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Foto: Arquivo Pessoal
A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quarta-feira (4) uma operação para desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra instituições bancárias na Bahia. No total, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva e 29 mandados de buscas em Salvador, Feira de Santana, Santa Bárbara e Catu. A operação, denominada de Assepticus, foi montada a partir de provas e colaborações premiadas obtidas na Operação Ali Babá, realizada em julho de 2016, e apontam a participação de servidores públicos e despachantes em desvios que superam os dez milhões de reais. Os criminosos atuavam na região de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Além das cidades baianas, foram expedidos mandados também para Fortaleza, no Ceará. Segundo a PF, os criminosos forjavam contratos sociais e outros documentos com dados falsos, simulando a existência de faturamentos e rendimentos de grande monta que, com a conivência de funcionários das instituições financeiras, possibilitavam a obtenção de empréstimos vultosos que jamais eram quitados. Cerca de 100 policiais federais participam da operação. Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
( Foto: Alan Santos/PR)
O governo federal lançou nesta terça-feira (3) um programa para tentar levar saneamento básico a 39,7 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais. O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, o objetivo é investir R$ 218,94 bilhões, atingindo a meta de 40 milhões de pessoas beneficiadas em até 20 anos. Os recursos serão públicos e privados. Presente ao evento, o presidente Jair Bolsonaro não discursou nem concedeu entrevista à imprensa. Também participaram, entre outras autoridades, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Em julho, o Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram um estudo segundo o qual a maior parte das grandes cidades do Brasil tem baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer, segundo os institutos, que somente uma parcela do valor é utilizada para fazer melhorias no serviço, como manutenção, troca de redes e expansão dos atendimentos. Além disso, a verba para o saneamento em 2020 devem cair 21%.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista. Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em vigência nas eleições de 2020. Com a decisão do tribunal, pode vir a ser necessária a certificação digital para o eleitor apoiar eletronicamente a formação de uma legenda. Mas isso será definido por meio da resolução a ser votada pelos ministros. A certificação digital é um conjunto de procedimentos tecnológicos para a autenticação de dados no mundo digital. Por meio dessa certificação digital, um cidadão, um site ou uma empresa podem provar sua identidade e comprovar a autenticidade de documentos. A autorização para a coleta de assinaturas eletrônicas não impede que os partidos também obtenham apoios por meio de assinatura manual. Atualmente, a legislação eleitoral não tem regras sobre assinatura digital. Diz que as assinaturas devem ser colhidas em listas ou fichas individuais, de acordo com os modelos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. As assinaturas precisam ainda ser checadas e validadas por cartórios eleitorais. A coleta de cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um partido político obter registro na Justiça Eleitoral. Esse apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado de cada um desses estados. A decisão do TSE foi motivada por uma consulta formulada em dezembro do ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). O parlamentar questionou ao TSE: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?". A maioria dos ministros respondeu "sim". Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou do PSL e anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil. Na ocasião, ele afirmou que, se o TSE liberasse o apoio eletrônico, o Aliança conseguiria as cerca de 500 mil assinaturas necessárias em até um mês e meio. Se o TSE não aceitasse, a legenda poderia não disputar as eleições municipais de 2020 porque seria necessário muito mais tempo para a coleta das assinaturas de apoio. Na semana passada, o ministro Og Fernandes, corregedor do TSE, defendeu que o tribunal não deveria analisar a consulta de Jerônimo Goergen porque, segundo o ministro, as consultas só podem envolver temas de direito eleitoral. Mas, nesta terça, por seis votos a um, o TSE decidiu analisar o mérito da consulta.
- Brumado Urgente
- 04 Dez 2019
- 07:22h
O vereador Girson Ledo acompanhou ao lado de moradores a execução das obras de recuperação (Foto: Assessoria Parlamentar)
Após uma série de reclamações e muitos apelos dos moradores, inclusive com vídeos de fortes críticas que circularam nas redes sociais, a Rua Valdir da Silva Lula, localizada no Bairro Olhos d’Água, acabou sendo requalificada. A situação da via ficou muito precária, tendo a sua trafegabilidade muito prejudicada. Diante disso, o vereador Girson Ledo, que representa o referido bairro, fez diversas cobranças e, na manhã desta terça-feira (03), fez questão de acompanhar os serviços. Acompanhado dos moradores que transmitiam um misto de satisfação e indignação, já que eles alegaram que houve uma demora acentuada na resolução do problema, o parlamentar, - que foi autor da indicação pela recuperação não só desta rua como de outras que estão situadas parecidas no bairro -, confirmou o seu empenho pelas conquistas e manutenção da infraestrutura do Olhos d’Água, que vem tendo um crescimento imobiliário bem significativo, com destaque para o Parque da Cidade que está em fase final de conclusão. “Realmente a situação da Rua Valdir da Silva Lula estava muito precária, mas buscamos de todas as formas a solução do problema e estamos muito satisfeitos pelo atendimento à nossa reivindicação”, relatou o vereador.
Girson Ledo já tinha verificado a situação precária da via o que motivou as suas insistentes ações na busca das obras (Foto: Assessoria Parlamentar)
- Ascom | PMB
- 04 Dez 2019
- 07:18h
(Foto: Ascom | PMB)
Reconhecidos como uma das unidades mais bem estruturadas do estado, o Tiro de Guerra de Brumado realizou na última sexta-feira (29) a cerimônia de formatura da 61ª Turma de Atiradores. Com a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, foi feita a abertura que contou com a presença de autoridades civis e militares. O ponto alto foi a entrega dos certificados aos atiradores, que receberam os cumprimentos de familiares, dos amigos e das autoridades, entre eles o prefeito Eduardo Vasconcelos, diretor do TG e do comandante da 34ª CIPM, major Mário Cabral. No final a tropa realizou o seu último desfile, para depois participar do momento final de confraternização.
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (03/12), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde -, constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os fatos denunciados ocorreram nos anos de 2016 e 2017. O prefeito e o ex-prefeito de Brumado foram multados em R$ 5 mil cada um deles, por determinação do relator do processo, conselheiro Francisco Netto. Segundo o conselheiro, foi constatada a impossibilidade legal dos médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para a prestação de serviços de saúde em Brumado, ao qual se encontravam vinculados, como, de fato, ocorreu. Além disso, os médicos acumularam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno Vieira de Andrade chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto. Carlos Alves de Jesus Júnior, no período de janeiro a junho de 2017, trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço. O conselheiro relator concordou com a conclusão com o Ministério Público Especial de Contas de que houve acúmulo ilegal dos cargos – o que agravou a punição aos gestores. Cabe recurso da decisão.
- Brumado Urgente
- 03 Dez 2019
- 20:08h
O prefeito Eduardo Vasconcelos foi muito firme em suas declarações (Foto: Brumado Urgente)
O recurso movido pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o seu vice Édio Pereira (PC do B) no caso do processo de cassação promovida pela Justiça Eleitoral de Brumado teve o provimento do recurso confirmado em parecer do Ministério Público Eleitoral, o qual foi assinado pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão. Diante dessa sinalização positiva, o prefeito deu uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (03), na qual ele expressou que “eu e Édio estávamos completamente tranquilos que esse processo avante. A nossa confiança na justiça apontou sempre para isso”. Mostrando muita segurança, ele discorreu que “o processo teve uma análise de inconsistência das denúncias, ou seja, pelo parecer, nós ficamos muito confiantes na tendência da absolvição em segunda instância” e emendou dizendo que “foi o ministério público eleitoral local que levantou a bola para que a justiça ensejasse a cassação, mas, agora, numa estância maior, foi dado provimento ao nosso recurso, o que faz a sintonia fina com a tendência popular de aprovação que foi expressa maciçamente nas urnas em 2016”.
Acompanhado do seu vice, Édio Pereira, o prefeito de Brumado expressou sua confiança na absolvição em segunda instância (Foto: Brumado Urgente)
Questionado se pode estar existindo algum tipo de perseguição à sua gestão, Eduardo foi enfático ao afirmar que “existem os que querem o poder, simplesmente pelo poder, então, eles vão para o vale tudo, mas, nós de forma diferente, queremos o bem da coisa pública e o progresso de nosso município, que vive momentos muito positivos e isso incomoda e provoca esse tipo de ação que acaba atrapalhando o crescimento de Brumado, pois temos que perder tempo para nos dedicarmos à nossa defesa em denúncias tão inconsistentes como essa, quando poderíamos estar trabalhando ainda mais para a continuidade de nosso projeto desenvolvimentista”.
( Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
A Petrobras elevará o preço médio do diesel (S10 e S500) em suas refinarias em 2% a partir desta quarta-feira (4). O reajuste foi antecipado pela Reuters e confirmado pela companhia. Os preços da gasolina serão mantidos estáveis. O último reajuste tinha sido feito no dia 19 de novembro, quando o preço do diesel foi elevado em 1,2%. Já o preço da gasolina foi elevado em cerca de 4% no dia 27 de novembro. O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não são imediatos e dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nos postos no país na semana terminada no dia 30 de novembro ficou em R$ 3,708, ante R$ 3,710 na semana anterior. Já o preço médio da gasolina subiu para R$ 4,428, contra R$ 4,413 na semana anterior. No acumulado no ano, o diesel acumula avanço de 7,45% nas bombas e, a gasolina , alta de 1,98%, segundo a pesquisa da ANP.
(Foto: Reprodução)
Quatro pessoas morreram após um acidente entre um carro e um caminhão-cegonha, na manhã desta terça-feira (3), na BR-116, trecho da cidade de Tucano, a cerca de 252 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente na altura do Km 300, por volta das 7h30. Não há informações sobre as causas do acidente. Ainda segundo a PRF, as vítimas que estavam no carro eram dois homens, 40 e 61 anos, uma mulher, 39 anos, e uma criança, 4 anos. O motorista do caminhão-cegonha não teve ferimentos. Os corpos das vítimas mortas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.
(Foto: Reprodução)
O Diretório Nacional do PSL confirmou nesta terça-feira (3) punição a 18 deputados da sigla ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça, o diretório homologou as punições. Pela decisão do comando do PSL, estão suspensas as atividades partidárias de:
- Bibo Nunes: 12 meses
- Alê Silva: 12 meses
- Bia Kicis: 6 meses
- Carla Zambelli: 6 meses
- Carlos Jordy: 7 meses
- Daniel Silveira: 12 meses
- Eduardo Bolsonaro: 12 meses
- General Girão: 3 meses
- Filipe Barros: 6 meses
- Junio Amaral: 3 meses
- Luiz Philippe de Órleans e Bragança: 3 meses
- Márcio Labre: 6 meses
- Sanderson: 10 meses
- Vitor Hugo: 7 meses
Outros quatro deputados foram punidos com advertência. São eles:
- Aline Sleutjes;
- Chris Tonietto;
- Hélio Lopes;
- Coronel Armando.
(Foto: Reprodução)
Testemunhas disseram que policiais militares impediram o socorro de vítimas do tumulto ocorrido após a chegada da PM no baile funk em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de domingo (1º). Nove pessoas morreram após serem pisoteadas e 12 ficaram feridas durante a confusão. Um chamado feito ao Samu feito por uma mulher foi cancelado por um soldado do Corpo de Bombeiros. Os moradores da comunidade relataram à TV Globo que não puderam socorrer às vítimas e chegaram a ser ameaçadas pelos policiais militares. Durante a confusão, muitos jovens entraram na Viela Três Corações, que não tem saída, e na Viela do Louro, localizada a poucos metros de distância, onde ocorreu a maioria das mortes. O amigo de Marcos Paulos dos Santos, de 16 anos, morto durante o tumulto, conta que apanhou dos PMs e mostra as marcas no corpo. “Bateram na minha cabeça, parei de sangrar só ontem. Meu pulso inchou, cotovelo, pernas. Os policiais me derrubaram no chão e me arrastaram”. Os moradores das vielas contam que além de bater, os policiais ameaçavam quem tentava ajudar. “Quando a gente chegava perto, eles vinham com a arma para cima, tanto que chegaram até perto da minha porta. ‘É pra ficar aqui embaixo, não é pra subir’. A gente falava que queria salvar os que estavam lá. ‘Não é pra salvar ninguém’”, segundo uma moradora que não foi identificada por questão de segurança. Nesta segunda (2), a irmã de Dennys Guilherme Franca, de 16 anos, morto na tragédia, disse que os policiais também impediram que um amigo socorresse o irmão. “Ele caiu e um amigo foi socorrer e o policial falou 'pode deixar que a gente cuida dele'”, disse Fernanda Garcia.
(Victoria Bee Photography/Getty Images)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos a base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem como intuito legalizar o uso medicinal da maconha no Brasil. Segundo a agência, a regulamentação aprovada será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU) e com vigência para 90 dias após a publicação. O texto aprovado hoje dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização sanitária para a fabricação e a importação desses produtos, assim como determina requisitos para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais. O novo regulamento ainda exige, para fins de fabricação e comercialização, além da autorização de funcionamento específica, o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela própria Anvisa. A empresa requisitante também deve ter dados e informações técnicas, em versão sempre atualizada, que comprovem a qualidade, limites de especificação e métodos de controle de qualidade, bem como estudos de estabilidade e relatórios periódicos de avaliação de uso.
O Brasil não conseguiu registrar avanços significativos no desempenho dos estudantes em leitura, em matemática e em ciências no mais importante ranking mundial de educação. O resultado do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) divulgado nesta terça-feira (3) aponta ligeiro aumento da nota média, mas os estudantes brasileiros seguem entre os últimos 10 colocados na prova de matemática. O exame, cujas provas foram aplicadas no ano passado, é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados negativos para a educação brasileira foram verificados mesmo com a expansão da lista dos países participantes, que passaram de 70 para 80. Em leitura, o Brasil conseguiu manter sua posição de 2015, mas ainda está atrás de mais de 50 países e regiões econômicas. Já em ciência, o país caiu algumas posições, para uma colocação abaixo de pelo menos 65 participantes.
(Foto: Reprodução)
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre, na comparação com o 2º trimestre, puxado pelo consumo das famílias e pelo investimento privado, segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão. O resultado mostra uma leve aceleração da recuperação da economia entre julho e setembro, embora em ritmo ainda fraco e mais lento do que se esperava no começo do ano. O IBGE revisou o resultado do PIB do 2º trimestre para uma alta 0,5%, ante leitura anterior de avanço de 0,4%. Já o resultado do 1º trimestre foi revisado para uma estabilidade, em vez de queda de 0,1%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Entre os grandes setores, a maior alta no 3º trimestre foi da agropecuária com crescimento de 1,3%, seguida pela indústria (0,8%) e pelos serviços (0,4%). Pela ótica da despesa, o consumo das famílias cresceu 0,8% e o investimento 2%. Já entre as atividades que tiveram retração no 3º trimestre, destaque para o consumo do governo (-0,4%) e a indústria de transformação (-1%), afetada pela queda nas exportações (-2,9%). Veja os principais destaques do PIB no 3º trimestre:
- Serviços: 0,4% (com destaque para o comércio e atividades de informação e comunicação, com alta de 1,1%, em ambos)
- Agropecuária: 1,3%
- Indústria: 0,8% (maior alta desde o 4º trimestre de 2017, puxada pela indústria extrativa, que cresceu 12%, compensando a queda de 1% da indústria de transformação)
- Construção civil: 1,3% (com o crescimento puxado pelo mercado imobiliário)
- Consumo das famílias: 0,8% (melhor resultado desde o 3º trimestre de 2018)
- Consumo do governo: -0,4%
- Investimentos: 2% (2ª alta seguida, mas abaixo do avanço de 3% registrado no 2º trimestre)
- Exportação: -2,8% (3ª queda seguida, afetada pela desaceleração global e pela recessão na Argentina)
- Importação: 2,9%
- Brumado Urgente
- 03 Dez 2019
- 11:10h
A vereadora Lia Teixeira acompanhou a visita dos engenheiros da CERB ao local (Foto: Assessoria Parlamentar)
A luta pela implantação de um sistema de abastecimento na região do Distrito de Cristalândia vem sendo uma das principais ações da vereadora Lia Teixeira, que, de forma incansável, vem buscando a realização desta grande urgência dos moradores, os quais, apesar de estarem do lado da barragem que alimenta o município, até hoje, amargam o fato de não contarem com uma rede de abastecimento de água tratada. Mas, apesar do desafio, a parlamentar recebeu notícias muito positivas nos últimos dias, quando da visita de técnicos e engenheiros da CERB ao local, os quais foram realizar a regularização fundiária das áreas que serão integradas ao sistema, que atenderá, além do Distrito de Cristalândia, as comunidades de Morrinhos, Tapera, Roça de Baixo, Várzea de Areia e Várzea do Mocó.
Nesta segunda-feira (02) ela recebeu do engenheiro Tiago Lima a informação que o projeto irá para a fase de licitação (Foto: Assessoria Parlamentar)
Ela acompanhou a visita ao local e, nesta segunda-feira (02), teve um encontro com o engenheiro da CERB, Tiago Fraga Lima, o qual informou que o projeto está sendo finalizado e logo entrará em fase de licitação, o que deixou a vereadora muito animada. “Depois de uma grande luta, esta notícia foi muito positiva e nos deixou ainda mais otimista quanto à realização desta obra tão vital para o futuro daquela região de Cristalândia, que, agora, com a estrada asfaltada deverá tem um grande desenvolvimento”, destacou Lia Teixeira que ainda citou que “agora indo para a fase de licitação o sonho dos moradores está muito mais próximo, mas iremos continuar buscando para que esse projeto seja executado o mais rápido possível”.
O projeto está em fase de finalização (Foto: Assessoria Parlamentar)
