Votação de piso salarial de agentes comunitários de saúde é mais uma vez adiada
- Informações do Tempo Jornalismo
- 14 Nov 2013
- 11:59h
(Foto: Reprodução)
Urgências constitucionais trancaram a pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, impedindo a votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (20). De acordo com estimativas da Polícia Militar, cerca de 300 agentes se concentravam na Praça dos Três Poderes na tarde da terça-feira (20), a fim de acompanhar a movimentação no Congresso. Ao tomarem conhecimento do adiamento, os agentes se revoltaram, já que a votação já havia sido adiada em 23 de outubro, ocasião em que a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) – que é membro da Comissão de Criação do Emprego Público de Agente de Combate às Endemias (PL7495/06) e acompanha a luta desses profissionais pelo piso salarial - conduziu a votação do PCdoB em plenário e declarou o voto contrário do partido ao adiamento da votação.
Representantes do governo conduziram 10 membros da categoria até o Ministério das Relações Institucionais, onde foram recebidos pela chefe da pasta, ministra Ideli Salvatti. Os agentes deixaram a reunião por volta das 20h30 sem entendimento com o governo. Representantes do Executivo prometeram que os profissionais seriam recebidos pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana. Alice defende a criação da carreira e a instituição de piso para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A deputada lamentou mais uma vez o adiamento da votação. “Eu sou aliada dos agentes comunitários de saúde, porque eles têm direito a ter sua carreira e um piso salarial. É um piso pequeno, mas que dará dignidade a esses profissionais que trabalham no dia a dia, de sol a sol nos nossos municípios. Este ano ainda isso será resolvido”, apostou. Pela proposta original, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde seria de R$ 950 em 2014 e sofreria reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente, não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa, por meio de portaria, R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
