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Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou nesta segunda-feira (25) que apresentará a Jair Bolsonaro o resultado parcial do inquérito sobre a facada sofrida pelo presidente no ano passado. Em 6 de setembro, Bolsonaro, ainda como candidato, levou uma facada na região abdominal ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu Adélio Bispo, que admitiu ter sido o autor da facada. Em razão do atentado, Bolsonaro ficou cerca de 20 dias internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e teve de usar uma bolsa de colostomia – retirada em janeiro deste ano. "O presidente é a vítima, então, é interessado na investigação. Então, vai ser apresentado a ele o resultado até o momento", afirmou Sérgio Moro ao ser questionado sobre a reunião dele com o presidente, prevista na agenda de Bolsonaro para o fim da tarde desta segunda-feira. Questionado se o inquérito já foi concluído, Moro disse que não. "É uma investigação em andamento", acrescentou. O ministro deu as declarações em uma entrevista coletiva após participar de um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre segurança pública. Além de Moro, eram esperados no gabinete de Bolsonaro o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o superintendente da PF em Minas, Cairo Duarte; e o delegado que atua no caso, Rodrigo Moraes. Investigações O primeiro inquérito da PF concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação foi "indubitavelmente política". O segundo inquérito, que de acordo com Moro ainda está em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando apurar "participação de terceiros ou grupos criminosos" no atentado.
Foto: Marcello Casal jr/Agência
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo). Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um "pedido de cumprimento voluntário". A pasta afirmou que "a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. Com a citação às frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", o ministro retoma em sua carta às escolas a referência ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é "Pátria Amada Brasil". Envio 'voluntário' dos vídeos Segundo o MEC, os diretores que desejarem "atender voluntariamente o pedido do ministro" podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários", informou o ministério em nota. No fim do dia, o ministério acrescentou um trecho à nota em seu site informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
(Foto: Divulgação)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução "sem qualquer medida extrema" para, segundo ele, "devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas". Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em Bogotá. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O Grupo de Lima foi criado, em 2017, por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar o regime Nicolás Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de Brasil e Peru, mais 11 países integram o grupo: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai. "O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais", discursou Mourão diante dos representantes dos outros países do Grupo de Lima. O vice-presidente ressaltou ainda que, no contexto atual, o governo brasileiro reconhece que a Venezuela "não vai conseguir se livrar sozinha do regime Maduro". De acordo com ele, só haverá uma alternância de poder no país sul-americano se houver uma ajuda externa. Ele ponderou que a comunidade internacional deve avaliar a imposição de ainda mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) – e também agências de aplicação de tratados internacionais, tribunais e bancos de fomento e investimentos."À luz dos acontecimentos acumulados há mais de uma década, sabemos que a Venezuela não vai conseguir se libertar sozinha da opressão do regime chavista. A hora é de solidariedade latino-americana" (Hamilton Mourão) O vice-presidente brasileiro também destacou que, nos últimos anos, houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista. Segundo Mourão, as compras de equipamentos bélicos sofisticados por parte de Caracas desde 2009 contrastam com o fato de a América do Sul ser a região menos militarizada do mundo. Ele também acusou integrantes do governo Maduro de estarem envolvidos com crimes transnacionais. Em janeiro, o Itamaraty divulgou nota na qual afirmava que o regime chavista é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo. Mourão diz que saída de Maduro da Venezuela seria solução pacífica para o país.
Foto: Site Dourados
Uma mulher de 38 anos matou o filho de 18 com uma facada ao ser agredida na tarde desse domingo (24), em Dourados, região sul do estado. De acordo com a polícia, a indígena estava em um bar quando o jovem chegou, agressivo, atingiu-a com um murro no peito e puxou os cabelos dela. De acordo com o delegado Lupérsio Degerone, a mulher informou em depoimento que carregava uma faca escondida e, ao ser agredida, usou a arma para defender-se. Ainda segundo Degerone, a suspeita disse que, após as agressões, ela o atingiu com um golpe na região do coração e saiu do local. Em seguida, jogou a faca fora. O delegado Rauali Kind, plantonista da delegacia neste domingo (24), foi até o local e disse que uma quantidade de cabelo, que seria da mãe da vítima, foi encontrada na mão do rapaz. Durante o depoimento, ela também comentou sobre a briga que teve com o filho, cujo motivo seria o furto da bicicleta dela no dia anterior ao crime, e que o jovem teria cometido vários furtos na aldeia em que moravam. O rapaz morreu no local. Em depoimento à polícia, a autora disse que, na hora do crime, pensou ter acertado o braço do rapaz. Ela também ressaltou ao delegado que o próprio filho já a teria agredido outras vezes e que estava cansada te ter vários objetos furtados por ele. Nenhum dos dois tem passagem pela polícia. Segundo Degerone, após o crime, a mulher foi para a aldeia Bororó, comunicou sua liderança e, de forma espontânea, se apresentou à polícia. O delegado ouviu a mulher e ela foi liberada. A mulher vai responder ao inquérito em liberdade porque não fugiu e teria agido em legítima defesa. O G1 tenta contato com a defesa da indígena. O caso foi registrado como homicídio.
(Foto: Divulgação)
O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta segunda-feira (25). Os nomes dos candidatos pré-selecionados estão disponíveis no site do programa. É possível consultar as listas de aprovados em fies.mec.gov.br. Puderam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e que obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos. Aqueles que tiraram zero na redação ficam impedidos de pleitear uma vaga. Também é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.
- Ascom | PMB
- 25 Fev 2019
- 17:49h
(Foto: Divulgação)
Após promover uma grande revolução na área de saúde pública em seus primeiros mandatos, o prefeito Eduardo Vasconcelos conseguiu dar ao município de Brumado o status de referência regional, inclusive contando atualmente com procedimentos de alta complexidade como a UTI. Neste salto de qualidade os gastos com o setor tiveram uma grande alta, tanto que os 15% que são constitucionais e, inclusive, determinados pela Lei de Responsabilidade Social, são largamente ultrapassados pelo município que já atingiu a marca de 35%, o que acaba dando um déficit para outras áreas que também necessitam de investimentos mais robustos. Então, visando a busca na redução dos gastos municipais com a saúde pública, o prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, manteve uma importante reunião na última sexta-feira (22) na SESAB com o secretário estadual de saúde Fábio Vilas-Boas. A reunião foi produtiva e o secretário disse que irá estudar meios que possam minimizar os gastos dos cofres municípios e, consequentemente, uma liberação maior dos recursos na contrapartida por meio do governo do estado.
Ademário Bispo, 51 anos, estava na Vale no momento da tragédia de Brumadinho e ainda não foi encontrado — Foto: Arquivo Pessoal
Três baianos continuam entre os desaparecidos na tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde um barragem de rejeitos rompeu e fez um mar de lama invadir parte da cidade. A tragédia completa um mês nesta segunda-feira (25). Mais de 170 pessoas já foram encontradas mortas. Outras cerca de 130 estão desaparecidas. As buscas seguem na região.Ismael Bispo, de 23 anos, filho de Ademário Bispo, de 51, um dos baianos desaparecidos, estava em Brumadinho e retornou há três semanas para Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, para retornar ao trabalho. Em entrevista ao G1, o jovem falou sobre a angústia do pai ainda não ter sido encontrado e reclamou sobre a falta de suporte da Vale e informações dos resgates dos corpos. “A Vale só deu suporte quando a gente exigiu. Não vem perguntar se precisamos de algo. Mandaram psicólogos, porque solicitamos, mas o que a gente quer é informações sobre o meu pai e o Alex [primo desparecido]”, disse Ismael Bispo. Um mês após a tragédia, Ismael Bispo contou que a mãe dele se juntou ao irmão, que mora em Minas Gerais, para agilizar os detalhes burocráticos, quando os corpos aparecerem. “Precisei retornar à minha rotina aqui em Santo Amaro. Meu irmão e minha mãe que estão lá para agilizar os detalhes burocráticos quando os corpos forem encontrados. É triste, é muito triste, passam os dias e a gente só fica na saudade mesmo” “O triste é que a gente não tem resposta, não tem informação nenhuma. Ficamos na angústia e o que parece é que eles não se importam com isso. Só pensam no prejuízo financeiro”, reclamou Ismael Bispo. O jovem contou que espera que todos os corpos sejam identificados. “Para eles, pode até ter sido uma perda financeira, mas para a gente não. Essas pessoas eram as coisas mais preciosas na nossa vida”, disse, emocionado.Outros quatro baianos foram encontrados mortos na tragédia. O primeiro deles foi Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, que foi localizado em 29 de janeiro. O segundo foi Tiago Coutinho do Carmo, de 34 anos, que foi encontrado em 17 de fevereiro. O terceiro foi George Conceição de Oliveira, de idade não divulgada, que foi achado em 19 de fevereiro. O último foi Cássio Cruz Silva Pereira, de 27 anos, no último sábado (23).
Foto: Preto no Branco
Dois homens foram presos em flagrante por suspeita de matar o vizinho com golpes de barra de ferro, no bairro Sol Nascente, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. O caso aconteceu no sábado (23), mas foi divulgado pela polícia nesta segunda-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, Valdevan Cavalcanti da Silva, de 48 anos, foi morto dentro da própria casa, depois de se desentender com José Adilson Rufino, 52, e Francisco Davi da Silva, 51, enquanto consumiam bebida alcoólica. Francisco Davi foi preso ainda na casa da vítima, enquanto dormia. José Adilson teve ferimentos durante a briga e foi encontrado pelos policiais em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para onde foi socorrido. A polícia não detalhou o motivo da discussão. A barra de ferro usada pela dupla para matar a vítima, foi encontrada pelos policiais no local do crime e encaminhada para a perícia. Ainda segundo a polícia, Francisco Davi responde por outro homicídio, ocorrido em 2012, na mesma cidade. A dupla foi levada para a delegacia do município, onde segue detida. Testemunhas, familiares e amigos dos envolvidos prestaram depoimento nesta segunda.
Foto: Portal Sapeaçu na mídia
Uma jovem de 24 anos denunciou na delegacia da cidade de Ibiassucê, no sudoeste da Bahia, que o ex-marido invadiu a casa dela e sequestrou a filha de 11 meses do casal. De acordo com o delegado Alessandro Cruz, o caso foi registrado na última quarta-feira (20), quando a criança foi levada pelo pai. À polícia, Damiana Lima de Souza disse que a filha foi levada à força pelo homem, identificado como Jânio Ramos de Andrade, de 35 anos. "Ela nos contou que ele invadiu a casa da mãe dela, onde estava morando, acompanhado de outras quatro pessoas, e levou a criança contra a vontade dela. Independente do direito de pai, ele invadiu a casa, agiu com violência e vamos tratar a situação como violência doméstica também. Já estamos elaborando o pedido de busca, para que a criança retorne para a mãe", contou o delegado. Alessandro Cruz disse ainda que os pais da criança moravam em São Paulo e, após a separação, a mulher foi morar na Bahia. Em seguida, o homem veio atrás da mulher. A mãe de Damiana, e avó da pequena Jenifer Emanuele, disse que Damiana e Jânio têm outro filho, que ainda é criança. A idade não foi revelada. Maria da Paz detalhou que o relacionamento do casal terminou há quase um mês, pois a filha dela era mantida em cárcere privado pelo ex-marido. "Ele deixava ela trancada em casa. Da última vez, ela chamou a polícia, e eles tiraram ela de lá, então ela veio direto para cá [Ibiassucê]. Ele não deixou ela pegar o menino [o outro filho]. Ele não aceita o fim do relacionamento", disse Maria da Paz. A avó da criança relatou também que Damiana está sofrendo bastante com a ausência dos filhos e que está preocupada pelo fato da filha bebê ainda estar em fase de amamentação. "A bebê ainda mama. Ela está desesperada, todo dia ela tira leite e não tem a filha perto para dar", enfatizou Maria da Paz. O suspeito voltou para São Paulo, mas a polícia disse que está em busca do paradeiro dele.
Foto: Reprodução
A paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, acredita que pode ter sido alvo de uma tentativa de vingança de Vinícius Serra, 27 anos, que está preso por tentativa de feminicídio. Ela foi violentamente espancada por quatro horas no apartamento onde mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste, na madrugada de sábado (16). "Em algum momento ele falou pra mim: 'Ah, eu gostaria da sua opinião'. Eu falei: 'Sobre o quê?'. Ele falou assim: 'Eu tenho um amigo que quer muito se vingar de alguém e ele pensa em matar essa pessoa. Nossa, meu amigo tá muito bravo! Ele quer realmente matar. O que você acha disso?'. Eu falei: 'Nossa, que conversa, né? Que conversa mais louca"", lembra Elaine, que deve prestar depoimento na 16ªDP (Barra) no início da tarde desta segunda-feira (25). Ainda de acordo com a paisagista, uma agressão dessa não pode ter ocorrido de forma gratuita. "Não sei por que, mas eu achei muito estranho. Qual motivo de uma pessoa fazer isso gratuitamente? Eu não faço mal para ninguém. Deve ter algum motivo. Eu achei essas perguntas dele estranhas, por que ele ia perguntar isso? E por que ele fez isso comigo? Não sei. Talvez alguma rixa, não é? Mas não posso afirmar que seja com isso. Tem que ser investigado porque eu acho que é uma agressividade gratuita, ele quase me matou, eu quase morri", afirmou.
Foto: Reprodução/TV Globo
A vida da atriz Cristiane Machado, 35, se resume a reuniões com advogados e terapia, três meses após sofrer uma tentativa de feminicídio e conseguir que seu marido e agressor, o empresário Sergio Thompson-Flores, fosse preso. Os encontros com a psicóloga acontecem duas vezes por semana, e ela considera as sessões um dos poucos momentos que a acalmam -- os outros são o colo da mãe e a expectativa pelos lançamento de dois filmes em que ela atua: "Fear" e "Quando Chega a Hora de Esquecer", previstos para estar no cinema no segundo semestre. "Pelo menos um alívio em meio a esse caos", diz. Cristiane denunciou o ex-marido por violência doméstica e tentativa de feminicídio. Por medo de ser morta e de os pais serem assassinados por ele, ameaças que ela recebia constantemente, a atriz instalou câmeras na casa onde o casal morava, no Rio de Janeiro. Ela divulgou os vídeos das agressões à imprensa assim que ele foi preso, em 25 de novembro de 2018. "Ele é muito poderoso. Sem as câmeras, ninguém acreditaria em mim. Eu continuo com medo de morrer. A cada pedido de habeas corpus, eu passo mal de tão apavorada que fico".Cristiane sofre de uma labirintite, causada por uma perfuração no tímpano após um tapa que levou de Sergio, e afirma que ainda é ameaçada por ele de dentro da cadeia, por meio de cartas enviadas pelos advogados dele.
Foto: Reprodução/TV Globo
O jornalista Roberto Avallone, de 72 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (25), informou o Hospital Santa Catarina, em São Paulo. Ele foi vítima de parada cardiorrespiratória. Avallone passou mal em casa e foi levado pelos bombeiros ao centro médico na Avenida Paulista. A morte foi constatada por volta das 9h. Informação sobre o local do velório ainda não foi divulgada. Um dos nomes mais conhecidos do jornalismo esportivo, Avallone começou a carreira na década de 1960 no jornal Última Hora. Trabalhou no Jornal da Tarde, onde ficou por mais de 23 anos, e participou de coberturas marcantes, como as Copas do Mundo de 1978, na Argentina, e de 1986, no México. Em rádio, fez parte das maiores emissoras, entre elas Eldorado, Jovem Pan, Rádio Globo, Rádio Bandeirantes e Rádio Capital. Na TV Gazeta de São Paulo, foi diretor de esportes da emissora e destacou-se no programa Mesa Redonda. A maneira como usava a pontuação nas frases virou sua marca registrada: quando perguntava algo para os colegas de bancada, terminava a frase dizendo “interrogação”. Mesma lógica usava para elogiar: “Que golaço, exclamação”. Ficou na rede televisiva até 2003, quando foi para a RedeTV!, e, depois, para a TV Bandeirantes. Depois, foi para o SporTV. Em 2012, ganhou um blog no UOL, que alimentou até este fim de semana. Sua última postagem foi na madrugada de domingo: uma análise sobre a situação do Santos e do Palmeiras após empate em zero a zero no jogo pelo campeonato paulista.
Foto: Central Notícia
A batida entre um caminhão e um carro, ocorrida na noite de domingo (24), no norte da Bahia, deixou oito mortos, segundo informações da Polícia Militar. O acidente ocorreu na rodovia BA-052, em trecho da cidade de América Dourada.Por meio de nota, a polícia disse que as oito vítimas estavam no veículo de passeio. A PM não tem detalhes de como ocorreu o acidente, mas disse que a batida foi frontal. Ainda não há detalhes sobre a identidade e idade das vítimas, mas conforme a polícia, testemunhas informaram que elas eram jovens. A polícia disse também que o motorista do caminhão não estava no local do acidente quando a guarnição chegou para atender a ocorrência. O veículo transportava carga de verdura.A área do acidente foi isolada pela PM e a Polícia Técnica foi acionada para perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, cidade a cerca de 51 km de América Dourada. Ainda não há detalhes sobre os sepultamentos.Por conta do acidente, a prefeitura de América Dourada emitiu nota de pesar e cancelou, nesta segunda-feira (25), os festejos de emancipação do município, que está completando 34 anos.
- Eunadson Donato, professor da Universidade do Estado da Bahia e advogado
- 25 Fev 2019
- 09:17h
Foto: Reprodução Google
A PROBUS, por seu presidente, o professor da Universidade do Estado da Bahia e advogado, Eunadson Donato, irá protocolar nas próximas horas Representação Disciplinar contra o Desembargador Federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A iniciativa deve-se ao fato de esse magistrado, na condição de Relator da apelação interposta pela multinacional francesa Saint-Gobain Ltda, ter dado uma esdrúxula decisão de suspensão da execução da sentença proferida na ação civil pública 2009.33.07.000238-7, que condenou essa empresa e a SAMA S.A., que pertence ao grupo francês Eternit, a reparar os danos ambientais causados por uma verdadeira tragédia epidemiológica produzida pela exploração de amianto por mais de 40 anos no que é hoje o município de Bom Jesus da Serra.
A PROBUS entende que, apesar de as instâncias superiores terem competência derrogatória, o tratamento decisório dado em particular nessa apelação é aberrante, pois mais de 2.000 pessoas estão contaminadas pelo amianto, conforme criterioso levantamento feito pela DIVAST-Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, órgão da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
Várias das pessoas de contaminação já morreram, até aquelas que seriam testemunhas no processo, sendo que a União e o Estado da Bahia, sensíveis à gravidade do problema, montaram todo um aparato logístico médico-hospitalar para identificar as numerosas vítimas que padecem dos efeitos da exposição à poeira de amianto.
O tipo de câncer associado ao amianto é de prognóstico altamente negativo e não faz sentido algum que os rejeitos de amianto que ingenuamente foram utilizados na construção de casas, creches e até mesmo nos calçamentos de ruas, continuem indefinidamente lá produzindo nefastos danos à população.
No caso da decisão, o desembargador federal não ouviu mais ninguém e, ao que parece, não leu a sentença, limitando-se estranhamente a acolher os argumentos dessa poderosa multinacional, que distorceu os fatos do processo e emplacou sua tese de paralisação do feito de forma unilateral na cabeça desse magistrado, o qual, insensível à envergadura do problema, deu uma decisão de 4 linhas suspendendo a execução.
Vários problemas se levantam agora: em primeiro lugar, esse desembargador não considerou que o Conselho Nacional de Justiça já cadastrou esse processo como de relevância nacional, o que significa dizer que, na própria decisão atabalhoada de suspensão, ele deveria ter salientado a prioridade para julgamento urgente, sobretudo depois da ilegalidade na exploração de amianto reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Em segundo lugar, por certamente não ter lido a sentença, mostrou sua completa ignorância para o fato de que esse é o único processo no Brasil envolvendo contaminação que chegou à fase de execução, depois de um longo trabalho pericial em que as amostras chegaram a ser remetidas aos dois melhores laboratórios de análise dos Estados Unidos, o do Professor Doutor Thomas A Kubic (Thomas A Kubic and Associates – Northport, NY/USA) e o do Professor Doutor Robert P. Nolan (President IERF – International Environmental Research Foundation NY/USA), e também aos laboratórios da Eurofins Hygiène du Bâtiment, sob a responsabilidade de Dr. Pascal Haller, em Saverne, na França.
Em terceiro lugar, ao contrário do que mentirosamente disse a Saint-Gobain e o desembargador fingiu acreditar, a demolição das estruturas prediais é a técnica adequada para paralisar os efeitos contaminantes do serpentinito (o tipo de amianto majoritariamente empregado, ao lado também do anfibólio), tanto que foi essa a empregada em larga escala pela União Europeia, sobretudo na Polônia, onde foi verificado o maior índice de construção com utilização indevida de amianto, conforme deliberação do Comitê Econômico e Social Europeu, que decidiu, nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Regimento, elaborar parecer de iniciativa sobre o tema “Eliminar o amianto na União Europeia”, tendo sido os trabalhos incumbidos à Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CIMI), que o emitiu em 28 de janeiro de 2015 (v., a esse respeito, o parecer da Comissão Técnica da União Europeia: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT-EN-FR/TXT/?uri=CELEX:52014IE5005&from=FR).
A demolição das construções feitas com amianto e erguimento paralelo de outras edificações são medidas perfeitamente factíveis, como demonstrou a agência ambiental americana, a conceituada United States Environmental Protection Agency (EPA), que publicou, em 2011, o Report No. 1 2-P-01 25, Early Warning Report.
Também se lesse a sentença, esse Desembargador saberia que a SAMA e a Saint-Gobain criminosamente exploraram um tipo de amianto de efeitos devastadores, o anfibólio, proibido em todos os países do mundo, sendo sua exploração capitulada como crime em diversos países, havendo no Brasil vedação legal expressa (Lei 9.055/1995).
Na audiência pública instalada pelo STF para discutir a proibição do amianto em São Paulo, Antônio José Juliani, analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defendeu o uso controlado de amianto, declarou: “Além disso, é muito importante frisar que a Mina de São Félix, em Poções, era do tipo anfibólio, que já é reconhecidamente cancerígeno e estão proibidas todas as formas de uso no nosso País” (Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/ProcessosAudienciasPublicasAcoesAmianto/anexo/Transcricoes__Audiencia_sobre_Amianto__Texto_consolidado.pdf, p. 41)
Por via de consequência, há um número significativo de pessoas contaminadas e que continuam a sofrer com os efeitos das estruturas construídas com esse tipo de amianto. Mais recentemente, foi identificado que crianças estavam introduzindo os dedos em orifícios abertos pelo tempo na creche da cidade construída com utilização de amianto.
Por todos esses fatos, a PROBUS, uma associação docente da maior universidade latino-americana em presença territorial, a UNEB, espalhada por 25 campi, irá ao Conselho Nacional de Justiça para que este faça valer a prioridade procedimental no trato com esse processo.
Por outro lado, a cada adoecimento ou morte que advier, a PROBUS estará vigilante para responsabilizar pessoalmente o desembargador federal João Batista Moreira, pois o Brasil se cansou de assistir passivamente a tragédias que vitimam vidas inocentes.
Brumado, Bahia 25 de janeiro de 2019.
Para ler o inteiro teor da infeliz decisão do desembargador relator, clique aqui:
http://www.probusbrasil.org.br/hd-imagens/noticias/Amianto%20Decisao-TRF1012346-68%202018%204%2001%200000-Saint%20Gobain.pdf
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- Bahia Notícias
- 25 Fev 2019
- 09:10h
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) quer acabar com o fundo especial de financiamento de campanha, segundo o jornal Folha de São Paulo. "Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais", afirmou no projeto. A proposta de Olímpio ocorre meio às polêmicas sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.
