A discussão sobre o financiamento das universidades públicas é urgente. Não apenas por conta dos recentes contingenciamentos vividos pelas instituições federais, determinados pelo governo Jair Bolsonaro. Há muito tempo se posterga no Brasil um debate sério sobre outras formas de financiamento das universidades, tal qual acontecem em outros países no mundo. E quando alguém com voz fala sobre o tema, como aconteceu com o governador Rui Costa ao defender que se discuta a cobrança de mensalidade a depender da faixa de renda, é alvo de críticas. Não é novidade que uma parcela da esquerda brasileira vive em um mundo de fantasia. Tanto que essa parcela contribuiu de maneira incisiva – ainda que indireta – para que o conservadorismo extremo tomasse corpo e chegasse ao Palácio do Planalto. Porém sugerir que o debate sobre financiamento das universidades públicas é o mesmo que privatizá-las chega a ser um insulto à inteligência alheia. É um erro achar que cabe ao Estado brasileiro bancar as benesses da elite apenas sob a ótica de que a universidade pública deve ser universal. São duas coisas distintas, mas jogadas em um mesmo bolo.
O governador baiano sabia que sua fala seria polêmica. Tanto que hesitou quando foi questionado em um primeiro momento sobre outras formas de financiamento. Dando um contexto prévio, Rui falou inicialmente sobre a necessidade de uma maior participação da sociedade civil nos conselhos deliberativos das universidades. Sob a justificativa da autonomia universitária, instituições de ensino decidem gastos sem a fiscalização de quem banca seus custos. O exemplo dado pelo governador surgiu de uma universidade que decidiu dobrar gastos com segurança e ninguém pode questionar o poder discricionário do reitor. Não havia nada de ilegal, porém o valor na rubrica segurança poderia ter tido outro direcionamento. Outro ponto abordado por Rui foi o financiamento privado do desenvolvimento de pesquisas pelas universidades. Ele trouxe o exemplo de um túnel de vento da Universidade de Madrid, contratado por construtoras e empresas de design para verificar a viabilidade de seus projetos. De acordo com o governador, a instituição espanhola, mesmo pública, ganha milhões a partir desse equipamento. Tente fazer algo similar por essas bandas. À época em que estudava na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia sobraram críticas a um professor que conseguiu um laboratório para estudar o mercado online por meio de uma parceria com uma agência de publicidade. Por fim, após uma provocação de um repórter, Rui falou o que muita gente pensa: enquanto abastados que gastam rios de dinheiro no ensino básico por causa do sucateamento da educação pública entram nas universidades sem pagar nada, quem deveria ter acesso gratuito ao ensino superior acaba fora por causa do mesmo sucateamento da educação pública. É o círculo vicioso que o sistema de cotas propõe diminuir. Rui pode até se afastar mais das bandeiras do PT quando assume posições assim. No entanto, ao se aproximar de uma posição mais central, o governador baiano consegue transitar bem por campos até então desconhecidos por correligionários. É estratégico. Mas também é uma voz importante para puxar um debate relevante como o financiamento das universidades públicas. Basta saber até que ponto vão deixar ele falar.
O palco da chacina foi um templo localizado em Minas Gerais (Foto: Reprodução)
Um homem armado, de idade ainda não informada, invadiu uma igreja evangélica na noite desta terça-feira (21) em Paracatu, região Noroeste de MG, e matou pelo menos três pessoas. Antes da chacina, ele matou a ex-namorada com uma facada no pescoço. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar (PM), a intenção de Rudson Aragao Guimaraes era matar o pastor do local que, segundo a PM, é casado com a ex-namorada dele. Sobre o crime, a Polícia Militar também informou que primeiro o assassino foi até a casa da mãe dele no Bairro Bela Vista, onde estava a ex-namorada. Armado com uma faca ele surpreendeu a vítima com um golpe no pescoço. A vítima chegou a ser socorrida por testemunhas, mas não resistiu. Essa novo epidódio levantou, de forma mais aguada, as discussões sobre a necessidade de seguranças nos templos evangélicos, já que vários casos dessa natureza vêm ocorrendo e, pela facilidade da entrada, os feminicidas se sentem muito mais à vontade para agir.
Os limites territoriais do município de Rio do Antônio ainda estariam indefinidos (Foto: Divulgação)
A questão dos limites territoriais de inúmeros municípios baianos deverá ocupar o topo da pauta das discussões em muitos deles, já que a indefinição ainda é uma realidade. Diante disso, o advogado e analista jurídico, André Quinteiro Vasconcelos, vem chamar a atenção da situação para o municipipio de Rio do Antônio, que fica situado na região do Sertão Produtivo, a cerca de 700 km de Salvador e que tem cerca de 15 mil, segundo o último censo de 2016. Um dos grandes desafios é que a área rural é muito maior que a urbana, então, diante disso, a fixação dos limites territoriais ainda continua indefinida. Falando ao Brumado Urgente o advogado relatou que “venho aqui levantar uma questão de relevância para o nosso município, o Censo 2020 está se aproximando e não sabe exatamente os nossos limites territoriais, então, devido a isso, venho sugerir à Câmara de Vereadores a criação de uma comissão para que procure a Comissão de Divisão Territorial da ALBA e/ou a SEI-Secretaria de Estudos Econômicos da Bahia na Sec. do Planejamento do Estado e o IBGE para que possamos obter informações oficiais sobre a demarcação de nosso território”. Ele finaliza destacando que “saliento que é de grande importância obtermos tais informações tendo em vistas a proximidade do censo demográfico. Me coloco a disposição de todos para quaisquer encaminhamentos”.
O momento em que a guarda faz os disparos na última homenagem ao cabo José Passos Guimarães (foto: Youtube 97NEWS)
Muita emoção durante o sepultamento do Cabo PM José Passos Guimarães, que acabou falecendo na última segunda-feira (20) devido ao agravamento de uma complicação renal. Ele era muito querido e conhecido em Brumado e o cortejo contou com um momento de forte emoção que foi a presença da Guarda Fúnebre da 34ª CIPM, comandada pelo major Mário Cabral, fez questão de homenagear o soldado que tanto se dedicou pela segurança de Brumado.
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Morador do São Félix, “Cabo Passos” vai deixar muitas saudades. A 34ª CIPM declarou luto oficial devido a morte de seu ilustre integrante. Confira abaixo o vídeo do momento da guarda fúnebre que fez a última homenagem ao bravo soldado brumadense. Veja o vídeo da bela e emocionante homenagem prestada pela PM:
A lista com o Resultado Final com os candidatos aprovados à Políclínica de Sáude de Vitória da Conquista e Itapetinga acaba de ser divulgado nesta terça-feira (21). O equipamento instalado na Avenida Ulisses Guimarães vai atenter pacientes de quase trinta municiípios do Centro Sul Baiano. Entre os 100 convocados existem profissionais de Brumado, confira a lista (clique)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (21), aproximadamente 5 kg de substância com características semelhantes à cocaína, escondida na bagagem de um passageiro de ônibus turismo que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade no KM 836 da BR 116, em Vitória da Conquista. Era por volta das 17h quando os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais notaram que um dos passageiros demonstrava sinais de nervosismo e contradições na entrevista. Ao inspecionarem minunciosamente uma bolsa no compartimento interno do ônibus, a equipe encontrou algumas peças de roupas masculinas, outros objetos e cinco pacotes contendo o entorpecente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (22) o julgamento que definirá se o poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo aos doentes. Estão na pauta do tribunal quatro processos sobre o tema, que envolvem a concessão dos remédios que estão fora da lista de produtos oferecidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados do Ministério da Saúde, até 2016 o governo federal já havia cumprido 16,3 mil decisões sobre fornecimento de medicamentos. De 2010 a 2015, houve aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização dos medicamentos. De acordo com a pasta, já foram gastos R$ 7 bilhões com fornecimento de remédio por ordem judicial.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A informação é do G1. Na amarela, o reajuste passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o que corresponde a uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, numa alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha, por sua vez, foi de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
Com as alterações, os valores ficaram da seguinte forma:
Bandeira amarela: R$ 1,50
Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
Bandeira vermelha 2: R$ 6,00
A cobrança a mais objetiva que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia. Em 2017, a conta da bandeira sofreu um déficit de R$ 4,4 bilhões e, em 2018, o rombo foi de cerca de R$ 500 milhões. Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária sofra novo déficit em 2019. Esses déficits foram incluídos nos reajustes das tarifas.
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. "Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.
Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias". Camilo Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros. Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações. O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões. O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma dívida de R$ 500, referentes à venda de uma motosserra, foi o motivo alegado por Daniel Nunes de Souza, de 19 anos, para assassinar Gervásio Moreira de Castro e sua mulher Miriam Partenostro Ferreira Castro, na noite de segunda-feira (20), em Potiraguá. O delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), informou que Daniel foi preso poucas horas depois de cometer os crimes e levou os policiais até o local onde escondeu o corpo de Gervásio, a motosserra que motivou as mortes e R$ 400, subtraídos da vítima. A polícia apurou que Gervásio devia R$ 500 à Daniel, pela compra da ferramenta e não cumpriu o prazo para pagamento. Por volta das 17h de ontem (20), Daniel procurou Gervásio no distrito de Itaimbé, zona rural de Potiraguá, e pediu que lhe desse uma carona até a localidade de Teixeira do Progresso, na cidade vizinha de Mascote.
No trajeto, Daniel pediu que a vítima parasse para checar um pneu que estaria vazio. Gervázio desceu do veículo e foi atacado com um facão por Daniel, que o golpeou várias vezes na cabeça e arrastou seu corpo para um matagal, às margens da estrada. O assassino retornou para Itaimbé e foi até a casa de Gervásio, onde assassinou a companheira dele Míriam Partenostro Ferreira Castro. Míriam permitiu o acesso de Daniel ao imóvel depois que ele alegou que atendia um pedido de Gervásio, para buscar a motosserra. A mulher foi estrangulada por Daniel, que utilizou as mãos e um fio elétrico para cometer o crime. Daniel fugiu do imóvel levando o celular de Míriam e a motosserra. Ele escondeu o dinheiro roubado, o facão utilizado no crime e seus pertences próximo a um posto de gasolina em Itaimbé, levando apenas a motosserra para casa. Poucas horas depois, o criminoso foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar. Na sede da 21ª Coorpin/Itaptinga, para onde foi conduzido, o assassino contou detalhes da execução do casal e indicou onde escondeu a arma do crime e a ferramenta, além do dinheiro e o celular roubados. Daniel deverá ser encaminhado para audiência de custódia.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu, nesta terça-feira (21), derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise. A relatora da proposta na comissão, senadora Leila Barros (PSB-DF), avaliou que a portaria do Ministério da Saúde é ilegal e afronta a Lei 11.664/2008, que assegura a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Ainda em defesa da derrubada da portaria do Ministério da Saúde, a senadora argumentou que o câncer de mama é uma doença grave, sendo a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras, em 2019, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 59,7 mil novos casos devem surgir no país.
Impacto financeiro
Sem falar no impacto financeiro da medida no relatório, Leila Barros explicou que está afastada a hipótese de criação de nova despesa, tendo em vista que os custos dos exames já deveriam estar provisionados e previstos na legislação orçamentária federal, por se tratar de uma norma de 2008.
Mesmo depois de representantes do governo sinalizarem a intenção de alterar o decreto para assegurar o rastreamento mamográfico a mulheres com menos de 50 anos, os senadores consideraram importante que o Senado dê andamento ao projeto que busca sustar a norma hoje em vigor.
A ministração foi avaliada como muito positiva (Foto: Ascom | PMB)
Desde que entrou em atividade o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) vem realizando um trabalho primoroso, que vem promovendo a conciliação de conflitos jurídicos com uma alta resolutividade. Dentro das várias atividades do órgão, as palestras são instrumentos importantes e, na semana passada, foi realizada uma delas para os assistidos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Yolanda Pires da comarca de Brumado em sua sede localizada na Praça Deoclides Gonçalves, Vila Presidente Vargas.
Os assistidos ficaram muito interessados nos temas desenvolvidos (Foto: Ascom | PMB)
Tendo como mote o grande leque de serviços oferecidos, bem como sua importância para a comunidade brumadense. Conflitos que antes acabavam indo para a página policial, como enfrentamento entre vizinhos, familiares, credores e devedores, hoje são resolvidos de forma muito mais civilizada.A ministração da palestra ficou a cargo da experiente advogada Carolina Araújo e também teve a participação da assistente social Irene Martins e da advogada Rowane Dias, que atua também da facilitadora do Círculo da Construção da Paz.
A equipe do CRAS YP agradeceu muito a ação do Cejusc (Foto: Ascom | PMB)
Uma pedra de mais de 1,3 quilo e com 18 centímetros foi retirada de um homem durante uma cirurgia em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho nesta segunda-feira (20). O lavrador, de 51 anos, se submetia ao procedimento para retirada da pedra localizada na bexiga. Segundo o G1, o médico que realizou a cirurgia, João Cleber Coutinho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo. Ao profissional, o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no “pé” da barriga. No entanto, só em janeiro ele procurou saber as causas. Através de exames foi identificado um cálculo de 10 cm na bexiga. Encaminhado para Salvador, o paciente foi orientado a passar por cirurgia. O procedimento foi feito em Jacobina e durou cerca de 1h. Seis médicos participaram do trabalho. A última informação é que o homem passa bem.
Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas. Na nota, o grupo diz que recebeu com "espanto" a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa "ignora as posições históricas" do PT. Também recomenda que o governador "observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder". "Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que 'educação não é mercadoria' pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, 'quem paga, não deveria'. São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota. Confira a nota na íntegra:
RUI COSTA, NÓS DEFENDEMOS UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!
É com espanto que a Juventude do PT e o conjunto da militância petista recebem a notícia de que o Governador Rui Costa, em um almoço com jornalista, declarou que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidade "das pessoas que podem". Rui Costa ignora as posições históricas do seu partido e os avanços proporcionados pela política de Cotas nas Universidades da Bahia e do Brasil. O governador parece desconhecer que hoje são pessoas de baixa renda que ocupam majoritariamente os bancos das universidades, numa realidade completamente distinta do que diz o clichê da direita neoliberal com quem faz coro. Exemplo disso, reportagem da revista Exame de 17 de maio, com informações fornecidas pela ANDIFES, revela que nas Universidades Federais, 70,2% dos estudantes são de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda familiar per capita), e 51,2% são negros.
Defender o pagamento de mensalidade na Universidade Pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que "educação não é mercadoria" pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, "quem paga, não deveria". São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa têm que escolher o seu lado.
Alertamos ao Governador Rui Costa que antes de qualquer declaração, sendo ele do PT, observe a larga contribuição histórica que o nosso partido construiu desde Paulo Freire, nosso fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder. E o convidamos, como um desafio à ele para que ouça as bases que defendem o projeto petista nas Universidades Bahia e Brasil afora, para vir debater conosco da Juventude do PT e a militância da Educação uma saída para a crise de financiamento estabelecida pelas políticas recessivas de Temer e Bolsonaro.
Visando a modernização de seus equipamentos e outros bens moveis, a Prefeitura Municipal de Brumado, irá realizar, na modalidade Leilão, a qual será regida pela Lei Federal. Todos os interessados em participar do leilão podem obter as informações junto à Comissão Permanente do Leilão, que atende diariamente das 08h às 12h e das 14h às 18h na sede da Prefeitura ou pelo fone: (77) 3441-8766. O Leilão será realizado no dia 31 de maio, às 09h no Auditório da SEMAC, que fica localizado na Rua Dr. Mário Meira, 79, Centro Brumado Bahia. (clique).
