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Foto: Divulgação
Atenção papai, mamãe e criançada! Vem aí o show da alegria especial Dia das Crianças, que acontecerá no dia 06 de outubro, às 18h, na quadra da Escola Nossa Senhora de Fátima (ENSF), em Brumado. Todos poderão prestigiar o espetáculo “Circo Mágico Disney”, com participação do Olaf – Moana – Toy Story – Homem Aranha – Lady Bug e Patrulha Canina. Ingressos limitados: antecipado R$10. Pontos de venda: Tiazinha Distribuidora, Sorveteria Zero Grau e na ENSF. O espetáculo é produzido por kezinha Produções. Informações (77) 99997-7390.
- Redação
- 25 Set 2019
- 18:07h
(Foto: Reprodução)
A proposta para excludente de ilicitude do ministro da Justiça Sergio Moro foi rejeitada nesta quarta-feira (25) pelos deputados que analisam o pacote anticrime. A medida poderia livrar de punição agentes que cometessem excessos por “medo, surpresa ou violenta emoção”, o que, segundo especialistas, abriria espaço para abuso policial. O tema voltou a ser discutido após a morte da menina Ágatha, de oito anos, morta após ser baleada nas costas no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. A família da menina acusa a polícia de ter feito o disparo. Com a proposta, Moro buscava alterar o artigo 23 do Código Penal, que delineia como causas de exclusão de ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito. O texto sugerido pelo ministro estipulava que o juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso do agente público ocorresse por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a supressão do texto foi sugerida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Nove deputados da Casa o seguiram, enquanto cinco decidiram pela manutenção do trecho – todos da bancada do governo, como o relator, Capitão Augusto (PL-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
- Fábio Sena
- 25 Set 2019
- 17:12h
Jasiane Silva Teixeira, de 28 anos, conhecida como Dona Maria, foi presa em Biritiba-Mirin, próximo a Mogi das Cruzes, em São Paulo. Ela era a Dama de Copas do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ela já havia sido presa em 2008, por tráfico de drogas e associação para o tráfico e porte de arma. Ela era companheira de Bruno de Jesus Camilo, o Pezão, fundador do Bonde do Pezão. Pezão foi morto em 2014 em confronto com a Polícia Civil. Já Dona Maria conseguiu fugir e desde então era procurada. Ela é considera a maior e mais perigosa traficante conquistense.
- Redação
- 25 Set 2019
- 16:10h
As equipes da empresa que irá realizar os serviços já iniciaram o trabalho (Foto: Whatsapp)
Buscando sempre atender os anseios da comunidade esportiva brumadense, a Secretaria Municipal de Esporte vem intensificando o seu planejamento e ações nesse sentido. Uma das ações que vem alegrando os apaixonados pela futebol de campo é a troca do transformador do Estádio Gilbertão, que irá resolver o problema de déficit de iluminação que vem prejudicando a realização dos jogos noturnos. O secretário Édio Pereira está acompanhando o processo e destaca mais esse esforço em prol do desporto local. O secretário ainda fez questão de ressaltar o apoio da administração municipal citando que "sem o apoio da gestão não iríamos obter essas importantes conquistas".
- Ascom | PMB
- 25 Set 2019
- 15:36h
(Divulgação)
A SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado informa à toda população brumadense que devido à realização do Desfile da Primavera, que será promovido pela Secretaria Municipal de Educação nas vias descritas e a seguir, as mesmas serão fechadas para o tráfego de veículos no próximo sábado, dia 28 de setembro, a partir das 14hs até o encerramento do evento. Também não será permitido o estacionamento de veículos no circuito citado, afim de oferecer segurança aos participantes do desfile e condutores.
Logradouros e entornos que terão o tráfego interditado:
Rua Coronel Tibério Meira
Rua Marcolino Moura
Praça Armindo Azevedo
Praça Capitão Francisco de Souza Meira.
Rua Euclides da Cunha
Praça Senhor do Bonfim
Praça Cel Zeca Leite
- Redação
- 25 Set 2019
- 15:13h
(Foto: Divulgação)
A advogada Mônica Goretti Nagime decidiu criar o PTinder, uma plataforma para promover relacionamentos entre pessoas de esquerda. A iniciativa vai começar como uma página no Instagram, mas, em seguida, ela pretende lançar um aplicativo. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia surgiu depois que um amigo de Mônica ficou triste por ter levado um fora. Com isso, a advogada resolveu ajudá-lo e divulgou uma foto dele, acompanhada da descrição “advogado, diretor de escola técnica, bom papo e de esquerda”. “Por incrível que pareça, foi o que mais atraiu as mulheres”, contou ela à publicação. De acordo com a coluna, a página terá um quadro chamado de “Partidão de Esquerda” com pequenas entrevistas com pessoas “solteiras ou em um relacionamento aberto ou confuso”, que estejam abertas a um novo amor.
- Brumado Urgente
- 25 Set 2019
- 11:46h
O suspeito de ser autor do feminicídio que chocou Brumado não se apresentou a Polícia como era esperado (Foto: Brumado Urgente)
A previsão de que o suspeito de ter sido autor do feminicídio que vitimou Ariane dos Reis Santos (32) iria se entregar acabou não se cumprindo e, ao que tudo indica não se cumprirá até o final do dia. Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente, Deuslírio Alves, que mora em Ibitira, a princípio, iria mesmo se entregar hoje (25) às 09h, pois a projeção subjetiva era que não seria expedido o mandado de prisão, ou seja, ele iria poder responder o processo em liberdade até o final do inquérito pelo menos. Mas não foi isso que ocorreu, pois logo na abertura do Poder Judiciário, o delegado Leonardo Santos da 20ª Coorpin, que é o responsável pelo caso, representou ao juiz da Vara Crime, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, pela prisão preventiva. De algum modo o suspeito tomou conhecimento do fato e acabou desistindo de se entregar e ainda continua foragido. A decisão da Polícia Civil refletiu o grande clamor da família da vítima e, consequentemente, da sociedade brumadense em geral, que pediu o rigor da lei sobre o acusado. Até o momento não foi expedido o mandado de prisão por parte da Justiça, mas segundo apurou a nossa reportagem, isso deverá ocorrer nas próximas horas.
- Brumado Urgente
- 25 Set 2019
- 11:25h
(Foto: Divulgação)
Por meio de uma parceria proativa entre o Cartório Eleitoral de Brumado e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, foi realizada na tarde desta segunda-feira (23), o treinamento dos universitários das várias faculdades que têm seus polos em Brumado, os quais atuarão como mesários no dia da Eleição do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Brumado. O Treinamento foi ministrado por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. As eleições irão ocorrer no próximo dia 06 de outubro.
- Ascom | PMB
- 25 Set 2019
- 11:05h
O "Pequeno Dudu" será homenageado pela Administração Municipal (Foto: Arquivo Familiar)
Acontecerá nesta sexta-feira (27), às 18h, a inauguração da Sala de Brinquedoteca Luiz Eduardo Santos Silva, uma homenagem ao pequeno Luiz Eduardo Santos da Silva, “Dudu”, que deixou um grande exemplo de amor pela vida. O ritmo dinâmico das inaugurações realizadas pela Administração “Educar para Libertar” continua sendo um diferencial que comprova o compromisso com o desenvolvimento de Brumado. É uma obra diferenciada que irá proporcionar às crianças que estão passando por tratamento no Hospital Municipal Magalhães Neto, momentos de distração e lazer, que fazem parte das novas metodologias utilizadas na área médica, que têm o lúdico como um dos principais vetores. “É uma gestão cada vez mais humana que visa o bem-estar do povo”, ressaltou o secretário Claudio Feres. A administração municipal convida toda a população para participar de mais esse importante evento.
(Divulgação)
- Brumado Urgente
- 25 Set 2019
- 08:44h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O governador Rui Costa visitará o município de Ituaçu neste sábado (28), para assinar uma Ordem de Serviço para a implantação do sistema de água do município. A obra, no valor de R$ 6.634.000.00, faz parte do Programa Bahia Produtiva e será executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb. A ação beneficiará diretamente diversas comunidades como Olho d’água do Meio, Curralinho, Lagoa dos Patos, Abóbora, Várzea Cumprida, Baraúnas, Curralinho, Jurema e demais localidades vizinhas.
- Redação
- 25 Set 2019
- 08:31h
(Foto: Reprodução)
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras. A lei 13.876, assinada na sexta-feira (20), estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras). A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. “Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária”, diz.
Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. “O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório”, afirma.
Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.
Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.
A lei 13.876 foi aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara.
O texto determina ainda a limitação no alcance da Justiça Estadual no julgamento de ações previdenciárias. Com isso, o Ministério da Economia espera reduzir os gastos com processos judiciais em R$ 65 bilhões em uma década.
Outra medida recente da equipe econômica foi o plano de flexibilização das normas no trabalho.
Nesta terça-feira (24), o governo publicou uma revisão de regras para empresas. Foram enxugadas mais três normas regulamentadoras, conhecidas como NRs.
As NRs são um conjunto de normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Para o governo, esse arcabouço regulatório representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.
O governo enxugou a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades.
Por exemplo, empresas com até dez empregados poderão ter um banheiro de uso comum, e não mais um para cada sexo.
O Ministério da Economia informou que, com a revisão da NR 28, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Isso não significa, porém, que uma mesma empresa está submetida todas essas linhas de fiscalização, pois cada setor tem regras específicas.
Para a construção civil, são 600 itens de fiscalização, enquanto que para o setor de mineração são 534, por exemplo.
O processo de flexibilização das normas começou em agosto, com a publicação da nova NR 12, que trata de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, e da nova NR 1, que dá disposições gerais sobre saúde e segurança. Na ocasião, o governo revogou a NR 2, sobre inspeção prévia.
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- Fábio Sena
- 25 Set 2019
- 08:04h
(Foto: Reprodução)
A saúde em Vitória da Conquista está à beira de um colapso. Se já não fosse grave o suficiente a situação do Hospital São Vicente por conta de atrasos nos repasses da Prefeitura, foi destaque em programas de rádio a situação calamitosa em que se encontram outras unidades hospitalares da cidade. A Prefeitura divulgou nota afirmando que o governo municipal não deve à Santa Casa. A nota afirma ainda que a Santa Casa tem um débito com a Prefeitura que pode chegar a R$ 8 milhões, isso porque o hospital não viria batendo metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, o hospital estaria em falta com a comprovação dos atendimentos à população. A Policlínica Regional de Saúde também está tendo problemas com o poder municipal acerca do pagamento das parcelas referentes ao consórcio, o valor total do débito gira em torno de R$ 97 mil. A confirmação veio através de uma nota, após a Prefeitura de Vitória da Conquista negar a existência do débito. Com relação à Policlínica, o atraso no pagamento das parcelas não é o único problema. A direção executiva do consórcio que administra a Policlínica, afirmou em nota que o novo equipamento não está fazendo o atendimento de pacientes locais como deveria, isso porque a administração pública não estaria demonstrando interesse em agendar a consulta dos pacientes. Assim, o município de Vitória da Conquista, que teria direito a 3.600 consultas e exames, não chegou a agendar através da Secretaria Municipal de Saúde nem sequer 1.000. Outros hospitais que possuem convênios pelo SUS também estão parte do atendimento prejudicada. De acordo com as informações, a Clínica Santa Clara e o Hospital Unimec estão com as cirurgias eletivas suspensas na parte pública. O Hospital de Base e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estão sobrecarregados. No caso do Hospital de Base, como nossa reportagem já divulgou, não há leitos na UTI e na Sala de Choque para novos pacientes. Os pacientes estão sendo colocados em macas nos corredores.Dois postos de saúde um no bairro Simão e outro no bairro Jardim Valéria está sem atendimento odontológico, com equipamentos quebrados e com parte da estrutura danificada. Para completar o caos, duas farmácias populares estariam sem medicamentos
- Brumado Urgente
- 25 Set 2019
- 07:59h
(Foto: Brumado Urgente)
Por volta de 20h30min desta terça-feira (34), equipes do radiopatrulhamento e da PETO, sob o comando do Coordenador de Área, em rondas ostensivas no Brisa II, avistaram e capturaram um indivíduo, que possuía mandado de prisão em aberto, após condenação por crime de roubo e corrupção de menores. O capturado foi então conduzido e apresentado na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde permaneceu à disposição da justiça.
- Redação
- 25 Set 2019
- 07:19h
Populares tiraram o veículo do médico da pista para evitar acidentes (Fotos: Whatsapp)
Um médico pediatra, de prenome Matheus, sofreu um acidente na estrada que liga Vitória da Conquista a Itambé na noite de ontem (24). O profissional seguia na BA-263, sentido Conquista/Itambé, quando se deparou com um animal na pista, sendo inevitável o choque, que não chegou a ocasionar um capotamento. Populares que passavam de carro pelo local pararam para ajudar a tirar a picape do médico de parte da pista, onde oferecia perigo de um novo acidente. Apesar do susto, o médico saiu ileso.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 25 Set 2019
- 07:13h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Policiais Civis de Minas Gerais e da Bahia cumpriram, nesta data, 24/09/19, mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. As ordens judiciais foram decretadas pelo Poder Judiciário de Nova Lima/MG, local onde o fato ocorreu. O investigado Rubens Santos Gomes foi preso por suposta prática de homicídio qualificado e estava foragido desde 2013. O cumprimento da medida somente foi possível graças ao trabalho de integração entre as polícias judiciárias de Minas Gerais e Bahia. O preso foi transportado via aeronave oficial da PC/MG para Minas Gerais e permanecerá à disposição do Poder Judiciário local.
