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(Foto: https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=209807)
A Justiça Federal em Pernambuco autorizou o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de saúde de um homem que tem diagnóstico de dor neuropática. Esta foi a primeira vez que o plantio foi autorizado para um adulto, no estado, e é a quarta liminar concedida a partir de ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU) do estado, que já tinha conseguido assegurar esse direito para três menores de idade.O beneficiado, segundo a DPU, tem 32 anos e sofre as consequências de um acidente com uma serra, ocorrido em 2017. De acordo com a Defensoria da União, o homem teve a mão atingida pela lâmina, em uma serralheria, “ocasionando graves lesões e a perda de quase todos os movimentos”. A decisão, proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara Federal, Augusto César de Carvalho Leal, saiu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta quinta (30). Com a liminar, policiais ficam impedidos de fazer prisão em flagrante do responsável pelo cultivo da cannabis, que deve ter uso “exclusivo” para tratamento de saúde. De acordo com o magistrado, "os documentos médicos constantes dos autos demonstraram a boa-fé do paciente ao buscar o poder Judiciário para a obtenção do salvo-conduto". O texto do juiz atesta que a decisão "tem a finalidade exclusiva de cultivo da cannabis para fins medicinais e não o seu uso recreativo ou a negociação com terceiros, bem como o cumprimento das normas legais por parte do paciente junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)". “Não pode o poder Judiciário ignorar, por um lado, o intenso sofrimento humano imposto pelas dores neuropáticas crônicas às quais se encontra submetido o paciente, em razão da amputação de dois dedos de uma de suas mãos, e, por outro, a sua impossibilidade econômica de importar ou adquirir diretamente, em território nacional, a única alternativa terapêutica que lhe é eficaz, sem comprometimento da subsistência da sua família", afirma o magistrado. Além disso, o juiz destacou na decisão que existe "flagrante omissão do Estado em efetivar os seus direitos fundamentais à saúde e à vida digna, seja oferecendo gratuitamente, no âmbito do SUS, a única alternativa terapêutica suficientemente efetiva para o seu delicado quadro de saúde, seja regulamentando, conforme autorizam a própria Lei 11.343/2006, o seu Decreto regulamentador e convenções internacionais, o cultivo de cannabis sativa com fins exclusivamente medicinais, para uso próprio do óleo extraído da planta”.
(Foto: Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão)
Suzane Von Richtofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, foi aprovada no vestibular para o curso de Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo no Campus de Campos do Jordão (SP). A detenta conseguiu a aprovação pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que usa a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).A lista dos aprovados pelo sistema foi divulgada nesta quarta-feira (29). Suzane aparece em oitavo lugar na lista, com nota 608,42.O curso é noturno, na modalidade presencial, e ofertado em Campos do Jordão. As aulas acontecem das 19h às 22h40 na cidade que fica a cerca de 40 quilômetros da Tremembé, onde cumpre pena.As matrículas para o curso de Suzane foram abertas nesta quinta-feira (30) e seguem até o dia 4 de fevereiro. De acordo com a instituição, Suzane não havia comparecido para a matrícula até o início da tarde desta quinta.A formalização para a vaga deve ser feita presencialmente ou por procuração. Caso efetive, a presa deve começar a frequentar as aulas já na próxima quarta-feira (5)."Temos que atendê-la como qualquer outro aluno. Se a Justiça permite que ela possa estudar aqui, devemos recebê-la como recebemos todos os outros", comentou o diretor geral do IFSP, Walter Oliveira.O curso tem duração de dois anos e meio e é focado no planejamento e desenvolvimento de atividades turísticas para o mercado público e privado.A reportagem do G1 acionou a Vara de Execuções Criminais de Taubaté para saber se a presa solicitou autorização para comparecer às aulas, mas não obteve retorno até a última atualização.Em nota, a SAP informou que caso Suzane seja autorizada a cursar a graduação em Campos do Jordão, o transporte terá de ser bancado com recursos dela. "Caso seja autorizada, o transporte deve acontecer por meio de recursos próprios da sentenciada", informou.
- Redação
- 30 Jan 2020
- 18:30h
A declaração do apoio foi feita em uma reunião na Lagoa Funda (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Notabilizado por ter sido por várias vezes secretário de administração das gestões dos ex-prefeitos Edmundo Pereira e Geraldo Azevedo, considerado, inclusive, como homem-forte dos respectivos gestores, o contabilista Marlito Lacerda surpreendeu o meio político brumadense ao declarar publicamente o seu apoio à pré-candidatura do médico oftalmologista Aurino Rocha. O anúncio foi feito em uma reunião na Comunidade de Lagoa Funda, onde Marlito fez questão de estar presente ao lado do pré-candidato. Em seu pronunciamento ele ressaltou a importância da popular no processo político de Brumado.
(Foto: Reprodução/Praia Grande Mil Grau)
Um pedreiro de 49 anos teve larvas identificadas na cabeça em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Evaldo Araújo Chaves já está com os parasitas desde a semana passada e relata não aguentar mais a dor. Ele chegou a receber atendimento em hospitais públicos da cidade, mas afirma que os ferimentos pioraram nos últimos dias. Agora, ele passa por tratamento em São Paulo.A família percebeu que Evaldo estava com larvas na cabeça no fim da semana passada. "Fomos para São Paulo e, quando ele deitou no meu colo, vi as larvas andando. Lá mesmo o levamos ao hospital e retiraram algumas com pinça", conta a esposa Quesia Andrade Alves, de 25 anos.Conforme ela relata, logo depois, o marido foi encaminhado a outro hospital em São Paulo, onde as equipes médicas relataram terem retirado todos os parasitas e enfaixaram a cabeça de Evaldo.No sábado (25) pela manhã, Quesia retornou ao hospital com ele e médicos identificaram que ainda havia larvas na cabeça do pedreiro. "Como temos filhos pequenos e moramos em Praia Grande, resolvemos retornar para a nossa cidade. Os médicos de São Paulo nos orientaram a procurar um cirurgião urgente ao chegarmos aqui, para que pudessem ser retiradas todas as larvas", explica.A mulher afirma que foi com Evaldo ao Hospital Irmã Dulce e o médico indicou que era necessário fazer um curativo. "Chegamos lá ainda no sábado, às 16h, e só saímos às 23h, mas não foi feito nada. Fomos então para UPA de Santos, eles atenderam e jogaram um remédio que saiu 25 larvas quase que instantaneamente", diz.A família acreditou que já haviam saído todos os parasitas, mas, quando Evaldo foi fazer o curativo já no domingo (26), no Pronto Socorro Quietude, os enfermeiros afirmaram que ainda haviam larvas em sua cabeça. Foram retiradas algumas e feitos exames, que constaram diversos buracos na cabeça do pedreiro, já que a larva se alimenta do tecido subcutâneo, muscular, segundo especialista. "Disseram que agora só com medicação. Fomos novamente ao Hospital Irmã Dulce e relataram que não tem como fazer nada, apenas curar com o remédio. Na terça-feira o levei para fazer curativo. Quando foi de noite, retirei a faixa porque estava sangrando muito e percebi outros buracos na cabeça dele, que não existiam antes. Parece que não está melhorando nada, os bichos estão aumentando e o buraco também e ele reclama muito de dor", afirma. Com a piora, a família pediu ajuda nas redes sociais e acabou conseguindo uma vaga para tratamento em São Paulo. "Não teve o tratamento adequado aqui. Estávamos com medo de acontecer algo com ele. Isso é uma vergonha. A pessoa mora aqui e tem que ir para São Paulo porque se não iria morrer aqui, sendo comido vivo. Ele sentia tanta dor, que falou que se continuasse assim era melhor morrer", desabafa a esposa.
( Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal)
Há oito anos a família Maciel espera por uma resposta. Ela aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do Ervino Maciel, em Itapejara D'Oeste, no sudoeste do Paraná, onde foi encontrado petróleo.A descoberta ocorreu em 2012, após uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar). O estudo concluiu que o solo da propriedade de Ervino possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas. Procurada pelo G1, a ANP disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja Itapejara D'Oeste.A agência explicou que, pela legislação brasileira, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido. Contudo, os recursos são do governo federal.
(Foto: Reprodução)
O governo anunciou medidas para tentar dar vazão aos pedidos de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, que estão represados à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte delas engloba a contratação de pessoal para auxiliar na redução da fila de pedidos.No entanto, o reforço para acelerar a análise dos requerimentos é justamente para não ter que fazer concurso público, segundo o próprio INSS.A lista de medidas apresentadas inclui a contratação de até 7 mil militares da reserva e de servidores aposentados do próprio INSS. Além disso, o governo quer remanejar analistas do órgão que hoje estão no atendimento para a análise de documentos, restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos e periciar mais de 1,5 mil casos de servidores do INSS que estão afastados para que parte deles possa voltar ao trabalho.Nesta quarta-feira (29), o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que a medida provisória que vai permitir a contratação de servidores aposentados para trabalharem no INSS deve ser assinada pelo governo federal na próxima semana.A intenção, segundo o governo, é que os militares atuem no atendimento das agências, dando entrada em processos e recebendo documentos. Com isso, os analistas de carreira do INSS poderiam se dedicar à análise da documentação e à liberação dos pedidos represados.Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. Com isso, o governo estima que 2,5 mil analistas de carreira possam ser realocados. Assim, a expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil.
(Foto: André Paixão/G1)
Passa a valer nesta quarta-feira (29) a resolução 518 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que estabelece que todos os veículos produzidos no Brasil tragam 3 novos itens de segurança.São eles cintos de segurança de três pontos e apoios de cabeça para todos os ocupantes, além fixação do tipo Isofix para cadeirinhas.
Mais segurança aos ocupantes
O cinto de segurança de três pontos oferece maior proteção aos passageiros, na comparação do padrão subabdominal que alguns veículos têm na posição central do banco traseiro. Esse tipo só tem dois pontos de fixação.Já o encosto de cabeça pode parecer banal, mas garante maior apoio ao pescoço em caso de colisões traseiras.Por fim, a fixação para cadeirinhas Isofix exige pontos de ancoragem específicos, tanto no veículo quanto na cadeirinha. O sistema é composto por dois pontos de fixação na base da cadeirinha ou do bebê-conforto que se encaixam a dois pontos no veículo, localizados no vão entre o assento e o encosto do banco traseiro.Um terceiro ponto no carro se liga a uma espécie de gancho da cadeirinha, evitando que o dispositivo se movimente. Esse ponto pode estar no assoalho, na parte de trás do encosto ou na lateral do carro (na mesma área de onde saem os cintos de segurança). Dos três itens, a fixação para cadeirinhas é o mais difícil de se adaptar. Isso porque a ancoragemdeve ser feita diretamente no monobloco ou na estrutura dos bancos, exigindo maior trabalho de engenharia e uma série de testes, inclusive de colisão com veículos reais.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, esclarecimentos sobre alguns indícios de falha no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O questionamento ao ministro recai na oferta de vagas destinadas a pessoas com deficiência.Segundo o documento, há vários cursos, em todo o Brasil que tiveram um número inferior de vagas destinadas ao percentual da população com deficiência. Em alguns casos, não houve oferta de vaga, o que é obrigatório de acordo com a Lei nº 12.71.O Ministério Público detectou os indícios de falhas depois de analisar relatórios com detalhamento das vagas ofertadas no Sisu e receber denúncias de representações de estudantes."Expressivo número de cursos em todo o País tiveram vagas reservadas em número inferior ao percentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos", diz o documento.O documento explica que não é possível uma instituição não ofertar vagas à pessoas com deficiência pois o arredondamento do cálculo "sempre deverá ser para o número inteiro imediatamente superior". e que "o número de vagas reservadas para candidatos com deficiência sempre deveria ser pelo menos 1.O G1 questionou o Ministério da Educação que informou que a adesão, a quantidade de cursos ofertados, de vagas e suas modalidades de concorrência são definidas pelas instituições de ensino superior de forma autônoma. "Cabe à universidade a destinação das vagas reservadas dentro do Sistema de Seleção Unificada" respondeu.
(Foto: Patrick Ngugi/AP)
O número de mortes devido ao novo coronavírus na China é de 170, com 7.736 casos confirmados, conforme balanço divulgado pela agência chinesa CGTN nesta quarta-feira (29). A maioria das vítimas está na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto.A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai realizar uma nova reunião do seu comitê na quinta-feira (30) para analisar se será declarada situação de emergência global para o novo coronavírus, segundo o diretor-executivo do programa de emergências, Michael Ryan.O diretor elogiou os esforços da China para conter o surto e disse que ainda há oportunidade de parar o vírus. "Temos que basear nossas ações em evidências imperfeitas para criar uma estratégia de bloqueio da doença com um impacto mínimo na sociedade e economia", disse o diretor.
- Brumado Urgente
- 30 Jan 2020
- 11:53h
A Praça da Cebola fica localizada no centro, num dos locais mais movimentados da cidade (Foto: Leitor Brumado Urgente)
Praça Armindo Pereira Pinto, a popular Praça da Cebola, que fica localizada na região central, ao lado do Mercado Municipal, um dos locais mais movimentados da cidade, se tornou, ao longo do tempo, um cenário desolador, já que o local foi muito castigo pelo tempo, ficando com um aspecto de total abandono. A Administração Municipal. O apresentador Carlos “Kaká” Silva esteve no local e fez um registro da situação, o qual vem comprovar de forma contumaz, o total abandono do equipamento público. “O que era para ser um local de lazer, acabou se transformando num retrato do abandono”, citou Silva que ainda fez questão de dizer “os moradores nos relatam a situação é desastrosa e realmente isso é inegável”.
O desgaste do tempo deixou o local com aspecto de abandono (Foto: Leitor Brumado Urgente)
Outra grande preocupação dos moradores é o aumento preocupante dos usuários de substâncias tóxicas no local. “Aqui se tornou um ponto de usuários de drogas e, possivelmente, de venda também, o que tem nos deixada ainda mais amedrontados, tanto que temos muito receio de sair de noite de casa, ou seja, estamos trancados em nossas residências enquanto eles ficam à solta na rua. Então falta também um policialmente mais ostensivo aqui na praça para dispersar esses elementos, além do fato de que a iluminação da praça é praticamente inexistente, ou seja, a escuridão é convidativo para as práticas ilícitas”, desabafou um morador que pediu reserva de identidade. O prefeito municipal falou sobre a situação e, como sempre, diz que o “cobertor é curto”, mas que iria analisar a situação na busca da solução para a problemática. “Administrar é eleger as prioridades, então, a reforma de praças não faz parte do nosso planejamento que enfoca a Educação e a Saúde, mas vamos estudar e encontrar uma forma de atender os anseios dos moradores, os quais são totalmente legítimos.
Os moradores estão cada vez mais preocupados e esperam uma rápida solução para a situação (Foto: Leitor Brumado Urgente)
(Foto: Arquivo pessoal)
O estudante cearense Lucas Alexsandro diz ter sido aprovado no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em um curso que não escolheu. Apesar de inscrito na chamada regular para a graduação de Engenharia da Computação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e na Universidade Federal do Ceará (UFC), ambos em Fortaleza, ele acabou sendo aprovado para Engenharia de Aquicultura no campus do IFCE em Aracati, a 150 km da capital cearense. O candidato afirma que não selecionou o curso.O candidato inscrito no SiSu escolhe dois cursos no qual deseja ingressar. Caso não obtenha pontuação suficiente para a aprovação no primeiro curso desejado, ele tem a chance de ser classificado na segunda opção.Lucas Alexsandro conta que sempre manteve Engenharia de Computação no IFCE como a primeira opção de curso e o mesmo curso na UFC como segunda opção. A aprovação em Engenharia da Aquicultura, curso que o estudante não optou, apareceu como sendo aprovação da primeira escolha."O IFCE de Fortaleza sempre foi minha primeira opção. Desde o primeiro dia deixei configurado como IFCE na primeira e na segunda Engenharia de Computação na UFC", explica Lucas. Durante o período de inscrição, o estudante afirma que fez poucas modificações na seleção dos cursos. "Eu fiz alguns testes para ver a nota em outros cursos, mas somente na segunda opção e nunca na primeira", relembra.Caso o curso não tivesse sido trocado, o estudante estaria apto a ingressar na graduação escolhida. "Eu tinha nota para passar em Engenharia de Computação no IFCE. Tirei 879,54, maior que a nota mínima", comenta.O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) sobre o caso e aguarda retorno.
- Redação
- 30 Jan 2020
- 10:49h
O prefeito Eduardo Vasconcelos também esteve presente ao momento da entrega | Foto: Divulgação
Cumprindo mais um compromisso assumido, a Administração “Educar para Libertar”, por meio da Secretaria de Administração, entregou nesta quarta-feira (29), novos fardamentos e equipamentos para a Guarda Municipal de Brumado. A instituição que já conta com sede própria, agora terá os seus componentes totalmente integrados aos novos padrões estéticos e logísticos que estão sendo promovidos em todos os setores. O conjunto entregue aos 86 guardas civis municipais foram compostos de: coturno, camisa de malha interna, gandola, boina, bornal, bastão, coletes e capacetes operacionais para serem utilizados em festa de largo e em estádios e praças esportivas quando for solicitada a presença dos GCMs. O presidente da instituição, Jossimar Santos, no momento da entrega feita pelo secretário municipal João Nolasco destacou que “ficamos muito gratos à administração "Educar Para Liberar" pela solicitação atendida, isso mostra compromisso com a instituição e com a sociedade em chegar na unidade para ser atendida e encontrar o GCM, bem apresentado” e ainda citou que “a nova estrutura da Guarda Municipal nos deixa ainda mais revigorados para exercer o nosso trabalho da melhor forma possível, então só temos que agradecer e reafirmar que estamos sempre à disposição para colaborar com o desenvolvimento de nosso município”.
- Ascom | PMB
- 30 Jan 2020
- 10:33h
(Foto: Ascom | PMB)
A Jornada Pedagógica 2020 teve a sua abertura nesta quarta-feira (29) e teve como cenário o Salão de Eventos do Clube Social de Brumado. Na oportunidade, além dos profissionais da rede, se fizeram presentes autoridades representativas do governo municipal como também de outras áreas, com destaque para o promotor de justiça, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, que foi o palestrante do evento. A Secretária Municipal de Educação, professora Ednéia Ataíde deu inícios aos trabalhos da jornada pedagógica destacando as grandes conquistas de sua pasta obtidas no ano de 2019, tendo um enfoque especial no Ensino em Tempo Integral, que foi instituído em todas as escolas da Rede Municipal. O prefeito Eduardo Vasconcelos fez questão de estar presente ao evento e em seu pronunciamento também realçou o planejamento e o trabalho que vem sendo realizado no setor educacional que se consolidou como referência no estado. Em sua fala o prefeito reafirmou o seu compromisso primaz com a Educação, anunciando novas ações que serão executadas neste ano, como reforma e modernização das entidades escolares. A Jornada terá continuidade até amanhã (31) com várias oficinas e encontros visando elevar ainda mais a qualidade do ensino oferecido.
(Foto: Ascom | PMB)
(Foto: Reprodução)
O Brasil tem nove casos suspeitos de coronavírus em seis estados. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde, em Brasília. Os dados são referentes ao período de 18 a 29 de janeiro.
Coronavírus no Brasil:
- 9 casos suspeitos
- 33 notificações
- 0 caso provável e 0 confirmado
- 4 descartados – chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus
- 20 excluídos - não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeita
Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Ceará. Todos os pacientes estão passando por testes genômicos para uma possível confirmação do vírus 2019-nCoV. Por enquanto, os exames serão centralizados na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro."Nenhum de nós tem possibilidade de dizer com que velocidade esse possível surto irá se desenvolver no país. No momento atual, faremos uma campanha de recomendações do mesmo modo que fazemos no caso do influenza", disse João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde.Reis também informou que não há previsão de interferência no carnaval devido ao vírus. Por enquanto, não haverá bloqueio de passageiros da China nos aeroportos - cerca 250 pessoas desembarcam por dia. Há recomendação do governo chinês para que os moradores não saiam de lá.
- Ascom | CMB
- 30 Jan 2020
- 08:22h
O prefeito Eduardo Vasconcelos confirmou presença na sessão de abertura dos trabalhos de 2020 | Foto: Divulgação
A tradição da presença dos chefes do executivo, nas três esferas de poder, nas aberturas dos trabalhos do Congresso, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, será seguida à risca em Brumado, já que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, confirmou, na noite desta quarta-feira (29), a sua presença à solenidade que acontecerá na próxima segunda-feira (03), às 18h40m. A confirmação veio após o convite feito pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, que fez questão de ir pessoalmente ao gabinete municipal para convidar o gestor para estar presente à sessão inicial de 2020. “Fizemos o convite no âmbito institucional pessoalmente, já que esta prerrogativa está inserida no nosso regimento interno” destacou o presidente que ainda observou que “esse é um rito que acontece em todos os municípios brasileiros, onde os prefeitos vão às câmaras expressar a sua mensagem anual de positividade, fazendo um balanço de suas ações e também detalhando o planejamento de que será executado durante o ano que se inicia”. E finalizou dizendo que “então, diante disso, eu aproveito e convido toda a população de Brumado para estar presente à sessão de abertura dos trabalhos para acompanhar os pronunciamentos dos vereadores e do prefeito para que possamos iniciar as nossas atividades numa sintonia de positividade”.