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- Brumado Urgente
- 26 Jun 2019
- 14:17h
(Divulgação)
Alvo de nova denúncia do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, na qual o órgão recomendará ao Ministério Público Estadual a suspeita de crime contra a administração pública, solicitando inclusive a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.077.350,93 que, segundo o órgão, teriam sido gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que teriam sofrido acréscimos de até 6.500% em poucos meses, o prefeito de Brumado emitiu nesta quarta-feira (26) uma Nota de Esclarecimento (confira na íntegra), na qual ele alega que o TCM o TCM utilizou como parâmetro os valores dos imóveis constantes em Escritura Pública e não o valor de mercado praticado. Dando continuidade à sua argumentação o chefe do executivo brumadense declarou que “antes da aquisição dos terrenos houve autorização legislativa para tanto, além de nomeação de comissão para avaliação dos terrenos, tendo sido realizadas as compras com valores menores do que se prática no mercado. No entanto, já em fase de demonstração de regularidade perante o TCM, identificou-se questionamento acerca da avaliação por comissão e não por um órgão externo que tenha expertise para tanto. Com isso, contratou-se a Caixa Econômica Federal para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo-se encontrado, conforme esperado, valores condizentes com os efetivamente pagos”. E encerrou garantindo que “a própria Legislação fala em pagamento justo e prévio, mesmo em processo de desapropriação. Assim, preço justo não é o da Escritura Pública, mas sim o que o mercado paga, sendo os valores praticados menores do que o órgão oficial avaliou. Acredita-se que com os devidos esclarecimentos perante o Egrégio TCM haverá a devida reconsideração da decisão. Não permitamos que as intensões obscuras freiem a luta e o desenvolvimento da nossa cidade, em especial, na área de educação. Sigamos firmes”. Também foi divulgada uma tabela com o valor dos imóveis que foram adquiridos, veja abaixo:
(Divulgação)
(Foto: Reprodução)
Depois de o secretário estadual de Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues (PT), não descartar a hipótese de ser candidato a governador em 2022, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), chamou o titular da SEC de "poste" de Rui Costa (PT) e afirmou que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), venceria "muito fácil" em uma eventual disputa entre os dois. "Não estarei de forma nenhuma no palanque dele [Jerônimo Rodrigues]. Então, quem tem que avaliar [essa possível candidatura] é o segmento político dele. Será ele que vai ser o poste de Rui Costa? Jerônimo não é da política. Ele entrou na política”, declarou Targino, em entrevista à Tribuna. "[Ele candidato] seria o melhor dos mundos para ACM Neto. Ficaria muito fácil. E olha que ACM Neto nunca gostou de coisa fácil", acrescentou. Targino avaliou também que há uma "fadiga" do PT na Bahia, que governa o estado desde 2007. "O PT está vendo ocaso. ACM Neto é candidato e está esperando o adversário. Não vai escolher o adversário. Vamos para luta", pontuou.
- Ascom | PMB
- 26 Jun 2019
- 12:09h
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) neste mês de junho realizou palestra para os enfermeiros do município. O encontro aconteceu no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Brumado. O intuito do encontro foi o de apresentar os serviços oferecidos por este órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos. Os profissionais de enfermagem lidam no seu dia a dia com a população e, sendo assim, podem disseminar o serviço prestado por este órgão para eventuais casos que identificarem que há a necessidade de um acolhimento jurídico/psicológico/social. No encontro são explicadas as técnicas utilizados pelo CEJUSC, quais sejam: Mediação de Conflitos, Círculo de Construção de Paz (CCP), Acolhimento psicossocial (Psicóloga e Assistente Social), Projeto Pai Presente, Oficinas de Parentalidade, Constelação familiar e acolhimento em mediação-atendimento. A condução desta palestra foi realizada por Carolina Araújo, Marília Azevedo e Rowane Dias, todas servidoras cejusquianos.
- SECOM | BA
- 26 Jun 2019
- 11:41h
Divulgação
O Disque-Denúncia, vinculado à Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), passa, a partir desta terça-feira (25), a receber informações da população também pela internet, em site criado para disponibilização do serviço. Com isso, conforme a SSP-BA, a população poderá, a partir de agora, enviar, de forma anônima, fotos e vídeos de de criminosos e situações ilegais para ajudar nas investigações da polícia. O Disque-Denúncia recebe há 13 anos informações da população por telefone, através do 181, no interior — os números continuam disponíveis para relatos de denúncias. Agora, também com o serviço online, segundo a SSP, o canal deverá auxiliar ainda mais o trabalho investigativo policial. No site (Clique Aqui) do Disque-Denúncia, ao clicar no ícone “Denuncie Aqui”, o cidadão escolhe o tipo de crime que ele quer relatar e preencher um formulário com as informações solicitadas. Dentre elas, estão local, referência, pessoas envolvidas, características, entre ourtos. Quanto maior a quantidade de informações a pessoa obtiver da situação, maior será a ajuda à polícia para investigar e solucionar o caso. No entanto, há alguns cuidados que o cidadão tem que tomar na hora de coletar essas informações, ressaltando que “as pessoas só devem produzir as imagens se estiverem seguras, sem se expor”.
- G1 | BA
- 26 Jun 2019
- 10:28h
Sete pessoas morreram nos 63 acidentes que ocorreram no período entre os feriados de Corpus Christi e São João, nas rodovias federais que cortam a Bahia. O balanço dos seis dias de operação especial nas estradas foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi iniciada na última quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi, e foi encerrada na terça-feira (25), um dia após o São João. De acordo com a PRF, o período das comemorações juninas é o que possui maior fluxo de veículos nas rodovias baianas e, este ano, somou-se ao feriado de Corpus Christi. Por conta do período maior de feriado, a polícia informou que não houve comparação de dados com ano passado. Segundo a PRF, dos 63 acidentes, 16 foram graves. Das sete mortes durante os seis dias da operação nas estradas baianas, quatro envolveram motociclistas, o que corresponde a 72% dos casos. Já o número de feridos ficou em 66.
Motorista de caminhão foi detido com mais de 22 mil peças de roupas sem nota fiscal escondidas em carga de sal — Foto: Divulgação/PRF
Nas fiscalizações, a PRF emitiu 81 autos de infração para motociclistas ou passageiros sem capacete e 11 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Já os autos emitidos referentes aos veículos flagrados pelos radares, acima da velocidade permitida para a via, totalizaram 2.004 imagens capturadas. Sem o cinto de segurança foram 283 autuações. Durante as abordagens, foram realizados 4.114 testes do bafômetro, que flagraram 89 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Ao todo, foram fiscalizados 9.837 veículos e 9.443 pessoas no período da operação. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida com 955 autos extraídos. Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 25 veículos e 52 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 25 quilos de cocaína e mais 2 quilos de maconha. As abordagens resultaram ainda na apreensão de duas armas de fogo. Além disso, na última sexta-feira (21), o motorista de um caminhão foi detido em um trecho da BR 116, no município de Jequié, região sudoeste da Bahia, após ser flagrado transportando mais de 22 mil peças de roupas sem nota fiscal escondidas em uma carga de sal no veículo. Já no domingo (24), de acordo com a PRF, quatro homens, com idade entre 39 e 52 anos, foram presos após serem flagrados pelos policiais rodoviários com cerca de 50 ingressos falsos de uma festa junina particular e R$20 mil em espécie, na BR-407, altura de Filadélfia, no norte da Bahia. Os suspeitos residem em Teresina (PI).
- FolhaPress
- 26 Jun 2019
- 10:24h
(Foto: Reprodução)
Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.
"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.
Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.
As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.
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- Brumado Urgente
- 26 Jun 2019
- 09:44h
O vereador Girson Ledo acompanhou com muita satisfação a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
A limpeza e a capina de inúmeros logradouros públicos são reivindicações constantes da população brumadense. Sempre na busca do atender esses anseios, o vereador Girson Ledo vem fazendo várias indicações e solicitações nesse sentido. Uma recente indicação do parlamentar foi atendida com rapidez pela empresa LigLixo, que, na manhã desta quarta-feira (26), realizou os serviços de capina e limpeza de terrenos em torno da futura Praça Luiz de Barros Dias, no Bairro Santa Tereza. O vereador Girson Ledo acompanhou os serviços juntamente com os moradores que ficaram muito satisfeitos, pois além de atender à solicitação, o trabalho foi realizado com muita rapidez e qualidade.
O vereador, juntamente com os moradores do local, ficaram muito satisfeitos (Foto: Assessoria Parlamentar)
“Realmente foi uma satisfação ver a alegria dos moradores pela realização dos serviços de capina e limpeza desses terrenos”, acentuou o vereador que ainda fez questão de declarar que “tem que se ressaltar a presteza do empresário Davi Ferreira da Lig Lixo, que atendeu o nosso pedido com rapidez, realizando um trabalho de muita qualidade. Também estendo os meus agradecimentos, em nome dos moradores, à prefeitura municipal”. E finalizou destacando que “em nossa indicação solicitamos também a construção da praça e a administração municipal já deu uma sinalização positiva, então estamos muito otimistas, pois essas ações irão valorizar e dar um aspecto muito positivo para aquela região do Santa Tereza”.
(Foto: Reprodução)
Tarcísio Braz dos Santos. Esse é o nome do homem que morreu vítima de acidente entre a cidade de Ibicuí e Firmino Alves, no início da manhã de ontem (25).. O carro de Tarcísio, que tinha 35 anos, capotou e desceu a ribanceira. Ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga. Uma mulher que estava no veículo teve ferimentos leves e levada ao hospital municipal de Ibicuí. Tudo leva a crer que as vítimas eram de Itapé, município do Sul do Estado.
- por Rubens Valente | Folhapress
- 26 Jun 2019
- 08:49h
Foto: Carolina Antunes I PR
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) "indeferiu e arquivou" a representação protocolada por um grupo de 30 magistrados federais que pediam uma investigação própria na entidade e a exclusão do ministro Sérgio Moro (Justiça) da condição de sócio benemérito da entidade.
Os juízes pediram a abertura de um processo administrativo sobre as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba (PR), obtidas pelo site The Intercept Brasil. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no país. A decisão contrária ao pleito dos magistrados foi anunciada na noite desta terça-feira (25).
Segundo a Ajufe, o documento "assinado por um grupo de associados e não associados da entidade foi apreciado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e recebeu parecer contrário". A entidade afirmou ainda que "não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração".
Paralelo a essa decisão, um grupo de 271 juízes federais divulgou uma moção de apoio a Moro pela qual "se colocam contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da Ajufe".
Os juízes disseram que o conteúdo das mensagens até agora divulgadas pelo The Intercept Brasil "não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado. Todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia".
"[As mensagens] revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado como centro decisório desse complexo sistema não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", diz a moção de apoio do grupo de juízes.
"No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, [Moro] julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa. Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas."
- Redação
- 25 Jun 2019
- 20:15h
(Foto: Terra)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) contra conceder habeas corpos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma da Corte julga nesta terça os dois pedidos de defesa pedidos pela defesa do petista. Após o voto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão para intervalo. Com o voto de Fachin, o placar está 1 a 0 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente. A defesa de Lula sugeriu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista fosse solto até que houvesse o resultado da Corte. Este primeiro habeas corpus se refere ao que a defesa do petista contesta na decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
- Inovare
- 25 Jun 2019
- 19:36h
A maior parte dos medicamentos líquidos de uso pediátrico tem em sua composição algum tipo de açúcar para mascarar o seu sabor e para melhorar a aceitação do paciente infantil ao uso das medicações. O açúcar mais comumente utilizado nestas drogas é a sacarose. Além da presença de açúcar, muitos antibióticos apresentam alta acidez e viscosidade que podem ser considerados fatores de risco para a cárie dentária e erosão, quando consumidos em alta frequência. Sabemos que a cárie dentária é uma doença biofilme-açúcar dependente. Nesse contexto, essas características dos antibióticos associados à uma higiene bucal deficiente proporciona maior risco no desenvolvimento da doença cárie. Lembre-se: É recomendado realizar higiene oral após a administração de antibióticos.
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- Agência Sertão
- 25 Jun 2019
- 19:11h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Ainda não há prazo definido para o início da operação comercial no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. As obras de recuperação e reforço da pista foram concluídas e a aviação privada foi retomada no início de maio. A Prefeitura de Guanambi procura empresas interessadas em administrar o local, a administração pode custar mais de R$ 100 mil por mês. A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.
O aeroporto também precisa passar por novas avaliações das autoridades aeronáuticas para receber a reclassificação que permitirá a operação comercial. Este processo só terá andamento após a contratação do serviço de administração. O Estado da Bahia possui a delegação da exploração do aeroporto até 2051 e é o responsável por administrar ou terceirizar a sua administração. No entanto, segundo apurou a Agência Sertão, a prefeitura pode ficar responsável pela despesa ou pelo menos por parte dela. Representantes de uma empresa especializada em administração de aeroportos estiveram na cidade este mês. Eles apresentaram uma proposta com custo mensal de aproximadamente R$ 140 mil. Para tentar reduzir este valor, uma chamada pública deverá ser lançada para que outras empresas possam apresentar suas propostas de gestão do espaço. Duas empresas manifestaram interesse em operar voos comerciais em Guanambi. A Azul Linhas Aéreas colocou a cidade no seu plano de expansão e deve operar voos para Belo Horizonte. A Passaredo também está interessada em implantar linha na cidade. A estimativa das empresas e do Governo é de que o aeroporto atenderá uma demanda de mais de um milhão de pessoas, em mais de 60 municípios da Bahia e do Norte de Minas. A chegada da linha aérea, além de oferecer melhores condições de transporte para a população, deve aquecer a economia local, facilitando o acesso à cidade que fica à aproximadamente 700 Km das capitais da Bahia e Minas, e de Brasília, capital federal. Ainda não há prazo definido para o início da operação comercial no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. As obras de recuperação e reforço da pista foram concluídas e a aviação privada foi retomada no início de maio. A Prefeitura de Guanambi procura empresas interessadas em administrar o local, a administração pode custar mais de R$ 100 mil por mês. A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.
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- Redação
- 25 Jun 2019
- 17:13h
Foto: Pexels
Começa nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho. Nº de calouros com contrato do Fies cai pelo terceiro ano consecutivo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero. Na modalidade "Fies", são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
(Foto: BRF)
A Polícia Rodoviária Estadual divulgou de forma oficial o resultado parcial da operação São João na região de Vitória da Conquista. Segundo a corporação, um acidente com óbito foi registrado próximo ao acesso a cidade de Caraíbas, na região da ‘Serra do Engano’. Um caminhão tombou. O condutor do veículo não resistiu e faleceu. O outro óbito aconteceu no trecho entre Paramirim e Livramento de Nossa Senhora. Um motociclista colidiu com outro veículo, não resistiu e faleceu. A operação segue durante todo o dia de hoje (25). Os nomes das vítimas não foram divulgados.
- Redação
- 25 Jun 2019
- 15:14h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Um homem foi preso em Irecê, centro norte baiano, acusado de aplicar golpes através de uma suposta agência de modelos. Rodrigo da Silva Paula, conhecido como “Haydenseann”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais de Irecê e Iraquara, na Chapada Diamantina, no domingo (23). Segundo a Polícia Civil, o prejuízo causado chega a quase R$ 50 mil. A investigação começou no início do ano quando várias famílias em Iraquara procurarem a polícia para relatar os casos. Conforme apuração, o acusado cobrava um valor para produzir e agenciar crianças e adolescentes em contratos de modelos na área de publicidade. De acordo com o delegado Thomas Rodrigues, titular da delegacia em Iraquara, o homem dizia que iria conseguir trabalhos em agências de São Paulo e outros estados para as vítimas. Após os golpes em Iraquara, Rodrigo se mudou para Irecê há cerca de dois meses onde tinha aberto uma agência de modelos. O homem, que responde por estelionato, segue detido na delegacia de Irecê.
