Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho; Dia do Trabalhador, mais que a comemoração, é um dia importante para a reflexão sobre a nossa participação e condição social, sobre o papel que devemos assumir na construção de um país mais justo e um povo mais consciente de sua cidadania. Principalmente neste momento em que, no Brasil, o Governo Bolsonaro avança com sua agenda ultradireitista, seguindo os passos do seu antecessor e restringindo ainda mais os direitos conquistados ao longo dos tempos à custa de muita luta.
1º de Maio de 2019 não há o que comemorar no movimento sindical. Mas há uma agenda que precisamos construir juntos para contrapor a um Governo que já declarou nada ter a apresentar e que trabalha na direção contrária dos interesses dos trabalhadores. O país está parado, a economia estagnada e a confusão, os conflitos e a desagregação são provocados pelo próprio presidente da República.
Estamos vivendo um tempo marcado por um Governo que estimula o ódio e é pautado pela submissão ao Império Norte Americano, que tem uma agenda voltada para agradar banqueiros e massacrar os trabalhadores. Uma agenda perversa, representada pela Medida Provisória 873, que tem por objetivo enfraquecer e desestabilizar os Sindicatos, e a proposta de Reforma da Previdência que retira direitos dos trabalhadores.
Precisamos estar nos reinventando e buscando fortalecer a nossa luta. É nesse cenário que precisamos nos fortalecer na união e na solidariedade, como trabalhadores, como agentes de transformação.
E, apesar de na haver nada a comemorar, em meio à essa crise política e que tem reflexos negativos na vida dos trabalhadores, a direção do Sindmine preparou uma ampla programação, que será realizada no Clube do Sindicato, que terá início às 10 horas e previsão de encerramento às 22 horas.
Pela manhã terremos atividades culturais com jogos de mesa. Às 17 horas acontecerá o ato político em defesa dos trabalhadores; às 18 horas será feito o sorteio de 15 brindes – 02 TVs de 43 polegadas, 03 bicicletas, 02 micro-ondas, 03 liquidificadores e 03 sanduicheiras e 02 brindes surpresa. Finalmente às 19 terá o show com Lázaro Jacarine.
Participe, leve sua família e fortaleça seu Sindicato, ele é o único instrumento de defesa dos trabalhadores e imprescindível para o enfrentamento do atual Governo que só tem compromisso com o capital.
Não vamos nos dispersar. Vamos nos abraçar e fazer valer a máxima: Unidos seremos mais fortes!
Segundo informações do Blog do Rodrigo Ferraz, as informações sobre o grave acidente que aconteceu na noite desta terça-feira (30) na estrada que liga Conquista a Barra do Choça relatam que a colisão envolveu uma van e uma moto. De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente ocorreu por volta das 19:15, nas proximidades do Sitio Açucena, a 3,5 km de Barra do Choça. O motociclista se dirigia em direção à Vitória da Conquista, quando colidiu frontalmente com uma van que vinha no sentido contrário. O casal, que estava na moto, morreu na hora. As vítimas não foram identificadas.
A distribuição de doses de vacinas BCG, que previne a tuberculose, foi feita em quantitativo reduzido pelo Ministério da Saúde (MS) no mês de abril. A pasta ainda recomendou aos gestores municipais de saúde "o uso racional do imunobiológico". Esta não foi a primeira vez que houve comprometimento na quantidade de vacinas. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema "tem ocorrido em períodos pontuais". O órgão estadual sinalizou que a situação ocorreu também em agosto de 2016, agosto e setembro de 2017, janeiro de 2018 e em fevereiro e abril deste ano. "Essa descontinuidade afeta a rotina, requerendo estratégias locais para minimizar as repercussões no nível local", acrescentou a Sesab em nota à reportagem. A Secretaria de Saúde apontou ainda que, entre as justificativas dadas pelo governo ao "desabastecimento registrado nos últimos anos", está a diminuição da produção da vacina em nível mundial pelos laboratórios produtores, associado ao tempo de liberação por parte da Anvisa. "Os problemas encontrados com a vacina BCG têm sido conversados com o Ministério da Saúde e Central Nacional de Distribuição, que tem reconhecido e buscado minimizar os problemas enfrentados", informou a Sesab.
Ao Bahia Notícias, o Ministério da Saúde informou admitiu a redução da quantidade de vacinas BGC distribuídas e explicou que o fato se deu em decorrência de um problema na temperatura a que as doses foram expostas durante o transporte e que acabou exigindo uma revisão documentação e uma análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para liberação do uso. A respeito da recomendação para o uso racional das vacinas, o ministério explicou que a necessidade se dá em virtude do prazo de validade das substâncias, que após o preparo é de cerca de seis horas. Por isso, a sugestão da pasta foi de que os gestores adotem estratégias de agendamento do público-alvo. Quanto ao número de vacinas encaminhadas a Bahia há discrepância em relação aos números informados pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual. O MS apontou que neste ano, foram enviadas 2,5 milhões de doses para todo o país, sendo 251,1 mil destinadas para a Bahia. Já a Sesab informou que o número de doses de vacinas BGC recebidas pelo estado em 2019 foi de 423.160. Apesar de admitir a redução do quantitativo de imunobiológico, os dois órgãos não especificaram nem forneceram dados que possibilitassem o cálculo do total reduzido.
Eduardo Vasconcelos discorreu com muita propriedade sobre a temática escolhida (Foto: Ascom | PMB)
Sempre tendo a Educação como a “menina dos olhos”, o prefeito Eduardo Vasconcelos continua desenvolvendo uma série de ações visando a conscientização da sociedade brumadense sobre a importância vital de se construir um futuro sob o pilar educacional. Neste contexto, a sua administração recebeu o slogan “Educar para Libertar”, trazendo uma mensagem de exaltação à Educação como forma de construir uma sociedade mais justa e equânime. Agora não é somente no campo administrativo que o chefe do executivo brumadense vem realizando as suas ações, no campo pessoal também, tanto que assim que tem oportunidades, participa de palestras, encontros e debates com a classe estudantil. Dentro desta tendência, Eduardo realizou uma palestra na noite desta terça-feira (30/04) no auditório do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente – tendo como público alvo os estudantes das áreas de competências técnicas e gerenciais na administração. Falando com muita amplitude sobre o tema, o gestor municipal, que é conhecido pela sua grande habilidade em oratória e pelo seu vasto conhecimento didático e ideológico, recebeu a total atenção dos alunos que ficaram muito atentos à palestra. No final do evento eles fizeram questão de tirar fotos com o prefeito para registrar o momento e agradecer o prefeito pelos ensinamentos passados.
No final os alunos fizeram questão de registrar o momento ao lado do prefeito (Foto: Ascom | PMB)
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira (30) que o governo deve editar na próxima semana um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para caçadores, colecionares e atiradores esportivos. "Desde a campanha o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo", disse o porta-voz. Segundo o porta-voz, tem por objetivo o transporte das armas registradas da residência dos colecionadores e dos atiradores esportivos, por exemplo, para os estandes de tiro. O próprio presidente Jair Bolsonaro já havia dito que pretendia criar novas regras para colecionadores, atiradores e caçadores (conhecidos pela siga CAC) em meados de abril, durante uma live nas redes sociais. Uma das primeiras medidas do seu governo foi a edição de um decreto facilitando a posse de armas de fogo.
O prefeito Eduardo Vasconcelos recebeu uma multa de R$ 8 mil (Foto: Brumado Urgente)
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 mil.
De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado.
O conselheiro relator, Paolo Marconi, apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos – de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação – na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente.
O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”. Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal.
A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista – para conhecimento – e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa.
Os dois jovens brumadenses não resistiram aos ferimentos e vieram a falecer no hospital (Fotocomposição: Brumado Urgente)
Segundo informações colhidas junto à Polícia Militar de Vitória da Conquista, um confronto se estabeleceu na noite desta terça-feira (30) no Bairro Kadija em Vitória da Conquista, a qual terminou com a morte de dois jovens, os quais, segundo a Polícia, teriam recebido uma guarnição da Rondesp a tiros. Após terem sido atingidos os dois jovens, que são de Brumado e foram identificados pelos prenomes Jhon Mabson e Breno, sendo um do Bairro São Jorge e outro da Comunidade do Campo Seco, Os dois foram encaminhados para o Hospital Geral mas não resistiram aos ferimentos e vieram a falecer. Ainda segundo a Polícia, os dois já tinham várias passagens. A notícia causou muita tristeza em Brumado, já que os dois eram de famílias numerosas. Parentes lamentaram as mortes e postaram várias mensagens de adeus aos dois jovens.
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo. O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações. Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho. Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.
Até meados do século XIX, os trabalhadores jamais pensaram em exigir seus direitos trabalhistas para seus patrões, apenas trabalhavam.
Mas, a partir de 1886, aconteceu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, para reivindicar a redução da jornada de trabalho (de 13 horas para 8 horas diárias), e nesse mesmo dia teve início uma greve geral nos Estados Unidos.
Os conflitos estadunidenses ficaram conhecidos como Revolta de Haymarket.
Três anos após as manifestações nos Estados Unidos (20 de junho de 1889, precisamente), foi convocada em Paris uma manifestação anual para reivindicação das horas de trabalho e foi programada para o dia 1º de Maio, como homenagem as lutas sindicais em Chicago.
No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado. Após alguns anos, outros países também seguiram o exemplo da França e decretaram o dia 1º de maio como feriado nacional dedicado aos trabalhadores.
Dia do Trabalho nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos e Canadá, o Dia do Trabalho é conhecido como Labour Day e é celebrado na primeira segunda-feira do mês de setembro.
Dia do Trabalho no Brasil
No Brasil, o Dia do Trabalhador só foi reconhecido a partir de 1925, através de um decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes.
A criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foi instituída através do Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de Maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Durante o governo Vargas realizavam-se grandes manifestações que incluíam música, desfiles e normalmente o anúncio de alguma nova lei trabalhista. Até hoje, alguns governos seguem a tradição e comunicam o aumento do salário mínimo nesta data.
O dia é comemorado com manifestações convocadas pelas principais centrais sindicais do Brasil para revindicar melhores condições de trabalho.
URSS e Países Socialistas
Na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e em países de orientação socialista, o 1º de Maio era a festa mais celebrada do calendário civil. Realizavam-se desfiles e feiras industriais onde o trabalhador era o protagonista.
Mensagem para o Dia do Trabalhador
Abençoadas são as mãos dos trabalhadores, responsáveis por fazer o motor da nossa nação em constante funcionamento! Feliz Dia do Trabalho!
Como já diz o conhecido ditado: "o trabalho dignifica o homem!" Feliz Dia do Trabalhador!
Não importa se é médico, advogado, empresário, faxineira ou porteiro... Todos os trabalhos são dignos e os trabalhadores devem ser respeitados e reconhecidos pelos serviços que prestam ao bem da comunidade! Feliz Dia do Trabalho!
Paulo Freire é considerado por uma grande corrente de educadores como o patrono da Educação do Brasil (Foto: Reprodução)
Horas depois de Jair Bolsonaro declarar nesta segunda-feira (29) que Paulo Freire não deve mais ser o patrono da Educação brasileira, a deputada Carolina de Toni (PSL-SC) apresentou projeto nesse sentido, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Mas talvez ela tenha chegado tarde. No início de abril, seu colega de partido, Heitor Freire, protocolou proposta no mesmo sentido.
Precisamos Falar de Amor Sem Eu Dizer Te Amo é a peça que será apresentada nos dias 01 e 02 de maio, sempre às 21 horas, no CEMAE, tendo o casal Bruno Lopes e Priscila Fantin como protagonistas do espetáculo.
Os dois artistas estiveram recentemente em Pernambuco, onde apresentaram a Paixão de Cristo durante a Semana Santa. Priscila e Bruno chegam com antecedência para fazer trabalho de divulgação nos diversos órgãos de imprensa da cidade. Os ingressos estão à venda na Banca Central e também através dos seguintes números: 99965-0595, 99929-5333, 98811-9344, 99107-6288 e 98824-1013. Ligue para um desses números e o ingresso chega até você.
Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor. O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018. Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios. O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC - BA) abre inscrições para concurso público nesta terça-feira (30). Ao todo, são 295 vagas para profissionais com formação superior. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 14 de maio, no site Seleção Uneb. A taxa de participação custa R$ 100. As vagas oferecidas são para professores de educação profissional nos cursos de: Administração (50); Agente Comunitário de Saúde; Agricultura (4); Agroecologia (6); Agroindústria (4); Agronegócio; Agropecuária (32); Alimentos (6); Análises Clínicas (12); Artes Visuais (1); Biocombustíveis (1); Biotecnologia (2); Canto (2); Cenografia; Composição Musical; Computação Gráfica (1); Comunicação Visual; Conservação e Restauro (1); Contabilidade (1); Cozinha (1); Dança (1); Desenho de Construção Civil; Design de Móveis; Documentação Musical; Edificações (6); Eletromecânica (2); Eletrotécnica (4); Enfermagem (13); Farmácia; Finanças; Gerencia em Saúde; Guia de Turismo; Hospedagem (4) e Informática (39); Há também vagas para professores de Instrumento Musical (7); Logística (25); Manutenção Automotiva; Manutenção e Suporte em Informática (4); Mecatrônica (2); Meio Ambiente (10); Multimídia; Nutrição e Dietética (14); Paisagismo; Panificação; Pesca; Petróleo e Gás; Processos Fotográficos; Produção de Áudio e Vídeo (1); Química (9); Recursos Humanos (3); Recursos Pesqueiros ; Rede de Computadores ; Rede de Computadores - Informática (2); Regência; Restaurante e Bar (2); Saúde Bucal; Secretariado (2); Segurança do Trabalho (14); Serviços Jurídicos (1); Sistema de Energias Renováveis; Teatro (3) e Zootecnia (3). Os candidatos aptos em todas as fases, na função Professor da Educação Profissional com Formação de Nível Superior, no ato de sua contratação terão como vencimento básico o valor de R$ 1.306,19 (hum mil trezentos e seis reais e dezenove centavos), acrescido de Gratificação da função temporária, no valor de R$ 407,27 (quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos), com remuneração total no valor de R$ 1.713,46 (hum mil e setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).
O prefeito acabou sendo flagrado quando uma mulher agacha e acarícia a sua genitália (Foto: Metropólis)
Na capital federal para participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito da cidade de Tibagi, no Paraná, foi flagrado em um momento íntimo no elevador de um hotel na cidade. As imagens foram obtidas pelo site Metrópoles, do DF. Segundo a publicação, as participações foram financiadas pelo poder público. As câmeras de segurança de um dos hotéis do Setor Hoteleiro Sul flagraram o momento em que Rildo Emanoel Leonardi (MDB), prefeito da cidade de 20,5 mil habitantes, recebe sexo oral de uma mulher. As imagens foram registradas na madrugada do dia 4 de abril, segundo a publicação. No vídeo, o prefeito aparece abrindo os botões da calça, e sorri para uma garota de cabelos negros, que segura uma bolsa e um telefone celular. A mulher se agacha enquanto acaricia o órgão genital do político. Os dois são interrompidos quando as portas do elevador se abrem. Eles, então, deixam o elevador em direção aos quartos. Ele viajou até o Distrito Federal para participar do evento com outros cinco mil participantes entre os dias 8 e 11 de abril. Ao Metrópoles, o prefeito admitiu que participou de “noitadas” em boates de Brasília durante o período em que esteve na cidade por ocasião da marcha. Rildo, porém, disse não se lembrar de ter recebido sexo oral dentro do elevador. “Me lembro de ter ido a algumas boates e ter bebido, mas não me recordo de sexo oral com nenhuma mulher dentro de qualquer elevador”, disse à publicação. O assunto virou um dos mais comentados nas redes sociais na manhã desta terça-feira (30).Em 2017, Rildo foi esfaqueado pela então primeira-dama de Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná. Andreia Barreto Lima Leonardi foi presa depois de esfaquear o prefeito no braço direito. Segundo o portal, ela foi presa por tentativa de homicídio ao querer se vingar de uma suposta traição.
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), suspendeu a permuta entre dois promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP baiano aprovou a permuta dos promotores Nilson Souza e André Bandeira de Melo Queiroz, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Feira de Santana e de Barreiras, mesmo após uma impugnação do fato. Nesta terça-feira (30), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o ato de aposentação voluntária de Nilson Souza, com salário de R$ 32,9 mil, com incorporação de melhorias posteriores a aposentadoria. A suspensão da permuta ocorreu em caráter liminar em um Procedimento de Controle Administrativo, instaurado por membros do MP-BA. Com a permuta, Nilson de Souza foi designado para atuar em Barreiras, no oeste do estado, e André Bandeira de Melo Queiroz, em Feira de Santana. O pedido diz que a permuta “afronta o interesse público e os princípios que regem a Administração Pública” e ser um “ato simulado”, pois o promotor Nilson Souza já havia manifestado o interesse em se aposentar. “Portanto, o desiderato da permuta brindaria o promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz com a titularização em Promotoria almejada por muitos membros ministeriais do Estado da Bahia”, diz o despacho.
Ainda dizem que a simulação decorre do fato de um membro sem antiguidade suficiente na carreira para ser removido para Feira de Santana, e pelo fato do outro promotor já preencher os requisitos para se aposentar. O ato também violaria assim os critérios de movimentação na carreira. O relator do processo afirma que, com a aposentadoria de Nilson, o promotor não atuará em Barreiras, e assim, “ato de permuta não cumprirá sua finalidade essencial que consiste, obviamente, na movimentação recíproca de agentes e servidores públicos para o exercício de suas atribuições na localidade um do outro”. “Com este prognóstico, o que ocorrerá, na prática, será uma remoção em via única, em que somente um dos promotores de Justiça assumirá exercício de suas atribuições na localidade do outro”, frisou.
O conselheiro ainda questiona o motivo de um promotor que vai se aposentar fazer permuta com outro bem “mais moderno na carreira e vai para uma cidade distante da capital”. “Qual o sentido de uma permuta como essa? Essas questões precisam ser melhor esclarecidas, a fim de se aferir se o primordial objetivo pretendido pelos permutantes seria o de, apenas, beneficiar o membro mais moderno na carreira que, muito provavelmente, não teria o direito de ser lotado na comarca pretendida em uma disputa salutar com os demais colegas”, questiona Valter Shuenquener. O relator ainda frisa que Nilson estava de férias de 4 a 23 de abril deste ano e obteve autorização de ausência da comarca para os dias 24 a 30 de abril.
Já sobre o promotor de Justiça André Bandeira, ele destaca que, atualmente, o membro do MP baiano, exerce funções na Corregedoria do CNMP, com “regime de dedicação exclusiva”. Ainda no dia 25 de abril, o MP-BA publicou um edital para recebimento de pedido de promotores para atuarem como substitutos na 12ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, posto da permuta de André Bandeira. “Desse modo, em decorrência das férias e dos afastamentos do promotor de Justiça Nilson Souza, acima discriminados, e considerando que o promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz exerce suas atribuições em regime de dedicação exclusiva na Corregedoria Nacional do Ministério Público, pode-se concluir que, na prática, nenhum dos promotores assumiu exercício em suas novas lotações definitivas”, salientou o relator.
Em sua defesa, o MP-BA diz que sua decisão foi amparada em jurisprudência do CNMP. O relator afirma que não há “jurisprudência consolidada no âmbito” do CNMP “em sentido favorável ao MP requerido”. “Ao revés, o precedente mais recente do Plenário é no sentido de que é inadmissível pelo ordenamento jurídico a permuta que beneficia, de um lado, um agente público que já pode se aposentar e, de outro, agente mais moderno que não conseguiria ser lotado na comarca objeto da permuta, caso tivesse ocorrido uma remoção simples com abertura de edital para disputa”, destaca.
“Uma permuta entre dois agentes públicos em que um deles está em vias de se afastar do serviço público, e, consequentemente, sequer irá assumir suas atividades na nova lotação, ou as exercerá por breve período de tempo, configura situação que, em tese, viola o princípio da impessoalidade”, diz o conselheiro na liminar. Para Valter Shuenquener, ato somente beneficia os permutantes, em “prejuízo de todos os demais membros que teriam antiguidade e ou merecimento para ocupar a lotação pretendida”. Por tais razões, suspendeu a permuta entre os promotores de Justiça.
