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Reforma muda valores de contribuição para a Previdência; saiba quanto você vai pagar

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 15:04h

(Foto: Gustavo Garcia/G1)

Com as novas regras definidas na reforma da Previdência, o valor descontado do salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. Em resumo, quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais. Com a reforma promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (12), as novas alíquotas já valerão para os salários de fevereiro do ano que vem, pagos em março. Hoje, quem trabalha com carteira assinada no setor privado contribui com um percentual que vai de 8% a 11% do salário para a Previdência. São três faixas: salário de até R$ 1.751,81: 8% de 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9% de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45: 11% . Teto previdenciário. O valor de R$ 5.839,45 é teto previdenciário, ou seja, o valor máximo do benefício recebido pelos trabalhadores do setor privado. Isso significa que, mesmo que alguém ganhe mais, só contribui com 11% desse valor (o equivalente a R$ 642,34), porque não receberá mais do que o teto quando se aposentar. Para os funcionários públicos, a contribuição é diferente: o que vale é o chamado regime próprio. Os que ingressaram no serviço público até 2013 pagam 11% de todo o seu salário; exceto aqueles que aderiram ao fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, que contribuem com 11% até o teto do regime geral (R$ 5.839,45), porque têm o benefício limitado a esse valor. Já os que entraram depois de 2013 também contribuem com 11% até o teto, pelo mesmo motivo. Com a reforma, os dois regimes serão unificados, mas os servidores públicos com altos salários e há bastante tempo no cargo terão que contribuir com alíquotas mais altas. Novo sistema No novo sistema, as alíquotas vão de 7,5% a 14% para os trabalhadores do setor privado e, para o setor público, podem chegar a 22%. Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor. Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

 

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário.

Conquista: Jovem que trabalhava como motorista de app e sumiu em corrida foi queimado vivo

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 13:10h

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8). “Crime violento, uma perversidade total, uma frieza, brutalidade, porque os detalhes são muito ruins”, disse o delegado Fabiano Aurich. Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9). Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.“Disseram que ambos esfaquearam o jovem Hiago e infelizmente atearam fogo nele ainda vivo”, explicou o delegado Marcos Vinicius, um dos investigadores do crime. Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima. “Documentos pessoais, cartão de crédito da vítima, estava tudo dentro de um travesseiro, escondido dentro do travesseiro. Dentro da cozinha tinha um isqueiro amarelo, que depois a gente teve a oportunidade de voltar [a casa do suspeito] e pegar, que foi usado para acender [o fogo] e tinha vestígios de sangue da mão do homicida que esfaqueou a vítima”, disse Fabiano Aurich.“O rolo de fita que eles usaram para adulterar a placa e o principal, achamos o celular da vítima, além da roupa que ele [Rodrigo] utilizou no crime, que estava suja de sangue”, também lembrou o delegado Marcos Vinicius.Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município. Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados. Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista. Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver. Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele. O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9).

 

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.“Disseram que ambos esfaquearam o jovem Hiago e infelizmente atearam fogo nele ainda vivo”, explicou o delegado Marcos Vinicius, um dos investigadores do crime.

 

 
“Disseram que ambos esfaquearam o jovem Hiago e infelizmente atearam fogo nele ainda vivo”, explicou o delegado Marcos Vinicius, um dos investigadores do crime.
 

 

 

Corpo de modelo que sumiu após cair de moto aquática é encontrado

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 12:04h

(Foto: Reprodução)

O corpo da modelo Vitória do Nascimento, de 18 anos, que desapareceu em uma barragem após cair de moto aquática, em Ponto Novo, no norte da Bahia, foi encontrado na manhã desta terça-feira (12). As informações foram confirmadas pelos bombeiros que estão no local. Ainda não há detalhes sobre o horário em que o corpo foi encontrado e a localização exata. Ainda segundo os bombeiros, informações preliminares apontam que corpo emergiu e voluntários encontraram. Em seguida eles acionaram a corporação. O corpo deve ser lavado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Vitória desapareceu no sábado (9), quando teria se desequilibrado do veículo e caído nas águas da barragem. Informações preliminares apontaram que ela estava sem colete salva-vidas na hora do acidente. Não há informações sobre sepultamento. O piloto da moto aquática fugiu do local sem prestar ajuda. Ainda não há informações sobre a identidade dele.

Livramento: suspeito de ser o incendiário da Serra das Almas é preso pela Polícia Civil

  • Com informações da 20ª Coorpin
  • 12 Nov 2019
  • 11:53h

O material apreendido na operação (Foto: Divulgação Polícia Civil)

A Assessoria de Comunicação da 20ª Coorpin da Polícia Civil, divulgou nesta terça-feira o resultado de uma operação que contou com apoio da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, coordenada pelos delegados Arilano Botelho e Antônio Cláudio, a qual visava cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da comarca de Livramento de Nossa Senhora. O pedido de busca e apreensão foi requerido através da 20ª Coorpin, após denúncia de que um suspeito, que teria por volta de 60 anos, o qual poderia ser proprietário de mineradora, estaria armazenando material explosivos em um depósito clandestino, bem como, seria o suspeito de focos de incêndio que assolaram a região de Livramento de Nossa Senhora, os quais teriam sido provocados após a detonação e exploração de minérios. Que durante o cumprimento da busca e apreensão fora encontrado em sua residência grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção, bem como munições de calibre 7.65. O autor foi autuado em flagrante delito, todo material apreendido para ser periciado e posteriormente encaminhado ao Exército Brasileiro para posterior destruição.

AES Tietê e Unipar criam joint venture para construir parque eólico na Bahia

  • UOL
  • 12 Nov 2019
  • 11:09h

(Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC/Agência Brasil)

- A AES Tietê assinou um acordo de investimento com a Unipar para a construção de uma joint venture para geração de energia eólica na Bahia, informou nesta segunda-feira a empresa pertencente à norte-americana AES . Segundo fato relevante da companhia, o projeto possuirá 155 megawatts (MW) de capacidade elétrica instalada, com 60 MW já comercializados com a própria Unipar por meio de um contrato com prazo de 20 anos, que entrará em vigor a partir de 2023. O parque eólico, cuja construção deve ser iniciada em 2021, ficará localizado em Tucano, Biritinga e Araci, todos municípios baianos, em uma área com direitos atualmente pertencentes à AES Tietê. Unipar e AES Tietê estimam um capex (investimento) de 4 milhões de reais por megawatt instalado —o que representa um investimento total de 620 milhões de reais, a ser dividido entre as empresas. "Este projeto suporta a estratégia da empresa, grande consumidora de energia, gerando mais valor para a sociedade e acionistas através da produção de energia limpa", afirmou em nota à parte o CEO da Unipar, Anibal do Vale. "Esse passo reforça nosso engajamento com a estratégia de crescimento por meio de projetos que criam valor para nossos acionistas", disse a AES Tietê. 

Vereadora Lia Teixeira comemora entrega do Canal de Abastecimento de Várzea de Areia

  • Brumado Urgente
  • 12 Nov 2019
  • 11:09h

A vereadora Lia Teixeira durante a cerimônia de inauguração da obra (Foto: Assessoria Parlamentar)

Conhecedora da realidade do déficit hídrico no meio rural de Brumado, a vereadora Lia Teixeira vem solicitando e indicando várias ações importantes que objetivam amenizar essa situação típico do semiárido. Tendo a região do Distrito de Cristalândia como um dos seus principais focos de atuação parlamentar, Lia Teixeira teve um grande motivo para comemorar neste final de semana, que foi a inauguração do Canal de Abastecimento da Comunidade de Várzea de Areia, a qual aconteceu na última sexta-feira (08). Em seu pronunciamento, a vereadora citou que “a chuva é uma fonte de água doce valiosa e sua captação é de extrema importância. Foi pensando na captação da água das chuvas que hoje o nosso prefeito entregou para a comunidade de Várzea de Areia um Canal de abastecimento que será de grande importância para a comunidade”. Ela ainda fez questão de dizer que “a administração municipal vem buscando o melhor para a qualidade de vida do seu povo e isso tem que ser reconhecido, como é o caso dessa importante obra que está trazendo grande alegria para os moradores”.

Incêndio atinge vegetação em povoado na região de Conquista; fumaça chama atenção

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 09:06h

(Foto: Reprodução/BATV)

Um incêndio atingiu uma área de vegetação em um povoado de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A fumaça chamou atenção dos moradores da cidade. O fogo começou no povoado da Estiva, perto da estrada que dá acesso à Barra do Choça. Bombeiros estiveram no local e o fogo foi parcialmente controlado. A área queimada corresponde a dez campos de futebol. Ainda não se sabe as causas do incêndio.

Itapetinga: Rinha de galo é fechada após denúncia anônima; 36 galos são apreendidos

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 08:07h

(Foto: Reprodução/BA Meio Dia)

Uma rinha de galo foi descoberta em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, no domingo (10). Após uma denúncia anônima, a Polícia Civil chegou a uma fazenda na estrada que dá acesso a Itororó e descobriu que no local estavam acontecendo as brigas de galo. Cerca de 14 pessoas responsáveis pela rinha e o dono da fazenda foram levados para a delegacia. Eles foram ouvidos e liberados e vão responder por crime ambiental. A polícia apreendeu 36 galos utilizados nas brigas e outros materiais. Os animais devem ser encaminhados ao Ibama.

Brumado: motorista perde controle do veículo e capota em rotatória da Av. João Paulo I

  • Brumado Urgente
  • 12 Nov 2019
  • 07:16h

Duas ambulâncias do SAMU 192 chegaram logo ao local (Foto: Brumado Urgente)

Conhecida como “rotatória sinistra”, devida a vários acidentes com vítimas fatais no local, o trecho da Av. João Paulo que faz a ligação com o Bairro Nobre foi novamente cenário de um acidente, na manhã desta terça-feira (12), desta feita, sem fatalidades, mas que acabou chamando a atenção pela plasticidade, já que um Gol prata acabou capotando após fazer a curva. O fato ocorreu por volta das 05h40m, momento em que muitas pessoas fazem caminhada, o que chamou bem atenção. Ainda não se tem confirmações de quantas ocupantes estavam no veículo, só que o motorista, que segundo informações trabalha numa padaria da cidade e acabou passando mal, ao que tudo indica, ficou ferido, sendo necessária a presença de duas ambulâncias do SAMU 192. A equipe do Brumado Urgente está buscando novas informações para atualizar a veiculação.

 

Marcas de sangue podem dar a projeção que o motorista acabou se ferindo (Foto: Brumado Urgente)

Incêndio em Rio de Contas e Livramento completa 13 dias

  • G1
  • 12 Nov 2019
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

O combate ao incêndio florestal em Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, completou 13 dias nesta segunda-feira (11). Conforme o Corpo de Bombeiros, as chamas diminuíram nos últimos dias, mas ainda existem focos em locais de difícil acesso onde só é possível chegar de helicóptero. A área tem focos de chamas desde o dia 29 de outubro. O trabalho de combate ao fogo é realizado por homens do Corpo de Bombeiros e brigadistas da região com auxílio de aviões e um helicóptero da Polícia Militar. O grupo chegou a controlar as chamas na quarta-feira (6), mas o fogo reacendeu. Cerca de 1.800 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.800 campos de futebol, já foram devastados pelo fogo, segundo o último balanço divulgado.

Prefeitura de Brumado lança REFIS 2019 com ótimas oportunidades de desconto aos contribuintes

  • Ascom | PMB
  • 12 Nov 2019
  • 06:13h

(AScom | PMB )

O Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Brumado (Refis Municipal) é uma excelente política pública tributária que oportuniza ao contribuinte condições mais atrativas para cumprir suas obrigações tributárias. Do ponto de vista da administração tributária, de igual forma, é uma medida positiva já que acaba incrementando novos investimentos nas ações administrativas. Nesse sentido a Prefeitura Municipal de Brumado está lançando uma nova oportunidade de adesão ao programa, então, os contribuintes devem formalizar a sua adesão até o próximo dia 30 de novembro junto a Secretaria da Fazenda Municipal, por meio do Departamento de Tributos. O contribuinte deve efetuar o pagamento do valor atualizado em uma única parcela até a data de 30 de dezembro de 2019, com desconto de 90% sobre juros e multa de mora relativos aos créditos tributários de qualquer natureza. Vale ressaltar que os contribuintes ao pagarem os impostos estão contribuindo com o desenvolvimento municipal.

Kassab promete extinguir diretório municipal do PSD que não tenha candidato a prefeito

  • Redação
  • 11 Nov 2019
  • 22:04h

(Foto: Reprodução)

Gilberto Kassab reassumiu o comando do PSD, que criou em 2011, com um plano ousado para o partido. O ex-ministro quer ter candidatos a prefeito em todas as cidades e promete extinguir o diretório municipal do PSD onde a determinação não for seguida. “Que razão tem o partido de existir se não tem um candidato a prefeito?”, questionou Kassab, segundo o jornal Estado de S.Paulo.  Para as eleições de 2020, Kassab quer equilibrar o PSD entre apoios que vão da direita a esquerda, para que a sigla tenha candidaturas competitivas nas cidades mais importantes. No plano federal, evita embates com o presidente Jair Bolsonaro e atua como um dos mais importantes operadores políticos do projeto do governador João Dória (PSDB).

Bolsonaro assina medida que extingue DPVAT a partir de 2020

  • G1
  • 11 Nov 2019
  • 19:54h

(Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. "A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no "Diário Oficial da União". Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade. Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016. Porém, relacionado ao DPEM, "há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes". De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas:

  • 18.841 indenizações por morte;
  • 103.068 indenizações por invalidez permanente;
  • 33.123 indenizações para despesas médicas.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. "Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019. Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT. Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. "Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", explica o governo em nota. O governo afirma que, caso a seguradora Líder não esteja atendendo aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes do DPVAT, a Susep deverá transferir as pendências para outra administradora. Em 2019, o valor a ser pago pelo seguro DPVAT varia de R$ 16,21 (automóveis e camionetas ??particulares /oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional, táxis, carros de aluguel e aprendizagem) a R$ 84,58 no caso de motos e similares. Por lei, o DPVAT protege motoristas, passageiros e pedestres em caso de acidente de trânsito em todo o território nacional. As indenizações podem ser requeridas em casos de: morte, invalidez permanente ou para pagamento de despesas médicas suplementares. No ano passado foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com o seguro obrigatório DPVAT. Do valor arrecadado:

  • 45% foram usados no financiamento do SUS: R$ 2,1 bilhões;
  • 5% foram usados pelo Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito: R$ 233,5 milhões;
  • 50% foram usados para pagamentos de prêmios do DPVAT: R$ 2,3 bilhões.

Também em 2018, de acordo com a seguradora Líder, foi pago um total de R$ 1,9 bilhões em 328.142 indenizações. Foram identificados também 11.898 casos de fraude no seguro. De 2008 a 2018, o Fundo Nacional de Saúde (do SUS) recebeu R$ 33,3 bilhões do DPVAT.

Governo lança programa para estimular contratação de jovens

  • G1
  • 11 Nov 2019
  • 18:42h

(Foto: Reprodução)

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Conforme o programa:

  • as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
  • as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
  • os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
  • os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
  • Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

Marido invade casa de vizinho e mata esposa a tiros após briga

  • G1
  • 11 Nov 2019
  • 17:09h

(Foto: Reprodução/EPTV )

Um homem invadiu a casa de um vizinho e matou a esposa a tiros neste domingo (10), em Piranguçu (MG). A vítima, Adriana Aparecida Siqueira da Silva, de 38 anos, entrou na casa do vizinho, no Bairro Correinha, para fugir do marido, que a ameaçou com uma arma durante uma briga. Segundo a Polícia Militar, o homem, identificado como Sidiney Márcio dos Santos, conseguiu entrar na casa e atirou duas vezes contra a cabeça da mulher. Em seguida, ele se matou com um tiro na boca. O vizinho também é tio de Adriana. A polícia foi chamada e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas os dois já estavam mortos. A perícia apreendeu no local a arma usada no crime e cinco munições calibre 38. "Nós obtivemos informações de que esse revólver calibre 38 estava com ele de forma irregular. Foi apreendido, não tem ainda informações da origem, mas temos informações que outro indivíduo, de uma cidade próxima, havia comprado no mesmo dia outras munições de mesmo calibre com Sidiney", explicou o tenente da PM Carlos Eduardo Gomes Simão. "Chegamos a essa segunda pessoa, que havia repassado as munições a um terceiro. Chegamos a essa terceira pessoa durante a madrugada. Fizemos a apreensão do celular desses dois indivíduos e o encaminhamento para a delegacia. Eles vão responder pelo porte de munição, venda ilegal e ver se eles têm alguma relação com as mortes", detalhou.