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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (14) uma nova elevação no preço da gasolina entregue às refinarias – a quinta elevação só no mês de março. Com a alta, de 1,5%, o litro do combustível às refinarias chega a R$ 1,7966 a partir desta sexta (15). Já o preço do diesel foi mantido em R$ 2,1871. Só este mês, o litro da gasolina vendido pela Petrobras acumula alta de 8,6%. Em 2018, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente. Em março de 2018, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 37,23% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 61,25%, segundo o Valor Online.
- Ascom | CMB
- 14 Mar 2019
- 15:32h
O vereador Palito comemora a instalação do consultório odontológico na UBS de Lagoa Funda (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre na busca de obter novos avanços para a Comunidade de Lagoa Funda, o vereador “Palito”, em seus dois primeiros anos de atividades parlamentares, teve vários motivos para comemorar, onde obras importantes e vários benefícios foram implantados. Agora, iniciando o ano de 2019, o vereador visa dar continuidade ao seu planejamento e, nesta quinta-feira (14), teve mais um motivo para comemorar, que foi a instalação do consultório odontológico na UBS – Unidade Básica de Saúde, que irá atender os moradores daquela região. Também será disponibilizado um dentista especialmente para a Unidade Básica de Saúde que está tendo os seus serviços ampliados. “É mais uma grande conquista para a nossa comunidade, o que é um grande motivo para comemorar, pois o consultório odontológico é uma reivindicação dos moradores, que, agora, poderão contar com esses serviços tão importantes. Hoje acompanhei a instalação da cadeira odontológica com muita alegria”, destacou o parlamentar. Ele ainda observou que “faço questão de agradecer à administração municipal, especialmente, ao secretário Claudio Feres, que se esforçou para trazer mais essa grande conquista na área de saúde para a Lagoa Funda”.
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Subiu para 203 o número de mortes confirmadas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (14) pela Defesa Civil, 105 pessoas continuam desaparecidas. No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando dezenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Após varrer a mineradora, a lama atingiu comunidades de Brumadinho destruindo casas, inclusive uma pousada, a atingindo propriedades rurais.
Números da tragédia
•203 mortos identificados (veja a lista)
•105 desaparecidos (veja a lista)
•395 localizados
Foto: TV Globo/Reprodução
Os assassinos que mataram oito pessoas e depois se mataram na quarta-feira (13) durante o massacre numa escola de Suzano, região metropolitana de São Paulo, planejaram o crime por um mais de um ano, apontam as investigações preliminares da Polícia Civil. Outras 11 pessoas ficaram feridas, sendo que uma está em estado grave. Ainda de acordo com os policiais, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25, pretendiam matar mais pessoas do que as 13 vítimas fatais do massacre de Columbine, ocorrido em 1999 nos Estados Unidos. Em abril, esse crime completará 20 anos. A polícia de Suzano investiga o caso para tentar esclarecer as reais motivações que levaram Guilherme e Luiz entrarem armados na Escola Estadual Raul Brasil e atirarem e golpearem com machado alunos e funcionários. Antes, um deles matou o tio numa loja.Após a matança, os assassinos, que eram alunos da escola, morreram. Segundo a polícia, Guilherme atirou em Luiz e depois se suicidou com a chegada da Polícia Militar (PM).
- Cassiana Tardivo
- 14 Mar 2019
- 12:01h
(Foto Ilustrativa)
Mas antes perdíamos filhos nos rios, nos matos, nos mares, hoje temos perdido eles dentro do quarto!Quando brincavam nos quintais ouvíamos suas vozes, escutávamos suas fantasias e ao ouvi-los, mesmo a distância, sabíamos o que se passava em suas mentes. Quando entravam em casa não existia uma TV em cada quarto, nem dispositivos eletrônicos em suas mãos. Quero deixar bem claro que não sou contra e nem capetizo tudo isso. Mas queridos, precisamos ser sinceros: temos perdido o equilíbrio. Hoje não escutamos suas vozes, não ouvimos seus pensamentos e fantasias, as crianças estão ali, dentro de seus quartos, e por isso pensamos estarem em segurança. Quanta imaturidade a nossa. Agora ficam com seus fones de ouvido, trancados em seus mundos, construindo seus saberes sem que saibamos o que é… Alguns, como o garoto de São Vicente, perdem literalmente a vida, mas tantos outros aí, ainda vivos em corpos, mas mortos em seus relacionamentos com seus pais, fechados num mundo global de tanta informação e estímulos, de ídolos de youtube, de modismos passageiros, que em nada contribuem para formação de crianças seguras e fortes para tomarem decisões moralmente corretas e de acordo com seus valores familiares. Dentro de seus quartos perdemos os filhos pois não sabem nem mais quem são ou o que pensam suas famílias, já estão mortos de sua identidade familiar… Se tornam uma mistura de tudo aquilo pelo qual eles tem sido influenciados e país nem sempre já sabem o que seus filhos são. Você hoje pode ler esse texto, amar, marcar os amigos. Pode enxergar nele verdades e refletir. Tudo isso será excelente. Mas como Psicopedagoga tenho visto tantas famílias doentes com filhos mortos dentro do quarto, então faço você um convite e, por favor aceite ! Convido você a tirar seu filho do quarto, do tablet, do fone de ouvido, convido você a comprar jogos de mesa, tabuleiros e ter filhos na sala, ao seu lado por no mínimo 2 dias estabelecidos na sua semana a noite (além do sábado e domingo). E jogue, divirta-se com eles, escute as vozes, as falas, os pensamentos e tenha a grande oportunidades de tê-los vivos, “dando trabalho” e que eles aprendem a viver em família e se sintam pertencentes no lar para que não precisem se aventurar nessas brincadeiras malucas para se sentirem alguém ou terem um pouco de adrenalina que antes tinham com as brincadeiras no quintal,
- Blog do Marcos Frahm
- 14 Mar 2019
- 11:51h
Foto: Blog Marcos Frahm
Mais um crime de feminicídio foi registrado em Jequié, neste ano de 2019. Valdineia dos Santos Silva, 26 anos, foi morta com vários tiros na noite desta quarta-feira (13), na Avenida Tote Lomanto, entrada da cidade. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm, junto à polícia, relatos de populares dão conta de que o crime ocorreu por volta das 19h, quando a vítima trafegava a bordo de uma moto Honda Biz de cor branca, com placa OZM-8551, licenciada de Jequié, e teria sido interceptada pelo atirador, que deflagrou vários tiros contra Valdineia e fugiu após o cometimento do crime.No local, familiares disseram desconhecer qualquer envolvimento da jovem com atos ilícitos e revelaram que ela era solteira. Valdineia teria feito recentemente curso preparatório para participar de concurso público da Polícia Militar da Bahia. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram na área realizando os serviços periciais e providenciaram o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil informou que já investiga o caso.
- Ascom | PMB
- 14 Mar 2019
- 10:39h
(Foto: Divulgação)
A importância da vacinação vai muito além da prevenção individual. Ao se vacinar, cada pessoa está ajudando toda a comunidade a diminuir os casos de determinada doença. Vacinas são substâncias que possuem como função estimular nosso corpo a produzir respostas imunológicas a fim de nos proteger contra determinada doença. Então, diante desta importância, o Governo do Estado da Bahia está realizando uma grande campanha de imunização de todos os estudantes da Rede Pública e Privada. Dentro desta programação, acontecerá, no próximo sábado (16) a atualização das vacinas, por isso, todos os alunos brumadenses deverão comparecer, das 08h às 17h, a unidade de saúde mais próxima de sua residência, para fazer a atualização das suas respectivas carteiras de vacinas.
- Portal IG
- 14 Mar 2019
- 10:10h
O programa Bolsa Família, que atende milhões de famílias brasileiras de baixa renda, terá uma 13ª parcela a partir de dezembro deste ano. Presente no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.O custo estimado da adoção da medida é de R$ 2,5 bilhões em 2019, e o ministro da Cidadania diz que “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Uma parte virá do Orçamento, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa Bolsa Família ] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Instituído como Lei Federal N. 10.836 em 9 de janeiro de 2004 pelo governo Lula , o Bolsa Família unificou e ampliou outros programas de transferência de renda criados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tecnicamente, o programa passou a ser entendido como mecanismo condicional de transferência de recursos, e serve como forma de o governo federal auxiliar famílias de baixa renda pelo País. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o objetivo é buscar garantir a essas famílias [em situação de pobreza e extrema pobreza] o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa (números de maio de 2018, divulgados pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Social). Para participar do programa, a família precisa ser enquadrada em situação de pobreza ou pobreza extrema. As famílias extremamente pobres são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00 por pessoa e as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. No caso do segundo grupo, a participação do programa é garantida desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha seus dados atualizados há menos de 2 anos. No caso de atender aos requisitos de renda e não estar inscrito, basta procurar o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura no município em que reside para se inscrever no Cadastro Único. Outra exigência para que os pagamentos sejam feitos é a manutenção de dados sempre atualizados e com informações à prefeitura sobre qualquer mudança de endereço, telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, entre outros. O cadastramento é um pré-requisito para a entrada, mas não garante inclusão imediata das famílias ao Programa, nem ao recebimento do benefício. Mensalmente, o Ministério da Cidadania transfere o valor do benefício às famílias aptas. Mais informações podem ser encontradas no site da Caixa Econômica Federal . A 13ª parcela do programa Bolsa Família , que deverá ser instituída pelo governo Bolsonaro, seria inovadora. Os governos de Lula e Dilma (PT) e Michel Temer (MDB) garantiram benefícios mensais, ou seja, 12 vezes ao ano.
- Assessoria Parlamentar Deputado Daniel Almeida
- 14 Mar 2019
- 10:09h
(Foto: Divulgação)
No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. Daniel foi vereador de Salvador pelo PCdoB/BA por quatro mandatos, entre 1989 e 2003 e em 2002, ingressou na Câmara Federal. Em Brasília, é um dos parlamentares mais atuantes, indicado nove vezes consecutivas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional. Em 2018, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.
- Brumado Urgente
- 14 Mar 2019
- 09:41h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
A mentalidade criativa é cada vez mais surpreendente, muitas vezes motivada pelo ócio, os bandidos criam estratagemas mirabolantes que sempre acabam fazendo vítimas. O histórico em Brumado da aplicação de golpes, vai desde a “Festa do Avião” em 1998, até os mais recentes como o do “carro premiado” ou o da “troca cartão”. Sempre solícitos e receptivos, infelizmente, muitos brumadenses acabaram sendo vítimas destes golpistas, que com seus ardis deslumbrantes conseguem convencer os incautos. Agora, surge na praça um novo golpe o do “Troca Moedas”, que se consiste no convencimento, por meio de ligações de celular, a empresários locais para realizar a troca de cédulas por moedas, já que esse item está cada vez mais em escassez na cidade. Sempre com prefixos de fora, os golpistas afirmam estarem hospedados em um hotel da cidade e convencem as suas vítimas a fazer depósitos em torno de mil a dois mil reais. Como a quantia não é grande, a necessidade pelas moedas acaba falando mais alto e, com isso, é feito o depósito em uma conta e, quando os empresários vão ao determinado hotel para pegar as moedas, acabam vendo que não passava de um golpe, já que os atendentes e proprietários desses estabelecimentos informam que não tem ninguém hospedado com essas características da realização de transações financeiras de troca de cédulas por moedas. Então fica aqui o alerta para os empresários que, ao receber ligações, principalmente do prefixo 87, que é o mais utilizado, não atenda as ligações e para melhor garantia bloquei o número. Segundo a polícia, o golpe está sendo articulado de um presídio em Pernambuco, por isso o referido prefixo é muito suspeito.
- Gustavo Garcia, G1
- 14 Mar 2019
- 09:10h
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta que prevê multa para o empregador que não pagar o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função.A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue agora para a análise da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o texto também terá que ser sancionado pelo presidente da República para virar lei. Pela proposta, a empresa que descumprir a regra será multada em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada, calculada sobre cada mês em que ocorreu o pagamento desigual. O valor da multa, segundo o projeto, será repassado à vítima da discriminação. A igualdade salarial entre homens e mulheres é prevista na CLT, que diz que "a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo". No entanto, defensores da proposta afirmam que a regra nem sempre é seguida. "A diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia consagrado em nossa Constituição e legislação vigente. Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração", escreveu o autor do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na justificativa da proposta. O texto também prevê multa para o empregador que, além do sexo, considerar a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.
- Daniel Carvalho | Folhapress
- 14 Mar 2019
- 08:06h
Foto: Sergio Moraes/Reuters
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) usou a tragédia ocorrida em uma escola em Suzano (SP) nesta quarta-feira (13) para criticar a maioridade penal e o estatuto do desarmamento. "Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas covardemente assassinadas no colégio em Suzano. Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado estatuto do desarmamento, ainda em vigor", disse o senador às 15h52, sete minutos antes de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ir às redes sociais falar sobre o assunto. "Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!", escreveu Bolsonaro, seis horas após mais de seis horas de silêncio. Oito pessoas, sendo ao menos seis alunos, morreram em um ataque a tiros na escola estadual Professor Raul Brasil em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Segundo a Polícia Militar, quatro estudantes e dois funcionários foram mortos no local e outros dois alunos morreram após serem levados a hospitais da região. Os disparos foram feitos quando dois homens encapuzados atiraram contra os alunos e, em seguida, se mataram. Eles foram identificados como Luiz Henrique de Castro, 25, e Guilherme Taucci Monteiro, 17. Seguidores de Flávio no Twitter criticaram a manifestação do senador. "Era melhor não ter falado nada", escreveu Alessio Esteves. "Presta solidariedade, mas quer defender a bandeira política, francamente que vergonha desses políticos, de todos os políticos", escreveu uma internauta que se identifica apenas como Fabiana. A tragédia reacendeu no Congresso a discussão sobre dois projetos polêmicos. Pelo lado governista, voltou-se a discussão da proposta, segundo a qual jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves, já foi aprovada na Câmara e está parada no Senado desde 2015. Pelo lado da oposição, pediu-se celeridade na apreciação de um decreto legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), começou a articular a apresentação de um requerimento de urgência para que a proposta de diminuir a idade para que um jovem possa ser condenado seja votada rapidamente. "Está parado. É só pautar. Vamos para o voto. Não pode ter assunto que o Senado desconheça desistir. Vamos para o plenário, colocar argumentação, expor para a sociedade brasileira", disse Olímpio à Folha de S.Paulo. O senador defende com outros colegas que o Senado priorize pautas de segurança e corrupção, enquanto a Câmara trata da reforma da Previdência. Segundo Olímpio, o grupo já selecionou 21 projetos que podem ser apreciados. O assunto interrompeu as votações na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) na manhã desta quarta-feira com informações ainda desencontradas. No momento da sessão, por exemplo, acreditava-se que os dois atiradores eram menores de idade. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro estimulou a violência durante as eleições e ao editar um decreto que facilita a posse de armas. "Fiz campanha de rua em rua, de porta em porta. A coisa que mais me assustava era ver crianças fazendo o gesto de que estavam com uma arma na mão. O gesto da violência, o gesto e a forma de como resolver as suas pendências. Portanto, não podemos descartar que o estímulo à violência pela via institucional é um problema que precisamos combater", afirmou o senador, que cobrou também a apreciação de um decreto legislativo apresentado pela oposição, que susta o decreto de Bolsonaro. "Estamos aqui diante da consequência que é armar pessoas, estimular que resolvam suas diferenças através da eliminação do causador e diante de um decreto que autoriza cada cidadão a ter até quatro armas dentro de casa", disse Carvalho. O Major Olímpio contestou o colega, afirmando que as armas usadas no crime desta manhã seriam ilegais. O que tem a ver a cueca com as calças? Esse discurso que eu ouvi agora não tem a menor pertinência", afirmou Olímpio. "O decreto do Bolsonaro simplesmente garantiu posse legítima [de arma]. Não é nem o porte. Isso nós vamos votar depois. E a população quer isso mesmo. A população botou Bolsonaro como presidente da República para ser um impulsionador de garantias para o cidadão, para que não tenhamos tragédias desta natureza", afirmou o líder do partido do presidente da República. "Se cada cidadão brasileiro pode ter na sua residência quatro armas, como prevê esse decreto apresentado pelo presidente da República, a chance de nós termos episódios como esse cresce enormemente", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). "Não é exatamente ampliando a possibilidade de as pessoas terem armas, a posse de armas, que nós vamos acabar com a posse ilegal e com a posse irregular", disse Costa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou-se apenas por uma postagem no Twitter. "É com perplexidade que recebi, a notícia do tiroteio no Colégio Estadual Raul Brasil, em Suzano-SP. Eu me solidarizo às famílias das vítimas e espero que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas", afirmou.
Foto: GloboNews/Reprodução
A polícia encontrou dois cadernos no carro usado pelos assassinos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Um dos cadernos trazia uma série de desenhos de armas, nomes de jogos de internet e táticas de jogos de combate que o participante deve cumprir. Entre as táticas estava: "depois disso pode mandar seu exército atacar, é exército meio fraco, mas se fizer rápido o inimigo não vai ter tempo de fazer muitas defesas. Outro caderno, que seria de Guilherme Tauci Monteiro, tinha uma lista de regras de conduta da escola como "proibido o uso de celular em sala de aula, proibido fumar e colaborar com a organização e limpeza dos ambientes".Os assassinos – Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 – eram ex-alunos do colégio. A investigação aponta que, depois do ataque, ainda dentro da escola, Guilherme matou Henrique e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um "pacto" segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam. Cinco dos mortos são alunos do ensino médio, com idade entre 15 e 17 anos, de acordo com o secretário de Segurança Pública de SP. Entre as vítimas, há ainda duas funcionárias do colégio, uma delas a coordenadora. O dono de uma locadora de veículos próximo ao local, que era tio de um dos assassinos, foi morto pouco antes do ataque. Também há registro de 11 feridos.
- Lara Curcino
- 13 Mar 2019
- 20:09h
(Foto: Divulgação)
O Governo do Estado começou hoje (13) a convocar os cerca de 2.225 candidatos aprovados no primeiro edital deste ano do programa “Partiu Estágio”. A lista completa dos aprovados pode ser encontrada no site da Secretaria da Administração (Saeb). Os candidatos serão informados também pelo e-mail cadastrado na inscrição.Os selecionados têm até o dia 26 deste mês para se apresentar no órgão ou entidade em que vão realizar o estágio.
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que transforma o CPF em documento de localização das informações dos cidadãos nos sistemas da administração pública federal. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 12. Com a mudança, vai ser possível apresentar o CPF no lugar do número de carteira de trabalho, PIS/Pasep, certificado de alistamento militar, número de matrícula para aluno de universidades públicas federais e até mesmo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso da CNH, contudo, o motorista será obrigada a carregar a carteira enquanto dirige, já que esta é uma exigência legal. O porte da CNH pode ser feito tanto pelo documento físico quanto via aplicativo para celular.O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF. Apesar da mudança, o decreto não prevê a criação de um documento único físico. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa — já definida por lei — do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no país perante órgãos públicos. Para o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, o decreto vem para eliminar várias exigências que, com os avanços tecnológicos de hoje, não fazem mais sentido. “É cada vez mais comum acessar diversos serviços com uma conta só. Então, por que precisamos de tantos documentos diferentes para acessar um serviço nos órgãos do governo?”, ressaltou. Segundo o Ministério da Economia, a medida é mais um passo na direção da consolidação de um cadastro que vai reunir os dados do cidadão a partir da integração das plataformas digitais do governo, a fim de criar uma rede de confiança entre órgãos do Poder Executivo Federal. “Com a utilização de soluções de tecnologia, o governo federal vem simplificando os processos e os procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e propiciando melhores condições para o compartilhamento das informações”, disse a pasta em nota.