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(Foto: Reprodução)
Após representante do Tesouro municipal apresentar, nesta quinta-feira (12), as contas específicas de administração exclusiva da prefeitura do Rio, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu mandado judicial para bloquear R$ 300 milhões da verba municipal. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para pagamento dos salários atrasados dos funcionários da Saúde. “O subsecretário do Tesouro municipal forneceu a relação das contas-fonte dos créditos do município que não envolvem valores da União. Em razão disso, foi determinado a expedição de mandado aos bancos vinculados a essas fontes (Banco do Brasil e Caixa Econômica) para que proceda ao bloqueio e transferência à exposição deste juízo do valor correspondente a R$ 300 milhões. A fim de que seja redistribuído o montante de forma proporcional às Organizações Sociais para que proceda o pagamento imediato dos trabalhadores dos salários correspondente a outubro, novembro e décimo terceiro. E ao final as parcelas dos acordos decisórias e benefícios”, disse o desembargador César Marques Carvalho. “Foi solicitado aos suscitantes que a partir do momento do recebimento retornem integralmente a prestação de serviço em face da situação caótica do município. As organizações sociais deverão proceder a transferência do salário dos trabalhadores no momento em que creditado os valores das suas contas bancárias, evitando descontos dos dias de paralisação”, completou o vice-presidente do TRT. O desembargador impôs ainda multa às OSs caso o dinheiro seja usado para outro fim que não seja o pagamento dos trabalhadores.
(Foto: Reprodução)
Lixo, materiais recicláveis, restos de comida, roupas velhas e móveis quebrados retirados da casa de uma idosa encheram as caçambas de 10 caminhões, em Ribeirão Preto (SP), durante uma operação de limpeza que durou dois dias e terminou nesta quinta-feira (12). Segundo a coordenadora do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação, Kelly Cristina da Silva, a moradora sofre com Síndrome de Diógenes, que a levou a acumular lixo em casa há mais de 10 anos. Ela já era atendida pelas secretarias da Saúde e da Assistência Social. “A casa já havia sido limpa, mas ela teve uma recaída. As equipes de combate à dengue passam com frequência e disseram que a gente precisava agir. Agora, a gente mudou a metodologia, não vai só limpar, mas dar condições de ela se sentir bem na casa”, explicou. Além da dona de casa, de 72 anos, também mora no imóvel um filho adotivo dela, de 22 anos. O jovem contou aos assistentes sociais que desistiu de tentar ajudar a mãe. Durante a limpeza nesta quarta-feira (10), cerca de 20 ratos e cinco escorpiões foram encontrados no local. “Ela não tem noção de higiene, não tem noção de limpeza. Ela pega coisas do chão em meio ao barro e come. Ela não toma banho”, afirmou Kelly. “Muita barata, muito rato. A pia dela estava cheia de cocô de rato, o fogão. É Deus que cuida, só Deus mesmo”, completou. A coordenadora do Comitê disse que tudo o que estava na casa foi descartado, inclusive objetos pessoais da idosa e do filho. O imóvel será mobiliado a partir de doações. No final de semana, as equipes da Prefeitura também vão pintar as paredes e cimentar o quintal. ”A gente vai trazer umas amigas para tomar café, incentivá-la a deixar tudo arrumado e a Assistência Social vai continuar acompanhando, inclusive com a equipe da Saúde Mental, porque ela mesma tem consciência de que precisa tratar, mas precisa de ajuda”, finalizou. O Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação foi criado em agosto e é formado por equipes das secretarias de Saúde, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente e Infraestrutura, da Coordenadoria de Limpeza Urbana, da Defesa Civil e da Guarda Civil Metropolitana.Segundo a Prefeitura, há cerca de 100 acumuladores que estão sendo atendidos dentro de um cronograma. As denúncias são centralizadas pela Assistência Social e as doações às famílias são recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade, que também compõem o comitê.
- Ascom | PMB
- 12 Dez 2019
- 15:06h
O campo será gramado e receberá alambrado e muro (Foto:Wilker Porto | SA)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (12), o Termo de Convênio nº 27/2019, celebrado entre a SUDESB e o Município de Brumado no valor de R$ 247.157,76, que tem como objetivo a requalificação do campo do Idalina Azevedo, localizado no Bairro do São Felix, sendo que, nesta primeira fase, será realizada a construção do alambrado e do gramado e, por fim, o muro. Os recursos foram viabilizados por meio do deputado federal Daniel Almeida, tendo como interlocutores o vice-prefeito e secretário municipal de Esportes, Édio Pereira e o prefeito Eduardo Vasconcelos. A requalificação do referido campo equalizará dois problemas, ou seja, atende uma antiga reivindicação dos desportistas e acaba definitivamente com o problema da poeira que tem prejudicado os moradores da vizinhança. Nos próximos meses será também inaugurado o campo da Vila Presidente Vargas, obra que está sendo executado pela gestão “Educar Para Libertar”, cujos recursos foram também uma articulação do vice-prefeito quando exercia o mandato de vereador junto ao deputado Daniel Almeida. O trabalho não para. É obra por todo canto.
(Foto: Reprodução)
Suspeito de ter assediado uma criança em um shopping de Contagem, na Grande BH, o homem de 58 anos que trabalhava como Papai Noel no local negou o crime em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (12). Ele disse ter uma doença nos testículos, o que teria levado uma mãe a denunciar que ele ficou "excitado" ao colocar a filha dela no colo. O homem afirmou que procurou a polícia para fazer uma denúncia por difamação contra a mulher, que publicou um relato nas redes sociais nesta quarta-feira (11). Ele declarou ainda que registrou, no Boletim de Ocorrência, ter um laudo médico que comprova sua condição. "É muito triste para um pai de família passar por uma situação dessa. Foi triste, viu, gente? Mas eu estou aqui de cabeça erguida para apresentar minha defesa diante de autoridades, diante da população de Belo Horizonte", disse o homem ao G1. No post, a mãe mostrou uma imagem de sua filha no colo do Papai Noel. Na legenda da imagem, ela afirmou que homem teria ficado "excitado quando a menina sentou em sua perna para tirar a foto". A mulher disse que ele teria resistido a tirar a criança do colo, o que o homem nega. A publicação, que chegou a alcançar mais de 2 mil compartilhamentos, foi posteriormente apagada. Ao saber do caso, uma segunda mulher registrou um boletim de ocorrência dizendo que a filha também sofreu assédio do mesmo Papai Noel. Ela contou que, na terça-feira (10), achou as atitudes do homem estranhas e que, ao analisar as fotos, teve a impressão de que havia "um grande volume do órgão genital". Ao G1, o homem declarou que tem hidrocele testicular. A doença, segundo ele, provoca um aumento anormal no testículo. O homem disse que está sendo orientado por advogado e que trabalha com recreação infantil há mais de 30 anos. Ele lamentou o post da mãe nas redes sociais, que chamou de “atitude drástica”. Disse ainda que pretende continuar trabalhando em outros projetos. “Um caso igual a esse não pode deixar esse espírito natalino que nós temos, que é uma das coisas que famílias esperam o ano inteiro ser afetada por uma simples postagem. Ou melhor, simples, não – uma postagem avassaladora”, afirmou. O Big Shopping informou que suspendeu o contrato com o Papai Noel, mas não divulgou por qual empresa os serviços eram prestados. Em nota, o estabelecimento lamentou o ocorrido e afirmou que as comemorações de Natal no "prosseguem normalmente".
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Começa a ser pago nesta quinta-feira (12) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. São mais de 1,8 milhão de trabalhadores que receberão o abono neste mês, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário.
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Um estudo técnico contratado por um escritório de advocacia que atende a Vale confirmou que a causa do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho foi “liquefação”, que é quando um material sólido passa a comportar como fluido. O laudo foi divulgado nesta quinta-feira (12). A barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, se rompeu em 25 de janeiro e vitimou 270 pessoas. Peritos já identificaram 257 mortos. Outras 13 pessoas ainda estão desaparecidas. Esta é a primeira vez que a causa do rompimento é divulgada. A Polícia Civil de Minas Gerais disse, em 28 de novembro, que havia concluído o laudo sobre o desastre, mas não revelou o resultado da perícia. O fenômeno é explicado no relatório como "perda de resistência significativa e repentina" e aponta que os rejeitos e outros materiais que estava na barragem apresentavam "comportamento frágil". Isso significa que o fluxo de água presente nesse material exerceu uma força que anulou o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas ficassem soltas. Seis dias após a tragédia, o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Minas, Hildebrando Neto, disse que tudo indicava que o rompimento da estrutura poderia ter sido causado por liquefação, que foi o mesmo fenômeno causador do colapso da barragem da Samarco em Mariana, em 2015.
(Foto: Reprodução)
O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. O aumento foi oficializado com a sanção, com vetos, nesta quinta-feira (12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do FGTS. Com a sanção, a medida é convertida em lei. Tem direito a sacar R$ 998 todo trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantida. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para o trabalhador com mais de R$ 998 na conta, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário. O calendário do saque-aniversário só começa em abril do ano que vem. No imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar até R$ 500. Este valor é por conta e é limitado pelo saldo. De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia. Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito referente ao saque imediato já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador. O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome. O FGTS é administrado por um conselho, composto pelo governo federal e por organizações que representam os trabalhadores e as empresas empregadoras. O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS. Pelo texto aprovado pelos paramentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Com isso, a estatal perderá receita.
( Foto: Alice Mourão/G1)
Funcionários de uma empresa terceirizada, que presta serviços para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Governador Valadares (MG), foram encaminhados ao Hospital Municipal, nesta quarta-feira (11), após fazerem um lanche da manhã. Segundo o SAAE, 20 funcionários deram entrada no hospital com tontura, sonolência, dores no estômago e na cabeça, além de dormência na língua. Foram feitos exames que descartaram intoxicação alimentar. "Foi na sede da empresa que os funcionários tomaram o café, por volta de 7h30. Logo em seguida, vieram os primeiros sintomas. Eles acreditam que o café foi o responsável por toda situação. Alguns disseram que o gosto estava estranho, mas que tomaram mesmo assim", disse um dos empregados que acompanhava os colegas. O SAAE disse ainda que os sinais vitais dos funcionários estavam estáveis, por isso foram medicados e liberados. Informou ainda que os lanches são fornecidos pela empresa que são contratados. Segundo a Polícia Civil, foram recolhidos na cozinha da empresa o pó e os restos do café coado pela manhã, o açúcar utilizado no preparo, além de alguns pães com manteiga que sobraram do lanche. Um inquérito foi aberto para apurar como os fatos ocorreram e se houve envenenamento.
(Foto: Reprodução/Twitter/Força Aérea do Chile)
A Força Aérea do Chile (FACh) disse nesta quarta-feira (11) que encontrou restos de espuma flutuando no mar a 30 km ao sul da posição do último contato do avião C-130 que desapareceu na segunda com 38 pessoas a bordo quando seguia de Punta Arenas para a Base Presidente Eduardo Frei, na Antártica. De acordo com comunicado da FACh, o material foi encontrado pelo navio chileno Antartic Endeavor e pode ser parte dos tanques de combustível que o avião tem nas asas. As espumas serão recuperadas para que a perícia possa avaliar se são mesmo do avião desaparecido. Quase simultaneamente, a Marinha brasileira anunciou que o navio polar Almirante Maximiano, recolheu, por volta das 15h45 (horário de Brasília) "itens pessoais e destroços compatíveis com a aeronave Hércules C-130, da Força Aérea do Chile, que estava desaparecido". As partes do avião e os objetos estavam a aproximadamente 518 km de Ushuaia, na Argentina, informa a Marinha do Brasil. Não está claro se os dois anúncios se referem a materiais encontrados no mesmo local.
(Foto: Reprodução)
Ao levar a filha para fotografar com o Papai Noel do Big Shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma mulher percebeu uma atitude estranha do famoso “bom velhinho” e denunciou nas redes sociais que o personagem estava excitado enquanto segurava a criança no colo. A publicação, apagada por ela, havia alcançado mais de dois mil compartilhamentos no Facebook. No post ela a mãe relatou o que aconteceu. “Ontem fui levar minha filha no Big Shopping, ela quis tirar foto com o Papai Noel, o Papai Noel ficou excitado quando ela sentou em sua perna. Eu queria tirar, ele ficava a segurar a menina, minha filha tem 10 anos, ele não queria soltar, ficava virando ela de uma perna para outra, até que eu a puxei do colo dele”. Nesta terça-feira (11), o shopping se manifestou nas redes sociais e afirmou que suspendeu o contrato com o Papai Noel, mas não divulgou por qual empresa os serviços eram prestados. Em nota, o Big Shopping também lamentou o ocorrido e confirmou que as comemorações de Natal no estabelecimento seguem normalmente. Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança não registrou boletim de ocorrência. Ainda de acordo com a PM, o homem que se fantasiava de Papai Noel procurou uma delegacia da Polícia Civil alegando que está sendo difamado nas redes sociais. Em outras publicações, a mulher disse que não vai se manifestar mais sobre o caso.Na nota oficial divulgada pelo Big Shopping, outras mulheres, que levaram suas crianças para fotografar com o Papai Noel também reclamaram da forma como ele se comportou.
(Foto: Reprodução)
O estudante do curso de Ciências Sociais, Danilo Araújo de Góis, denunciado por racismo contra uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tentou entrar na universidade através de cotas raciais. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria da instituição. Segundo a UFRB, o pedido do estudante foi feito durante o vestibular de 2018.2, mas acabou indeferido. Danilo Góis, que está no 3° semestre, entrou na universidade através de um processo seletivo para vagas residuais, onde concorreu na modalidade de ampla concorrência. A professora da UFRB Isabel Cristina Ferreira dos Reis denunciou à Polícia Civil que sofreu racismo durante a aplicação de provas, dentro do campus da instituição, na cidade de Cachoeira, na noite de segunda-feira (9). O caso é investigado. A docente entrou com um ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ação foi gravada por estudantes que estavam dentro da sala de aula. As imagens mostram Danilo Araújo de Góis se recusando a pegar a prova na mão da professora e pedindo que ela colocasse o exame em cima da mesa para que ele pudesse pegar. O vídeo ainda mostra que a coordenadora do curso fala para a professora que é um direito dela continuar na sala sem o aluno. "A senhora, professora, se sente confortável em condições de prosseguir a avaliação com o estudante na sala? Porque é seu direito [que ele saia da sala]”. Após a pergunta, a professora diz que não tem condições de aplicar a prova para o aluno e ele é convidado pela coordenadora a sair da sala. "Então, eu acho que a gente, eu como coordenadora do colegiado do curso de história, aqui diante de membros do colegiado, convido o estudante que saia da sala. Peço aos colegas que se colocarem à disposição, nós vamos convocar vocês para servir como testemunhas", diz a coordenadora do curso. Em entrevista ao G1, a professora do curso de Licenciatura em História disse que Danilo pega a matéria dela, História do Brasil no Século XIX, como optativa, e que neste semestre foi a primeira vez que ele foi seu aluno. Ela revelou ainda que os estudantes já tinham contado que ele não gostava de encostar em pessoas negras e homossexuais e que, além disso, ele se recusava a pegar qualquer coisa na mão de pessoas negras. A professora relembrou que durante uma aula, neste semestre, o estudante chegou a dizer que os negros era preguiçosos e fediam. Na terça-feira (10), um estudante tentou invadir o quarto de Danilo com um pedaço de pau na mão. O aluno, que não teve o nome revelado, tentou invadir o quarto de Danilo na residência universitária localizada na cidade de São Félix, vizinha a Cachoeira.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que foi ao Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), em Brasília, para investigar um "possível câncer de pele". Bolsonaro esteve no hospital na tarde desta quarta, e a Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente havia se dirigido ao local para ser submetido a "exames de rotina". A Secom acrescentou ainda que Bolsonaro "apresenta boas condições de saúde". Depois de deixar o hospital, Bolsonaro se dirigiu ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ao chegar à portaria principal, o presidente foi questionado por jornalistas sobre os exames e sobre curativos na orelha. Bolsonaro, então, respondeu: "Tem possível câncer de pele. Fizeram uma checagem em mim. Inclusive, não sou eu que peço, muitas vezes eles que me convocam, e eu vou para lá." Bolsonaro foi questionado, então, se o sinal na orelha era "preocupante" e se poderia ser câncer. "Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito da atividade. Então, a posição de câncer de pele existe", declarou. "Não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, furaram, deram anestesia. Eu dormi. Eu estava tão cansado que eu deitei na maca e dormi", acrescentou o presidente. Após a entrevista, a Secretaria de Comunicação Social informou: "O presidente apresenta boas condições de saúde, sem qualquer indicativo de câncer de pele e mantém a previsão de agenda para a semana conforme programado."
- Ascom | PMB
- 11 Dez 2019
- 19:16h
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC comunica a oferta de Curso de Auxiliar Administrativo para a iniciação profissional no mercado de trabalho.
DAS INSCRIÇÕES:
LOCAL: Central dos Conselhos
PERÍODO: 09 a 13/12/2019
HORÁRIO: 8H ÀS 12H E 14H ÀS 17H.
DO CURSO
Curso de Auxiliar Administrativo
Quantidade de vagas: 35
Turno: Noturno
Início do Curso: 16/12/2019
Modalidade: Qualificação Profissional Básica
Público alvo: Famílias cadastradas no CadÚnico com renda total de até 03 (três) salários mínimos.
Carga Horária:
Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Idade mínima: O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 16 anos de idade.
Responsáveis: SENAI /SESOC
Obs: No decorrer do curso todos os alunos devem trajar camisa, calça e sapato fechado.
DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA:
- RG e CPF (cópia e original);
- Comprovante de residência (cópia e original);
- Folha Resumo Cadastro Único
- Comprovante de escolaridade (Declaração).
(Foto: Reprodução)
O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição imposta pelo PSL ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e mais 17 parlamentares. O magistrado acolheu argumento dos deputados de que faltou transparência na convocação da reunião do Diretório Nacional em que foram analisados os processos disciplinares em desfavor deles. "Determino a imediata suspensão dos efeitos das penalidades aplicadas pelo requerido [PSL] que interfiram na atividade parlamentar dos autores pelo ato assemblear ocorrido no dia 03.12.2019, até o julgamento final da ação", escreveu o juiz na decisão. Segundo a decisão, a ata da reunião do Diretório informa que ela foi convocada conforme edital publicado no "Diário Oficial da União", em 11 de novembro. No entanto, o magistrado afirma que, ao fazer uma pesquisa no "Diário Oficial", não encontrou o tal edital informando a análise dos processos, mas apenas um edital específico para a eleição do novo Diretório Nacional do PSL. Na avaliação do juiz, isso "já é suficiente para reconhecer falha no procedimento de convocação e permitir a intervenção judicial". "A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais. Este vício impediu que a coletividade dos associados tivesse o conhecimento da data e do seu conteúdo da assembleia e impediu, certamente, a participação e manifestação de um grande grupo", acrescentou o juiz.
(Foto: Reprodução)
Policiais neozelandeses confirmaram nesta quinta-feira (12) (horário local) duas novas mortes após a erupção de um vulcão na Nova Zelândia. Com isso, o número de pessoas que morreram no incidente subiu para oito. As duas pessoas que morreram nesta madrugada na Nova Zelândia estavam internadas. Ainda há 30 pessoas em hospitais em diferentes cidades neozelandesas. Um dos feridos, de nacionalidade australiana, deve voar ainda desta quinta-feira rumo à Austrália para ser tratado lá. As operações recomeçaram no início desta manhã na região da Ilha Branca, onde ocorreu a erupção na segunda-feira. Ainda há nove pessoas desaparecidas ou, como diz o jornal "NZ Herald", "presumidamente mortas". Ainda pode haver nova erupção vulcânica na Ilha Branca nas próximas horas, segundo autoridades locais, que estimam um risco de 60%. Ainda de acordo com o "NZ Herald", havia 47 pessoas na ilha ou próximo dela no momento da erupção vulcânica. As nacionalidades eram as seguintes:
