A renovação para a concessão dos serviços de água e esgoto do município de Brumado acabou indo para o lado político, se tornando um grande impasse que pode acabar prejudicando a população que já vem sofrendo com as constantes quedas de qualidade dos serviços. Diante disso a renovação da concessão irá passar por uma nova licitação, que terá o seu edital lançado para que as empresas possam participar, inclusive a própria Embasa que era a responsável por esses serviços até agora. Outra ação do Poder Executivo nesse contexto estará tendo a sua primeira votação no Legislativo na sessão desta sexta-feira (12), por meio do Projeto de Lei 08/2019 que instituirá a Agerb - Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Brumado. O projeto que já foi enviado em outra administração do atual prefeito Eduardo Vasconcelos acabou sendo rejeitado, mas, agora, uma nova discussão se estabelecerá entre os vereadores, que terão sobre si a incumbência de aprovar o rejeitar o projeto. Vale ressaltar que a aprovação ou rejeição se dará em duas votações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar.O texto, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para o Senado Federal. O projeto de lei original fixava o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), preferiu retirar do texto a menção a qualquer valor argumentando haver casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto. A deputada destacou que o pagamento de dano moral na seara criminal não impede a vítima de ingressar com uma ação cível com o objetivo de complementar o valor que considerar justo. Maria do Rosário ressaltou ainda que o pagamento de danos morais será devido sem prejuízo das punições penais cabíveis.
O advogado Weliton Lopes foi duro em seus questionamentos, os quais tiveram uma forte repercussão nas redes sociais (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A novela sobre a atualização do IPTU em Brumado já ganhou uma dimensão muito maior do que se esperava, resultado da insatisfação popular pela metodologia aplicada pela empresa que foi contratada para realizar o geoprocessamento, que até de invasora da privacidade da foi acusada. Em meio à grande celeuma que está desgastando ainda mais a tão desgastada gestão municipal, vários pronunciamentos e veiculações na mídia local vem gerando uma onda de insatisfação e dúvidas tão grandes na população que ainda sofrendo os fortes reflexos da crise econômica que assolou o país, vai ter que amargar uma atualização do imposto em alguns casos em até 200%. Um dos posicionamentos que mais chamou a atenção foi do advogado e ex-vereador Weliton Lopes, que com muita propriedade, escreveu um artigo intitulado: IPTU: Incidência Também Sobre a Casa do Cachorro, o qual ganhou as redes sociais e acendeu ainda mais a polêmica que está muito longe de se encerrar. Os questionamentos feitos por Lopes são consistentes, primeiramente quando ao avião tripulado que teria feito o levantamento aerofotogramétrico. “Eu ainda não vi, e até agora não soube que ninguém tenha visto, nenhuma aeronave sobrevoando nossa cidade e capturando centenas ou milhares de imagens, necessárias para geração dos produtos cartográficos utilizados no processamento, em software específico, para chegar às medidas dos imóveis e logradouros”, discorreu o advogado. E subindo o tom questionou que “E a foto da fachada do imóvel?, como foi feita?” e emendou dizendo que “a medida da área construída, por ser realizada através de uma vista aérea, ela é realizada com base no telhado do imóvel. Portanto, inclui a casa de máquinas, a casa do cachorro, os pergolados, os toldos, os beirais, às estufas para plantas, etc. fazendo com que, se não corrigidas, pagaremos o IPTU até da casa do cachorro, por exemplo”. E num enfrentamento mais acintoso disparou que “Outra questão é o custo benefício para o Poder Público. O valor pago a empresa é vantajoso e de retorno garantido? Para se ter uma ideia, a receita do IPTU prevista no orçamento de 2018 era de R$ 4,5 milhões; mas a arrecadação foi de R$ 3 milhões, então como pode contratar uma empresa para atualizar os imóveis por R$ 4,2 milhões ainda?”. E finalizou desafiando que “por fim, com a palavra os nossos representantes do Legislativo, sobretudo quanto a substituição dos nobres legisladores pela tecnologia para elevar os valores do multicitado tributo sem ao menos uma discussão na Casa da Cidadania”.
Após a grande repercussão sobre o risco de rompimento da barragem localizada na zona rural de Maiquinique, região Sudoeste da Bahia, a empresa responsável, a Grafite do Brasil, veio por meio de nota enviada à imprensa tranquilizar a população local sobre qualquer risco que eventualmente poderiam ocorrer. Em Nota disse que em caso de rompimento não atingiria nenhum município das proximidades, disse ainda que não se pode comparar o tamanho da barragem local com a que rompeu em Brumadinho e Mariana e disse que a barragem passa por inspeção diária. Leia abaixo a nota na íntegra:
PRONUNCIAMENTO GRAFITE DO BRASIL SOBRE
ESCLARECIMENTOS DAS BARRAGENS DA EMPRESA
Em razão dos eventos recentes relacionados às barragens de rejeito de mineração, vem ocorrendo em Maiquinique e região um alvoroço sobre a existência de barragens nas dependências da Grafite do Brasil. Desse modo, julgamos ser necessário esclarecer e tranquilizar a população.
A Barragem 01 é uma estrutura de pequeno porte e que foi construída pelo método de alteamento a jusante, notadamente um método construtivo mais seguro e menos propenso a eventos como os das estruturas da Vale. Ela possui 20 metros de altura e 348.370m3 de volume de rejeito armazenado (quase 5 vezes menor em altura e 50 vezes menor em volume de rejeito se comparado à estrutura de Brumadinho). A Barragem 01 não pode ser minimamente comparada com as estruturas de Mariana e Brumadinho, que eram estruturas de grande porte, sendo qualquer comparação realizada irresponsável e mal-intencionada.
Desde o mês de fevereiro, ou seja, antes da fiscalização da ANM, a empresa implantou um plano de ação de melhorias em suas estruturas, contando inclusive com a instalação de instrumentação para monitoramento das barragens. Os serviços vêm sendo executados ininterruptamente desde então e estarão devidamente finalizados em um curto espaço de tempo.
As barragens sofrem inspeções regulares quinzenalmente e, após o incidente de Brumadinho, vem sendo inspecionadas diariamente. Além disso, foi apresentada em Março a declaração de condição de estabilidade emitida pelo corpo técnico da empresa, que conta com profissional capacitado e com experiência na área, como preconiza a lei e órgãos fiscalizadores. A empresa também possui um auditor externo que faz avaliação de todas as estruturas durante todo o ano. Ambas as barragens possuem também o PSB (Plano de Segurança de Barragens) e o PAE – Plano de Ação Emergencial.
Em relação a um suposto evento que pudesse ocorrer com a estrutura, gostaríamos de ratificar que uma onda de rejeito NÃO teria capacidade e força para atingir NENHUM município localizado nas proximidades da empresa, de forma que a população de Maiquinique, Pouso Alegre, Jordânia e região podem estar tranquilas em relação a sua segurança.
A Grafite do Brasil vem ratificar seu comprometimento com a sociedade, o meio ambiente e com o cumprimento de leis. Por isso, atua constantemente na inspeção e melhorias na segurança das estruturas. Desde o mês de julho do ano passado, são realizadas revisões na documentação e elaboração de projetos para melhoria nos dispositivos de avaliação da estrutura.
A população e órgãos municipais podem ficar tranquilizados de que eventos como os de Minas Gerais não ocorrerão por causa de nossas estruturas na região. Além disso, a parceria entre órgãos ambientais, municipais e a empresa irá proporcionar uma maior transparência nas ações realizadas para garantir a segurança de nossa comunidade.
Uma mulher que mora em Salvador está organizando uma vaquinha online para que a filha de 6 anos, que nasceu com microcefalia e desenvolveu outros problemas de saúde, possa realizar uma cirurgia no estado do Piauí. Inaína dos Santos conta que a filha, Rafaela Vitória, nasceu com uma série de problemas de saúde. De família humilde, a mulher diz que não tem condições de arcar com os cursos da viagem ao Piauí para que a menina possa ser submetida ao procedimento médico. A criança atualmente não anda, não fala e, para se alimentar, precisa da ajuda de uma sonda. De outubro de 015 a 30 de novembro de 2018, 1,8 mil casos de microcefalia foram notificados na Bahia em 252 municípios. Do total, 41,5% concentraram-se em Salvador. Inaína conta que a gravidez da filha foi planejada, mas que a vida dela mudou completamente após o nascimento da criança. Relata ter sido vítima de um erro médico, pela demora na realização do parto, o que levo a filha a desenvolver encefalopatia crônica não progressiva, que acarretou problemas motores na criança.Depois do parto, a mãe conta que deixou a maternidade com a filha com a informação dos médicos de que a criança precisava fazer um tratamento com neurologista e fisioterapeuta. A mãe disse, no entanto, que só teve noção da real gravidade da situação da menina dois meses depois, quando descobriu que teria que se dedicar 24h por dia à filha. Inaína conta que precisou de um acompanhamento psicológico por dois anos para lidar com a situação. A mulher trabalhava como diarista e, de repente, teve que largar tudo para viver exclusivamente em função da pequena Rafaela. Entres as dificuldades, a mãe fala da luta para encontrar uma creche para a filha e os gastos com transporte até a unidade de educação — ela lembra que chegou a ter uma rotina de pegar cinco ônibus por dia, além do metrô, para levar a filha na escola. "A maior dificuldade é em relação com o tratamento, conseguir fisioterapia, medicamentos de alto custo. São muitas as dificuldades para ela ter os direitos dela respeitados", dis Inaína, que só tem Rafaela como filha.
Vaquinha
A cirurgia no Piauí, diz a mãe, pode ajudar a filha a andar. Ela diz que o procedimento médico vai ser feito pelo plano de saúde, mas precisa de dinheiro para bancar a viagem e os custos com a hospedagem. "Precisamos de dinheiro para pagar passagem aérea, hospedagem e alimentação durante os 30 dias que vamos ficar lá. Primeiro, vamos eu e ela. Depois, minha tia também vai para me ajudar lá", diz. "A viagem tem que ser dia 13 de maio, porque a consulta está marcada para o dia 14. O médico vai avaliar e vamos ver quando ela poderá fazer a cirurgia", afirma Inaína A vaquinha para arrecadar os fundos foi criada por Inaína na última sexta-feira (5). O objetivo é arrecadar R$ 10 mil. Até o final da manhã desta quinta-feira (11), R$ 268,10 tinha sido doados.
Os possíveis pré-candidatos da oposição já começam a fortalecer a suas articulações políticas e com isso os enfrentamentos começam a surgir (Fotocomposição: Brumado Urgente)
Mesmo faltando 18 meses para as eleições municipais de 2020, os termômetros políticos em Brumado vêm tendo constantes elevações, já que o clima vem esquentando, especialmente no campo da oposição, onde alguns “duelos” já começam a se estabelecer, tendo como palco as redes sociais. Entre os possíveis pré-candidatos da oposição, 3 deles já começaram a tradicional “troca de farpas”, o que comprova a tese de que a união das oposições em torno de um único nome é um desafio cada vez maior. O principal enfrentamento está ocorrendo entre o empresário do ramo de comunicação, Emanoel Araújo, o “Manelão” (PODEMOS) e o ex-prefeito Geraldo Azevedo *(sem partido), que foi inclusive chamado recentemente de “papagaio de pirata” por Araújo, em decorrência de uma entrega de troféus em uma cerimônia esportiva. Nos diversos grupos políticos do Whatsapp que são compostos por apaixonados pela política, os defensores de “Manelão”, inclusive alguns deles locutores da rádio da qual ele é presidente, não vem poupando críticas severas a Azevedo, inclusive baixando o nível e fazendo citações jocosas e depreciativas. Outra frente de “combate” está sendo estabelecida entre os dois ex-prefeitos, Edmundo Pereira Santos (PT) e Geraldo Azevedo, que eram fortes parceiros do passado, mas que depois do apoio de Geraldo ao então prefeito Eduardo Vasconcelos nos últimos pleitos eleitorais, acabaram se tornando desafetos, mesmo que de forma velada. Edmundo que vem deixando cada vez mais claras as suas intenções pré-eleitorais, começa a atrair uma atenção cada vez maior, o que vem confundindo a cabeça dos oposicionistas, já que os dois são nomes muito fortes e respeitados da política brumadense. Uma possibilidade ventilada pelos defensores de “Manelão” que a pretensão é formar uma chapa com o ex-candidato a deputado estadual, Carcará, que nas últimas eleições estaduais obteve 10 mil votos, o que lhe conferiria um forte capital político. Já os defensores de Geraldo Azevedo afirmam que ele é o melhor nome para a disputa eleitoral, devido à sua capacidade administrativa, sua moral ilibada e seu grande conhecimento técnico e teórico, o que acaba causando um atrito, que as vezes vai para o campo pessoal. Distante deste “front”, quem está fazendo fortes articulações de bastidores é o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lobo (PRB), que, segundo fortes rumores dos corredores políticos, já teria acertado as pretensões para reedição da chapa de 2016, entre ele e o auditor fiscal Carlinhos Moura (PTC). Outro possível pré-candidato da oposição, o jovem advogado Tiago Amorim também vem fortalecendo as suas bases e garantiu que irá para a disputa, tanto que já lançará em breve o seu projeto político nesse sentido. Ele está se mantendo longe das discussões endógenas e vem buscando atrair a atenção da juventude. As peças começam a se encaixar no tabuleiro, mas ainda está muito longe do “jogo começar”, então muitas coisas ainda podem acontecer, mas existe quem aposte que as farpas ficarão ainda mais inflamadas nas trincheiras da oposição. Já na situação, o clima é de forte preocupação, pois o desgaste natural do atual prefeito Eduardo Vasconcelos, que já teria afirmado que não irá para a reeleição, cria um vácuo no grupo situacionista que está à procura de um novo nome, sendo o que mais se destacou até o momento foi do empresário do ramo de limpeza pública Davi Ferreira, que apesar de garantir ser um homem de grupo, não escondeu que ser for convocado pelo prefeito poderá ir para a disputa pela situação.
O homem suspeito de matar a tiros a filha de 11 anos que foi defender a mãe, durante uma discussão entre o casal, em Muritiba, no recôncavo da Bahia, foi achado morto na noite de quarta-feira (10), em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Michele Magalhães Rodrigues foi morta na noite de domingo (7), no povoado de São José de Itaporan. O outro filho do casal, de cinco anos, também foi atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Após o crime, Lucival de Oliveira Rodrigues, conhecido como "Buti da Rifa" fugiu do local. De acordo com a SSP-BA, Lucival, que até então era considerado foragido, foi encontrado morto em um condomínio no bairro Caji. Segundo a polícia, a principal suspeita é de que ele tenha cometido suicídio.Segundo a SSP-BA, equipes da Delegacia Territorial de Muritiba, que apura a morte da criança, receberam a informação de que o homem estava escondido em Lauro de Freitas. Policiais foram até o local mas, ao chegarem, encontraram Lucival morto.
As oscilações nas doações provocam queda dos estoques nos bancos de sangue em todo país, com isso, cirurgias urgentes e casos envolvendo a alta complexidade acabam provocando campanhas em prol da vida de pacientes que precisam de uma transfusão. Nesta semana um caso dessa natureza foi registrado em Brumado, o qual veio ressaltar mais uma vez o braço social do Tiro de Guerra de Brumado, que, por meio do seu instrutor, o tenente Edmundo de Souza Rocha, disponibilizou 4 atiradores para fazerem a doação de sangue. A diretora do hospital, Lucidalva Oliveira dos Santos fez questão de agradecer ao instrutor e aos atiradores Celso Silva Costa Júnior, Daniel de Amorim Porto, Matheus Pedro Lima de Santana e Wanderson Barbosa Ribeiro; os quais prontamente atenderam à convocação. “Agradeço ao Tiro de Guerra de Brumado por essa ação solidária que vem comprovar o grande trabalho que é realizado por essa importante instituição”, destacou a diretora.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta por autoridades e profissionais da área de saúde (Foto: Ascom | PMB)
Aconteceu na noite desta quarta-feira (10) nas dependências da Câmara de Vereadores de Brumado a solenidade de abertura da VIII Conferência Municipal de Saúde, a qual, neste ano de 2019 trouxe o tema: Saúde e Democracia. A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito Eduardo Vasconcelos; pelo secretário de saúde, Claudio Feres; pelo Dr. Millen Castro promotor de justiça, pelo Dr. Éverton Freira defensor público, pela coordenadora Maria das Graças Souza Carvalho e pela vereadora Ilka Abreu, que representou o Poder Legislativo, Quele Gardênia, que representou os usuários do sistema do SUS, além dos diversos representantes da área de saúde e os palestrantes. Estiveram presentes também os vereadores Girson Ledo, Elias Piaus, Wanderley Amorim e Rey de Domingão. Após a abertura oficial foi lido e aprovado o regimento da conferência. O prefeito Eduardo Vasconcelos em seu pronunciamento destacou os grandes avanços obtidos na área de saúde, que hoje conta com serviços de alta complexidade como a UTI do Hospital Magalhães Neto, que vem tendo uma ampliação e modernização constante, tanto que Brumado hoje é reconhecido como uma grande referência regional do setor, atendendo mais de 20 municípios da microrregião.
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez questão de destacar os grandes avanços e conquistas obtidas pelo setor (Foto: Ascom | PMB)
Ele fez questão de observar a importância da realização da conferência, que proporciona uma ampla discussão sobre os próximos passos a serem realizados na busca constante da melhoria dos serviços. Em seguida foram realizadas as palestras com as seguintes abordagens: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS. A Conferência terá a sua continuidade nesta quinta-feira (10) com diversos grupos de trabalho e a elaboração das propostas. O encerramento se dará às 12h, após a realização da plenária final.
A população compareceu em peso à audiência (Foto: Ascom | PMB)
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O vereador Zé Carlos de Jonas ficou muito satisfeito com o ritmo da obra (Foto: Assessoria Parlamentar)
O vereador Zé Carlos de Jonas (PT) dando continuidade à sua agenda de trabalho, a qual tem a zona rural como um dos principais destaques, vem acompanhando uma série de ações que buscam a melhoria da qualidade de vida das comunidades. Conhecedor da realidade dos moradores, o parlamentar vem apresentando vários requerimentos e indicações visando a recuperação das estradas vicinais. Uma das mais representativas foi a indicação para a pavimentação da estrada que liga a BR-030 à Fazenda Tamboril, que tem uma das principais unidades escolares da zona rural, a Escola Municipal Professora Joselita Meira de Carvalho, que já está funcionando em tempo integral. A indicação do vereador foi atendida e as obras de pavimentação asfáltica que compreende um percurso de 07km está em pleno andamento, lembrando que as comunidades de Junco I e Lagoa da Tapagem também estão sendo beneficiadas. Nesta quarta-feira (10) o vereador Zé Carlos de Jonas esteve visitando os trabalhos das equipes e ficou muito satisfeito com o que presenciou. Ele citou que “as obras estão num ritmo muito positivo, tanto que já o processo de asfaltamento já se iniciou e cerca de 01 km do trecho já foi asfaltado”. O vereador ainda fez questão de declarar que “em nome dos moradores destas comunidades eu venho agradecer ao prefeito Eduardo por mais essa importante ação que vai trazer muitos benefícios para a nossa região”.
O ônibus que levava a delegação do Palmeiras até sua arena para o jogo desta quarta-feira contra o Junior Barranquilla, pela Copa Libertadores, foi apedrejado quando se aproximava do estádio. A informação foi confirmada pelo próprio Palmeiras, que disse que o veículo foi "alvo de ataque" de um grupo de torcedores na Avenida Francisco Matarazzo, em frente a um shopping, a poucos metros da entrada na arena. Torcedores registraram o momento em vídeo.Depois do ataque, jogadores ficaram abalados no vestiário da arena – alguns choraram. Na chegada, aos olhos da imprensa, todos passaram com semblante fechado. O clube também se prepara para possíveis represálias na saída da delegação da arena. A segurança deve ser reforçada para o trajeto de volta do ônibus até a Academia de Futebol. Além de pedras, há marcas de garrafas atiradas no ônibus – por dentro, o veículo tem estilhaços dos vidros quebrados. Duas pessoas foram detidas no local. O caminho feito pelo veículo é diferente do habitual, sem passar pela Avenida Francisco Matarazzo. O clube não deu justificativas sobre a mudança de rota.O ato acontece três dias depois da eliminação do Verdão nas semifinais do Campeonato Paulista, contra o São Paulo. Na madrugada desta quarta-feira, a sede do Palmeiras já havia sido pichada com mensagens que pediam a saída do atacante Miguel Borja e da patrocinadora e conselheira Leila Pereira.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo. A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O governo da Bahia prorrogou as inscrições do programa "Partiu Estágio" para universitários dos cursos de educação física, letras vernáculas e matemática que desejam ensinar no reforço escolar da rede estadual de educação.Os estudantes interessados em uma das 4.390 mil vagas podem se candidatar até o dia 25 de abril. Anteriormente, o prazo encerraria na terça-feira (9). Podem participar da seleção, estudantes de cursos presenciais e da modalidade a distância, desde que a instituição tenha polo no estado. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do site do programa. O edital está disponível no portal da Secretaria da Administração (Saeb). O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses. Para participar, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos e ter cumprido pelo menos 50% do curso de formação. Conforme o governo, podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD. Os alunos da modalidade presencial devem concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já os estudantes de cursos EAD poderão se candidatar apenas nas vagas disponíveis na cidade onde moram.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados. Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. O Supremo analisou uma ação proposta no fim de 2017 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). A legenda questionou trechos de lei que autorizaram a ampliação do rol de serviços nos cartórios. Após a ação ser apresentada, o relator do tema, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu no fim de 2017 a possibilidade de se ampliar os serviços por questão processual: ele entendeu, na liminar (decisão provisória), que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios. E estipulou que a suspensão valeria até decisão do plenário do Supremo. Agora, o tema foi julgado de forma definitiva pelo STF. O próprio Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para mudar o entendimento e defendeu que os cartórios pudessem ofertar mais serviços e serem remunerados por isso. Segundo ele, a prática já era comum em vários estados, que tinham convênios entre cartórios e órgãos públicos para melhorar a prestação de atendimento ao cidadão.Entre os serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho, mencionaram os ministros.
