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- Redação
- 22 Jun 2019
- 11:03h
(Foto: Divulgação)
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, no sul da Bahia, declarou que foram violadas as prerrogativas de advogados que defendem investigados na Operação Xavier. A entidade não pode se manifestar anteriormente sobre o caso, pois os processos estavam em segredo de justiça. A OAB local afirmou que “as medidas de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica devem ser estimuladas e aperfeiçoadas, pois provocam grande prejuízo à nação brasileira”, mas que podem ultrapassar os limites impostos pela Lei e pela Constituição Federal, principalmente, com relação à preservação das Prerrogativas legais da Advocacia e do Direito de Defesa. A subseção da OAB afirma que não compactua com a prática de atos ilícitos por advogados, tanto que possui em sua estrutura um Tribunal de Ética que apura infrações disciplinares, mas chama atenção para o fato de que o advogado que defende o “criminoso” e não o “crime”, e que isso não pode ser confundido.
“Os atos praticados por advogado(a)s no exercício da atividade de advocacia, prestada a pessoas ou instituições investigadas – seja através da efetiva defesa processual, seja através de orientações jurídicas, reuniões ou contatos para discutir elementos de defesa – não pode ser confundida com a própria conduta criminosa sob investigação, ou mesmo ser considerada (por si) como ato ilícito, sob pena de incorrer-se em inadmissível ‘criminalização’ do exercício da ampla Defesa e da Advocacia, o que não se pode admitir sob a vigência de um Estado Democrático de Direito”, diz o comunicado. Para a entidade, a violação de prerrogativa não pode se tornar uma prática comum.
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que representa os juízes e desembargadores da Justiça Estadual, vem a público manifestar apoio à juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, pela sua atuação no âmbito da Operação Xavier, cujos processos são por ela conduzidos. Na oportunidade, apresenta esclarecimentos quanto a fatos recentes sobre a referida questão.
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em nota, esclareceu os atos da juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus. A Amab diz que não houve qualquer descumprimento das prerrogativas da advocacia durante a operação, na execução dos mandados de busca e operação nas residências dos advogados. A Amab diz que os advogados foram investigados como ocupantes de cargos públicos de livre nomeação e exoneração. Um deles era procurador Jurídico e outro era chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ilhéus.
A Amab reforça que, segundo a juíza, a operação era sigilosa e de grande repercussão e que a “comunicação prévia a OAB, como reclamado pela subseção de Ilhéus, relativizaria o sigilo”. Também destacou que todos os mandados foram cumpridos na presença de advogado e em suas residências. “A magistratura baiana respeita o trabalho e as prerrogativas dos advogados. A atuação conjunta dos operadores do Direito, com dignidade e civilidade, é essencial para que a Justiça se realize com eficiência e de maneira igualitária, alcançado a todos os que dela precisam”, diz o comunicado.
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- Redação
- 22 Jun 2019
- 09:42h
(Foto: Reprodução Lance)
O atacante Thalles Lima de Conceição Penha, revelado pelo Vasco, morreu, na manhã deste sábado (22), em um acidente em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além do jogador, outra pessoa morreu e três ficaram feridas. As informações são do portal G1 Rio de Janeiro. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após uma colisão entre duas motos. Segundo testemunhas, o jogador estava voltando de um baile funk na comunidade da Cerâmica. As quatro vítimas foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres. Atualmente, Thalles foi emprestado à Associação Atlética Ponte Preta no início da temporada.
- Redação
- 22 Jun 2019
- 09:28h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Um policial militar de 46 anos foi encontrado morto, vítima de disparo de arma de fogo, na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 315 km de Salvador, nesta sexta-feira (21). Conforme informações da Polícia Civil, o corpo de Erisvaldo dos Santos Pereira foi achado por policiais com várias marcas de tiros, na Rua Antonio Silva Dantas, no rodoanel viário da cidade, que dá acesso à rodovia estadual BA-220. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. A morte de Erisvaldo causou grande comoção em todo o Estado. Em Conquista, ele possuía muitos amigos na corporação, que lamentaram a tragédia.
- Redação
- 22 Jun 2019
- 08:45h
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
A jornalista Veruska Boechat, viúva de Ricardo Boechat, que morreu durante um acidente de helicóptero em fevereiro, fez um desabafo em entrevista ao site Universa. “Como posto fotos nas redes sociais em que estou sorridente, arrumada e trabalhando, tem gente que fala: ‘você está tão bem’. Não estou. Choro todos os dias. Estou tentando ficar bem. Mas é muito difícil acordar, levantar, me arrumar e sair para a vida”, disse. Veruska ainda revelou que o casal tinha o hábito de almoçar junto todos os dias, desde que ele se mudou para São Paulo. Segundo ela, encarar os almoços sem o marido foi duro. “Como eu almoçava todo dia com meu marido, ficou um vazio em casa nessa hora. Percebi que isso estava me fazendo mal depois de um mês. Agora eu vou para a rua nessa hora do dia”, falou.
- Brumado Urgente
- 22 Jun 2019
- 08:29h
Os tabletes foram trazidos para a DP de Brumado (Foto: Divulgação TOR)
Por volta das 21h30m deste sábado (21), em mais uma ação muito eficaz, uma guarnição do TOR, a qual estava fazendo as abordagens rotineiras referentes ao período de São João no trecho da BR-030, entre Brumado e Ibitira, acabou realizando a apreensão de 13 tabletes com cerca de 1kg cada de uma substância análoga à maconha, as quais foram encontradas dentro de um ônibus particular de turismo, da marca Mercedes Benz Busscar, cor cinza, placa CZB 3597, que era conduzido por José Francisco da Silva 45 anos, CNH 02752644509, juntamente com o proprietário do veículo Manoel Soares da Silva. Foram realizadas várias tentativas no objetivo de localizar o proprietário do da caixa, não houve êxito nesse sentio. Diante dos fatos, foram apresentados na DP de Brumado o veículo com seu responsável/proprietário, para a adoção das medidas cabíveis.
- Redação
- 22 Jun 2019
- 08:06h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (22), um prêmio de R$ 2,5 milhões para o ganhador que cravar as seis dezenas. As apostas para o concurso 2.162, segundo o G1, podem ser feitas até às 19h, no horário de Brasília, na internet ou em casas lotéricas de todo o país. O valor mínimo que pode ser apostado para o prêmio é de R$ 3,50. O sorteio será realizado na cidade de São Paulo às 20h.
- Redação
- 22 Jun 2019
- 06:43h
Era simplesmente uma viagem para se curtir o São João com sua família, mas, repente ônibus se torna palco de uma cena para lá de inusitada. Pois bem, foi isso mesmo o que aconteceu na BR 324 com um ônibus saindo de Salvador com destino ao interior da Bahia nesta semana, o qual foi obrigado a parar por motivo emergencial, porque a genitália de uma passageira estava com um mau cheiro insuportável que chegou a causar fortes náuseas nos passageiros. Depois do reboliço, o motorista foi informado da situação e foi obrigado a parar próximo a um posto de gasolina e pediu para que a passageira fosse tomar um banho ou resolvesse aquela constrangedora situação de alguma forma. O maior problema é que todos os passageiros tiveram que descer do pois o cheiro estava realmente insuportável. Depois de muito tempo esperando com o tempo frio, uma equipe de apoio chega para desinfetar o ônibus que levou duas horas para ser liberada e seguir viagem. Muitos passageiros, revoltados com a situação, queriam linchar a protagonista da cena.
- Fernando Duarte
- 22 Jun 2019
- 06:29h
(Foto: Reprodução)
O cantor Cristiano, da dupla com Zé Neto, brincou na madrugada deste sábado (22) com um pequeno acidente que sofreu no dia anterior com uma moto aquática. Se preparando para entrar no palco do São João de Irecê, o cantor disse que “estava com o corpo todo dolorido”, após uma queda do equipamento. Apesar das dores, o cantor promete empolgar o público recorde do primeiro dia do São João de Irecê 2019. Depois da dupla, ainda se apresentam Lambasaia e Sala de Reboco.
- informações do G1 Bahia
- 22 Jun 2019
- 06:20h
(Foto: Reprodução Blog do Rodrigo Ferraz)
A Igreja de São Cristóvão, que fica no bairro Kadija, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi roubada na madrugada desta sexta-feira (21). De acordo com a polícia, os bandidos arrombaram uma janela e levaram aparelhos de som, instrumentos musicais e quebraram vários objetos, dentre eles um sacrário – espécie de cofre onde ficam as hóstias. O caso foi registrado na Delegacia de Vitória da Conquista. Até esta noite ninguém foi preso ou identificado.
- bahia.ba
- 21 Jun 2019
- 19:24h
Foto: Pedro França/Agência Senado
Fora do Senado desde o início de 2019, após término de seu mandato de 8 anos, Walter Pinheiro garantiu sua aposentadoria especial, de acordo com reportagem da revista Crusoé.
O ex-senador petista, que atualmente comanda a Secretaria de Planejamento na gestão estadual baiana, se aposentou pelo Senado com salário de 25 mil reais mensais.
Além de senador, Walter Pinheiro foi deputado federal de 1997 a 2011. Antes disso, foi vereador de Salvador por quatro anos.
Baianos optam pela aposentadoria especial:
Ao todo, 172 deputados optaram pelo regime especial de aposentadoria. Destes, 26 são baianos – mais da metade da bancada do estado, formada por 39 parlamentares.
O PSSC tem regras mais duras do que o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). A aposentadoria do deputado no PSSC está sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
Para se aposentar por ele, são necessários 60 anos de idade. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.
- Ascom | PMB
- 21 Jun 2019
- 18:10h
(Divulgação)
O São Pedro dos Olhos d’Água se estabeleceu com um dos eventos mais notáveis e respeitados do calendário dos festejos juninos regional, resultado de um planejamento específico e de parcerias muito produtivas efetivadas pela Prefeitura Municipal de Brumado, como a com a Bahiatursa que disponibilizou R$ 80 mil para a festa. Neste ano de 2019 a produção promete ser ainda melhor, tendo na segurança um dos pontos altos. A abertura será na sexta-feira (28) com Fann Estourado, Celino e Banda e Roberto Dantilly; já no sábado subirão ao palco a Banda Magnatas, Luis Bento e Forró Aceso e para fechar em grande estilo no domingo terá Canários do Reino, Mayke José e Ed Rossi. A realização é da Administração “Educar para Libertar” e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o apoio cultural vem da Câmara de Vereadores de Brumado e Governo do Estado da Bahia.
- Redação
- 21 Jun 2019
- 17:37h
Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo prazo de 15 dias para que a Justiça notifique os irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima Filho sobre a denúncia oferecida contra eles. A denúncia foi a feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro do ano passado, e indica que os três teriam se apropriado de salários de servidores. Os irmãos negam. A ausência de notificação, na prática, impede o andamento do processo. Isso porque o ministro só pode dar continuidade à investigação depois de analisar os argumentos da defesa.
- por Talita Fernandes e Daniel Carvalho | Folhapress
- 21 Jun 2019
- 16:12h
Foto: Reprodução revista Veja
Ao anunciar mudanças em sua equipe ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu que seu governo tinha problemas na articulação política. "Tínhamos problema na articulação política em parte sim", afirmou em entrevista no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (21).
Por meio de medida provisória publicada na quarta-feira (19), Bolsonaro transferiu a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Esta foi a primeira vez que ele falou sobre a mudança. Segundo ele, os ministros que ocupam as pastas do Planalto são "fusíveis" e se queimam para proteger o presidente.
Ele minimizou o fato de ter retirado de Onyx a tarefa de diálogo com o Congresso e disse que a função dele "é a mais ingrata".
O presidente comparou o trabalho a de jogadores de futebol dizendo que quando um centroavante erra, sua falha é esquecida, mas que um goleiro nunca é perdoado por tomar um gol.
Desde o início do governo, deputados e senadores se queixavam do tratamento dado por Onyx às bancadas e aos partidos.
A relação entre o Legislativo e o Executivo é vista como frágil e, na última terça-feira (18), o Senado impôs nova derrota ao Planalto ao derrubar decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas. O assunto ainda precisa ser analisado pela Câmara.
Nesta sexta, Bolsonaro disse ainda que acredita que as coisas agora estão adequadas no Planalto. "Aqui não tem ministro fraco ou forte, todo mundo tem que jogar junto nesse time", afirmou.
Além de mudanças feitas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, Bolsonaro anunciou nesta sexta a ida de Jorge Oliveira Francisco para a Secretaria-Geral no lugar de Floriano Peixoto, que vai presidir os Correios. Segundo ele, não haverá mais mudanças em sua equipe.
O QUE MUDA COM A MP
Reforma agrária e demarcação de terras indígenas
Temporariamente sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça (de Sergio Moro), voltam à Agricultura (chefiada por Tereza Cristina). A medida, proposta na reforma administrativa de janeiro, foi derrubada pelo Congresso no fim de maio
Articulação política
Antes responsabilidade da Casa Civil, sob Onyx Lorenzoni, passa para a Secretaria de Governo. A pasta será chefiada pelo general Ramos, após a demissão do general Santos Cruz na quinta (13)
Imprensa nacional e Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ)
Deixam a Casa Civil e passam para a Secretaria-Geral, sob o general Floriano Peixoto. O SAJ é responsável pela análise jurídica de atos assinados pelo presidente
Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
Sai da Secretaria de Governo e vai para a Casa Civil. Órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.
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- bahia.ba
- 21 Jun 2019
- 14:33h
Foto: Mauro Pimentel/AFP
O ex-deputado do PSL Jean Wyllys respondeu à provocação de Jair Bolsonaro, que, em entrevista na última quarta-feira (19), se referiu ao baiano como “menina” que mora “fora do Brasil” e ainda insinuou que ele é suspeito de vender o seu mandato para David Miranda, marido de Glenn Greenwald. “Bem menininha, fora do Brasil, na Bélgica, convidado para um fórum de ativistas, parlamentares e intelectuais de diferentes países que passaram pela experiência da colonização e que vão discutir estratégia”, escreveu Wyllys, na noite desta quinta-feira (20).No mesmo dia, o psolista publicou uma série de tuítes em resposta ao presidente. Primeiro, explicou que ao tratá-lo no gênero feminino, de forma a tentar diminuí-lo, o presidente da República ofende todas as mulheres. Jean alega que aprendeu a lutar como uma “menina baiana”, e diz que Bolsonaro tem propagado fake news contra ele e David Marida, marido de Glenn, jornalista co-autor das reportagens do The Intercept que mostram conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol. David reforçou que Bolsonaro tenta repercutir “fake news” e publicou o vídeo no qual o presidente chama Jean de “menina”. “É vergonhoso o nível do presidente da República”, escreveu o deputado. Ele também lembrou a decisão do STF, a favor da criminalização da homofobia e transfobia.
(Foto: Reprodução
A 21a Coorpin de Itapetinga deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 21, nas cidades de Ibicuí e Iguaí, a Operação São João Seguro, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão. A ação contou com o apoio da CIPE (especializada da PM) nas prisões de dois homens em Iguaí, ambos por crime de estupro. No decorrer da operação, na cidade de Ibicuí, os Policiais Civis cumpriram mandados de busca e apreensão em 04 imóveis, apreendendo 04 aparelhos celulares, de procedência duvidosa, e uma pequena porção de cocaína. Uma senhora foi conduzida para lavratura de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por uso de drogas. A operação continuará durante os festejos juninos. O delegado Titular de Iguaí e substituto de Ibicuí, Shangai Alexandre, representou pelos mandados e participou ativamente das ações. Ao todo, foram 20 policiais civis, incluindo uma equipe do CATI/DEPIN, 05 viaturas padronizadas, envolvidos na Operação São João Seguro.