O prefeito acabou sendo flagrado quando uma mulher agacha e acarícia a sua genitália (Foto: Metropólis)
Na capital federal para participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito da cidade de Tibagi, no Paraná, foi flagrado em um momento íntimo no elevador de um hotel na cidade. As imagens foram obtidas pelo site Metrópoles, do DF. Segundo a publicação, as participações foram financiadas pelo poder público. As câmeras de segurança de um dos hotéis do Setor Hoteleiro Sul flagraram o momento em que Rildo Emanoel Leonardi (MDB), prefeito da cidade de 20,5 mil habitantes, recebe sexo oral de uma mulher. As imagens foram registradas na madrugada do dia 4 de abril, segundo a publicação. No vídeo, o prefeito aparece abrindo os botões da calça, e sorri para uma garota de cabelos negros, que segura uma bolsa e um telefone celular. A mulher se agacha enquanto acaricia o órgão genital do político. Os dois são interrompidos quando as portas do elevador se abrem. Eles, então, deixam o elevador em direção aos quartos. Ele viajou até o Distrito Federal para participar do evento com outros cinco mil participantes entre os dias 8 e 11 de abril. Ao Metrópoles, o prefeito admitiu que participou de “noitadas” em boates de Brasília durante o período em que esteve na cidade por ocasião da marcha. Rildo, porém, disse não se lembrar de ter recebido sexo oral dentro do elevador. “Me lembro de ter ido a algumas boates e ter bebido, mas não me recordo de sexo oral com nenhuma mulher dentro de qualquer elevador”, disse à publicação. O assunto virou um dos mais comentados nas redes sociais na manhã desta terça-feira (30).Em 2017, Rildo foi esfaqueado pela então primeira-dama de Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná. Andreia Barreto Lima Leonardi foi presa depois de esfaquear o prefeito no braço direito. Segundo o portal, ela foi presa por tentativa de homicídio ao querer se vingar de uma suposta traição.
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), suspendeu a permuta entre dois promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP baiano aprovou a permuta dos promotores Nilson Souza e André Bandeira de Melo Queiroz, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Feira de Santana e de Barreiras, mesmo após uma impugnação do fato. Nesta terça-feira (30), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o ato de aposentação voluntária de Nilson Souza, com salário de R$ 32,9 mil, com incorporação de melhorias posteriores a aposentadoria. A suspensão da permuta ocorreu em caráter liminar em um Procedimento de Controle Administrativo, instaurado por membros do MP-BA. Com a permuta, Nilson de Souza foi designado para atuar em Barreiras, no oeste do estado, e André Bandeira de Melo Queiroz, em Feira de Santana. O pedido diz que a permuta “afronta o interesse público e os princípios que regem a Administração Pública” e ser um “ato simulado”, pois o promotor Nilson Souza já havia manifestado o interesse em se aposentar. “Portanto, o desiderato da permuta brindaria o promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz com a titularização em Promotoria almejada por muitos membros ministeriais do Estado da Bahia”, diz o despacho.
Ainda dizem que a simulação decorre do fato de um membro sem antiguidade suficiente na carreira para ser removido para Feira de Santana, e pelo fato do outro promotor já preencher os requisitos para se aposentar. O ato também violaria assim os critérios de movimentação na carreira. O relator do processo afirma que, com a aposentadoria de Nilson, o promotor não atuará em Barreiras, e assim, “ato de permuta não cumprirá sua finalidade essencial que consiste, obviamente, na movimentação recíproca de agentes e servidores públicos para o exercício de suas atribuições na localidade um do outro”. “Com este prognóstico, o que ocorrerá, na prática, será uma remoção em via única, em que somente um dos promotores de Justiça assumirá exercício de suas atribuições na localidade do outro”, frisou.
O conselheiro ainda questiona o motivo de um promotor que vai se aposentar fazer permuta com outro bem “mais moderno na carreira e vai para uma cidade distante da capital”. “Qual o sentido de uma permuta como essa? Essas questões precisam ser melhor esclarecidas, a fim de se aferir se o primordial objetivo pretendido pelos permutantes seria o de, apenas, beneficiar o membro mais moderno na carreira que, muito provavelmente, não teria o direito de ser lotado na comarca pretendida em uma disputa salutar com os demais colegas”, questiona Valter Shuenquener. O relator ainda frisa que Nilson estava de férias de 4 a 23 de abril deste ano e obteve autorização de ausência da comarca para os dias 24 a 30 de abril.
Já sobre o promotor de Justiça André Bandeira, ele destaca que, atualmente, o membro do MP baiano, exerce funções na Corregedoria do CNMP, com “regime de dedicação exclusiva”. Ainda no dia 25 de abril, o MP-BA publicou um edital para recebimento de pedido de promotores para atuarem como substitutos na 12ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, posto da permuta de André Bandeira. “Desse modo, em decorrência das férias e dos afastamentos do promotor de Justiça Nilson Souza, acima discriminados, e considerando que o promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz exerce suas atribuições em regime de dedicação exclusiva na Corregedoria Nacional do Ministério Público, pode-se concluir que, na prática, nenhum dos promotores assumiu exercício em suas novas lotações definitivas”, salientou o relator.
Em sua defesa, o MP-BA diz que sua decisão foi amparada em jurisprudência do CNMP. O relator afirma que não há “jurisprudência consolidada no âmbito” do CNMP “em sentido favorável ao MP requerido”. “Ao revés, o precedente mais recente do Plenário é no sentido de que é inadmissível pelo ordenamento jurídico a permuta que beneficia, de um lado, um agente público que já pode se aposentar e, de outro, agente mais moderno que não conseguiria ser lotado na comarca objeto da permuta, caso tivesse ocorrido uma remoção simples com abertura de edital para disputa”, destaca.
“Uma permuta entre dois agentes públicos em que um deles está em vias de se afastar do serviço público, e, consequentemente, sequer irá assumir suas atividades na nova lotação, ou as exercerá por breve período de tempo, configura situação que, em tese, viola o princípio da impessoalidade”, diz o conselheiro na liminar. Para Valter Shuenquener, ato somente beneficia os permutantes, em “prejuízo de todos os demais membros que teriam antiguidade e ou merecimento para ocupar a lotação pretendida”. Por tais razões, suspendeu a permuta entre os promotores de Justiça.
O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, disse, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% no orçamento da instituição pelo Ministério da Educação é "injustificável" e prometeu tomar "as medidas cabíveis". "É injustificável (a medida). Não parece ser justificável. Nós vamos tomar medidas cabíveis para reverter essa decisão. Vamos dialogar com o ministério para entender as motivações, porque nós temos um desempenho acadêmico excelente. Temos ensino de qualidade, produção de conhecimento e relacionamento com a sociedade", declarou Salles, em entrevista ao Bahia Notícias. Salles evitou falar se tomará medidas judiciais contra a decisão do MEC. Também foi cauteloso ao ser perguntado se havia retaliação ou cunho político no bloqueio do orçamento pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Isso tem que ser dito pelo MEC. Estamos fazendo o nosso trabalho", pontuou. Além da Ufba, o MEC bloqueou o orçamento da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (UFF)
O corpo do delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, morto após ser baleado por policiais militares durante uma ação policial, foi enterrado nesta segunda-feira (29) em Itabuna, no sul baiano. Dezenas de familiares e amigos participaram do enterro, realizado no Cemitério Campo Santo. Segundo o G1, o caso segue em investigação pela 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). A Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também acompanha o inquérito. Conforme o delegado Eustácio Lopes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), a vítima foi baleada após conter um homem que agredia uma mulher em um posto de combustíveis. O agressor foi identificado como um policial militar. Policiais militares que foram ao local chegaram atirando, o que atingiu o delegado, disse Lopes. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que também abriu um inquérito para investigar o caso e disse que os PMs envolvidos na ação seguem trabalhando normalmente. Segundo a SSP-BA, os PMs envolvidos no caso, que integram o 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), estariam apurando uma denúncia de roubo, na Avenida Mário Padre, na madrugada de domingo (28), em Itabuna, quando o delegado foi baleado.
Urnas eletrônicas poderão ser usadas nas eleições dos conselhos tutelares — Foto: Nelson Jr./TSE
No próximo dia 6 de outubro poderá ser realizada a primeira eleição totalmente eletrônica para o cargo de conselheiro tutelar em todos os municípios da Bahia. Os municípios que tiverem interesse em utilizar as urnas eletrônicas têm até o próximo dia seis de maio para realizar a solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual. A solicitação para que o TRE disponibilizasse as urnas foi feita pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e atendida pelo presidente do tribunal, Desembargador Jatahy Júnior. Caberá aos municípios, por meio das suas comissões eleitorais, solicitar ao juiz eleitoral da comarca a disponibilização da urna para que o TRE se organize e consiga atender aos pedidos. Também até o dia 6 de maio, os municípios deverão informar ao TRE se cada eleitor da comarca terá direito a escolher um ou até cinco conselheiros no momento da eleição. Já até o dia 6 de agosto, os municípios deverão encaminhar ao TRE a relação dos candidatos da sua cidade para inserção dos dados nas urnas. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), “a utilização das urnas é de fundamental importância para a fiscalização e imprime mais segurança ao processo de escolha”.
Segundo informações do G1, a Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639). O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470. O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível. Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.
O prefeito Eduardo Vasconcelos, o vice Édio Pereira e a secretária de Educação, Ednéia Ataíde, unidos no projeto de transformação do esporte local (Foto: Ascom | PMB)
Com um planejamento diversificado, que preconizava a ampliação das práticas esportivas no município, a administração “Educar para Libertar”, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Lazer, iniciou uma gestão diferenciada, que buscasse a valorização alternativa do esporte, dando incentivo a modalidades que não possuíam tanta visibilidade. A valorização das modalidades tradicionais também foi um dos pontos positivos da agenda, tendo no Campeonato Brumadense de Futebol um dos destaques, o qual se estabeleceu como uma referência, tendo inclusive, uma alta participação da torcida, que compareceu em massa ao Estádio “Gilbertão”, o qual foi totalmente requalificado e é considerado um dos melhores palcos esportivos da região. O apoio aos campeonatos realizados, tanto na zona urbana, como no meio rural, também integrou o bojo das ações. Visando dar ainda mais transparência às ações, a secretária municipal Ednéia Ataíde, emitiu uma prestação de contas das ações realizadas no ano de 2018, a qual pode ser conferida (clique aqui).
Totalmente requalificado o Estádio Gilbertão é uma das atrações esportivas de Brumado (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Resumo das Ações realizadas pela Administração Educar Para Libertar nos eventos esportivos de 2018:
Futebol de Campo:
Campeonato da BARAUNAS
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
- Troféus
- Medalhas
Campeonato do BAIRRO DR JURACY
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
- Troféus
- Medalhas
- Rede
Campeonato da BAIRRO SÃO FELIX
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
-Troféus
- Medalhas
Campeonato de ITAQUARAI
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
- Troféus
-Medalhas
Campeonato de SAMAMBAIA
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
- Troféus
- Medalhas
Campeonato de ARRECIFINHO
- Bolas
- Arbitragem em 15 jogos
- Troféus
- Medalhas
Futsal Masculino
- Jogo de Camisas
- Viagens
- Apoio em todas as viagens para o campeonato de Vitória da Conquista e Rio do Pires
- Arbitragem na copa minério
Futsal de cegos
- Viagem para competição em Vitória da Conquista
Futsal feminino
- Uniforme
- Viagens
Voley
- Viagens para o masculino
- Viagens para o feminino
- Voley de areia
Handball
Viagem para campeonato
Atletismo
- Corrida do Campo Seco
Ciclismo
- Corrida de Alecarlos
- Corrida de Campo Seco
Baleado
-Apoio em torneios com premiação e bolas
INTERMUNICIPAL
- Transporte
- Alimentação
- Hospedagem
- Despesas em período de treinos.
CAMPEONATO BRUMADENSE DE FUTEBOL DE CAMPO
- 10 jogos de uniformes completos (short, camisa e meião) um pra cada clube participante do campeonato
- Troféus
- Medalhas
- Manutenção do campo
Informações da Secretaria de Esportes do município de Brumado.
O Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (Uff), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. Em nota, o MEC informou que "estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento". Ao jornal Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que universidades que, em vez de "procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas". De acordo com Weintraub, as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.
Várias praças no Bairro Santa Tereza foram limpas e capinadas nesse início dos serviços (Foto: Ascom | PMB)
Visando otimizar o padrão estético da cidade de Brumado, a Administração Municipal determinou a limpeza e a capina de todas as ruas da cidade. A medida vem atender a reinvindicação da população, já que, em muitos locais, devido às chuvas, o mato e o capim tiveram um crescimento significativo. A ação só está sendo operacionalizada agora com o término do período chuvoso visando a economicidade, já que, se fossem feitos anteriormente, eles teriam que ser feitos novamente agora. Os serviços já se iniciaram e estão sendo feitos com celeridade e qualidade e serão muito mais duradouros, o que melhorará ainda mais o aspecto urbano da cidade. A ação também está sendo feita em várias praças da cidade, onde a limpeza já foi realizada, criando um ambiente bem mais agradável para os moradores. Outro benefício é que com a limpeza e a capina, a proliferação de insetos e animais peçonhentos é contida, dando também um ganho na questão da saúde pública.
O trabalho de limpeza e capina irá ser realizado em toda a cidade (Foto: Divulgação)
A Guarnição do DPM de Guajeru, encontrava-se na sede do município, por volta das 18h50m desta segunda-feira (29), quando foi solicitada pela equipe do SAMU, informando de um possível homicídio no Povoado Umbaúba. Chegando no local, que fica a 09 km da cidade, foi verificado que de fato se tratava de um homicídio, no qual a esposa da vítima relatava que estava tomando banho, momento em que ouviu os disparos e foi correndo para a cozinha, deparando-se com seu esposo ensanguentado no chão, aparentemente com um tiro no peito, e seus filhos desesperados. Foi verificado que haviam marcas de tiros na janela de vidro da cozinha, sugerindo que foram realizados de fora para dentro, atingindo a vítima que se encontrava próximo à janela, com seus dois filhos também na cozinha (um menino de 10 anos e uma menina de 5 anos, que presenciaram o ocorrido). Sendo a vítima: Pedro Guimarães, idade 44 anos, natural de Cascavel, Paraná. Um suspeito foi localizado em sua residência, próxima ao local do crime. Esta guarnição, num primeiro momento, preservou o local do crime tomando as providências legais e com o apoio do Agente da Polícia Civil. Ato contínuo conseguiu deter o suspeito, tendo a equipe policial realizado o teste de pólvora combusta, sendo ele liberado em seguida. Tivemos o apoio também da guarnição de Malhada de Pedras em preservar o local do crime até a chegado do DPT. O corpo da vítima foi conduzido pela equipe do DPT para as medidas cabíveis e o fato registrado pela autoridade policial. Cabe informar que a vítima era o proprietário de um clube recreativo Umbaúba, que fica ao lado da sua residência, e residia há mais de 10 anos no lugar.
Um papagaio foi roubado (à mão armada) durante sua recuperação de uma mordida de cobra no zoológico no qual foi levado depois de ser resgatado de traficantes em uma boca de fumo, onde havia tomado um tiro que deformou seu rosto e cegou seu olho, em Cascavel, cidade do oeste paranaense. Apelidado de Freddy Krueger, o papagaio verdadeiro (Amazona aestiva), não teve uma vida fácil, porém, conseguiu retornar para casa sozinho. Dois dias depois do roubo da última semana, o papagaio Freddy foi encontrado próximo à jaula na qual ele vive, na área ambulatorial. Por ser violento, o bicho fica afastado das outras aves. Ilair Dettoni, veterinário e diretor do espaço, conta que foram vistas gotas de sangue no chão, que ele atribui a possíveis bicadas de Freddy nos bandidos. “Ele é muito vida louca”, diz. Apesar da falta de sorte, Freddy consegue levar uma vida quase normal. A perda de parte do bico impossibilita que ele descasque sementes, mas pode comer frutas e ração normalmente. “Ele tem uma saúde de ferro”, diz o veterinário à Folha de São Paulo.
No mês de abril, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado realizou práticas de justiça restaurativa na cidade de Presidente Jânio Quadros. A demanda foi apresentada pela Procuradoria do Município e Secretaria de Educação para auxiliar na melhor construção de solução em conflito vivenciado na comunidade escolar e, consequente fortalecimento de vínculo comunitário.
A prática restaurativa utilizada foi o Círculo de Construção de Paz (CCP), que foram aplicados pelos facilitadores Luís Antônio Meira e Rowane Dias Viana. As ações mobilizaram diretamente mais de 130 pessoas entre alunos, pais, conselheiros tutelares, profissionais da educação, assistência social e saúde daquele município.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende enviar à Câmara dos Deputados um projeto a fim de isentar de punição os proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras. A informação foi revelada pelo presidente durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto. “Vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, disse o presidente à plateia formada por ruralistas.
O corpo da modelo Caroline Bittencourt, de 37 anos, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (29), no litoral norte de São Paulo. De acordo com o Jornal Extra, o Corpo de Bombeiros da região confirmou a identificação da modelo, que estava desaparecida desde a tarde deste domingo (28), após cair no mar durante uma forte ventania em Ilhabela (SP). A lancha onde Carol estava junto com o marido, Jorge Sestini, foi encontrada submersa na região da praia de Massaguaçu, em Caranguatuba (SP). Jorge, que revelou ter pulado no mar para tentar salvar a esposa, foi resgatado ainda no domingo (28). Caroline deixa uma filha, Isabelle Bittencourt, de 17 anos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta votar novamente, nesta segunda-feira (29), quatro projetos que preveem a alteração nas divisas de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, que podem ser alterados pelos projetos em votação na na AL-BA, são condicional fundamental para que cidade baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta tarde, com o prazo para a aprovação dos novos limites apertado, deputados da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação defendem no plenário que o projeto seja votado. Da oposição, o parlamentar Luciano Simões (DEM) pediu que colegas não atrasem a votação.
CONHEÇA AS ALTERAÇÕES
Na pauta para votação, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz.
