A polícia não tem informações sobre quem teria sido o autor do abuso.
- Brumado Urgente
- 09 Fev 2019
- 18:48h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Localizada na Av. Cel. Tibério Meira, ao lado da Caixa Econômica Federal, os padrões da Clínica Odontológica Risodent impressionam pelo primor das instalações e o excelente bom gosto do acabamento. A equipe do Brumado Urgente foi uma das convidadas a conhecer esse mais novo empreendimento que promete uma nova dinâmica nesse ramo de serviços em Brumado, e, pôde constatar de perto o que a clínica pode ofertar aos seus pacientes no que há de mais moderno em termos de serviços odontológicos, e a equipe ficou impressionada com a gama de serviços ofertados. A Risodent é um empreendimento que tem a frente os odontólogos Dr. Moacir Pires Cordeiro Júnior e a Dra. Moânia Bonfim Pires Lima, profissionais estes com vasta experiência no ramo da odontologia em Brumado e região. Em um rápido bate pronto com o Dr. Moacir, além do otimismo por estar celebrando a concretização de mais um empreendimento de sucesso, ele relatou à equipe do Brumado Urgente que a Clínica chega a Brumado como uma opção diferenciada na área da odontologia, o que vai proporcionar a todos uma boca saudável e um sorriso perfeito, e aproveitou para convidar toda a comunidade Brumadense a conhecer a Risodent, e assim poder desfrutar de tudo que a Clínica odontológica pode oferecer aos seus pacientes.
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Foto: Reprodução/Facebook
Permanece em estado grave o adolescente Jonathan Cruz Ventura, de 15 anos, um dos três atletas feridos que sobreviveram ao incêndio que deixou dez mortos no alojamento do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo. Conforme boletim médico divulgado na manhã deste sábado (9), ele teve cerca de 30% do corpo queimado e inalou muita fumaça. Jonathan, que atua como zagueiro no time de base do Flamengo, chegou ao hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, em estado considerado gravíssimo. Ele sofreu queimaduras de 2º e 3º graus, além de ter inalado muita fumaça. Ele foi imediatamente operado e, em seguida, transferido para o Hospital Pedro II, referência no tratamento de queimados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, na manhã deste sábado o garoto foi submetido a uma broncoscopia, procedimento para evitar lesões nas vias respiratórias. Também é submetido a banhos e curativos para tratar as lesões no corpo. Sem previsão de alta, Jonathan seguirá internado no Centro de Tratamento de Queimados do hospital. Ele é monitorado por equipe formada por cirurgião plástico, anestesiologista e médico intensivista.Os outros feridos são Francisco Dyogo, de 15 anos, goleiro da base rubro-negra e Cauan Emanuel, de 14. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, ambos estão fora de perigo. Em nota, o Flamengo informou que Cauan Emanuel e Francisco Dyogo passaram a noite sem complicações e se alimentam normalmente por via oral. Eles permanecem em tratamento no CTI, recebendo antibióticos venosos e suporte por máscara de oxigênio.
Foto: Reprodução/JN
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.Bolsonaro assinou o decreto nesta sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto deve ser publicado na edição desta segunda-feira (11) do "Diário Oficial da União".
O texto prevê indulto nos seguintes casos:
- por paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução;
- por doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução; ou
- por doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), desde que em estágio terminal.
O indulto fica proibido nos seguintes casos:
- Condenados por crimes hediondos;
- Crimes com grave violência contra pessoa;
- Crimes de tortura;
- Envolvimento com organizações criminosas;
- Terrorismo;
- Violação e assédio sexual;
- Estupro de vulnerável;
- Corrupção de menores;
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
- Peculato;
- Concussão;
- Corrupção passiva;
- Corrupção ativa;
- Tráfico de influência;
- Vender/transportar ou se envolver com drogas;
O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo.
Decreto polêmico
No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer decidiu que não editar o decreto de indulto de Natal. O indulto concedido por ele em 2017 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois contra. Faltam os votos de outros três votos. Na época da assinatura do indulto, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, chegou a dizer que o decreto de Temer era um "feirão de natal para corruptos".
Foto: Polícia Rodoviária Federal
Uma mulher morreu e um homem está gravemente ferido após a moto em que estavam ser atingida por duas carretas na manhã deste sábado (9), no Km-857 da BR-101, trecho de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas carretas bateram de frente e, após a colisão, a motocicleta em que estavam as vítimas foi atingida. A mulher que seguia no carona da moto morreu no local do acidente. Ela tinha 34 anos. Já o piloto foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. A pista onde ocorreu o acidente ficou interditada por cerca de três horas. Por volta das 11h50, a via já havia sido liberada. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente, nem informações sobre o sepultamento da vítima.
- Metro1
- 09 Fev 2019
- 11:11h
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
A produção industrial da Bahia em dezembro de 2018 apresentou queda de 1,2% frente ao mês anterior, com resultado negativo semelhante ao de novembro (-1,3%), de acordo com dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, porém, o setor teve crescimento de 0,8% em 2018, mostrando seu primeiro resultado positivo após quatro anos de quedas consecutivas. De acordo com o IBGE, o resultado positivo foi puxado pela indústria extrativa (+1,7%) e de transformação (+0,8%), com destaque para os segmentos de fabricação de veículos (+7,9%), metalurgia (+7,2%) e derivados de petróleo (+1,3%). Por outro lado, os principais impactos negativos sobre a produção industrial da Bahia em 2018 vieram da fabricação de outros produtos químicos (-6,2%), seguida pela produção de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-8,5%). Ambos os segmentos tiveram quedas após dois anos de crescimentos seguidos.
