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- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 19 Jun 2025
- 14:07h
Foto: Reprodução / Linkedin
À frente da FIN (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia diz acreditar que o Congresso aprova a desvinculação dos pisos de saúde e educação e um teto para as deduções de despesas médicas, se o governo bancar tais medidas.
Elas podem garantir um ajuste de R$ 23 bilhões em 2026, segundo cálculos citados por ele. Maia também vê espaço para a aplicação de uma trava no valor que a União é obrigada a repassar como complemento ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Se aprovadas neste ano, as medidas poderiam entrar em vigor em 2026 e ajudar a fechar as contas do governo dentro da meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Maia prevê uma arrecadação de R$ 6 bilhões com a imposição de um teto de R$ 20 mil para a limitação das despesas médicas e cita estimativas que indicam que a desvinculação dos pisos de saúde e educação abriria um espaço fiscal de R$ 17 bilhões no Orçamento em 2026.
O ex-deputado contesta a avaliação do governo Lula de que a desvinculação dos pisos de saúde e educação traria impacto pequeno no curto prazo do lado das despesas. "Não é isso que o Paulo Bijos diz", afirma, ao citar o nome do consultor da Câmara e ex-secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento do governo Lula 3.
Procurado pela reportagem, o ex-secretário da equipe da ministra Simone Tebet (Planejamento) informou que suas projeções mostram que a economia de R$ 17 bilhões com os pisos é conservadora. Nos anos seguintes, os valores seriam crescentes.
Segundo Bijos, se o piso para a complementação da União ao Fundeb for incluído no rol de propostas, a economia com as duas medidas subiria para um patamar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. "Uma ampla reforma estrutural pelo lado da despesa é imprescindível para o equilíbrio duradouro das contas públicas", afirma o ex-secretário.
Para fechar o Orçamento de 2025, o presidente da FIN avalia que o governo não precisa do decreto de alta das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo Maia, o governo pode lançar mão de quase R$ 30 bilhões de receitas adicionais de distribuição de dividendos por empresas estatais e contar com arrecadação extra de petróleo.
"O governo tem dinheiro para esse ano. O problema dele é maior, pelo que eu estou vendo, é ano que vem", avalia o executivo. "Ele reclama do parlamentarismo que existe no Brasil. Aí num tema desse quer abrir mão do protagonismo porque não quer se desgastar. Tem que escolher."
Na avaliação de Maia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) quer construir o caminho, "mas não é o dono da Câmara". "Ele exerce muito bem esse papel de ser o presidente que articula com os líderes a pauta. Então, se ele não tem apoio, ele não tem como avançar".
Maia diz que Motta tem um perfil diferente do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), mas diz que vai "quebrar a cara" quem apostar contra a sua força dele no comando do plenário. "Ele ele tem o comando, porque ele é um político de muita capacidade", diz Maia, que conviveu com ele quando era presidente da Câmara.
Maia avalia que há espaço para negociar a MP (Medida Provisória) que o governo editou como medidas para compensar parcialmente a diminuição do alcance do decreto do IOF. Na última segunda-feira, o a Câmara aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que derruba o novo decreto do IOF publicado pelo Executivo na semana passada, impondo uma derrota ao governo.
"Eu acho que a MP ainda tem quatro meses. Acho que tem tempo. A política é sempre caminho do diálogo", ressalta. Ele pondera, no entanto, que será difícil para o governo conseguir votos para aprovar o fim da isenção para os títulos incentivados e o aumento de 15% para 20% do JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Ele rechaçou a avaliação de que os grandes bancos não estão tendo aumento da tributação com a mudança na tributação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) prevista na MP.
A FIN é o novo nome da CNF. A confederação representa 15 entidades e completa neste ano 40 anos. Os maiores associados são a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
- Brumado Urgente
- 19 Jun 2025
- 12:07h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Como já é tradição, a Artinfância realizou nessa quarta-feira (18), os festejos juninos da instituição de ensino no Clube Social de Brumado.
A festa contou com a presença maciça de pais, familiares e amigos da escola que vieram prestigiar as apresentações, e, que, diga-se de passagem, foi um show a parte.
Com apresentações ensaiadas pela equipe pedagógica da escola, os presentes ficaram boquiabertos com a qualidade da execução dos movimentos que contagiaram a todos. Desde os mais novos até a turma do 5º ano, absolutamente todos fizeram apresentações bem executadas e envolventes, onde, sobretudo, os pais, ficaram impressionados com o grau de compromisso dos docentes e discentes com as apresentações.
De acordo com Célia Regina, diretora da Arinfância, as atividades da escola durante todo o ano tem um papel fundamental de interação e participação entre os professores, alunos, pais e familiares, onde as comemorações, não são apenas festas escolares, mas uma valorização da cultura, e com enfoque especial no reforço dos laços familiares e na valorização de princípios fundamentais para criação de uma sociedade justa, fraternal e igualitária.
Confira as fotos.
- Bahia Notícias
- 19 Jun 2025
- 12:00h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e ministros do Palácio do Planalto têm demonstrado divergências, nos bastidores, quanto à frequência das viagens internacionais realizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos meses.
De um lado, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, defende que o presidente concentre esforços em agendas nacionais para reforçar sua presença no Brasil e recuperar popularidade. A avaliação da equipe da Secom é de que, ao priorizar compromissos no exterior, Lula se distancia das pautas cotidianas do país e mantém contato apenas com um círculo restrito de auxiliares que o acompanham nas viagens.
Por outro lado, lideranças do PT avaliam que as viagens internacionais não têm impacto negativo na imagem do presidente. Um dirigente partidário teria destacado que, mesmo quando Lula intensificou agendas no Brasil, não houve melhora significativa nos índices de aprovação.
As informações são do Metrópoles.
- Por Anahi Martinho | Folhapress
- 19 Jun 2025
- 10:39h
Foto: Reprodução / Record TV
Aos 68 anos, Val Valentino, o Mister M, leva uma vida tranquila no Brasil. O mágico que fazia sucesso no Fantástico no início dos anos 2000 é casado com uma brasileira e mora em São Paulo há cinco anos.
Em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal, Mister M falou sobre a visão sobrenatural que teve da mãe, falecida há anos, que o orientou a vir ao país.
A experiência do "além" aconteceu há dez anos, quando Val teve um desmaio repentino na casa do irmão, em Los Angeles, e ficou desacordado por três minutos e meio -uma experiência de quase morte, segundo ele. Durante o "apagão", sua mãe falecida teria lhe aparecido e, inexplicavelmente, o orientado a visitar o Brasil.
Mister M chegou em São Paulo cinco anos depois disso, em 2020. Logo depois, começou a pandemia de Covid e ele não saiu mais do país. Juntou-se com a noiva, a assessora política Flávia Romani, com quem divide um apartamento em São Paulo.
"Acho que meu destino é mesmo ficar aqui", disse Valentino ao jornal, sentado em uma cadeira de plástico branca, de smoking, no saguão do prédio onde mora.
Odiado pelos mágicos americanos por revelar seus truques, Mister M encontrou amor e acolhimento dos fãs brasileiros. Na entrevista, ele contou que chegou a ser ameaçado de morte por outros mágicos.
"Eles formaram um grupo e estavam arrecadando dinheiro para contratar um matador de aluguel", disse Val. "Foi uma loucura, simplesmente insano."
- Por Felipe Gutierrez | Folhapress
- 19 Jun 2025
- 09:04h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Economistas e especialistas que acompanham a política monetária brasileira afirmam que, após a nova alta de 0,25 ponto percentual da Selic (taxa básica de juros), que foi de 14,75% para 15% ao ano nesta quarta-feira (18), os juros devem ser mantidos nesse patamar até o início de 2026.
"Até dezembro deste ano [a Selic] vai ficar em 15% e, na primeira reunião do ano que vem, vai começar uma queda", diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings.
Segundo ele, nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), mesmo com manutenção da taxa no mesmo patamar, as atas devem sinalizar que em algum momento um ciclo de queda de taxas vai começar.
Gabriel de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, também diz que espera que o juro fique estável em 15% pelos próximos seis meses.
Para ele, houve duas surpresas nesta quarta-feira: o aumento da taxa e o tom do comunicado do Copom, com frases que ele classificou como "hawkish" (um jargão do mercado financeiro para se referir a política rigorosa ou restritiva).
Barros chamou a atenção para um trecho do comunicado que diz que "para assegurar a convergência da inflação à meta em ambiente de expectativas desancoradas, exige-se uma política monetária em patamar significativamente contracionista por período bastante prolongado".
Na nota do Banco Central, a expressão "bastante prolongado" é usada três vezes.
Para André Perfeito, economista-chefe da APCE, isso significa pelo menos de seis a oito meses de manutenção do atual patamar de juros, "para ancorar as expectativas no período relevante, que é de 2026 para frente".
Segundo ele, a alta de 0,25 ponto percentual serve mais para sinalizar, porque na prática não faz tanta diferença se os juros são de 14,75% ou 15%.
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que pode ser que a taxa nominal não fique exatamente em 15% o tempo inteiro. Para o economista, agora inflação dos alimentos não está tão alta e os juros altos devem começar a fazer efeito no setor de serviços, mas pode haver uma mudança "a depender do que vier pela frente".
"O cenário é uma queda moderada no final do ano por causa desse cenário de inflação um pouco mais comedida, desde que não haja turbulência negativa no ano que vem."
Para ele, o BC provavelmente vai evitar mexer nos juros durante o período eleitoral do ano que vem. Por isso, as mudanças devem acontecer antes de as eleições realmente entrarem em pauta.
Em nota, a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) afirmou que "a medida pode restringir ainda mais os investimentos produtivos, ampliar os custos de produção, reduzir a competitividade da indústria brasileira e levar a impactos negativos sobre a geração de empregos e a renda das famílias."
O presidente da entidade, Flávio Roscoe, afirma que o Banco Central e o governo têm adotado medidas antagônicas: enquanto a autoridade monetária faz uma política contracionista, o governo expande os gastos públicos.
"Não há alinhamento. O Banco Central aumenta as taxas de juros e o governo segue em ciclo de expansão para que o cenário econômico não piore. O dinheiro público é gasto em forças que se anulam. Por isso que não tem o efeito da taxa de juros."
Para Roscoe, a política monetária vai continuar restritiva enquanto não houver equilíbrio nas contas públicas.
Adriana Dupita, analista de mercados emergentes da Bloomberg, afirma que a decisão e a nota de hoje têm três grandes objetivos: desestimular o mercado a incorporar em seus projetos novas altas de juros e ao mesmo tempo evitar que os agentes financeiros projetem em seus investimentos que vai haver corte de juros no futuro próximo e, finalmente, dar credibilidade aos diretores do Copom.
O aumento de 0,25 ponto, segundo ela, é um custo baixo a se pagar para convencer o mercado financeiro de que vai haver cortes na curva de juros.
Antes da divulgação da nova Selic, a Bloomberg afirmava que após a decisão anterior, quando a taxa foi levada a 14,75%, o Banco Central foi vago em relação a qual seria o próximo passo, o que fez com que os analistas se dividissem a respeito de qual seria a ação.
Antes da reunião dos últimos dois dias, os economistas ouvidos pelo Banco Central esperavam que o Copom encerrasse a sequência de alta da Selic e mantivesse o índice em 14,75%
Por um lado, a taxa de inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em maio foi de 0,23%, uma desaceleração em comparação ao mês anterior, quando havia sido 0,43%. Ao mesmo tempo houve uma alta nos preços internacionais de petróleo.
Essa é a quarta decisão do Copom desde que Gabriel Galípolo assumiu a presidência do Banco Central.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 19 Jun 2025
- 08:07h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula (PT) arrasta há mais de um ano a publicação de uma nova política para ampliar o financiamento e a oferta de serviços de saúde à população trans.
O Ministério da Saúde já apresentou a iniciativa duas vezes para gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) e representantes do movimento LGBTQIA+, e chegou a prometer que efetivaria as mudanças em março de 2024. Mas, hoje, a pasta diz que não há data para a publicação das portarias que oficializariam a mudança.
A nova política reduziria a idade mínima para realização de procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede pública, como a mastectomia (procedimento para remoção da mama), cuja idade mínima cairia de 21 para 18 anos. Também estava previsto a permissão do uso de hormônios a partir dos 16 anos, tratamento hoje restrito a maiores de idade no SUS.
Integrantes do ministério dizem, sob reserva, que a publicação travou devido ao receio do governo Lula de se tornar alvo de parlamentares da direita, como ocorreu quando a Saúde teve de anular os efeitos de uma nota técnica sobre procedimentos de aborto legal.
Procurado, o Ministério da Saúde disse, em nota, que "o SUS oferece atendimento integral e gratuito à população trans, incluindo hormonioterapia, acompanhamento multiprofissional e cirurgias. Atualmente, são 103 serviços habilitados para este atendimento", mencionando portaria de 2013.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre Padilha (PT), não confirmou quando deve ser oficializada a nova política, chamada de Paes Pop Trans (Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans).
Ele disse que há uma "pendência" jurídica sobre o tema, ao se referir a questionamentos levados ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que aumenta a idade mínima para a realização do processo transexualizador.
"Esse fato cria uma situação que traz obstáculo para qualquer política mais integral sobre esse tema", disse Padilha.
O texto do conselho, porém, não interfere em outras medidas previstas, como a expansão do financiamento a serviços previstos no Paes Pop Trans. O plano era investir R$ 68 milhões em 2025 e elevar gradualmente esse orçamento para R$ 152 milhões até 2028.
A verba custearia serviços de saúde bucal, compras de equipamentos para instalar ambulatórios e centros cirúrgicos especializados, além de etapas do processo transexualizador, como operações de redesignação sexual.
Em relatório sobre a nova política, apresentado no começo de 2024, o ministério disse que o orçamento previsto para o processo transexualizador no SUS no ano anterior foi inferior a R$ 1 milhão.
O ministério ainda deu um passo atrás na discussão após o CFM aprovar uma resolução que proíbe o bloqueio puberal para mudança de gênero e aumenta de 18 para 21 anos o limite para cirurgias que podem causar infertilidade, como as que removem útero e ovários. A resolução está sob questionamentos no Supremo.
A presidente da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Bruna Benevides, afirma que "não há justificativa aceitável" para barrar a publicação de uma portaria pronta há mais de um ano.
"A ausência desse instrumento normativo, além de denunciar a falta de compromisso do governo, fragiliza a política pública, deixa profissionais e serviços sem diretrizes claras, e, sobretudo, coloca a população trans em situação de maior vulnerabilidade diante de uma ofensiva institucional e ideológica antitrans, que tem se intensificado", diz Benevides.
Ela também afirma que a demora ultrapassa a omissão e demonstra impactos concretos, como interrupção de serviços, judicialização e insegurança nos atendimentos. "E, principalmente, o agravamento das barreiras de acesso à saúde para travestis e pessoas trans, especialmente as mais jovens".
"Publicar a portaria é, neste momento, uma resposta política e institucional necessária à altura da violência simbólica e concreta que estamos enfrentando", completa a presidente Antra.
A nova política foi desenhada por grupo de trabalho montado em 2023. Em fevereiro do ano seguinte, o ministério levou a proposta aos conselhos de secretários de estados e municípios, que aprovaram a nova política.
Após apresentar a política, o ministério recebeu questionamentos de secretarias de saúde sobre a oferta dos serviços. Ainda em fevereiro do ano passado, a pasta disse para o governo de Mato Grosso que havia previsão de publicar o Paes Pop Trans no mês seguinte, segundo documento obtido pela Folha.
Em dezembro de 2024, o ministério fez nova apresentação da mesma política, durante evento em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O ministério ainda apontou, segundo processos obtidos pela Lei de Acesso à Informação, diferentes estimativas sobre a publicação da medida. Em fevereiro, por exemplo, a Saúde disse que a medida "encontra-se em ajustes finais necessários para a sua publicação".
Já em maio de 2025, ao responder a questionamento da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o ministério disse que o texto que regulamenta o Paes Pop Trans estava "sob análise interna" e que a a tramitação "requer ampla interlocução intersetorial e transversal". A pasta comandada por Padilha afirmou à parlamentar que "não há previsão para sua publicação".
A deputada Salabert disse à Folha que tem cobrado do governo a publicação da política.
"Em 2024, quando o programa foi lançado, nos alegramos muito com essa vitória, mas até agora não veio o mais importante: a publicação do decreto que dará início de fato à execução do Paes Pop Trans", diz. Para ela, o programa é uma essencial para garantir cuidados de saúde "adequados e dignos à população trans no Brasil".
"Como um grupo de pessoas historicamente vulnerabilizadas, essa política pública é também uma ação de equidade importante para que os serviços de saúde sejam prestados da melhor maneira, sejam em grandes ou pequenas cidades, sob a visão do SUS", afirmou a deputada.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 18 Jun 2025
- 18:20h
Foto: Embratur/Portal da Copa
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) concedeu na manhã desta terça-feira (17) 19 novas áreas para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, que se tornou foco de protestos de ambientalistas e gera embate dentro do próprio governo.
As áreas foram arrematadas pela Petrobras, as americanas Exxon e Chevron e a chinesa CNPC, com o pagamento de bônus de assinatura acumulado de R$ 844 milhões. O resultado do leilão amplia a área concedida para exploração na bacia de 5,7 mil para 21,9 mil quilômetros quadrados.
Ao todo, o leilão arrecadou R$ 989 milhões com a concessão de 34 das 172 áreas oferecidas pela ANP. Além da Foz do Amazonas, houve lances por blocos nas bacias de Santos, Pelotas e Parecis -as duas últimas também consideradas novas fronteiras exploratórias.
"Foi um resultado extremamente positivo, demonstrando grande confiança por parte dos investidores no potencial petrolífero do Brasil", disse após o leilão da diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran.
A bacia da Foz do Amazonas respondeu por 40% dos blocos ofertados e 85% da arrecadação. Foi a primeira vez que áreas na região foram arrematadas em leilões do governo desde 2003. Nos últimos anos, dificuldades para a obtenção de licença ambiental afugentaram investidores.
O leilão desta terça, porém, poderia ser a última oportunidade para as petroleiras, já que as manifestações interministeriais que garantem aval ambiental para o leilão vencem nesta quarta-feira (18). A ANP ofereceu 47 áreas.
A Foz do Amazonas é a principal aposta de governo e petroleiras para repor as reservas brasileiras de petróleo após o esgotamento do pré-sal, esperado para a próxima década. Passou a atrair atenção após descobertas gigantes de petróleo na Guiana e no Suriname.
No leilão desta terça, as áreas foram disputados por dois consórcios, um formado por Petrobras e Exxon e outro por Chevron e CNPC. As duas primeiras ficaram com dez dos blocos arrematados, mas perderam a disputa para as concorrentes em nove deles.
Exxon e Chevron já atuam na Guiana e no Suriname, que tiveram importantes descobertas de petróleo nos últimos anos, atraindo o interesse do setor para a margem equatorial brasileira.
Com o leilão desta terça, a bacia da Foz do Amazonas passará a ter 28 blocos com contratos ativos de concessão. Nove deles foram licitados no início dos anos 2000, entre eles o bloco 59, alvo de embate entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Na porta do hotel onde o leilão foi organizado e em Bonn, na Alemanha, organizações ambientalistas e representantes de comunidades indígenas realizavam protestos. O Ministério Público Federal do Pará tentou suspender a oferta na Justiça mas não teve sucesso.
"Ao assumir dez blocos em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil", afirmou após o resultado a porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
A diretora-geral interina da ANP defendeu a abertura de novas fronteiras petrolíferas no país apesar de alertas contra a queima de combustíveis fósseis.
"As fontes mais tradicionais da energia serão por muito tempo fundamentais para atender a crescente demanda para a energia a esse ciclo fundamental para o crescimento econômico e o atendimento às necessidades de nossa população", afirmou.
Também consideradas bacias de novas fronteiras, Parecis e Pelotas tiveram blocos arrematados no leilão. Na primeira, que fica no Mato Grosso, a estreante Dillianz levou uma área. Na segunda, consórcio formado por Petrobras e Galp pagou R$ 11,5 milhões por três áreas.
Na bacia de Santos, foram 11 blocos concedidos por R$ 133 milhões em bônus de assinatura. Os vencedores foram as empresas Karoon (com seis blocos), Shell (com três) e Equinor. A agência tentou licitar blocos na bacia Potiguar, mas não teve interessados.
- Bahia Notícias
- 18 Jun 2025
- 16:30h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O advogado Eduardo Kuntz afirmou que só encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conversas com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, agora porque considerou o momento mais estratégico para a defesa de seu cliente, Marcelo Câmara, investigado por tentativa de golpe.
Segundo Kuntz, o diálogo com Cid, que critica a condução de sua delação premiada, estava guardado desde o ano passado. O advogado decidiu usar o material após Câmara ser intimado a apresentar defesa no processo que tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Kuntz defende que a delação de Cid possui vícios e, por isso, suas provas derivadas seriam inválidas, o chamado “fruto da árvore envenenada”. Ele relatou que a conversa aconteceu por meio de um perfil no Instagram e que chegou a suspeitar de uma possível ação controlada da Polícia Federal.
"Eu estava com esse material desde o ano passado esperando o melhor momento de usar. Confesso que quase usei no caso das vacinas, quando o meu cliente, Marcelo Câmara, foi indiciado pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, no entanto, arquivou o processo e não teve denúncia. Então, eu não usei. Ontem, o Câmara foi intimado a apresentar a defesa no caso do golpe e considerei o momento oportuno. Juntei todas as armas que eu tenho para demonstrar os problemas do processo. Por conta disso, só ontem que eu juntei a conversa com Cid", disse o advogado ao Globo.
O conteúdo foi incluído em uma investigação defensiva iniciada por Kuntz em 2023. Ele nega qualquer tentativa de obstrução e diz estar seguro de que agiu dentro da legalidade. Já Mauro Cid nega ter sido o autor das mensagens.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 18 Jun 2025
- 14:26h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta segunda-feira (16) que se preocupa com o conflito entre Israel e Irã no Oriente Médio e que deve abordar o tema de alguma forma no breve discurso que fará nesta terça-feira (17) durante reunião ampliada do G7 no Canadá.
"Qualquer conflito me preocupa. Sou um homem que nasceu para a paz. Então, em um momento em que o mundo está precisando de muito recurso para a transição energética, para combater a miséria no mundo, você ver dinheiro sendo gasto com conflito, obviamente me incomoda profundamente. E é isso que quero falar um pouco amanhã", disse.
A declaração foi dada assim que Lula chegou ao hotel em que ficará hospedado em Calgary, cidade perto das montanhas de Kananaskis, onde ocorre a cúpula do G7, grupo com sete das principais economias do mundo. Ao desembarcar no aeroporto, foi recebido por líderes indígenas do Canadá.
O presidente evitou comentar a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de antecipar a volta para Washington devido à escalada da tensão no Oriente Médio. Lula não terá a chance de encontrá-lo pessoalmente pela primeira vez -não havia previsão de que os dois pudessem conversar às margens da cúpula.
O G7 é composto pelo anfitrião Canadá, e por Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. A União Europeia também faz parte.
O Brasil foi um dos seletos países não membros convidados para participar da reunião ampliada do bloco, que também inclui África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México.
Lula foi questionado sobre uma declaração de Trump, que reclamou do fato de a Rússia não participar mais do grupo -o país integrou o G7 de 1998 a 2014, quando foi expulso depois de anexar a Crimeia, então território da Ucrânia. O brasileiro afirmou que, com a existência do G20, nem haveria motivo para o G7 existir. "No fundo, depois do G20, não há nem necessidade de existir o G7. O G20 é mais representante. Agora, é uma questão cultural isso", disse.
"[O G7] existe desde 1975, desde a crise do petróleo. Os primos ricos se reúnem, mas eles estão no G20. Acho que o G20 tem mais importância, densidade humana. De qualquer forma, sou convidado desde que fui eleito em 2003 e eu participo para não dizer que eu recuso a festa dos ricos", disse.
Lula aceitou uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. Ele também se reunirá com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e com o premiê alemão, Friedrich Merz. O presidente brasileiro também deve ter encontros com representantes da comissão e do conselho da União Europeia e tenta encaixar uma bilateral com a Coreia do Sul.
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 18 Jun 2025
- 12:23h
Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia garantido a um procurador do Estado aposentado o direito ao recebimento de honorários advocatícios como parte de seus proventos de aposentadoria. O caso, analisado pelo ministro André Mendonça, envolvia um procurador que se aposentou em 1997 e buscava a incorporação desses valores com base no princípio da paridade com os servidores em atividade.
A controvérsia teve início quando o procurador aposentado ingressou na justiça para exigir que os honorários sucumbenciais fossem somados aos seus proventos de aposentadoria. A sentença de primeira instância acolheu parcialmente o pedido, determinando que o Estado da Bahia incorporasse os honorários, com base no argumento de que se tratava de uma vantagem remuneratória genérica. O Estado recorreu, alegando que a decisão contrariava o entendimento firmado pelo STF que proíbe a incorporação de honorários aos proventos de aposentadoria.
Ao analisar o recurso, a 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve o direito do procurador aposentado aos honorários, mas alterou a terminologia da sentença, substituindo "incorporação" por "rateio". O STF, no entanto, considerou que a mudança foi meramente semântica e não resolveu o cerne da questão: a decisão continuou a tratar os honorários como uma vantagem genérica, ignorando que a ADI já havia estabelecido que esses valores são vinculados ao exercício da advocacia pública e, portanto, não podem ser incorporados à aposentadoria.
O ministro André Mendonça destacou no voto que, embora o rateio de honorários a aposentados seja possível se previsto em lei, a legislação baiana atual (Lei Complementar nº 43/2017) não permite o benefício para quem está aposentado há mais de cinco anos, como é o caso em questão, que se aposentou em 1997. Além disso, o STF reafirmou que os honorários advocatícios são remunerações pelo exercício da profissão e, por isso, não podem ser estendidos a quem já não está em atividade, sob pena de violar o regime constitucional de subsídios.
- Bahia Notícias
- 18 Jun 2025
- 10:21h
Foto: Reprodução/Flow Podcast
Durante uma partida comemorativa realizada na noite da última terça-feira (17) na Vila Belmiro, Neymar causou enorme repercussão nas redes sociais ao revelar que esteve muito próximo de vestir a camisa do Fluminense para disputar a Copa do Mundo de Clubes da Fifa. A decisão, no entanto, foi abortada pelo próprio jogador, que optou por permanecer no Santos para dar continuidade ao processo de recuperação física.
"Estou bem fisicamente. Tivemos essas conversas com alguns times para jogar o Mundial, o Fluminense foi uma coisa que ficou bem perto de acontecer, mas preferi ficar para treinar um pouco mais", afirmou Neymar, em declaração durante a transmissão do evento no Flow Podcast. "Fisicamente estou 100%, mas quero estar ainda melhor para voltar muito bem", completou.
A tentativa tricolor foi confirmada por Mário Bittencourt, presidente do Fluminense, em entrevista à ESPN. Segundo o dirigente, Neymar demonstrou entusiasmo com a possibilidade de reforçar o clube carioca na competição, mas mostrou-se comprometido com o Santos e com sua recuperação.
"O Neymar especificamente disse que tinha muita vontade, mas que nesse momento estava muito focado na recuperação dele, em ajudar o Santos a sair da situação que está. Ele foi muito digno conosco também, fez questão de falar pessoalmente, de explicar os motivos pelos quais não estaria aceitando neste momento", contou Bittencourt.
O presidente ainda destacou que o Tricolor seguirá pensando alto. "O Fluminense é gigante e tem que pensar gigante. A gente tentou trazer atletas que possam vincular sua marca pessoal com a do Fluminense. Não deu para o Mundial, pode ser que dê mais para frente."
Atualmente, Neymar tem vínculo com o Santos até o dia 30 de junho e negocia uma possível renovação contratual com o clube que o revelou para o futebol.
Desde o seu retorno ao Peixe, Neymar atuou em doze partidas, marcando três gols e concedendo três assistências. Após o bom início no Paulistão, camisa 10 alvinegro, no entanto, voltou a sofrer com lesões, tendo ficado afastado por pouco mais de dois meses.
- Por Folhapress via BahiaNotícias
- 18 Jun 2025
- 08:10h
Foto: Reprodução / Instagram
O premiê Luís Montenegro, reconduzido ao cargo no último dia 5, usou uma metáfora futebolística em sua fala na Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, nesta terça-feira (17): "Vamos jogar de cabeça, com os dois pés, e até parar a bola no peito quando necessário".
A sessão parlamentar deu início à discussão do programa de governo de Montenegro, em especial à parte denominada "Agenda Transformadora". Se o premiê jogar no ataque como promete, o resultado da partida pode afetar fortemente a vida dos brasileiros e demais imigrantes que vivem no país.
Um dos dez itens da Agenda Transformadora é implantar, na teoria, "uma política de imigração regulada e humanista". O programa detalha o que o governo pretende fazer na prática. Os imigrantes enfrentarão mais dificuldades para conseguir documentos para seus filhos e cônjuges por meio do recurso do Reagrupamento Familiar.
O tempo mínimo para pedir um passaporte português vai aumentar, indo além dos cinco anos da lei atual. Os vistos de trabalho serão restritos aos que possuem "elevada qualificação". O governo quer ainda construir centros de detenção para imigrantes sem documentos e criar meios para que sejam deportados mais facilmente, entre outras medidas.
Esses tópicos constituem, num primeiro momento, apenas uma carta de intenções. Como Portugal é um país semiparlamentarista, todas as medidas ainda serão discutidas, eventualmente modificadas e submetidas à votação numa Assembleia da República em que o governo não tem maioria. A discussão que se seguirá -e que poderá durar semanas ou meses- reflete uma mudança recente na sociedade portuguesa. Até o ano passado imigração não era um assunto importante no debate público. Agora é um dos tópicos centrais.
Em março de 2024, a imigração era apenas a 11a preocupação dos eleitores, num levantamento feito pelo instituto brasileiro Ipespe para a CNN de Portugal. Em outubro, 10% dos portugueses consideravam que se tratava de um debate prioritário no país, de acordo com o centro de pesquisas Aximage. Este número subiu para 41% no último mês de abril em levantamento do mesmo centro.
Parte desse crescimento pode ser atribuído ao discurso violento contra os imigrantes nas redes sociais do Chega, sigla de ultradireita em Portugal. Outra parte se deve a fatos concretos. Os portugueses se acostumaram a ver nos telejornais filas imensas em frente à sede da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), o órgão responsável por lidar com os estrangeiros que vivem em Portugal.
Discurso e imagens criaram a percepção de uma "imigração descontrolada", para usar o mantra criado pelo Chega -e, durante a campanha eleitoral deste ano, repetido por vários integrantes da Aliança Democrática, a coligação de centro-direita que ganhou o pleito e governa o país.
O que vem ocorrendo com os imigrantes em Portugal é fruto de escolhas políticas recentes. Há pelo menos duas décadas a União Europeia recomenda admitir estrangeiros apenas pela via do visto obtido no país de origem. Em vez de investir no aumento de sua estrutura de consulados espalhados pelo mundo, Portugal decidiu criar um meio alternativo: permitir que os imigrantes entrassem no país com visto de turista e deixar que pedissem autorização de residência a posteriori, por meio de uma figura jurídica denominada Manifestação de Interesse --seria uma jabuticaba portuguesa se em Portugal houvesse jabuticabas.
O governo português, no entanto, não investiu o suficiente para atender os imigrantes que entraram em Portugal com visto de turista e se acumulam nas filas da Aima para conseguir documentos definitivos.
"Na prática, as pessoas já não conseguem agendamentos para Reagrupamento Famliar, a não ser invocando a tutela jurisdicional", diz a advogada brasileira Érica Acosta, especialista em imigração. "Desde outubro de 2024 não há vagas para pedidos de concessão de autorização de residência." Para advogada, as medidas propostas pelo governo podem ter o efeito de "institucionalizar a negligência".
Alguns fatos podem servir para embasar o debate. É graças aos cerca de 1,3 milhão de imigrantes que vivem oficialmente no país que a seguridade social fecha a conta -os estrangeiros pagam impostos e, mais jovens que a média da população, usam pouco os hospitais públicos e o sistema previdenciário.
- Bahia Notícias
- 17 Jun 2025
- 18:44h
Foto: Reprodução/Redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou, nesta segunda-feira (16), a posse e diplomação de Rubem Vieira de Souza como prefeito de Itaguaí (RJ), na Baixada Fluminense.
A decisão é válida até o julgamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre um recurso que discute o "terceiro mandato consecutivo" do Dr. Rubão.
O político venceu as eleições de 2024 com 39% dos votos da cidade, entretanto teve sua candidatura vetada em todas as instâncias. Ele foi eleito também no ano de 2020 e, no mesmo ano, ocupou um mandato-tampão na chefia do executivo.
Durante julho e dezembro de 2020, ele era vereador e ocupou o cargo de prefeito diante do afastamento temporário do titular.
A decisão do ministro Dias Toffoli entender que a posse no cargo para esperar a conclusão no TSE se impõe diante dos riscos para os direitos de Dr. Rubão e para a soberania dos eleitores.
O TSE estava para julgar o recurso em março, mas foi prorrogado após pedido de Nunes Marques.
- Bahia Notícias
- 17 Jun 2025
- 16:20h
Foto: Joá Souza / GovBA
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano totalizou R$ 19,8 bilhões no primeiro trimestre de 2025, representando 14,3% de toda a economia do estado no período. A participação é menor do que o registrado no mesmo intervalo do ano passado, que foi equivalente a 15,2% do PIB baiano. O levantamento foi realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI).
Segundo a SEI, a menor participação do agronegócio neste ano se deve ao fato do conjunto da economia baiana ter experimentado crescimento de 3,2%, ao passo que o agronegócio cresceu 1,4%. Conforme a superintendência, quando se analiso o crescimento nominal, foi que houve expansão de 16,5% do agronegócio baiano na comparação com o primeiro trimestre de 2024.
A estimativa do PIB do agronegócio baiano é feita a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: agregado I (insumos agropecuários); agregado II (setor agropecuário, também conhecido como da “da porteira para dentro”); agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II) e agregado IV (distribuição e comercialização dos produtos do agronegócio – agregados II e III.
Os preços dos produtos agropecuários (agregado II), registraram incremento de 20% no trimestre, comparando com o primeiro trimestre de 2024, com destaque para a soja, laranja, café, bovinos e lavoura permanente. Além da elevação nos preços da agropecuária, os insumos do setor primário (agregado I) subiram 11%, enquanto nos serviços (agregado IV), a variação de preços foi de 15%. Por sua a vez, a agroindústria (agregado III) registrou a menor variação de preço, fechando em 9%.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Jun 2025
- 14:39h
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Após a votação, na noite desta segunda-feira (16), do requerimento de urgência para o projeto que susta os efeitos do decreto do governo federal que elevou as alíquotas do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não quis definir uma data para a apreciação da matéria. Com a urgência aprovada, o projeto de decreto legislativo pode ser colocado em pauta a qualquer momento no plenário.
Hugo Motta afirmou, ao falar sobre a aprovação da urgência, que a votação se mostrou simbólica sobre o sentimento dos parlamentares a respeito do aumento de impostos por parte do governo federal.
“Vamos aguardar quais serão os próximos passos. A Câmara dos Deputados seguirá nessa agenda defendendo o que é bom para o Brasil. Os líderes estão conscientes. Há uma convergência de agendas e eu tenho plena confiança de que o Poder Legislativo, a Câmara e o Senado, ao lado do Poder Executivo, conseguirão implementar essa agenda que é importante para o Brasil”, afirmou Motta.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), foi aprovado com 346 votos a favor e 97 contra. Diversos partidos da base do governo, como União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT e MDB, orientaram suas bancadas a votar a favor da proposta.
Na bancada da Bahia na Câmara, 24 deputados votaram a favor do requerimento, onze votaram contra, e quatro não votaram. Confira abaixo como votaram os deputados baianos:
Votaram a favor da urgência
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
José Rocha (União)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Votaram contra a urgência
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Isidório (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Não votaram
Arthur O. Maia (União)
João Carlos Bacelar (PL)
Roberta Roma (PL)
Zé Neto (PT)
