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- Redação
- 16 Ago 2019
- 07:58h
(Foto: Reprodução)
Um detento foi encontrado morto no novo presídio de Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, a polícia foi acionada na manhã de hoje (sexta-feira) para tomar todas as providências. O nome do detento não foi divulgado. Ainda não se sabe o que provocou a morte do detento. O Departamento de Polícia Técnica se deslocou até o local para remover o corpo e encaminhar ao Complexo Policial.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 16 Ago 2019
- 07:16h
(Fotos: Divulgação Polícia Civil)
nvestigadores da Polícia Civil, lotados na Delegacia de Paramirim (20ª COORPIN), tomaram conhecimento, por volta das 16:00 horas do dia 14/08/2019, de que uma motocicleta havia acabado de ser furtada no referido município. Após investigação preliminar, descobriram que um rapaz conhecido como "Cheiro", estaria furtando motocicletas e as levando para a cidade de Érico Cardoso. Foi solicitado apoio da Polícia Militar de Érico Cardoso, cujos prepostos conseguiram apreender, na casa dos pais do referido suspeito, uma motocicleta, placa JMU-2275, que havia sido furtada em Botuporã, no dia 06/08/19. Enquanto os militares conduziam o veículo para a Delegacia de Paramirim, os Investigadores, juntamente com prepostos da Guarda Municipal, continuaram a diligência e conseguiram localizar Everlândio Pina Silva, vulgo Cheiro, de 18 anos, na Rua Lorminda de Jesus, Bairro São José, em Paramirim. Everlândio foi autuado em flagrante delito pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira pela prática do crime de receptação.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 06:53h
(Foto: Divulgação)
A justiça da cidade de Planalto, distante 40 km de Vitória da Conquista, decretou a prisão de um homem suspeito de estuprar uma jovem após uma festa. Segundo informações o crime aconteceu após o homem oferecer uma carona para a jovem até a casa dela, mas ele desviou o caminho e com requintes de crueldade teria estuprado a jovem e abandonado ela na rua.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 06:46h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Dodge contestou a alegação da defesa do ex-ministro, que pede a revogação da prisão e alega que a mesma foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a prisão do réu se dá para que a ordem pública seja preservada. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho. Advogados de Geddel acreditam que uma decisão do STF sobre a longa prisão preventiva de um traficante respalda o pedido de soltura do ex-ministro, que é o político preso há mais tempo da Lava Jato sem ter sido condenado.
- bahia.ba
- 15 Ago 2019
- 18:55h
Foto: Matheus Morais/Bahia.ba
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Em discurso na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (14), o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada. “Outra questão interessante. A policial feminina deve realizar busca pessoal na mulher trans e no travesti, respeitando-se a dignidade e o reconhecimento do direito da pessoa em se identificar com o gênero feminino”, leu Alden, com uma cópia impressa da cartilha nas mãos. “Ninguém está questionando aqui o direito dele se identificar como tal, mas a obrigatoriedade da policial feminina em revistar indivíduos que se declaram, se entendem, se identificam como trans…E a dignidade da policial militar em fazer a busca pessoal em uma pessoa que, fisicamente, está ali como uma mulher, mas é um homem? Alguém perguntou à policial militar o que ela sente, o que ela acha? Alguém perguntou à Polícia Militar se existe um procedimento, um protocolo técnico?”, questionou o deputado. “Não. Simplesmente querem empurrar goela abaixo uma cartilha de orientação policial sem ouvir os técnicos da área de Segurança Pública. Não é uma crítica às definições individuais de cada um, mas a Polícia Militar e os órgãos de Segurança Pública precisam ser ouvidos para discutir uma cartilha adequada, dento dos direitos humanos, respeitando ambos os lados”, finalizou Alden.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 18:39h
O secretário municipal de administração, João Nolasco, fez questão de rebater a entrevista (Foto: Brumado Urgente)
Em resposta a entrevista ao radialista Carlos Silva, nesta quinta-feira (15), concedida pelo médico Geraldo Azevedo, o mesmo teria afirmado, que a Prefeitura de Brumado gastou R$ 160 mil reais em uma revista publicitária. A afirmação foi prontamente rebatida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que argumentou que “isso não passa de total desconhecimento ou uma tentativa de enganar o povo de Brumado, já que, na realidade o que existiu foi um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. Continuando a sua linha de argumentação ele observou que “isso não quer dizer que a prefeitura pagou esse valor global, e sim de acordo com a utilização do material licitado, ou seja, o valor não foi esse citado pelo candidato”. E subiu o tom ao disparar que “ele que se coloca como candidato esconde a verdade dos fatos da população, buscando ganhar politicamente com uma informação totalmente fictícia, então me sinto no dever e obrigação de estabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que foi pago somente 35% do valor global e não a quantia que ele citou. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, porque todas as informações estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Brumado, mas, infelizmente ele não acessa por motivos óbvios”. Por fim o secretário concluiu que “já que o candidato defende tanto a Embasa deveria investigar quantos milhões a empresa investe em propaganda, porque, certamente essas verbas seriam extremamente vitais para que a referida empresa tivesse cumprido a sua função contratual que era a construção do esgotamento sanitário de Brumado, o que, infelizmente não foi feito”.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 15 Ago 2019
- 16:32h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na Fazenda Caatinga Grande, zona rural de Brumado, onde prenderam Eliomar Alves da Silva, de 48 anos. Na busca, foram apreendidos documentos, uma balança de precisão e um veículo Chevrolet Onix com restrição de roubo. Eliomar, já fora condenado por tráfico de Drogas e responde a dois processos por receptação. O delegado plantonista Rafael Araújo, lavrou o Auto de Prisão em flagrante e ELIOMAR ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Brumado, à disposição da justiça, até ulterior deliberação.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 15:26h
(Foto: Reprodução)
Um vídeo mostra um flagrante de maus-tratos contra um jegue em Barreiras, no extremo oeste baiano. A cena ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (14) no centro da cidade. O jegue aparece amarrado com uma corda na carroceria de uma caminhonete e é arrastado com o veículo em movimento. Segundo a Polícia Civil local, via G1, o dono do veículo se apresentou à polícia, mas foi liberado. Ele se apresentou na delegacia local acompanhado de um advogado. O homem, que não teve a identidade revelada, será alvo de um inquérito policial. Já o animal foi encaminhado para o Centro de Zoonoses da cidade, onde deve passar por tratamento. O fato foi comunicado à secretaria do meio ambiente de Barreiras.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 14:13h
(Foto: Divulgação)
Apesar do ex-diretor executivo da TV Bahia, João Gomes, dizer em entrevista ao a Bahia Notícias que sua saída não foi motivada por pressão de "audiência e mercado", outro funcionário foi dispensado da emissora. Dessa vez, Hugo Brito deixa o cargo de gerente de programação. Para seu lugar, a afiliada colocará Carlyle Ávila a partir do dia 26 de agosto. O comunicado oficial foi enviado nesta quinta-feira (15) aos colaboradores. O profissional tem mais de 30 anos de experiência em TV como diretor de jornalismo e de programação na RPCTV e diretor de programação da Globo Rio.
Foto: Divulgação
As manifestações públicas exemplificam bem um dos pilares do regime democrático de direito, e, dentro desse contexto de manifestações que atualmente tem tido grande força na tomada de decisões dos governantes, aconteceu na última terça-feira (13), na praça Cel. Zeca Leite, o sarau “Encontro de Esperança”.
O evento foi organizado pela UNE em defesa da democracia e contra a retirada de direitos. O Sarau contou com a presença de estudantes da rede básica de ensino, discentes da Uneb, professores, sindicalistas e outras lideranças. O Ato teve como objetivo discutir como o governo atual tem tratado o Estado Democrático de Direito, retirando direitos básicos como o investimento em educação.
- Ascom | PMB
- 15 Ago 2019
- 11:57h
A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, torna público a relação dos estudantes aptos a receberem a Bolsa Estudantil, haja vista terem atendidos os critérios estabelecidos no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior - PAEES, instituído pela Lei nº 1.810, de 28 de setembro de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.011 de 2017. No período estabelecido para reabertura de novos cadastros, 41(quarenta e um) estudantes realizaram as inscrições on-line e 38(trinta e oito) entregaram os documentos comprobatórios. Desse total, 17(dezessete) estavam fora do perfil, devido renda ultrapassar valor estabelecido e/ou existência do curso neste município. Assim sendo, 21(vinte e um) estudantes se encaixaram no perfil do Programa e 10(dez), baseado na menor renda, foram inseridos nas vagas existentes, vide relação.
ATENÇÃO!
Para receber a Bolsa Estudantil, os 10(dez) estudantes aptos e/ou seus responsáveis deverão entregar:
? comprovante de matrícula do atual semestre;
? 01(uma) foto 3x4 e;
? comprovante de conta bancária do Banco Brasil.
Local: Sala de Treinamento da Prefeitura
Data: 16/08/2019
Horário: 15:30 às 15:50 - Entrega da documentação e 16h: Reunião com o Prefeito e membros do Conselho de Acompanhamento do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior.
(Divulgação)
- Brumado Urgente
- 15 Ago 2019
- 11:37h
O professor Eunadson de Barros assume a coordenação do Curso de Direito da Uneb de Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Um dos mais combativos advogados na defesa da transparência e moralidade pública na região sudoeste, e, também professor do curso de direito da Uneb Campus XX – Brumado, Eunadson Donato de Barros foi eleito nesta quarta-feira (14), coordenador do Curso de Direito da referida instituição universitário. Em uma postagem numa rede social, o novo coordenador declarou que “mais um novo desafio, a partir do encorajamento do Professor Dr. João Batista de Castro Júnior, a quem agradeço seu estímulo, que também já pôde ocupar tal cargo, bem como agradeço aos demais colegas que também por ali passaram, como os professores Ana Cláudia Zanoni e Fábio Lopes, e todos os demais, que fazem o Curso de Direito da Uneb em Brumado! Sempre em defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de qualidade, e como apregoou Paulo Freire”: “Ensinar o povo a ver criticamente o mundo, é sempre uma prática incomoda aos que fundam seus poderes na inocência dos explorados!”, observou. A equipe do Brumado Urgente parabeniza o professor Eunadson pela eleição, e, deseja sucesso ao curso de direito da UNEB – XX, que ao longo desses anos, vem formando grandes profissionais.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 09:02h
Foto: Divulgação/MP-BA
Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país.Na Bahia, foram expedidos 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas.Entre os alvos da ação há integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todas as unidades da federação.As diligências ocorrem simultaneamente no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 07:16h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Educação anunciou que pretende acabar com o programa de ensino em tempo integral aplicado atualmente, informa reportagem da Folha de S. Paulo. No lugar da iniciativa, segundo a publicação, a pasta passará a dar bônus na avaliação de universidades que cederem espaços ociosos para alunos do ensino básico estudarem no contraturno. De acordo coma Folha, o Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC) já está mapeando as faculdades com laboratórios e outras instalações disponíveis, segundo o presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. O modelo valeria tanto para universidades públicas como para particulares. Aquelas que aceitarem ceder a capacidade ociosa para alunos do ensino básico estudarem receberão o que ele chamou de “bônus regulatório”, ou seja, uma nota extra nas avaliações do ensino superior. A iniciativa vai substituir o atual Novo Mais Educação, programa que financiava o tempo integral em escolas municipais e estaduais, principalmente com atividades de português e matemática. Embora seja uma promessa da gestão Jair Bolsonaro (PSL), o ensino integral sofreu esvaziamento em seu governo.
(Foto Ilustrativa)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente, em Vitória da Conquista. O aeródromo particular foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina) e é destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com a denúncia, os crimes foram descobertos em 2014, quando agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início à titulação dos beneficiários do projeto e encontraram uma pista de pouso e decolagem medindo aproximadamente 1.200 metros. A apuração dos fatos (Inquérito Policial n° 0173/2015) culminou na deflagração da Operação Overbooking, realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências.
Terreno da União – O PA Amaralina foi instituído em 1987 e aos beneficiários do projeto foi concedida a posse de lotes individuais sob a condição de que em dez anos eles, de fato, ocupassem e se tornassem proprietários dos imóveis. Durante esse prazo, o beneficiário é mero posseiro e não pode vender ou alugar o terreno, pois a União continua como proprietária – conforme a Lei da Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993).
Os lotes utilizados na construção do aeródromo, de nº 125 e 126, encontrava-se em posse de assentado que já é réu em ação possessória movida pelo Incra. (nº 1997.33.00.006963-5).
Desmatamento de Mata Atlântica – Em 2013, o posseiro vendeu ilegalmente seus lotes para os donos do aeródromo, que invadiram e devastaram o terreno de 15 hectares que, além de integrar o PNRA, está inserido no bioma da Mata Atlântica.
Na área foi construído o aeródromo, com pista de pouso e decolagem e quatro hangares. Segundo as investigações, os denunciados, que também eram administradores do local, investiram mais de R$1,5mi no empreendimento. Ao dar entrada na inscrição do aeródromo junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os denunciados se intitularam como legítimos proprietários da área e declararam inexistir “impedimento de ordem patrimonial para a operação do aeródromo”.
Com os denunciados ainda foram apreendidas: notificação preliminar emitida pela Prefeitura de Vitória da Conquista sobre a falta de licença para implantação e construção de quatro galpões e advertência e auto de infração lavrado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por falta de licença ambiental.
Pedidos – O MPF requer a condenação dos cinco denunciados pelo crime de destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção (Lei de Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/1998). Requer, ainda, a condenação dos proprietários do aeródromo pelo crime de invadir terras da União, dos Estados e dos Município (Lei Agrária – Lei n° 4.947/1966) com intenção de ocupá-las, e a repararem o dano ambiental no valor de R$ 803.934,15, conforme avaliação pericial elaborada pela PF.
Como garantia para pagar o dano ambiental pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica, o MPF requer a penhora de cinco aeronaves, cinco imóveis e um veleiro. Requer, ainda, a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Incra a ser cumprido pela Polícia Rodoviária Federal e a destruição das benfeitorias ali instaladas, requisitando-se o apoio do Exército em caso de utilização de explosivos.
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