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- Redação
- 17 Jun 2019
- 09:47h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasileira
A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
- Brumado Urgente
- 17 Jun 2019
- 08:38h
O vice-prefeito Édio Pereira entregando o troféu de campeão ao capitão da Magnesita, Éder, (Foto: Brumado Urgente)
Na tarde deste domingo, dia 16, no Estádio Gilbertão, a equipe do Magnesita venceu por 2 a 1, o Umburanas e sagrou – se campeã do campeonato brumadense de futebol, edição 2019. Com um público de quase 1400 torcedores que assistiram a um grande espetáculo do início ao fim da partida, dando uma demonstração clara do resgate da tradição do futebol brumadense, hoje coordenado pela administração municipal. Os gols surgiram no segundo tempo, sendo que Vaguinho e Jojo marcaram para o Magnesita e Badu marcou para o Umburanas.
Um grande público compareceu ao estádio Gilbertão para prestigiar a final (Foto: Brumado Urgente)
Pela disputa do sub – 20, a equipe do Magnesita também foi campeã, vencendo o Feirense por 4x2. Durante a entrega da premiação o viceprefeito, Édio Pereira, falando em nome da Comissão Organizadora composta também pela Secretária de Educação e Esporte, Edneia Ataíde e por Alisson Leite, exaltou o grande êxito da competição e agradeceu a Polícia Militar, a imprensa, os dirigentes das equipes que participaram do campeonato, o pessoal da Secretaria de Saúde, o pessoal de apoio e principalmente os torcedores que foram os grandes responsáveis pela grandeza do evento.
Alisson Leite entregando o trofeu de campeão do Mec categoria sub 20 (Foto: Brumado Urgente)
Ele fez questão de registrar o irrestrito apoio da gestão “Educar Para Libertar”, comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, que disponibilizou toda a logística para realização do evento, como também, agradeceu a equipe de arbitragem pelo excelente trabalho realizado durante toda a competição.
Paulo Sergio presidente da Liga entregou o troféu de vicecampeão (Foto: Brumado Urgente)
- informações do G1 Bahia
- 17 Jun 2019
- 08:14h
(Foto: Divulgação PM)
Um homem de 44 anos foi preso após a polícia encontrar pés de maconha com cerca de três metros de altura, na casa dele, na cidade de Caculé, no extremo sul da Bahia. Conforme a Polícia Militar, agentes policias foram até a casa de Aldenicio Oliveira Brito, na Rua Padre Gabriel, no bairro São João Batista, depois de denúncias sobre a plantação, na sexta-feira (14). O homem foi preso depois que a polícia encontrou a plantação no quintal da casa dele e encaminhado para a delegacia da cidade, onde permanece preso. O caso é acompanhado pela Polícia Civil de Caculé.
- Brumado Urgente
- 17 Jun 2019
- 07:39h
A colisão causou estragos no veículo e no ônibus (Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)
A região do trevo da BR-030, próximo à Vila de Catiboaba vem sendo cenário constante de acidentes, o que mostra que os condutores devem redobrar a atenção ao passar pelo local. A falta de uma sinalização mais abrangente é apontada como uma das possíveis causas desses acidentes constantes. Na tarde deste domingo (15), uma nova colisão ocorreu no cruzamento com a linha férrea, desta feita entre um Voyage de placa policial CJZ 2403,. Segundo as informações o ônibus teria se chocada com a parte traseira do veículo, mas não se sabe quem teria sido o causador do acidente. Desta feita não houve feridos, somente os estragos materiais nos veículos.
- Redação
- 17 Jun 2019
- 07:20h
Foto: Reprodução / Facebook
Apesar da hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) não estar completamente descartada, a morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal Flordelis (PSD), é encarada como uma execução à medida em que avançam as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Após o crime, a parlamentar chegou a dizer em depoimento que o marido tentou evitar que bandidos entrassem em sua casa. “Eu só fui dar um passeio com meu marido, mais nada, gente… Só um passeio, que acabou desta forma, [com ele] perdendo a vida protegendo a casa, protegendo a família. O que ele tentou foi evitar que… Infelizmente abriu o portão da garagem e ele tentou evitar que eles entrassem dentro da casa. Ele sacrificou a vida dele para proteger a família”, relatou. Um investigador afirmou, porém, ao G1 que a hipótese de latrocínio “vai se afastando”. De acordo com fontes policiais, uma desavença familiar pode ter motivado o homicídio. A perícia já foi realizada no local do crime e no carro da vítima.
- Redação
- 17 Jun 2019
- 07:14h
Agora que já foram concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, que visa representar os governos da região no âmbito jurídico, os membros começaram a debater os primeiros projetos. Um deles é firmar contrato com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que exporta profissionais da área, a fim de retomar um programa nos moldes do “Mais Médicos”. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que eles já consultaram a identidade para fazer um contrato regional. A organização rescindiu o acordo com o Brasil, logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no ano passado. O capitão fazia duras críticas ao programa, que tinha, em sua maioria, médicos cubanos atuando no Brasil. O problema é que o governo federal não deu conta de repor os profissionais nas unidades antes assistidas pelos estrangeiros. De acordo com a publicação, o New York Times estima que 28 milhões de brasileiros ficaram sem atendimento médico.
- Brumado Urgente
- 16 Jun 2019
- 17:44h
(Divulgação)
Domingo sempre bate aquela preguiça, então se ela vier a falar mais alto, hoje isso é fácil de se resolver, porque as facilidades do delivery acabam com ela rapidamente, pois é só ligar, pedir e, depois, degustar as delícias da gastronomia. Dentre todas elas, uma em espacial tem tudo a ver com uma noite de domingo em família que é aquela pizza maravilhosa que dá água na boca só de pensar. Agora, ela está mais perto e mais fácil do que você imagina, pois é só ligar para o Rey do Delivery e fazer o seu pedido. Lá você encontra um cardápio variado de pizzas dos mais variados sabores preparados pela arte do conceituado pizzaiolo Darlan Ribeiro. Então não pense duas vezes, ligue ou mande uma mensagem pelo whatsapp agora mesmo para 9. 9925-4844 e faça o seu pedido.
- Redação
- 16 Jun 2019
- 14:45h
(Foto: Reprodução)
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação.
No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.
O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.
Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.
Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).
"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."
Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.
A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.
Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.
Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.
"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.
Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.
Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."
A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF.
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- bahia.ba
- 16 Jun 2019
- 11:52h
(Foto: Reprodução)
Em cinco meses, os gastos dos governos estaduais com o pagamento de diárias em viagens chegaram a R$ 421, 5 milhões, segundo levantamento feito pelo portal Metrópoles. Segundo o site, na Bahia, o governador, secretários e demais autoridades do Executivo gastaram R$ 22 milhões com deslocamentos, pernoites e demais gastos. As maiores despesas desse tipo, ao longo do ano, são de São Paulo (R$ 167,4 milhões), Pernambuco (R$ 81,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 31,9 milhões) e Minas Gerais (R$ 23,7 milhões). Os menores gastos são da Bahia (R$ 22.711) — dado foi atualizado em abril—, Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), Rondônia (R$ 1,02 milhão), Roraima (R$ 1,7 milhão) e Amapá (R$ 1,2 milhão). Na capital federal, os gastos do governador Ibaneis Rocha (MDB) e sua equipe chega a R$ 7 milhões. Em média, o Palácio do Buriti e demais órgãos da administração direta desembolsaram R$ 43,4 mil diariamente até o último dia 10 de junho. Em Goiás, essa despesa foi 2,5 vezes menor. O governador Ronaldo Caiado (DEM) e sua equipe pagaram em diárias e passagens R$ 2,8 milhões no período —R$ 17,3 mil diários.
- informações do G1 Bahia
- 16 Jun 2019
- 10:47h
Michel de Sá foi encontrado morto atrás de shopping em Salvador — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Os dois homens suspeitos de envolvimento na morte do assessor da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), Michel Batista de Sá, foram presos depois de uma audiência em Salvador, na sexta-feira (14). A informação foi confirmada pelos advogados de Itazil Moreira dos Santos e Maurício Lucas Teive. Os homens foram denunciados pelo Ministério Público (MP-BA) por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, em janeiro de 2019. No mês seguinte, eles tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as denúncias contra Maurício Lucas Teive e Argollo e Itazil Moreira dos Santos foram aceitas pelo órgão no dia 31 de dezembro. As prisões preventivas foram decretadas no dia 11 de fevereiro.
Conforme Paulo Antônio Vilaboim, advogado de Itazil Moreira dos Santos, a prisão ocorreu durante a audiência de instrução e julgamento, no Fórum Criminal de Sussuarana, na capital baiana.
"[Na sexta-feira (14) Foram algumas testemunhas para audiência. Foram ouvidas algumas testemunhas de acusação. Ouviram uma amiga de Gabriel, a mulher do Gabriel e também o irmão de Michel. Como a prisão já estava decretada, Itazil e Maurício acabaram presos. Mas entrei com pedido de revogação de prisão preventiva", afirmou o advogado.
O advogado informou também que os suspeitos, que estão na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), serão transferidos para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
O crime ocorreu em agosto de 2018, durante negociação com relação à venda de um carro que pertencia a Michel. O veículo seria vendido por R$ 73 mil. O principal suspeito de matar Michel Sá é Gabriel Bispo dos Santos, que está preso em Salvador desde o dia 23 de novembro de 2018. Gabriel confessou participação no golpe, mas nega que tenha assassinado a vítima. O crime ocorreu em agosto do ano passado.
Segundo documento do Ministério Público, Gabriel e os dois suspeitos amordaçaram Michel e o fizeram refém. Eles teriam levado a vítima para a Avenida Tamburugy, em frente ao Condomínio Mediterrânea, no bairro de Patamares, empurraram ele para fora do carro e o executaram.
Ainda na denúncia, o MP-BA diz que o trio roubou carro e cartões de crédito de Michel, e usaram para fazer compras de telefones celulares.
De acordo com a polícia, Gabriel tinha um suposto interesse em comprar o carro, que foi anunciado em um site de vendas por Michel. Ele chegou a negociar com a vítima, mas a transação não foi finalizada.
O motivo seria uma suposta transferência feita por Gabriel que não caiu na conta de Michel. A família da vítima diz que Gabriel fingiu ter caído em um golpe para enganar Michel, durante a negociação. Ao achar que o suposto comprador tinha caído em um golpe, Michel ainda tentou ajudá-lo.
Caso
- Michel Batista de Sá foi morto a tiros no dia 16 de agosto, após ser torturado durante a negociação da venda de um carro. Ele tinha 35 anos, era casado e deixou um filho de nove meses.
- O crime ocorreu durante negociação com relação à venda de um carro que pertencia a Michel. O veículo seria vendido por R$ 73 mil.
- Depois do assassinato, o automóvel sumiu e só foi achado dois dias após o desaparecimento do assessor.
- Em 19 de novembro, Gabriel Bispo dos Santos, principal suspeito de assassinar Michel, foi preso na cidade de Pomerode (SC), onde estava escondido.
- Na casa de Gabriel, em Salvador, a polícia encontrou um sapato que estava manchado com sangue da vítima.
- Em depoimento, Gabriel confessou que participou do golpe, mas negou que tenha torturado e matado Michel. Disse que estava no local do crime, mas não revelou à polícia quem teria atirado na vítima.
- Em 21 de janeiro deste ano, O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou e pediu a prisão preventiva de Maurício Lucas Teive e Argollo e Itazil Moreira dos Santos. Eles são acusados de participarem do crime.
- Em fevereiro deste ano, a Justiça pediu a prisão preventiva dos suspeitos.
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- Redação
- 16 Jun 2019
- 09:25h
(Foto: Reuters)
O economista Joaquim Levy pediu demissão da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste domingo (16). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A saída de Levy do banco pode estimular ainda mais uma crise do governo Jair Bolsonaro. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes. O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça prêmio” havia algum tempo. O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcos renunciou no sábado (15).
- informações do G1 Bahia
- 16 Jun 2019
- 09:16h
Dupla foi presa depois que a polícia encontrou drogas e dinheiro no carro e no apartamento dos suspeitos. Caso ocorreu em Vitória da Conquista. — Foto: Polícia Civil / Divulgação
Um homem de 55 anos e o filho dele, de 28 anos, foram presos na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeitos de participação no tráfico de drogas na região. A prisão ocorreu na sexta-feira (14), depois que a polícia encontrou drogas e dinheiro com a dupla. Conforme a Polícia Civil, o homem mais novo foi preso com drogas dentro do veículo onde estava ao chegar em um condomínio do bairro Candeias. A polícia não informou a quantidade de drogas que estava com ele. Ainda durante a prisão, a polícia fez buscas pelo apartamento do homem, quando encontrou mais drogas, dinheiro e balança de precisão, além do pai dele no local. Após o caso, pai e filhos foram encaminhados para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da cidade, onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico,
- Redação
- 16 Jun 2019
- 08:13h
(Foto: Divulgação)
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15). Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil (veja aqui), mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados.. "Está claro que a operação Lava Jato foi um instrumento político usado para condenar e tirar do processo eleitoral o presidente Lula. Sua soltura imediata é uma questão de justiça, uma necessidade básica e urgente de reparação que o Brasil e o mundo anseiam", afirmou Robinson Almeida. "O que apareceu de ontem pra hoje é escandaloso. Prova do que sempre denunciamos. Lula é preso político e sua liberdade imediata é uma questão de justiça", enfatizou Afonso Florense.
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O Juiz Dr. Almir Edson Lelis Lima, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca se Guanambi, determinou a suspensão de portarias administrativas expedidas pela Secretaria Municipal de Educação Maristela Teixeira Cavalcante, que instaurou processo disciplinar e afastou duas servidoras municipais, ocupantes de cargos de Direção Escolar da Escola Municipal João Paulo II, em Guanambi.
Consta da decisão que o afastamento preventivo das respectivas servidoras foi totalmente despido de motivação, e o processo administrativo vem sendo conduzido em desconformidade com os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, ou seja, sem observar direitos de defesa da servidora acusada.
Conforme o Bel. Eunadson Donato, que advoga para uma das servidoras, “o Município de Guanambi, por sua administração municipal, vem atuando com extrema violência em desfavor de servidores, inclusive utilizando de processos disciplinares para fins de perseguição política e pessoal, mas ainda há Juízes, e a Justiça não coaduna com abusos e desvios de poder, por quem quer que seja!”
O referido advogado, que é docente do Curso de Direito da Uneb no Campus XX em Brumado, informou que o gestor atual é um exemplo de ilegalidade com relação á educação em Guanambi, que sequer corrigiu repasses do piso salarial dos professores no município, e quem ousa criticar a administração, tem como resposta processos disciplinares arrepiantes.
“Consta da decisão liminar o seguinte:”
No caso dos autos observa-se que, independentemente de sindicância, e baseada apenas em informações produzidas unilateralmente pela Diretora da Escola, a Autoridade Impetrada determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeou comissão processante que, em frontal ofensa ao princípio do contraditório e do devido processo legal, determinou o afastamento da Impetrante de suas funções até a conclusão do referido PAD.”
Na decisão liminar, foi determinado suspensão do Processo Disciplinar 02/2019, bem como retorno ás funções de Vice Diretora e Professora da servidora Maria Helena Cotrim Paes.
- Ascom | PMB
- 14 Jun 2019
- 17:20h
Os alunos da rede municipal de ensino estão tendo acesso a filmes cinematográficos como forma de agregar valor ao aprendizado (Foto: Ascom | PMB)
Lançado no século XIX, o Cinema, ficou conhecido como a “Sétima Arte”, já que conseguiu reunir todas as artes numa tela, o que transformou a cultura mundial, promovendo um despertar um incrível despertar da cultura. Passados centenas de ano, atualmente o Cinema ficou ainda mais forte, levando milhões de espectadores a lotarem as salas de exibição pelo mundo afora. Valorizando essa tendência e os avanços tecnológicos obtidos, a Prefeitura Municipal de Brumado, formatou um projeto que já se mostra muito valioso, o qual viabiliza o acesso dos alunos da rede municipal de ensino à produção cinematográfica nacional de longas e curtas metragens, tendo em vista a formação sociocultural das crianças e adolescentes. Dentro do planejamento, professores, diretores e educadores da rede municipal de ensino estão levando os seus alunos para experiências fantásticas no Cine Premier que foi recentemente reinaugurado. O projeto vem sendo muito aplaudido e objetiva também enriquecer as discussões sobre temas transversais, além de incentivar a criticidade dos alunos sobre os mais diversos temas sociais.