Nesta sexta-feira (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.
A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.
Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.
Provas
O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Um vídeo viralizou nas redes sociais e em vários blogs de Vitória da Conquista mostrando uma operação da gerência de posturas da secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura. Os servidores impediram o comércio de vendedores de frutas com ‘carrinhos’ nas proximidades do ‘Bigode de Pedral’, no centro da capital do Sudoeste baiano. Populares que presenciaram a cena vaiaram a operação dos funcionários do poder público. Foi preciso acionar a Polícia Militar para conter os ânimos exaltados. Em nota, a Prefeitura se manifestou sobre o assunto.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informa que todas as ações de fiscalização, intervenção e apreensão da secretaria são baseadas na Lei 695/93, o Código Municipal de Posturas, cuja finalidade é a de estabelecer normas de Polícia Administrativa de competência do Município em matéria de saúde, ordem pública, proteção do meio ambiente, regular o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como, as relações entre poder público local e seus munícipes.
Segundo o código, ao comerciante é permitida a circulação nos bairros, sendo proibido seu traslado em áreas de grande movimentação como o centro da cidade. Dessa forma é proibido estacionar em vias públicas ou em qualquer outro logradouro, dificultar ou impedir o trânsito de veículo nas vias, impedir a circulação de pedestres nos passeios, ou transitar pelos passeios conduzindo os volumes.
Ainda de acordo com a Sesep, a Prefeitura permite que pessoas comercializem frutas e verduras em carrinhos sem a exigência de licença específica para essa finalidade. Foi disponibilizado desde 2017 um local apropriado para estes comerciantes, situado em frente à própria Sesep, na Central De Abastecimento de Vitória Da Conquista (Ceasa). Mesmo assim, a Sesep recebe muitas denuncias de pedestres que reclamam de alguns carrinhos que têm circulado no centro, dificultando a passagem, sobretudo de pessoas com deficiência.
As operações de apreensão de mercadoria são realizadas somente após as ocorrências serem notificadas, antes disso a Sesep executa todos os procedimentos de ajustamento e conciliação, além de ações educativas. Quando ocorre alguma apreensão os fiscais recolhem a mercadoria, uma vez que existe a previsão da devolução. Caso a Mercadoria não seja devolvida, ela é destinada a instituições de caridade cadastradas. Em tempo, cumpre informar que em nenhuma hipótese os fiscais realizam o descarte dos alimentos recolhidos.
O vereador Zé Carlos de Jonas elogiou muito a qualidade dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre em sintonia com os grandes anseios e necessidades dos moradores da Vila Presidente Vargas, o vereador Zé Carlos de Jonas vem sendo autor de várias indicações e solicitação ao Poder Executivo, as quais visam sempre a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Após ter ouvidos os apelos para que fossem realizados os serviços de capina e limpeza, ele fez a solicitação ao prefeito Eduardo Vasconcelos, que atendeu o pedido e autorizou a empresa Lig Lixo para realizar o trabalho. Muito satisfeito, o vereador acompanhou a ação das equipes e fez questão de destacar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Lig Lixo. “Realmente foi um trabalho de primeira, que deixou a Vila com um aspecto muito postivo, ainda mais que agora estamos nos aproximando do período junino”, declarou. Ele finalizou observando que “também quero agradecer, em nome dos moradores da Vila Presidente Vargas, ao prefeito Eduardo Vasconcelos por atender à nossa reivindicação”.
As equipes da Lig Lixo em ação (Foto: Assessoria Parlamentar)
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado nesta quarta-feira (15), deixou preocupados dirigentes das universidades federais, que viram no texto a possibilidade de o governo interferir diretamente nas nomeações de cargos para segundo, terceiro e quarto escalões das instituições. O texto foi publicado na edição de quarta do Diário Oficial da União, mas só entrará em vigor no próximo dia 25 de junho. Entre as alterações feitas pelo decreto estão a transferência da avaliação de escolha de "dirigente máximo de instituição federal de ensino superior", ou seja, de reitores das federais, da Casa Civil para a Secretaria de Governo.
Atualmente, as indicações apenas dos reitores das federais são encaminhadas pelas instituições ao MEC (Ministério da Educação) e depois para a Casa Civil, que dá a validação final para o nome do escolhido.Na visão de dirigentes universitários ouvidos pela reportagem, o novo texto pode submeter ao crivo do governo também as escolhas da equipe de confiança dentro das universidades, como pró-reitores e diretores de faculdades ou centros de ensino. O texto também fala da dispensa dos profissionais desses cargos.
A partir do novo decreto, as escolhas de pró-reitores ou de diretores de centros de ensino podem ser submetidas ao crivo do ministro-chefe da Secretaria de Governo. Preocupados com uma possível violação de suas autonomias, as procuradorias de institutos federais de educação já analisaram o teor do texto e consideraram que fere a autonomia das instituições.
Reitores ouvidos pela reportagem, que pediram anonimato por medo de represália, dizem que o decreto é preocupante porque poder resultar em pessoas nomeadas pelo Planalto sem afinidade com reitor e comprometer a administração da instituição. O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) encaminhou pedido de esclarecimentos para o MEC.
Universidades consultadas pela reportagem informaram que encaminharam o decreto para análise de suas procuradorias para uma avaliação jurídica e técnica. A Andifes (entidade que representa os reitores das universidades federais) informou que também analisa o conteúdo.
Pelo texto do decreto, o ministro titular da pasta, hoje ocupada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, poderá "decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação". O prazo máximo para essa tomada de decisão é de dez dias úteis após análise feita pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Se o prazo for excedido e não houver manifestação da Secretaria de Governo, "a indicação será considerada aprovada". A Casa Civil, responsável pela publicação do texto, nega que tenha havido a alteração da competência do presidente da República para nomeação dos reitores.
"Em relação aos demais cargos, o decreto faculta aos dirigentes das universidades e institutos federais de ensino a possibilidade de submeter os indicados à verificação de vida pregressa com base nas informações a serem registradas pelos órgãos de consulta, a saber, Abin e CGU, para auxiliar no processo de escolha dos nomes que irão o compor o quadro funcional de cargos em comissão e funções de confiança da instituição", disse a pasta por meio de nota divulgada na noite desta quinta-feira (16).
"A submissão ao fluxo proposto pelo decreto é uma opção, que em nada interfere na autonomia das instituições de ensino, mas apenas disponibiliza um instrumento útil à decisão da autoridade", afirma a Casa Civil.
Mais cedo, o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que o decreto instituiu uma prática já consolidada. As universidades questionam o fato de não estar muito claro a quem é delegado o poder de nomeações por parte do presidente da República e disseram que aguardam outras normativas até que o texto entre em vigor, daqui a mais de um mês.
Gera dúvidas ainda o fato de haver no decreto um trecho que diz que "a existência de delegação não afasta a possibilidade de o ato [de nomeação ou de exoneração] ser realizado pelo presidente da República." O decreto foi publicado no mesmo dia em que estudantes e professores organizaram protestos em pelo menos 170 cidades brasileiras contestando o bloqueio de verbas para a Educação, que paralisou bolsas de pesquisa e outros recursos para universidades e instituições de ensino.
A oposição ao governo vê no texto um ato de retaliação às manifestações e partidos como PSB e PSOL protocolaram decretos legislativos no Congresso para suspender o ato do Executivo.
Neste ano de 2019 as homenagens às mães feitas nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Brumado foram marcantes e estreitaram ainda mais a relação entre professores, funcionários pais e alunos. Uma das mais marcantes foi a da Escola Municipal Élcio José Trigueiro, que fez uma programação diferenciada levando os alunos e as mães para uma sessão especial de cinema no Cine Premier. Foi uma tarde cultural e de muita alegria, onde todos se emocionaram muito com o filme “A vida é uma festa”. A satisfação em cada sorriso deu o tom final à sessão, onde, mães e filhos abraçados e felizes celebraram a grandiosidade da maternidade. A direção da escola fez questão de agradecer à Secretaria de Educação, que concedeu esse momento único e especial, à altura do que as mães mereciam e esperavam.
A motocicleta foi levada para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Comprovando que uma das atividades criminosas mais praticadas em sua jurisdição, a Polícia Militar vem recuperando, de forma sucessiva, várias motocicletas que vêm sendo roubas ou furtadas. Só nesta quinta-feira (16) foram duas, a segunda se deu por volta das 17h, onde o grupo C do PETO, munido de informações, deslocou até a Rua Cecília Lessa, bairro Baraúnas, onde teria sido visto um indivíduo escondendo uma motocicleta Honda NXR150 BROS, de cor vermelha, placa OZQ 0230, ostentando as mesmas características de uma motocicleta tomada de assalto recentemente na zona rural entre Cordeiros e Condeúba. Ao chegar nas proximidades do local, um indivíduo, ao visualizar a viatura, empreendeu fuga entrando numa casa, no momento em que foi imediatamente capturado pela guarnição, dentro da sua residência. No interior da casa foi encontrado o veículo supracitado. O indivíduo, juntamente com a motocicleta foram conduzidos à 20ª COORPIN/Brumado-Ba, para que as providências cabíveis sejam adotadas.
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Célia da Silva (esquerda), o promotor Sr. Sidnei Fiori Jr e Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, considerando a necessidade da realização do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares em 2019, viabilizou a participação das servidoras Célia da Silva Santos (Presidente do COMDICA) e Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva (Diretora Municipal de Assistência Social), a fim de coordenarem o referido processo de escolha. Então, diante desse planejamento, as mesmas participaram de um importante curso que foi realizado em três módulos, para mais de cinquenta alunos de várias cidades da Bahia, pela Fundação César Montes – FUNDACEM, em Salvador e ministrado pelo Promotor Dr. Sidney Fiori Júnior, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude - CAOPIJ, Palmas - TO. As servidoras ressaltaram a importância do treinamento para a condução do Processo de escolha, o qual contemplará seis etapas: I - Inscrições e entrega de documentos; II - Análise da documentação exigida; III - Exame de conhecimento específico (11/08); IV - Dia do Processo de Escolha em Data Unificada (06/10/2019); V - Formação inicial dos conselheiros eleitos e VI- Diplomação e Posse(10/01/2020).
A colisão foi muito forte e o advogado não resistiu e morreu ainda no local (Foto: Whatsapp 97NEWS)
Uma colisão entre dois veículos deixou uma pessoa morta na manhã desta quinta-feira (16), na BR-349, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. De acordo informações, a vítima fatal foi o advogado Paulo Rocha Santos, 57 anos, o qual conduzia um veículo Volkswagen Gol de cor preta pela rodovia, quando em um trecho ocorreu à colisão frontal contra uma viatura da polícia militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém no local os socorristas constaram a morte de Paulo. Os militares que estavam na viatura não sofreram ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a realização dos procedimentos necessários no local do ocorrido. Posteriormente, o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. Após realização de necropsia, o corpo de Paulo será velado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bom Jesus da Lapa, e posteriormente transladado para o município de Serra do Ramalho, onde ser sepultado.
Foto de um dos julgamentos do caso — Foto: Arquivo Pessoal
Um homem suspeito de matar um jornalista na década de 1990, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, será julgado na próxima semana, mais de 21 anos após o crime. O suspeito, identificado como Marcone Sarmento, chegou a ser absolvido em 2005, mas o caso foi retomado depois de 14 anos, após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o MP-BA, o jornalista Manoel Leal de Oliveira foi vítima de uma emboscada e acabou executado a tiros, na porta de casa, em 14 de janeiro de 1998. Ele era dono de um jornal da cidade. Na época, além de Marcone, outros dois suspeitos foram a julgamento, realizado em 2003. Um deles foi absolvido a pedido do MP-BA. O outro, um policial civil, foi condenado a 18 anos de prisão. Durante o primeiro julgamento, o caso ganhou repercussão nacional. Na época, Marcone era considerado foragido. Segundo o promotor do caso, Cássio Marcelo de Melo, o suspeito estava escondido em São Paulo (SP), mas acabou se entregando depois que teve foto divulgada no Jornal Nacional, da TV Globo. Ele foi a júri em 5 de dezembro de 2005, contudo, acabou liberado após a absolvição. O novo júri de Marcone foi marcado para o dia 22 de maio deste ano. Diferente dos outros julgamentos, ocorridos em Itabuna, esse será realizado em Salvador.
O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, registrou uma queixa-crime contra Caetano Veloso após um artigo publicado pelo músico na Folha de S.Paulo. O documento pede que Caetano responda pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. O advogado de Olavo, Francisco Carlos Cabrera, que assina a petição, refere-se ao músico como "canalha", "delinquente travestido de colunista", e diz que Caetano alega ter sido exilado (durante a ditadura), "mas nunca mostrou um documento".
A ação chegou há cerca de um mês no Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Em caso de condenação pelos três crimes, Caetano pode pegar até três anos e seis meses de prisão e ter que pagar uma multa.
Olavo de Carvalho alega que o artista teria ofendido sua honra ao publicar artigo na Folha de S.Paulo em outubro do ano passado. No artigo em questão, o músico baiano critica uma postagem de Olavo feita nas redes sociais pouco antes do segundo turno das eleições.
"Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos", escreveu Caetano.
Na publicação, Olavo havia escrito que ocorreria, com a vitória de Bolsonaro, a queda de "milhares de carreiras e biografias de políticos, intelectuais e artistas de esquerda" e que seria a "total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos" dos representantes do atual esquema de poder.
Para Caetano Veloso, no artigo, a postagem se tratava de um "autoritarismo matador" e Olavo seria "sub-Heidegger do nosso sub-Hitler". "Considero o texto de Olavo incitação à violência. Vamos fingir que o candidato dele já venceu a eleição e, por isso, pode mandar matar quem não votou nele?", perguntava no texto.
Na queixa-crime apresentada, a defesa de Olavo nega que ele tenha pregado a morte de alguém e explica que o que o escritor queria dizer era que a vida desses artistas ficaria mais difícil, "sem a mamata das leis de incentivos".
Segundo o texto da ação, o músico imputa crime e se refere a frases nunca ditas por Olavo, com intuito de desacreditar a reputação do escritor, que mora nos Estados Unidos. "Caetano juntou diversos textos a seu bel prazer, foi recortando e colando da sua maneira, transformando tudo num cipoal que nem ele sabe como se explicar. A má-fé das interpretações é nítida".
É o caso, segundo o advogado, das alusões ao nazismo: "Caetano acusa por linhas transversas Olavo e Bolsonaro de serem nazistas, pois os compara com Hitler e seus comparsas. Caetano é um delinquente e terá que provar suas acusações, ou o zeloso poder Judiciário estará sendo raso com quem lhe ataca".
No documento de 27 páginas entregues ao Foro Central Criminal da Barra Funda, o advogado de Olavo de Carvalho diz ainda que Caetano seria "um caso de possível esquizofrenia".
O texto afirma que o músico anda "com o que temos de pior nos segmentos políticos e empresariais" e presta um desserviço ao estado democrático de direito ao lutar pela liberdade de Lula. "Joga a opinião pública contra as instituições. Isso já pode e deve ser considerado crime de incitação à desordem social."
Em trecho sobre a ditadura militar, a queixa-crime diz que Caetano "fugiu das suas responsabilidades cíveis e penais alegando ser exilado, mas nunca mostrou um documento como tal".
Entre as testemunhas sugeridas pela defesa de Olavo estão o chanceler Ernesto Araújo, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o jurista Ives Gandra Martins.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, entendeu que a queixa-crime deve seguir tramitando e que os supostos crimes não prescreveram, mas pediu "reparos" à ação inicial registrada pelo advogado de Olavo de Carvalho.
Agora, um juiz vai avaliar as alegações para prosseguir com o caso.
O advogado de Olavo de Carvalho, Francisco Carlos Cabrera, não respondeu à reportagem. Procurado, Caetano Veloso não quis comentar o caso.
As comarcas de Carinhanha, Cocos, Coribe e Palmas de Monte Alto estariam na lista da desativação (Fotos: Alerta Bahia)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer desativar todas comarcas de entrância inicial no estado, entre elas, comarcas de Carinhanha, Cocos, Coribe e Palmas de Monte Alto. O pedido vem do presidente do órgão, Gesivaldo Britto, e em sua justificativa diz que a desativação seria no intuito de conter gastos, porém a justificativa foi vista por muitos como argumentos frágeis e não coerente, pois está sendo construído um prédio (anexo II) na sede do TJ-BA, que custará milhões. O texto será julgado no TJ-BA nessa quinta-feira dia (16) de maio, e caso aprovada, os usuários das comarcas de Carinhanha e Palmas de Monte Alto terão que procurarem os serviços do judiciários em Guanambi, oeste do estado, e Cocos em Santa Maria da Vitória, para o caso dos matenses, mais de 180Km, o que seria um retrocesso. Anteriormente já foram extinguidas 75 comarcas iniciais, entre elas a de Malhada, sudoeste do estado que depois disso foi agregada à Carinhanha, na justificativa do TJ-BA a partir daí a comarca carinhanhense não faltaria juiz, mas até hoje Carinhanha nunca teve juiz titular. “Caso o texto seja aprovado nessa quinta, prejudicará principalmente a população mais pobre! Imagine uma mulher ter que sair de Feira da Mata para ir até Guanambi para participar de uma audiência de pensão, ou outra necessidade?”, comentou Dr. Wallysson Viana, presidente da Comissão da OAB de Carinhanha.
O vereador Palito vem tendo várias ações importantes na busca pela constante melhoria da saúde pública de Brumado (Foto: Ascom | CMB)
O vereador Luis Carlos Palito vem realizando uma série de ações na busca da ampliação e melhoria do atendimento e dos serviços na área de saúde pública municipal. Desta feita, visando o conforto e a comodidade dos usuários e pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, ele solicitou junto ao secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, a instalação de um sistema de climatização na área de espera da unidade. Segundo ele, essa é uma solicitação constante da população, que, dentro da tendência de dar uma constante otimização do setor, poderá ser totalmente atendida. Palito ainda destacou que “o volume de pessoas que buscam o hospital é cada vez maior, ainda mais que 20 municípios da microrregião também são atendidos, então, como Brumado é uma cidade muito quente, nós solicitamos a climatização que beneficiará inclusive os funcionários que trabalham na recepção”. Ele ainda observou que “pela conversa que tivemos com o secretário a nossa solicitação deverá ser atendida”.
A motocicleta recuperada foi levada para DP (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Dando continuidade às suas ações de combate à criminalidade a 34ª CIPM, por volta das 20h desta quarta-feira (16), através de uma guarnição do grupo B do PETO, que, ao receber informação do CICOM, deslocou-se até a Rua Maria Gomes, bairro Esconso, onde após averiguações foi descoberta em uma casa a motocicleta, Honda CG 150 Titan KS, placa BZZ 2747, com restrição de roubo/furto. A moto foi levada a Delegacia Territorial para ser feito registro da ocorrência.
O secretário Danilo Viana está acompanhando toda a realização do trabalho (Foto: Ascom | PMB)
Dando continuidade ao planejamento do projeto de requalificação das estradas vicinais de Brumado, a administração municipal continua com um ritmo intenso dos trabalhos. Após as primeiras regiões terem recebido os serviços que vêm sendo feitos com celeridade, tanto que, devido a extensão das estradas, teve que ser utilizado muitos maquinários. O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana vem acompanhando de perto todo o trabalho que vem devolvendo a trafegabilidade às estradas, atendendo assim o grande anseio dos moradores do meio rural. Nesta semana a requalificação está sendo feita nas estradas dos distritos de Arrecife e Ubiraçaba, dois dos maiores do município e, por isso, com um grande número de estradas. Vale ressaltar que foi necessário o período das chuvas se encerrar para que os trabalhos fossem iniciados, pois os mesmos teriam que ser refeitos, trazendo prejuízos para o município.
A trafegabilidade das estradas está sendo resgatada de forma muito positiva (Foto: Ascom | PMB)
