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O levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole que indicou a opinião dos eleitores baianos sobre as administrações de Rui Costa (PT) (veja aqui) e ACM Neto (DEM) (veja aqui), também perguntou aos entrevistados a respeito da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).O número de baianos que avaliou a administração de Bolsonaro como regular foi de 31,2%, boa foi a opção escolhida por 28,5% e ótima 8,1%. Aqueles que consideram o governo Bolsonaro ruim representam 13% e péssimo 13,6%. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano. O índice dos que aprovam a administração de Jair Bolsonaro foi de 54,9% entre os eleitores consultados na pesquisa. Entre os que desaprovam o total foi de 36,7%, e 8,4% não souberam ou não opinaram.
Foto: Juliana Cavalcante/TV Bahia
"Foram nove anos sendo abusada praticamente todos os dias. Era algo cotidiano, coisa rotineira. Perdi as contas de quantas vezes fui vítima. Tinha vez que chegava a ser estuprada duas vezes no dia". O relato é da estudante de Direito Eva Luana da Silva, de 21 anos, que usou as redes sociais para relatar que ela e a mãe foram constantemente violentadas e torturadas durante anos pelo padrasto. A jovem conversou com o G1, nesta quinta-feira (21), e falou que ainda se sente com medo mesmo após prisão de padrasto Thiago Oliveira Alves, na semana passada, após ela ter procurado a Polícia Civil para denunciar o caso. É que as lembranças dos momentos de terror que viveu por mais de oito anos ainda as deixa inquieta. "Não tenho como dizer o que foi mais terrível, porque tudo foi muito ruim. No entanto, os abusos e os estupros foram mais fortes. As torturas que sofri mexeram muito comigo, com o meu psicológico. Em determinadas ocasiões, passava um dia inteiro sendo torturada", destacou. Como resultado dos estupros cometidos pelo padrasto desde que ela tinha 12 anos, a jovem disse que fez vários abortos. "Foram quatro ou cinco vezes", lembra.Eva levou o caso a público na quarta (20), após relatar em cinco posts no Instagram toda a violência pela qual foi submetida dentro da própria casa, e que teve início quando ela tinha 12 anos. Ela conta que a mãe era constantemente vítima do companheiro e que, depois, passou a ser alvo dele também. Artistas como Kéfera e Alice Wegmann compartilharam as postagens da estudante. A delegada Florisbela Rodrigues, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Camaçari, que apura o crime, confirmou que a jovem prestou depoimento no dia 30 de janeiro. A mãe dela também falou com a polícia e confirmou as denúncias da filha. O G1busca contato com a defesa do suspeito, entretanto ainda não obteve sucesso. O homem está preso desde quarta-feira (13), na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Camaçari, onde a jovem fez a denúncia, no dia 30 de janeiro. Natural de São Paulo, o suspeito atuava como assessor técnico da Secretaria Municipal de Habitação de Camaçari mas foi exonerado no dia 1º de fevereiro. Eva conta que não teve mais contato com o padrasto, porque saiu de casa com a mãe por medo, mas diz que ficou sabendo que ele estava as procurando. "Depois da denúncia, não recebi nenhuma ameaça direta dele, até porque também saí de casa com a minha mãe e ficamos sob a proteção da Justiça e de amigos. Só que pessoas me disseram que ele estava me procurando e tentando me rastrear. Meu namorado, que me ajudou a criar coragem para denunciar o caso, recebeu algumas ameaças e, até que ele fosse preso, foi para o interior por segurança", destacou. No dia 31 de janeiro, após Eva ter feito a denúncia, a Justiça concedeu uma medida protetiva para que Thiago não se aproximasse dela e nem da mãe e da irmã. O homem, então, foi obrigado a sair de casa e alugar uma casa para morar. Ela conta, no entanto, que, antes de ser preso, ele descumpriu a medida que o obrigava a ficar distante das vítimas por, no mínimo, 300 metros. A jovem conta que ele foi até a casa dela e destruiu provas, antes do cumprimento de um mandado de busca e apreensão. "Ele foi na minha casa. Quando a gente foi com a polícia lá, para pegar as provas, meu guarda-roupa estava todo revirado. Ele conseguiu desfazer todas as provas. Conseguiu quebrar a bateria do celular dele inteira. Quebrou o celular dele no meio. Quebrou meu guarda-roupa procurando papéis dele, documentos. As malas dele, bolsas dele. "Com a prisão dele, é como se eu tivesse aprendendo a andar novamente. Voltei a ir a praia, a poder voltar tarde da rua, a ir em um restaurante, coisas que ele me privava de fazer", destaca. Eva diz que a mãe também ainda está muito abalada. "Ela está comigo sob proteção da Justiça e, assim como eu e todo mundo, quer que ele pague pelo que fez. Queremos justiça. Nunca vou esquecer as cenas que eu vi e as dores que eu senti", destacou. Eva, que já tinha prestado uma queixa contra o padrasto quando tinha 13 anos e que foi obrigada a retirar por conta de ameaças do suspeito, diz que ainda confia na Justiça. "Acredito totalmente e creio que ele pagará por tudo. Também tenho orgulho das pessoas que estão comigo, me ajudando", diz. A advogada de Eva, Maria Cristina Carneiro, que já foi sua professora, diz que a defesa está fazendo recolhimento da provas e ouvindo testemunhas para reforçar as denúncias de Eva. "Ele ficou acompanhando o inquérito e teve notícia de que haveria uma busca e apreensão na casa onde morava com a família. Foi lá antes e destruiu provas, quebrou celular, chip. Inclusive, ele trocou o segredo da fechadura", destacou.
Foto: Moisés Silva/O Tempo/Estadão Conteúdo
O baiano George Conceição de Oliveira, de idade não divulgada, foi encontrado morto na área que a barragem da Vale, em Brumadinho (MG), rompeu. A vítima, que ficou desaparecida por 28 dias, estava com o crachá no bolso da farda da empresa. O nome dele está na lista divulgada pela Vale.De acordo com a assessoria da cidade de Santo Amaro, onde George nasceu, o baiano estava no terreno do refeitório da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. Ele trabalhava para uma terceirizada da empresa. George foi sepultado na quarta-feira (20), em Brumadinho. George foi o segundo baiano a ser identificado na tragédia. O jovem Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, foi encontrado no dia 29 de janeiro, e foi enterrado na cidade de Mário Campo, em Minas Gerais. Outros quatro baianos que trabalhavam no local seguem desaparecidos. O último boletim divulgado pela Vale, na quarta-feira, aponta 171 mortos e 139 desaparecidos no acidente, ocorrido há quase um mês.
Depois do suposto "laranjal" do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2019
- 16:03h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Um homem acusado na morte do delegado de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Marcos Antônio Torres (lembre aqui), morreu em uma ação policial em Utinga, na mesma região. Amauri Francisco de Souza, o “Babá”, também era o “Oito de Paus” do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Um comparsa de Babá, identificado como “Van do Cocau”, também teria entrado em confronto com policiais e veio a óbito. Os dois foram encontrados em uma região de matagal, na zona rural da cidade. Segundo a SSP-BA, uma plantação com quase 12 mil pés de maconha também foi localizada. A área funcionava como esconderijo de luxo com chuveiro elétrico, wifi e uma geladeira bem abastecida para manter a dupla. Ainda segundo a SSP-BA, além de sequestro, Babá tinha outros seis mandados de prisão em aberto por associação criminosa, homicídio qualificado, tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro, roubo e porte ilegal de arma. Era investigado, ainda, por um triplo homicídio ocorrido em Souto Soares, também na Chapada. Com os dois, a polícia encontrou uma espingarda e uma escopeta, ambas de calibre 12, um revólver calibre 38, uma pistola calibre 9 milímetros, de uso restrito, e munição de diversos calibres. Integraram a operação unidades Coordenação de Operações Especiais (Coe), 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Seabra), Comando de Policiamento da Região da Chapada, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Comando Regional da Chapada).
Foto: Carlos Eduardo Ramirez/Reuters
Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com o Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local, 21h em Brasília. "A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil", afirmou o líder chavista em fala exibida no canal estatal VTV. "Vale mais prevenir do que lamentar." O anúncio acontece em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos após pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de ajuda humanitária como uma interferência externa na política do país.Ele também está estudando o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta a viagem de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar para a entrada de ajuda humanitária.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um homem de 45 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso com mais de R$ 230 mil reais em notas falsas, em um ônibus ,quando passava por Jequié, na região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (20).De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi localizado durante abordagem de rotina da PRF ao veículo, que saiu de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, com destino a Salvador. Ainda segundo a polícia, durante a abordagem, o suspeito informou que adquiriu o dinheiro pelo valor de R$ 20 mil, e que repassaria as notas durante o carnaval de Salvador. O homem foi encaminhado para a delegacia de Jequié, onde permanece preso.
- Varela Notícias
- 21 Fev 2019
- 12:45h
Já está sob custódia da Polícia Civil de Camaçari, Thiago Alves, suspeito de molestar da enteada Eva Luana, 21 anos, desde desde que ela tinha apenas 12 anos. Seu drama ficou conhecido após ela utilizar as redes sociais para denunciar o seu padrasto, por causa de abusos e agressões sofridas por ela e sua mãe. Eva descreveu os anos de sofrimento que passou: “Minha mãe era agredida, abusada, violada e torturada quase todos os dias. Meu padrasto era obsessivo e ciumento com ela. Resumindo de uma maneira geral, ela era agredida com chutes, joelhadas, objetos. Era abusada sexualmente de todas as formas possíveis. Era obrigada a tomar bebidas até vomitar e quando vomitava tinha que tomar o próprio vômito como castigo”. A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Camaçari), Florisbela Rodrigues prestou entrevista à repórter Dani Oliveira, no programa Bahia no Ar, da TV Itapoan. Ela afirmou que Thiago já foi ouvido e que nega todas as acusações que lhe são imputadas. Conhecido na cidade, o suspeito já havia exercido cargo público na Secretaria de Habitação de Camaçari do qual já foi exonerado. O órgão publicou uma nota de repúdio às ações do agora ex-funcionário. O secretário de Habitação de Camaçari, Junior Borges, também se posicionou sobre o fato em sua página no Facebook: “O Secretário de Habitação, Júnior Borges, vem repudiar qualquer ato de violência, seja ela física, sexual, psicológica. Qualquer ação de violência cometida a qualquer cidadão deve ser condenada e tem a confiança plena na justiça para que casos, como o da menina Eva Luana, que está sendo veiculado em todos as mídias, não ocorram mais, nem em Camaçari e nem em nenhum lugar do mundo. Desde o início deste caso, o secretário Júnior Borges, quando foi informado do desaparecimento de Eva, prestou todo o apoio, realizando uma mobilização para encontrar o seu paradeiro. Assim que as primeiras informações sobre o caso chegaram à secretaria, o processo de exoneração do acusado, conhecido como Thiago Alves, foi imediatamente realizado e, desde o ocorrido, não tem vínculo com o referido. Pela aproximação conquistada com a garota Eva Luana, o secretário Júnior Borges, junto com a Sehab, tem acompanhando e estado atento à todas as informações sobre o caso, prestando solidariedade e dando todo o apoio possível para que esta terrível tragédia na sua vida tenha as menores consequências possíveis e que Eva possa seguir a sua vida com segurança, respeito e alegria.”
- Brumado Urgente
- 21 Fev 2019
- 11:44h
(Foto: Divulgação)
Buscando dar ainda mais dinamismo às suas ações em prol do desenvolvimento de Brumado, o presidente do Legislativo, vereador Léo Vasconcelos comemora mais uma nova e importante conquista para a região de Ubiraçaba, já que foi repassado ao município via governo federal a quantia de R$ 450 mil referente à terceira parcela da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Arthur Maia visando a continuidade das obras de pavimentação asfáltica do trecho que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Ubiraçaba. Não escondendo a sua satisfação, Léo Vasconcelos declarou que “o deputado Arthur Maia mostra realmente a sua força, obtendo junto ao governo do presidente Bolsonaro, mesmo em início de gestão, a liberação de mais uma parcela para esta importante obra que irá promover a realização de um dos grandes anseios das comunidades daquela região”. Ele ainda fez questão de ressaltar que “foi um compromisso que eu assumi juntamente com o deputado Arthur Maia e que está caminhando para a sua conclusão”. E finalizou destacando que “vamos continuar com essa parceria de sucesso, que está disponibilizando para Brumado cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para obras estruturantes”.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF.O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.Lula já recorreu no próprio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condenação ainda deverá ser analisado no STF.Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que não houve ilegalidade na decisão de Fischer. Ele afirmou considerar “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso é previsto no regimento e que a defesa já recorreu ao próprio STJ, que vai analisar o caso. “A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado.” O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento - que já estava em andamento na segunda Turma - de outro pedido de liberdade que tinha como principal alegação a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz Sérgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, os ministros Fachin e Carmen Lúcia já haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda não há previsão de data para retomada do julgamento.
Foto: Divulgação
Débora Garofalo, professora de tecnologias da EMEF Ary Parreiras, em São Paulo, está entre os 10 melhores professores do mundo e vai concorrer ao Global Teacher Prize, considerado o "Nobel da Educação". O vencedor, que leva o prêmio de US$ 1 milhão, será anunciado no dia 24 de março em Dubai, nos Emirados Árabes, durante o Global Education and Skills Forum (GESF). Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência. Apesar de ser formada em Letras, Garofalo criou o projeto "Robótica com sucata promovendo a sustentabilidade", que já removeu mais de 1 tonelada de lixo das ruas. Em entrevista ao G1, Débora conta que recebeu a notícia em casa, e que se emocionou ao saber que estava entre os 10 melhores professores do mundo. "Eles me ligaram, fizeram um ar de mistério e de repente, com grande público reunido, na Argentina, me deram a notícia. Foi uma imensa alegria, ver todos reunidos, aplaudindo... Chorei muito, já que eu não esperava. Sem dúvida, foi uma grande surpresa pra mim. Ainda mais depois de passar pelo Top 50 e ver o quanto todos esses professores têm trabalhos maravilhosos. Agora, com nosso trabalho entre os 10, é uma alegria muito grande!", conta. Débora também é a primeira sul-americana entre os 10 melhores professores do mundo, o que torna ainda mais importante sua conquista. "É uma honra e uma responsabilidade. Afinal, a gente ainda tem no Brasil esse tabu de que mulher não deve mexer com tecnologia. Eu fui muito duramente criticada nos primeiros meses do trabalho. Então, é uma honra representar a classe feminina, mas não só ela, mas também os professores, que também devem dizer ‘a gente pode ser o que a gente quiser'". O trabalho de Débora foi selecionado entre mais de 10 mil candidatos de 179 países. A lista dos 50 melhores professores do mundo, divulgada em dezembro, tinha representantes de 39 países. Já o top 10 de melhores educadores do planeta, divulgada nesta quarta, 21, conta com representantes de Reino Unido, Holanda, Japão, Argentina, Estados Unidos, Quênia, Índia, Geórgia, Austrália e Brasil. Para a escolha, o comitê de premiação leva em consideração o emprego de práticas educacionais escalonáveis, inovadoras, que tenham resultados visíveis, causem impacto na comunidade, melhorem a profissão docente e ajudem os alunos a tornarem-se cidadãos. O anúncio foi feito em vídeo pelo ator australiano Hugh Jackman, famoso pelo papel de "Wolverine", para quem os professores são "os verdadeiros super-heróis", e que aproveitou para fazer uma declaração emocionada ao professor que o inspirou, Lisle Jones. Atualmente em sua 5ª edição, o Global Teacher Prize já teve 2 brasileiros entre seus 10 finalistas: o capixaba Wemerson da Silva Nogueira, em 2017, quando o prêmio ficou com a canadense Maggie McDonnell, e o paulista Diego Mahfouz, em 2018, que viu a professora de artes britânica Andria Zafirakou levar o prêmio.
- Daniel Brito
- 21 Fev 2019
- 09:08h
Foto: Murillo Gomes
O governo federal anunciou que pretende construir um simulador para que a população possa se informar sobre as regras de transição e o tempo restante para a aposentadoria pela proposta de reforma da Previdência apresentada hoje (20). "Lógico que temos que lembrar que temos uma proposta, vamos fazer em cima do que o governo mandou (inicialmente)", disse o diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, a transição por pontos é mais adequada para o trabalhador que começou a contribuir mais cedo. Já a transição por idade funciona melhor para quem passou a contribuir mais tarde. Já quem estiver a dois anos da aposentadoria no momento da promulgação poderá pedir aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras atuais (35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres), mediante um pedágio de 50% e incidência do fator previdenciário, que diminui o valor do benefício.
Foto: Reprodução/TV Subaé
A mulher suspeita de torturar a filha de um ano e cinco meses, na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 80 km de Salvador, alegou para a polícia que estava estressada quando cometeu o crime. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita atacou a menina porque queria que ela parasse de chorar. O crime ocorreu na terça-feira (19), na localidade da Mata Velha. Conforme o delegado Idelfonso Gomes, que é responsável pelo caso, a suspeita, identificada como Rose Vane Teixeira Bispo, de 25 anos, ainda teria jogado a filha da cama, deu tapas na região do rosto da menina e ainda colocou um sabonete na boca da criança. De acordo com o delegado, a menina teve uma fissura na testa e ferimentos na boca e no nariz. As agressões foram descobertas depois que a própria suspeita socorreu a menina e a levou para Hospital Municipal Doutor Pedro Américo de Brito. Segundo o delegado Idelfonso Gomes, a mulher procurou a unidade médica porque, depois das agressões, a garota teve asfixia com o sabonete. "Ela [suspeita] tentou tirar o sabonete da boca da menina, mas deve ter ficado algo na garganta. Aí, acabou levando para o hospital. A menina já chegou bem roxinha lá", disse o delegado. Conforme a polícia, os médicos informaram que a menina não morreu por causa da agilidade do socorro prestado pela unidade. No hospital, de acordo com o delegado, a suspeita disse que a filha foi agredida por alguém que teria invadido a casa dela, enquanto levava a filha mais velha na escola. Contudo, o médico que atendeu a menina suspeitou da versão e chamou o Conselho Tutelar da cidade, que acionou a Polícia Militar. Os policiais militares encontraram o sabonete usado nas agressões na casa da suspeita. O objeto estava com marcas de sangue vindos da garganta da bebê. A suspeita se apresentou na delegacia e tentou manter a versão que atestava a inocência dela. No entanto, segundo o delegado Idelfonso Gomes, após três horas de interrogatório, a mulher acabou confessando o crime. "Primeiro ela [a suspeita] negou. Ela insistiu por mais de três horas de que um estranho entrou na casa, enquanto ela levava a outra filha na escola. Depois, em meio a contradições, ela confessou tudo. Disse que estava estressada, por problemas de ordem emocional e queria que a menina parasse de chorar", contou o delegado Idelfonso Gomes. Ainda de acordo com o delegado, foi o primeiro caso de agressão registrado contra a suspeita. A mulher tem outra criança e cria um filho do atual companheiro, que mora com eles. Rose Vane foi liberada após o depoimento. Contudo, foi autuada por crime de tortura e teve a prisão preventiva pedida à Justiça. O mandado de prisão é aguardado pela polícia. A menina foi entregue ao Conselho Tutelar.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso Nacional, começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado. Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito do texto. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação. Chegou a ser aventada a possibilidade de que a PEC apresentada pelo governo Jair Bolsonaro tramitasse em conjunto com a proposta enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016 e que já está em um estágio mais avançado. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a nova proposta tramitará de forma independente.
Veja o passo a passo da tramitação:
- CCJ da Câmara: a primeira etapa de tramitação da PEC será a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela terá a tarefa de verificar se a proposta está de acordo com a Constituição e as leis do país. Os deputados terão prazo de cinco sessões para votar um parecer a ser elaborado por um relator.
- Comissão especial: em seguida, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Nesta fase, os deputados poderão sugerir mudanças no conteúdo por meio de emendas. A comissão terá prazo de até 40 sessões para votar um parecer a ser apresentado por um relator escolhido.
- Plenário: Se for aprovado na comissão especial, o parecer terá que ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisará dos votos de pelo menos 308 deputados, que representam 3/5 da composição da Casa, formada por 513 parlamentares.
- Votação: A votação no plenário é nominal, com o registro do voto no sistema eletrônico. Entre os dois turnos, é preciso esperar um intervalo de cinco sessões. Se a PEC não alcançar o número mínimo necessário de votos, será arquivada. Se for aprovada, segue para análise do Senado.
- Senado: uma vez aprovada na Câmara, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, vai ao plenário, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos de votação. Se os senadores fizerem alguma alteração no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a matéria volta para reanálise da Câmara. Se for aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação.
- Promulgação: Diferentemente de um projeto de lei, as PECs não são enviadas para sanção do presidente. Ou seja, se o texto for aprovado, será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o presidente do Congresso Nacional. Após a promulgação, as regras passam a valer.
- Estadão
- 20 Fev 2019
- 19:02h
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. O programa, oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 243.888 bolsas, das quais 116.813 são integrais e 127.075 são parciais. O ministério informou que, nesta primeira edição, participam do programa 1.239 instituições de educação superiorde todas as regiões do País.Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa. Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.
