O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento. A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS . Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo. O valor pago ao trabalhador continua em vigor e não foi alterado. No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos. Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. "Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações", diz. O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor. "As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso", afirma.
Uma câmera de segurança registou o momento em que uma mulher furtou alguns produtos de beleza de uma loja, no bairro da Calçada, em Salvador. O caso aconteceu na segunda-feira (9). As imagens mostram uma mulher, que estava de blusa branca, entrando no estabelecimento acompanhada de um homem e uma criança. Em seguida, ela segue sozinha para outro ambiente da loja e, aos poucos, vai colocando os produtos dentro da bolsa. Após o furto, a mulher sai do estabelecimento com o homem e a criança, sem fazer nenhuma compra. Não há informações se ela foi identificada ou encontrada. Os vendedores da loja informaram que o casal já esteve na loja outras vezes, sem comprar nenhum produto, o que despertou a suspeita, e eles foram verificar as câmeras de segurança. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Geladeira limpa, cama nova, televisão funcionando. Roupas lavadas na gaveta e lençóis com cheiro de amaciante. Elídia de Oliveira, de 72 anos, mal reconhece a própria casa, após a limpeza que terminou com a retirada de 10 caminhões de lixo em Ribeirão Preto (SP). Acumuladora, a idosa passou cerca de 10 anos guardando roupas velhas, móveis quebrados, materiais recicláveis, entulho e lixo doméstico dentro do imóvel. A situação estava crítica e o caso foi denunciado ao Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação.“Ainda não fizemos tudo, mas só de lavar ficou lindo. Não tenho por que não estar feliz. Olha tudo isso que fizeram para mim! Agora, tem que conservar, senão, de que adiantou fazer tudo isso? É daqui para melhor, não pode parar”, afirma.Elídia diz que comprou o imóvel, no Jardim Marchesi, na década de 1960. O local ficou alugado por muitos anos, enquanto ela vivia com a mãe na casa de um irmão, em um bairro vizinho. No início dos anos 2000, ela e o filho adotivo, de 22 anos, voltaram a morar na residência.Desde então, a compulsão por recolher e guardar lixo dentro de casa foi se agravando, principalmente após a morte do marido. A idosa conta que perdeu o controle e já não encontrava mais solução para o problema, apesar dos alertas do filho.“Tinha pedido a Deus alguém para me ajudar, para a minha casa ficar, pelo menos, uma casa mesmo. Eu dizia: ‘meu Deus, não estou entendendo o que tenho que fazer, sozinha é tão ruim, se tivesse alguém para me ajudar seria tão bom’, e vieram”, diz.
O estudante do curso de Ciências Sociais denunciado por racismo dentro do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), foi afastado preventivamente do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) onde ocorreu o caso. A informação foi divulgada em nota, nesta sexta-feira (13), pela instituição de ensino. A nota da UFRB diz ainda que Danilo não tomou ciência do documento que impede a entrada nele no CAHL, porque não foi localizado pela instituição. De acordo com a UFRB, foi expedida uma medida cautelar visando o afastamento preventivo do estudante das dependências físicas do CAHL. A instituição destacou, entretanto, que Danilo Araújo de Góis não terá prejuízo em suas atividades acadêmicas, porque o curso regular de Ciências Sociais não tem aulas no CAHL. A matéria que ele fazia no local era optativa. Segundo a universidade, o estudante também foi suspenso da residência universitária localizada na cidade de São Félix, vizinha a Cachoeira. Uma comissão internada foi formada para investigar se houve descumprimento de normas referente à moradia estudantil. Na terça-feira (10), um estudante tentou invadir o quarto que Danilo dormia, com um pedaço de pau na mão. A ação foi gravada pelos colegas de Danilo e, no vídeo, é possível ver o estudante dizendo que está consciente do que está fazendo e falando que não vai aceitar a atitude racista do colega.Ainda de acordo com a UFRB, Danilo foi abrigado em uma instituição religiosa em Cachoeira, mas que deixou o local na quarta-feira (11).
O padre suspeito de estuprar um adolescente de 14 anos no banheiro de um shopping em Guarujá, no litoral de São Paulo, teve a prisão preventiva decretada após passar por audiência de custódia. Em entrevista ao G1, o advogado do padre explica que solicitou a liberdade provisória junto à 3ª Vara de Direito Cível de Guarujá. Conforme apurado pelo G1, a prisão preventiva, ou cautelar, foi decretada durante audiência de custódia ocorrida na terça-feira (10). Anderson Moraes Domingues, de 43 anos, foi preso em flagrante suspeito de abusar do adolescente e tentar estuprar outra criança, de 13. Ele teria levado as vítimas ao shopping após oferecer lanches a elas. O advogado de defesa de Anderson, Gilmar José Mathias Prado, explica que o caso corre em segredo de justiça por envolver menores de idade, no entanto, a defesa do padre trabalha com uma linha dos fatos para apresentar as justificativas sobre o ocorrido. Também foi solicitada a liberdade provisória de Moraes. "Caso esse pedido seja negado, será ajuizado o pedido de habeas corpus de Anderson. A prisão preventiva foi decretada a fim de preservar a segurança do processo e do próprio Anderson, visto a repercussão do noticiário", explica Prado. O padre permanece preso desde a noite de sexta-feira (9). Segundo uma familiar do adolescente estuprado, o jovem tem medo de sair na rua desacompanhado após o ocorrido e, desde então, passa o tempo acompanhado da mãe. "Está sendo bem difícil, a gente nunca imagina que esse tipo de coisa vai acontecer com a gente, ainda mais vindo de um padre, que deveria ajudar as crianças". "Estamos conversando com ele e orientando que nem todo mundo é uma pessoa boa. Espero que o padre pague pelo que fez, é preciso procurar por outras vítimas na cidade dele. Se foi capaz de fazer isso em um lugar onde não conhece ninguém, imagina na cidade dele onde tem a confiança das pessoas. Ele se aproveitou da inocência das crianças", finaliza a familiar. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública afirma que o caso permanece sendo investigado pela Delegacia Sede de Guarujá e que, por envolver menores, segue sob segredo de Justiça.
O vaqueiro Eldis Trajano da Silva ficou preso por engano, no lugar do irmão, durante dois anos e oito meses no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Esse irmão, de nome semelhante, Eudes Trajano da Silva, é o verdadeiro culpado pelos crimes de roubo, furto e falsidade ideológica pelo qual ele acabou respondendo. Eldis, o inocente, foi solto na última segunda-feira (9). De acordo com a advogada Marilene Batista de Oliveira, ele estava encarcerado desde abril de 2017, quando foi levado pela polícia do seu trabalho, no município de Pedro Velho. Eldis da Silva tem 36 anos e nasceu e se criou em Piriti, na zona rural de Canguaretama. De acordo com a advogada, Eldis estava na propriedade do patrão, onde trabalhava de vaqueiro, quando uma guarnição policial o prendeu. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele. Mesmo assim, o levaram. Os nomes parecidos teriam induzido ao erro. “Eles não pediram sequer uma identificação antes de prendê-lo”, reforça a advogada. Eudes, o irmão procurado da Justiça, cumpria pena em regime semiaberto. Nesse tipo de regime, o presidiário passa o dia fora da cadeia e retorna para dormir. Ele não havia voltado para a unidade em que estava lotado, portanto, foi considerado foragido e a polícia foi até o endereço indicado para prendê-lo. Depois de um tempo preso no lugar desse irmão no Centro de Detenção Provisória do Pirangi, em Natal, Eldis foi transferido para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Lá, uma enfermeira o procurou para lhe entregar a medicação de controle do HIV. Foi aí que ele disse à mulher que não era portador do vírus. Contudo, constava em sua ficha que havia sido infectado. Ocorre que Eudes, o verdadeiro suspeito e foragido, tem Aids. Após essa informação, foi feito um exame no irmão preso, que constatou que ele falava a verdade e não tinha o vírus. Ainda assim Eldis da Silva permaneceu encarcerado. No entanto, o caso chamou a atenção do diretor da unidade, que comunicou o fato à Defensoria Pública do Estado. Eldis Trajano da Silva não sabe ler, sempre morou na zona rural de Canguaretama e não tinha advogado. Ele sequer sabia informar sua data de nascimento, ou se seu nome era escrito com a letra “l” ou “u”. Os familiares acreditavam que Eldis estava morto, pois não tiveram nenhuma notícia durante o cárcere. Em 2018, a advogada Marilene de Oliveira tomou conhecimento do caso. Ela é ligada à Pastoral Carcerária e foi até a penitenciária para saber se havia detentos com a possibilidade de progressão de regime que ainda não tinham obtido o direito por falta de acompanhamento jurídico. Durante esse trabalho, se deparou com a história de Eldis e passou a tentar ajudá-lo. A advogada requereu a identificação de Eldis Trajano da Silva através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Marilene de Oliveira conta que encontrou dificuldades para concretizar o pleito. Em julho do ano passado foi feita essa identificação. Segundo a advogada, a defesa não foi informada e só descobriu em outubro.
A internet se tornou o principal meio para se candidatar a vagas de emprego, seja através do envio de currículos por e-mail, cadastro em sites especializados e das próprias empresas contratantes ou até de redes sociais. Nesse último caso, a facilidade da utilização do WhatsApp tem favorecido o uso da ferramenta para divulgação de vagas e até para seleção de profissionais. O Burger King Brasil, por exemplo, passou a selecionar pelo WhatsApp candidatos de todo o país para as vagas da rede de fast food em outubro. A empresa afirma que o objetivo é tornar o processo de recrutamento mais ágil e simplificado para os interessados nas vagas abertas na companhia. “A ferramenta otimiza os processos de recrutamento da companhia e funciona como banco de currículos. Por meio do canal, os interessados recebem perguntas básicas sobre seu perfil e podem chegar a um encontro presencial pré-avaliado com os gestores das marcas Burger King e Popeyes”, explica Marcia Baena, diretora de Gente & Gestão do Burger King Brasil. Veja como funciona o sistema de seleção da rede de fast food:
O candidato acessa o WhatsApp da rede (11 94317 6360) e cadastra seu perfil pelo chatbot; ele pode também escanear o QRCode fixado nas lojas da rede, que também vai direcioná-lo para o chatbot;
As perguntas, que são específicas e direcionadas, são realizadas pelo robô, e a pergunta final para o candidato é se deseja anexar o currículo;
Os dados são enviados para o banco de currículos, que é acessado pelos restaurantes da rede;
Não é obrigatório anexar o currículo, o cadastro já é validado somente com as respostas e já fica no banco de currículos para contatos para as oportunidades em todo o Brasil;
Cada unidade tem acesso a uma base de candidatos próximos da sua localidade e pode filtrar os que mais se adequam ao perfil com os requisitos básicos para cada função;
O sistema funciona como um banco de currículos, não é destinado para uma vaga especifica.
“Os nossos restaurantes receberam a orientação de não receberem mais os currículos físicos e sim solicitar aos candidatos que se cadastrem via WhatsApp, escaneando o QRCode que direciona diretamente para o nosso chatbot”, diz Marcia. Para as vagas de atendente, os candidatos devem estar cursando o ensino fundamental. No caso de coordenador, é necessário que estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior. Já para as vagas de gerente, o requisito é ter o superior completo. As vagas para coordenador e gerente exigem experiência de no mínimo um ano na função e são para trabalhar no período diurno ou noturno. Já para os cargos de atendente, não é necessário ter experiência.
Morreu na tarde desta quinta-feira (12) Eduardo Elias, de 6 anos, a quinta vítima da queda de um jato executivo em Maraú, no baixo sul da Bahia. O acidente ocorreu em novembro deste ano. O menino estava internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Ele é neto do arquiteto e decorador Jorge Elias. Após a confirmação de falecimento, o avô fez uma postagem em homenagem ao menino em sua conta nas redes sociais. Os pais de Eduardo também estavam no avião. A mãe morreu no local do acidente. O pai segue internado no Hospital Albert Einstein. O avião caiu na pista de pouso de um resort de luxo que está desativado. Além de Eduardo, morreram por causa do acidente Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos (mãe de Eduardo) e Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car.
A partir de 2020, o Ministério da Saúde ampliará a oferta de vacinas contra febre amarela e gripe no Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto a vacina contra a febre amarela terá uma dose de reforço para crianças com quatro anos e será ofertada em todo o país, a vacina contra a Influenza passará a incluir a faixa etária de 55 a 59 anos. No que diz respeito à febre amarela, a vacinação contra a doença será ampliada de forma gradativa para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação. O objetivo da mudança é fazer com que todo o território passe a contar com a vacina contra febre amarela na rotina dos serviços. Até o momento, a vacina era recomendada para quem vive ou visita as regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Já em relação à gripe, com o aumento da faixa etária de a partir de 60 para 55 anos, o público-alvo passará a representar aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. Atualmente, a vacina contra a gripe é ofertada no SUS para idosos com 60 anos ou mais; crianças de 6 meses a 5 anos; gestantes e puérperas (período de 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; povos indígenas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; forças de segurança e salvamento; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (12) que os saques de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser feitos no próximo dia 20. Guimarães deu a informação ao participar de uma transmissão ao vivo em uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o governo havia editado uma medida provisória (MP) permitindo saques de até R$ 500. Ao analisar a MP, o Congresso Nacional alterou o valor para até R$ 998. A lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quinta-feira. Os clientes que se enquadram na regra e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes a partir desta data. "A Caixa Econômica Federal irá realizar este pagamento no dia 20 de dezembro. Ou seja, sexta-feira sem ser essa, a outra. Dia 20 de dezembro, 10 milhões de brasileiros, R$ 2,6 bilhões", declarou o presidente da Caixa.
Desde às 7h40 da manhã desta sexta-feira (13), alunos e pais estão reunidos na porta do Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (Caic) em protesto pelo abuso sexual de uma criança de 7 anos, na última quarta-feira (11), ocorrido em um dos banheiros da escola. O garoto foi abusado por 3 adolescentes. O protesto também é uma reivindicação por melhorias na escola, que, segundo os pais, tem um número insuficiente de professores e monitores se comparado a demanda de alunos atendida na instituição. O Blog do Sena está acompanhando o protesto e entrevistou o pai de aluno da escola. Fernando Andrade se disse indignado e preocupado, uma vez que tem um filho de 11 anos que estuda na escola. Ele afirmou também que essa não é a primeira ocorrência grave registrada no CAIC. “Meu sentimento é de indignação. A gente sai para trabalhar e entrega nosso filhos para estudar. Aí você ver uma criança ser estuprada, não é fácil. Nesses muros aí só tem alambrado. Eles pulam o muro direto, já foi pego adolescente aí dentro com arma, e a sociedade só está sabendo por causa desse fato lamentável”, declarou Fernando. Ontem, a Prefeitura declarou por meio de nota, que já está investigando o caso e que os responsáveis serão penalizados. Uma das punições cogitadas é o afastamento de toda a equipe gestora da escola.
A cena é assustadora. De um lado o ônibus despencado em um barranco de aproximadamente seis metros de altura e do outro uma carreta de sucatas tombada às margens da pista. Esta é a imagem da BR 116 próximo a Serra de Belvedere na manhã desta sexta-feira (13), depois de um grave acidente em que deixou cerca de 50 pessoas feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi liberado no início da madrugada. Ainda segundo a PRF, a carreta carregada de sucatas estava indo em direção a Laranjal no momento em que perdeu o controle em uma das curvas e tombou na frente do ônibus da empresa Águia Branca de São Paulo que estava no sentido contrário, seguindo para Vitória da Conquista no estado da Bahia. As vítimas, a maioria com ferimentos leves, foram levadas para os hospitais São Paulo, Prontocor e Casa de Saúde. Equipes do SAMU de Laranjal e Patrocínio do Muriaé ajudaram no resgate das vítimas. Foi preciso várias viagens para socorrer todos os passageiros. Felizmente não houve óbitos.
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União". Com a decisão do presidente, volta a valer a regra anterior, que prevê a divisão de 50% do lucro obtido pelo fundo. A distribuição integral do lucro foi anunciada pelo próprio governo em julho, quando Bolsonaro editou a medida provisória que permitiu saques de contas ativas e inativas do FGTS. A lei sobre o tema foi sancionada nesta quinta. Conforme a justificativa publicada por Bolsonaro no "Diário Oficial", a divisão de 100% do lucro do FGTS favoreceria "as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS". À época do anúncio, o diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Vilas Boas de Freitas, informou que a mudança na distribuição dos resultados tornaria o fundo mais rentável que a poupança e que era "uma medida muito importante" de reformulação do FGTS. Como medidas provisórias têm vigência imediata, e a MP 889 foi editada em julho, o lucro referente a 2018 seguiu a regra de distribuição total do resultado. Em agosto, R$ 12,2 bilhões foram depositados nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018.
Um caminhão desgovernado atingiu imóveis e um lava-jato na manhã desta quinta-feira (10), na cidade de Ituaçu, no sudoeste da Bahia. Segundo registro feito na delegacia da cidade, seis pessoas ficaram feridas. A cabine do caminhão ficou retorcida e veículo pendurado no muro de um dos imóveis atingidos. De acordo com informações da delegacia, o acidente aconteceu por volta das 10h. Dois veículos que estavam no lava-jato também foram atingidos. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Dos seis feridos, três foram atropelados. Segundo a delegacia, as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu, e, em seguida, transferidas para hospitais de Vitória da Conquista. O estado de saúde deles é grave. O motorista do caminhão também teve ferimentos graves e está no Hospital de Ituaçu aguardando transferência para uma unidade de saúde de Conquista. Não há detalhes do estado de saúde dos outros dois feridos. A Polícia Civil vai investigar o acidente.
Três adolescentes são suspeitos de estuprar de um menino de sete anos dentro do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima. Segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes, também aluno da instituição, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. O garoto também disse ao irmão que os adolescentes chegaram a ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele. O crime foi registrado na delegacia de Vitória da Conquista, horas depois que o irmão do menino decidiu contar sobre a situação para os pais. De acordo com a mãe da criança, que preferiu não revelar a identidade, o filho, que é alegre e comunicativo, chegou da escola "retraído" e com medo. A criança foi levada para o Hospital Esaú onde recebeu atendimento e foi medicada, e depois foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde fez exames de corpo de delito. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. A prefeitura também disse que o caso é acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação e que, se for comprovado que houve omissão ou descuido por parte dos funcionários da escola, serão aplicadas as punições, que podem levar ao afastamento da equipe gestora da instituição. A prefeitura informou que os adolescentes vão ser encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público de Vitória da Conquista. O caso segue em investigação na delegacia da cidade.
