A Companhia Independente de Policiamento Especializado, a Cipe Sudoeste, antiga Caesg, recebeu na noite de hoje (quarta-feira) um importante reforço para o trabalho de fronteira, exercido em toda a região com afinco. O Poder Judiciário da cidade de Carinhanha, região também atendida pela referida corporação, entregou, fruto de doação, um drone que vai ajudar toda a equipe da Cipe Sudoeste no trabalho diário. A entrega simbólica aconteceu em Vitória da Conquista. O comandante da Cipe, Major Mascarenhas, recebeu das mãos do presidente do Conselho de Segurança de Conquista, Edgard Larry, a doação.
Em decisão liminar, a Justiça Federal bloqueou os bens do deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, e mais cinco pessoas, no valor individual de quase R$ 16,4 mil. Foram alvos da decisão José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos municipais à época dos fatos investigados, Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo – sócios da Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda. (CFSC) – e Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da empresa. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a empresa, que tem como sócios familiares do ex-prefeito, foi contratada de forma ilegal para realizar obras civis em oito escolas do município e recebeu os recursos sem finalizar os serviços. Ainda segundo o MPF, a licitação foi realizada sem projeto básico, descrição dos serviços a serem executados e pesquisa de mercado – requisitos estabelecidos na Lei das Licitações. Com capital social de R$40 mil à época, a CFSC foi contratada para obras no valor aproximado de R$ 395,7 mil. A companhia recebeu, à época, cerca de R$ 229,2 mil, o equivalente a mais de 57% do valor previsto no contrato. Com os valores corrigidos, o montante corresponde a aproximadamente R$ 402 mil. Ainda será julgado o pedido final do MPF, que quer a condenação de todos os acionados às penas previstas pela Lei de Improbidade para atos que causem prejuízo ao erário: ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.
Agricultores de 39 municípios baianos foram autorizados a receber o garantia-safra – seguro em caso de prejuízo na produção – a partir deste mês. Uma portaria do governo federal publicada nesta quinta-feira (26) atesta a liberação do seguro. Os recursos são referentes a safras perdidas entre 2017 e 2018. Instituído a partir de 2003, o benefício paga R$ 850 em cinco parcelas de R$ 170 e é direcionado a agricultores com renda familiar de 1,5 salário mínimo, no caso vigente até R$ 1,5 mil, em área plantada de até 5 hectares [cinco campos de futebol]. As cidades com agricultores contemplados são: Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caetanos, Cocos, Ibiassucê, Ibitiara, Morpará, Pindaí, Poções, Santa Maria da Vitória, Seabra, Tremedal, Banzaê, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cipó, Conceição do Coité, Gavião, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itiúba, Mairi, Nova Fátima, Nova Soure, Paripiranga, Pé de Serra, Pindobaçu, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Teresinha, São Domingos, Serra Preta, Serrinha, Valente.
Sempre tendo a tenacidade como um dos pilares da sua gestão, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, o farmacêutico Claudio Feres, comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado por meio de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória. O chefe do executivo não escondeu a sua alegria pela boa-nova, já que vem lutando de forma ininterrupta nesse sentido, já que a Faculdade de Medicina será um divisor de águas para a Saúde de Brumado. A alegação que estabeleceu o impasse foi que em fevereiro de 2019, uma faculdade do estado do Espírito Santo, a qual acabou perdendo a concorrência pública na primeira fase do processo, ingressou com uma ação que foi acatada por meio de uma liminar da Justiça Federal. O impasse se estabeleceu, mas nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou de forma unanime a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado.
a advogada Luciana Silva, detalha e confirma que 24 mulheres procuraram a OAB (Foto: Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, está acompanhando o caso que envolve denúncias com relação ao médico ginecologista. A representante da entidade, a advogada Luciana Silva, detalha e confirma que 24 mulheres procuraram a OAB, através da Comissão da Mulher e da Comissão da Mulher advogada. Em entrevista a repórter Mônica Cajaíba, via Rádio Clube FM, Luciana destaca o andamento das providências legais fossem tomadas e reafirma que a OAB vai manter o anonimato das mulheres que denunciaram o profissional da medicina.
Da esquerda para à direita os elaboradores do projeto: Glauber Bacelar, Nádia Ávila e Claudio Feres (Foto: Ascom | PMB)
A evolução em mais um pouco de uma década na área de saúde pública em Brumado é cada vez mais reconhecida, o que comprova que o setor está no caminho certo, projetando um futuro ainda mais promissor com novas e importantes conquistas. A estrutura que vem sendo ampliada também é outro destaque e foi, justamente isso, que proporcionou ao município ser selecionado pelo Ministério da Saúde para receber a ampliação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal, que vem tendo uma resolutividade muito alta, evitando futuros casos de surdez. Então, diante da seleção por parte do MS, o projeto foi elaborado numa parceria entre o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres; a fonoaudióloga do Hospital Magalhães Neto, Dra. Nádia Ávila e pelo componente da Engenharia Hospital Glauber Bacelar. A próxima etapa é o enviou ao MS para que as verbas no valor de R$ 170 mil possam ser disponibilizadas para aquisição de novos equipamentos. Esta é mais uma ação da Secretaria Municipal de Saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população brumadense.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos comemorou muito a decisão do TRF-2 (Foto: Ascom | CMB)
O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que foi um dos grandes articuladores para a vinda da Faculdade de Medicina para Brumado comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado através de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória/ES. Ele destacou a sua luta junto com o deputado federal Arthur Maia na busca dessa grande conquista para o município. “Não posso esconder a minha alegria por essa notícia tão positiva”, declarou o parlamentar que ainda observou que “quero, mais uma vez, valorizar a interlocução do deputado federal Arthur Maia junto ao MEC, ele realmente tem que ter o reconhecimento do povo de Brumado pela sua luta em prol dessa grande vitória”. E ainda argumentou que “nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou, de forma unanime, a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado. Então o momento agora é de comemorar”. E finalizou dizendo que “então, muito possivelmente poderemos ter o vestibular ainda este ano, o que também deixa os jovens brumadenses que têm o sonho de serem médicos muito felizes”.
O falecimento da criança aconteceu no Hospital Esaú Matos (Foto: PMVC)
Uma criança de dois anos de idade faleceu nesta quarta-feira (15), em Vitória da Conquista. Segundo as primeiras informações, a suspeita é que ela tenha sido vítima de H1N1. A criança estava internada em Bom Jesus da Serra e teve de ser transferida para o Hospital Municipal Esaú Matos desde ontem, já em estado bastante debilidade.Todos os protocolos médicos foram seguidos pela equipe do hospital, mas o menino estava em estado bastante debilitado e não resistiu.A melhor prevenção contra esse tipo de vírus é se vacinar. A campanha de vacinação contra a gripe acontece neste momento em todo o território nacional, inclusive, em Vitória da Conquista.
O advogado de defesa do médico ginecologista que está sendo denunciado por assédio, Paulo de Tarso, se manifestou, em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, via Rádio Clube FM, no programa Sudoeste Agora desta quarta-feira (15), sobre as manifestações contra o seu cliente que tomaram conta da rede social. O assunto tomou conta do noticiário nacional. Durante a entrevista, o advogado disse que a família do médico ‘está arrasada’. “A vida dele acabou, o consultório médico está fechado, as pessoas têm que ter cuidado. Qualquer pessoa é inocente até provar o contrário. Quem acusa é quem tem que provar, ele nega veementemente as denúncias”, disse.
O programa já apresenta resultados muito satisfatórios (Foto: Ascom | PMB)
As parcerias entre as secretarias municipais estão sendo cada vez mais efetivadas pela administração municipal “Educar para Libertar”, o que vem promovendo inúmeras ações importantes para a população. Então dentro dessas ações, visando a conscientização e valorização da vida, as suas secretarias se uniram, por meio do Programa de Saúde na Escola (PSE) para fomentar as ações de combate ao Aedes Aegypti, já que existe o risco de infestação da tríplice endemia. As atividades envolvem palestras e outras dinâmicas educativas, que vem proporcionando já resultados muito satisfatórios. Nesta terça-feira (14) foi a vez da Escola Municipal Roberto Santos receber a equipe de saúde da família da UBS. Dr. Paulo Vargas – Dr. Juracy. Os profissionais envolvidos na ação destacaram que, quando se orienta de forma correta o combate ao mosquito, ajuda-se a prevenir as doenças, especialmente a Dengue, além de tornar os alunos multiplicadores em suas famílias e locais onde residem.
O Diretor-geral da Adab, Bruno Almeida, afirma que foram observados os trâmites administrativos de acordo com a legislação (Foto: Divulgação)
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informa que a extinção e criação de cargos no órgão se deram através de lei e não de decreto. O projeto foi aprovado pela Lei nº 14.032/2018, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em dezembro do ano passado. Os esclarecimentos rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSDB, promovida por orientação do deputado estadual Tiago Correia, contra um decreto do governo do Estado que supostamente modifica a estrutura da Adab e do Conselho de Defesa Agropecuária (Conagro).
Decreto
A Agência informou que, com relação ao Decreto 19.004, de 5 de abril de 2019, o Estado promoveu a reorganização da estrutura da Adab, extinguindo, dentre outras unidades, as Coordenadorias Regionais e a Diretoria Administrativa e Financeira, e criando, dentre outras, as Gerências Territoriais de Defesa Sanitária Animal, as Gerências Territoriais de Defesa Vegetal e as Gerências Territoriais Administrativas. O Diretor-geral da Adab, Bruno Almeida, afirma que foram observados os trâmites administrativos de acordo com a legislação. “O decreto não promoveu nenhuma extinção de cargos, mas dispôs apenas sobre a organização e o funcionamento da administração, sem implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, o que fez dentro da competência do chefe do poder executivo e nos limites legais impostos ao ato normativo em referência”, disse. A Adab destaca ainda que o processo de elaboração do decreto foi realizado por técnicos da Agência e passou pelos órgãos responsáveis da Procuradoria Geral do Estado, com trâmite regular junto à Secretaria de Administração (Saeb).
As obras da Creche da Lagoa Funda estão bem adiantadas (Foto: Youtube)
As creches ocupam um lugar importante na formação da base educacional da população, já que são nelas que são transmitidos os primeiros passos do conhecimento. Diante disse o município de Brumado buscou expandir essa vertente educacional e, nesse planejamento, obteve sucesso, com a construção de novas unidades que ampliarão do ensino infantil. Uma delas fica localizada no Povoado de Lagoa Funda, a qual está na terceira laje, parte da cobertura e logo se entrará na fase de acabamento. A obra será inaugurada possivelmente ainda esse ano, o que trará um ganho educacional importante para os moradores, não só de Lagoa Funda, mas também das adjacências. O prefeito Eduardo Vasconcelos esteve visitando as obras, a qual foi registrada em vídeo, veja abaixo:
Ao chegar aos Estados Unidos nesta quarta-feira (15) Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações que estão ocorrendo no país em defesa de recursos para a educação são feitas por "idiotas úteis", classificados pelo presidente como "militantes" e "massa de manobra". Indagado sobre os protestos que acontecem nas capitais e grandes cidades do Brasil, o presidente disse que os alunos que estão nas ruas "não sabem nem a fórmula da água" e servem de instrumento político para "uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais". "É natural [que haja protesto], mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil", afirmou o presidente na porta do hotel onde está hospedado em Dallas. Cercado de apoiadores, que gritavam "mito" enquanto o presidente concedia uma entrevista coletiva a jornalistas, Bolsonaro primeiro afirmou que não existe corte na educação para, em seguida, dizer que, por causa da crise econômica e da arrecadação baixa, foi preciso fazer o contingenciamento. "Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e, se não tiver esse contingenciamento, simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar", declarou. Os protestos são uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa. O presidente disse ainda que não gostaria de fazer nenhum contingenciamento, em especial na educação, mas afirmou que o setor está "deixando muito a desejar". "Gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação. A educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Se você pega as provas, que acontecem de três em três anos, está cada vez mais ladeira abaixo. A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?". Na avaliação do presidente, a alta taxa de desemprego no país -cerca de 14 milhões de desempregados- vem da baixa qualificação dos trabalhadores. Bolsonaro afirmou que, durante os governos do PT, não havia preocupação com a educação.
Aproveitando as comemorações do Dia das Mães e buscando a constante promoção entre os alunos e seus familiares a ideia de que o conceito de família precisa ser inclusivo, o Colégio em tempo integral Nice Públio Silva Leite aproveitou a data marcante do Dia das Mães para homenagear também os pais, avós, irmãos, tios ou quem o aluno desejou convidar para o "DIA DE QUEM CUIDA DE MIM", que aconteceu no dia 10 de maio, sexta-feira, às 15:30, no auditório do colégio. O evento foi muito concorrido e estreitou ainda mais as relações entre educadores e as famílias dos alunos, o que é um dado muito positivo que resulta também na melhoria do aprendizado.
“Projeto O Bom Samaritano”, e uma realização do Ministério de Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP), em Brumado, e tem objetivo de arrecadar alimentos e materiais de limpeza para ajudar instituições e famílias carentes do município. Você que queira contribuir com o projeto pode entrar em contato nos telefones (77) 99839-6560 ou (77) 99903-3314.
