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(Foto: Reprodução)
Um grupo de senadores entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento. O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e será retomado nesta quinta-feira (7). Até agora, sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão. Quando o julgamento for retomado, deverão votar (nesta ordem): Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Celso de Mello; Dias Toffoli. Carta dos senadores. Segundo a carta dos senadores, a sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão acompanhando com "grande apreensão" o julgamento. Os senadores ressaltaram ainda que o entendimento atual, que permite a prisão após segunda instância, tem sido "fundamental" para combater o que eles chamam de "sentimento de impunidade presente na sociedade". Além disso, os parlamentares disseram avaliar que há "grave e iminente risco da liberação em massa de inúmeros condenados por corrupção e por delitos violentos". Após a reunião, os parlamentares afirmaram que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) telefonou e manifestou apoio à carta. Uma cópia da carta também foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2019
- 09:02h
Arthur Maia, ACM Neto, Fabrício Abrantes e Luciano Ribeiro prontos para colocar o planejamento em prática (Foto: Divulgação)
Que a Política é mutante, disso ninguém tem dúvida, ainda mais num país que a Democracia ainda está se consolidando, tendo ainda por cima, certas áreas geográficas em que a consciência política da população é muito baixa, o que facilita a conquista e a manutenção do poder. Neste contexto, a Bahia parece estar começando a viver um novo ciclo político, onde um modelo de governo, que inevitavelmente acabou sendo afetado com o desgaste nacional da legenda PT, já começa a estruturar suas estratégias para se manter no comando do estado, sendo que, na outra extremidade, uma espécie de “revival” do antigo Carlismo, que também ficou no poder por várias gestões, começa a ganhar notoriedade. Neste cenário desafiador, dando um enfoque regional, o sudoeste da Bahia, será uma das bases fortes deste movimento de oxigenação, o qual será comandado pelo atual prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, que tem uma avaliação muito positiva de sua gestão à frente da capital baiano. Nascido em berço político, ACM NETO é visto por muitos como uma versão moderna do seu avô Antônio Carlos Magalhães. Muito bem articulado, dono de uma visão política muito aguçada, ACM Neto já começa a se movimentar na região, tendo como principais parceiros o deputado federal Arthur Maia e o ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro que é considerado um dos grandes líderes regionais. Eles já estão montando o seu “quartel-general” na região, onde devem lançar um grande número de pré-candidatos nos próximos dias. Neste cenário, Brumado terá uma atenção especial, tanto que já estaria batido o martelo sobre o jovem empresário Fabrício Abrantes, que deverá oficializar a sua pré-candidatura a nível local num evento em que as referidas lideranças estarão presentes. Fortes especulações de bastidores apontam que o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, será um dos principais articuladores desse processo. Devido à sua habilidade e conhecimento político ele que já é um parceiro histórico do deputado Arthur Maia, ao que tudo indica, deverá abraçar esse projeto e marchar junto com esse processo de renovação, tanto que já se fala nos corredores políticos que ele irá desembarcar, assim que a janela das mudanças partidárias for aberta, na referida legenda. Outra “aposta fechada” é a presença no grupo do empresário Davi Ferreira, que já estaria, inclusive, se movimentando nesse sentido em dar o máximo de visibilidade à legenda dos Democratas. Essa movimentação deverá dar ainda mais dinâmica ao processo pré-eleitoral de Brumado, que terá agora um jovem e já bem-sucedido empresário no rol dos que irão disputar a prefeitura em 2020.
- Bahia Noticias
- 06 Nov 2019
- 08:09h
| Foto: Reprodução / G1
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos. Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
( Foto: Arte/TV Globo)
Um documento da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que a Vale registrou problemas na barragem B1, em Brumadinho, antes do rompimento mas não repassou as informações ao órgão que regula o setor. O Jornal Hoje teve acesso, com exclusividade, ao documento que a ANM vai divulgar, na tarde desta terça-feira (5), sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia tem 252 mortos identificados e outros 18 ainda desaparecidos ou não identificados. Os bombeiros de Minas Gerais trabalham há quase 300 dias seguidos, sem previsão para o fim das buscas. O parecer técnico foi aprovado pela direção da agência e aponta que a mineradora Vale deixou de informar à ANM problemas encontrados em Brumadinho meses antes do rompimento. Este documento vai ser enviado ao Ministério Público Federal e às polícias Federal e Civil de Minas Gerais. Os técnicos da ANM analisaram toda a documentação da barragem – incluindo o plano de segurança e o plano de ação emergencial. Dentro desses dois planos estão todos os dados de segurança da barragem. Quase 8 meses antes da tragédia, no dia 6 de junho de 2018, a Vale fez uma inspeção de segurança na barragem e preencheu uma ficha com os resultados. De acordo com a ANM, a mineradora fez duas versões deste resultado.Na versão entregue à ANM havia somente uma foto. Mostrava uma canaleta obstruída que servia para escoar água da chuva. Os fiscais dizem que o conserto de canaletas faz parte dos procedimentos de rotina e não afeta a segurança da barragem. Mas uma outra foto que, segundo os fiscais, não foi enviada à ANM aparece nos registros internos da mineradora. Esta imagem mostra sedimentos na saída de um dos drenos da barragem. A agência afirma que a Vale deveria ter enviado esta foto porque os sedimentos podem indicar um problema mais grave. “Nós teríamos que ficar sabendo quase que em tempo real que estava ocorrendo isso, porque aí nós teríamos somado esforços aos esforços da empresa. A presença de sedimentos na água drenada, se não combatida, ela pode evoluir para uma situação que coloca em risco a estrutura do barramento”, disse Victor Bicca, diretor da ANM.
- Informações do O Globo
- 05 Nov 2019
- 18:50h
(Imagem Ilustrativa)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025. De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país. A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios. Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo. — Durante muitos anos no Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e esses municípios não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro.
(Foto: Reprodução)
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. "Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai", declarou. Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado". "O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", disse. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", declarou.
- Ascom | PMB
- 05 Nov 2019
- 16:49h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Criada para a formatação de um pacto mundial estabelecido por líderes e componentes das Nações Unidas, que vêm buscando a adoção de medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos para a humanidade como um todo, a Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer também a paz universal. Tendo 17 Objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, o projeto está sendo implantado em municípios que comungam da mesma visão.
O prefeito Eduardo Vasconcelos destacou os esforços do município no setor educacional que proporcionarão o reconhecimento do programa (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Brumado foi incluído devido aos grandes resultados no setor de educação pública, onde o município alcançou o índice do IDEB antes do prazo estipulado pelo Ministério da Educação, tendo como grande destaque a adesão que cerca de 100% das escolas funcionam no Modelo Integral. A adesão ao programa aconteceu na manhã desta terça-feira (05), em um evento muito concorrido que aconteceu no auditório do IFBA de Brumado e contou com a presença de lideranças políticas e prefeitos de vários municípios da microrregião. Avaliado acima das expectativas, o ato contou com explanações muito abrangentes, tendo como destaque a participação do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que parabenizou os grandes avanços obtidos pela gestão municipal que possibilitaram a inclusão de Brumado no programa.
Alunos da EMTI Clarice Morais fizeram uma apresentação finalizando o evento (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez um balanço das ações que levaram a este reconhecimento, inclusive com a utilização de recursos audiovisuais e destacou também o desafio em tornar o desenvolvimento sustentável proposto pela agenda uma realidade para as futuras gerações. “Se já trabalhávamos duro para dar à nossa população o acesso a uma educação de alta qualidade, agora, poderemos ampliar as ações para outras áreas, já que esse programa irá nos possibilitar a conquista de novos avanços”. Para oficializar a adesão, o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou o decreto, efetivando o ingresso de Brumado na Agenda 2030, o que foi considerado mais um marco administrativo histórico para o município.
O auditório ficou repleto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
Um homem de 35 anos é procurado pela polícia, suspeito de estuprar a filha de 7 anos, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. De acordo com a delegada Camila Kruschewsky, que investiga o caso, a vítima era abusada há pouco mais de um ano. Os pais da menina são separados, e ela era atacada quando ia ver o pai, na casa dele. As visitas ocorriam a cada 15 dias. Segundo a delegada, o crime foi descoberto depois que a menina contou para a madrasta, no final de outubro. Na última sexta-feira (1º), a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito. O homem foi identificado como Jussiê Silva Nery Tolentini. Conforme a delegada, o suspeito tem duas passagens na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, por agressões contra a mãe da menina, na época em que os dois ainda estavam juntos. Um dos casos registrados é de ameaça e ocorreu em 2015. O outro é de violência física e foi registrado em 2016.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 15:57h
A vereadora Lia Teixeira cobrou a urgente construção da quadra poliesportiva de Cristalândia (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre defendendo com “unhas e dentes” os avanços estruturais e sociais para o Distrito de Cristalândia, que é sua terra natal, a vereadora Lia Teixeira, vem desenvolvendo a sua agenda de trabalho sempre buscando novas conquistas e benefícios para a localidade. Confirmando essa lógica, a vereadora, aproveitando a ida do vice-prefeito e secretário municipal de Esportes à Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (04), voltou a fazer a cobrança da construção da quadra poliesportiva de Cristalândia. Num tom firme ela afirmou que “há mais de 3 anos que a quadra que existia lá teve que ser demolida para dar lugar à praça, sabemos que faz parte do progresso, mas a quadra, que fomenta as práticas esportivas ficou no esquecimento” e emendou dizendo que “então, diante disso, volto a cobrar da administração, desta feita na pessoa do secretário Édio Pereira, a urgente construção deste importante equipamento público para a integração social e recreativa da comunidade, que vive me lembrando dessa necessidade”. Falando ao Brumado Urgente após a sessão ela falou que “não vou descansar enquanto essa quadra não for construída, pois sei o quanto ela é importante para os moradores de Cristalândia, principalmente para as crianças e a juventude, que carecem de um espaço esportivo”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 15:19h
Herzem Gusmão e Eduardo Vasconcelos na busca de dar maior musculatura à ideologia da divisão da Bahia (Foto: Brumado Urgente)
Apesar de ainda não ter um grande número de adeptos a corrente municipalista vem tendo um crescimento em alguns locais do país, já que, com a forte crise econômica e os constantes contingenciamentos dos governos estadual e federal, os municípios são os que mais perderam em recursos, tendo sobre si o peso de que é justamente neles que está a grande fatia da arrecadação. Uma corrente ideológica nesse sentido também vem ganhando musculatura, que tem sua égide na redução da violência, no desenvolvimento dos municípios do interior e a melhoria do IDH. Então, neste contexto divisionário, os prefeitos Eduardo Vasconcelos (Brumado) e Herzem Gusmão (Vitória da Conquista), municipalistas “de carteirinha”, vêm unindo forças na busca dessa possibilidade, que, para muitos, é extremamente remota, já que a Bahia é um estado de um conteúdo histórico-cultural indivisível. A tese foi defendida novamente com muito vigor por ambos gestores durante o evento de adesão de Brumado à Agenda 2030, o qual ocorreu na manhã desta terça-feira (05) no auditório do IFBA de Brumado. Não deixando de ficar evidente do estilo “puxar a sardinha para minha brasa”, a investida nessa possibilidade seria realmente muito benéfica para toda a região sudoeste, pois, as chances de Vitória da Conquista ser a nova capital são bem factíveis, o que, para Brumado, seria muito proveitoso. A defesa dessa tese deve ganhar novos adeptos, principalmente prefeitos da região que já começam a simpatizar com a ideia de criar uma frente que busque a criação da Bahia do Sul. Mesmo que, a princípio, isso seja uma utopia, pode ser que o futuro possa mostrar que não.
(Foto: Reprodução)
Antes da prorrogação, as inscrições estavam previstas para serem encerradas na segunda-feira (4). A seleção será realizada sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para preenchimento de 2.491 vagas para professores em toda a Bahia.As oportunidades são para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. O Processo Seletivo será realizado em única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia. Mais informações e o edital do certame podem ser conferidos no Portal da Educação.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 13:07h
O prefeito Herzem Gusmão foi seguro em sua colocação de que Eduardo é o gestor mais bem preparado da Bahia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A cerimônia de formalização da Adesão do Município de Brumado à Agenda 2030 ocorreu na manhã desta terça-feira (05) no Auditório do Campus do IFBA em Brumado. O evento foi muito concorrido e contou com a presença de lideranças políticas regionais e de vários prefeitos da região, entre eles, Herzem Gusmão, que governo a próspera Vitória da Conquista, que hoje é considerada a terceira maior cidade do estado e capital da . Convidado a fazer o seu pronunciamento, Herzem que tem uma grande intimidade com o microfone, pois é radialista de profissão, citou a importância da Educação para a construção de um futuro melhor. Ele aproveitou para citar experiências exitosas em sua gestão, que está promovendo uma verdadeira revolução de conceitos, já que Vitória da Conquista tinha índices bem abaixo do esperado no IDEB. “Estamos aqui para conhecer mais de perto essa experiência magnífica que está sendo realizada em Brumado que já se tornou modelo, não só para a Bahia, mas também para o Brasil. Então só nos resta reconhecer, parabenizar e poder absorver toda essa metodologia de alta resolutividade para que também seja aplicada em nosso município”. Indo para o campo da política, ele foi taxativo ao afirmar que “Eduardo é o prefeito mais bem preparado da Bahia, que é um grande exemplo a ser seguido. Por isso eu parabenizo este povo para valorizar essa visão futurista que ele vem implementando”. E finalizou fazendo uma espécie de apelo ao Ministério Público e ao TCM declarando que “que esses órgãos tão importantes vejam esse grandioso trabalho que vem sendo executado em Brumado que vem transformando a vida das crianças, dos adolescentes e das famílias em geral. Isso é uma coisa notável e que merece o respeito de todos”.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2019
- 12:57h
O secretário de esportes e vice-prefeito Édio Pereira foi firme em suas colocações e respondeu com tranquilidade os questionamentos dos vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vice-prefeito Édio Pereira, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer participou da sessão do Poder Legislativo desta segunda-feira (04) para fazer um balanço de suas ações à frente da pasta, a qual foi comandada pelo vice-presidente José Carlos Marques Pessoa. Muito seguro e tranquilo, Édio que já foi habitué da Casa da Cidadania por muitos anos, iniciou agradecendo a oportunidade e fez um apanhado muito amplo de suas ações. Falou da importância da implementação de um novo modelo, muito mais próximo dos esportistas, que, inclusive, está contribuindo para a construção de uma agenda muito mais participativa. Citou a importância da realização do Campeonato Brumadense de Futebol, que se estruturou muito e que vem fortalecendo as agremiações, projetando importantes conquistas para o futuro. Ressaltou também as ações esportivas no meio rural e o apoio a inúmeros certames, que vêm integrando as comunidades e promovendo o lazer e a diversão para as famílias. Édio também abordou as conquistas na área da Cultura e descartou de forma taxativa a realização do Carnaval no ano que vem. Consciente ele afirmou que “sabemos que existiram avanços importantes, mas, ainda temos um longo caminho pela frente, pois há muito o que fazer. Diante disso, vamos nos reunir com os grandes promotores do esporte em Brumado e vamos criar uma agenda positiva para que os anseios sejam contemplados. Uma ação que temos dimensionado é a valorização das escolinhas, por isso iremos ampliar o apoio à elas, pois forma os esportistas e os cidadãos do amanhã”. Após o balanço ele respondeu os questionamentos de todos os vereadores, tendo um destaque para os da oposição, que foram mais intensos em suas perguntas, mas que, com muita habilidade foram todas respondidas pelo secretário. A participação foi avaliada como muito positiva pelo secretário que entendeu as críticas por parte da oposição que teve em uma das suas colocações a bonificação de dois funcionários do Ginásio de Esporte pelos serviços prestados na realização do Brumadense de Futsal. Ele finalizou explicando que “estamos estudando essa possibilidade, mas não foi batido o martelo ainda, mas nada do que estão especulando, por sinal muito longe disso, mas que é justo alguma forma de premiação pelo brilhante trabalho, disso não tenham dúvidas”,
(Foto: Reprodução/Twitter)
No norte do México, criminosos atacaram um comboio de três carros que levava uma família de mórmons dos Estados Unidos na segunda-feira (4). Ao menos nove pessoas morreram, mas o número pode ser mais alto. Foram três mulheres e seis crianças, de acordo com o “New York Times”. O ministro da Segurança do México, Alfonso Durazo, confirmou o número. O nome da família de americanos é LeBarón. Eles vivem em uma comunidade mórmon fundamentalista na região da fronteira entre os dois países há décadas. Membros da família são ativistas anticrime, e fazem campanha contra grupos criminosos que atuam nos estados de Sonora e Chihuahua. Eles viajavam em três carros utilitários quando foram atacados –de acordo com Durazo, os criminosos podem ter confundido a identidade dos passageiros, que teriam pensado que era um comboio de rivais. Segundo o “New York Times”, os sobreviventes descreveram que uma criança foi atingida quando escapava, e outras estavam presas dentro de um carro em chamas. Ao menos duas das vítimas tinham menos de um ano. O crime aconteceu no estado de Sonora, no norte do México. A família vive em uma comunidade chamada La Mora, na cidade de Bavispe, nesse estado.
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras)
O governo federal apresentará nesta terça-feira (5) um pacote de propostas na área econômica para reformar o Estado brasileiro. Serão contempladas, entre elas, mudanças no chamado "pacto federativo", em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas emergenciais. A entrega do pacote pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista para às 11h desta terça. O ato será realizado no gabinete de Alcolumbre e deve contar também com a presença dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Nos próximos dias, deverão ser anunciadas, ainda, propostas de reforma administrativa, com contratação de servidores com um prazo maior para obter a estabilidade, além de ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade – contemplando menos encargos trabalhistas. A proposta de alterações nas normas tributárias do governo tende a ficar mais para frente. O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Para abrir espaço no teto de gastos públicos nos próximos anos, o governo também deve propor o reforço de gatilhos fiscais (medidas a serem acionadas) no caso de descumprimento de limites legais.