Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros da pasta, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro ainda não validaram a ideia e há, entre assessores do próprio governo, dúvidas sobre a legalidade da medida. A viabilidade jurídica da proposta está sob avaliação. Em entrevistas, o secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, tem dito que as novas normas só valerão para novos concursados.
O ex-vereador Márcio Moreira está muito otimista (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O ex-vereador Márcio Moreira da Silva entrou com pedido em ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em face de Ewerton Carneiro da Costa (Pastor Tom) candidato eleito ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2018. Ele alegou que teria existido fraude no registro de candidatura, diante da ausência de filiação partidária do representado nos seis meses que antecederam o pleito eleitoral (art. 14, § 3º, V, da Constituição. Caso a ação contra Ewerton Carneiro da Costa seja deferida, este perde o mandato, então, com isso, teriam aumentado e muito as chances de que que Márcio Moreira, que é o suplente da vaga, possa vir a assumir o cargo de deputado estadual. O recurso foi apresentado pelo suplente no Ministério Público Eleitoral da Bahia contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a possibilidade e Moreira está muito otimista num desfecho final, caso isso aconteça.
Um grave acidente envolvendo ônibus de romeiros foi registrado na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, no fim da noite de ontem (10). Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, 37 passageiros estavam no veículo, que ficaram assustados. Problemas no freio do ônibus podem ter causado o acidente.Apesar do susto, ninguém ficou gravemente ferido. Veja vídeo:
Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo apurou o Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC).
Líder de suas greves na Bahia em 2012 e 2014 (saiba mais aqui), Prisco mais uma vez é responsável por uma tentativa de paralisar as atividades dos PMs no estado. O deputado estadual já foi preso duas vezes por causa de greves na Bahia.
Depois de ser preso em 2014, o social-cristão foi proibido pela Justiça Federal de ter contato com diretores das associações, inclusive da Aspra, e de frequentar quartéis. O deputado recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) negaram.
Um homem de 44 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 6 anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a delegada Rosilene Correia, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil na cidade, Endelson Oliveira Damasceno foi preso nesta quinta-feira (10), após uma denúncia de familiares da criança. De acordo com a delegada, a suspeita surgiu após o irmão da vítima, de apenas 4 anos, simular atos sexuais com a menina na frente das tias. Rosilene Correia informou que os parentes estranharam a situação e perguntaram ao menino por que ele estava agindo daquela forma, e o garoto respondeu que estava fazendo com a irmã a mesma coisa que o pai fazia. Os familiares, então, procuraram a polícia. A delegada informou que a mãe das crianças morreu há um ano e os dois irmãos moravam com os avós paternos, mas passavam os finais de semana com o pai, que trabalha como feirante. A suspeita é que os abusos aconteciam há cerca de um ano. A vítima foi ouvida pela polícia e chegou a detalhar os abusos do pai. O suspeito nega as acusações. No entanto, segundo a delegada Rosilene Correia, exames constataram que a criança perdeu a virgindade e confirmou que ela foi abusada sexualmente. As duas crianças foram levadas para um abrigo da cidade. A Justiça vai decidir com quem os dois irmãos vão ficar. Com mandado de prisão preventiva cumprido, Endelson Oliveira foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista.
Os passageiros de um ônibus que circulava no bairro do Uruguai, em Salvador, levaram um susto na tarde desta quinta-feira (10). Um grupo de homens armados interceptou o veículo quando ele passava pela Rua Luiz Régis Pacheco, uma das principais vias do bairro, e fez disparos contra o carro com os passageiros dentro.
De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, a prefeitura de Salvador já aguardava a chegada da substância |Foto: Reprodução/TV Bahia
O derramamento de óleo que atinge litoral nordestino chegou a Salvador. Na manhã desta sexta-feira (11), foram encontradas manchas escuras na praia de Piatã. Ao Correio, o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, disse que a prefeitura de Salvador já aguardava a chegada da substância e organizou equipes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) nas praias de Stella Maris e Itapuã desde às 5h. Diretor de Fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marcos Machado, em entrevista à TV Bahia, informou que o óleo que chegou à capital baiana é o mesmo que atinge outras praias do Nordeste. “O óleo é o mesmo, petróleo cru”, disse. Além da capital, outros sete municípios foram atingidos pelo óleo: Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra. Análise realizada por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) aponta que o material foi produzido na Venezuela. O governo venezuelano, entretanto, nega.
Nem para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem para o líder indígena Raoni Metuktire. O Prêmio Nobel da Paz 2019 foi para o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali. Ele foi anunciado como vencedor pelo comitê do prêmio, nesta sexta-feira (11), na Noruega.
"O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, recebeu o Prêmio Nobel da Paz deste ano por seus esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional, e em particular por sua iniciativa decisiva para resolver o conflito de fronteira com a vizinha Eritreia", diz o comunicado do Nobel.
Segundo o portal UOL, a Etiópia e a Eritreia travavam uma guerra de fronteira de 1998 a 2000 até que em julho de 2018 as nações restauraram as relações.
"Quando Abiy Ahmed se tornou o primeiro-ministro em abril de 2018, ele deixou claro que desejava retomar o ritmo das negociações com a Eritreia. Em estreita cooperação com o presidente da Eritreia, Abiy Ahmed rapidamente elaborou os princípios para um acordo de paz que acabasse com o impasse entre os dois países", acrescenta.
Neste ano, mais de 300 personalidades e organizações eram candidatas a receber o Nobel da Paz, cujo prêmio é de 9 milhões de coroas suecas, o equivalente a cerca de R$ 3,7 milhões.
Este prêmio e os demais - de Medicina, Física, Química, Literatura e Economia - serão entregues no dia 10 de dezembro, em uma cerimônia na Sala de Concertos de Estocolmo.
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instaurou um processo administrativo disciplinar contra o titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, o juiz Agenor Calazans da Silva Filho. A Corte sugeriu a aplicação da pena de censura ao magistrado. Ou seja, o tribunal enxerga a vara pela qual ele é responsável possui processos pendentes em excesso.
A decisão saiu na edição da última segunda-feira (7) no Diário da Justiça, e foi assinada pela presidente do TRT-5, a desembargadora Maria de Lourdes Linhares. Contra a proposta, os juízes Maria Adna Aguiar e Pires Ribeiro votaram pelo arquivamento, mas foram voto vencido.
Em contato com o Bahia Notícias, o magistrado afirmou que está “tentando colocar os processos em dia para se livrar do processo administrativo”. “A Corregedoria do TRT é muito atuante e constatou número de processos pendentes de julgamento além do prazo previsto. A Corregedoria está fazendo o papel que lhe compete e eu estou tentando colocar os processos em dia”, disse, em entrevista ao BN. “Sei que há outros colegas com o mesmo problema. As pautas são extensas, os processos são complexos e nem sempre se consegue julgar na velocidade desejada”, acrescentou.
Dois assessores de Rudy Giuliani, advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram presos nesta quinta-feira (10). Os funcionários Lev Parnas e Igor Fruman foram indiciados por financiar a investigação de adversários políticos de Trump, o que é vedado pela lei eleitoral do país.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os dois são americanos de origem ucraniana e testemunhas importantes do processo de impeachment contra o presidente.
Em setembro, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos anunciou a abertura do processo. Trump é acusado de ter violado a legislação ao tentar recrutar um poder estrangeiro, a fim de interferir na eleição presidencial de 2020. O republicano é candidato à reeleição.
O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As principais atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.
Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura. Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.
Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.
Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso. Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.
Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos. O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.
O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado. Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.
Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.
Um agente penitenciário foi encontrado morto no presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, na manhã de hoje (quinta-feira). A informação foi obtida junto a Polícia Militar. A causa da morte está sendo investigada, após a chegada do Departamento de Polícia Técnica. O nome do servidor não foi divulgado.
Rui avaliará dia a dia situação de policiais na Bahia para definir nova data | Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) aditou a viagem que faria na noite desta quarta-feira (9) para a Europa. No domingo (13), ele acompanharia a canonização de Irmã Dulce. A assessoria de imprensa do Governo informou ao bahia.ba ue ainda não há uma nova data prevista para a viagem. O próprio governador avaliará dia a dia para definir o dia de embarque. O Governo do Estado monitora a movimentação de policiais militares. Na madrugada desta quinta-feira (10), equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) abordaram um PM que estava fora de serviço, com duas armas e colete balístico, em uma motocicleta, próximo do Shopping Paralela. O militar foi conduzido até a Corregedoria, onde prestou esclarecimentos.
A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (9), que apura se os ataques a estabelecimentos comerciais em Salvador tem ligação com o grupo de policiais militares que anunciou a paralisação das atividades. De acordo com o órgão, há indícios que apontam que "as ações foram coordenadas para gerar sensação de insegurança". "Já foram solicitadas perícias nas munições encontradas, imagens de câmeras da SSP e de segurança privadas", informou a PC por meio de nota. "Não temos ocorrências desta natureza e, esta coincidência com os acontecimentos, logo depois do anúncio de greve, é determinante para o início das apurações", afirmou delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito. Equipes dos departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Inteligência Policial (DIP) também buscam testemunhas das ações de vandalismo.
Dois adolescentes estão internados no Hospital de Base de Vitória da Conquista com suspeita de sarampo. Segundo informações obtidas junto a unidade, eles são considerados pacientes em trânsito, ou seja, não são da cidade e estavam passando pela capital do Sudoeste baiano, quando deram entrada no hospital. Até o fim de semana deverá sair o resultado do exame para confirmar, ou não, se ambos estão com a doença. Para garantir a dose da vacina, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de casa com a caderneta de vacinação em mãos. Em Vitória da Conquista, a meta é vacinar 26.627 crianças e 60.462 adultos do público alvo. “Precisamos 95% desse público vacinado. Mas na campanha a vacina será seletiva, ou seja, quem estiver com o cartão em dia não precisa tomar a vacina”, destaca a coordenadora de Imunização, Elba Sampaio.
