Duas leis que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reforçam o trabalho desenvolvido no interior do estado foram sancionadas pelo governador Rui Costa.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado no último sábado (24), a lei 14.100/2019 extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma seus cargos e cria novas Promotorias de entrância intermediária e final.
Já a lei 14.111/2019 altera cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, para seis novas Promotorias de Justiça de entrância final.
Com as leis, segundo o MP-BA, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.
As mudanças permitirão que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão. Uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial foi criada na comarca de Iguaí.
Em razão da desativação de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foram extintas as Promotorias de Justiça sediadas nas comarcas desativadas de Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.
Um feminicídio chocou a vizinha cidade de Barra do Choça na tarde desta segunda-feira (26). Uma mulher foi assassinada a tiros dentro de uma residência no Bairro Ouro Verde. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Segundo pessoas que residem próximo a localidade, a vítima foi identificada como Carla Silva. Equipes da 79ª Companhia Independente de Polícia e Guarda Municipal estão no local e aguardam a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Conquista.
As doações arrecadadas foram entregues pela advogado Dr. Jorge Malaquias (Foto: Ascom | OAB | Brumado)
O evento ocorrido na última sexta (23), contou com a presença de profissionais do direito da cidade de Brumado e de Vitória da Conquista, que realizaram uma palestra com a temática voltada a jovem advocacia e os desafios no início da carreira.
O presidente da Subseção da OAB de Brumado, Dr. Kleber Lima Dias considerou a palestra um sucesso, “em plena sexta-feira mais de 50 pessoas acompanhando atentamente cada fala é uma demonstração clara de que estão em busca de algo novo, de um crescimento e claro podemos considerar o evento um sucesso”.
O evento contou com a presença dos acadêmicos em direito da faculdade Pitágoras e também com alguns alunos da faculdade Uneb. O fundo social da palestra ficou por conta do ingresso simbólico, através da doação de 2kg de ração animal destinados a Ong AUAU, sendo arrecadados mais de 100kg de ração.
A entrega das doações arrecadadas ocorreu nesta segunda (26), e o advogado Dr. Jorge Malaquias Filho, que é professor do curso de direito da faculdade Pitágoras e um dos idealizadores desta palestra, foi o representante da OAB que compareceu para promover a entrega das doações. Malaquias Filho agradeceu a todos envolvidos e frisou que “eventos como este são estímulos para os jovens acadêmicos estarem mais envolvidos com a OAB, conhecendo as atribuições e trazendo uma intimidade maior com a advocacia, sua prática e seu grupo. Agradeço aos presentes e aos palestrantes que fizeram um excelente trabalho, a Dra. Ingrid, Dra. Aline Meira, Dr. Kleber Lima Dias, nosso presidente, e o Dr. Murilo que deslocou-se da cidade de Vitória da Conquista exclusivamente para a palestra e abrilhantou o evento”
A responsável pela Ong AUAU, Marli Lobo, agradeceu a todos e mencionou o quanto é importante esta doação, tendo em vista que a Ong se mantem exclusivamente com ajuda dos voluntários, Marli disse ainda, “Dr. Jorge já é um grande parceiro, nos ajuda muito, fico muito feliz com essa parceria com a OAB, agradecida demais a todos os envolvidos e aos estudantes que entenderam o bem que fizeram, muito obrigada de coração, nossos anjinhos de 4 patas agradecem”
A presidente da ONG AUAU agradeceu a ação da OAB (Foto: Ascom | OAB | Brumado)
A balança foi levada sem o mínimo cuidado (Foto: Youtube Brumado Urgente)
Os sistemas de monitoramento de segurança são cada vez mais úteis na vida do ser humano, tendo um papel muito importante para os comerciantes, já que as imagens são vitais para a Polícia prender os autores dos delitos contra os estabelecimentos. Na manhã desta segunda-feira (26) um furto ocorrido numa lanchonete que fica no Mercado Municipal de Brumado acabou intrigando funcionários e comerciantes. A cena ficou registrada no sistema de monitoramento e mostra um homem chegando na lanchonete fazendo um pedido e, mostrando total inabilidade, pegou uma balança de tamanho pequeno e colocou dentro da calça. Nesse momento chegou um casal que percebeu a cena, mas resolveu não se manifestar. Os funcionários disseram que ele aparentava estar alcoolizado e também alertaram a Polícia que já está no encalço no “gatuno da balança”.
O comentário feito pelo senador Otto Alencar (PSD) sobre o MDB baiano no último sábado, em entrevista ao site UOL, caiu como uma bomba dentro do partido. Questionado pela reportagem sobre a hipótese de o PSD se tornar o maior partido do país após as eleições municipais de 2020, assumindo o posto que foi do MDB por anos, Otto frisou que o MDB “acabou” na Bahia depois do escândalo que culminou na prisão de Geddel Vieira Lima. O senador baiano disse ainda que a legenda deve encolher também no Rio, após o ex-governador Sérgio Cabral sofrer condenações por corrupção e também terminar na cadeia. Presidente do MDB na Bahia, Alexsandro Freitas Silva repudiou as declarações de Otto, e, em entrevista ao bahia.ba, falou que pensa “diferente” do senador”. Segundo ele, o MDB tem 41 prefeitos no território baiano e trabalha para ter candidatos em pelo menos 80 cidades no pleito de 2020. “Os números dizem que o MDB é o maior partido do Brasil. Na Bahia, está com comissões provisórias em quase todo o estado e tem 138 diretórios formados”, falou. Alexsandro admite que o momento pode ser de dificuldade para o MDB. “Mas cabe a nós superá-la. Eu vejo isso como um desafio pra gente”. Atualmente o MDB não tem deputado federal na bancada baiana, com a derrota de Lúcio Vieira Lima. Na Assembleia Legislativa da Bahia, é representado somente por Kátia Oliveira.
A Polícia chegou logo ao local (Fotocomposição: Brumado Urgente)
A aparente calma da manhã desta segunda-feira (26) em Brumado foi drasticamente quebrada pela confirmação de um homicídio brutal ocorrido nas proximidades da “barraginha” do São Félix por volta das 10h45m. As primeiras informações dão conta que um homem de prenome Davi, que era bem conhecido na cidade como vendedor de picolé acabou levando algumas pedradas e um golpe fulminante de uma "machadinha", o que acabou causando sua morte instantânea. A Polícia Militar chegou logo ao local e isolou a área. O SAMU e a PETO também participaram da ação.;Ainda segundo as informações um suspeito de ter sido o autor do homicídio acabou sendo detido e levado para à DP. A Polícia Técnica esteve no local e fez o levantamento cadavérico que deverá confirmar os golpes sofridos pela vítima, que sofreu uma forte ruptura craniana. Novas informações a qualquer momento.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que "causa estranheza" o mandado de busca expedido contra o ex-executivo da Odebrecht, Maurício Ferro, que determinou que os agentes da Polícia Federal buscassem elementos comprometedores contra ele também (reveja aqui). O petista ainda justificou o aluguel de imóvel para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). "Os advogados do senador não tiveram acesso ao inquérito a que as buscas e apreensão se referem, tampouco aos documentos que foram apreendidos, até mesmo porque nenhuma medida desta natureza foi dirigida a Jaques Wagner. Causa estranheza, no entanto, que mandado de busca e apreensão contra um ex-executivo de uma empresa tenha escolhido alvos previamente, de pessoas que supostamente poderiam ser comprometidas. Isso explicita que, mais uma vez, parece que não há uma investigação de fatos, mas a tentativa de incriminar determinadas pessoas, o que é inaceitável", diz nota enviada pela assessoria de Wagner à imprensa.
Em delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou à Polícia Federal que usou R$ 250 mil da "conta" Lula de R$ 15 milhões acertada com o dono do BTG Pactual André Esteves para pagar despesas da viagem de descanso da ex-presidente Dilma Rousseff, para a Bahia, após sua vitória nas eleições em 2010.
Eleita no segundo turno sucessora de Lula, Dilma viajou no dia 3 de novembro para uma praia paradisíaca em Itacaré, na Bahia, onde ficou na mansão alugada do empresário paulista João Paiva Neto. Palocci diz que pagou o jato e outros custos como a locação do imóvel com o dinheiro acertado com Esteves.
O contrato de locação do imóvel feito com o empresário paulista foi assinado pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner – ex-ministro da Casa Civil de Dilma. O dono enviou à PF um documento e informou que a casa tinha sido alugada para Wagner. No material há um recibo com data de 8 de novembro de 2010 que registra pagamento de R$ 12 mil pelo ex-govenador por meio de um cheque, pela locação da casa entre os dias 3 e 7 de novembro.
Em nota, Wagner afirmou que o contrado foi legal. "Sobre a locação de um imóvel na Bahia, em 2010, para que a presidenta eleita Dilma Rousseff descansasse após as eleições, o senador, então governador da Bahia, alugou e pagou pelo imóvel com cheques, por meio de contrato de locação lícito de imóvel, com valor compatível e adequado ao mercado e com recursos igualmente legais. Importante registrar que nem mesmo o delator faz relação deste pagamento com dinheiro de origem ilícita", diz.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas nesta segunda-feira (26). A data de pagamento vai variar de acordo com o número final do benefício, mas, para quem for receber primeiro, o dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. Segundo informações da Agência Brasil, a antecipação vai beneficiar aqueles que tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte ou demais benefícios administrados INSS neste ano. "É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, quando anunciou a medida no dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa. Na ocasião, Marinho pontuou que, ao assinar a Medida Provisória 891/2019, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) transformou a antecipação dos pagamentos em regra. De acordo com a publicação, essa medida representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Cerca de 30 milhões de pessoas terão direto à primeira parcela do abono, que não terá desconto de Imposto de Renda. A segunda parte do abono, na qual o imposto é cobrado, será depositada em novembro e dezembro.
Em resposta à uma série de postagens que circulam nas redes sociais em Brumado, o superintendente do SMTT, Castilho Viana, rebateu algumas críticas, que, segundo ele, são totalmente infundadas. Para Castilho, a implantação da Zona Azul em é uma evolução, pois em sua concepção ele argumenta que "aos poucos estamos deixando de ser uma aldeia para nos igualar aos grandes, assim já é uma realidade na saúde, na educação e agora no trânsito". Ele subiu o tom ao afirmar que "estão tentando colocar na cabeça das pessoas dados e números sem um mínimo de comprovação científica, sem uma relação de impacto efetivamente relacionada ao estacionamento rotativo". E finalizou disparando que "estamos em contato com a sociedade, comerciantes, instituições e todos aqueles que nos procuram para que medidas de melhoramento possam ser aplicadas neste processo, mas o que não pode é o brumadense ser usado como instrumento de manobra para pessoas que já se declararam pré-candidatos a cargos políticos em 2020, os quais estariam usando este assunto para fazer um sensacionalismo barato, sem o mínimo de bom senso e conhecimento profundo dos fatos".
Mesmo diante de tantas campanhas de conscientização, os casos de agressões contra as mulheres são cada vez mais constantes, o que gera um grande desafio para as autoridades. Em Brumado, principalmente nos finais de semana, as ocorrências desse gênero povoam a página policial. Neste domingo (25), após um homem ter sido detido por puxar os cabelos e agredir sua companheira na madrugada, outro caso acabou acontecendo na Praça Hélio Cotrim, a popular “Pracinha do Fogo”, onde um homem foi levado para a delegacia acusado de ter agredido e ameaçado sua namorada. Segundo o relato policial, a mulher acionou o CICOM alegando ainda que o homem estava alcoolizado e conduzindo uma motocicleta. Os dois foram ouvidos pelo delegado plantonista e o homem ficou à disposição da justiça.
Morreu na noite deste domingo (25) no Hospital Regional de Guanambi o jovem aique dos santos Neves de 19 anos que residia na Rua A, 210, no Bairro Brindes, aqui em Guanambi. Ele foi atingido por pelo menos seis tiros de pistola 9 mm em frente a sua residência por dois elementos que chegaram em uma motocicleta. Logo após o crime, os suspeitos fugiram tomando rumo ignorado enquanto Kaique foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hosítal Regional de Guanambi onde veio a falecer.Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local do crime realizando a perícia. O corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Guanambi para realização dos procedimentos técnicos. A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar o homicídio. A motivação ainda é desconhecida, mas conforme a polícia, a principal suspeita é que tenha relação com o tráfico de drogas. A vítima tem várias passagens pela Delegacia de Polícia.
Tragédia na BR - 116: motorista de carro morre após colidir com ônibus em Ubaporanga Alex tinha 19 anos e morava em Piedade de Caratinga; vítima retornava de Ubaporanga O grave acidente aconteceu no km 512 da BR - 116, em Ubaporanga, na madrugada deste domingo (25/08). O motorista de um carro morreu na hora após colidir violentamente com um ônibus da Viação Novo Horizonte. O veículo Gol, com placas de Inhapim, era dirigido por Alex Ferreira Alexandre, de 19 anos. A vítima fatal do acidente morava em Piedade de Caratinga. O local foi preservado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a chegada da perícia da Polícia Civil. "Tudo indica que seja excesso de velocidade misturado com álcool. É uma reta, um local de boa visibilidade e pelos danos causados aos veículos e o ponto de impacto, a gente vê que o automóvel estava com excesso de velocidade e invadiu a contramão e acabou atingindo o ônibus. O automóvel estava saindo da festa em Ubaporanga e o ônibus vindo de São Paulo sentido ao Nordeste", disse o policial rodoviário federal Luiz Tarcizio. A princípio, nenhum ocupante do ônibus se machucou e a empresa disponibilizou outro veículo para os passageiros seguirem viagem. O automóvel ficou completamente destruído após a batida. O motor e uma das rodas do Gol chegaram a serem arrancados. A cena do acidente foi periciada e a perita responsável também recolheu o disco do tacógrafo do ônibus. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil. Após os trabalhos periciais, o corpo de Alex foi retirado do carro pelo Corpo de Bombeiros Militar. "Os trabalhos do Corpo de Bombeiros foram fazer a retirada da vítima que estava retida entre as ferragens do veículo. Não foi necessário fazer o uso de equipamento desencarcerador. Com as próprias técnicas de salvamento veicular, de afastamento, a gente conseguiu fazer a retirada da vítima", disse sargento Rocha. O corpo de Alex foi levado pelo serviço funerário ao Instituto Médico Legal (IML) de Caratinga. O automóvel foi removido pelo serviço de guincho.
Integrante de uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros fortes, com atuação na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, Maiane Souza de Jesus, de 31 anos, foi capturada, nA sexta-feira (23), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Cruz das Almas, na região do Recôncavo. De acordo com informações coletadas pelo Radar 030, junto ao delegado Cristóvão Oliveira, titular da DT/Cruz das Almas, Maiane estava com um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca de Paulo Afonso, após ser condenada à prisão. Em julho de 2018, ela chegou a ser presa durante uma operação policial, em que outros integrantes do banco também foram capturados. Condenada a uma pena de cinco anos de reclusão, Maiane foi localizada no bairro Itapicuru, em Cruz das Almas, e conduzida à sede da DT local, onde ficará custodiada aguardando transferência para o sistema prisional.
Após a denuncia feita pelo jornalista Willian Silva da rádio 106 FM, e reproduzida em primeira mão pelo site radar 030, sobre as explosões da FIOL que estavam danificando casas vizinhas ao empreendimento e a orientação da empresa dos moradores saírem de suas casas nos horários das detonações, gerou a formação de uma comissão de meio ambiente, formada pelos vereadores Cura, Cláudio Borges e Jairo Fraga que estiveram na comunidade de Curral Velho na tarde desta quinta-feira (22/08). A pressão imposta pela mídia, fez com que os vereadores averiguassem a situação dos moradores da comunidade e quais os procedimentos adotados pela FIOL. Segundo o vereador Jairo Fraga, ouvido pela Reportagem do Radar 030, existem casas que estão próximas do local onde ocorrem as explosões e que as moradias estão sendo afetadas diretamente com o empreendimento. Rachaduras nas paredes e pedras caídas no telhado das casas é o sinal do prejuízo da obra. Até mesmo pessoas enfermas, acamadas e idosos estão sofrendo com a situação. "Pessoas de cama, que não podem sair de suas casas, vivem com medo das explosões. As rachaduras nas casas são visíveis e grandes" Declarou Jairo ao radar 030. Jairo ainda informou que a empresa poderá indenizar algumas pessoas, mais não todas ao redor de onde passarão os trilhos, que para o vereador é um absurdo. Além disso, o aviso das detonações são feitos através de carro de som, mas segundo um popular que mora na região, quase não se ouve o comunicado. A comissão de vereadores irá gerar um relatório, e segundo Jairo o comprometimento dos edis é proteger a segurança da população que vive no local e que vem sendo prejudicada pela FIOL.
Cerca de 1,7 tonelada de maconha foi apreendida em uma semana na Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o saldo foi contabilizado entre as duas últimas sextas-feiras, dias 16 e 21. Segundo a pasta, as apreensões foram feitas tanto na Região Metropolitana de Salvador, quanto no interior do estado, através de ações conjuntas entre as Polícias Civil e Militar. Destacam-se apreensões feitas em Juá, município administrado por Canudos, e em Salvador, nos bairros da Boca do Rio e Pituaçu. Além disso, um homem foi detido enquanto fazia o transporte da droga entre Irecê e Luís Eduardo Magalhães.
